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Na tarde da segunda-feira (8), um homem portando uma faca que estava em um bar à beira-mar na praia de Rimini, na Itália, começou a se masturbar ao lado de uma mulher e três crianças.

O egípcio, de 37 anos de idade, sentou-se à mesa do bar perto de uma mulher e três crianças, e começou a se masturbar enquanto segurava uma faca e ofegava com a boca, segundo relatou o AdnKronos.

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A russa, que estava com seu filho e outras duas crianças, incomodada com o comportamento do homem, explicou para o dono do bar que estava receosa sobre um estranho que tinha começado a se masturbar.

Em questão de tempo, outros pais foram até o local e atacaram o egípcio, que foi salvo do linchamento pela polícia, que o prendeu por atos obscenos em local público.

Ahmed Mohamed Walid Abdelshafi, o maníaco, ainda empurrou e resistiu à prisão antes de ser dominado pelos policiais e levado ao pronto socorro, onde foi diagnosticado que estava com uma fratura na costela direita, bem como com diversas escoriações.

Não obstante, o homem continuou a ameaçar tanto os médicos quanto os policiais, o que lhe rendeu a acusação de resistência e ameaça a funcionários públicos.

Da Sputnik Brasil

Um homem foi espancado por fiéis após tentar assaltar uma igreja durante missa em Juazeiro do Norte, no Ceará. Antes de agredir o suspeito, o público presente teria percebido que ele estava desarmado. As agressões foram filmadas e os vídeos viralizaram nas redes sociais.

As imagens mostram o suspeito usando um capacete para esconder o rosto. Os fiéis espancam o homem com cadeira, capacete e socos.

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Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e fez o atendimento ao assaltante. Em seguida, ele foi encaminhado para a delegacia.

A missa teria retomado após a confusão. O caso aconteceu no último 16 de junho.

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Um bebê, de apenas nove meses, morreu após ser estuprado e espancado na tarde dessa segunda-feira (24), no município de Conceição de Macabu, no Norte do Rio de Janeiro. Uma linha de investigação da Polícia Civil aponta que o padrasto é o principal suspeito. A informação foi divulgada pelo G1.

Após parentes perceberem indícios de agressão no bebê, a polícia foi acionada para a ocorrência no Conjunto Habitacional São Cristóvão, no bairro Henry. No local, as autoridades receberam a informação de que a criança já havia sido socorrida. O pequeno Ícaro foi encaminhado ao Hospital Municipal Ana Moreira, mas não resistiu aos ferimentos. Profissionais da unidade declararam que ele estava sem algumas unhas da mão e dos pés.

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Com a confirmação do óbito, o corpo do bebê seguiu para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Macaé. A polícia segue com as investigações para encontrar o autor do crime, que tem passagem por tráfico de drogas.

 

Um homem identificado como Augusto Silva da Cruz foi preso nesta sexta-feira (17), após espancar e matar a própria filha de apenas 5 meses de vida, na Comunidade Sítio do Cajá, em São Lourenço da Mata. A motivação do espancamento, segundo a mãe, seria porque a bebê nasceu menina. A vítima foi encaminhada para o Hospital da Restauração, no Recife, mas não resistiu.

Silvânia Maria Viana, mãe da criança morta, revelou à TV Jornal que em nove anos de relação sempre apanhou do companheiro. Depois do nascimento da filha, as duas passaram a sofrer com as agressões. Augusto Silva foi levado para a Central de Plantões e será encaminhado para a audiência de custódia neste sábado (18).

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Larissa Almeida foi mais uma mulher vítima do machismo travestido de ciúmes. A  jovem alega ter visto a “morte de perto” após as agressões de seu namorado. Larissa teve unha arrancada, braço, perna, pescoço e várias outras partes do corpo machucadas pelo seu, então, namorado que - segundo ela - é integrante de um famoso grupo de pagode do Recife, mas não teve o nome revelado.

As agressões só foram reveladas pela vítima na tarde desta sexta-feira (10), mas tudo aconteceu na madrugada do dia 2 para o dia 3 de maio, na casa onde os dois estavam vivendo. "Vi a morte de perto. Me vi sendo jogada no chão, sendo pega pelo braço com força, sendo agredida fisicamente e psicologicamente. Vi não só a minha vida, como de toda a minha família e amigos mudar (sic)”, relembra Larissa Almeida.

