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O papa Francisco criticou nesta quinta-feira (24) a promessa de alguns países ocidentais de aumentar seus gastos militares para até 2% do PIB (produto interno bruto) em função da invasão russa na Ucrânia.

Em audiência com uma entidade italiana de direitos da mulher, o líder da Igreja Católica afirmou que a resposta à crise não deve ser dada com "outras armas, outras sanções e outras alianças político-militares", mas sim com "um modo diverso de governar o mundo".

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"Senti-me envergonhado quando li que um grupo de países se comprometeu a gastar 2% do PIB com a compra de armas para responder ao que está acontecendo. Loucos!", afirmou Francisco.

Diversos membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) anunciaram nas últimas semanas o aumento de suas despesas militares para fazer frente à Rússia, e a própria Câmara dos Deputados da Itália, país onde fica o Vaticano, aprovou uma resolução que compromete o governo a elevar os gastos com defesa para 2% do PIB.

"A história dos últimos 70 anos demonstra que nunca faltaram guerras regionais, por isso eu disse que estávamos em uma terceira guerra mundial fatiada, até chegarmos nesta, que tem uma dimensão maior e ameaça o mundo inteiro. Mas o problema de base é o mesmo: o mundo continua sendo governado como um xadrez onde os poderosos estudam os movimentos para estender seu predomínio", acrescentou o Papa.

De acordo com o pontífice, o conflito na Ucrânia é "fruto da velha lógica de poder que ainda domina a assim chamada geopolítica".

As declarações coincidem com uma cúpula de líderes da Otan em Bruxelas, durante a qual foi decidido o envio de mais tropas da aliança para países do leste europeu, como Bulgária, Romênia, Eslováquia e Hungria, sendo que os três últimos fazem fronteira com a Ucrânia.

Da Ansa

Jovens que completam 18 anos em 2022 tem até 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. A informação é do diretor do serviço militar do Exército, general Eduardo Tavares Martins, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (3).

Segundo o general, os candidatos podem fazer o alistamento no pela internet. Caso o jovem não tenha acesso a internet basta comparecer a uma junta do serviço militar munido de documentos básicos de identificação como a carteira de identidade e o CPF. Quem estiver no exterior pode comparecer a uma representação consular para realizar o alistamento. Caso perca o prazo, deverá comparecer presencialmente à junta militar.

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A seleção é composta de diversas fases. Na primeira, mais geral, são realizados testes físicos e exames médicos. Depois de uma entrevista, o candidato é designado para uma unidade onde realiza nova entrevista e, no dia primeiro de março do ano seguinte ao alistamento, ele é incorporado a uma das três Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica).

Restrições

Quem não se alista sofre algumas sanções. "O alistamento é um dever previsto em lei. Quando eu não estou quite com o serviço militar, a lei estabelece algumas restrições ao exercício pleno da cidadania", disse Tavares.

Entre elas estão a impossibilidade de tirar passaporte e carteira de trabalho ou de se inscrever ou exercer cargo público.

Os jovens que desejarem permanecer nas Forças Armadas podem ser incorporados em caráter temporário (por até 8 anos). Outra forma, dessa vez definitiva, de ingressas nas Forças é por meio de concurso público para oficial ou sargento.

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21), prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá "os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo".

O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um "bônus" pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando. Esse adicional corresponde a um porcentual do salário do servidor e será pago para os militares que completarem na ativa 720 dias de trabalho a mais do que o tempo requerido para a inatividade remunerada.

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O texto também facilita a convocação de militares da reserva ao acabar com restrições previstas no decreto anterior, como a de que o servidor só poderia voltar a atuar se não houvesse militar da ativa habilitado para exercer a mesma função.

O decreto não cria novos cargos e nem acarreta aumento de despesas, de acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República. "A proposta não cria cargos, altera efetivos militares ou acarreta aumento de despesas, tratando-se de mera atualização do regulamento vigente", informa a nota do governo. O decreto é uma regulamentação do Executivo de um dispositivo do Estado dos Militares, que estabelece a convocação de integrantes da reserva em caráter transitório e mediante aceitação voluntária.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 16, a lista de perguntas elaboradas pelas Forças Armadas e que passaram a ser usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para voltar a disseminar informações falsas sobre fragilidade das urnas.

Entre as mais de 70 indagações, os militares questionaram o TSE sobre o que aconteceria se o volume de falhas nas urnas fosse suficiente para impedir a contagem de votos numa disputa acirrada. Na resposta, o TSE reafirmou a segurança do processo de apuração e disse que essa hipótese era remota. Mas, se acontecesse, novas eleições teriam que ser realizadas.

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A Corte não previa tornar públicas as informações para atender à solicitação de sigilo apresentada pelo general Heber Portela, responsável pelo envio das perguntas e integrante da Comissão de Transparência das Eleições, mas alegou ser necessário "diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor das perguntas".

A decisão foi tomada em conjunto pelo atual presidente Luís Roberto Barroso e seus sucessores no cargo, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Em nota, o TSE justifica a divulgação das perguntas e respostas "levando em conta que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral". Ao todo, o documento possui 69 páginas em que são descritas o funcionamento de cada etapa preparatória das eleições.

Barroso, no entanto, destacou que não iria encaminhar "detalhes que possam viabilizar ataques aos sistemas da Justiça Eleitoral", pois "há maus precedentes nessa matéria". O ministro-presidente cita, por exemplo, o vazamento de informações sigilosas do TSE por Bolsonaro, que divulgou nas redes sociais e em transmissão ao vivo dados obtidos a partir de inquérito da Polícia Federal (PF) sobre suposto ataque aos sistemas da Corte.

Segundo Barroso, "esclarecimentos complementares podem ser prestados em reuniões agendadas entre os técnicos da área de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa e a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE". Ainda com o objetivo de preservar informações sensíveis do tribunal de ataques, a área técnica da Corte informou em uma das respostas que dados sobre a infraestrutura de mensagens entre os sistemas eleitorais não seriam divulgados no documento por causa da "alta sensibilidade", mas poderiam ser analisados pelos militares em visita ao tribunal, mediante agendamento.

