O impacto das privatizações para as políticas de desenvolvimento nacional, soberania e segurança energética será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta segunda-feira (6), às 18h. O pedido de audiência é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

No requerimento, o petista salienta que o governo federal anunciou a pretensão de privatizar 57 (cinquenta e sete) empresas e projetos, incluindo a Eletrobras, a Casa da Moeda e os aeroportos de vários estados brasileiros. A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) também estuda vender a participação de 49% que tem, por meio da Infraero, de outros aeroportos. Está previsto a concessão da rodovia BR-364 e a relicitação do trecho da BR-153. No setor portuário, serão 15 terminais a serem privatizados.

Para Lindbergh, os processos de privatizações anteriores não trouxeram resultados esperados para o país. Segundo ele, a forma acelerada como se pretende privatizar o patrimônio nacional, sem planejamento de longo prazo, sem avaliação de impactos no desenvolvimento regional, sem estratégia de retomada do crescimento do país e sem que os interesses da população sejam preservados, necessita ser amplamente discutida e denunciada.

Foram convidados para a reunião, Aluízio Júnior, Presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros; Carlos Alberto Lucio Bittencourt Filho, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Clemente Ganz Lúcio, Diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e o professor Nelson José Hubner Moreira.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (SP), e o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), divulgaram nota conjunta para criticar os vetos assinados ontem pelo presidente Michel Temer no texto da reforma política. ""As Bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado vão lutar, junto com outros partidos, para derrubar os vetos de Temer", afirmam.

"As bancadas do PT na Câmara e no Senado repudiam os vetos do presidente Michel Temer a artigos fundamentais da reforma política aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional", diz a nota. "Os vetos ao teto de autofinanciamento de candidatos e de doações privilegiam os que têm mais recursos financeiros e acesso ao grande capital, configurando grave distorção da democracia. Temer violou a soberania do Congresso Nacional e fez uma opção por privilegiar o dinheiro nas eleições", completam.

Temer sancionou ontem a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da legislação que passa a regular as eleições. No caso mais polêmico, Temer decidiu retirar o artigo incluído na madrugada de anteontem pelos deputados que poderia levar a uma censura prévia na internet. Ele também vetou outro artigo que revogava a regra atual que permite o financiamento de até 100% das campanhas com recursos próprios, o que beneficia candidatos que possuem mais recursos financeiros.

Para os parlamentares petistas, o veto a doações de pessoas físicas a dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual, que prevê doações de até 10% de seu rendimento bruto, é "outro retrocesso inconcebível"." Em resumo, os dois vetos de Temer privilegiam candidatos com proximidade ao grande capital ou que tenham grandes fortunas. Tenta-se criar, assim, a democracia dos ricos, uma plutocracia em pleno século 21", escreveram.

Os petistas dizem ainda que a reforma política avançou em pontos importantes, como o estabelecimento de cláusulas de barreira, o fim das coligações, a instituição de um fundo eleitoral e a criação do teto de gastos. "Temer, porém, ao promover os vetos, alterou de forma radical a estrutura central do que foi aprovado", criticam.

"Avanços democráticos foram anulados com uma só canetada por um presidente que deixa claro que está ao lado daqueles que tentam, neste momento, criar fundos de apoio a candidatos alinhados a interesses externos e a setores privilegiados da sociedade brasileira", completam.

Zarattini e Lindbergh Farias dizem ainda que o PT atuou para garantir um sistema eleitoral mais justo, "a fim de tornar as eleições mais democráticas e equilibradas, e acabar de vez com o financiamento empresarial no País".

"Ninguém aguenta esperar até 2018 para Temer sair". A frase do senador Lindbergh Farias (PT) durante entrevista exclusiva concedida ao LeiaJá, revela a esperança que o petista tem de que o presidente do Brasil saia do poder antes das novas eleições. Na avaliação dele, se a população se unir e for às ruas ainda, é possível tirar o peemedebista do comando do país. 

Lindbergh recordou que haverá uma segunda denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. "Temer está agora vendendo tudo, entregando tudo. É um governo completamente desmoralizado e o desemprego não para de crescer. Eu acho que o povo brasileiro tem que ir para as ruas para tentar antecipar as eleições. Então, o fundamental é ter mobilização completa para tentar encurtar o mandato dele", acredita. 

No entanto, para o parlamentar a maior dificuldade é "a base fisiológica" que Temer possui. "Então, essa possibilidade vai depender porque ele uma base fisiológica enorme no Congresso porque ele está comprando votos e gastou bilhões para comprar votos naquela votação". 

