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Bares descumprem regras e são interditados no Recife

Na madrugada deste sábado (5), quatros bares no Recife foram interditados por descumprirem os protocolos de segurança em combate ao novo coronavírus e ordens de funcionamento. Órgãos como Procon, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Dircon, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal Ambiental participaram da ação nos estabelecimentos.

Foram notificados os espaços Downtown Pub, Parrilheira, Cais Roof Top e Sub Urban Bar. Localizado no Recife Antigo, o Downtown desobedeceu as normas de distanciamento, como aglomeração e falta de sinalização indicando o fornecimento de álcool em gel 70% para a higienização dos clientes. O Parrilheira, que já tinha sido interditado no dia 7 de novembro, também reuniu muitas pessoas e funcionava além do horário permitido.

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Já o Cais Roof Top apresentou irregularidades, segundo o Corpo de Bombeiros e Dircon. O local não possuía alvará de funcionamento, a saída de emergência estava obstruída e não havia extintores de incêndio. No Sub Urban Bar, localizado em Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, a Vigilância Sanitária encontrou falhas. O Corpo de Bombeiros constatou que extintores estavam vencidos, além do ambiente não ter um projeto em caso de incêndio.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, "as pessoas precisam entender que é preciso cumprir os protocolos". Ele ainda enfatizou: "Os que não estiverem cumprindo serão penalizados". Até o momento, o Procon já fiscalizou 220 bares e restaurantes e interditou 11.

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Mais um bar do Recife é interditado por descumprir horário

Mais um bar da Zona Sul do Recife foi interditado por descumprir o horário limite de atendimento na pandemia. Aberto até às 0h30 da madrugada deste sábado (10), o Bar do Paulinho, localizado em Boa Viagem, foi o terceiro estabelecimento fechado por agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) só neste fim de semana.

A atualização da flexibilização dos bares permitiu o atendimento até às 00h, com 30 minutos de tolerância. No entanto, diante de uma crise sanitária, o desrespeito ao horário é um dos principais motivos para as interdições - junto com aglomerações-, como ocorreu com o Porteira, localizado na Zona Norte do Recife, nessa sexta-feira (9).

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Outro estabelecimento da região, o Barzinho Music Bar, também foi alvo da fiscalização na sexta (9). Neste caso, o Corpo de Bombeiros fechou o local pela falta de extintores de incêndio e do alvará de funcionamento. "Estamos avançando nos protocolos de convivência, mas precisamos ficar atentos às medidas de prevenção para que não tenhamos que regredir, como é o caso de muitos países e estados brasileiros”, alertou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Desde o início da operação do Procon-PE, 178 bares e restaurantes foram visitados. Desses, cinco foram interditados e em 30 foram encontradas irregularidades. A regra para os empresários é manter as portas abertas a partir das 6h, com 70% da capacidade ocupada. Para realizar denúncias junto ao órgão, basta ligar para o 0800.282.1512 ou enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81 3181.7000. 

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Fiscalização interdita dois bares na Zona Norte do Recife

Dois bares na Zona Norte do Recife foram interditados durante fiscalização do Procon-PE, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar (PM). Ao todo, sete estabelecimentos foram fiscalizados na operação.

O bar Porteira, no Rosarinho, foi interditado por descumprir protocolo do Governo de Pernambuco, que estabelece o horário de funcionamento limite de meia-noite. Já o Barzinho Music Bar, na Bomba do Hemetério foi fechado por não possuir alvará de funcionamento nem extintor.

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O Procon-PE já encontrou irregularidades em 30 bares e restaurantes dos 172 fiscalizados. Ao todo, foram quatro interdições. A maior parte das irregularidades são descumprimento do horário limite estabelecido em protocolo, aglomeração e funcionamento de pista de dança.

Desde 28 de setembro foram atualizadas as regras para o setor de restaurantes, bares e serviços de alimentação. Os estabelecimentos podem funcionar com 70% da capacidade e no período das 6h à meia-noite. A distância obrigatória entre mesas passou de 1,5 metro para 1 metro. Continuam proibidas as apresentações musicais ao vivo e o funcionamento da pista de dança. A população pode fazer denúncias no telefone 0800 282 1512 e no WhatsApp 81 3181.7000.

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Procon flagra aglomeração e clientes sem máscara em bar

Na noite da última sexta-feira (21), após receber denúncias durante toda a semana sobre a quebra do protocolo estadual no funcionamento de bares, o Procon Pernambuco interditou o bar Vapor82, no bairro do Cordeiro, Zona Oste do Recife, por irregularidades na sua abertura. O local extrapolou o horário limite para atendimento estipulado pelo Governo do Estado de Pernambuco e ainda foi flagrada aglomeração de clientes, que foram vistos sem máscara.

