O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter trocado, em grupos com aliados, mensagens com conteúdo falso sobre a urna eletrônica e o Supremo Tribunal Federal (STF). Um registro obtido pelo blog de Daniela Lima mostra o ex-mandatário pedindo que o empresário Meyer Nigri repassasse uma mensagem "ao máximo". Bolsonaro confirmou o teor das mensagens à Folha de São Paulo e se mostrou despreocupado com o disparo de fake news. 

"Eu mandei para o Meyer, qual o problema? O [ministro do Supremo Tribunal Federal e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto] Barroso tinha falado no exterior [sobre a derrota da proposta do voto impresso na Câmara, em 2021], eu sempre fui um defensor do voto impresso", disse. O encontro com a Folha aconteceu durante um voo de Brasília a São Paulo, nesta quarta-feira (23). Ele não permitiu que a conversa fosse gravada. 

Bolsonaro afirmou que não participava do grupo dos empresários para o qual, segundo a Polícia Federal, Meyer Nigri repassou as mensagens em que criticava ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando-os de interferência no processo eleitoral, por se colocarem contra o voto impresso. 

Pela mensagem, Jair foi intimado pela PF e deverá esclarecer a difusão do conteúdo associado a fake news, objeto de investigação no Supremo. "Eu vou lá explicar", disse, sobre o depoimento marcado para o dia 31. 

"O ministro Barroso faz peregrinação no exterior sobre o atual processo eleitoral brasileiro, como sendo algo seguro e confiável. O pior, mente sobre o que se tentou aprovar em 2021: o veto impresso ao lado da urna eletrônica, quando ele se reuniu com lideranças partidárias e o Voto Impresso foi derrotado. Isso chama-se interferência", diz o texto. 

"Todo esse desserviço à Democracia dos três ministros do TSE STF faz somente aumentar a desconfiança de fraudes preparadas por ocasião das eleições. O Datafolha infla os números de Lula para dar respaldo ao TSE por ocasião do anúncio do resultado eleitoral. Repasse ao máximo", acrescenta. 

Ao denunciar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão ante o 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República narrou como coronéis trocaram mensagens com teorias conspiratórias após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas, evidenciando uma 'contaminação ideológica' dos oficiais por teorias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas. "Em diálogos entre si, os mais altos oficiais demonstraram que ansiavam por um levante popular contra as eleições regulares, com tomada violenta do poder".

De acordo com a PGR, o dia 8 de janeiro 'foi a oportunidade' que os oficiais enxergaram 'para a concretização de suas aspirações inconstitucionais e golpistas, razão pela qual deixaram de agir como deveriam'. Para a Procuradoria, os PMs atuaram de modo a 'levar à inoperabilidade' da corporação, com vistas a 'viabilizar um golpe de Estado, esperando-se adesão das Forças Armadas'.

As informações levaram à abertura da Operação Incúria na manhã desta sexta-feira, 18, com o objetivo de prender preventivamente a cúpula da PM no Distrito Federal. As medidas cautelares foram requeridas sob o argumento de que os militares teriam apagado mensagens trocadas sobre a intentona golpista.

"Em liberdade, esses oficiais, que traíram as missões constitucionais e legais da Polícia Militar do Distrito Federal, representam grave risco à ordem pública e à segurança do Distrito Federal e da União", argumentou a PGR ao requerer a prisão dos militares.

Foram denunciados ao Supremo:

- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF (alvo de prisão preventiva);

- coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF, que foi nomeado comandante-geral no dia 15 de fevereiro (alvo de prisão preventiva);

- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, que saiu de licença (já preso);

- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que substituiu Naime no 8 de janeiro (alvo de prisão preventiva);

- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF (alvo de prisão preventiva);

- major Flávio Silvestre de Alencar (já preso);

- tenente Rafael Pereira Martins (alvo de prisão preventiva);

Na peça de quase 200 páginas, a PGR detalha as condutas de cada um dos oficiais. Narra, por exemplo, que o major Flávio Silvestre de Alencar 'incitou os demais policiais a ações subversivas, fomentando que a PM deixasse o povo invadir o Congresso Nacional'.