A divulgação das respostas do TSE surge num momento em que o presidente da República voltou a colocar em xeque a lisura do processo de preparação das eleições. Em transmissão ao vivo na semana passada, Bolsonaro declarou que os militares identificaram "diversas vulnerabilidades" nas urnas eletrônicas. As declarações do chefe do Executivo, no entanto, foram prontamente desmentidas pela Corte Eleitoral, que disse não corresponderem aos fatos e não fazerem "qualquer sentido", uma vez que a interação com as Forças Armadas tratou da dinâmica pergunta-resposta.

No documento divulgado hoje, a área técnica do TSE, responsável por formular as respostas aos militares, afirma que as perguntas apresentadas pelas Forças Armadas são de "grande relevância" e fazem parte das "reflexões, aquisições e programações futuras" da Corte. Dentre os questionamentos, constam pedidos sobre a estrutura básica de funcionamento do tribunal na área cibernética e de segurança da informação, assim como os critérios utilizados para definir o nível de confiança do Teste Público de Integridade das Urnas Eletrônicas (TPI). Os oficiais também questionaram os procedimentos adotados em eleições anteriores.

Uma das principais perguntas das Forças Armadas trata da possibilidade de as urnas apresentarem defeito, os votos serem anulados por falha na mídia eletrônica e o resultado da eleição ser decidido por margem estreita de votos. Na resposta, o TSE explica que, "na remota hipótese de impossibilidade de recuperação dos votos" e "num cenário em que os votos perdidos (anulados) façam diferença para a determinação do resultado", um novo pleito pode ser convocado para corrigir os problemas.

Em um dos itens, os militares questionam qual foi o cálculo realizado pelo TSE para chegar ao número de 234 urnas a serem submetidas ao teste de integridade. Na resposta, a Corte explica que um estudo estatístico atestou que a quantidade de urnas testadas por unidade da federação é representativa.

Outro questionamento das Força Armadas foi sobre o motivo de incluir no novo modelo da urna uma porta USB adicional. Os oficiais indagaram se isso poderia fragilizar a segurança do aparelho. Em resposta, o TSE informou que a urna só reconhece aparelhos previamente conectados e identificados. "Caso seja identificado um dispositivo não conhecido em qualquer porta, o sistema operacional da urna desliga a alimentação da porta USB", diz o tribunal.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou, nessa segunda-feira (14), que já enviou respostas para as Forças Armadas sobre dúvidas apresentadas sobre as urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, foram 80 questões de natureza técnica, "sem qualquer comentário ou juízo de valor sobre segurança ou vulnerabilidades", para compreender o funcionamento do sistema de votação.

"As questões foram respondidas detalhadamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE em um documento com 69 páginas e três anexos, somando pouco mais de 700 páginas", afirma o TSE. A íntegra do documento não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas.

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As perguntas foram apresentadas pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) durante o recesso de fim de ano. Como mostrou o Estadão, o Exército fez questionamentos ao TSE sobre o funcionamento e a cadeia de custódia das urnas eletrônicas, para tentar subsidiar com melhorias de segurança.

As dúvidas foram enviadas por escrito, elaboradas pelo Centro de Defesa Cibernética. Entre elas, há dúvidas como onde ficam armazenadas as urnas antes da distribuição aos locais de votação, que tipo de conectividade elas têm, que pessoas têm acesso, e como e onde é feita a totalização dos votos.

A natureza técnica das questões contradiz o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo quem as Forças Armadas teriam encontrado "dezenas de vulnerabilidades" no sistema de votação. "Nosso pessoal do Exército, da guerra cibernética, buscou o TSE e começou a levantar possíveis vulnerabilidades. Foram levantadas várias, dezenas de vulnerabilidades. Foi oficiado o TSE para que pudesse responder às Forças Armadas. Passou o prazo e ficou um silêncio", disse o mandatário em live na última quinta-feira (10).

Segundo o TSE, as respostas começaram a ser elaboradas após um "breve" intervalo porque as perguntas foram protocoladas próximo ao recesso, "quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa".

O tenente-brigadeiro-do-ar e comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmou para o jornal Folha de S.Paulo, em edição publicada nesse domingo (30), que os militares irão prestar continência a qualquer presidente eleito em 2022.

A declaração veio em resposta sobre a postura de militares com uma possível vitória de Lula, que lidera as pesquisas para presidência.

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“Nós somos poder do Estado brasileiro. A continência é um símbolo. Quando a gente entra nas Forças Armadas, a gente aprende que ela visa a autoridade. Nós prestaremos continência a qualquer comandante supremo das Forças Armadas, sempre”, disse.

Ainda na mesma entrevista, Carlos foi questionado sobre sua fama de “maior bolsonarista” entre os militares e alegou não entender o motivo disso.

Os militares que deram um golpe em Burkina Faso, no domingo (23) confirmaram nesta segunda-feira (24) na TV estatal que haviam deposto o presidente Roch Kaboré - no poder desde 2015 - , suspendido a Constituição, dissolvido a Assembleia Nacional e fechado as fronteiras do país. Em meio a boatos de que teria sido preso, Kaboré fez um apelo para que os soldados se entregassem.

"Nosso país está passando por momentos difíceis", escreveu Kaboré no Twitter. "Devemos salvaguardar nossas conquistas democráticas. Convido aqueles que pegaram em armas a depô-las, no melhor interesse do país. É através do diálogo e da escuta que devemos resolver nossas diferenças."

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Ontem à noite, no entanto, os militares pareciam no controle e anunciaram um toque de recolher das 21 horas às 5 horas. Segundo diplomatas, não se sabe ainda se Kaboré havia sido detido pelos rebeldes ou se estava sendo protegido por soldados leais. Agências de notícias informaram que ele foi preso após um tiroteio perto de sua casa. A embaixada francesa disse que a situação é "confusa". A Air France cancelou dois voos programados para ontem.

Os militares rebeldes, reunidos em um grupo chamado Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR), disseram que a decisão de depor Kaboré foi tomada para permitir que o país mantenha sua soberania e integridade territorial.

"Diante da deterioração da segurança que ameaça os fundamentos de nossa nação, a manifesta incapacidade de Kaboré de unir os burquinenses para lidar com a situação, e seguindo as aspirações dos diferentes estratos sociais, o MPSR decidiu assumir suas responsabilidades diante da história", afirmou um porta-voz do grupo.

A situação saiu do controle do governo em razão da falta de progresso contra o avanço de grupos jihadistas, que deixou milhares de mortos e milhões de deslocados. Em poucos anos, facções ligadas à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico tomaram vastas regiões de Burkina Faso.