A equipe de fiscais chegou acompanhada da Polícia Militar e do gerente do órgão, por volta das 23h, e registraram em flagrante a presença de pessoas sem proteção e a ausência do distanciamento social, protocolo sanitário básico durante a pandemia. Além de lotado, o bar deveria funcionar somente até às 22h, conforme decisão do estado.

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Após a chegada das equipes de fiscalização, os clientes precisaram se retirar e o estabelecimento foi interditado por tempo indeterminado. Reafirmando a importância das fiscalizações, Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, diz que elas serão ainda mais rígidas se os estabelecimentos “não cooperarem”. “As denúncias estão chegando e nós vamos apurar. Estamos falando de vidas e essa, sim, é a prioridade do Governo de Pernambuco neste momento”, pontuou.

As denúncias foram realizadas através de um canal montado pelo órgão, que poderá ser utilizado pela população que presenciar qualquer tipo de irregularidade em estabelecimentos. É possível denunciar, com fotos e vídeos, através do WhatsApp  (81) 3181.7000.

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Restaurante é interditado em Olinda por poluição sonora

Nesta quarta-feira (5), um bar e restaurante foi interditado por meio da Operação Integrada de Olinda. Situado na avenida Ministro Marcos Freire, em Bairro Novo, na orla da cidade, o estabelecimento acabou sendo notificado por poluição sonora, segundo denúncia elaborada no Ministério Público de Pernambuco. O espaço também funcionava sem alvará.

Para a execução do trabalho, foi preciso o reforço das Secretarias de Segurança Urbana e de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e do 1° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. Após a abordagem no local, outros empreendimentos foram inspecionados sob medidas de orientação e segurança em combate ao novo coronavírus, mas não identificaram nada de contrário às normas de reabertura determinadas pela prefeitura do município.

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No último dia 31, a Vigilância Sanitária de Olinda fiscalizou alguns pontos comerciais. Dos 17 empreendimentos que foram examinados durante a ação, dois acabaram estabelecimentos foram interditados. 

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Supermercado faz 'festa' em inauguração e é interditado

A força-tarefa formada pela prefeitura de Salvador, com a Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia interditaram, nesta quinta-feira (30), o supermercado Supermix, em Piatã, por descumprir os decretos municipais contra o novo coronavírus durante a inauguração da loja.

O estabelecimento realizava ações promocionais, provocando aglomeração de pessoas. Durante a fiscalização, foi identificado que a loja estava utilizando um mini-trio, mesmo estando suspensa a atividade sonora no município.

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“É inaceitável que, em meio a uma pandemia, um empresário possa adotar medidas como essas e infringir inúmeras regras estabelecidas em prol da saúde e bem-estar de toda a população. Esse é um ato extremamente irresponsável e não haverá tolerância”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara. 

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Desocupação: O que acontece com os moradores do Holiday?

 Após 8 dias sem energia e vivendo em situação precária, os moradores do edifício Holiday, localizado em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, receberam uma resolução quanto as condições de moradia no local. Após a Prefeitura do Recife solicitar judicialmente a interdição do edifício, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ao pedido e emitiu, nessa quarta-feira (13), uma ordem de desocupação imediata do imóvel.

O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou, na terça-feira (12), em caráter liminar, que os moradores do edifício deixem os apartamentos em cinco dias úteis. O prazo começa a valer a partir desta quinta-feira (14) e se encerra na próxima quarta (20). No entanto, muitos moradores alegam não ter para onde ir com a interdição do imóvel. Nesse caso, o que acontece com essas pessoas?

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A visão do TJPE

 Após o fim do prazo de evacuação voluntária, os moradores que não deixarem o edifício sofrerão com uma desocupação compulsória. De acordo com a decisão, a “Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, Polícia Civil de Pernambuco, Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco – CBMPE, Guarda Municipal do Recife, Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU” estão convocados à promoverem a “desocupação com uso das forças policiais e municipais”.

“A desocupação será feita com ponderação, mas caso a Polícia precise agir, ela saberá como atuar”, disse o juiz Luiz Gomes, em entrevista ao LeiaJá.

O magistrado ainda falou que o prazo para saída dos moradores foi estipulado de acordo com a gravidade e circunstâncias em que o edifício se encontra e foi tomado em caráter de emergência. No dia 28 de fevereiro, o juiz participou de uma inspeção judicial e constatou a urgência da desocupação do imóvel.

O que dizem os Bombeiros?

A avaliação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco é de que a situação do Edifício Holiday constitui uma ‘tragédia anunciada’. Na decisão proferida pelo juiz, o órgão aponta diversas irregularidades do imóvel como cozinhas clandestinas e depósitos de gás. Assim como as demais instituições convocadas na decisão, o Corpo de Bombeiros também prestará apoio na desocupação.