"Em 08 de janeiro de 2023, no comando de uma tropa, dentro do Congresso Nacional, Flávio tratou de executar seu plano: nada fez, na expectativa de ver concretizado o golpe de Estado que buscavam os insurgentes, esperando a adesão das Forças Armadas ou de forças de segurança ao levante, anseios que explicitou em diversos de seus diálogos".

Segundo a PGR, as peças de desinformação que circulavam entre o alto oficialato da PMDF 'demonstravam expectativa de mobilização popular para garantir Jair Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado das eleições presidenciais'. "Contaminada ideologicamente, a cúpula da PMDF, especialmente pelos ora denunciados, esperava uma insurgência popular que poderia assegurar a permanência de Bolsonaro na Presidência da República", narrou o MPF.

A PGR citou ainda um diálogo entre Marcelo Casimiro, Comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, e Fábio Augusto Vieira, então comandante da PMDF. No dia 1º de novembro do ano passado, o primeiro encaminhou a Flávio um vídeo com alegações sobre fraudes nas urnas.

Em resposta, o chefe da PM disse que 'a cobra" iria "fumar", mesmo que o conteúdo do vídeo não fosse verídico', segundo a PGR. "A despeito de compreender a natureza falsa da informação, Fábio demonstrou expectativa quanto ao potencial de subversão dos resultados do pleito eleitoral", indicou o órgão.

O Whatsapp passou a permitir a edição de mensagens enviadas por seus usuários em aparelhos Android e iPhone (iOS). A partir desta segunda-feira (22), o recurso passa a ser liberado de forma gradual e global. 

A tendência é a de que, nas próximas semanas, a ferramenta esteja disponível para todos. A novidade permitirá que os usuários editem os textos em um período de até 15 minutos após o envio. 

Para realizar a edição da mensagem, será necessário dar um toque longo no balão da mensagem e, em seguida, pressionar a opção "Editar". O conteúdo modificado será sinalizado com a etiqueta "Editado", permitindo que o destinatário da mensagem saiba que a alteração ocorreu. 

O histórico de edição, contudo, não será exibido. O recurso também estará disponível na versão web do aplicativo.

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu o martelo e decidiu que o processo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questiona o acordo de leniência da Odebrecht fica no gabinete do ministro Edson Fachin até segunda ordem.

Com a decisão, Fachin será responsável por decidir pedidos urgentes. A redistribuição foi necessária porque o ministro Ricardo Lewandowski, que era o relator do caso, se aposentou neste mês. O substituto ainda não foi nomeado.

Lula conseguiu vitórias importantes no processo. Em fevereiro do ano passado, a Segunda Turma do STF decidiu que as provas do acordo de leniência da construtora não podem ser usadas contra ele.

O presidente também recebeu autorização para ler as mensagens hackeadas da Operação Lava Jato, que depois foram usadas para reforçar a narrativa de que o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba perseguiram Lula.

A reclamação chegou ao STF em agosto de 2020 pelas mãos do advogado Cristiano Zanin, agora cotado para assumir a vaga aberta no tribunal com a aposentadoria de Lewandowski.

Outros alvos da Lava Jato pegaram carona no processo e pediram a extensão das decisões que beneficiaram Lula. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por exemplo, conseguiu acessar parte das conversas hackeadas da Lava Jato. Outros tiveram sucesso em suspender ações penais baseadas nas provas do acordo da Odebrecht.

Rosa Weber precisou intervir porque o advogado Rodrigo Tacla Duran e o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, juntaram pedidos ao processo e endereçaram os documentos ao ministro Gilmar Mendes, defendendo que ele seria o substituto adequado para herdar interinamente a ação.