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Ela acentua que as agressões físicas e psicológicas começaram porque o suspeito havia ficado com ciúmes de coisas que a jovem havia feito enquanto solteira e, por isso, começou a interrogá-la. “Eu não queria falar, eu não achava que aquele assunto tinha mais cabimento, já tínhamos nos resolvido e não precisávamos voltar no passado do qual ele sempre fazia questão de manter vivo e de me acusar por coisas que só existiam na mente dele (um verdadeiro terrorismo). Pedi para parar. Não parou (sic)”, diz a vítima.

Larissa aponta que neste momento disse que ia embora e fez suas malas. Por ela estar muito pesada, pediu para que o rapaz ajudasse a colocar no carro. “Ele se negou, disse que eu não podia ir embora, me jogou no chão e pegou a chave da minha mão com tanta força que quando eu vi, tava sangrando”.

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De acordo com os relatos da vítima, o homem começou a questionar se ela realmente ia embora e começou a dizer que iria se matar e que a culpa iria ser dela. “Até carta suicida ele fez”, reforça Larissa.

Numa típica agressão psicológica, a jovem diz que o namorado começou a questionar se ela o amava, se estava arrependida e em seguida se trancou em um dos quartos para se jogar da janela.

“Depois de muita conversa e terrorismo consegui fazer ele dormir. Mas às 3h da manhã tudo voltou e com bem mais intensidade e violência. Pulou por cima de mim, pegou o meu pescoço e apertou, me jogou no chão, abriu minha boca e ficou tentando colocar a mão dentro dela. Um horror! (sic)”, recorda Larissa Almeida.

Em determinado momento a vítima conseguiu gritar por socorro. O suspeito, com medo de ser preso em flagrante, fugiu. Larissa diz que ainda ligou para a polícia e nenhum socorro apareceu. “Marcas desaparecem, dores medicadas somem. E os traumas psicológicos? Esses permanecem durante muito tempo. Espero que todas as medidas sejam tomadas contra ele (o agressor). Uma madrugada como a que eu tive não desejo para ninguém”, finaliza a jovem.

Um homem morreu espancado por três criminosos ao tentar impedir uma tentativa de estupro contra uma criança no interior do Piauí, na última quinta-feira (19).

O caso ocorreu no bairro Vila Nair, na zona urbana da cidade de Simões. "Os suspeitos estavam bebendo na casa de uns conhecidos, cercaram a criança, ameaçaram fazer mal a ela, mas a mesma correu para dentro de casa quando o rapaz interveio", disse o capitão Raimundo Nonato Sobrinho, comandante da Polícia Militar na região, em entrevista ao site CidadeVerde.

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A vítima morreu um dia após dar entrada no Hospital Municipal Zuca Batista. Os três suspeitos do crime foram presos e transferidos para a Penitenciária de Picos.

O Carrefour vai pagar R$ 1 milhão por conta dos maus-tratos cometidos por um segurança que resultaram na morte do cachorro 'Manchinha', numa loja da rede, no final de novembro do ano passado, em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A quantia foi estipulada em termo de compromisso firmado com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a prefeitura do município. Pelo acordo, divulgado nesta sexta-feira, 15, o supermercado assumiu a obrigação de depositar o dinheiro em um fundo a ser criado pelo municipalidade.

Conforme o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva, desse montante, R$ 500 mil serão destinados exclusivamente à esterilização de cães e gatos, R$ 350 mil para a compra de medicamentos para animais do Hospital Veterinário municipal ou que estejam no canil do município, e R$ 150 mil para aquisição e entrega de rações para associações, ONGs e demais entidades destinadas ao cuidado de animais na cidade de Osasco.

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Segundo MP, caso o Carrefour descumpra o acordo, pagará multa de R$ 1 mil por dia de atraso. Já o município será alvo de investigação por ato de improbidade administrativa na hipótese de não atender ao que foi estabelecido no termo. A fiscalização quanto à utilização e destinação do dinheiro ficará a cargo da Promotoria de Justiça. A prefeitura de Osasco confirmou os termos do acordo e lembrou ter dado o nome do cachorro 'Manchinha' ao Hospital Veterinário.