Auxílio-moradia

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que a partir desta quinta-feira (14) começará a prestar auxílio aos moradores do edifício e a Defesa Civil do Recife (Sedec) está fornecendo apoio aos moradores com a logística das mudanças.

Já as pessoas que não têm para onde ir, irão ser acolhidas em abrigos públicos do município provisoriamente. No entanto, a assessoria da Sedec informou que nenhum tipo de auxílio-moradia será prestado à essas pessoas, pois o edifício é particular e cabe aos moradores realizar a reparação dos ajustes solicitados, para que o prédio volte a ser habitável.

Famílias não podem ficar desamparadas

Para o advogado Rafael Accioly, especialista em Direito Imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, se o caso não for solucionado em curto ou médio prazo, o governo pode disponibilizar medidas assistencialistas de moradia para as pessoas que não têm onde viver. “É uma questão de não deixar essas pessoas desamparadas”, ressalta.

O advogado também explica que toda pessoa que tenha se sentido prejudicada com a desocupação do imóvel (no caso de moradores com imóveis próprios e que pagam regularmente o condomínio) podem recorrer da decisão. No entanto, para reverter a ordem os quesitos apontados como motivo para interdição teriam que ser desconstruídos, o que no caso do Holiday, seria difícil, visto que um dos motivos da desocupação visa proteger a vida os moradores.

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Avião que deixou Xuxa na mão já havia sido interditado

Xuxa Meneghel não foi a única celebridade que enfrentou problemas com o transporte aéreo nos últimos meses. De acordo com a ANAC - Agência Nacional de Avião Civil - a cantora Claudia Leitte também passou pela mesma situação há alguns meses, quando teve a mesma aeronave de Xuxa interditada.

No último domingo, dia 25, o avião que transportou Xuxa Meneghel para Fortaleza e teria que levar a apresentadora e sua equipe de volta ao Rio de Janeiro no último domingo, dia 25, acabou sendo interditado pela ANAC após descobrir que ele estava fazendo o serviço de forma irregular. A aeronave em questão, de matrícula PR-OLB, que pertence à empresa Agropecuária Letícia Ltda, estava atuando como táxi aéreo, quando na verdade só possuía autorização para prestar transporte privado. Após a interdição, Xuxa acabou ficando na mão e precisou passar mais de 12 horas no aeroporto antes de conseguir retornar para a casa.

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Através da assessoria de imprensa, a ANAC informou que o incidente é comum entre as celebridades, que acabam sendo vítimas da infração cometida por terceiros. O gerente de Ação Fiscal da SFI da ANAC, Marcelo Lima, informa que a Agência considera muito grave o transporte aéreo clandestino:

Muitos artistas têm sido vítimas deste tipo de infração, que pode colocar em risco a segurança das pessoas a bordo e em solo. Vamos instaurar um processo administrativo para apurar as possíveis infrações e aplicar medidas enérgicas para evitar que este tipo de coisa ocorra novamente.

A mesma aeronave foi lacrada em outubro deste ano, quando foi verificado que a empresa não poderia realizar transporte remunerado por não garantirem as condições necessárias de segurança desse tipo de operação. Entre os passageiros estava a cantora Claudia Leitte, que tentava se deslocar do aeroporto de Salvador, na Bahia, para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Nas redes sociais, Xuxa Meneghel fez um enorme relato sobre a situação complicada que precisou enfrentar. A artista descobriu ao chegar no aeroporto, na noite do sábado, dia 24, que o jato reservado pela empresa que a contratou para realizar show em Fortaleza, a Planner Eventos, não poderia levantar voo porque estava ilegal e não tinha autorização da Anac para prestar serviço de táxi aéreo.

Xuxa tinha um segundo show marcado para o dia 1 de dezembro em Recife, pela mesma empresa contratante, e já avisou aos fãs que não irá se apresentar.

Gostaria de dizer não farei o show, sinto muito. Essa pessoa não é uma pessoa digna, então eu não posso ser profissional. Poderia ter acontecido alguma coisa com a gente neste avião, declarou durante a madrugada.

Por meio de sua assessora, Xuxa também afirmou que irá processar a Planner Eventos pelos danos causados a ela e sua equipe, já que não teve assistência da contratante. A apresentadora ainda alega que precisou arcar com os custos para voltar ao Rio de Janeiro.

Após horas em silêncio, a Planner Eventos usou as redes sociais durante a noite de domingo, dia 24, para afirmar que está apurando quais são os reais responsáveis pela confusão. Em nota, a empresa relatou que o voo em questão seria operado pela empresa Pacific e que a tripulação foi informada da interdição pela Anac ao solicitar o plano de voo.

