Tópicos | militares

Com o Brasil superando as 525 mil mortes por Covid-19, parte do recursos extraordinários que deveriam ter sido destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS) para combater a pandemia pode ter bancado despesas ordinárias dos militares das Forças Armadas. O levantamento integra relatório da procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo.

O documento foi encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Dos recursos extraordinários desembolsados ano passado pela União para o combate à covid, a Defesa ficou com R$ 435,5 milhões. Ao todo estavam previstos cerca de R$ 715 bilhões pelo governo para o combate da pandemia, conforme dados do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, do Tesouro Nacional.

##RECOMENDA##

Élida aponta que o Ministério Público Federal deveria ter conhecimento de dados levantados em seu relatório para ter melhores condições de analisar denúncias em torno da responsabilização do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, sobre a "militarização do Ministério da Saúde". Segundo ela, esse fato também pode ter tido reflexos no orçamento do SUS.

Segundo a procuradora, ao longo deste ano a lista de despesas empenhadas em favor de órgãos militares com recursos diretamente transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde é grande. Desse dinheiro que deveria ter ido ao SUS, o Ministério da Defesa gastou R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia elétrica, água e esgoto, gás e serviços domésticos. Também há gastos com R$ 25,5 mil com material de coudelaria ou de uso zootécnico, R$ 1 milhão com uniformes e R$ 225,9 mil com material de cama, mesa e banho e R$ 6,2 milhões com a manutenção e a conservação de bens imóveis.

Do Fundo Nacional de Saúde (FNS) saíram, por exemplo 15,6 milhões pagos à Comissão Aeronáutica de Washington, em 25 de fevereiro deste ano. A Comissão Aeronáutica na Europa fez dois pagamentos com dinheiro do FNS: o primeiro, de R$ 4,5 milhões, em 2020, e o segundo, de R$ 7,1 milhões, em 2021.

Hospitais. Outros R$ 100 milhões foram para despesas médico-hospitalares com materiais e serviços em hospitais militares, "sem que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral, ao invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder leitos para tratamento de pacientes civis com Covid-19".

Utilizar dinheiro de um crédito extraordinário para cobrir gastos cotidianos, segundo a autora, seria uma forma de burlar o teto dos gastos. De acordo com Élida, a hipótese de admissibilidade do custeio de despesas militares ordinárias por meio de créditos extraordinários é, na sua visão, "controvertida" e tenderia, a seu ver, a "configurar burla à própria razão de ser do crédito extraordinário e também ao teto de despesas primárias, a que se refere a Emenda 95/2016.

No documento de 238 páginas, a procuradora frisa ainda que, a despeito de ter tido uma dotação autorizada de R$ 69,88 bilhões para enfrentamento da pandemia, dos quais R$ 63,74 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde, o SUS efetivamente só contou com R$ 41,75 bilhões "porque o governo federal deixou de executar praticamente o expressivo saldo de R$22 bilhões em relação aos créditos extraordinários abertos no Orçamento de Guerra (Emenda 106/2020) no ano passado."

"É preciso que a CPI da Pandemia, o MPF (Ministério Público Federal), o TCU (Tribunal de Cotas da União) e o CNS (Conselho Nacional de Saúde) apurem, mais detidamente, a motivação e a finalidade de várias despesas oriundas de recursos do Fundo Nacional de Saúde realizadas por diversos órgãos militares", escreveu Élida em seu relatório.

O Ministério da Defesa se limitou a responder ao relatório por meio de uma nota de poucas linhas: "Os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum".

 

De acordo com um levantamento feito com base nos dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no último domingo (27), o Brasil financia herdeiras de ex-líderes da ditadura militar, com pensões de até R$ 43 mil mensais. Os dados foram apresentados pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, em parceria com a agência Fiquem Sabendo. Eles apontam que familiares como netas, filhas e sobrinhas fazem parte dos R$ 19,3 bilhões gastos pelo Estado com pensões de militares em 2020.

Filhas e viúvas de sete ex-ministros e um ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) também aparecem no relatório. Apesar dos valores, o pagamento aos pensionistas é um direito garantido e não apresenta ilegalidade nos repasses.

##RECOMENDA##

A divulgação do balanço com esse orçamento chega mais de um ano e meio depois. Segundo determinação do Tribunal de Contas da União, o governo Bolsonaro deveria ter publicado os dados em janeiro de 2020.

O marechal Humberto Castello Branco, primeiro presidente da ditadura militar, de 1964 a 1967, é quem mais tem parentes pensionistas. As pensões são pagas a dependentes de um filho, que era militar. Suas três netas — Heloisa, Cristina e Helena Alvim Castello Branco — auferem os valores em nome de seu pai, o capitão Paulo Vianna Castello Branco, filho do ex-presidente. Cada uma das três obteve R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais.

A neta do general Emílio Médici, Cláudia Candal Médici, que foi adotada como filha, recebeu R$ 392 mil como pensionista em 2020. A quantia transferida a equivale a R$ 32,6 mil ao mês, em média. Médici presidiu o país de 1969 a 1974.

Já o general Ernesto Geisel, que ocupou o Planalto de 1974 a 1979, tem uma sobrinha pensionista, com proventos de R$ 384 mil no ano passado, uma média de R$ 32 mil por mês. Lydia Geisel recebe o recurso em nome de seu pai, o general Orlando Geisel, irmão do ex-presidente e que foi ministro do Exército na gestão Médici, de 1969 a 1974.

Signatário do Ato Institucional nº 5 em 1968, que fechou o Congresso, cassou mandatos e suspendeu direitos, o general Artur da Costa e Silva possui uma nora na lista de pensionistas. Anna Eulina da Costa e Silva recebeu R$ 524 mil em 2020 como dependente de seu marido, Álcio Barbosa, filho do ex-presidente. Em média, auferiu R$ 43,6 mil a cada mês.

Pelo menos outros oito militares de alta patente, também da cúpula da ditadura militar, têm filhas ou viúvas como pensionistas. Um deles é o tenente-brigadeiro Joelmir Campos de Arararipe Macedo, ministro da Aeronáutica entre 1971 e 1979, nas gestões Médici e Geisel. Sua filha, Isis Araripe Souza Oliveira, recebeu R$ 421 mil em 2020, ou R$ 35 mil a cada mês.

O general Fernando Belford Bethlem, por seu turno, foi ministro do Exército no governo Geisel. Sua filha, Maria Regina Bethlem Monteiro, obteve R$ 397 mil em 2020, uma média de R$ 33 mil mensais.

A chefia da Marinha é representada pelo almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, que foi ministro da Força no governo Figueiredo, no início dos anos 1980. Sua filha Márcia Palmer Fonseca obteve em média R$ 32,5 mil por mês, um total de R$ 391 mil.

Ministros

A tabela inclui ainda quatro ministros militares que despachavam no Planalto. Um exemplo é o general Hugo de Andrade Abreu, que comandou o Gabinete Militar de 1974 a 1978, sob Geisel. Duas filhas de Abreu são pensionistas do governo federal. Maria Cecília Abreu de Azevedo Garcia e Maria Christina Procópio de Abreu receberam R$ 203 mil cada em 2020, a uma média de R$ 17 mil por mês.

