Vinte e oito por cento das mulheres na América Latina foram mães antes dos 20 anos, tornando esta a segunda região do mundo com maior fecundidade na adolescência, atrás apenas da África subsaariana, revelou um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado nesta quinta-feira.

A América Latina também é a segunda região do mundo onde menos diminuiu a maternidade infantil nos últimos 20 anos (-12,9%), sobretudo levando em conta os baixos níveis de fecundidade total dos países e seus avanços em educação e saúde.

A taxa de fecundidade entre menores de 20 anos caiu de 32% no ano 2000 para 28% em 2010, um nível similar ao de 1990 (29%), segundo o estudo, intitulado "A reprodução na adolescência e suas desigualdades na América Latina". Na Europa ocidental, a taxa de maternidade na adolescência é de 2%.

A maternidade entre jovens de 15 a 19 anos é maior em setores pobres e indígenas. De fato, em Brasil, Panamá e Costa Rica, a gravidez na adolescência entre aborígenes é o dobro da observada em mulheres mestiças.

Muitas meninas, "por falta de oportunidades, restrições para fazer projetos pessoais e padrões culturais" veem a maternidade como uma forma de superar a pobreza, alertou a Cepal.

Os países com maior taxa de maternidade entre jovens de 15 a 19 anos são Nicarágua (19,9%), República Dominicana (19,7%) e Equador (17%), enquanto os níveis mais baixos são registrados em Uruguai (9,5%), Costa Rica (11,1%) e Peru (11,5%).

A gravidez em menores de 15 anos é de 0,5%, mas a cifra tem viés de alta.

Segundo a Cepal, a gravidez na adolescência "fomenta a reprodução intergeracional da pobreza" e "compromete a autonomia das mulheres para empreender seus projetos de vida".

Também "evidencia a necessidade de que a educação sexual e os serviços de saúde reprodutiva sejam uma prioridade das políticas públicas", acrescentou o informe.

A busca por uma certidão de nascimento para a filha, o que seria normal para qualquer casal, foi cheia de obstáculos para duas recifenses. O resultado da luta de Roberta*, de 40 anos, e Bianca*, 50, para registrarem a menina, que hoje tem quatro meses, não mudou apenas a vida da família, mas modificou também as estatísticas do estado de Pernambuco. Elas são o primeiro casal de mulheres a conseguir na justiça o direito a Dupla Maternidade. 

As duas se conheceram em 2001 e moram juntas há três anos. Atualmente estão em união estável. No entanto, a orientação sexual nunca foi um problema para o desejo materno. “Toda mulher quer ser mãe. Acontece em um momento da vida de cada pessoa. Eu queria ter filho, mas não queria ter marido", conta Roberta. "Já eu cuidava dos meus pais doentes e não tinha como ter um filho, mas depois eles descansaram e eu pude pensar no meu sonho", acrescentou Bianca. 

Em 2012, o sonho das duas começou a torna-se realidade. Era o começo de uma história de lutas e conquistas que ainda não terminaram. “Pensamos primeiro em adotar uma criança, mas depois resolvemos que Bianca poderia gerar nosso filho. Foi quando veio nossa primeira batalha”, relata Roberta.

Ao fazer o primeiro exame, Bianca ouviu da médica que a gravidez não seria aconselhável porque a paciente já passava dos 40 anos de idade. A profissional, no entanto, disse que seria melhor usar o óvulo de uma mulher mais nova para gerar a criança. O que parecia empecilho fortaleceu a relação e a maternidade das duas, porque elas resolveram que o óvulo seria doado por Roberta, enquanto Bianca geraria a criança.

A primeira consulta foi em dezembro de 2012 e em maio do ano seguinte Bianca já estava grávida. “Foi a melhor notícia que poderíamos ter recebido. Depois disso chegaram outras alegrias como o primeiro ultrassom, momento emocionante. Sem falar no dia do parto, que eu saí gritando pelo corredor: Nasceu, nasceu!”, se emociona, Roberta. 

Com o nascimento, a luta continuou. Roberta queria poder usar dos direitos trabalhistas que possuía, como licença maternidade e a inclusão da filha em alguns benefícios. Mas sem ter o nome de mãe registrado na certidão, isso não seria possível. Apenas Bianca, que gerou a criança, poderia usufruir dos direitos. “Na verdade não são só direitos meus, mas da minha filha também e nós quisemos lutar por eles”, explica Roberta.