O Carrefour informou que o acordo será remetido ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação, mas já implementa um "extenso plano de ação em prol da causa animal, estruturado com apoio de diversas ONGs e entidades, com ações em curso na cidade de Osasco e no país".

O 'Manchinha' morreu no dia 28 de novembro, após ser agredido com uma barra de metal por um segurança terceirizado do Carrefour de Osasco. O animal vivia no estacionamento da loja e era alimentado pelos frequentadores. Vídeos registrando a agressão circularam em redes sociais, gerando revolta e mobilizando os defensores da causa animal. O Carrefour passou a ser alvo de protestos. Denunciado à Justiça pelo crime de abuso e maus tratos aos animais, o segurança admitiu a agressão, mas negou a intenção de matar o animal. O processo ainda tramita na Justiça.

A polícia civil da Bahia anunciou nesta sexta (8) a prisão de William Guimarães de Oliveira, de 28 anos, acusado de manter a namorada, de 18 anos, e o filho dela, de três, em cárcere privado, no bairro Jardim das Margaridas, em Salvador (BA), durante oito meses.

Os maus-tratos foram descobertos pela família da vítima, depois que ela conseguiu pegar o celular do criminoso e enviar fotos dos ferimentos para familiares. William trancava mãe e filho em cômodos diferentes e alimentava o garoto a cada dois dias. “Ambos eram submetidos a sessões diárias de espancamento”, detalhou a delegada Simone Moutinho, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). 

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A polícia apurou que William tem passagens pela polícia por assalto a ônibus. Ele foi preso em via pública e, no momento da abordagem, os investigadores encontraram com ele, a chave do apartamento onde ele trancava as vítimas. A mulher chegou a ter uma das unhas arrancadas, a mordidas, pelo criminoso. 

A delegada Claudenice Mayo, do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) informou que mãe e filho foram acolhidos pela rede de assistência às vítimas de violência doméstica e estão recebendo atendimento psicológico. William vai responder por tortura, cárcere privado, lesão corporal e pelos crimes contra a criança. 

Com informações da PC-BA

Após ter sido condenado a 11 anos de prisão por estupro, Alexsandro Souza Sena, 38 anos, foi espancado por seus companheiros de cela com socos, pauladas e chutes. Alexsandro é ex-secretário de administração da cidade de Jucuruçu, extremo sul da Bahia.

A violência foi filmada e compartilhada pelos próprios detentos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Segundo a Polícia Civil, o video foi feito no dia 28 de dezembro de 2018, mas só nesta semana é que viralizou nas redes sociais. O ex-secretário havia sido beneficiado com o semiaberto, mas voltou para o regime fechado após ser preso novamente por estupro no dia 11 de dezembro do ano passado.

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Alexsandro está preso pelo estupro de uma jovem de 18 anos e uma mulher de 25 anos, além da tentativa de estupro contra duas adolescentes de 14 anos - tudo praticado na Bahia.

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Em entrevista, o delegado Ricardo Amaral informou que os detentos que participaram da tortura foram identificados e ouvidos. O caso agora está sendo apurado como lesão corporal grave.

"Desde o acontecimento, o interno Alexsandro está em cela de seguro e não mais divide cela com os demais internos do pavilhão", confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) ao site local.

O Carrefour Osasco fechou as portas neste sábado (8) por causa de uma manifestação agendada para o local, em repúdio pela morte da cadela "Manchinha". O animal morreu após ser agredido por um segurança da loja, no último dia 30.

De acordo com o Carrefour, a área de vendas da unidade na Grande São Paulo foi fechada às 14h, mas o estacionamento estava liberado para os manifestantes. Por volta das 16h, não havia informações sobre a reabertura da loja após as manifestações. O ato reúne dezenas de pessoas em frente ao supermercado.