A Planner Eeventos, vem através dessa nota, exercer seu direito de resposta aos vídeos publicados pela artista Xuxa Meneghel, sobre o seu voo de volta de Fortaleza ao Rio de Janeiro, que ocorreria no dia 24/11, após o seu show em Fortaleza. A aeronave foi operada pela empresa Pacific, que trouxe a artista do Rio de Janeiro a Fortaleza, na tarde do dia 24/11, por volta de 13h e a levaria de volta, logo após a apresentação. Por volta de 23h, ao realizar a solicitação de plano de voo para o Rio de Janeiro, a tripulação foi informada que a aeronave foi interditada pela ANAC. Ao saber do ocorrido, toda a equipe da Planner foi mobilizada para providenciar a hospedagem e logística para a artista e toda sua equipe, enquanto o diretor da empresa Pacific, buscava alternativa junto a vários parceiros próximos da região para viabilizar o retorno, que pudessem ter um voo que chegasse imediatamente a Fortaleza e encaminhá-los ao Rio de Janeiro.Jamais contrataríamos um voo que oferecesse riscos a uma atração.Todo o nosso setor jurídico trabalha desde o ocorrido para apurar os fatos e reais responsáveis. Contamos com o apoio de todos.

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Bar do Céu foi interditado em 'ação homofóbica', diz dona

A empresária Maria do Céu, dona da boate Metrópole e do Bar do Céu, ambos localizados na Rua das Ninfas, polo da noite LGBT no Centro do Recife, usou suas redes sociais para denunciar uma operação conjunta entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros na via, na noite da última sexta (29), que classificou como “truculenta e homofóbica”. Ao LeiaJá, a empreendedora afirmou ainda que todas as casas noturnas da rua, com exceção à Metrópole, foram interditadas. “Foi uma operação abusiva da Secretaria de Defesa Social. Foram fechar uma rua LGBT, mas não vão, porque aquele é um lugar de resistência”, afirma. 

As câmeras de segurança do Bar do Céu flagraram o momento em que aproximadamente dez policiais entram no bar e começam a revistar os clientes. Um rapaz, sentado em uma das mesas, é abordado por um policial, leva as mãos à cabeça e é revistado por um policial. Em uma das imagens, é possível ver que outros homens são abordados da mesma forma pelos oficiais. “Constrangedor. Tinha mais polícia que cliente. Entraram dando baculejo, estamos vivendo tempos difíceis. Como sou pré candidata a deputada estadual pelo PPS, que faz oposição ao governo do PSB, as pessoas estão vendo até como perseguição”, completa a empresária. 

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A gerente do Bar do Céu, Tereza Montarroyos, estava no estabelecimento quando a polícia chegou. “Pediram nosso alvará de funcionamento, que estava lá e inclusive foi renovado em abril deste ano. Interditaram o bar afirmando que ele estava como ‘comércio’ ao invés de ‘boate’. Mas essa classificação foi uma avaliação dos próprios bombeiros”, comenta. Tereza acrescenta que a ação se estendeu a todos os estabelecimentos noturnos da rua. “Está tudo fechado, todos interditados, menos a Metrópole, que chegou a ser notificada pelo mesmo motivo. “Comércio no lugar de boate. A Metrópole já tem 16 anos de mercado e nunca foi outra coisa. Se tem algo errado, não é por culpa nossa”, completa.

Segundo Tereza, os empreendedores da Rua das Ninfas se reúnem neste sábado (30) para discutir a situação. “A rua estava sofrendo um descaso muito grande do estado. Não houve comunicação, deveriam ter nos falado da operação, que até ajudaríamos. Fiquei me sentindo uma bandida, o que fiz de errado?” questiona a gerente. Apesar da interdição de todas as demais casas noturnas, a Metrópole segue funcionando. “Na terça, quando o Corpo de Bombeiros volta a funcionar normalmente, a gente vai lá para eles trocarem a ‘palavrinha’”, queixa-se Maria do Céu. 

Até o fechamento da reportagem a assessoria de imprensa da Polícia Militar não deu nenhum retorno sobre a operação. 

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Parte de prédio residencial desaba em Olinda

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Durante a noite da última quinta-feira (10), parte da estrutura de um prédio residencial desabou em Jardim Fragoso, Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a Defesa Civil da cidade, o caso aconteceu por volta das 22h, mas não havia moradores no local e ninguém ficou ferido. Uma visita já havia sido feita há poucos dias com a solicitação de que os ocupantes deixassem o local, segundo o órgão. 

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Ainda, conforme as autoridades, o edifício foi interditado há cerca de dez anos, mas pessoas haviam invadido para morar. Segundo o diretor de engenharia civil da prefeitura de Olinda, Anderson Borba, uma equipe está no local realizando a vistoria para a elaboração de um laudo. O documento, que apontará as causas do desabamento, deve ficar pronto em cinco dias.