Seu sucessor foi o general Gustavo Moraes Rego Reis, que possui duas viúvas registradas no sistema. Maria Lydia Mendonça de Moraes Rego Reis recebeu em média R$ 15,8 mil mensais no ano passado, totalizando R$ 190 mil. Leda Horácio de Barros obteve R$ 39,4 mil, apenas em janeiro de 2020.

Em seguida, assumiu a cadeira o general Danilo Venturini, já na gestão Figueiredo, em 1979. Sua viúva, Amarilis Portugal Ferreira Venturini, auferiu R$ 374 mil no ano passado, ou R$ 31,2 mil mensais, em média.

Venturini deu lugar ao general Rubem Carlos Ludwig em 1982, o último ministro do cargo na ditadura. Nos dois anos anteriores, Ludwig havia chefiado o Ministério da Educação. Maria Tereza Ludwig Schneider, sua filha, obteve R$ 379 mil, ou R$ 31,5 mil mensais em 2020.

A despeito de não ter tido status de ministro, o general Octávio Aguiar de Medeiros contava com prestígio no governo Figueiredo. Comandou o Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1979 a 1985. Dois ex-presidentes haviam ocupado o posto: o próprio Figueiredo e Médici. Maria Luisa Barbosa Medeiros, filha do general Medeiros, recebeu R$ 398 mil no ano passado, uma média de R$ 33,2 mil ao mês.

O avanço das investigações da CPI da Covid no Senado indicam que militares e representantes do Centrão no Ministério da Saúde consentiram com o processo de compra da vacina indiana Covaxin. As suspeitas envolvendo o caso levaram o presidente Jair Bolsonaro a ser alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Além do ex-diretor de logística Roberto Dias, o general Eduardo Pazuello manteve também na pasta da Saúde um nome da confiança do deputado Wellington Roberto (PL-PB). Arnaldo Correia de Medeiros virou secretário de Vigilância em Saúde. O parlamentar é líder do partido comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

##RECOMENDA##

A nomeação ocorreu em junho passado, quando o general comandava interinamente o ministério e Bolsonaro consolidava seu casamento com o Centrão. O secretário substituiu Wanderson Oliveira, servidor federal e especialista em epidemias.

Medeiros participou da primeira reunião no ministério, em novembro, com representantes da Precisa - empresa que faz a intermediação da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A Precisa pertence a Francisco Maximiano, um empresário que é réu com Ricardo Barros em um processo de 2018 referente à compra de medicamentos quando o atual líder do governo foi ministro. Foi Dias, o diretor ligado ao Centrão, quem deu a ordem de empenho de R$ 1,6 bilhão para compra da Covaxin mesmo com inconsistências no processo.

As principais suspeitas pairam sobre o ex-diretor, apontado como um dos chefes que exerceram pressão sobre o servidor ao qual cabia liberar os trâmites para importação da vacina indiana.

O nome dele surgiu em depoimentos do chefe da Divisão de Importação do ministério, o servidor de carreira Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Antes das denúncias dos irmãos Miranda, Bolsonaro, governistas e aliados das Forças Armadas vinham sendo criticados por omissão, pela ineficiência e pelo desprezo à ciência na pandemia.

Ao assumir o ministério, Pazuello levou consigo ao menos 20 militares da ativa e da reserva. O caso Covaxin atinge três deles. Coronel Elcio Franco, ex-número 2 da pasta, o tenente-coronel Alex Marinho, coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos, e coronel Marcelo Pires, diretor responsável pela coordenação do Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas anticovid, ligado a Elcio Franco.

Políticos, servidores e militares citados negam irregularidades. Ricardo Barros diz não ter participado de nenhuma tratativa relacionada à compra da Covaxin. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que Eduardo Pazuello e Elcio Franco não encontraram "irregularidades contratuais" no processo. Roberto Dias disse acreditar que o servidor denunciante se equivocou ou intencionalmente o envolveu. Ao Estadão, Wellington Roberto afirmou que Arnaldo Medeiros é um quadro técnico com histórico de bons serviços públicos prestados. Marcelo Pires não atendeu às chamadas. Alex Marinho disse que não se manifestaria. Flávio nega ser próximo a Maximiano. O empresário, em manifestação à CPI, disse que a contratação seguiu todas as regras legais.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares em 2020. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no País, 137.916 delas, ou 60% do total, são filhas de militares já mortos. Os dados também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis.

Em média, o valor pago aos 226 mil beneficiários de pensões militares foi de R$ 5.897,57 em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, R$ 4.741,19. A pensão militar mais antiga começou a ser paga pelo contribuinte em setembro de 1930.

##RECOMENDA##

Os dados foram divulgados no domingo passado pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Portal da Transparência. A divulgação foi feita com quase um ano e meio de atraso, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o Estado brasileiro mostra dados sistematizados sobre pensões de militares, inclusive com os nomes dos beneficiários. A decisão do TCU foi motivada por reclamações da agência de dados independente Fiquem Sabendo.

O lote liberado abarca os meses de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 e expõe dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, R$ 39,3 mil. Em fevereiro deste ano, por exemplo, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos. Nesses casos, a "superparcela" se deve a um pagamento eventual, específico. O maior pagamento, já depois dos descontos, foi de R$ 435,6 mil, a uma pensionista menor de 16 anos, filha de um segundo-tenente. Os dados dela foram omitidos.

O maior benefício que não está relacionado a um pagamento eventual foi o da pensionista Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, no valor de R$ 60,5 mil, já depois dos descontos. Ela é filha de um marechal do Exército, Manoel de Azambuja Brilhante, e recebe o benefício desde 1996. Nos seis meses anteriores, o valor variou de R$ 117.012,43 a R$ 61.286,58, já com os descontos. No caso de Gecy, porém, a pensão do pai é somada aos benefícios de dois ex-maridos que também eram militares, o que lhe garante pensão tripla. Gecy não foi localizada pela reportagem.

Ao menos 77 pensionistas receberam benefícios em valor maior que o teto constitucional, em fevereiro deste ano. Na média, receberam R$ 80,3 mil cada, e consumiram R$ 6,1 milhões dos cofres públicos em apenas um mês.

Procurado, o Ministério da Defesa ainda não se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Exército pode "ir às ruas para garantir a liberdade" da população, durante cerimônia de entrega de moradias populares em São Mateus, no Espírito Santo. Ele também criticou novamente a adoção de medidas de distanciamento social por prefeitos e governadores.

"Tenho Forças Armadas ao meu lado. Sou chefe supremo delas. Jamais elas irão às ruas para mantê-los em casa. Poderão, sim, um dia ir às ruas para garantir a sua liberdade e seu bem maior, que é aquilo previsto em sua constituição", disse.

##RECOMENDA##

O presidente declarou apoio aos militares e respeito à Constituição. Mencionou o direito ao trabalho, à liberdade de culto e à inviolabilidade do lar, princípios que, na visão dele, têm sido descumpridos em meio à crise sanitária. Em seguida, eximiu-se da responsabilidade pelo fechamento de estabelecimentos comerciais e, perda de empregos e prejuízos econômicos, cuja responsabilidade atribuiu a líderes locais.