A controvérsia gira em torno do artigo 38 do regimento interno do STF. O texto define que, na vacância do relator, ele será substituído na análise de pedidos urgentes pelo ministro 'imediato em antiguidade' na mesma turma ou no tribunal. A norma não explica se essa sequência deve ser traçada em ordem crescente ou decrescente.

Lewandowski fazia parte da Segunda Turma do STF. Ele entrou para o colegiado depois de Gilmar Mendes e antes de Edson Fachin.

A presidente do STF afirmou que a substituição da relatoria não é uma questão 'nova' no tribunal e defendeu que o substituto deve ser o ministro imediatamente inferior ao relator em antiguidade.

Rosa citou um precedente traçado pelo ministro aposentado Carlos Ayres Britto, quando ele era vice-presidente do Supremo, e lembrou que o ministro Luís Roberto Barroso substituiu Teori Zavascki após o acidente aéreo que vitimou o ministro.

Em meio ao apoio de seguidores comovidos com o desaparecimento de Patolino desde o dia 12 abril, a influenciadora digital Julia Olympio, de 27 anos, tem recebido mensagens de ódio e também relatos falsos sobre o paradeiro do seu marreco de estimação. A polícia segue investigando o caso para verificar se a ave sumiu ou foi roubada.

Em uma publicação nas redes sociais, Julia lamenta o fato de algumas pessoas não entenderem seu desespero. "São algumas mensagens que venho recebendo de pessoas que não têm coração. Pessoas ruins que, com certeza, nunca sentiram amor por nada. As mensagens boas e positivas são muitas também e são elas que tem me motivado a prosseguir", afirmou ela.

"Encontrei um pato aqui igualzinho a ele. Meti na panela", diz uma das mensagens negativas postadas nas redes sociais. "Sabe o que fico pensando? Que alguém matou pra comer e por isso não devolveram", diz outra publicação.

No entanto, a maioria se solidariza com o desaparecimento do pet de estimação: "Quanta maldade estão fazendo com ela. Você está em minhas orações", diz uma das mensagens de apoio. "Não dê ouvidos para essas pessoas maldosas. Essas pessoas não sentem amor nem por elas", escreveu outra pessoa que se solidariza com Julia.

Investigação

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), o caso continua sendo investigado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente (DIICMA) de Mogi das Cruzes (SP).

"As imagens das câmeras de segurança do condomínio estão sendo analisadas pelos investigadores da unidade, que também estão colhendo os depoimentos de pessoas que estavam prestando serviço no local no dia dos fatos", disse a SSP.

"Infelizmente até agora sem informações sobre o Patolino. A polícia segue analisando cuidadosamente as imagens das câmeras. Obrigada por todo apoio de você que torce para que o meu Patolino volte pra mim", publicou Julia.

O Telegram pediu para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reconsidere a decisão de bloquear o canal do deputado federal diplomado Nikolas Ferreira (PL-MG), o parlamentar eleito com mais votos em todo o Brasil. De acordo com os advogados do aplicativo, muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. 

Segundo O Globo, os representantes do Telegram afirmaram, em um dos trechos da petição, que determinações de bloqueio integral de perfis pode representar censura. Para eles, esta punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”. 

A manifestação aconteceu no inquérito que investiga atos antidemocráticos. O Telegram informou ter cumprido a determinação de Moraes em relação a três outros canais, sendo dois deles vinculados ao apresentador Monark, e um outro da influenciadora bolsonarista Paula Marisa. 

Sobre o perfil de Nikolas, o aplicativo afirmou que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Ele diz que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. Ressalta, ainda, que Ferreira é deputado eleito e dono de um canal com 277 mil inscritos. 

O Telegram pediu que a ordem de remoção integral do perfil seja removida, e sugere outras providências “menos gravosas” para atingir o parlamentar. No texto, a empresa fala sobre “princípio da proporcionalidade”. Também afirma que, por mais que as tenha acatado, as ordens de bloqueio dadas pelo STF às vezes não são geridas e não estabelecem um “prazo hábil” de cumprimento. 