O senador petista não poupou críticas a Michel Temer. "O descompromisso de Temer com o Brasil é impressionante. Ele só pensa em salvar a pele dele e retirar direitos conquistados pelos trabalhadores. A saída dele vai depender muito das mobilizações populares", lamentou.

O Conselho de Ética do Senado adiou em pelo menos uma semana o início do processo disciplinar contra o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). O presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), cancelou a sessão prevista para amanhã e convocou uma nova reunião para sortear o relator da denúncia por quebra de decoro parlamentar para a próxima terça-feira, 29. Após escolhido, o relator terá cinco dias úteis para emitir o parecer preliminar sobre o caso.

A denúncia é para que o Conselho analise se cabe punição ao petista por sua conduta na reunião anterior, quando Lindbergh interrompeu a sessão em curso. Na ocasião, o líder do PT no Senado discutiu, exaltado, com o presidente da comissão, acusando-o de estar desmoralizado por ter arquivado uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), investigado na Operação Lava Jato.

A confusão quase terminou em agressão física quando outros senadores interferiram em defesa de João Alberto. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) chegou a desferir golpes no ar, sem, no entanto, atingir o petista.

A denúncia contra Lindbergh é assinada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), um dos que discutiu com Lindbergh na reunião anterior. Segundo o presidente do conselho, há indícios de quebra de decoro e o conselho deve analisar o caso.

De acordo com o regimento do Conselho de Ética, este tipo de denúncia pode levar a uma advertência ou censura verbal ou escrita.

Lideranças das centrais sindicais acreditam que a nova greve geral, marcada para o dia 30 de junho, deverá “enterrar de vez” as reformas trabalhista e previdenciária. A postura foi exposta após a rejeição do relatório do projeto que atualiza as leis trabalhistas no Brasil na Comissão Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nessa terça-feira (20). Apesar da considerada vitória pela oposição, a matéria segue tramitando na Casa Alta, mas para o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, "a luta dos trabalhadores dá resultados".

“Demora, mas dá resultado. Prova é essa votação na Comissão do Senado, que só foi possível pela luta dos trabalhadores”, declarou durante uma reunião com senadores do PT na noite dessa terça. Vagner Freitas foi enfático ao afirmar que a reforma trabalhista não vai gerar mais empregos, e sim “institucionalizar o bico”.  

Ele lembrou também que o texto está vinculado à reforma da Previdência. “Se passar a trabalhista, nem precisam mais aprovar a previdenciária, porque não vai mais ter novas pessoas entrando no regime geral da Previdência. As duas se somam. Só tem jeito de derrubar as reformas com povo nas ruas”, disse. 

Na mesma linha, o Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Edson Carneiro Índio, enfatizou que o resultado na CAS é “vitória do povo brasileiro, da classe trabalhadora e da bancada de oposição”. 

Para ele, os senadores que votaram contra a reforma trabalhista merecem o respeito do povo brasileiro. “Foi uma importante vitória, mas a luta continua”, frisou, acrescentando que a greve do dia 30 será “para enterrar de vez Temer e exigir eleições diretas”. “É importante a unidade das centrais e movimentos sindicais. A união do povo tem todas as condições de manter os direitos garantidos na Constituição”, afirmou. 

Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), corroborou os sindicalistas e ressaltou que “agora é hora da nossa ofensiva. Listar o nome dos senadores, conversar um por um”. “E a greve do dia 30 vai enterrar de vez as reformas. O peso nos estados é decisivo nessa reta final”, ressaltou o senador. 

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por, segundo o órgão, prática de propaganda eleitoral antecipada. Ambos teriam promovido a candidatura do ex-presidente petista para as eleições de 2018.

Segundo a PGE, Lula anunciou sua candidatura em um evento em 19 de março deste ano e falou das benfeitorias que fez quando era presidente da República. O evento, na cidade de Monteiro (PB), foi chamado de “Inauguração Popular da Transposição de Águas do São Francisco” e, em seu discurdo, Lula se intitulou “pai” do projeto.

De acordo com o subprocurador-geral da República Francisco Vieira Sanseverino, que assina as representações, o evento foi largamente divulgado nos jornais de grande circulação do país, nas redes sociais e propagandas elaboradas pelo Instituto Lula. Sanseverino aponta ainda que, em sua fala durante o evento, o discurso de Lula foi no intuito de fazer o eleitor acreditar que ele é a melhor opção para a região.

Em nota, o Instituto Lula negou as afirmações do subprocurador-geral da República. “Não houve nem antecipação eleitoral, nem lançamento de candidatura e isso ficará claro ao fim do processo”.

Lindbergh

O senador petista também teria, segundo Sanseverino, feito campanha eleitoral antecipada em favor de Lula. Lindbergh divulgou, nos dias 30 e 31 de março deste ano, duas fotos com “claras referências” à candidatura de Lula para a presidência em 2018, diz o subprocurador.