"Hoje, vocês têm um presidente que acredita em Deus, que é leal ao seu povo, que acredita nos militares e que nunca jogou fora das quatro linhas da Constituição. Um presidente que respeita todos os incisos do artigo 5º da Carta Magna, onde lá está escrito a liberdade de culto"

Bolsonaro confirmou encontro de motociclistas com apoiadores em São Paulo amanhã (12) e reiterou sua discordância com medidas de distanciamento social. "Vai valer a pena ver um pouco de forma voluntária dizendo que sua liberdade é inegociável". O governador de São Paulo, João Dória ameaçou multá-lo caso compareça à manifestação sem máscara.

Uma pesquisa feita pelo Datafolha, nos últimos dias 11 e 12 de maio, aponta que 54% da população não aprova a nomeação de militares para cargos no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ante os 41% que são favoráveis. Um ano antes, o instituto fez o mesmo levantamento e a rejeição aos integrantes das Forças Armadas nos postos federais também venceu, chegando a 52% contrários, ante 43% favoráveis. Atualmente, o governo possui sete ministros militares, maior número desde a redemocratização, em 1985. A pesquisa foi divulgada pela Folha de São Paulo neste sábado (22).

Não souberam opinar 5% dos entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu de maneira presencial 2.071 pessoas em todo o país, e o nível de confiança é de 95%.

##RECOMENDA##

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), sob a gestão bolsonarista, mais que dobrou a presença de militares da ativa no governo federal: eram 6.157, contra 2.765 em 2018, durante o governo de Michel Temer. A nomeação de militares para cargos relevantes e ministeriais já era uma promessa de campanha do presidente, que também é ex-capitão reformado do Exército.

A Casa Civil, hoje ocupada por Luiz Eduardo Ramos, general da reserva, já esteve a cargo de Walter Braga Netto, também general da reserva e hoje titular da pasta da Defesa. Ramos, amigo de Bolsonaro da época de preparação militar, foi recrutado para o alto escalão em 2019 ainda quando era oficial da ativa e chefiava o Comando do Sudeste.

A atuação dos integrantes das forças militares, porém, ficou fortemente desgastada com a passagem de Eduardo Pazuello, à frente do Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021. Durante a sua passagem na pasta, Pazuello colocou nomeou outros nove militares para atuar em cargos relevantes da Saúde, ainda no seu primeiro mês como ministro.

No mesmo período, Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz foi exonerado do cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e, para o lugar dele, foi nomeado o coronel do Exército Antônio Élcio Franco Filho, que havia comandado a Secretaria de Saúde de Roraima antes de ir para o governo federal.

Pesquisa feita em contas de 115 militares da ativa ligadas ao ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas localizou 3.427 tuítes de caráter político-partidário, entre abril de 2018 e abril de 2020. Eles estavam nas contas mantidas na rede social por 82 integrantes das Forças Armadas, entre os quais 22 oficiais-generais - 19 generais, dois almirantes e dois brigadeiros.

São casos como o do coronel Ricardo. Era 7 de outubro de 2018, dia do primeiro turno da eleição presidencial, quando a conta do militar no Twitter fez propaganda do então candidato Jair Bolsonaro: "É dia de mudar o Brasil. Vote consciente. Brasil acima de tudo! Deus acima de tudo!" Outro oficial - um tenente-coronel de Cavalaria - escreveu: #MitoPrimeiroTurno.

##RECOMENDA##

A maioria dos tuítes é de apoio ao governo, mas há exceções. Um general disse sobre o caso das "rachadinhas", no gabinete de Flávio Bolsonaro quando o hoje senador pelo Republicanos era deputado estadual no Rio: "Ventos novos exigem posturas novas". Um dia depois da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, um coronel escreveu: "A minha melhor continência a esse patriota!" E repetiu a frase do ex-juiz da Lava Jato: "Faça a coisa certa, sempre".

Um general chegou a mudar o nome de seu perfil, adotando outra identidade na rede, após a demissão de Moro, e passou a tuitar contra Bolsonaro, criticando-o pela atuação no combate à pandemia de covid-19.

Para o cientista político Eliezer Rizzo de Oliveira, as publicações dos militares demonstram a existência de um "ativismo militar". As manifestações político-partidárias de integrantes da ativa são proibidas pelo Estatuto dos Militares e pelos regimentos disciplinares e portarias das três Forças Armadas. Na avaliação de Eliezer, é importante controlar esse fenômeno, pois "a aplicação das normas republicanas confronta o partido fardado, ao passo que a impunidade reforça a autonomia militar".

Punições

O Ministério da Defesa disse que Marinha, Exército e Aeronáutica têm "manuais e cartilhas que normatizam e orientam adequadamente a conduta e o uso de mídias sociais por parte dos militares". O uso incorreto de redes já levou à punição de militares da ativa. O Exército cita casos de violação da segurança de unidades, mas não revelou o total de punidos.

A Força Aérea informou que registrou "17 procedimentos para apuração de suposta transgressão por 'mau uso' de redes sociais, dos quais dez praças foram punidos disciplinarmente" - seis deles em 2019 e quatro em 2020. Nenhum oficial foi punido. Entre os que fizeram postagens políticas está o brigadeiro Carlos Baptista Júnior, com 80 publicações políticas, todas em apoio ao presidente e ao bolsonarismo antes de ser nomeado comandante da Aeronáutica.

A Marinha respondeu que, em 2019, foram determinadas 17 punições a 17 militares pelo uso de redes. Em 2020, esse número subiu para 20 punições a 20 militares. Os dados foram obtidos pelo Estadão por meio de Lei de Acesso à Informação.

Para o Exército, atualmente o problema está sob controle. A reportagem apurou que uma dezena dos perfis de militares que publicavam manifestações políticas apagou os tuítes, fechou suas contas ou abandonou a rede social. A questão foi disciplinada pela portaria de 2019 feita pelo ex-comandante da Força, general Edson Leal Pujol. Ela criou critérios para a manutenção de contas nas redes sociais pelos militares, proibindo sua vinculação delas com perfis institucionais, à exceção dos integrantes do Alto Comando.

O uso do Twitter por militares voltou a ser debatido após o novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, congelar sua conta para priorizar a comunicação institucional no YouTube. Ele criara o perfil em abril de 2018, depois dos tuítes de Villas Bôas às vésperas do julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, então preso na Lava Jato. Além dele, outros 30 generais e coronéis abriram contas de abril de 2018 a abril de 2020, período abrangido pela pesquisa, publicada no livro Os Militares e a Crise Brasileira. Entre os tuiteiros, um quinto dos posts políticos critica a oposição e a imprensa e 35% traz mensagens de apoio ao governo ou reproduz opiniões de bolsonaristas, como as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP).

'Partido fardado'

A presença de militares no governo Jair Bolsonaro e o comportamento deles reanimaram o interesse na atuação política dos militares e sobre obras como as dos antropólogos Celso Castro e Piero Leirner e as de cientistas políticos como José Murilo de Carvalho e Oliveiros S. Ferreira, autor de Vida e Morte do Partido Fardado e Elos Partidos. Um dos centros do debate atual é o conceito de "partido fardado", usado por Oliveiros e pelo cientista político francês Alain Rouquié.

Oliveiros pensava que as reformas do presidente Castelo Branco, limitando o tempo de permanência de generais na ativa, teriam levado ao fim do partido fardado, deixando-o acéfalo. Generais se candidatavam, exerciam cargo político e depois voltavam aos quartéis. Eles simbolizavam o fenômeno. Para o cientista político Eliezer Rizzo de Oliveira, que prepara um livro sobre o tema, o governo Bolsonaro mostra que o partido fardado não havia morrido, só estava hibernando, sobretudo no Exército. "Estamos diante de um ativismo militar, de um partido verde-oliva."