"O país está se esfacelando sob a enorme pressão que os insurgentes jihadistas vêm colocando há vários anos", disse Michael Shurkin, ex-analista de inteligência da CIA. "Nem o governo nem as Forças Armadas estão à altura dos desafios que Burkina Faso enfrenta - e a população parece estar à procura de novas soluções."

Revolta

A instabilidade se agravou depois que Kaboré proibiu protestos contra o governo. No domingo, ele tentou evitar o golpe, impôs um toque de recolher e cortou o acesso à internet móvel. Mas não conseguiu evitar que diversos manifestantes invadissem a sede de seu partido e tocassem fogo no edifício.

A disputa pelo poder em Burkina Faso se insere no contexto de uma onda de golpes de Estado na África. Em Guiné, soldados destituíram o presidente Alpha Condé, em setembro, para impedir que ele disputasse um terceiro mandato inconstitucional.

Em agosto de 2020, no Mali, um grupo de militares tomou o poder e instalou um governo civil, prometendo um retorno à democracia - que nunca ocorreu. Em maio, o coronel Assimi Goita destituiu todo mundo e se declarou presidente, pelo menos até as próximas eleições, em dezembro de 2025.

Os militares também tomaram o poder no Sudão, em outubro, interrompendo o processo de transição democrática iniciado em 2019, e no Chade, em abril de 2020, após a morte do presidente, Idriss Déby, para nomear seu filho, Mahamat Déby, como novo líder. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer punir os militares responsáveis pelo afrouxamento das regras de identificação de armas e munições. Há cerca de dois anos, o Comando Logístico do Exército revogou medidas de controle e rastreio, mas não consegue explicar o que teria lhe motivado. 

Sem explicações, três portarias foram extintas em abril de 2020 após o presidente Jair Bolsonaro (PL) postar que discordava da fiscalização dos armamentos e que iria mandar cancelar.

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Após dar versões contraditórias sobre a suspensão das regras de rastreio, os generais Paulo Roberto de Oliveira e Laerte de Souza Santos, subcomandante e comandante logístico do Exército, podem ser multados. 

Eles têm até o próximo dia 7 para convencer o TCU de que há uma limitação técnica, como indicado pelo Exército.

"Caso não haja lastro comprobatório para as informações repassadas ao TCU, os atos podem caracterizar tentativa de obstrução ao exercício das atividades fiscalizatórias exercidas por esta Corte ou sonegação de informação, sujeitando os responsáveis a aplicação de multa pelo TCU", afirma parte do relatório.

Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de setembro do ano passado, o Exército rapidamente baixou três portarias para substituir as extintas. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes decidiu sustar a revogação sob alegação de não haver justificativa para as mudanças.

Cerca de 200 militares serão enviados aos hospitais de Londres para apoiar o serviço público de saúde britânico (NHS), que sofre uma escassez de pessoal enquanto aumentam os atendimentos por Covid-19, anunciou o ministério da Defesa nesta sexta-feira (7).

A mobilização inclui 40 médicos militares e 160 efetivos auxiliares, que ajudarão nas próximas três semanas a suprir a falta de pessoal sanitário infectado pelo vírus na capital britânica, epicentro da nova onda de casos devido à variante ômicron.

O ministro da Defesa, Ben Wallace, celebrou a contribuição dos militares ao "esforço nacional", lembrando que já participaram dirigindo ambulâncias, aplicando vacinas ou apoiando os pacientes hospitalizados desde o início da pandemia há dois anos.

Cerca de 1.800 militares já estão mobilizados por todo o Reino Unido, apoiando os trabalhos de vacinação e os serviços de ambulância.

Segundo os últimos dados oficiais publicados na quinta-feira (6), quase 18.000 pessoas - um aumento de 50% em uma semana e o número mais alto desde fevereiro - estavam hospitalizadas no país com covid-19.

O Reino Unido é uma das nações mais afetadas da Europa pela pandemia, com quase 150.000 mortes e níveis recordes de infecção, que se aproximam dos 200.000 casos diários.

No entanto, o número de pacientes com respiradores artificiais (875) e de mortes (231 na quinta-feira) é muito inferior ao das ondas anteriores, o que levou o governo a não endurecer as restrições na Inglaterra por enquanto.

Com o aumento da pressão, o sistema hospitalar enfrenta milhares de faltas de seus profissionais, em níveis "nunca vistos", explicou ao canal Sky News o doutor Chaand Nagpaul, presidente da Associação Médica Britânica (BMA).

Matthew Taylor, diretor da NHS Confederation, um grupo de profissionais da saúde pública, considerou que a mobilização de 200 efetivos "ajudaria", mas que a situação continuará "muito difícil".

Na semana passada, a filiação do general Carlos Alberto dos Santos Cruz ao Podemos, partido do presidenciável Sérgio Moro, expôs um movimento que pode rachar o apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas Forças Armadas. Em círculos fechados, militares reconhecidos na tropa como formuladores, responsáveis por artigos de viés conservador e despontados com Bolsonaro, se entusiasmaram com a união entre Moro e Santos Cruz. Esses oficiais se reúnem num grupo virtual batizado "3V" - acrônimo ao estilo militar para a "terceira via" eleitoral.

Os contatos do grupo são discretos. O "3V" reúne oito nomes conhecidos nas Forças Armadas, que trocam impressões por meio de mensagens no WhatsApp. Quase todos são oficiais de alta patente da reserva, mas há entre eles um coronel verde-oliva da ativa. As restrições da pandemia de Covid-19 impediram muitos encontros presenciais - somente três ocorreram em apartamentos de generais no Plano Piloto, em Brasília.

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Os militares acompanham os passos de Moro e acham que ele pode cristalizar apoios e se mostrar viável para derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente líder em pesquisas de intenção de voto. Esse é um traço que une o grupo: o objetivo de encontrar um nome alternativo a Bolsonaro que possa impedir a volta do PT ao poder. Só não querem apoiar a extrema direita. "A terceira via é uma boa solução para o impasse que vivemos. Há um medo grande da volta do PT, da esquerda", diz o general de Exército da reserva Paulo Chagas, decepcionado com Bolsonaro, a quem apoiou em 2018. "Não passamos de eleitores engajados, nosso papel é difundir nosso pensamento e mostrar que não existe um caminho só, que a gente pode e deve evoluir. Vejo muitos militares que concordam que Bolsonaro foi uma decepção, preferiu reimplantar o presidencialismo de coalizão. A essência política não mudou nada."