De acordo com o site WBetaIfo, o WhatsApp está realizando testes para a função de mensagens de texto com visualização única. O recurso beta está disponível para alguns usuários na atualização do Android 2.22.25.20.

Por enquanto, no aplicativo apenas é possível enviar fotos e vídeos de visualização única - o que ganhou uma atualização recentemente, que bloqueia os usuários de realizarem capturas de tela em mídias de visualização única.

Esta última foi anunciada em 2021 e chegou para dispositivos IOS e Android neste mês. Porém, a mesma funcionalidade para o envio de textos ainda não possui data de lançamento.

Entre as últimas novidades da app, estão: mandar mensagens para si mesmo, criar avatares e enquetes, e a aba de “Comunidades”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de pelo menos 352 postagens a pedido das campanhas à Presidência. A grande maioria dos conteúdos apagados beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram suprimidos 334 links da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Já o presidente da República conseguiu remover apenas dez. As demais postagens retiradas beneficiaram os candidatos derrotados no primeiro turno Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Desde o início da campanha eleitoral, o TSE emitiu 53 decisões de retirada de informação que considerou falsa ou ofensiva a algum candidato à Presidência. Na última semana, foram dez despachos. No dia 19, em apenas duas decisões o Tribunal atendeu a pedido do petista e concedeu direito de resposta em 164 inserções de 30 segundos da propaganda eleitoral de Bolsonaro para rebater ataques - decisão que acabou suspensa na noite desta quinta-feira, 20.

O atual chefe do Executivo, por sua vez, conquistou apenas 14 inserções de 30 segundos no programa petista. As decisões foram dadas pelos ministros Paulo Tarso Sanseverino e Maria Claudia Bucchianeri para que os candidatos tenham a possibilidade de se defender de acusações tidas por eles como infundadas e caluniosas, como as de que Lula seria "ladrão" e Bolsonaro "canibal".

Como mostrou o Estadão, a Corte havia determinado até o último dia 10 a exclusão de ao menos 334 publicações tidas como notícias falsas pelos ministros que compõem o colegiado. Até aquele momento eram 43 decisões. A Corte soma agora 53 ordens de retirada de informação supostamente falsas do ar. Essas decisões marcam o endurecimento do TSE na remoção de conteúdos das propagandas eleitorais e na concessão de direitos de respostas aos candidatos que concorrem à Presidência da República.

Equipes jurídicas

A disparidade entre o número de posts removidos pelo TSE a pedido de cada candidato está ligada à atuação dos escritórios jurídicos contratados pelas campanhas. Advogados do PT intensificaram a atuação na Corte eleitoral. Integrantes do núcleo jurídico de Bolsonaro alegam em conversas reservadas que há uma orientação de não judicializar todos os fatos da campanha para não arranhar o discurso de defesa irrestrita da liberdade de expressão encampado pelo atual governo. Bolsonaro argumenta que seus advogados só devem recorrer à Corte quando houver ataques claros à sua honra.

Estes fatores levam a campanha de Lula a acumular quase sete vezes mais vitórias do que a de Bolsonaro no TSE. Até o momento, a coligação petista conseguiu da Corte Eleitoral 40 decisões com direito de resposta, remoção de propaganda eleitoral irregular ou exclusão de publicações das redes sociais. Já Bolsonaro conta com apenas seis decisões favoráveis da Corte.

Numa decisão em que foram removidas 18 publicações do Facebook, a pedido de Lula, a ministra Maria Claudia Bucchineri julgou que usuários da plataforma divulgaram conteúdos "fraudulentos" contra o ex-presidente ao distorcer suas declarações para fazer crer que ele teria dito que venceria as eleições com a ajuda de 'Pai Xangô', numa exploração de preconceitos religiosos.