Segundo a pesquisadora Ana Penido, do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes), para Oliveiros, o partido fardado não é algo formal para disputar eleições, mas uma organização temporária, que só se evidencia em momentos de tensão interna nas Forças Armadas ou de desencontro entre a instituição e o governo, precisando de situação favorável à politização militar.

A pesquisadora adota, porém, o termo "partido militar" para designar o fenômeno. "Pertencem ao partido aqueles militares que se julgam no direito de interpretar a Constituição e, na condição de defensores da lei e da ordem, estabelecem, por si mesmos, como e quando agirão. Integram o estabelecimento militar aqueles que agem subordinados às leis e regulamentos, pautados pela hierarquia e disciplina."

Para o coronel da reserva Marcelo Pimentel, que analisa o fenômeno no livro Os Militares e a Crise Brasileira, o atual processo de politização dos militares começou em meados da última década. "A politização dos militares não se confunde com a mera expressão pessoal de opiniões políticas." O partido militar se coloca em um dos polos da política e cria o risco de divisões nas Forças, com a volta ao estado de indisciplina crônica, vivido nos quartéis antes de 1964. "O que preocupa é a atual geração de tenentes em razão do exemplo dos chefes. O mau uso de redes sociais é um meio de politização do Exército." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As autoridades indonésias confirmaram neste sábado (24) que o submarino que desapareceu na costa de Bali com 53 pessoas a bordo na última quarta-feira afundou, após a descoberta de destroços no mar.

"Com base nos elementos que encontramos e que vêm do 'KRI Nanggala', mudamos a situação do submarino de 'desaparecido' para 'afundado'", declarou Yudo Margono, porta-voz da Marinha da Indonésia, em uma entrevista coletiva.

As equipes militares de resgate mobilizadas encontraram destroços do submarino e objetos de dentro do aparelho.

A Marinha estimou que a tripulação tinha oxigênio para sobreviver 72 horas em caso de pane elétrica e esse prazo terminou esta manhã, tornando muito improvável que haja sobreviventes.

Além disso, foi detectada uma mancha de óleo na área onde o submarino naufragou, o que sugere que o tanque se rompeu, ou seja, que houve um problema técnico no aparelho.

As autoridades militares anunciaram que o submersível poderia ter afundado a cerca de 700 metros, uma profundidade maior do que aquela que o submarino, fabricado há 40 anos, poderia suportar.

O 'KRI Nanggala 402', fabricado na Alemanha, solicitou autorização para submergir na quarta pela manhã no âmbito de manobras militares e desapareceu.

Os Estados Unidos enviaram uma equipe de resgate para ajudar e a Austrália também enviou dois navios para a área.

Nem o presidente Jair Bolsonaro nem os governadores. A Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado para investigar a atuação do governo na pandemia deve mirar primeiro nos militares. Os generais Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, e Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que comandou um comitê de crise quando estava na chefia da Casa Civil, entre outros oficiais, devem ir a um incômodo "banco dos réus". Ambos os generais entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e de membros da CPI.

A convocação de Pazuello já era certa, mas ontem senadores da CPI combinaram de incluir entre os primeiros a serem ouvidos também o atual ministro da Defesa. A decisão ocorre após o Estadão revelar que técnicos do TCU consideraram que Braga Netto não atuou de forma a "preservar vidas" quando comandou o comitê da crise. O general teria entrado em contato ontem com ministros da Corte para se defender e tentar sair da mira do tribunal, cujos relatórios costumam pautar as CPIs. Ao Estadão, o Ministério da Defesa negou que o comitê tenha sido omisso com a crise.

##RECOMENDA##

Membro da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que as apurações não podem ficar restritas à conduta do ex-ministro Pazuello. "O Ministério da Saúde não é só Pazuello. Existe uma estrutura organizacional de cargos, com responsabilidades. Quando o Pazuello foi ao Senado, por exemplo, o secretário executivo dele (o coronel da reserva Elcio Franco) estava do lado", disse. Sobre a conduta de Braga Netto, afirmou: "Vamos averiguar, pedir informações ao TCU. A investigação vai ditar os requerimentos de informações e as convocações".

"Não tenha dúvida que vamos discutir a convocação de Braga Netto. Acompanhamos tudo dos relatórios do TCU, do MPF e denúncias. Vamos atrás de cada uma. O relatório do TCU é muito rico, vai ser uma base importante para os trabalhos", reforçou o senador Humberto Costa (PT-PE), que também integra a comissão.

"Na medida em que a CPI busca fazer uma radiografia completa da atuação do governo federal no combate à pandemia, avaliar a atuação do comitê presidido pelo ministro Braga Netto será provavelmente indispensável", complementou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos autores da CPI.

Diante dos novos fatos envolvendo militares, interlocutores do Planalto já avaliam que o governo estará no lucro se os debates da comissão se limitarem a Eduardo Pazuello. Sua equipe mais próxima na Saúde era formada por cerca de 20 nomes da ativa e reserva.

A disposição dos senadores, contudo, é convocar todos a depor em sessões transmitidas ao vivo. Eles não costumam ter parcimônia com seus investigados e a história registra episódios em que depoentes saíram presos de comissões. Razão pela qual é cada vez mais frequente que depoentes acionem o Supremo Tribunal Federal (STF) para não serem obrigados a dar as caras e prestar depoimentos. Uma CPI também tem poderes para quebrar sigilos fiscal, telefônico e bancário.

"Estão fazendo prejulgamento antes de instalar a CPI. Não é um tribunal de inquisição, temos que ter calma. Já estão condenando, isso não funciona. Primeiro, temos que ver o que está acontecendo", disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), um dos dois governistas na CPI, que tem 11 membros.

Alertas

Sob comando de Pazuello na Saúde, o Brasil saltou de cerca de 15 mil óbitos para 300 mil vítimas da pandemia e tornou-se uma ameaça global. Na quarta-feira passada, o TCU acusou o general de alterar o plano de contingência da Saúde na pandemia para livrar o governo de responsabilidades no monitoramento de estoques de medicamentos, insumos e testes.

A obediência de Pazuello ao presidente ficou nítida em outubro de 2020, quando cancelou uma compra de 46 milhões de doses da Coronavac. "É simples assim. Um manda e outro obedece", disse na ocasião. A promessa de aquisição da vacina havia enfurecido Bolsonaro, pois os dividendos políticos iriam para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ainda em fevereiro, um ministro do STF demonstrava, em conversa reservada com o Estadão, a preocupação diante da possibilidade de os militares serem alvo de uma CPI. Mesmo a Comissão Nacional da Verdade, que mirou agentes da reserva e questões da história, havia criado uma crise na cúpula militar e um estranhamento entre o governo Dilma Rousseff e a caserna.

Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes disse ao Estadão não temer problemas institucionais. Ele observou que os militares foram "reprovados" na gestão pública e defendeu o direito da CPI de investigá-los. Em julho de 2020, o ministro já havia afirmado que o Exército estava se associando a um "genocídio".

