O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na quarta-feira (8) a doação, por 12 empresas farmacêuticas, de 165 tipos de medicamentos em falta nas farmácias públicas. Segundo o tucano, a Prefeitura receberá 380 milhões de comprimidos para tratar de hipertensão, diabete, colesterol e outras doenças que exigem tratamento contínuo. O primeiro lote deverá estar disponível já a partir do dia 20.

A ação foi considerada emergencial por Doria. A falta de medicamentos tem sido constante nas farmácias públicas instaladas dentro das 458 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Desde 21 de dezembro, Maria Santina Esteves, de 73 anos, vai toda semana à farmácia da UBS Humberto Pascale, em Campos Elísios, na região central, em busca do remédio que precisa para tratar de problemas na tireoide. Quase 50 dias depois de ter passado pelo médico, ela ainda não conseguiu o medicamento nem previsão de quando estará disponível.

"Em abril, já tenho de retornar ao médico e não iniciei o tratamento. É uma falta de respeito, porque é a minha saúde que está sendo prejudicada", lamentou. Segundo a aposentada, outros três postos da região central enfrentam o mesmo desabastecimento. "Sou aposentada e minha situação financeira já é difícil. Vou ter de deixar de comprar outras coisas para adquirir o remédio."

Em um dos postos citados por Maria, a UBS da Sé, o socorrista Jorge Ralui, de 44 anos, tentava na quarta-feira pegar o remédio Sertralina (antidepressivo) para a filha de 16, mas foi informado que o produto estava em falta. Esse é o segundo mês, segundo o pai, em que não consegue encontrar o medicamento nas unidades municipais. "Como o uso é contínuo, preciso comprar quatro caixas por mês, ao custo de R$ 400. Já comprei no mês passado e agora vou ter fazer de novo", reclamou. "Ela tem ansiedade e o psiquiatra disse que o remédio é muito importante para o tratamento. A gente fica desesperado e desamparado. A população não deveria passar por isso."

Na UBS da Sé, os pacientes também foram informados na quarta-feira, 8, sobre a falta de outros medicamentos, como diclofenaco (um anti-inflamatório) e desloratadina (xarope). Além de remédios, produtos fornecidos pela Prefeitura, como fraldas geriátricas, são retirados pessoalmente nas unidades de saúde. Procurada a Secretaria Municipal de Saúde disse que não iria se manifestar sobre os casos.

Segundo Doria, exemplos semelhantes observados por ele em unidades de saúde da capital o levaram a pedir ajuda das empresas. "Vi a dor de pessoas saindo de filas enormes sem medicamentos. Fiquei entristecido, consternado com este tipo de situação. E foi o que nos impulsionou a buscar um programa emergencial."

As doações foram viabilizadas a partir de um incentivo do Estado. Segundo Doria, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aceitou conceder isenção tributária sobre as doações. Desse modo, as empresas terão o ICMS, imposto que representa cerca de 18% do valor final dos produtos, restituído pelo governo estadual. Pelo modelo montado, as doações serão feitas oficialmente ao Estado, que fará o repasse ao Município.

Com os medicamentos doados, a Prefeitura de São Paulo estima economizar R$ 35 milhões. Já o setor farmacêutico calcula que as doações tenham custo de R$ 120 milhões, levando-se em consideração apenas o custo de fábrica. Parte dos 380 milhões de comprimidos tem prazo de validade limitado, de 6 meses a 1 ano. A indicação, portanto, é que sejam consumidos dentro de três meses.

A rede municipal distribui 375 tipos de medicamentos a um custo mensal de R$ 40 milhões. Esses 165 tipos de remédios que fazem parte da ação emergencial estão com os estoques praticamente zerados.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, o déficit é explicado por fatores como o aumento da demanda em 2016 - de 30% - e as dificuldades no processo de compra. Entre 2015 e o ano passado, a média mensal de pessoas que retiram remédios e insumos passou de 520 mil para 676 mil. O problema é agravado pela migração de pessoas dos planos privados para a rede pública - com a crise econômica, 330 mil deixaram de ter plano de saúde na cidade neste período.