As duas contrataram uma advogada e deram início aos trâmites judiciais para conseguirem o direito de registrar a filha com duas mães. “Foram três tentativas até conseguirmos o aval da justiça. Nesse dia fomos tão desanimadas, mas o Juiz João Guedes Alcoforado, da 4° Vara da Família da Capital, nem entendeu porque estávamos ali. Ele disse que o direito era nosso, e ninguém podia negar isso. Foi uma vitória. Depois do nascimento da nossa filha, esse foi o segundo dia mais feliz da minha vida”, enfatiza Roberta. 

"Fiquei super feliz em ajudar, já que ainda não existe legislação que autorize o cartório a fazer esse tipo de registro e para isso precisamos pedir a autorização ao judiciário", afirma Edilene Simões, advogada responsável pelo caso. 

Com a ordem judicial nas mãos, Roberta só esperou acabar a audiência e foi direto para o cartório registrar a criança. Mas não bastassem tantas pedras no caminho, uma ainda estaria por vir – O preconceito. “No cartório, os funcionários olhavam com desdém para a ordem judicial, e ficaram durante a tarde inteira colocando empecilhos para eu não registrar minha filha, dizendo que o sistema do computador não estava preparado para colocar o nome de duas mães mesmo com ordem judicial, mas eu persisti ali. Lembro que saí do cartório e não tinha mais ninguém, além dos funcionários. Já era muito tarde, mas eu consegui a certidão”, relata Roberta. 

A criança foi registrada e as mães já pensam nas batalhas futuras. A preocupação é tanta que as mães não quiseram mostrar o rosto, nem divulgar os nomes para que a filha não sofra preconceito mais na frente. “Sei que nossa filha vai crescer, vai pra uma escola e vamos ter que mostrar a certidão de nascimento, mas eu queria que as pessoas vissem isso com naturalidade. Hoje eu não estou preparada pra responder algumas perguntas que virão dela, como eu não estava preparada pra primeira cólica, o primeiro choro, mas sei que o tempo vai me preparar. Nunca vou esconder a história dela, e também nunca a deixarei sem resposta. Ela foi gerada com muito amor. Todo mundo diz que ela é uma criança de sorte por ter duas mães”, se emociona Bianca.

Entenda o processo judicial para conseguir o direito à dupla maternidade - Com a conquista dos direitos para casais homossexuais, as mulheres, por exemplo, podem realizar procedimentos como a fertilização in vitro, e garantir judicialmente o registro das duas mães na certidão de nascimento da criança.

Para alcançar esse direito da Dupla Maternidade, a advogada, que defendeu a causa de Roberta e Bianca, Edilene Simões, explica que o processo não é tão difícil. "Primeiro é necessário contratar um advogado ou solicitar um defensor público para propor uma ação ao judiciário. É recomendável que tudo seja feito no início da gestação, por causa da morosidade da justiça. Depois, as requerentes devem se munir de documentos pessoais, da inseminação artificial, laudo ou parecer médico e três testemunhas para afirmar que a gestação está dentro do que a lei autoriza. Depois disso vem a audiência e a resposta da justiça".

"Se as mães tiverem uma resposta negativa, elas ainda devem esperar e persistir, porque a causa será levada para o TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), no qual um colegiado de desembargadores julgam novamente o pedido", esclarece Edilene. 

**Os nomes são fictícios para preservar as identidades das personagens

No sábado (8), Boninho, diretor do Big Brother Brasil, utilizou uma cartada que pode salvar a audiência do reality dos baixos índices que havia conquistado. A entrada das mães e tias dos brothers foi uma surpresa não só para os participantes, mas também para os espectadores. E, até o momento, a novidade tem uma boa recepção do público.

De acordo com o portal Uol, a edição do domingo (9) alcançou o índice de 14,2 pontos, o que deixou a Rede Globo em primeiro lugar na audiência. No mesmo horário, o Programa Silvio Santos registrou 11,9 pontos e o Pânico na Band 7,4.

Esta é a primeira vez em um mês que o BBB 14 passa a audiência da programação do SBT. No domingo de Carnaval, o reality também superou, porém o horário de exibição foi às 19h.