Além de Santos Cruz e Paulo Chagas, integram o 3V o general Maynard de Santa Rosa, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, o general Lauro Luís Pires da Silva, o coronel Walter Felix Cardoso, ambos ex-assessores da SAE. Outro rosto conhecido é o general Marco Aurélio Costa Vieira. Ex-secretário nacional do Esporte, demitido no início do governo Bolsonaro, o general Marco Aurélio é ligado ao ex-comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas - ele dirige o instituto que leva o nome de Villas Bôas. Todos são do Exército. Pela Marinha, participa o capitão de Mar e Guerra dos Fuzileiros Navais Álvaro José Teles Pacheco, conhecido como comandante Pachequinho.

Mensageiro da paz

Santos Cruz é o rosto mais conhecido no "3V". Na manhã da última quinta-feira (25), data de sua filiação ao Podemos, ele expôs uma parte do que pensa e discute entre os camaradas. O discurso escrito à mão, em um bloco de papel, defendia o liberalismo econômico, o conservadorismo e a "paixão" às causas sociais. O general pregou a eliminação de "privilégios imorais", a redução de "desigualdades vergonhosas" e o fim da reeleição, do culto à personalidade e do aparelhamento de instituições.

O general entrou no auditório de um hotel na capital federal de mãos dadas com a mulher, Dora. Vestia terno preto e gravata vermelha, com um escudo do Internacional espetado na lapela do paletó - o ex-ministro da Secretaria de Governo é gaúcho. Não sorriu nem quando incentivado pelos novos colegas de partido. Santos Cruz foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR) como um "mensageiro da paz" que já enfrentou tiroteios, referências ao currículo do general de quatro estrelas como comandante dos capacetes-azuis das Nações Unidas, no Congo e no Haiti.

Moro elogiou o currículo do general e fez um aceno à caserna. Disse que Santos Cruz não representa as Forças Armadas, mas arrasta consigo a credibilidade da carreira militar. Num sinal de trégua, o ex-juiz ponderou que a sociedade brasileira precisa superar a divisão entre civis e militares, uma herança da ditadura que incomoda os oficiais, temerosos por exemplo de que um governo de esquerda volte a fomentar investigações de crimes.

"Essa separação que não faz nenhum sentido, entre militar e civil, nós temos que superar. Somos todos brasileiros, estamos no mesmo barco. Não existe oposição, como se quis fazer em governos anteriores, colocando o militar com viés negativo, e nem no atual governo também, querendo colocar o militar como superior aos brasileiros em geral. Somos todos irmãos, somos todos iguais", discursou Moro.

Discretamente, um grupo de amigos de Santos Cruz, parte deles da caserna, acompanhou os discursos no fundo do salão e posou depois para fotos. Na reserva, eles passariam despercebidos em trajes civis, não fossem alguns símbolos na lapela. Um dos presentes era o general de Exército da reserva Ítalo Fortes Avena, ex-conselheiro da Missão do Brasil nas Nações Unidas, em Nova York.

Amigo de Santos Cruz, o general Avena concorda que a adesão a Moro sinaliza, para a caserna, um flanco político alternativo ao Palácio do Planalto. "O meio militar é livre para escolher o caminho que quiser", diz o general Avena. "Pela nossa formação, somos liberais, legalistas e anticomunistas."

Santos Cruz filiou-se ao diretório do Podemos no Distrito Federal, mas a direção ainda vai decidir se o transfere ao Rio, conforme conveniências eleitorais. O partido deseja que ele seja candidato a senador, embora especule-se que possa inclusive ser candidato a vice-presidente na chapa de Moro, caso a campanha falhe em preencher esse espaço com um nome de outro partido aliado. Ao Estadão, o general disse que seu movimento é de apoio a Moro e não a busca por um cargo público. "Estou me filiando para apoiar o movimento do Moro, não para ser candidato. Isso vamos ver mais à frente", disse Santos Cruz durante a cerimônia. Ele negou que exista uma mobilização para que militares ingressem no partido. "Minha decisão é individual", disse.

Almoço

No entanto, seu exemplo será seguido e já aproximou de Moro até de generais que preferem a discrição. Horas depois da cerimônia, Moro e Santos Cruz almoçaram com o general Otávio Santana do Rego Barros, ex-porta-voz de Bolsonaro e do Centro de Comunicação Social do Exército, também escanteado pelo governo e hoje um crítico dos desmandos bolsonaristas. Pelo menos mais um general do grupo "3V" está a caminho do Podemos, Paulo Chagas.

Outro entusiasta de Moro é o general Guilherme Theophilo, que trabalhou como secretário nacional de Segurança Pública no governo Bolsonaro, quando Moro era o ministro da Justiça e Segurança Pública. Ex-PSDB, partido pelo qual concorreu ao governo do Ceará em 2018, Theophilo está filiado ao Podemos e foi ao lançamento da pré-candidatura de Moro.

Alguns generais mais experientes ainda preferem acompanhar à distância o jogo da pré-campanha. Um deles é o ex-secretário de Assuntos Estratégicos do governo Bolsonaro, general Maynard de Santa Rosa. Ele afirma que não pretende se filiar, mas reconhece em Moro "potencial" para afetar a predileção por Bolsonaro na tropa, mas pondera que o ex-juiz da Operação Lava Jato precisa de assessoramento político.

"A decepção com JB, cujo discurso agradava aos militares, mas que não se mostrou capaz de honrá-lo, aconselha prudência e cautela", disse Santa Rosa. "Se surgir uma terceira via viável, pode incomodar. Estou aguardando os próximos passos de Sérgio Moro, para identificar quem e quais são as suas afinidades. Ele pode crescer, se fizer as apostas certas. Ele se mostrou obstinado e competente no combate à corrupção. Infelizmente, não demonstrou habilidade política. Vai depender de boas assessorias."

Um general de Exército que passou pelo Palácio do Planalto acompanhou a ressalva de Santa Rosa. Para ele, o País precisa de um presidente com experiência política, não de "neófito" ou "salvador da pátria".