Mudanças

A ação emergencial anunciada na quarta-feira em parceria com as empresas farmacêuticas é o primeiro passo para uma mudança estrutural no sistema de distribuição de remédios pela Prefeitura, que vai transferir o serviço das 458 farmácias instaladas em UBSs para a rede privada. Hoje, a logística de distribuição de remédios na capital custa R$ 500 milhões por ano.

Três mil unidades particulares, segundo Doria, prestarão esse serviço, ainda sem data para começar. As pessoas terão, diz ele, de três a quatro vezes mais pontos de retirada de remédio. O modelo pretendido se assemelha ao programa Farmácia Popular, do governo federal, criado em 2004. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quem depende do serviço da Farmácia Popular terá que ficar atento às novas regras de distribuição de remédios pelo programa. A partir de agora, três novas regras foram implantadas com o intuito de evitar fraudes no sistema, que foram encontradas em quase 100% dos estabelecimentos na análise dos dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

A partir de agora, para os pacientes que sofrem de colesterol alto e precisam da dislipidemia, terá que ter idade igual ou maior a 35 anos. Nos casos de osteoporose (igual ou maior até 40 anos); parkinson (a partir dos 50 anos); hipertensão (igual ou maior a 20 anos) e contraceptivos (a partir dos 10 anos e menor que 60 anos).

A mudança se deu após um balanço realizado através dos dados do Denasus que apontou para as fraudes realizadas nas farmácias que aderiram ao programa. A comprovação veio através das auditorias realizadas em 2016 com constatação de irregularidades em quase 100% das farmácias fiscalizadas.

Apenas uma delas não burlava as regras do programa. O Ministério alega que as mudanças não impactam na assistência a esses casos raros e frisa a possibilidade de os pacientes que não se enquadram nessas faixas etárias de restrição, terem seus medicamentos e assistência médica adequada nas unidades do SUS.

O Ministério alerta para os pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida. Estes poderão requerer a inclusão do CPF no sistema pela Ouvidoria Geral do SUS pelo telefone 136 opção 8 ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

De acordo com o Ministério da Saúde, as restrições visam dar um maior controle na distribuição de medicamentos. Será feita a validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de medicamentos por patologias.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta sexta-feira, 4, que o governo prepara uma solução, a ser apresentada "rapidamente", para tornar viável a produção nacional de penicilina no combate à epidemia de sífilis.

"O governo prepara solução para o abastecimento de medicamentos que são fundamentais. Temos uma epidemia de sífilis por falta de penicilina. Precisamos dar solução, viabilizar economicamente a produção desse medicamento", afirmou, após participar de encontro com empresários do setor na sede da Fiesp, na capital paulista.

Ricardo Barros acrescentou que o ministério conta com uma deliberação sobre a fixação de preços a novos medicamentos, para fazer o reajuste de remédios não produzidos no País, por ter valores que não justificam economicamente sua fabricação pelos laboratórios. A solução, segundo o titular da pasta de saúde do governo Temer, será implementada "rápido".

O ministro disse ainda que vem cobrando à Anvisa agilidade na aprovação de novos medicamentos, "sem prejuízo da segurança e defesa do consumidor". "Esperamos que novas tecnologias sejam aprovadas e colocadas à disposição da população", comentou.

Por Nathan Santos e Thiago Graf

O sorriso no rosto de Thamirys Lins, de 29 anos, reflete toda a alegria do seu atual momento profissional. Depois de três meses amargando desemprego em plena crise econômica, a recifense foi chamada para um processo seletivo, acabou sendo aprovada e hoje faz parte de uma grande rede de farmácias do Nordeste, a Pague Menos. Já são quase cinco meses na função de consultora de beleza, em uma das unidades da companhia localizada numa importante avenida da Zona Sul do Recife. O emprego, além de ser oportunidade para quem estava sem trabalho, representa uma boa chance de ascensão profissional, uma vez que Thamirys vislumbra a possibilidade de alcançar novos cargos na empresa.

Confiante na função, a recifense comemora o grande fluxo de clientes da loja. Além da procura por remédios, muitos buscam dicas de produtos de beleza e veem na farmácia um local confortável e acessível para as compras. “Abordo os clientes e percebo que eles frequentam as farmácias e levam produtos diversificados, não mais apenas remédios. Existem muitas ofertas da linha de cosmético e beleza. Hoje, você encontra tudo numa farmácia e, às vezes, o cliente vem para comprar só um produto, acaba se deparando com outras opções e leva bem mais do queria adquirir. É interessante que algumas pessoas já me conhecem e me procuram durante o atendimento. Fico muito feliz com o emprego e, principalmente, com as oportunidades de promoção que o mercado dispõe”, conta Thamirys.

