O Projeto de Lei 659/20 isenta o consumidor residencial da cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário entre a data de decretação de quarentena por situação de emergência sanitária – local ou nacional – e um mês após o fim do período do decreto.

Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional também farão jus à isenção.

Além disso, o projeto suspende a cobrança de multas e juros de mora devido a atraso no pagamento de tarifa de energia elétrica por três meses após o término do decreto de emergência sanitária.

“As medidas de contenção do avanço de pandemias, como no caso do coronavírus, têm impacto direto na renda das famílias e nas pequenas empresas, e uma das maneiras mais eficazes de auxiliar pessoas impedidas de exercerem suas atividades laborais em decorrência de decretação de quarentena é desonerá-las de custos como pagamento de tarifa elétrica, água e esgoto”, afirma o deputado Helder Salomão (PT-ES), autor da proposta.

Tramitação

A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

*Da Agência Câmara de Notícias

Uma jovem, de 17 anos, deu à luz durante a agitação do Bloco KondZilla, que arrastou uma legião de funkeiros e desfilou nesse domingo (1º), na Barra Funda, em São Paulo. As informações da Prefeitura de São Paulo apontam que ela estava grávida de sete meses.

Sem tempo para chegar até uma unidade de saúde, o parto foi feito dentro de uma ambulância que acompanhava o bloco. Após o nascimento, mãe e bebê seguiram para o Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni, no bairro do Rio Pequeno. Segundo o G1, ela possui um bom quadro de saúde.

Desvendar os segredos do genoma dos tumores cancerígenos para melhor compreendê-los e combatê-los: este é o projeto titânico em que mil pesquisadores trabalharam por vários anos, na esperança de um dia conseguir tratamentos mais direcionados e eficazes.

Fruto da colaboração de 1.300 pesquisadores de quatro continentes, este trabalho, o mais abrangente já realizado nesta área, baseia-se no sequenciamento do genoma de mais de 2.600 tumores, correspondendo a 38 tipos de câncer.

Os resultados deste programa de pesquisa chamado Pan-Cancer Project foram publicados na quarta-feira na forma de 20 artigos na revista Nature e em outras publicações médicas do mesmo grupo.

Mesmo que não tenha aplicação terapêutica concreta no curto prazo, suas lições teóricas são numerosas: melhor conhecimento das mutações genéticas que provocam a multiplicação das células cancerígenas, similaridades às vezes surpreendentes entre diferentes tipos de câncer, ou variedade extrema de tumores de um indivíduo para outro.

"O conhecimento acumulado sobre a origem e evolução dos tumores pode permitir o desenvolvimento de novas ferramentas para detectar cânceres mais cedo, bem como terapias mais direcionadas, a fim de tratar os pacientes com mais eficácia", espera o dr. Lincoln Stein, um dos cientistas que lideraram o projeto, em uma declaração do Instituto de Ontário para Pesquisa do Câncer (Canadá).

Uma das lições é a grande variedade de genomas para tumores cancerígenos, explica à AFP outro cientista envolvido no projeto, Peter Campbell, do Instituto Wellcome Sanger.

"A descoberta mais impressionante é a diferença que pode haver entre o câncer de um paciente e o de outro", afirmou.

Isso se deve ao grande número de possíveis mutações genéticas para cada tumor, que às vezes podem depender de fatores ligados ao estilo de vida do paciente, como o tabagismo.

- Diagnóstico precoce -

Outro ponto em destaque: o fato de que o processo de desenvolvimento de certos tipos de câncer podem começar anos antes do diagnóstico, às vezes até na infância.

"Isso mostra que a janela para intervenção precoce é muito maior do que pensávamos", diz o dr. Campbell.

Finalmente, este trabalho mostrou que, do ponto de vista genético, os cânceres que afetam diferentes partes do corpo podem ter mais em comum do que se pensa.

"Por exemplo, pode haver certos tipos de câncer de mama e de próstata para os quais as mutações são semelhantes", disse um dos cientistas, Joachim Weischenfeldt, da Universidade de Copenhague.

"Isso significa que um paciente com câncer de próstata pode se beneficiar do mesmo tratamento que aquele geralmente administrado a uma paciente com câncer de mama", acrescentou.

Em média, cada genoma tumoral contém de 4 a 5 mutações que podem ter causado o câncer, o que é, no entanto, muito variável, dependendo do tipo de doença.

Para 5% dos tumores, nenhuma mutação foi identificada, o que significa que as pesquisas nessa área devem continuar.