Capitão

Desbancar a preferência por Bolsonaro no meio militar não é considerado fácil nem pelos aliados de Moro. O presidente, capitão do Exército, tem uma carreira política de três décadas como porta-voz do segmento. Já no governo, os militares tiveram seu orçamento da Defesa preservado ou reforçado, espalharam-se por cerca de 6 mil cargos na administração pública federal e chegaram a comandar 11 ministérios. Assumiram a chefia de algumas das principais estatais do País, como Petrobras, Correios e Itaipu Binacional. Até mesmo nomes da ativa ocuparam funções políticas.

O presidente levou adiante uma reforma das aposentadorias militares acompanhadas de reajustes que deram vantagens remuneratórias, algo que nenhuma outra categoria recebeu, bloqueou vetos aos aumentos mesmo durante a calamidade pública da pandemia e ainda autorizou o recebimento de vantagens acima do teto constitucional, o que fez com que ministros com vencimentos antes abatidos, agora possam acumular remunerações na faixa dos R$ 65 mil. Insatisfeitos com a reforma, parte da base da tropa quer ainda mais e espera ser inserida no reajuste que Bolsonaro prometeu aos servidores a partir da aprovação da PEC dos Precatórios.

Não há ainda pesquisas conhecidas que mostrem predileção por um ou por outro nas Forças Armadas. Oficiais de baixa patente da ativa, ouvidos reservadamente, ponderam que Bolsonaro é bem-quisto na base da tropa, ainda visto como defensor dos interesses pecuniários e sindicais. O presidente trabalha para reforçar esses laços como fez em todas as vésperas de campanha de sua carreira política e continua viajando o País para prestigiar formaturas e cerimônias militares como nenhum outro presidente desde a redemocratização.

Um oficial da Marinha, no entanto, confirma que no generalato da ativa, das três Forças, há conversas frequentes sobre a entrada de Moro na campanha e que ele pode ser uma alternativa a Bolsonaro no primeiro turno. O que mais os atrai é o histórico do ex-juiz, a imagem de "herói" prendendo a cúpula política e empresarial. Ele é visto como alguém de "coragem" que tentou levar adiante a agenda contra a impunidade, o que segundo esse oficial agrada muito ao meio militar. No segundo turno, seja Moro ou Bolsonaro, eles votam em quem for a opção para derrotar Lula.

O coronel Marcelo Pimentel, punido três vezes na reserva por declarações contra a politização no Exército, rejeita o movimento de Santos Cruz e companhia. Para ele, existe uma articulação de um "partido militar" informal influente no governo e que deseja se desassociar de Bolsonaro e manter o oficialato no poder. Ele opina que, num cenário com Bolsonaro candidato, a dupla Moro-Santos Cruz seria uma espécie de manobra para "apagar a flagrante associação dos generais do Alto Comando ao governo Bolsonaro, que foi montado por eles nos mínimos detalhes". "Moro e Santos Cruz foram dissidências fabricadas para o desembarque, espécies de baleeiras de naufrágio", diz Pimentel.

Viúva do músico Evaldo dos Santos Rosa, um dos dois mortos pelos militares condenados pela Justiça Militar na madrugada desta quinta-feira (14) a técnica de enfermagem Luciana dos Santos Nogueira, de 43 anos, disse após o julgamento que a condenação tirou um peso que estava sobre a sua cabeça.

"Hoje vou chegar em casa, tomar um banho e acho que vou conseguir dormir", afirmou. "Eles (os magistrados da Justiça Militar que condenaram os réus) não têm noção de como estão trazendo paz para a minha alma. Eu sei que não vai trazer o meu esposo de volta, mas não seria justo eu sair daqui sem uma resposta positiva."

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O advogado Paulo Henrique Pinto de Melo, que defende os militares, afirmou que a decisão não foi justa. Anunciou que vai recorrer.

"Esta condenação não é definitiva. Ela não traz Justiça aos autos, e a defesa, dentro do prazo legal, fará e apresentará o recurso para instância superior, aguardando que ali se faça Justiça isenta, justiça longe dos apelos e da interferência externa."

Para o advogado criminalista e constitucionalista Pedro Abramovay, diretor para a América Latina e o Caribe da Open Society Foundations, a condenação foi importante. Segundo ele, pela primeira vez membros das Forças Armadas foram responsabilizados por um crime cometido durante trabalho de segurança pública.

"As Forças Armadas não foram feitas para serem usadas na segurança pública", disse. "Elas usam equipamentos adequados para a guerra."

O advogado acredita que essa condenação pode começar a mudar a lógica das Forças Armadas em casos semelhantes.

"Essa condenação é importante tanto para a segurança pública, para que os agentes de segurança não matem pessoas inocentes que estão andando pelas ruas, como para, quem sabe, inaugurar um processo de encontro das Forças Armadas com seus erros", afirmou.

Para o advogado Rodrigo Mondego, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio, entidade ligada ao governo estadual, a condenação dos militares pode ser "um marco".

"A meu ver, as mortes de civis por militares não deveriam ser julgadas pela Justiça Militar, mas pela Justiça comum. Mas, neste caso, mesmo sendo julgados por seus pares, os militares foram condenados", avalia. "É simbólico que essas mortes tenham ocorrido em 2019, ano que registrou o recorde histórico de mortes por agentes de segurança no Rio de Janeiro: 1.822 casos. Também há o padrão de tentar criminalizar a vítima, o que é muito frequente".

Militares do Brasil e dos Estados Unidos participarão de um treinamento conjunto em território brasileiro, de 28 de novembro a 18 de dezembro. Segundo o Exército, o “exercício de adestramento” visa a capacitar tropas da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), sediada em Caçapava, no interior de São Paulo.

Esta será a segunda experiência realizada por meio do chamado Core (do inglês Combined Operations and Rotation Exercises, ou Operações Combinadas e Exercícios de Rotação, em tradução livre), iniciativa firmada em outubro de 2020, no âmbito da XXXVI Conferência Bilateral de Estado-Maior Brasil-EUA, para “incrementar a interoperabilidade entre os dois exércitos”.

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Em nota divulgada nesta manhã, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a organização e execução do exercício de adestramento das tropas é de inteira responsabilidade do Comando do Exército. E que o Core se insere no contexto do acordo de cooperação bilateral em matéria de Defesa que Brasil e Estados Unidos assinaram em abril de 2010, e que, no país, foi promulgado em dezembro de 2015.