A consultora de beleza faz parte de um contexto que se mostra muito diferente da resseção econômica enfrentada pelo País. Na contramão dos segmentos empresariais que apenas apresentam índices negativos, retração financeira, cortes de funcionários e escassas possibilidades de crescimento, o mercado de farmácias tem muito que comemorar. O setor conta com resultados expressivos em 2016 e já projeta números louváveis para o próximo ano. E Thamirys é um exemplo dos mais de 110 mil profissionais empregados pelo segmento farmacêutico, segundo dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que também registrou uma movimentação anual de R$ 70 bilhões.

Para o economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ecio Costa, os bons índices do setor farmacêutico em plena crise têm relação direta com a necessidade das pessoas adquirirem remédios em busca de uma boa saúde. “As pessoas continuam clientes das farmácias durante o período de resseção econômica porque o remédio é um item de necessidade. Elas precisam de medicamentos para cuidar da saúde, tratar doenças e até para evitar enfermidades. Muitos remédios são comprados por prescrição médica. O consumidor pode até deixar de lado lazer, roupas e outros produtos não tão necessários, mas não pode descuidar da saúde. Além disso, com o aumento da expectativa de vida no Brasil, os idosos também tendem a consumir mais medicamentos”, ressalta.  

A força do setor farmacêutico no quesito geração de empregos não se resume apenas aos pontos de venda. Estrategicamente, as grandes redes investem em centros de distribuição que facilitam a logística de abastecimento de remédios nas unidades espalhadas em todo o Brasil. Em agosto deste ano, a Drogasil, outra rede de destaque no cenário farmacêutico que está em plena expansão, inaugurou seu primeiro centro de distribuição no Nordeste, localizado na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O empreendimento promete abastecer cerca de 200 lojas espalhadas na região nordestina e também focou na geração de empregos para a população do município. Contratado para o novo CT, o supervisor de planejamento e controle, Arthur Ferreira, é um dos 26 mil funcionários da Drogasil em todo o Brasil. No vídeo a seguir, ele e Thamirys descrevem a chegada ao mercado de trabalho por meio do segmento de farmácias:

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Os bons resultados das grandes redes de farmácias não aconteceram por acaso. Existem inúmeros fatores que reiteram a força do setor para a economia nacional, como o aumento da perspectiva de vida do brasileiro e a forte participação feminina no consumo de produtos comercializados nas farmácias. Endossando os recentes números do setor, o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, estima um faturamento de R$ 80 bilhões em 2017 e projeta a abertura de cerca de 600 novas unidades em todo o País.

A receita das grandes redes e a estratégia das pequenas

Os bons índices registrados no setor farmacêutico são, em sua maioria, oriundos das grandes redes. Companhias como Drogasil, Pague Menos e Big Ben expandem em praticamente todo o Brasil e valorizam os estoques de medicamentos. Sobre esse contexto, Sérgio Mena Barreto chama a atenção para o panorama que coloca as grandes empresas no topo das vendas.

“Os resultados são bons, mas não são do setor inteiro. Existem 72 mil farmácias no Brasil e 60 mil são independentes. Essas últimas não estão tão bem, pois falta produto e há problema de capital de giro. As 12 mil farmácias das grandes redes estão muito bem e crescendo, porque a área de medicamentos, higiene e beleza faz o cliente comprar independente de qualquer coisa. São itens essenciais para o consumidor. A grande rede tem centro de distribuição próprio e abastece a própria loja, o que impede a falta de produtos. As grandes farmácias também compram em grande volume da indústria e oferecem medicamentos a preços baratos, com valores imbatíveis”, explica Barreto.