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Geraldão continua interditado e com obras paralisadas

O ginásio poliesportivo do Recife Geraldo Magalhães, mais conhecido como o 'Geraldão' continua fechado. Há mais de 4 anos que o espaço segue em reforma. O LeiaJá visitou o Geraldão na manhã da última segunda-feira (22) e não viu nenhuma movimentação referente à obra, além de ter o acesso a parte interna do ginásio negado.

Gestor do Geraldão, André Raposo explicou que as obras são de responsabilidade da Prefeitura do Recife e, por isso, não saberia falar em prazos para a conclusão da reforma. No entanto, ele contou que as quadras e a piscina já estão funcionando. “Há 2500 pessoas praticando diversos esportes em nossas quadras e na piscina, diariamente. Aqui tem três quadras, e a nossa piscina, que estava parada, já está a todo vapor”, afirmou em entrevista ao LeiaJá.

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Um vigilante do espaço, que preferiu não se identificar, afirmou que a obra está parada. “Não se vê caminhão, não se vê pedreiro, não se vê nada. Está parada há muito tempo”, disse.

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Procurada pela reportagem, a Prefeitura do Recife anunciou, em nota, a retomada do ritmo normal das obras no dia 1º de junho. Segundo a nota, a expectativa de conclusão é no início de 2018. Segundo a Prefeitura, até o momento foram executados 56% do projeto. 

A explicação dada para o atraso na reforma é a atual crise econômica que o Brasil está vivendo. Segundo a Prefeitura, o fato de o quadro econômico estar se agravando nos últimos anos comprometeu o cronograma anteriormente estabelecido para a reforma do ginásio. 

O valor total da reforma do Geraldão é de cerca de R$ 45 milhões, sendo R$ 20 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, e R$ 25 milhões de contrapartida do Município. O montante inclui investimento para a realização de toda a parte de obra civil e de aquisição e instalação de material para funcionamento do ginásio, como o placar eletrônico, cadeiras, piso especial para a realização de jogos, toda a parte de infraestrutura para vestiários e banheiros, entre outros.

Com a previsão do fim da obra apenas para o próximo ano, o ginásio do Geraldão segue interditado e há quase 15 anos sem eventos de grande porte. O prazo para a conclusão da reforma, que já havia sido anunciado para dezembro de 2015 e adiada para novembro de 2016.

Recentemente, foi anunciado que o Centro Esportivo Santos Dumont receberá uma reforma milionária. A ordem de serviço foi assinada na última segunda-feira (22) e as obras estão marcadas para começar ainda nesta semana. Diferente do Geraldão, a estrutura atual do Santos Dumont permite a realização de uma série de eventos esportivos. Um dos últimos foi o 41º Troféu Norte-Nordeste de Atletismo.

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Abrigo de idosos é interditado por irregularidades

Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi interditada pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos. O abrigo, localizado no Cordeiro, tem o prazo de 15 dias a partir da quinta-feira (18) para comunicar os familiares e 30 dias para encerrar completamente as atividades.

Foram verificadas diversas irregularidades na manutenção e gerenciamento do local. De acordo com nota da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), para os 28 idosos que estão na instituição, a alimentação oferecida não é suficiente e as condições de higiêne, mobilidade e acessibilidade no local são precárias. Também foi verificada falta de ventilação e excesso de camas por dormitório, ausência de atividades ocupacionais e desatualizações no relatório médico. 

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A secretaria destacou, ainda, os medicamentos não identificados e sem registro de data de validade, além da ausência de acompanhamento nutricional que diferenciasse idosos com diabetes ou pressão alta dos demais.

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Na instituição, nenhum dos contratos de prestação de serviço indicava o valor da mensalidade. 

O secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, destacou que fiscalizações como a que foi realizada são uma medida permanente da pasta. "Vamos realizar ações de fiscalização regulares, adotando medidas severas com as instituições que descumprirem as leis e os direitos dos idosos". 

Na quinta-feira (11), uma outra instituição foi interditada no bairro da Várzea, também através do Procon. O Ministério Público de Pernambuco requisitou a Delegacia do Idoso a instauração de inquérito policial para o caso do Cordeiro.

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Balcão de frios do Bompreço de Piedade é interditado

O balcão de frios do supermercado Bompreço de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), foi interaditado. Equipes do PROCON e da Vigilância Sanitária encontraram irregularidades no local.

A inspeção ocorreu após o recebimento de diversas denúncias de consumidores. Durante a vistoria os profissionais encontraram os alimentos nas prateleiras com temperaturas entre 12°C a 15°C, quando o recomendado é abaixo de 8°C.