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Em um ato convocado nas redes sociais até às 15h deste sábado, mais de 12 mil pessoas haviam sinalizado que pretendem comparecer e 55 mil demonstraram interesse. O convite para o protesto pedia às pessoas que durante o evento utilizem uma peça de roupa na cor preta, e levem balões, flores e velas, em sinal de luto contra a morte da cadela.

Na quinta-feira (6), o segurança acusado de agredir e causar a morte do cachorro confessou à polícia ter golpeado o animal com uma barra metálica, mas se disse arrependido. Em depoimento prestado na Delegacia do Meio Ambiente, ele afirmou que não percebeu que havia ferido o animal e só teria se dado conta quando viu o sangue no chão. Também alegou ter buscado ajuda e ligado para o Centro de Zoonoses do seu celular pessoal.

O segurança foi indiciado pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, por praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A pena prevista é de 3 meses a 1 ano de prisão, além de multa, que pode ser aumentada em até um terço por causa da morte. Ele vai responder em liberdade, porque o crime é considerado de baixo potencial ofensivo.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que o caso ainda é investigado. "Policiais analisam imagens de câmeras de segurança do local e colhem oitivas de testemunhas, como a veterinária do Centro de Zoonoses de Osasco, que atendeu o animal, e o segurança do estabelecimento, porém mais detalhes não podem ser passados para não atrapalhar as investigações."

Na tarde desta sexta-feira (7), por volta das 13h30, populares imobilizaram e espancaram um homem no momento em que ele tentava roubar um passageiros de um ônibus que passava pela Avenida Conde da Boa Vista, área central do Recife. Ao perceberem a ação do suspeito, as pessoas bateram nele e muitos se evadiram do local.

O homem conseguiu se resguardar na inteior de uma loja de roupas e o dono do estabelecimento chamou a Polícia Militar. De acordo com informações da Guarda Municipal, que chegou ao local do fato, ele foi muito agredido e estava ensanguentado e ferido porque tinha sido espancado. "Agora é esperar a chegada do socorro para depois realizar os outros procedimentos de praxe", explicou o agente público.

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Enquanto o homem estava protegido dentro da loja e com o apoio da Guarda Municipal, populares tumultuaram o local do crime e curiosos queriam entender o que tinha acontecido. Após vinte minutos do ocorrido, uma guarnição do Grupamento Tático Operacional conteve a situação.

Denúncias de que um segurança envenenou e espancou um cachorro abandonado causou uma onda de protestos contra uma loja da rede Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Defensores dos animais usaram as redes sociais para pedir o boicote à rede. O fato teria acontecido na última sexta-feira, 30, no estacionamento do hipermercado. Conforme o relato, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com pauladas.

De acordo com o ativista Rafael Leal, da ONG Cão Leal, está sendo convocada uma manifestação de protesto, no sábado, 8, em frente ao supermercado, na Avenida dos Autonomistas. "Estamos convidando todas as pessoas de bem a se manifestarem contra esse crime. Nosso pedido também é para que as pessoas não comprem em nenhuma loja da rede."

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Conforme Leal, o que se apurou é que o cachorro estava solto por lá e era alimentado por clientes e funcionários. "Como a loja ia passar por uma vistoria, alguém do alto escalão pediu a um funcionário que desse um sumiço no cachorro", relatou.

Ainda segundo ele, o funcionário usou o alimento para atrair o cão ao estacionamento. "Lá chegando, ele deu a mortadela com o famoso chumbinho, veneno de rato, e além disso espancou o animal", descreveu. As agressões teriam sido presenciadas por testemunhas e gravadas pelas câmeras.

"O Carrefour já admitiu que o animal foi ferido pelo funcionário, embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, achamos que a polícia vai requisitar as imagens das câmeras e ouvir as testemunhas", disse.

A Polícia Civil de Osasco informou que já ouviu a gerência do estabelecimento e, além de testemunhas, vai buscar imagens de câmeras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a polícia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode não haver indicação da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.

O depoimento de testemunhas, no entanto, pode comprovar as agressões. O funcionário, que seria segurança terceirizado do estabelecimento, ainda não foi localizado. Conforme a Polícia Civil, ele pediu licença e viajou, devendo retornar só no fim de semana.