As pequenas farmácias, no entanto, mesmo em tempo de crise econômica, podem alcançar bons índices e se manter vivas no mercado. Segundo Barreto, o segredo do sucesso das independentes é não tentar competir com as principais empresas do ramo. “É praticamente impossível concorrer com a grande rede, porque dificilmente a pequena farmácia terá capital. Por exemplo: um mercadinho de bairro não pode concorrer com um supermercado. O pequeno empresário precisa ser eficiente naquilo que se propõe. Você não pode ter 20 mil itens, mas pode possuir 3 mil itens muito bem administrados. Pode conhecer bastante a clientela, sabendo como o consumidor de bairro se comporta, oferecendo um serviço diferenciado e de qualidade. Conseguindo estabelecer uma estratégia local, a pequena farmácia também acaba alcançando sucesso. É preciso conhecer bem o consumidor e acompanhar o tratamento do cliente”, orienta o presidente da Abrafarma.

O ano de 2016 não acabou, mas a Abrafarma já conta com boas projeções para o próximo ano. A tendência é que fatores como o idoso consumidor de medicamentos e a compra assídua de produtos de beleza continuem influenciando as ações das grandes companhias e abrindo horizontes para as pequenas farmácias montarem suas estratégias. No vídeo a seguir, o presidente da Abrafarma dá mais detalhes do que estar por vir: 

E o público?

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio do estudo “Brasil: uma visão geográfica e ambiental do início do século XXI”, a expectativa de vida do brasileiro beira os 76 anos. Consequentemente, aumentou a necessidade dos idosos cuidarem da saúde. Casados há mais de quatro décadas, Jesus Campelo, de 84 anos, e Iris Pureza de Araújo, 77 anos, estão entre os idosos que fazem parte dessa estatística e estão entre os principais consumidores das farmácias. 

Seu Jesus e dona Iris gastam, em média, R$ 500 mensais em medicamentos. Bem humorados, eles enxergam a compra de remédios como uma forma de prevenção no combate às doenças. Aposentado, ele acredita que não há crise que impeça o brasileiro de cuidar da saúde. “Parece que o problema de ficar doente está acontecendo mais frequentemente. Nós observamos que não há muito dinheiro, mas é preciso comprar remédio para cuidar da nossa saúde. A gente está vivendo mais e, principalmente na velhice, temos essa necessidade de comprar medicamentos. Mas uma boa farmácia não vende apenas esses produtos. Ela também deve oferecer um bom atendimento e o que me faz voltar ao estabelecimento é justamente a forma como sou bem atendido”, opina o aposentado.

Dona Iris também acredita que a busca pela boa saúde é um fator primordial para os idosos procurarem as farmácias. Entretanto, ela reforça a questão do bom atendimento. “Acho que quanto melhor o atendimento, a tendência é que a empresa cresça. Isso atrai os clientes, porque é bom demais ser bem atendido. Outro fator é que as pessoas estão cuidando mais da saúde, fazendo exercícios, sempre pensando numa melhoria de vida”, diz dona Iris.

O valor dos não medicamentos 

Nem só de remédios vivem as grandes redes de farmácias. De acordo com levantamento da Abrafarma, a categoria de não-medicamentos (higiene pessoal, cosméticos e perfumaria) já representa quase 36% dos produtos comercializados. Além disso, as mulheres correspondem a cerca de 70% da clientela. “Para se ter uma ideia, esse segmento representava 28% das vendas em 2010. Essa crescente participação, estimulada pelo aumento da renda média do brasileiro no início da década, vai ao encontro da demanda da população por encontrar muito mais do que saúde no estabelecimento farmacêutico. A margem desses produtos também tem permitido resultados positivos, ainda que modestos”, comenta Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma.

Um lugar de saúde

Se num período de crise conquistar os clientes e concretizar vendas são fatores essenciais para a sobrevivência das farmácias, existe outro conceito que promete fazer dos estabelecimentos locais ainda mais frequentados pelos consumidores. Chegou a hora da farmácia vender saúde num sentido mais amplo e, por isso, a Abrafarma está percorrendo todo o Brasil qualificando farmacêuticos. A ideia é oferecer atendimentos de saúde para a população, servindo, inclusive, de subsídio para os tratamentos médicos.