Enquanto Bolsonaro atacava a vacina, as Forças Armadas foram vitais para turbinar a produção da cloroquina, sem eficácia comprovada contra a covid-19. O Laboratório do Exército fez 3,2 milhões de comprimidos na pandemia. O lote anterior, de 2017, foi de 256 mil. A passagem de Pazuello na Saúde ainda ficou marcada por críticas sobre a omissão do governo no colapso no Amazonas.

O Ministério da Saúde afirmou que "desde o início da pandemia tem trabalhado incansavelmente para salvar vidas". Braga Netto não quis comentar.

Gestão militarizada

O Ministério da Saúde se militarizou sob o comando de Eduardo Pazuello. Pelo menos 20 militares da ativa e da reserva assumiram cargos na pasta, enquanto técnicos com experiência em crises sanitárias deixaram o governo ou foram isolados. O Centro de Operações de Emergências (COE) sobre a covid-19, montado para ser o coração das ações, foi esvaziado. O órgão passou das mãos de técnicos ao comando de militares.

Número 2 da gestão Pazuello, o coronel da reserva Elcio Franco era apontado como o motor da pasta e liderava reuniões com gestores do SUS, empresas e autoridades do governo. Coube ainda a Franco comprar brigas políticas com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Em dezembro, quando o tucano prometeu começar a vacinar até 25 de janeiro, Franco divulgou vídeo dizendo que Doria não deveria "brincar" com a "esperança de brasileiros". A primeira dose da Coronavac foi aplicada no Brasil em 17 de janeiro, antes do previsto.

Depois de Elcio, o tenente-coronel da reserva do Exército Jorge Luiz Kormann seguia a linha de sucessão da pasta. Nas redes sociais, Kormann fazia coro às críticas à Organização Mundial da Saúde (OMS). O coronel da ativa Franco Duarte ocupou a secretaria responsável pela habilitação de leitos e apoio aos serviços de atendimento. Durante a falta de medicamentos usados na intubação de pacientes, em 2020, sugeriu que secretários locais comprassem produtos superfaturados e, depois, levassem o caso ao MP.

O general da reserva Ridauto Ribeiro cuidava do abastecimento de oxigênio ao Amazonas. Defendeu "intervenção federal" e "Estado de Defesa ou de Sítio" na pandemia, além de minimizar os alertas sobre a falta de oxigênio. "Não temos bola de cristal", disse ele, em janeiro.

Médicos defensores de tratamentos ineficazes ganharam força na gestão Pazuello, como os secretários Helio Angotti e Mayra Pinheiro. Ela promoveu visitas a unidades de atendimento em Manaus (AM) para pressionar pelo uso da cloroquina. Estes secretários não eram os mais próximos de Pazuello. O próprio presidente Jair Bolsonaro os bancava nos cargos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Levando em consideração as recentes trocas e demissões no Governo Bolsonaro, a historiadora e cientista política Heloísa Starling revisitou o histórico de conflitos entre presidentes e militares no Brasil nos últimos anos, em entrevista recente à BBC News Brasil. Ela relembrou que, para dois dos antecessores de Jair Bolsonaro — Getúlio Vargas e João Goulart —, o embate acabou mal.

Na última semana, além da demissão do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, deixaram também o governo, conjuntamente, os comandantes do Exército, Edson Pujol; o da Marinha, Ilques Barbosa; e o da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez. A saída do trio foi vista como um protesto pela demissão de Azevedo, mas nos bastidores, também se especula uma insatisfação pessoal de Bolsonaro com Pujol, que se posicionou publicamente contra a participação dos militares na política.

##RECOMENDA##

Apesar da história, Starling destaca que atualmente os militares não vocalizam um golpe da forma que antes já aconteceu, inclusive, que há pouca movimentação interna favorável a uma troca de poder. "Em 64, não tinha o silêncio que vemos hoje na sociedade e nos quartéis. Não tem hoje um general da ativa falando que precisa de uma intervenção. Não existe uma mobilização social a favor disso. Tem apoio de uma fatia da sociedade, mas ela não é expressiva o suficiente para criar um ambiente favorável para um golpe”, explica a pesquisadora.

A cientista continua e diz, na entrevista, que a mesma situação se vê nos outros dois poderes, o Legislativo e o Judiciário. "Há um apoio de deputados de extrema-direita, mas não do Congresso como um todo e menos ainda no Supremo. Pelo contrário, há falas muito cautelosas, dizendo: 'Não é por aí'."

Retomando os exemplos de Vargas e João Goulart, a historiadora explica que Vargas buscava fazer a transição da ditadura do Estado Novo para a democracia quando foi obrigado a renunciar por um movimento liderado por generais que eram parte da sua ala do governo. Já Jango foi destituído pelo grande golpe de 1964, estopim da ditadura que durou 21 anos, acabando em 1985. A última vez em que houve um confronto semelhante entre as Forças Armadas e o Executivo foi em 1977.

Starling diz que, diante da história do país, pode ser inevitável pensar que o passado está se repetindo. Já houve ao menos 15 tentativas de intervenção militar, nas contas da entrevistada. Duas delas bem sucedidas: em 1937, com o golpe que deu início ao Estado Novo, e em 1964. "O que vemos agora também é uma crise militar e uma situação de crise política incontrolável", completa.

 

O general Paulo Sérgio foi escolhido como novo comandante do Exército Brasileiro. A decisão aconteceu nesta quarta-feira (31) pelo ministro da Defesa, Braga Neto, que veio trabalhando contra o tempo para anunciar as novas definições. O presidente Jair Bolsonaro já aprovou a substituição e o anúncio deve ser oficializado ainda hoje. Paulo Sérgio chefia o Departamento-Geral do Pessoal do Exército, e é a autoridade máxima de saúde e de recursos humanos da Força.

Além de ser um especialista, o militar tem posicionamentos firmes quanto à seriedade da pandemia e já havia traçado um retrato contundente da situação no Brasil, tendo alertado para uma terceira onda de casos da Covid-19. A nova admissão causa surpresa na opinião pública, devido aos posicionamentos frequentemente negacionistas do presidente.

##RECOMENDA##

Nessa terça-feira (30), três comandantes das Forças Armadas pediram demissão em conjunto, como forma de protesto contra Bolsonaro. Eles alegaram que não fariam parte de qualquer “aventura golpista”.

*Mais informações em instantes 

O Conselho de Segurança da ONU condenou "firmemente", nesta quarta-feira (10) a repressão em Mianmar, onde centenas de policiais e soldados lançaram uma operação em Yangon contra trabalhadores ferroviários em greve e oponentes da junta militar golpista.

O documento, adotado por seus 15 membros - entre eles a China e a Rússia - critica os militares de uma forma sem precedentes e e pede "maior contenção", embora não mencione a palavra "golpe" ou possíveis sanções.

O Conselho de Segurança, que "condena firmemente a violência contra manifestantes pacíficos, incluindo mulheres, jovens e crianças", pede às partes que "busquem uma solução pacífica", de acordo com o texto acordado pela AFP.

O documento elaborado pelo Reino Unido, uma ex-potência colonial, também pede "a libertação imediata de todos os detidos arbitrariamente" desde 1º de fevereiro, quando os generais derrubaram o governo civil de Aung San Suu Kyi.

Aproveitando a divisão até então na comunidade internacional, que enfrentou vetos de Moscou e Pequim, tradicionais aliados da junta militar, os generais mantiveram a repressão.

Centenas de policiais e veículos militares foram mobilizados ao redor da área de moradia dos funcionários da estação Ma Hlwa Gone, na zona leste da capital econômica do país.