Bolsonaro, embora fique atrás do seu adversário no número de decisões recebidas do TSE, tem tido vitórias estratégicas. Além da suspensão de decisão anterior, na quinta-feira, sobre as 164 inserções, na última semana, o presidente obteve uma liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri que autorizou a proibição do impulsionamento pago de propaganda do Lula com ataques ao presidente. A peça publicitária do PT dizia aos eleitores que Bolsonaro acusa o ex-presidente de coisas que ele próprio faz, como defender o aborto, ajudar a fortalecer o crime organizado e praticar corrupção. Segundo a ministra, a campanha petista feriu as regras de impulsionamento de conteúdo ao pagar as plataformas para desferir ataques contra o adversário, o que é proibido pela Lei das Eleições.

Liberdade de expressão

Como mostrou o Estadão, algumas decisões do TSE contendo ordens de remoção de conteúdo têm sido questionadas por entidades da sociedade civil por intervir excessivamente na seara política e na liberdade de expressão. Recentemente, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) condenaram a decisão da Corte que determinou a retirada de 31 publicações associando o candidato do PT ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, acusado por organizações não-governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras de violar os direitos humanos. Na lista das remoções está um post do jornal paranaense Gazeta do Povo.

O poder de intervenção do TSE ainda deve aumentar até o fim da disputa eleitoral no próximo dia 30 de outubro. Nesta quinta-feira, os ministros aprovaram, por unanimidade, resolução que autoriza o presidente do da Corte, Alexandre de Moraes, a ampliar o rol de publicações tidas como falsas que devem ser removidas das redes sociais após decisão do colegiado. A medida permite que Moraes atue individualmente para excluir postagens consideradas desinformativas pelos ministros. Por exemplo: se um vídeo classificado como inverídico pelo plenário da Corte estiver no Twitter, Moraes poderá determinar ao Facebook que o apague também sem necessidade de um novo processo.

A resolução aprovada pela unanimidade dos ministros da Corte estabelece ainda que as plataformas digitais terão até duas horas para suprimir os conteúdos considerados falsos. No dia 30, esse prazo é ainda menor: as plataformas terão que apagar as postagens em no máximo uma hora.

Neste domingo (2), a atriz Cleo completa 40 anos de idade e recebeu muitas mensagens de carinho nas redes sociais. Apaixonado pela esposa, Leandro Dlucca se derreteu pela amada ao compartilhar uma série de registros dos dois juntinhos.

"Parabéns para a melhor pessoa do mundo! A mais legal, verdadeira, inteligente, diva maravilhosa, sagaz... eu poderia escrever mil coisa sobre você, minha perfeita! Te desejo muita saúde, amor e sucesso para as coisas que você busca realizar em sua vida! Tamo junto sempre, você tá ligada! Axé, minha parça! TE AMO!", escreveu.

Mamãe-coruja, Gloria Pires encantou os seguidores ao exibir uma foto para lá de fofa em que ela aparece dando um beijo na filha quando ainda era criança - e ainda exaltou Cleo na legenda da publicação: "Meu bebezinho, mulher gigante - hoje é seu dia! Gratidão por ter me escolhido para ser sua mãe. Gratidão por ter sido apoio fundamental para a minha caminhada. Gratidão por compartilhar seu amor comigo e sempre me ensinar. Te amo, filha. Toda a felicidade em sua vida, amor!"

Para completar, a atriz ainda foi homenageada pelo padrasto, Orlando Morais: "Filhinha amada do meu coração. Minha doce fera, a gargalhada mais real que conheço. Tenho orgulho de estarmos juntos nessa vida, nossas lutas, nossos papos, seu olhar interplanetário capaz de fazer com que a Terra seja o planeta mais charmoso das galáxias. Passamos por poucas e boas, nos divertimos. Sua força me fez entender o mundo. Você é uma das pessoas mais verdadeiras que conheço. Sua luta é minha também. Parabéns, filhinha. Juntos para sempre!!!! Felicidades!!!!"