Previsto para ser realizado anualmente até, pelo menos, 2028, o treinamento conjunto ocorreu pela primeira vez entre janeiro e março deste ano, em Fort Polk, no estado da Louisiana. Já a segunda edição ocorrerá em um ponto entre as cidades de Resende (RJ) e de Lorena (SP), no Vale do Paraíba, conforme decreto presidencial publicado hoje (14), no Diário Oficial da União.

Assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, o Decreto nº 10.834, autoriza o ingresso e a permanência temporária em território brasileiro de 240 militares norte-americanos que participarão do exercício militar.

Ainda segundo o decreto, o destacamento norte-americano poderá entrar no Brasil trazendo armamentos, munições, acessórios, dispositivos ópticos, sensores e equipamentos de comunicação a serem usados na atividade conjunta.

De acordo com um texto do Exército, de setembro deste ano, os soldados norte-americanos que participarão da atividade integram uma subunidade da 101ª Divisão de Assalto Aéreo (101st Airborne Division) – unidade especializada apta a participar de operações envolvendo a infiltração de paraquedistas em zonas críticas.

Uma juíza civil e quatro oficiais da ativa condenaram na madrugada desta quinta-feira (14) oito militares do Exército à prisão pelos homicídios do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latinhas Luciano Macedo, além de uma tentativa de homicídio, ocorridos em 2019. O tenente Ítalo da Silva Nunes, que comandou a ação criminosa, recebeu a maior pena: 31 anos e seis meses. Outros sete militares foram sentenciados a 28 anos.

Quatro réus que não fizeram disparos foram absolvidos, a pedido do Ministério Público Militar (MPM). A condenação da Justiça Militar foi proferida por 3 votos a 2. Ainda cabe recurso.

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Os crimes ocorreram em 7 de abril de 2019. Evaldo ia para um chá de bebê com a família, quando passou por uma patrulha em Guadalupe, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo a denúncia da Procuradoria de Justiça Militar, houve 257 tiros de fuzil. Mais de 80 atingiram o veículo que Evaldo guiava. O músico morreu instantaneamente. Luciano também foi alvejado ao tentar ajudar. Morreu alguns dias depois. O sogro do músico sobreviveu, apesar de ferido.

Além do tenente Ítalo, foram condenados o sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo de Oliveira de Souza, e os soldados Gabriel Christian Honorato, Gabriel da Silva de Barros Lins, João Lucas da Costa Gonçalo, Marlon Conceição da Silva e Matheus Santanna Claudino.

Foram absolvidos o cabo Paulo Henrique Araújo Leite e os soldados Vitor Borges de Oliveira, Wilian Patrick Pinto Nascimento e Leonardo Delfino Costa.

A acusação sustentou que não houve ordem para o carro de Evaldo parar e não havia posto de bloqueio ou blitz na estrada. Os réus, que na época dos crimes diziam ter sido alertados para ação de criminosos na região, afirmaram, sem provas, ter agido em "autodefesa".

A promotora Najla Nassif Palma, responsável pelo caso, criticou esse argumento. "É como matá-los (o músico e o catador) moralmente uma segunda vez", afirmou.

Após ser revelada uma investigação contra três militares filiados ao PT, a Força Aérea Brasileira (FAB) se pronunciou, garantindo que não há direcionamento específico ao partido e que 221 integrantes são investigados por envolvimento com 26 legendas.

A instituição lembrou que o art. 143, § 3º, inciso V, da Constituição Federal veda a filiação de militares ativos a partidos políticos.

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“Com objetivo de orientar e fazer cumprir o dispositivo legal supracitado, independentemente de partido político, a Força Aérea Brasileira realiza levantamentos periódicos no âmbito de seu efetivo. Os dados sobre filiação político-partidária de qualquer cidadão são informações disponíveis para consulta mediante número do título de eleitor", esclareceu.

Ainda mais militares em partidos em 2020

A FAB ressalta que o índice foi maior em 2020. No ano passado, 908 filiações - equivalente a 1,3% do seu efetivo - em 29 legendas foram identificados para a abertura de Procedimento de Apuração e Transgressão Disciplinar.

O LeiaJá solicitou o prazo para o desfecho da investigação que corre em sigilo, mas o comunicado não discriminou o período.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz rejeitou nesta quarta-feira (1º) os pedidos de militares, ambos do Paraná, um da ativa e outro reformado, para que pudessem participar, sem restrições ou punições, das manifestações pró-governo marcadas para o dia 7 de setembro. Segundo a magistrada, as ações requeridas baseiam-se em meras hipóteses de constrangimento.

Para Vaz, os militares formularam os pedidos de habeas corpus preventivo sem apresentar “elementos categóricos”, capazes de comprovar a existência de atos normativos que impediram a circulação e eventual participação nas manifestações bolsonaristas. A ação foi apresentada contra os governadores Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

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Conforme o STJ, na petição inicial os interessados afirmaram ser “público e notório” que os governadores pretendem inviabilizar a livre manifestação de “pessoas de bem” e que isso colocaria a Polícia Militar contra as Forças Armadas. Dessa forma, eles solicitaram a expedição de salvo-conduto, ou seja, um documento que permite o livre deslocamento no território nacional.

Além disso, a dupla exigiu uma multa de R$ 1 mil a quem descumprisse a medida em favor deles. Laurita Vaz, no entanto, ressaltou que não foram apontados quaisquer atos assinados pelos governadores que pudessem ocasionar, direta ou indiretamente, perigo ou restrição à liberdade locomotora.

"Entenda-se: a ameaça de constrangimento ao jus libertatis a que se refere a garantia prevista no rol dos direitos fundamentais (artigo 5º, inciso LXVIII, da Cons​tituição) há de se constituir objetivamente, de forma iminente e plausível, e não hipoteticamente", destacou a ministra.

Vaz afirmou ainda que, mesmo se houvesse a indicação de atos normativos baixados pelos governadores, o habeas corpus não seria a via processual ideal para impugnar atos. "Os impetrantes, nesses feitos, não têm legitimidade para requerer o controle abstrato de validade de normas", finalizou a magistrada, com base na jurisprudência do tribunal.​

 

O lobby de militares em favor de empresas duvidosas, utilizando-se do acesso facilitado ao Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello, está ligado ao interesse em faturar na pandemia por meio do governo federal. Esta é a avaliação de integrantes da CPI da Covid, para quem o surgimento de egressos das Forças Armadas nas negociações era baseado no desejo de obter uma "Letter of Intent" (LOI) - ou carta de intenções - da Saúde.