Além da tentativa de alavancar a audiência do BBB 14, a entrada das mães e tias inova no quesito informação. Nas outras edições, os brothers não podiam saber absolutamente nada a respeito de sua recepção fora da casa. Já nesta edição as matriarcas foram liberadas para contar as novidades para os filhos. A mãe de Vanessa, por exemplo, informou que a filha e Clara possuem uma torcida conjunta fora da casa. 

Separadas por um muro, sem o contato visual e físico, as novas integrantes não deixam seus papéis de lado. Tias ou mães, cada uma delas tenta fazer o melhor pelos filhos dentro da casa. Sobre a entrada delas no reality, a produção informa que a participação será fundamental na disputa por R$ 1,5 milhão. 

Entradas das tias

Embora apelidada de "Big Mother", a participação das mães dos BBBs no reality conta com duas tias no elenco. Zezinha e Adriana representam respectivamente Valter e Clara. Isso porque as mães dos dois não podem se ausentar por muito tempo: o pai do rapper sofreu um AVC há 8 anos e precisa de cuidados; e Adriana toma conta do filho da stripper.  

As novidades da 14ª edição do Big Brother Brasil começaram a surgir. De acordo com a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, as mães dos nove brothers restantes participarão do reality durante uma semana.

A ideia inicial é que as matriarcas entrem na casa neste sábado (8), Dia Internacional da Mulher. Elas passarão uma semana no programa, comunicando-se com os filhos apenas por vozes, já que estarão separadas por um muro, que também apareceu no BBB 9 e dividiu a casa em dois grupos.

Ainda de acordo com a coluna Retratos da Vida, as mães já estão confinadas em um hotel da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Lá, elas recebem as instruções sobre como será a surpresa para os brothers. A única mãe que não está inclusa é a de Clara. A produção do reality pensa em colocar outro membro da família para integrar a participação.

Todos os dias 20 mil adolescentes com menos de 18 anos dão à luz em países em desenvolvimento. Isso representa 7,3 milhões de novas mães por ano nesses países. O número é mais do que dez vezes a quantidade de partos de adolescentes nos países desenvolvidos, 680 mil. Os dados foram divulgados esta semana no relatório anual Situação da População Mundial 2013 do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), organismo da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, o tema é Maternidade Precoce: Enfrentando o Desafio da Gravidez na Adolescência.

O estudo mostra que a maior parte dos adolescentes (88%) do mundo está em países em desenvolvimento e que aproximadamente 19% das jovens engravidam antes dos 18 anos. Muitas delas, 2 milhões, engravidam antes mesmo dos 15 anos. O documento aponta que se persistirem as tendências atuais, o número de novas mães antes dos 15 anos pode chegar a 3 milhões em 2030. O relatório apresenta os desafios da gravidez precoce em termos de educação, de saúde e de oportunidades de emprego e faz recomendações aos países.

"Uma gravidez não planejada nesta fase da vida impacta tanto a adolescente, quanto a família e a comunidade em que está inserida. Limita as oportunidades de acesso a uma educação de boa qualidade e futuramente a inserção no mercado de trabalho", diz a representante auxiliar do Unfpa no Brasil, Fernanda Lopes.

O levantamento mostra que as gestações, principalmente entre adolescentes com menos de 15 anos, não são resultado de uma escolha deliberada, mas sim da ausência de escolhas e de circunstâncias além do controle das jovens. "A gravidez precoce reflete a falta de poder, a pobreza e as pressões por parte dos parceiros, dos colegas, das famílias e das comunidades. E, em muitos casos, é resultado de violência ou coação sexual", diz o texto.

Os perfis se repetem, diz Fernanda. "Prioritariamente, são meninas com menos escolaridade e cuja família está no último quintil de rendimento. Isso significa que elas já vivem em um contexto de pobreza, que as famílias já necessitam dos investimentos dos estados para viverem em condições dignas. Se elas, enquanto membros dessas famílias, constituem novas famílias, a possibilidade delas quebrarem esse ciclo é menor".

As gravidezes representam ainda um risco à saúde. São 70 mil mortes de adolescentes por ano por complicações na gravidez e no parto. Além disso, são 3,2 milhões de abortos inseguros entre as jovens todos os anos. De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma pessoa com menos de 18 anos é considerada uma criança e, por isso, deve receber proteção especial exigida pela idade.

O relatório diz que é papel dos estados assegurar essa proteção, ajudar a eliminar as condições que contribuem para a gravidez na adolescência e atenuar as consequências. O documento faz também um apelo a mudanças no perfil e nas abordagens dirigidas aos adolescentes, para que de fato ajudem as meninas a tomar decisões sobre as próprias vidas e ofereçam outras oportunidades que não a maternidade.