Para ele, a atitude de Lindbergh “teve por objetivo a captação de votos para seu aliado político, de forma antecipada, o que desequilibra a campanha eleitoral próxima, atingindo a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos”. Procurado pela reportagem, Lindbergh disse que ainda não teve conhecimento do pedido da PGE.

Sanseverino indica que, nos dois casos, há desequilíbrio a campanha eleitoral futura e pede aplicação da multa prevista na Lei 9.504/97, no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

O pernambucano José de Oliveira, administrador e militante do movimento negro, disputará a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) junto aos senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann. A eleição para ocupar o cargo ocorrerá, em junho, no Congresso Nacional da sigla. Para a série Entrevista da Semana, Oliveira declarou que o partido pode recuperar seu prestígio no atual momento que vivemos. 

Ele acredita que o PT tinha que vivenciar toda a crise, inclusive chegando ao que chamou de “perseguição política” às principais lideranças para que, agora, pudesse começar a ser criado um novo cenário. 

“Na verdade, alguns de nós estávamos embevecidos pelo poder, se é que podemos chamar de poder porque está de verdade naqueles que tem o poder da mais valia. A gente estava no governo, mas havia uma colisão. Não era o PT que estava à frente, era uma colisão de partido e que a gente tinha responsabilidade de não se afastar da base e nós nos afastamos. Essa base realmente quer a gente de volta. Nós vamos voltar e fazer esse pacto definitivamente para gerir esse país”, garantiu em entrevista exclusiva ao LeiaJá. 

José de Oliveira declarou que foram durante os 13 anos de gestão da sigla, que foi feito um “trabalho bastante propositivo para a população, mas que sofreu um ataque vindo de fora para dentro”. Ele ressaltou que o PT pagou um preço por ter optado investir nos menos favorecidos. “Essa elite, que tem muito ódio, não perdoa porque ela não quer perder a mais valia. Não querendo perder, ela deu o golpe e tirou eleita uma presidente da República com 54 milhões de votos”, cravou. 

Apesar de toda a situação na política brasileira, o candidato não tem dúvida de que o país sairá da crise. “O melhor exemplo que norteia meu sentimento é o que aconteceu, no dia 28, com a greve geral . Eu sou um jovem maduro e nunca tinha visto na história deste país acontecer uma mobilização de conscientização. O exemplo da greve geral sinaliza para marcha da desobediência se a gente não restabelecer o estado democrático de direito”. 

Eleição 

O administrador contou que a regra do partido estabelece que todo filiado pode ser candidato e que ele sentiu uma necessidade de disputar a vaga para representar o segmento negro. “Que tem uma necessidade de se ver expressado dentro do partido esse tema racial, que ainda não ganhou mentes e corações dentro do PT. Não ganhando, me deram a tarefa de fazer esse debate, que eu acho bastante salutar”, explicou. 

“Você tem o recorte racial, na minha pessoa, você tem a Gleisi respondendo pelas mulheres e você tem o Lindbergh respondendo pela juventude. É um encontro temático bastante interessante e que o PT precisa colher porque as mulheres, juventude e negros não têm o espaço devido. O ciclo do PT fechou e vamos abrir outro apontando caminhos mais poupáveis”, acrescentou. 

Em entrevista exclusiva concedida ao LeiaJá, na noite desta sexta-feira (19), o senador Lindbergh Farias (PT) respondeu se teme ter o seu nome envolvido em alguma delação premiada. O petista já foi investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação da Lava Jato. "Não temo nenhuma delação porque eu não fiz nada de errado. Quem teme é quem fez errado", cravou.

O petista, que desembarcou no Recife para participar do 6 Congresso estadual do PT, defendeu mais uma vez Lula, afirmando que não há provas contra o ex-presidente, mas que existem as que envolvem o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB). "O país tem que ser passado a limpo, agora com provas. No caso de Aecio e Temer apareceram provas. No caso de Lula, não", defendeu.

Lindbergh, assim como o senador Humberto Costa (PT), está preocupado com a uma possível eleição indireta, caso Temer saia do poder. "Nenhum presidente vai ter legitimidade sendo escolhido só pelo Congresso Nacional. O país está numa crise gigantesca e é fundamental que o presidente seja eleito pelo voto popular. Nós vamos ter o nosso candidato, eles também e quem ganhar sai com o apoio para tirar o país da crise. O povo brasileiro não vai aceitar uma eleição indireta", avisou. 

O parlamentar, ao falar sobre o PT, disse que a sigla está preparada para enfrentar toda a conjuntura atual e que está convencido de que os brasileiros estão cientes do "golpe" que aconteceu "para retirar direitos".