Em nota, o Carrefour declarou reconhecer a gravidade do acontecido em sua loja. "O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em sua loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados em que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações." A rede informa, ainda, que, qualquer que seja a conclusão do inquérito, "estamos inteiramente comprometidos na reparação desse dano".

A prefeitura de Osasco informou que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal esteve no local e encontrou o cachorro ferido e com sangramento intenso, além de escoriações múltiplas. "O manejo foi realizado por um oficial de controle animal qualificado e o animal, encaminhado ao departamento para atendimento emergencial", disse, em nota. Com a informação de que se tratava de um caso de maus-tratos, foi iniciada a apuração com a solicitação de inquérito policial à Delegacia Especializada de Osasco. "Somente o inquérito poderá indicar as causa da morte e a quem cabe a responsabilidade", diz a nota.

O professor de Direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso é crime de maus tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais. Segundo ele, o responsável direto pelo crime, segundo consta, seria o segurança que perpetrou os golpes contra o animal. Aparentemente, essa conduta teria sido ordenada por um superior dele. Nesse caso, se houve a ordem, essa pessoa responde como coautora do crime, caso tudo seja comprovado." A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço pela morte do animal.

Ainda segundo o advogado, o Carrefour também pode responder pela ação de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de alguém com algum tipo de comando na loja. "Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jurídica também pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades específicas no caso de pessoa jurídica. Uma das penas é deixar de receber benefícios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licitações e de contratar com o poder público", explica. Há ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de ação civil pública para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.

Um delegado aposentado de 80 anos foi fortemente agredido por um coronel da Polícia Militar durante um evento em uma igreja no Tremembé, na Zona Norte de São Paulo. A agressão aconteceu na tarde do domingo (21), mas o boletim foi feito na segunda-feira (22) no 39° Distrito Policial.

O caso foi registrado como lesão corporal grave. O agressor, identificado como Alberto Sardilli, de 49 anos, está afastado, tirando férias e licença-prêmio, mas foi nomeado subcomandante do policiamento da região central. Até o final de julho, ele comandou a Polícia Militar ambiental.

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De acordo com o boletim de ocorrência, Milton Montemor foi agredido após Sardilli discutir com a sua irmã. Não se sabe o motivo da discussão, mas informações apontam que o agressor esperou a vítima chegar no estacionamento da igreja e o surpreendeu com um soco. A agressão ocorreu 40 minutos após a discussão entre o coronel e a irmã do delegado.

O boletim de ocorrência aponta, ainda, que, mesmo após o idoso ter caído no chão, o coronel tentou seguir com as agressões, mas foi contido por outras pessoas que presenciaram a briga. Montemor foi socorrido por familiares e sofreu fratura no fêmur e úmero (osso do braço) esquerdos. Ele precisou ser submetido a cirurgias.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou por meio de nota que "o coronel, que está licenciado, apresentou sua versão na Corregedoria da Polícia Militar e será ouvido no inquérito instaurado pela Polícia Civil". A Polícia Militar disse que "fornecerá à Polícia Civil todas as informações necessárias para o esclarecimento que o caso requer".

Uma universitária brasileira de 22 anos foi duramente espancada em Tampa, na Flórida, nos Estados Unidos, pelo namorado no domingo (23). Erick Bretz, de 25 anos, também é brasileiro e está preso desde o dia da agressão.

Segundo Melissa Gentz, no domingo ela estava na casa de Eric assistindo a um filme e ele começou a beber. Segundo a jovem, como ele usa remédios para dormir, não pode ingerir bebida alcoólica. “Depois de um tempo ele começou a ficar agressivo. Pedia sem parar o meu celular. Ele ficou elétrico. Eu queria dormir porque no outro dia eu tinha aula. Eu queria ir embora e ele não deixava”, disse a estudante em entrevista ao portal G1.

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“Ele apertava o meu rosto, chutou o meu rosto, me puxou pelos cabelos pelo apartamento. Ele bateu a minha cara no chão”, detalhou a jovem. Depois de um tempo, Melissa conseguiu se livrar de Eric e se trancou no banheiro. Em seguida, o homem arrombou a porta e, para se desvencilhar dele, a estudante entreou o celular e correu para a portaria do prédio.