As consequências de uma omissão do estado vão além de prejuízos para a jovem e a família. O estudo traz um levantamento feito pelo Banco Mundial em 2011 do impacto das gestações para a economia. Os cálculos são feitos com base na renda que as mães poderiam ter ao longo da vida caso não tivessem engravidado. No caso do Brasil, o país perde o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas no país) durante toda a vida dessas mulheres.

Segundo o estudo, o Brasil teria um adicional no PIB de US$ 3,5 bilhões, ou cerca de R$ 7 bilhões, se as adolescentes postergassem a gravidez para os 20 anos de idade. Dessa forma, "os investimentos para conscientizar os adolescentes beneficiam a economia", conclui o texto. O índice brasileiro está acima, porcentualmente, do custo dos Estados Unidos ou da China, que equivale a 1% do PIB desses países. E está abaixo de países como a Índia e o Paraguai, com um potencial perdido de 12% do PIB, ou a Uganda, que deixa de produzir o equivalente a 30% do PIB.

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A Xuxa decidiu reviver alguns dos melhores momentos de sua carreira reunindo suas ex-assistentes de palco, as paquitas, em uma gravação especial para o programa de dia das mães. A ideia foi trazer aquelas que estão grávidas ou já foram mamães, que levaram seus filhotes também, para um bate-papo descontraído com a loira. 

Participaram do encontro Roberta Cipriani, Andréa Sorvetão, Cátia Paganote, Andrezza Cruz - uma das diretoras do TV Xuxa -, Gisele Delaia e outras paquitas que fizeram a cabeça das meninas nas décadas de 1980 e 1990. Em clima de festa, elas confraternizaram o momento e posaram para fotos juntas com a eterna rainha dos baixinhos. O programa vai ao ar no próximo sábado (11).

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Longe da rotina de perseguir e prender bandidos, dois soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) e um tenente vivem uma realidade diferente, graças ao propósito de educar e tornar crianças de 8 a 12 anos cidadãs. Se o dia a dia de um policial é marcado por trocas de tiros e risco de morte a todo o momento, a atual situação dos soldados Jozivan Albuquerque (terceiro da foto) e Edson Junior das Chagas (de colete preto na foto), e do tenente José Charles da Silva (centro da foto), é educar meninos e meninas carentes da Ilha de Deus, uma comunidade localizada no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife.

Há alguns anos o que reinavam na Ilha eram palafitas em péssimas condições e uma situação deplorável de pobreza. Atualmente, como um dos focos dos trabalhos sociais de maior intensidade do Governo de Pernambuco, a localidade tem moradias mais dignas e as pessoas continuam se sustentando da pesca de caranguejo e outros animais marítimos, na maré que passa curiosamente por trás de um grande centro de compras, gerando um cenário de contraste social.

Desde agosto do ano passado, os policiais retomaram um projeto chamado “Patrulheiros Mirins da Ilha de Deus”. O objetivo da iniciativa é promover aulas de cidadania sobre vários temas, como educação, meio ambiente, mundo do crime, drogas, relacionamento familiar, bullying, respeito ao próximo, entre outros. O projeto não possui investimento de nenhum órgão público ou de instituição privada, e tudo é bancado pelos policiais envolvidos, do 19º Batalhão da PM-PE.

“Hoje nós atendemos 30 crianças, mas, o trabalho vem sendo muito bem feito e muitas outras querem entrar. Compramos o fardamento e investimos nas aulas práticas, levando os meninos para vários passeios e mostrando como a cidadania deve ser aplicada”, explica um dos organizadores, o soldado Jozivan.

De acordo com ele, existe uma metodologia a ser seguida. “Na primeira fase, a gente faz uma interação educacional nas salas da Ilha e depois levamos os meninos para a prática. Falamos sobre vandalismo, a diferença entre pichar e grafitar, bem como sobre a importância de estudar para ter um futuro digno. Com este trabalho, tenho certeza que mais na frente a polícia não terá que trocar tiros com essas pessoas. Eles estão longe da criminalidade e vivem em pleno desenvolvimento educacional. Eu quero chegar primeiro que os traficantes”, diz o organizador.