Lindbergh ainda afirmou que foi o partido que deu a oportunidade de incluir os menos favorecidos na sociedade. "No nosso governo [do PT] houve um grande processo de inclusão social.  Eles não aceitam isso", ressaltou.

Na pauta de votação do Plenário do Senado, o fim do foro privilegiado tem dividido a opinião dos parlamentares e gerado discussões acaloradas sobre a harmonia dos três Poderes. Em conversa com o LeiaJá, para a série Entrevista da Semana, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) expôs duras críticas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que versa sobre o assunto, e declarou ser contrário ao texto porque “é uma loucura” e “mostra que o país está num caminho de idiotização impressionante”. 

Para o petista, a alteração constitucional não preza pelo “equilíbrio dos Poderes”. “Hoje qualquer julgamento [de autoridades com o foro] é pelo Supremo Tribunal Federal [STF], ninguém vai dizer que o Supremo Tribunal Federal passa a mão na cabeça. Até passa muito na dos tucanos, mas não na nossa do PT. Imagina o grau de instabilidade política se um juiz de 1ª instância puder prender um ministro na fase de inquérito ainda, quando só existem suspeitas? É a ditadura do Judiciário no nome disso. Rui Barbosa dizia que a pior ditadura é a do Judiciário”, argumentou Lindbergh ao afirmar que nunca assinaria o pedido de urgência para a tramitação da matéria.  

Indagado se a postura estaria relacionada ao seu nome constar na nova lista encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF para a abertura de inquéritos contra autoridades envolvidas no esquema de corrupção da Lava Jato, o senador negou e disse que o caso dele já foi arquivado uma vez e será novamente “até porque o STF é sempre muito duro com o PT”.  

“A questão não é essa. É pensar no sistema funcional. Essa tese de equilíbrio dos Poderes não fomos nós que criamos é uma das bases do sistema democrático que vem lá de trás. A gente dar peso a apenas um Poder em relação aos outros é uma loucura. Estamos acabando o país, este país está completamente parado e vamos ter um grau de instabilidade política gigantesca. Qualquer juiz de qualquer lugar querer prender o ministro da Casa Civil é um escândalo. Isso mostra que o país está num caminho de idiotização impressionante”, disparou.

Para reforçar a discordância do assunto, Lindbergh lembrou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março de 2016, por ocasião da 24ª etapa da Lava Lato. Segundo o senador, a ação “foi feita arredio da Lei”. O petista também apontou que têm movimentos, como o Vem Pra Rua que levará o assunto para manifestações marcadas em todo o país no próximo domingo (26), defendendo o fim do foro privilegiado “como se fosse a solução” para a corrupção, mas de acordo com ele “é preciso fazer este debate com menos superficialidade”.

Temer tem uma “verdadeira quadrilha em volta”

Lindbergh também conversou com o LeiaJá sobre as críticas que ultimamente têm pesado contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) advindas, inclusive, da base aliada. Segundo ele, a conjuntura está dando um novo fôlego aos partidos da oposição e é um reflexo de que a gestão peemedebista “não se sustentará” até 2018. 

“O governo tem uma verdadeira quadrilha em volta. É um governo sitiado, chantageado por Eduardo Cunha, um verdadeiro desastre. Isso mostra que não temos uma elite, temos uma classe dominante que embarcou numa canoa furada como esta. Afastaram a presidente da República e colocaram o país nesta situação”, destacou. “Muita gente que acreditou em toda aquela tese de é só tirar a Dilma que Temer entraria, a economia voltaria a funcionar e os empresários reconquistariam a confiança está vendo o tamanho da crise que estamos entrando”, emendou.

Para o senador, um reflexo da dificuldade de Temer é visto no Congresso Nacional. Apesar da tentativa de apressar a aprovação de propostas que beneficiem o governo, as principais pautas que são as reformas estão enfrentando resistência até dos aliados. 

“Você vê aí a reforma da Previdência, no dia 15 houve manifestações grandes em todo o país e acho que ele não vai conseguir aprovar a reforma da Previdência. Se ele não conseguir aprovar, o governo cai. Cai por vários motivos, um deles é o aprofundamento da crise econômica. Só estão sustentado ele por causa das reformas e se ele não conseguir entregar as reformas ficará muito fragilizado, como já está pelas ameaças do Eduardo Cunha”, salientou. 

Lindbergh Farias esteve no Recife esta semana para lançar sua pré-candidatura à presidência nacional do PT e defender também que o partido esteja unificado para “enfrentar o governo Temer” e dar sustentação a postulação de Lula em 2018.