"Bloqueiam as portas (dos apartamentos) e as destroem para entrar", contou à AFP uma familiar de um funcionário, que pediu anonimato por temer represálias

De acordo com a mulher, que expressou sua preocupação "pelos trabalhadores" e suas famílias, cerca de 800 funcionários participam do movimento de desobediência civil nesta estação.

- "Centenas de detenções" -

Médicos, professores, funcionários de empresas de energia elétrica e das ferrovias pararam de trabalhar desde o golpe de Estado.

Os principais sindicatos convocaram a "paralisação total da economia" para tentar interromper as atividades no país e aumentar a pressão sobre os militares.

A junta ordenou que o retorno dos funcionários ao trabalho em 8 de março e ameaçou os grevistas de demissão e represálias.

Desde o golpe de Estado, o país é cenário de protestos diários. Na quarta-feira, uma forte presença policial e militar foi visível em Yangon, onde barricadas improvisadas foram incendiadas por manifestantes.

No bairro de Okkalapa, foram feitas "centenas de detenções", segundo um salva-vidas. “Alguns manifestantes foram espancados, há feridos”, acrescentou.

“Pedimos às forças de segurança que se retirem da área, libertem os detidos e permitam que as pessoas saiam com segurança”, tuitou a embaixada dos Estados Unidos, relatando que jovens foram cercados naquela área de Yangon.

A junta parece mais determinada do que nunca a impor o regime, com operações em edifícios residenciais, hospitais, universidades, detenções em larga escala e o uso de munição letal.

Ao menos 60 civis morreram e quase 2.000 pessoas foram detidas desde fevereiro, segundo a Associação para a Assistência aos Presos Políticos.

- Refugiados na Índia -

Os militares também executaram operações contra meios de comunicação independentes e revogaram as licenças de operação. Quase 20 jornalistas foram detidos.

O exército nega envolvimento na morte de manifestantes e justifica o uso da força alegando fraudes nas eleições legislativas de novembro, vencidas por ampla margem pelo partido de Aung San Suu Kyi, a Liga Nacional pela Democracia (LND).

Os deputados que não reconhecem a legitimidade da junta, e que criaram um comitê para representar o governo civil, são acusados de "alta traição", delito que pode ser punido com a pena de morte ou uma sentença de 22 anos de detenção, advertiram os militares.

Dois líderes da LND morreram quando estavam em detenção nos últimos dias.

Nesse contexto, pelo menos 136 birmaneses se refugiaram na Índia desde o golpe e dezenas de outros aguardam na fronteira para fazê-lo, anunciaram as autoridades indianas.

O golpe gerou condenações e sanções de Washington e da União Europeia, mas, indo contra a maré, o Sri Lanka convidou o novo ministro das Relações Exteriores de Mianmar para falar sobre cooperação econômica.

O presidente Jair Bolsonaro, segue alocando militares em cargos importantes e a bola da vez foi a Petrobras. Pelas redes sociais, ele afirmou que Roberto Castello Branco, atual presidente da estatal, será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), um dia depois do líder do executivo fazer críticas à empresa.

[@#video#@]

##RECOMENDA##

Nos últimos dias, Bolsonaro vem criticando publicamente a gestão principalmente por conta dos aumentos dos combustíveis que só em 2021 já sofreu três reajustes. Segundo ele, os aumentos são 'excessivos'. O presidente ainda chegou a dizer nesta sexta em visita a Pernambuco que 'não iria interferir' na empresa, mas sua fala da quinta-feira (18), acabou resultando em uma queda das ações da empresa na bolsa de valores.

"O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco", diz uma nota divulgada por ele nas redes sociais confirmando a troca.  Porém, ´para que seja efetivado no cargo é preciso que o Conselho de Administração da empresa realize uma votação.

Um país deve vacinar seus políticos e autoridades civis e militares contra a Covid-19 primeiro? De acordo com as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), não necessariamente.

Questionado sobre o assunto durante conversa com usuários das redes sociais nesta quinta-feira (18), o vice-diretor da Opas, Jarbas Barbosa, apontou com clareza as prioridades da vacinação contra o coronavírus recomendadas pela agência, órgão regional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ele disse que os profissionais de saúde devem ser imunizados primeiro, "porque são os mais expostos", assim como os trabalhadores em contato com idosos e em "áreas sociais chaves para o país".

Acrescentou que, em seguida, deveriam buscar "salvar vidas", protegendo "aqueles que têm maior probabilidade de desenvolver formas graves (da doença) e morrer de Covid-19". Nesse grupo ele colocou idosos e adultos com doenças crônicas.

“Essas deveriam ser as prioridades, essa é a recomendação da OMS e da Opas”, afirmou Barbosa.

Ele não mencionou nenhum cargo público em particular. Porém, ressaltou que a OMS/Opas se limita a aconselhar sobre os grupos prioritários, mas são os países que tomam a decisão final.

Ao detalhar os aspectos que um plano nacional de vacinação deve incluir, Barbosa destacou várias dimensões: desde a revisão dos processos regulatórios e de importação de vacinas até a avaliação da cadeia de frio para conservar as doses, o treinamento do pessoal que deve administrar a vacina e o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação à população, esclarecendo quais vacinas serão usadas e quão eficazes e seguras elas demonstraram ser.

O Ministério Público Militar (MPM) pediu a prisão de oito dos 12 militares do Exército envolvidos no assassinato do músico Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos. Ele teve o carro fuzilado com mais de 60 tiros, em abril de 2019, na Estrada do Camboatá, bairro de Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

O grupo também é acusado pelo homicídio do catador de latinhas Luciano Macedo. Ele estava perto do local da execução, foi baleado ao tentar socorrer Evaldo e morreu dias depois em um hospital. As autoridades militares também pedem a condenação dos réus pela tentativa de homicídio do sogro do músico, Sérgio Gonçalves de Araújo, que chegou a ser atingido por um disparo no banco do carona, mas sobreviveu.

##RECOMENDA##

O carro ainda transportava o filho de 7 anos de Evaldo, a esposa e uma amiga da família. Mesmo com a rajada de balas, nenhum foi atingido.

Ao identificar os dois homicídios e a tentativa contra o sogro, a Promotoria pede à Justiça a condenação do tenente Ítalo da Silva Nunes, o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo Oliveira de Souza, e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant’Anna, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Gabriel da Silva de Barros Lins.

A perícia apontou que 62 tiros acertaram o veículo, no entanto, os militares efetuaram 257 disparos, mesmo sem legítima defesa. "Os militares apertaram os gatilhos de seus fuzis sem previamente certificarem-se de quem eram as pessoas à sua frente", pontou a promotora Najla Nassif Palma e o procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas. Ainda de acordo com a acusação, eles "desejavam executar as pessoas que estavam dentro do veículo", pois acreditavam ser os criminosos que haviam trocado tiros anteriormente.

Embora o MPM tenha pedido a absolvição de outros quatro militares, são eles o cabo Paulo Henrique Araújo Leite e os soldados Wilian Patrick Pinto Nascimento, Vitor Borges de Oliveira e Leonardo Delfino Costa. Todos os 12 serão denunciados por omissão de socorro.