O porteiro chamou a polícia e uma ambulância para socorrê-la. Depois de receber atendimentos médicos, Melissa foi até o apartamento de Erick acompanhada de dois policiais. O jovem estava dormindo e foi preso. Foi estipulada uma  fiança de US$ 60 mil dólares – o que equivale a cerca de R$ 240 mil- para que o rapaz seja solto. Caso o pagamento aconteça, ele terá de entregar o passaporte para responder ao processo nos Estados Unidos.

De acordo com Melissa Gentz, esse não foi o primeiro episódio de ciúmes. O casal estava junto há 3 meses. “Ele gritava, me ameaçava, dizia que eu era louca, que eu era surtada. Eu não podia ficar sem o meu celular porque como moro fora eu preciso do celular”, disse a jovem. “Ele gritava, me ameaçava, dizia que eu era louca, que eu era surtada. Eu não podia ficar sem o meu celular porque como moro fora eu preciso do celular”, completou.

Um turista britânica de 35 anos foi fortemente espancada por um homem após se recusar a fazer sexo. Segundo o tablóide britânico The Sun, Emma Higginson sofreu uma fratura no crânio, no olho e no nariz depois de ser atacada em seu hotel.

Os lençóis, paredes e azulejos do quarto ficaram cobertos de sangue após o ataque. Ainda de acordo com o The Sun, a polícia prendeu o vendedor de carros britânico Declan Marshall, de 27 anos, por ser suspeito do espancamento.

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Em entrevista ao tablóide, a vítima concordou em ter a identidade revelada e disse que queria que todos vissem o que o homem fez com ela. “Minha mãe e minha irmã mal podiam me reconhecer. Estou com muita dor", contou. Ela está internada em um hospital local.

O ataque aconteceu em Icmeler, balneário no Mar Egeu que fica a quase 800km de Istambul. Emma estava em uma boate da região quando conheceu Marshall. Ele havia dito que não tinha como voltar para casa, então a vítima e seus amigos o convidaram para dormir no sofá do hotel.

“Eu fui para o meu quarto e dormi, mas alguns minutos depois ele estava na minha cama tentando fazer sexo comigo. Eu disse que não estava interessada", contou. "Eu me lembro dele dizendo que eu não tinha respeito, mas eu disse que tinha um namorado. Ele então me bateu duas vezes e eu apaguei. Quando acordei eu estava na sacada e havia sangue por toda parte", disse Emma. 

Câmeras de segurança da boate foram usadas para identificar o homem. Ele foi preso pela polícia turca em um hotel próximo. Marshall deve se apresentar a um juiz ainda nesta semana. Em entrevista ao The Sun, o advogado do acusado afirmou que "sentia muito pelos ferimentos" e que o cliente "estava muito bêbado e não consegue se lembrar muito além de empurrá-la muito levemente".

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença condenatória de quatro anos de reclusão, em regime inicial fechado, imposta a dois policiais militares do Pará pela prática de tortura qualificada. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) havia reconhecido a violência física, mas entendido a conduta como lesão corporal leve.

Os policiais foram acusados de submeter três assaltantes a uma sequência de espancamentos, chutes, pontapés, uso de palmatória nas mãos, além de tapas. Segundo a denúncia, os policiais queriam que os detidos confessassem a participação no crime e dessem informações sobre o local onde se encontravam celular, carteira e relógio roubados e a faca utilizada. 

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Mesmo reconhecendo a violência e o sofrimento causado às vítimas, o TJPA alegou que não houve tortura, pois não houve provas de que a agressão teve caráter "martirizante" ou foi "reveladora de extrema crueldade e capaz de causar à vítima atroz sofrimento físico, verdadeiro suplício". 

Para o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, entretanto, o tribunal paraense violou o artigo da lei que define o crime de tortura "no momento em que desclassificou a conduta para o delito de lesões corporais leves, por julgar que o tipo penal em questão possui como elemento normativo a intensidade do sofrimento causado à vítima".

De acordo com o ministro, para ser classificado como tortura "basta que a conduta haja sido praticada com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e que haja causado sofrimento físico ou mental, independentemente de sua gravidade ou sua intensidade”.