Presidente da Drogasil, uma das maiores redes em atuação no País, Marcílio Pousada vive de perto o mercado farmacêutico. De acordo com o gestor, além dos fatores que contribuem para os bons números do segmento, a farmácia também passou a primar por um conceito que valoriza os estabelecimentos como pontos de apoio à saúde. “O setor farmacêutico é um defensor da economia e o grande vetor é o envelhecimento da população. O País deve dobrar o número de idosos nos próximos anos. É nisso que a gente acredita e por isso estamos crescendo. Falando pela Drogasil, não paramos de investir neste momento de crise, porque pensamos em longo prazo. Também defendo que o estabelecimento precisa estar pronto para atender o cliente no momento em que ele precisa do produto, pois penso que a farmácia é um lugar onde o público procura saúde e bem estar. É um espaço onde você pode encontrar vida saudável de maneira rápida e objetiva”, complementa pousada. 

A Lei n° 13.021, por exemplo, já busca a ampliação do papel das farmácias. De acordo com o coordenador do projeto de assistência farmacêutica da Abrafarma, Cassyano Correr, os farmacêuticos serão personagens essenciais na mudança de conjuntura dos estabelecimentos, a partir do momento em que serviços de saúde passarão a ser oferecidos à sociedade.

“O farmacêutico é um profissional de saúde de nível superior, só que por muitos anos ele não esteve presente nas farmácias. Mas nos últimos 10 anos, a gente teve uma valorização muito maior da presença e da atividade desse profissional dentro das farmácias. Então, nada mais natural que a gente coloque a farmácia num lugar mais ativo dentro da saúde da população brasileira. É um desafio, porque estamos levando para dentro do comércio espaços de saúde, onde os farmacêuticos poderão atender o cliente/paciente de uma forma mais privada. É alguém que a farmácia cuida de verdade”, explica Correr, em entrevista ao LeiaJá.

Vários serviços podem ser oferecidos de forma gratuita para os clientes. “Existe um leque de atendimentos, como o acompanhamento de doenças crônicas, hipertensão, diabetes e colesterol alto, ou análise da perda de peso, aplicação de vacinas e até encontrar programas para pessoas que querem parar de fumar. Tudo isso é uma forma da farmácia cumprir seu papel, por lei, não apenas vendendo medicamentos, mas cumprindo uma função social, contribuindo para a saúde pública e fazendo uma diferença incrível, porque são mais de 70 mil farmácias em todo o Brasil. Só as redes da Abrafarma, por exemplo, contam com quase 20 mil farmacêuticos e 800 milhões de atendimentos por ano em mais de 600 cidades. Se a gente usar essa capacidade instalada para levar todo esse serviço de saúde, faremos muita diferença no atendimento da população”, destaca o coordenador.

Segundo Jório Elias de Oliveira, formado há quatro anos em farmácia, profissionais da área estão tendo uma aceitação maior dos clientes, bem como passaram a ser mais valorizados. “Estamos tendo uma aceitação muito boa e com certeza acabou aquela coisa do profissional de farmácia ser apenas aquele cara do balcão que vende medicamentos. O acompanhamento farmacêutico faz com que as farmácias criem clientes fieis, principalmente aqueles que precisam de atendimentos contínuos. Estamos quebrando o paradigma que só quem faz acompanhamento são os médicos”, opina o farmacêutico, natural de Sousa, na Paraíba.

Formada há três anos em farmácia, Raqueline Silveira, atuante em lojas localizada no Recife, acredita que a nova conjuntura ajuda o Sistema Único de Saúde (SUS). “Vamos ajudar a diminuir a sobrecarga no SUS. Hoje, os clientes já nos procuram muito e voltam sempre para receber orientações. Mas o próprio profissional precisa se qualificar para se adaptar ao novo atendimento, bem como as empresas precisam oferecer capacitação para seus funcionários”, diz Raqueline.

Durante os eventos de qualificação realizados pela Abrafarma, o médico ginecologista Márcio Elias Queiroz participa das palestras e leva sua experiência ao público. O profissional aprova a atuação das farmácias como pontos de saúde e detalha como deve ser a relação do farmacêutico com o médico. Ouça no áudio a seguir:

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Cliente satisfeito e saudável

Aos 61 anos de idade, o motorista de ônibus Felix Cavalcante não deixa de cuidar da saúde. O recifense sempre acha espaço na agenda para ir ao médico, fazer exames de rotina e realizar atividades físicas. Porém, nos últimos meses, o trabalhador acrescentou a sua lista de compromissos mais um espaço voltado para a saúde. Na unidade da Pague Menos localizada na Avenida Recife, Zona Sul da Cidade, seu Felix comprou medicamentos e descobriu que também poderia passar a receber atendimento de saúde que servirá de informação complementar para seus médicos. “Um dia cheguei aqui e vi que a farmácia montou um espaço para atendimento. Já vi minha glicose, aferi minha pressão. Acho tudo isso muito importante e o próprio serviço é de qualidade, porque os farmacêuticos nos atendem muito bem”, diz o trabalhador.

O serviço ao qual seu Felix se refere é a mais nova ação da Pague Menos voltada ao atendimento farmacêutico. A Clinic Farma reúne salas dentro das unidades onde são prestadas atividades de saúde, tais como acompanhamento do tratamento prescrito pelo médico, revisão da medicação, esclarecimento de dúvidas, acompanhamento para clientes com diabetes, hipertensão, risco cardiovascular, asma e obesidade. Tudo é oferecido de forma gratuita, por meio de atendimento individual em um espaço privado.

De acordo com a assessoria de imprensa da rede, o público também conta com orientações sobre interações entre remédios e alimentos, melhores horários para medicação, esquema posológico, bem como aferição da pressão arterial, glicemia capilar e controle de diabetes. “O objetivo do Clinic Farma é possibilitar um melhor resultado do tratamento prescrito pelos médicos, garantindo mais qualidade de vida ao paciente e contribuindo com a saúde pública brasileira”, explica a coordenadora técnica farmacêutica do Clinic Farma em Pernambuco, Micalyne Egito. “O farmacêutico é o último profissional da cadeia de saúde ou mesmo o único que o paciente aciona após a prescrição médica, e a maioria dos clientes chega à farmácia com muitas dúvidas. O Clinic Farma procura orientar e, assim, garantir maior adesão ao tratamento e a melhoria do quadro de saúde do paciente. Quando sentimos necessidade, recomendamos o retorno ao médico”, complementa a farmacêutica. No vídeo a seguir, confira como funciona o atendimento:

A Pague Menos também já conta com quase 400 espaços de atendimento em todo o Brasil. Segundo a companhia, até o final deste ano, o número de salas deve chegar a 430. Uma lei federal já diz que os estabelecimentos farmacêuticos precisam ter, durante todo o expediente, um farmacêutico de plantão para atender os clientes. De acordo com a Abrafarma, o grande objetivo é fazer com que nos próximos anos todas as farmácias brasileiras ofereçam espaços de saúde para os clientes.

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--> Farmácias dobram faturamento em seis anos

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.

Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.

Distorções

Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo.”

O coordenador do curso de Economia do Ibmec [atenção editor, Ibmec não é sigla, é o nome da instituição], Márcio Salvato, destaca que a tributação sobre produtos essenciais, como comida, medicamentos e combustíveis, é um dos principais meios para qualquer governo arrecadar impostos. De acordo com ele, isso ocorre porque o consumidor tem pouca margem de manobra para reduzir o consumo desse tipo de produto em caso de aumento de preço, o que os economistas chamam de baixa elasticidade de preço.

“Os produtos com baixa elasticidade de preço representam um poderoso aumento de arrecadação porque os governos sabem que o paciente não pode deixar de consumir o remédio ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo ônibus e é obrigado a pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo”, explica.

Pesquisa

Para o paciente, resta pesquisar muito para fugir dos preços altos. O profissional autônomo Luciano Rangel, 40 anos, mora em Brasília, mas costuma passar temporadas em Campinas (SP) e compara constantemente os preços dos medicamentos. O DF cobra 17% de ICMS sobre medicamentos, contra 18% em São Paulo. Segundo Rangel, o preço do frete, mais baixo em São Paulo, às vezes compensa a diferença de imposto. “Às vezes, é mais barato em Campinas. Depende da tabela de preços deles. Outras vezes, é mais barato em Brasília”, diz.

A servidora pública aposentada Inês Carranca, 91 anos, costuma gastar R$ 300 por mês em medicamentos e apelou para uma solução mais radical. De vez em quando, pede para a filha trazer dos Estados Unidos medicamentos que não precisam de receita. “Uma caixa com 200 comprimidos de ômega 3 custa baratinho nos Estados Unidos. Um creme para tratar um problema nas pernas custa quase R$ 200 aqui e R$ 60 lá”, declara.

Com a crise econômica e a diminuição de clientes dos planos de saúde, o número de paulistanos que retiram remédios na rede pública da capital cresceu 30% neste ano, passando de 4,1 milhões nos oito primeiros meses de 2015 para 5,4 milhões no mesmo período deste ano, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A alta demanda agravou o quadro de falta de medicamentos básicos em algumas unidades e obrigou a secretaria a rever o planejamento de compras de cada uma das mais de 500 farmácias municipais. O problema é alvo de inquérito do Ministério Público Estadual.

De acordo com a pasta, o aumento da procura por medicamentos gratuitos se deve a duas principais razões: o crescimento do número de pessoas atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde ficam a maior parte das farmácias, e a migração de pacientes da rede privada para a pública. Somente na cidade de São Paulo, 330 mil pessoas deixaram de ter plano de saúde entre 2014 e 2016, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"Embora esses medicamentos básicos não sejam ofertados pelos planos, muita gente que começou a se consultar no SUS ficou sabendo quais remédios estão disponíveis de graça e passaram a usar esse serviço. Tem aqueles pacientes também que continuam na rede privada, mas que, para poupar um pouco de dinheiro nesse momento de crise, passaram a retirar os remédios nas farmácias dos postos. Tivemos um aumento de receitas vindas da rede privada", afirma o secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo o secretário, 32% das prescrições recebidas nas farmácias da Prefeitura neste ano vieram de médicos particulares ou de unidades de outros municípios. No ano passado, esse porcentual era de 26%.

Mudança

Foi no último mês de junho, quando cancelou o plano de saúde, que a técnica de enfermagem Patrícia de Oliveira, de 37 anos, passou a buscar atendimento e medicamentos na rede pública. "Eu tinha um convênio que custava R$ 437, mas fui avisada que subiria para R$ 690. Não dava mais para pagar", conta. No mês seguinte, ela passou mal e precisou ir a um médico da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) próxima de sua casa, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte. "O médico me passou buscopan e dipirona e já peguei no posto mesmo para economizar. Tive a sorte de encontrar, porque minha mãe sempre retira os medicamentos na farmácia do posto e tem alguns que vivem faltando", conta ela.

Na última quinta-feira (25) Patrícia levou a mãe, a aposentada Antonia Costa de Oliveira, de 65 anos, à AMA por causa de uma crise de bronquite. "Dessa vez não tivemos tanta sorte porque um dos remédios, o prednisona, está em falta. Vamos ter que comprar agora, mas está uns R$ 30, não é tão barato", reclama Patrícia.

Para Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o aumento da demanda por remédios pode também estar relacionado ao crescimento da oferta de consultas. "Houve uma expansão da atenção básica nos últimos anos. Se as consultas aumentam, a retirada de medicamentos também", diz.

Dos cinco remédios mais retirados, quatro são indicados para o tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabete. As zonas leste e sul, as mais populosas da capital, são as responsáveis pela maior demanda de remédios. Do total de pacientes atendidos nas farmácias municipais neste ano, 25,6% eram moradores da região leste e 24,4%, da sul.

A secretaria lançou em 2015 o aplicativo Aqui Tem Remédio, que indica os medicamentos disponíveis em cada unidade. O app já é o mais usado da Prefeitura, com 300 mil acessos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O alto custo das novas drogas para tratamento do câncer também foi alvo de críticas. Vários dos medicamentos recém-lançados para combater tumores chegam a custar mais de R$ 100 mil.

"O preço das drogas é impagável até para a sociedade americana, que tem mais recursos. Esses preços vão quebrar o sistema privado e são difíceis de praticar no setor público", disse Rafael Kaliks, oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor científico do Oncoguia, durante o Fórum Estadão Saúde.

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, defendeu que governo e indústria farmacêutica tenham maior diálogo para negociar os preços dos medicamentos. "Mas, para isso, o governo precisa dizer que tem interesse em comprar mas não consegue pagar, em vez de afirmar que não incorpora a droga por falta de eficácia, como faz hoje", disse.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que todo medicamento vendido ao governo passa por amplas negociações, com base em critérios estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Além disso, a definição leva em conta o menor preço de um grupo de nove países com os quais o Brasil faz a comparação de valores.