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Além destas, outras irregularidades foram encontradas, como a cobrança de preços diferenciados em cartão específico da loja e produtos sendo vendidos com a data de vencimento próxima e sem a informação adequada ao consumidor.

Cerca de meia tonelada de alimentos precisou ser descartada, entre queijos, salames, presuntos e frangos. O Procon e a Vigilância Sanitária recolheram os produtos que não estavam próprios para o consumo e isolou a área até que o supermercado faça os ajustes necessários na temperatura dos freezers.

Por meio de nota, o Bompreço informou "que possui procedimentos internos para assegurar a excelência dos serviços e dos produtos oferecidos aos seus clientes e funcionários". Em relação ao caso da loja do bairro de Piedade, "a empresa esclarece que trata-se de um fato isolado e as providências para adequação foram tomadas de imediato. O problema foi solucionado no próprio sábado e a loja opera normalmente".

Com informações da assessoria

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Cine Olinda: quanto tempo falta para sua reabertura?

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Ocupado por três meses no ano passado como forma de protesto por estar fechado há décadas pelo Movimento Ocupe Cine Olinda, o prédio que abriga o Cine Olinda foi interditado pela Guarda Municipal e Defesa Civil de Olinda, no dia 30 de dezembro do último ano, e desde então permanece sem atividades culturais. Não houve ainda o reinício das obras que proporcionariam sua definitiva abertura ao público.

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Segundo os membros do movimento, houve um pedido para evasão do local, sob alerta de insegurança da área. No entanto, no espaço ainda permanecem seguranças trabalhando internamente com esquemas de plantão, que continuariam correndo riscos. Eles questionam ainda o uso da frente do cinema como espaço para banheiros químicos durante o período de Carnaval. Durante os 90 dias de ocupação, participantes do Ocupe Cine Olinda promoveram a limpeza e diversas atividades culturais no espaço como exibição de filmes, apresentações de teatro e música, debates e até um aulão para quem se preparava para o ENEM.

De acordo com a Prefeitura de Olinda, proprietária do Cine Olinda, o espaço que antes estava sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou a ser gerido em dezembro, de forma legal, pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Segundo o Secretário de cultura do município, Gilberto Sobral, a Fundarpe assumiu a obra de reativação do Cine Olinda por ter disponíveis R$ 2 milhões para readequação do espaço.

“Ocorreu investimento por parte da Fundarpe para readequar o espaço, mas sobre o início das obras apenas a Fundarpe poderá se posicionar. As obras têm previsão para um ano e, com a chegada dos equipamentos para o cinema, e mais um ano e meio de serviço”, destacou o secretário em conversa com o LeiaJá.

Representante do Iphan em Olinda, Fernando Lima ressaltou que o repasse das obras foi resultado de um esforço conjunto da Prefeitura e da Secretaria de Cultura de Pernambuco, através da Fundarpe e apoio do Iphan – PE, visando a reabertura da área para a população, principalmente porque não houve conclusão da obra que foi iniciada em 2013 por probelmas com a construtora que venceu a licitação. “Quando a obra for iniciada, o Iphan, por meio do Escritório Técnico de Olinda, fará o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do projeto e da qualidade da obra”, salientou o gestor.

Por meio de nota, publicada na manhã desta sexta-feira (17) no Facebook, integrantes do movimento cobram por um posicionamento da Fundarpe, relacionados a termos da negociação iniciada no final de 2016. Eles salientam que nunca tiveram uma resposta formal e pública sobre as propostas para o espaço, que foi assumido pela Fundarpe recentemente. Confira um  trecho da nota:

“Solicitamos, portanto, que a Fundarpe se posicione em relação aos termos da negociação que encaminhamos no final do ano passado. Os termos apresentados possibilitam que o movimento busque autorização perante os devidos órgãos para realizar REPAROS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS, que não atrapalham o processo de reforma futura do prédio. Também estabelece que o Movimento só retornaria ao espaço para promoção de atividades culturais regulares, uma vez que um novo laudo da Defesa Civil seja emitido e remova a interdição do espaço, após esses reparos emergenciais temporários. Os reparos que envolvem a aplicação de canaletas para a passagem de fiação elétrica temporária e outras ações pontuais serão custeados pelo próprio Ocupe Cine Olinda por meio de financiamento coletivo. Nunca recebemos uma resposta formal e pública sobre essas propostas. A falta de resposta nesta etapa configurará mais um desrespeito à coisa pública. Essa luta não cessará enquanto não abrirmos novamente as portas do Cine Olinda!Por um Cine Olinda permanentemente de portas abertas!”

Procurada pela reportagem, a Fundarpe irá se manifestar somente por meio da presidente Márcia Souto, que concederá uma entrevista exclusiva ao LeiaJá na próxima segunda-feira (20).