Em geral, um melhor conhecimento dos cânceres do ponto de vista genético pode melhorar a identificação nos casos em que o diagnóstico é complicado e possibilitar o direcionamento dos tratamentos de acordo com as mutações específicas de uma determinada doença.

"Se pudermos entender o que está acontecendo em nossos órgãos à medida que envelhecemos, o que causa o acúmulo de mutações genéticas e como o estilo de vida pode virar a balança, podemos considerar maneiras de intervir mais cedo, com o objetivo de prevenir, ou de retardar, o surgimento de cânceres de difícil tratamento", completa o dr. Campbell.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (15), que o Brasil é o "país dos subsídios" e que deseja colocar um "ponto final nisso aí", mas não recuou sobre o governo avaliar subsídio a contas de energia de templos religiosos.

Bolsonaro recebe nesta quarta o presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), favorável ao benefício às igrejas. "Se for discutido o subsídio às igrejas, a gente decide, né, depende de um decreto meu. Agora, tudo cai no meu colo, tudo. E só vale depois que eu assinar", afirmou Bolsonaro.

O presidente lembrou que terá de decidir em breve sobre manter subsídio à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. "O Brasil é o país dos subsídios. 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende. Já sinalizamos. Queremos botar um ponto final nisso aí. Temos a decisão também na semana que vem sobre os concentrados lá da Zona Franca de Manaus, que está sendo discutido também", disse Bolsonaro.

O mandatário afirmou que o governo defende a "liberdade econômica", diferentemente, segundo ele, de gestões passadas. "Agora, nosso caminho é a liberdade econômica, livre mercado, é uma economia completamente diferente do que vinha sendo adotada nos últimos anos".

Questionado se assinará decreto para subsidiar a conta de luz de templos religiosos, Bolsonaro se esquivou. "Pode deixar que a decisão a gente sempre procura atender toda a sociedade (SIC)", afirmou. Bolsonaro também não respondeu se poderá retirar algum subsídio para garantir o benefício às igrejas. "Tem de chegar para mim. Alguns problemas estou buscando solução, tem iniciativa para isso", disse.

Como mostrou o Broadcast/Estadão, a pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas.

Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

A alternativa em estudo para custear esses benefícios é repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.

O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado.

Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A bancada desse segmento é hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração.

Com essa perspectiva, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Bolsonaro também já avisou que pretende indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evangélicos representam 29% dos brasileiros e podem ser o fiel da balança na campanha de Bolsonaro à reeleição, em 2022.

Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) disse que a concessão de subsídio na conta de luz para templos religiosos é "justa" e tem impacto "mínimo". Segundo Câmara, a medida não beneficiará apenas evangélicos e as igrejas não geram lucro. "Os templos religiosos só funcionam das 18h às 23h e é justamente nesse horário que as distribuidoras podem cobrar mais", afirmou. "Fechem todas as 300 mil igrejas no Brasil em um dia para ver o impacto social e na segurança no dia seguinte."

Outro integrante da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) argumentou que toda ajuda a templos e a instituições filantrópicas, dada pelo governo, "será sempre muito bem-vinda".

O subsídio na conta de luz não é a primeira medida planejada por Bolsonaro para manter o apoio evangélico. Com o aval do presidente, o Congresso aprovou um projeto garantindo incentivos fiscais para igrejas até 2032. Por meio de decreto, ele também passou por cima da agenda que favorecia pessoas com deficiência, uma das prioridades da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, liberando igrejas de realizar adaptações para acessibilidade em áreas destinadas ao altar e ao batistério.

Discussões

As discussões sobre a criação de mais benesses para igrejas começaram no fim do ano passado. A ideia do governo é diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão - ou seja, os de maior demanda, como catedrais e basílicas. Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos são conectados à baixa tensão e, por isso, pagam uma tarifa de mesmo valor, independentemente do horário. Já edificações maiores, como supermercados e shopping centers, se ligam às redes na alta tensão e pagam tarifas mais caras no chamado horário de ponta, momento de maior consumo do dia.

Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Na Enel São Paulo, por exemplo, é das 17h30 às 20h30. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% mais alto, e as taxas de uso, subir até 300% - o objetivo é deslocar a demanda para horários menos congestionados. É justamente nesse período que os templos realizam cultos.

Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o Templo de Salomão, em São Paulo, celebra cultos diariamente de manhã, tarde e noite. As celebrações das segundas-feiras, às 18h30, e de terças a sextas, às 20h, se encaixam no horário mais caro.