LeiaJá também:

---> Exército determina investigação de carro fuzilado no RJ

---> Militares viram réus em caso de carro metralhado no Rio

O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou ontem o fim da Operação Verde Brasil 2, de militares na Amazônia, em 30 de abril. A promessa agora é focar o trabalho dos agentes ambientais em 11 municípios com taxas mais altas de desmate. O Estadão apurou que o fim "prematuro" está ligado à falta de verba federal para o Ministério da Defesa. Em setembro, conforme previam metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Mourão, o objetivo era manter os militares até o fim de 2022. A ida das tropas foi uma tentativa da gestão Jair Bolsonaro de responder às críticas ao desmate, no Brasil e no exterior.

Durante a quarta reunião do conselho, o vice-presidente disse que, no lugar da Verde Brasil 2, o órgão passa a trabalhar sobre o "Plano Amazônia 21/22", que terá a "colaboração das agências de fiscalização dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional". Na prática, os militares saem para que o trabalho na floresta prossiga com agentes de Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Rodoviária.

##RECOMENDA##

Mourão afirmou que o governo considera a possibilidade de contratação de pessoal temporário para atuar nas fiscalizações ambientais, mas lembrou da situação fiscal difícil e da necessidade de aval da área econômica. A Verde Brasil 2 começou em 15 de maio de 2020. "Custou R$ 410 milhões. Não é uma operação extremamente cara", disse o vice-presidente, apesar desse valor superar, de longe, os orçamentos de órgãos como Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Houve comentários de algumas agências dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. Isso tudo faz parte do debate. Caso for necessário, novamente, o emprego das Forças Armadas, isso será proposto ao presidente da República e ele tomará a decisão que melhor lhe prover."

O Plano Amazônia 21/22 terá, segundo o governo, "quatro eixos de atuação", para continuidade de ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais e fundiários, como desmatamento ilegal e queimadas na floresta. O plano menciona "priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode afetar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e oferta de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável".

Segundo Mourão, foram levantados 11 municípios do País que mais desmatam e o trabalho de fiscalização dos órgãos federais, neste ano, deverá se concentrar nessas áreas. Na prática, todas são conhecidas dos órgãos ambientais. "Levantamos que 70% do desmatamento e dos crimes ambientais ocorrem em 11 municípios. Sete estão localizados no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um em Mato Grosso", comentou ele. O vice-presidente não apresentou a lista de cidades. Pelos dados do Prodes, hoje os municípios com maior ocorrência de desmatamento no País são: Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Apuí (AM), Colniza (MT), Pacajá (PA) e Portel (PA).

Resultados

Ao falar sobre resultados da Verde Brasil 2, o vice-presidente disse que, entre 1.º de junho e 31 de janeiro deste ano, houve redução de 19% no desmatamento, quando comparado ao mesmo intervalo anterior. "No período anterior, haviam sido 7.900 metros quadrados de desmatamento. Neste período foram 6.400 m²", disse o vice-presidente. "A nossa meta é aquela colocada no Acordo de Paris. Em 2030, não pode ter mais desmatamento ilegal."

No último balanço anual, o desmate na Amazônia teve alta de 9,5%. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a devastação alcançou 11.088 km², ante 10.129 km² nos 12 meses anteriores. Esses dados são do Prodes - o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que fornece a taxa oficial do desmatamento por ano. A perda florestal entre 2019 e 2020 equivale a sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Sobre a permanência dos militares em 2022, o ministro do GSI, Augusto Heleno, chegou a confirmar em setembro que estava "mais ou menos acertada". O aperto financeiro, porém, levou à desistência do plano e à decisão de acabar com a participação já em abril deste ano. Duas fontes do alto escalão do governo ouvidas pela reportagem afirmaram que não se trata de uma decisão tomada por Mourão, mas sim de negociação acompanhada de perto pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em contato direto com Jair Bolsonaro.

Nova métrica

O vice-presidente afirmou que o governo trabalha em parceria com o BNDES para uma nova "métrica" que ajude a apurar os resultados das ações do governo no setor, mas não deu mais informações. Questionado, Mourão disse também que o governo tem recebido sinais de outras nações e empresas interessados em colaborar, mas não deu detalhes. O vice-presidente disse que segue no conselho da Amazônia. Na terça, Mourão foi excluído de uma reunião no Palácio do Planalto que teve 22 dos 23 ministros (um estava viajando).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A internet não perdoou as imagens publicadas, na última sexta-feira (23), pelo site do Centro de Avaliações do Exército Brasileiro, em que militares aparecem com uma pintura preta no rosto, com resultado similar ao que é oferecido pelo programa “paint”, simulando máscaras. Os desenhos grosseiros logo viraram motivo de piada nas redes sociais.

Em um dos memes, a máscara digital é colocada no rosto do presidente Jair Bolsonaro, que visitou os jogadores do Flamengo, na última sexta. O humorista Falcão também fez piada com a montagem do exército, desenhando uma máscara em seu rosto, nas redes sociais.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

[@#podcast#@]

Extremistas de direita e supremacistas brancos trabalharam para atrair membros do exército dos Estados Unidos e ganharam apoio no ano passado, anunciou nesta quinta-feira (14) o Departamento da Defesa.

Uma semana após o ataque ao Capitólio por partidários do presidente Donald Trump, o Pentágono informou que iniciará uma investigação sobre a extensão do extremismo nas fileiras militares.

##RECOMENDA##

Um alto funcionário da defesa, que pediu anonimato, disse à imprensa que houve um aumento das atividades de extrema direita entre os militares no ano passado, embora ele tenha observado que isso ocorre em paralelo em toda a sociedade.

“Sabemos que alguns grupos estão tentando ativamente atrair nossas equipes para suas causas, ou encorajar seus membros a se alistarem para adquirirem habilidades e experiência em nossa força”, explicou ele.

"Reconhecemos que essas habilidades são altamente valorizadas por alguns desses grupos, não apenas pela capacidade que lhes conferem, mas também porque dá uma pintura de legitimidade ao seu pensamento", acrescentou.

Os militares estão cientes do problema há muito tempo. Mas o assunto tomou novo rumo devido à participação de militares e policiais da ativa e aposentados no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro.

Um capitão, especialista em operações psicológicas na Carolina do Norte, organizou um grupo de 100 pessoas para participar do protesto. Desde então, pediu para sair.

“No Departamento de Defesa, estamos fazendo tudo o que podemos para eliminar o extremismo”, disse Garry Reid, que supervisiona a Inteligência e a aplicação da lei no gabinete do secretário.

“A política do Departamento de Defesa proíbe expressamente os militares de defender causas supremacistas, extremistas ou ideologias de gangues criminosas”, disse Reid.

O gabinete do inspetor-geral independente do Pentágono anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação para analisar a eficácia de programas que buscam prevenir o crescimento do extremismo e o apoio a gangues em uma força militar de dois milhões de efetivos.

Mas até agora não foram divulgados números sobre a magnitude do problema.

Um total de 14 senadores pediram ao Pentágono nesta quinta-feira para examinar o assunto mais de perto.

“A questão da supremacia branca e da ideologia extremista não é nova entre nossos militares, mas o ataque ao Capitólio deixou claro que essa tendência alarmante deve ser tratada imediatamente”, disseram eles.

Eles observaram que uma pesquisa conduzida pela publicação Military Times no ano passado revelou que um terço dos militares na ativa entrevistados percebiam sinais de supremacia ou ideologia racista entre as tropas.