O ministro observou que tanto o juiz de primeiro grau quanto o TJPA reconheceram que a atuação dos policiais causou sofrimento físico e mental às vítimas e se deu com a finalidade de obter a confissão sobre o local onde estavam os objetos roubados e a arma do crime. Diante disso, acompanhando de forma unânime o voto de Schietti, a Sexta Turma restabeleceu a condenação pelo crime de tortura qualificada, nos moldes fixados pela sentença, e determinou o início imediato do cumprimento da pena.

Com informações da assessoria

Uma criança de apenas 3 anos teve morte cerebral após a mãe, identificada como Jamile dos Santos, espancá-lo, juntamente com o padrasto do garoto, Anderson Avelino dos Santos. Em depoimento à polícia, a mulher disse que a surra era para educar o filho que havia pego biscoito e café escondido. Por conta disso, o menino foi agredido com cipó, socos na cabeça e ainda teve as mãos queimadas.

O caso aconteceu no dia 29 de julho, no bairro Mercado do Povo, na Bahia. Segundo informações da Rede Bahia, a vítima foi socorrida pelos próprios responsáveis para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, tendo que ser transferido para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, devido ao seu quadro clínico. Desde que foi levada ao atendimento médico, a criança ficou internada em estado grave, tendo a morte cerebral confirmada na última sexta-feira (3).

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Os autores do espancamento tiveram a prisão preventiva decretada. Anderson Avelino foi transferido para o Conjunto Penal de Eunápolis, já Jamile dos Santos deve ser transferida para um presídio nos próximos dias.

O pai da criança foi identificado pelo Conselho Tutelar. Ele é pai de quatro dos seis filhos que Jamile teve. As três crianças vão morar com ele, já os outros devem ficar aos cuidados de familiares.

Um dos seguranças e o dono do bar em que um estudante foi espancado em Santos, no litoral sul de São Paulo, foram indiciados por tentativa de homicídio na quarta-feira, 25. Após a agressão, ocorrida em 7 de julho, Lucas Martins de Paula, de 25 anos, ficou desacordado e foi acudido por amigos. Desde então, ele foi submetido a três cirurgias e está em coma induzido.

A agressão ocorreu durante a madrugada no Baccará Bar & Grill, que fica na Rua Oswaldo Cochrane, no bairro do Embaré. A Polícia Civil indiciou o dono do bar, Victor Alves Karan, e o segurança Thiago Ozarias Souza.

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O jovem está internado há duas semanas na Santa Casa de Santos. Ele já passou por três cirurgias para redução da hipertensão intracraniana. Aluno do quarto ano do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Santa Cecília (Unisanta), permanece em coma induzido e seu estado de saúde é considerado grave.

De acordo com testemunhas, após questionar o valor de R$ 15 em sua comanda, o estudante foi arrastado para a área externa do bar e espancado por ao menos seis seguranças do estabelecimento, até desmaiar. Amigos do rapaz acionaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a Polícia Militar.

Imagens registradas por câmeras do bar mostram o espancamento. Os advogados que defendem os indiciados vão aguardar posicionamento do Ministério Público.

A violência das torcidas organizadas fez mais uma vítima neste domingo (8), nas imediações do estádio do Arruda onde Santa Cruz x Remo se enfrentam pela Série C. Horas antes do jogo, as facções dos dois times se encontraram na rua Cônego Barada, no bairro da Tamarineira, no Recife.

Após uma briga, um dos torcedores do Remo foi cercado e espancado pelos membros da organizada do Santa. A Polícia chegou ao local, mas não há tempo de deter a agressão. Assista ao vídeo:

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Uma adolescente de 14 anos foi espancada até a morte na tarde de sexta-feira (29) no distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, no Grande Recife. De acordo com a Polícia Civil, Estefane Tarsila da Silva Souza foi encontrada desacordada e com diversas lesões por espancamento.

O corpo de Estafane foi encontrado na Rua Direita. A adolescente chegou a ser encaminhada para um hospital do município, mas já chegou no local sem vida. A autoria e a motivação do crime estão sendo investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  

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