Pela minuta de decreto em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas mais baratas no horário de ponta, iguais às cobradas durante o dia. O valor que deixariam de pagar, porém, não "desaparece": ele necessariamente passa a ser arcado por alguém. Desde 2015, o Tesouro não paga qualquer subsídio no setor elétrico. Para bancar a despesa, seria preciso cortar outra de mesmo valor. Por isso, a alternativa em estudo para esses benefícios é que sejam custeados por outros consumidores - tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Nota técnica

O Ministério de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, preparou uma nota técnica sobre o tema. Embora tenha citado uma lei que determinou a redução dos subsídios embutidos na conta de luz, o ministério pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular quanto o benefício às igrejas custaria. A Aneel respondeu, segundo apurou a reportagem, que não tinha como fazer esse levantamento, mas avaliou que o valor seria baixo.

O pedido chegou, então, ao Ministério da Economia, que se mostrou contra a medida. A equipe econômica é uma das que mais resiste à criação de novos subsídios que provoquem impacto tarifário, já que a energia é um dos insumos fundamentais para a atração de investimentos e, consequentemente, a retomada do crescimento.

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação do governo. A pasta de Guedes lembrou que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária. A corte de contas considerou ainda que os subsídios criados por decreto e sem relação com o setor elétrico são inconstitucionais.

A proposta vai contra projetos de lei no Congresso, apoiados pelo governo, que têm como meta criar um novo marco para o setor elétrico, reduzindo subsídios cruzados. A ideia de subsídio para a conta de luz de igrejas chegou a ser proposta em 2010 pelo ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), mas foi arquivada em 2015.

Se o benefício for criado por decreto, o TCU pode até multar integrantes do governo. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência informou não ter "proposta formalizada" sobre o tema. O Ministério da Economia e a Aneel não responderam até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A disciplina de física compõe o caderno de Ciências da Natureza e suas Tecnologias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pode ser considerada uma vilã entre os estudantes de Humanas e é quase idolatrada por quem é de Exatas. Unanimidade entre estudantes de todas as áreas é que esta não é uma matéria fácil, requer dedicação, interesse e rotina de estudos, com prática de exercícios constantes.

É preciso também aprender alguns conceitos e fórmulas para se sair bem na prova. São muitos termos, diferentes assuntos; dominar eles é essencial. Óptica, por exemplo, está sempre presente no Enem. De acordo com um estudo desenvolvido pelo Sistema de Ensino Poliedro, entre 2013 e 2017, cerca de 4% das questões de física eram relacionados ao assunto.

O Vai Cair No Enem pediu ajuda do professor Carlos Júnior para elaborar um teste sobre óptica. Participe:

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Recém empossada, Denise Pires de Cravalho, nova reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falou da crise econômica enfrentada pela instituição. Em sua fala, a nova gestora alertou sobre a necessidade de reverter o contigenciamento de verbas realizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, a reitora disse que o pagamento das contas de água e de luz não é feito desde janeiro e que vai buscar soluções para não deixar a universidade parar. Denise já tem uma reunião agendada com o MEC para discutir o futuro da UFRJ, que, segundo a gestora, está desde janeiro com contas de água e de luz atrasadas. A reitora também falou que vai buscar a liberação de 20% dos R$ 43 milhoes liberados pela bancada parlamentar.

“Das instituições federais, a UFRJ é a que está em situação mais grave. Não temos dinheiro para honrar contratos vigentes. As outras conseguem se manter até julho, o dinheiro da UFRJ acabou em abril. A luz não é paga desde janeiro, a água há 24 meses e serviços de segurança e limpeza também estão com atraso. Sem luz, os hospitais e laboratórios param e há o risco de perda de estudos de laboratórios de mais de uma década. Vamos buscar uma solução porque não podemos deixar a universidade parar”, afirmou Denise.

Denise Pires Carvalho é a primeira mulher a ocupar a Reitoria em 100 anos. Ela concluiu mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) em 1989 e doutorado em Ciências em 1994. Cerca de 140 trabalhos de Denise já foram publicados e apresentados no Brasil e no exterior. 

Alguns tipos de luzes de LED, ricas em "luz azul" e cujo uso se multiplicou nos últimos anos, têm efeito tóxico na retina e afetam o sono, alertou a agência pública francesa responsável pela segurança sanitária.

Econômicas, de baixo consumo e com uma longa vida útil, as luzes de LED se expandiram consideravelmente nos últimos anos, mas algumas podem ser perigosas, afirmou a Agência Nacional de Segurança Sanitária de Alimentos, Meio Ambiente e Trabalaho (Anses) nesta terça-feira.

Para obter uma luz branca, combinam um diodo azul com uma camada de fósforo amarelo. Quanto mais "fria" é a luz, maior a proporção de azul.

Não é a primeira vez que esta agência francesa alerta sobre os riscos dessas luzes artificiais.

A Anses emitiu um primeiro aviso em 2010 e, desde então, "novos dados científicos confirmaram" que são prejudiciais aos olhos e que acarretam outros riscos.

Apesar disso, seu uso se generalizou. Além das lâmpadas domésticas, o LED é cada vez mais comum nos faróis de carros, lanternas, brinquedos, telas de celulares, tablets e computadores.

No entanto, para Francine Behar-Cohen, médica oftalmologista e presidente do grupo de especialistas reunidos pela Anses, seu efeito "fototóxico" não diz respeito às telas, uma vez que a luz desses aparelhos é muito baixa.

Por outro lado, "uma exposição a uma luz intensa e aguda é fototóxica, pois leva à perda irreversível das células da retina, o que pode levar a uma diminuição da acuidade visual", explicou a agência francesa.

A Anses, portanto, recomenda que os limites máximos de exposição permitidos sejam revisados, uma vez que considera que "não são suficientemente protetores".

- Impacto nas crianças e adolescentes -

Estudos também mostram que "a exposição, mesmo muito baixa, à luz azul, durante a tarde ou a noite, afeta o ritmo biológico e, portanto, o sono". Nesse caso, as telas são um problema.

Crianças e adolescentes, "cujos olhos não filtram completamente a luz azul", já que seu cristalino ainda está em desenvolvimento, "constituem uma população particularmente sensível". Os trabalhadores noturnos também.

Mas, para além dos efeitos sobre o sono, os "impactos sobre os ritmos biológicos têm outros efeitos na saúde", tais como o desenvolvimento de diabetes, doenças cardiovasculares ou câncer, diz Dina Attia, pesquisadora da Anses.

Além de tudo isso, muitas lâmpadas LED têm "variações significativas na intensidade da luz", devido a flutuações na fonte de alimentação, o que pode induzir "dores de cabeça e fadiga ocular" em algumas pessoas, segundo a Anses.

A agência recomenda, portanto, favorecer as luzes "brancas quentes" e limitar a exposição à intensa luz azul das telas de LED "antes de dormir e à noite".

Também considera que os objetos vendidos ao público em geral não devem ter luzes LED, como é o caso das lâmpadas, e que "a intensidade de luz dos faróis dos carros deve ser limitada", pois em alguns são muito fortes.

Também adverte sobre a eficácia altamente variável de protetores de tela ou lentes com filtros de luz azuis.

Mais uma delação que atinge o senador Renan Calheiros (MDB) pode acabar com os seus planos de se eleger presidente da Casa na próxima legislatura. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou, no fim do mês passado, a delação premiada do lobista Jorge Luz. 

O lobista, que é considerado o mais antigo que atuava na Petrobras e tinha relação com políticos do MDB, disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter realizado pagamentos milionários de propina a Renan e seu grupo político. Luz contou que, ao menos R$ 11,5 milhões, foram repassados ao grupo que abrange, além do emebebista, o senador Jader Barbalho, o deputado federal Aníbal Gomes e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. 

Não só Jorge Luz como também o seu filho Bruno assinou, no início de novembro, o acordo de delação com a PGR, após mais de um ano de negociação. No acordo, ficou acertado um ressarcimento aos cofres públicos no valor aproximado de R$ 40 milhões. O valor foi calculado com base nos crimes e repasses de propina operados por ele. 

Como a delação já foi homologada, Fachin liberou Bruno Luz, que está preso em Curitiba, que deixasse a cadeia da Polícia Federal para passar o Natal em Casa, segundo fontes da polícia. Por sua vez, enfrentando problemas de saúde, Jorge Luz está em prisão domiciliar desde fevereiro deste ano. 

A defesa de Renan negou todas as acusações. Em nota enviada ao jornal O Globo, ainda garantiu que o senador não mantinha relações com o lobista. “O senador Renan já afirmou que conheceu Jorge Luz há aproximadamente 20 anos e desde então nunca mais o encontrou. Repita-se que o senador jamais autorizou, credenciou ou consentiu que terceiros utilizassem o seu nome”, afirmou o advogado Luíz Henrique Machado.