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Após três meses, Cine Olinda é desocupado

A luta do Movimento Ocupe Cine Olinda terá que ser adiada. Após três meses de ocupação, nesta sexta-feira (30), o local foi interditado pela Guarda Municipal e Defesa Civil de Olinda. O Cine Olinda havia sido ocupado como forma de protesto por estar desativado há 51 anos. No local, durante esses noventa dias, voltou a ser transformado em uma área cultural onde além de exibição de filmes, ao todo 120, ocorriam debates, oficinas e ações educacionais. 

Um dos representantes do Movimento, Alysson Souza, disse que o sentimento é de frustração. Ele contou que, no último dia 16, foi realizada uma reunião com a Secretaria de Patrimônio Público da cidade e com o Ministério Público onde teria sido dados os primeiros passos para um processo de acordo. Em seguida, no dia 19, outra reunião teria sido marcada com o poder público, no entanto, o acordo não teria sido concluído. 

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“Não estavam presentes todos os órgãos envolvidos e o acordo não foi assinado. Foi sendo protelado até que, hoje, nos deparamos com a Guarda Municipal e a Defesa Civil, que chegaram lá com o direito de agir como polícia pedindo a interdição do cinema. Não foi apresentado um laudo para nós, apenas deram o tempo para retirar nossos pertences pessoais. Só entrava um por vez. A interdição durante o processo de negociação é porque há algo de errado. A gente enxerga dessa forma”, contou.

Alysson ressaltou que não houve resistência, no entanto, afirmou que o movimento continuará. “Não fizemos nenhum tipo de ação combativa, mas, não acabamos por aqui. Vamos pensar em outras formas de colocar o cine para frente. Hoje, iremos realizar mais uma sessão como um ato político e simbólico enquanto pensamos no que vamos fazer”. 

Ele ainda disse que mais de duas mil pessoas participaram de alguma atividade do Cine Olinda durante a ocupação. “Melhoramos o cinema, colocamos sinalização e outras medidas em um local que está fechado há mais de 50 anos. A população que estava ao nosso lado era muito grande por toda a programação que tinha. A gente luta por um cinema popular e público e aqui era um espaço para isso”, acrescentou. 

O Cine Olinda foi ocupado pela sociedade civil no dia 30 de setembro. Os tapumes, que protegiam o local, foram derrubados e o espaço cultural foi ativado de forma pacífica por movimentos culturais. O ato foi decidido depois de um diálogo com representantes de orgaos municipais e estaduais.

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Após invasões e brigas, Samu de Olinda será interditado

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Representantes dos profissionais de saúde e entidades médicas de Pernambuco pediram a interdição imediata da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Olinda, localizado no bairro do Varadouro, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Solicitação foi realizada após o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) ter recebido várias denúncias de invasões à unidade de saúde, falta de estrutura física e de iluminação, além do sucateamento das ambulâncias. 

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De acordo com o presidente do Cremepe, André Dubeux, uma fiscalização realizada em conjunto com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Conselho Regional de Enfermagem foi realizada na última segunda-feira (10) e foram constatadas diversas irregularidades no local. "Vimos uma unidade de saúde sucateada, sem portões, sem a menor segurança para os profissionais de saúde. Além disso, o local parece um depósito de veículos abandonados pela prefeitura de Olinda", relatou.

Após a visita, o presidente do Simepe, Tadeu Calheiros, solicitou providências imediatas ao Cremepe, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as Secretarias de Saúde de Olinda e de Defesa Social de Pernambuco (SDS). O objetivo é garantir o trabalho e a integridade física dos profissionais que prestam serviço à comunidade olindense. Tadeu Calheiros destacou, ainda, que os médicos do Samu estão insatisfeitos com a gestão de saúde de Olinda que não cumpriu os prazos nem os acordos feitos com os profissionais. 

Além da estrutura precária de trabalho, os profissionais também denunciaram que a unidade hospitalar foi invadida por populares que moram na comunidade onde fica localizado a sede do Samu. No último dia 3 de outubro, uma briga entre populares causou tumulto dentro do Samu e assustou os trabalhadores. "Recebemos informações de que homens invadiram o local após a briga e obrigaram que fossem realizados diversos atendimentos aos feridos", contou Dubeux.

Na última sexta-feira (7), também foi registrado outro desentendimento entre populares dentro do Samu. Para ele, isso é fruto da falta de profissionais de segurança na unidade de Olinda. "A falta de portão na entrada da base e ausência de guarita facilitam as invasões da unidade", informou o presidente do Cremepe, que também salientou não ser a primeira invasão no local. "Agora, estamos aguardando uma publicação oficial para que o local seja interditado plenamente e os profissionais sejam transferidos para outra unidade hospitalar", explicou.

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PCR fecha estacionamento externo do Atacado dos Presentes

Quem tentou estacionar na área externa do Atacado dos Presentes da Torre, Zona Norte da capital pernambucana, foi surpreendido por uma faixa de interdição. O espaço foi bloqueado na manhã desta terça-feira (26) pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria, o estacionamento no local não era permitido. Quando deu entrada na prefeitura, o projeto não contemplava vagas para carros na parte externa da loja – área de passeio público – e por isso foi aprovado na época.

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Com o passar do tempo, o estabelecimento começou a utilizar a calçada como estacionamento e inclusive já havia sido comunicado sobre a irregularidade. No final do ano passado, fiscais da Secretaria de Mobilidade notificaram e multaram a loja.

O prazo para voltar ao projeto inicial se esgotou e por isso nesta terça-feira o estacionamento foi interditado.

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Itaú já deve R$ 2 mi por descumprimento de lei das filas

Mais uma vez, uma agência do Banco Itaú em Jaboatão dos Guararapes foi interditada por descumprir a “lei das filas”. Nesta quarta-feira (12), o Procon fechou as portas da unidade que fica em frente à Praça do Rosário, no Centro da cidade, que já teve suas portas fechadas três vezes pelo mesmo motivo. O atendimento na agência só poderá voltar ao normal a partir da próxima segunda-feira (17).

A lei das filas estabelece o tempo máximo de espera do consumidor nas filas de bancos. Em períodos sazonais, como vésperas de feriado e início e fim de mês, o tempo de espera não pode ser maior que 30 minutos. Nos demais dias, a lei estabelece um tempo máximo de 15 minutos.

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Em Jaboatão, a rede de bancos Itaú Unibanco é a que mais sofreu notificações desde 2011, totalizando 26 interdições. Na última semana, a agência que fica em Prazeres, próxima ao Binário, também foi interditada. 

As agências têm dez dias para recorrer da decisão e 30 dias para pagar a multa, que inicialmente é de R$ 10 mil. Hoje, a dívida do Banco Itaú já ultrapassa os R$ 2 milhões.

De acordo com Débora Albuquerque, secretária executiva de Defesa do Consumidor de Jaboatão, quem mais sofre com a reincidência das agências Itaú, é o consumidor. "A cada dez interdições de bancos no município, seis são desta rede. Hoje observamos que, quando consegue pegar uma ficha, o consumidor prefere sair da agência para fazer qualquer outra coisa e depois retornar para, enfim, ser atendido", ressaltou.

Com informações da assessoria

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Itaú de Prazeres é interditado por descumprir Lei da Fila

O Procon Jaboatão interditou uma agência do Banco Itaú, no bairro de Prazeres, nesta sexta-feira (7). A ação foi resultado de uma fiscalização realizada na quinta-feira (6), quando foi constatado que a instituição financeira estava descumprindo a ‘Lei das Filas’, que estabelece o tempo máximo de espera nos caixas de 15 minutos em dias normais e 30 minutos nos cinco primeiros dias úteis e no último dia útil de cada mês. Durante a fiscalização, a espera no Itaú de Prazeres chegou a uma hora, em atendimentos normal e preferencial.

Esta é a quarta vez que a agência é interditada. Ela foi fechada mais três vezes, sendo duas delas em 2014 pelo mesmo problema. Desta vez, a punição foi maior: três dias úteis sem abrir para o público. O funcionamento só volta na quarta (12).

Segundo a secretária executiva de Defesa do Consumidor do Jaboatão dos Guararapes, Débora Albuquerque, o Procon/JG realiza, desde 2014, mesas de diálogo com todos os bancos para que as dificuldades possam ser discutidas a fim de encontrar estratégias para cumprimento da Lei. "A punição foi necessária pois, mesmo depois das nossas ações preventivas, a agência ainda não tomou medidas eficazes para agilizar o atendimento aos clientes", explicou.

Com informações da assessoria

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Bompreço do Janga é interditado pela prefeitura

O supermercado Bompreço, localizado no bairro do Janga, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi interaditado. O estabelecimento foi alvo de uma fiscalização realizada pela Prefeitura do município na manhã desta sexta-feira (17).

De acordo com os técnicos, o supermercado está com débitos no alvará de licença de funcionamento há três anos. Além disso, foi constatada a ausência do atestado do Corpo de Bombeiros também há cerca de um ano. 

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Uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) já havia realizado vistorias no local em 2015 e notificou o espaço para que a licença ambiental fosse regularizada. O supermercado recebeu uma multa no valor de R$ 30 mil.

Por meio de nota, o Bompreço adiantou que todas as solicitações de renovação de licenças já foram protocoladas nos órgãos competentes. "Diante disso, a empresa já está tomando todas as medidas necessárias para reabrir a loja o quanto antes".

 

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