A carta, por si só, não garantiria ao grupo concluir a venda de supostas vacinas ao ministério, mas tê-la poderia ser decisiva para outros negócios. A credibilidade de um documento oficial seria importante para impressionar, por exemplo, prefeituras. Integrantes da CPI compartilham a suspeita de que, ao negociar produtos que não existiam e obter a LOI, militares e outros intermediários poderiam levar prefeituras a erro, obter algum tipo de vantagem ilícita e causar prejuízo a clientes.

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Depoimentos e documentos recebidos pela comissão indicam a participação direta de pelo menos quatro militares em ações para abrir portas no ministério a supostas vendedoras de imunizantes: os coronéis da reserva Glaucio Octaviano Guerra, Marcelo Blanco da Costa e Helcio Bruno de Almeida e o cabo Luiz Paulo Dominghetti, da Polícia Militar de Minas Gerais.

De acordo com senadores que mapeiam o trabalho dos intermediadores, todos eles tinham condições de saber que as ofertas de empresas como a Davati Medical Supply e a World Brands não tinham lastro. No entanto, as tratativas prosseguiram porque um acerto inicial com o governo brasileiro "elevaria o patamar" das empresas e abriria novas possibilidades.

Em comum, esses "militares-empresários" têm a ida para a reserva na faixa dos 40 anos com aposentadoria superior a R$ 20 mil e formação de alto nível que os capacita para trabalhar no mercado privado oferecendo serviços de consultoria de segurança e inteligência.

O tenente-coronel Helcio Almeida, 63 anos, é presidente do Instituto Força Brasil, entidade que se propõe a estudar "soluções para os problemas sociais, econômicos e políticos do País". O instituto, porém, é acusado de disseminar fake news contra vacinas que o próprio militar tentou vender.

O militar reformado atuou para que o reverendo Amilton de Paula conseguisse reunião no Ministério da Saúde. O reverendo foi um dos que tentaram emplacar um acordo para a Davati, empresa dos EUA que não tinha doses em estoque e oferecia imunizantes da AstraZeneca. Na CPI, o coronel ficou em silêncio quando questionado se seu instituto receberia algum valor caso os imunizantes fossem vendidos à pasta. "A única conclusão a que nós podemos chegar é de que estava nos dois lados do balcão", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Procurada, a defesa de Helcio afirmou que o militar, "imbuído de boa-fé, limitou-se a aceitar compartilhar uma reunião que já estava pré-agendada com uma empresa que anunciava uma relevante possibilidade de vacinação ao País". Disse ainda que, no único encontro, "todos os assuntos foram registrados em ata oficial, comprovando a absoluta lisura com que a matéria foi tratada".

'Parceria'

Aos 49 anos, o coronel Marcelo Blanco está aposentado do Exército desde 2018. Ele foi assessor do Departamento de Logística do ministério até janeiro. Fora da pasta, abriu uma empresa de consultoria dias antes de ter levado Dominghetti, vendedor da Davati, a um jantar com o então diretor do departamento, Roberto Dias.

Em 30 dias, trocou mais de cem ligações com o policial, que relatou ter ouvido de Dias, nesse encontro, um pedido de propina. À CPI, ele confirmou que mantinha conversas com interlocutores da Davati, mas que todas visavam negócios no mercado privado. Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), entretanto, tratava-se de "lobby na perspectiva de ter uma parceria comercial". Procurado, Blanco disse que a tese "é desconectada da realidade".

A americana Davati surgiu em Brasília a partir de articulação de outro coronel. Glaucio Guerra, de 51 anos, está na reserva da Aeronáutica desde 2016. Hoje, se apresenta como consultor para empresas americanas que desejam ampliar a área de atuação na América do Sul, Central, Ásia e Oriente Médio. É amigo de Herman Cárdenas, dono da Davati, e foi quem colocou o americano em contato com Cristiano Carvalho, que viria a se tornar representante comercial da empresa no Brasil. À CPI, o vendedor disse que Guerra era "um apoio nos EUA". Guerra negou ter qualquer relação profissional com Cárdenas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em discurso no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta (12), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a mencionar as Forças Armadas como suporte político de seu governo. Durante a cerimônia de promoção de oficiais-generais, o mandatário afirmou que conta com ‘apoio total’ dos militares.

"Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação", declarou Bolsonaro.

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Na última terça (10), a colunista do UOL Thaís Oyama apurou que o Alto Comando do Exército pressionou o comandante da Força, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a não atender à convocação do Ministério da Defesa para participar de uma cerimônia da Marinha junto a Bolsonaro. Alguns generais teriam se sentido "envergonhados" com a realização do desfile de tanques de guerra no dia da votação do congresso nacional que derrotou o projeto favorável ao voto impresso.

Há alguns meses, o presidente já vinha sendo criticado pela insistência no uso da expressão “meu Exército”. A postura é vista como uma tentativa de politizar a instituição. 

O ato militar da Marinha com blindados na Praça dos Três Poderes, uma tentativa de demonstração de força política do Palácio do Planalto, evidenciou o isolamento do presidente Jair Bolsonaro. Contestada por aliados como Arthur Lira (Progressistas-AL), presidente da Câmara, a iniciativa não teve apoio do vice-presidente Hamilton Mourão, e a manobra para convidar autoridades da cúpula do Legislativo e do Judiciário fracassou.

A classe política viu margem para intimidação, depois das ameaças às eleições feitas por Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. A exibição bélica, ontem, ocorreu no dia em que o Congresso analisava a PEC do voto impresso. Nem Lira, nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), compareceram. Também ausente, Mourão disse a interlocutores considerar "inadequado" participar do ato. O vice não recebeu um convite oficial de Bolsonaro para assistir à chegada dos militares ao Planalto.

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Até o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou, na abertura de audiência na CPI da Covid, que dividia as "preocupações" levantadas pelos senadores sobre o ato. "Estamos em trincheiras distintas, mas somos do Parlamento. Eu tenho uma história nesse Congresso, sou subscritor da Constituinte cidadã, aposto na democracia e no estado democrático de direito. Quero compartilhar as preocupações de todos aqui que reverberaram, apenas, digamos, assim, querendo retirar os excessos das falas que foram feitas", disse Bezerra.

De tribunais superiores, apenas ministros alinhados ao Planalto posaram para a foto na rampa do Planalto: o ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho.