"Mais reduções seriam possíveis se, em vez de permitir a judicialização, o governo fizesse um levantamento para identificar quais drogas, especialmente para câncer, são realmente necessárias para o SUS. Com base nisso, se o governo incorporasse essas terapias, possibilitaria descontos ainda maiores pela estabilidade e volume das compras", disse a Interfarma, em nota.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O gabinete da Alemanha aprovou uma lei que permitirá que pacientes obtenham maconha como forma de medicamento, caso não tenham outras opções de tratamento, desde que tenham receita médica. A lei - que entrará em vigor a partir do início do ano que vem - ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento.

Segundo o Ministério da Saúde, a legislação vai permitir que médicos prescrevam maconha na forma de flores secas ou extratos e os pacientes poderão comprar nas farmácias. O serviço público de saúde irá cobrir os custos. Fonte: Associated Press.

Os medicamentos vão ficar mais caros em todo o País a partir do próximo dia 31. Segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o aumento anual nos preços deve ser de até 12,5%. Se confirmado, o reajuste vai superar a inflação (de 10,67%, em 2015) pela primeira vez em dez anos.

A base de cálculo para o reajuste de medicamentos é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula alta de 10,36% em 12 meses até fevereiro. O governo, no entanto, ainda não divulgou oficialmente de quanto será o aumento, pois o processo está em consulta pública.

Para quem depende de medicamentos de uso contínuo, ou mesmo para consumidores pontuais, a orientação é buscar maneiras de economizar, principalmente quando se trata de remédios de alto custo. Confira abaixo algumas formas de pagar menos ou nada:

1. Programa de fidelização de laboratórios

Para incentivar a adesão a tratamentos que envolvem medicamentos de uso contínuo, grandes laboratórios desenvolveram planos de fidelidade que oferecem descontos em farmácias conveniadas. No caso da Bayer, contraceptivos orais podem custar de 20% a 46% menos para pacientes que se cadastrarem no site informando o nome, CPF, endereço e dados da receita médica. Sob as mesmas condições, comprar medicamentos para hipertensão, colesterol ou sintomas ligados à depressão pode custar até 65% menos.

2. Comparativo de preços

Já existem sites que funcionam como verdadeiros catálogos de consulta de preços de medicamentos. Em portais como o Clique Farma (www.cliquefarma.com.br) há indicações de farmácias onde o consumidor pode encontrar o preço mais em conta, ou mesmo sugestões de marcas similares. Já no Mais Preço (www.maispreco.com) é possível buscar pela substância ou princípio ativo e saber onde encontrá-los.

3. Subsídios do governo

O anúncio "Aqui Tem Farmácia Popular" em algumas redes indica que, no local, é possível comprar 112 tipos de remédios com até 90% de desconto. O programa, implementado pelo Ministério da Saúde, disponibiliza medicamentos analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e outras opções de drogas mais consumidas. Para retirar os medicamentos é preciso apresentar documento de identidade com foto, CPF e receita médica.

4. Medicamentos gratuitos

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é possível retirar, de forma gratuita e com receita médica, remédios de uso continuado ou de alto custo. A lista é disponibilizada pelo Ministério da Saúde. O programa "Saúde Não Tem Preço" distribui remédios para asma, hipertensão e diabetes. Para retirar, basta procurar redes credenciadas pela Farmácia Popular.

5. Genéricos

A aprovação do uso de medicamentos genéricos trouxe para o mercado cópias idênticas em formato, composição química, dosagem, posologia e indicação de remédios produzidos por grandes laboratórios. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato do que o convencional.

6. Descontos por planos de saúde

Seguradoras também oferecem descontos em medicamentos a seus beneficiários. Em parceria com duas redes de farmácias, a Amil proporciona economia de até 30% na compra de remédios e de até 5% em produtos de higiene pessoal e perfumaria, basta apresentar a carteirinha do convênio. Já o Benefício Farmácia, da SulAmérica, oferece 3,5 mil remédios até 65% mais baratos nas farmácias credenciadas para beneficiários de alguns planos e para clientes da Porto Seguro Saúde (há um cálculo de desconto conforme o plano de saúde em questão). Já a Bradesco Saúde oferece descontos de até 65% em medicamentos de marca ou genéricos.