Segundo o soldado Ebson, a Ilha de Deus já foi um lugar marcado pela criminalidade, uma vez que lá já aconteceram diversos crimes. “Depois que o projeto começou, não registramos homicídios na Ilha. Eu acredito que isso seja reflexo do nosso trabalho. Por ser uma comunidade muito fechada, onde antigamente a polícia nem entrava direito, por causa dos criminosos, atualmente, sempre somos muito bem recebidos por todos. É uma festa quando a gente chega, tanto dos pais, quanto das crianças”, conta.

Os patrulheiros da cidadania

O sorriso no rosto de Keila Gomes da Silva, de 8 anos, logo se tornou timidez ao avistar a nossa reportagem. Não precisou muito tempo para a menina se soltar, uma vez que, uma simples brincadeira e uma pergunta sobre os Patrulheiros Mirins a fez conversar com uma imensa alegria.

“Eu gosto de tudo. O professor ensina a não usar drogas, a não brigar e a respeitar o meio ambiente. A hora mais divertida é a do lanche”, conta Keila, aos risos. A irmã dela, Emilly Martins, 10, também participa do projeto e gosta das atividades. “Prefiro o momento do exercício físico. O professor (o soldado Jozivan) sempre pede para a gente estudar muito e ficar bem na escola”, comenta a garota.

Para a mãe das meninas, Ana Martins da Silva, o projeto ajuda na educação familiar dos alunos. “O comportamento das meninas melhorou muito. É um trabalho importante e que afasta esses meninos da criminalidade. As crianças de hoje, são os adultos de amanhã”, diz.

Uma rápida caminhada entre as casas e os moradores da Ilha de Deus mostra como a comunidade aceita o projeto. Basta os soldados serem avistados na entrada da ponte que dá acesso ao local, e as notícias se espalham. A todo instante, os pais que ainda não têm os filhos participando do projeto pedem para que os soldados os incluam. “É muita gente querendo entrar, mas, não dá para todos. A princípio, nossa proposta era realizar o projeto em seis meses, porém, o resultado está tão positivo que não temos mais previsão de finalizá-lo”, afirma Jozivan.

Na insistente luta pela cidadania e contra o mundo do crime, os policiais afirmam que o projeto é renovador. “Às vezes a agente chega na Ilha cansado, após um dia imenso de trabalho, mas, ao percebemos a alegria daquelas crianças, o nosso espírito e a mente se renovam. É uma experiência que vai ficar para sempre na minha vida. Só abordar uma criança ou um jovem é muito fácil. Porém, a polícia tem também o dever de educar”, explica o outro organizador do projeto, o tenente José Charles.

As aulas do projeto são realizadas sempre as quintas-feiras, durante o dia ou à tarde. Outras informações sobre o “Patrulheiros Mirins” podem ser encontradas no blog de ações comunitárias do 19º Batalhão.

O fato envolvendo duas crianças e o pai foi resolvido pela Justiça em 24 horas. O homem, que estava com os filhos se recusava a devolvê-los a mãe, que tem a guarda dos menores. O juiz da 9ª Vara de Família, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha do Leite, área central do Recife decidiu que as crianças fossem devolvidas a mãe e o pai preso.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a queixa foi apresentada na Justiça e, após ouvir testemunhas, o juiz determinou que as crianças fossem localizadas para o término do caso, ocorrido nesta quinta-feira (22) com os filhos já nos braços da mãe.

O Nordeste ganhou, nesta segunda-feira (1°), a primeira sala de apoio à amamentação para mulher trabalhadora. O espaço funcionará no Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), localizado no bairro dos Coelhos, área central do Recife. O novo local permitirá que as mães tenham um ambiente para fazer a retirada e estocagem do leite, favorecendo a amamentação por mais tempo. 

Conforme a gerência da unidade de saúde, a sala foi toda equipada de acordo com a solicitação do Ministério da Saúde (MS) e possibilitará que as mães possam continuar o processo de amamentação mesmo após acabar o período da licença-maternidade. A implantação do espaço contou com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES). 

Ambiente 

As salas de apoio à amamentação são locais destinados à retirada e estocagem de leite materno durante a jornada de trabalho. No espaço, são atendidas as mulheres que precisam esvaziar as mamas durante o expediente para oferecer o leite à criança em outro momento ou até mesmo para doação a um Banco de Leite Humano. A sala não exige uma estrutura complexa, por isso, sua implantação e manutenção são de baixo custo.