Do outro lado, no chão da praça, apenas um pequeno grupo de apoiadores do presidente fazia campanha pelo voto impresso. Eles acenavam e gritavam "mito" para Bolsonaro e uma fileira de ministros e parlamentares do Centrão, como o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Um manifestante foi detido durante o desfile de tanques.

O evento inédito fez parte da Operação Formosa, da Marinha, que ocorre todos os anos, desde 1988. Foi a primeira vez que os blindados vindos do Rio passaram por Brasília e foram recebido por um presidente. A passagem de mais de 40 viaturas, entre jipes, blindados, tanques e caminhões, foi justificada como uma forma de convidar Bolsonaro a assistir, na semana que vem, à Operação Formosa, tradicional treinamento de fuzileiros navais em Goiás.

A ideia, segundo almirantes da ativa, partiu do Comando da Marinha. A ordem política para a Marinha desviar tanques e lançadores de mísseis para a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios, porém, partiu de Bolsonaro e de Braga Netto, como mostrou a colunista do Estadão Eliane Cantanhêde.

Em nota, a Marinha afirmou que a "entrega simbólica" ao presidente foi planejada antes da definição da data de votação da PEC do voto impresso na Câmara e que o comboio militar deixou o Rio em 8 de julho.

Comandante da Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos não estava com o tradicional traje branco da Força, que o distinguiria dos demais comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior. Garnier foi ao Planalto trajado como fuzileiro naval, farda cor camuflada e coturno marrom. Ele não se pronunciou durante o ato.

Os três comandantes foram escolhidos por Bolsonaro, com intermédio de Braga Netto, justamente após insatisfações do presidente com os chefes militares antecessores, que teriam resistido a um alinhamento político com o Planalto.

Repercussão

O desfile bélico repercutiu na imprensa internacional. O jornal britânico The Guardian destacou que o ato correu em momento de queda de popularidade do presidente pela "caótica resposta à pandemia de covid". O Le Monde afirmou que Bolsonaro teme "um cenário Trump", de derrota na eleição do ano que vem, "agarrando-se ao poder e mobilizando seus apoiadores nas ruas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse a interlocutores que considerou inadequado participar do ato militar realizado na manhã desta terça-feira, 10, pela Marinha, com a passagem de blindados pela Praça dos Três Poderes.

Sem ter recebido convite oficial do presidente Jair Bolsonaro para assistir a chegada dos militares ao Palácio do Planalto, o general achou melhor se ausentar do evento e não se associar ao que foi visto como uma tentativa de demonstração de força do presidente e um movimento para pressionar o Congresso a aprovar a PEC do Voto Impresso, prevista para ser votada no mesmo dia.

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As forças que participaram do evento se posicionaram diante do Palácio do Planalto para entregar um convite ao presidente para a abertura da Operação Formosa, um exercício militar realizado anualmente pela Marinha. A cerimônia, no entanto, acabou servindo para aumentar o mal-estar político entre Bolsonaro e os integrantes do Legislativo e do Judiciário. Especialmente porque a passagem dos blindados pela área onde se localizam as sedes de todos os poderes foi vista como uma maneira de ameaçar o Congresso e garantir a votação da PEC.

A proposta tem sido defendida insistentemente por Bolsonaro, que alega existir o risco de fraudes nas urnas eletrônicas. Mas, até hoje, o presidente não apresentou qualquer prova que sustente essa tese e tem apenas exibido vídeos sem veracidade que circulam há tempos pela internet. O presidente também tem ameaçado a realização das próximas eleições se o sistema de voto impresso não for adotado.

Por ser general, a presença de Mourão num ato envolvendo militares era esperada. A relação do vice com o presidente, porém, tem sido de altos e baixos desde a posse. Bolsonaro já criticou publicamente o general, que muitas vezes discorda das opiniões do presidente. Bolsonaro também tem deixado claro que pretende procurar um outro nome para a vaga de vice-presidente nas próximas eleições.

O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 10, com uma representação que pede a interdição do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a legenda, o presidente 'age na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria', com a 'finalidade deliberada de causar danos à população'. O partido diz ainda que Bolsonaro conduz o País 'ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência, do regime democrático e da separação dos poderes'.

"O povo brasileiro que sofre as agruras das incapacidade mental do Presidente da República, no que, bem por isso, deve receber a salvaguarda dos influxos deletérios provenientes da mente do Senhor Jair Messias Bolsonaro", registra a petição.

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No documento, o PDT, o presidente da legenda Carlos Lupi e o ex-deputado Ciro Gomes listam diversas ações do presidente, as quais classificam como 'condutas que jamais seriam praticadas por pessoas em plenitude comportamental'.

A mais recente delas diz respeito ao 'desfile' de tanques de guerra na Esplanada dos Poderes nesta manhã, no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados deve decidir sobre o voto impresso, bandeira do chefe do Executivo. "Obviamente que o desfile é uma tentativa de intimidação para o Poder Legislativo, o que é uma loucura, uma conduta que não guarda sintonia com o cargo de Presidente da República", registra a representação apresentada ao STF.

O documento cita ainda os ataques de Bolsonaro a ministros do Supremo Tribunal Federal e a cruzada do presidente contra as urnas eletrônicas. A ofensiva de Bolsonaro gerou uma reação em cadeia do Judiciário na última semana, com duas notícias-crimes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente, além de duros recados dados por ex-presidentes da corte eleitoral e pelo chefe do STF, ministro Luiz Fux. Uma das peças encaminhadas pelo TSE ao Supremo culminou na abertura de mais uma investigação contra Bolsonaro, vinculado do inquérito das fake news.

O PDT fala ainda na 'atuação desastrosa' de Bolsonaro na pandemia apontando que o presidente tem uma 'estratégia na disseminação da covid'. De acordo com o partido, o presidente 'não tem o discernimento necessário, nem tampouco capacidades mentais plenas para seguir' no cargo 'pois não se afigura aceitável que um Presidente da República atue com a finalidade de conduzir a população à morte'.

"A população brasileira assistiu, incrédula, a condução genocida e ignóbil do Presidente da República, que insiste em entronizar o negacionismo e o obscurantismo em detrimento da ciência e da vida humana. Menoscabou-se a vacina, as medidas restritivas e os estudos científicos. Tudo isso com o cerne único e inabalável de satisfazer caprichos escusos e desejos de índole duvidosa", diz a peça.

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