O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou nesta quinta-feira a autoria do ataque da véspera contra um ônibus que causou a morte de 37 soldados do Exército sírio, anunciou a agência americana Site, especializada na vigilância dos grupos jihadistas.

"Os soldados do califado (EI) armaram uma emboscada contra um ônibus que transportava soldados do Exército dos renegados", informa um comunicado da agência de propaganda do EI, reproduzido pela Site. Os jihadistas "os atacaram com armas pesadas e usaram múltiplos artefatos explosivos, o que provocou a destruição do ônibus e a morte de cerca de 40 pessoas, além de outros feridos", assinala o texto.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), que já havia atribuído a autoria do ataque ao grupo jihadista, informou ontem que 37 soldados haviam morrido e outros 12, ficado feridos no ataque, ocorrido na província de Deir Ezzor. A agência de notícias oficial Sana, por sua vez, referiu-se a um "ataque terrorista" contra um ônibus que matou 25 cidadãos e deixou 13 feridos.

Após ter autoproclamado seu califado em 2014 em algumas partes do território sírio e iraquiano, o EI sofreu uma derrota atrás da outra antes de perder o controle da maioria de seus territórios na Síria em março de 2019.

Apesar da derrota, grupos jihadistas continuam cometendo atentados contra soldados do exército sírio ou das milícias curdas na província central de Homs ou na de Deir Ezzor, na fronteira com o Iraque.

O Ministério da Defesa discute no governo Jair Bolsonaro como retirar as Forças Armadas da Operação Acolhida, criada para receber e atender venezuelanos. Considerada modelo pelas Nações Unidas e um dos raros trunfos internacionais do governo, a operação está prestes a completar três anos e sofreu mudanças de dinâmica por causa da redução do fluxo de imigrantes provocado pela pandemia da Covid-19. Há quem defenda que ela seja apresentada para concorrer ao prêmio Nobel da Paz.

Oficiais generais do Ministério da Defesa e das Forças Armadas já manifestaram internamente o desejo de sair da operação ou ao menos reduzir ao máximo o engajamento das tropas. É corrente entre eles a avaliação de que chegou a hora de "passar o bastão" e diminuir as responsabilidades, assumidas em março de 2018. A operação é coordenada pela Casa Civil, comandada pelo general Walter Braga Netto.

##RECOMENDA##

Entre os militares, a Operação Acolhida é classificada como Força Tarefa Logística Humanitária. O comando é do Exército, que cede espaços no 3º Pelotão Especial de Fronteira em Roraima para receber os imigrantes. Eles também trabalham em Boa Vista, capital do Estado, e Manaus (AM), cidades que concentram os venezuelanos e têm abrigos.

A cada três meses, militares da Marinha, da Aeronáutica e principalmente do Exército são deslocados de vários comandos do País para assumir como o contingente da vez. Em janeiro, está prevista a décima troca de pessoal. Ao todo, 650 militares serão enviados a Boa Vista e Pacaraima e Manaus.

Além da logística, os militares cuidam da segurança e atendimento de saúde. Outros órgãos do governo prestam atendimento psicossocial, do qual também fazem parte cerca de uma centena de entidades da sociedade civil e da ONU. Os migrantes e refugiados são vacinados, passam por avaliação clínica, entrevistas e podem solicitar emissão de documentos como CPF. Eles recebem refeições, são alojados num dos 12 abrigos temporários, e recebem kits de higiene e limpeza, podendo participar de atividades de lazer e aulas de português.

Um almirante da Marinha e um general do Exército, ambos da ativa e, por isso, ouvidos reservadamente, confirmaram a intenção de deixar a Acolhida. Um comandante da Força Terrestre comparou as Forças Armadas a uma espécie de "Posto Ipiranga" no governo Bolsonaro.

Nos bastidores, militares afirmam que a operação deve se concentrar mais na interiorização dos imigrantes para desafogar a região Norte, menos estruturada - e que o Ministério da Cidadania, que cuida dessa estratégia e tenta encontrar empregos e elos familiares bem como abrigo no destino aos venezuelanos por todo o País, deveria assumir mais protagonismo.

Cerca de 44 mil já foram transportados a outras cidades do País, tendo como destinos principais São Paulo, Amazonas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. O ritmo, no entanto, está aquém do desejado. Neste ano, 16,7 mil foram deslocados até novembro, menos do que os 22,2 mil em todo o ano passado. Cerca de 3,5 mil permaneciam nos abrigos, segundo dados do governo.

Nos últimos meses, aumentaram as queixas de oficiais com o envolvimento das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, os militares passaram a ser enviados para mais operações de Garantia da Lei e da Ordem, como a Verde Brasil, e o suporte da Operação Covid, durante a pandemia do novo coronavírus.

Os generais dizem que esse "desvio" de função, como classificam, ocorre por pressão política e social, além da falta de pessoal e organização em outros órgãos de governo.

Apesar da vontade de sair da Acolhida, os militares preveem dificuldades em encontrar outro órgão capaz de assumir as principais tarefas operacionais - o atendimento na ponta aos refugiados e imigrantes que escapam da crise generalizada na Venezuela.

Há um outro fator. A cúpula do Ministério da Defesa teme, ao abandonar ações subsidiárias e de assistência, um dano de imagem, pois passaria uma mensagem negativa e perderia prestígio. Esse é um receio que as Forças Armadas têm, na avaliação de um general da ativa que acompanha os debates internos. De acordo com esse general, ainda que a operação seja considerada importante para segurança humana, ela consome efetivo e orçamento.

Pandemia. Antes da pandemia, chegavam cerca de 500 venezuelanos por dia a Roraima. Depois, o fluxo foi praticamente interrompido com o fechamento da fronteira - sempre há possibilidade de ingresso clandestino por meio de trilhas abertas na mata, as "trochas", como dizem os venezuelanos.

O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 90 milhões, ligeiramente abaixo do proposto em 2020 - R$ 91,2 milhões. Os recursos foram ampliados em 2020, e a dotação atual é de R$ 283 milhões, conforme dados do Painel do Orçamento Federal. Desses, R$ 254 milhões foram empenhados e R$ 114 milhões efetivamente pagos.

O rumor da vontade de sair dos militares chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal. Em setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) questionou os militares sobre a redução orçamentária e a possibilidade de acabar com a Operação Acolhida. O Ministério Público Federal apurou que o plano era usar apenas 25% do orçamento atual em 2021 e encerrar a operação ao fim do ano, transferindo a assistência aos governos locais, organizações não governamentais e agências internacionais.

O general Antonio Manoel de Barros, comandante da operação, disse em reunião com a PFDC, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional dos Direitos Humanos, em outubro, que a Acolhida não vai acabar. "Mesmo com a redução de recursos, não vai acabar. Já estamos buscando novas estratégias e colaboradores. A ideia do Exército é readequar a coordenação com a parceria de Ministérios", afirmou o general Barros.

O Estadão fez perguntas sobre possíveis mudanças ao Comando da Operação Acolhida e à Casa Civil, que coordena o comitê de assistência interministerial, mas não obteve resposta. Desde o início, em 2018, 265 mil venezuelanos ingressaram no Brasil e foram regularizados para permanecer pela Acolhida, segundo dados do governo. O Brasil é o quinto principal destino do êxodo na América do Sul.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando