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A Catalunha começou a votar neste domingo (14) em eleições regionais marcadas pela pandemia, nas quais os socialistas do chefe de governo espanhol Pedro Sánchez querem ultrapassar os separatistas no poder, três anos depois de uma fracassada tentativa de secessão.

Com uma grande implementação de medidas sanitárias, os centros eleitorais abriram as portas a partir das 08h00 GMT (05h00 em Brasília) e fecharão às 19h00 GMT (16h00 em Brasília), quando começará a apuração cujo resultado deve ser revelado na mesma noite.

Às 13h00 GMT (10h00 de Brasília), 22,6% dos 5,6 milhões de eleitores já haviam votado, a menor participação em décadas e doze pontos a menos que nas últimas eleições de 2017, que bateram recorde de mobilização.

Apesar de uma leve melhora da pandemia nas últimas semanas, os especialistas estimam uma queda na participação pelo medo de se infectar com o vírus.

"É evidente que não é o melhor momento para fazer eleições (...), mas quando você sai para trabalhar todos os dias no metrô, também está se expondo", diz Sergi López, um eleitor de 40 anos de Barcelona.

O governo regional tentou adiar as eleições para o final de maio devido aos novos surtos da pandemia depois do Natal, mas a Justiça o impediu.

Em uma medida incomum, as pessoas infectadas ou em quarentena poderão votar de 18h00 às 19h00 GMT, faixa de horário em que os funcionários do centro eleitoral estarão equipados com trajes de proteção, luvas e máscaras.

Apesar do receio de uma abstenção dos cidadãos designados por sorteio para trabalhar no dispositivo eleitoral - mais de 40% pediu para não ir -, todos os pontos de votação funcionavam com normalidade nesta manhã.

Para minimizar o risco de contágio, as autoridades estabeleceram pontos de votação em espaços abertos como o entorno do estádio do FC Barcelona ou uma praça na cidade de Tarragona.

Em todos eles, os eleitores entravam pouco a pouco para evitar aglomerações e faziam fila do lado de fora sob uma chuva intermitente e incômoda.

A queda da participação aumenta a incerteza sobre a acirrada disputa entre os dois partidos separatistas do governo regional, Juntos pela Catalunha (JxC) e Esquerda Republicana (ERC), e os socialistas de Pedro Sánchez, com intenções de voto ao redor de 20%, segundo as pesquisas.

A Catalunha, de 7,8 milhões de habitantes, vive imersa na instabilidade política com cinco eleições regionais desde 2010, quando começou a crescer o movimento separatista que leva agora cinco anos no poder.

A tensão alcançou seu ponto máximo em outubro de 2017, com a realização de um referendo ilegal de autodeterminação e a fracassada proclamação de uma república independente sob a presidência de Carles Puigdemont, depois exilado na Bélgica.

A pandemia de coronavírus provocou ao menos 2.394.541 mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China notificou a aparição da doença em dezembro de 2019, segundo um balanço estabelecido pela AFP, neste domingo (14), às 08h00 (Brasília) com base em fontes oficiais. Desde o início da epidemia, mais de 108.503.560 pessoas contraíram a doença.

Delas, ao menos 66.313.500 se recuperaram, segundo as autoridades. Os números se baseiam nos boletins comunicados diariamente pelas autoridades de saúde de cada país e excluem as correções realizadas posteriormente pelos diferentes organismos, como na Rússia, Espanha e Reino Unido.

No sábado foram registradas no mundo 11.709 novas mortes e 371.357 casos. Os países que registraram mais óbitos segundo os últimos balanços oficiais foram Estados Unidos com 3.582, México (1.214) e Brasil (1.043).

A quantidade de mortos nos Estados Unidos chega a 484.250 com 27.575.636 contágios. Depois dos Estados Unidos, os países com mais vítimas mortais são Brasil, com 238.532 mortos e 9.809.754 casos, México, com 173.771 mortos (1.988.695 casos), Índia com 155.642 mortos (10.904.940 casos) e Reino Unido, com 116.908 mortos (4.027.106 casos).

Entre os países mais afetados, a Bélgica registra a maior taxa de mortalidade, com 187 mortes a cada 100.000 habitantes, seguida pela Eslovênia (178), Reino Unido (172), República Tcheca (169) e Itália (154).

Neste domingo às 08h00 e desde o início da epidemia, a Europa soma 802.019 mortes (35.479.741 contágios), América Latina e Caribe 639.021 (20.105.760), Estados Unidos e Canadá 505.459 (28.398.445), Ásia 248.218 (15.669.503), Oriente Médio 100.693 (5.075.632), África 98.185 (3.742.614) e Oceania 946 (31.870).

Desde o início da pandemia, a quantidade de testes realizados aumentou consideravelmente e as técnicas de rastreamento melhoraram, provocando um aumento nos casos declarados.

No entanto, a quantidade de casos diagnosticados reflete apenas uma parte do total de contágios, os casos menos graves ou assintomáticos continuam sem ser detectados.

Este balanço foi realizado com dados das autoridades nacionais coletados pelos escritórios da AFP e com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Devido às correções das autoridades ou à publicação tardia dos dados, o aumento dos números publicados em 24 horas pode não corresponder exatamente com os números do dia anterior.

O governo do Amazonas prorrogou neste sábado (13) a medida de restrição na circulação de pessoas, das 19h às 6h, em todos os municípios do estado. O novo decreto terá validade de 15 a 21 de fevereiro.

Em anúncio as redes sociais, o governador Wilson Lima disse que as as mudanças foram discutidas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, com a participação de representantes dos demais poderes e de órgãos de fiscalização e controle.

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Esse é o segundo decreto que prevê a restrição na circulação de pessoas no estado neste mês. Segundo Lima, as decisões são baseadas nos dados da Fundação de Vigilância em Saúde, em parceria com a Fiocruz, que todos os dias têm acompanhado o quadro de evolução epidemiológica, e os dados da prefeitura de Manaus sobre o crescimento de óbitos relacionados à covid-19.

“[O decreto] também considera a ampliação que estamos fazendo na rede hospitalar, com a abertura de novos leitos, a diminuição da fila de pessoas que esperam por leito clínico ou de UTI”, afirmou Wilson Lima.

O novo decreto libera a venda pelo modelo “drive-thru” para o comércio em geral, das 8h às 15h. Para a indústria, fica permitido o transporte de cargas de produtos do setor industrial no período de 24 horas, e o deslocamento de veículos especiais destinados ao transporte de funcionários das indústrias.

“No decreto também estou fazendo uma recomendação para que a prefeitura de Manaus disponibilize os agentes de trânsito, profissionais do Procon e da Defesa Civil para que nos ajudem a acompanhar essas atividades nesses locais de comércio”, explicou Lima.

A medida libera a prática individual de exercícios físicos ao ar livre, mas com restrição de circulação no horário de 19h às 6h.

Transporte

O transporte intermunicipal de passageiros fica restrito ao deslocamento de pessoas para atendimento em serviços essenciais de saúde e para execução de atividades e prestação de serviços cujo funcionamento está liberado.

Também está autorizado o transporte de carga intermunicipal de produtos essenciais à vida, alimentos, bebidas, combustíveis, itens de higiene pessoal e limpeza, gases, medicamentos e outros insumos médico-hospitalares, produtos da área de segurança, itens para embalagem de alimentos, bebidas, limpeza, higiene pessoal e remédios, além de sacolas plásticas.

Serviços

O decreto permite a realização de obras de manutenção emergenciais em residências; Serviços de oficinas mecânicas em geral, com exceção de serviços de funilaria e pintura, das 8h às 17h.

Também estão liberados os serviços de beleza, barbearias e similares exclusivamente em atendimento domiciliar.

Índice de transmissão

O governo do Amazonas ressalta que, embora os indicadores epidemiológicos de casos e óbitos demonstrem uma desaceleração nos últimos 14 dias, as medidas de distanciamento social ainda são necessárias devido à alta taxa de transmissão do novo coronavírus, que é de 1,01 - o que significa que 100 pessoas transmitem o vírus para outras 101 pessoas.

De acordo com o governo estadual, as médias diárias de casos (2 mil) e de óbitos (83) por covid-19 ainda se mantém elevadas no Amazonas. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde apontam que as medidas de restrição adotadas em janeiro e fevereiro permitiram a redução desses indicadores, que chegaram a ter médias diárias de 3 mil casos e 140 óbitos.

Mais de 800.000 mortes por covid-19 foram oficialmente registradas na Europa desde o início da pandemia em dezembro de 2019, de acordo com uma contagem realizada pela AFP neste sábado (13), com base em dados fornecidos pelas autoridades de saúde.

Os 52 países e territórios da região (que inclui Rússia e Turquia) totalizaram 800.361 mortes (em 35.395.270 casos notificados), à frente da América Latina e Caribe (635.834 mortes, 20.021.361 casos), Estados Unidos/Canadá (502.064, 28.312.719) e Ásia (247.730, 15.641.940).

Na semana passada, a região registrou média de 4.478 mortes diárias, 14% a menos que na semana anterior.

Desde 11 de novembro, a região registra pelo menos 4.000 mortes diárias, em média, chegando a 5.700 mortes no final de janeiro, seu recorde desde o início da pandemia.

Há um mês, a tendência de contaminação tem sido uma queda nítida na Europa. Embora a curva para as mortes diárias médias também diminua, a dinâmica permanece bastante constante quando é analisada por um período de tempo mais longo.

Desde o início de novembro, cerca de 100.000 mortes foram registradas a cada 20 dias.

A barreira de meio milhão de mortes foi superada em 17 de dezembro, de 600.000 em 7 de janeiro e 700.000 em 25 de janeiro.

Os países mais afetados na Europa são o Reino Unido com 116.908 mortes e 4.027.106 casos, Itália com 93.045 mortes (2.697.296 contaminações), França (81.488, 3.427.386) Rússia (79.696, 4.057.698) e Espanha (64.747, 3.056.035).

Em relação à população, o país mais afetado pela pandemia é a Bélgica, com 186 mortes por 100.000 habitantes, seguida pela Eslovênia (178), Reino Unido (171), República Tcheca (169) e Itália (154).

As cifras de mortalidade se baseiam nos balanços informados diariamente pelas autoridades sanitárias de cada país e excluem as avaliações realizadas a posteriori pelos órgãos de estatística com base em estudos de sobremortalidade, como ocorreu na Rússia, Reino Unido e Espanha.

Globalmente, a covid-19 causou 2,38 milhões de mortes desde o início da pandemia.

A Prefeitura de Manaus exonerou sete dos 10 médicos apontados na investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) como 'furões' da fila de vacinação contra a Covid-19. As gêmeas Isabelle e Gabrielle Kirk Maddy Lins ainda chegaram a tomar a segunda dose, antes de serem inclusas na despensa oficializada nessa sexta-feira (12).

A família das médicas detém grande influência por ser proprietária de hospitais e universidades do município. Ambas receberam a primeira dose no dia 19 de janeiro, no mesmo dia em que uma foi contratada, enquanto a outra havia sido efetivada um dia antes.

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Além da dupla, o filho do suplente do deputado estadual Wanderley Dallas, David Louis Dallas, foi investigado após a denúncia, pois todos os profissionais haviam sido contratados pouco tempo antes do início da campanha.

---> Filhos de deputado e prefeito são vacinados no AM

Diante da polêmica, o prefeito David Almeida (Avante), chegou a dizer que as acusações de irregularidade tratavam-se de fake news e chamou os médicos ‘furões’ de heróis. Já a secretária de Saúde, Shádia Fraxe, explicou que a contratação visava suprir a falta de profissionais no combate à Covid-19.

A Promotoria já pediu a prisão de David Almeida e de Shádia Fraxe. A Justiça ainda analisa a solicitação. O MP-AM indica que as contratações foram decorrentes de "ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral do atual prefeito". Com remuneração estipulada em R$ 6,9 mil, os médicos tinham se registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) entre 10 e 35 dias antes de serem contratados.

As gêmeas Lins e o filho do suplente já receberam a segunda dose da vacina. Em nota, as médicas explicaram que "a situação infelizmente ficou insustentável a partir do momento em que se passou a questionar a forma escolhida pela Prefeitura para a contratação dos mesmos, gerando um enorme mal-estar e comprometendo o ambiente de trabalho".

Pernambuco registrou, neste sábado (13), 1.805 novos casos da Covid-19, sendo 64 graves e 1.741 leves. Também foram confirmados 23 óbitos, ocorridos entre 19/01/2021 e 11/02/2021. Com isso, o Estado totaliza 10.644 mortes pela Covid-19.

Até agora, o Estado registrou 279.637 casos da doença, sendo 31.736 graves e 247.901 leves, que não precisam de atendimento hospitalar. No último boletim, divulgado nessa sexta (12), Pernambuco registrava 84% de ocupação nos leitos de UTI.

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Vacina

Pernambuco já aplicou 247.652 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 220.728 foram primeiras doses. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 124.417 trabalhadores de saúde; 23.553 povos indígenas aldeados; 4.943 idosos em Instituições de Longa Permanência; 67.109 idosos a partir dos 85 anos, além de 706 pessoas com deficiência institucionalizadas.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 17.572 trabalhadores de saúde; 7.542 povos indígenas aldeados; 1.737 idosos institucionalizados e 73 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 26.924 pessoas que já finalizaram o esquema.

As vacinas contra a covid-19 só permitirão acabar com a pandemia se todos os países receberem doses de forma rápida e justa, alertaram vários especialistas neste sábado (13).

Em uma carta aberta publicada na revista The Lancet, seus autores consideram que o acúmulo de doses de vacina nos países mais ricos corre o risco de prolongar a crise.

Por causa deste "nacionalismo" de vacinas, o Covax - dispositivo da ONU destinado a distribuir vacinas contra a covid-19 aos países mais pobres - poderia enfrentar uma falta de doses por vários anos.

"A verdade crua é que o mundo precisa de cada vez mais doses de vacinas anticovid do que nenhuma outra vacina na história para imunizar pessoas suficientes e alcançar a imunidade coletiva", diz o autor principal, Olivier Wouters, da London School of Economics and Political Science.

"A menos que as vacinas sejam distribuídas de forma mais igualitária, pode levar anos antes que o coronavírus esteja sob controle em nível mundial".

Os países pobres têm grandes problemas para procurar as doses e administrá-las em suas populações, devido à falta de dinheiro e às carências em infraestruturas de transporte e armazenamento, especialmente para as vacinas RNA que devem ser conservadas a uma temperatura muito baixa.

Apesar dos investimentos públicos e privados sem precedentes no desenvolvimento e fornecimento de vacinas, o Covax estima que precisa de 6,8 bilhões de dólares a mais para conseguir entregar vacinas a 92 países em desenvolvimento.

Os autores da carta aberta, com base em dados comerciais disponíveis, destacam que os governos dos países ricos representam 16% da população mundial que obteve 70% das doses, ou seja, o suficiente para vacinar várias vezes cada um de seus cidadãos.

Segundo eles, as vacinas desenvolvidas pela China e Rússia podem ajudar a melhorar a situação, assim que forem aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A farmacêutica AstraZeneca apresentou neste sábado (13) uma queixa ao departamento que cuida de questões sanitárias da Arma dos Carabineiros da Itália sobre as tentativas de vendas de vacinas anti-Covid a entes privados e fora dos canais formais.

A denúncia afirma que "no caso da AstraZeneca ser novamente associada a atividades ilícitas na questão do fornecimento da vacina, nos reservaremos o direito de agir legalmente nas sedes oportunas". "Não há atualmente nenhum fornecimento, venda ou distribuição de vacinas para o setor privado", diz ainda a nota da empresa.

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A apresentação da queixa surge em um momento em que as regiões italianas informaram que querem negociar a compra de imunizantes anti-Covid de maneira própria e, com isso, algumas empresas informaram que estavam fazendo a negociação também.

"[A AstraZeneca] está empenhada em apoiar um acesso à vacina de maneira ampla, igualitária e sem lucro durante a duração de toda a pandemia e temos fé em nosso compromisso global na relação com os governos e as organizações sanitárias internacionais", ressalta ainda.

Sobre as notícias de fornecimento, a farmacêutica afirma que não há "canais paralelos" de negociação e que não tem nenhum contrato nesse sentido. "Se alguém oferecer a vacina através do setor privado, provavelmente, tratam-se de vacinas contrabandeadas e, como tais, serão denunciadas às autoridades competentes", finaliza.

A farmacêutica produz, com a parceria do laboratório alemão BioNTech, a AZD 1222, um imunizante que já foi aprovado para uso emergencial em diversos locais do mundo, como na própria União Europeia, Brasil, Reino Unido, Índia, entre outros.

Da Ansa

Mais 10 casos de Covid-19 foram confirmados em Fernando de Noronha. De acordo com a Administração, a ilha comporta 64 pacientes e transferiu três para hospitais de referência no Recife.

O boletim emitido na noite dessa sexta-feira (12) aponta dois óbitos e o total de 495 notificações do vírus. O registro foi dividido entre 413 casos considerados locais e 82 importados.

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A gestão ainda acrescenta que 426 pacientes alcançaram a cura clínica.

 

A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas.

A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos, determinando ainda que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde.

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O texto retoma a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito sumário para insumos e vacinas aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido.

Esse dispositivo fazia parte da lei de enfrentamento à pandemia (Lei 13.979/20), que perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020, mas acabou mantido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Pré-natal

Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), as unidades de saúde públicas e privadas deverão garantir a segurança para a realização desses exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação.

Assassinato de policial

Outro projeto pautado é o PL 5391/20, dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que determina a permanência em presídio federal de segurança máxima dos condenados por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das polícias. A medida vale ainda para os presos provisórios em razão de medida cautelar relacionada a esse crime.

O parecer preliminar do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), exclui do projeto a manutenção em presídio federal de investigado, indiciado ou acusado que não seja preso provisório. O relator também deixou de fora o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado.

Eventos

Está pautado ainda o Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor possa diminuir perdas financeiras em razão da pandemia de Covid-19.

O projeto prevê, por exemplo, o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional, em  até 120 parcelas não inferiores a R$ 300. Multas e juros terão desconto de 70%; e os encargos legais, de 100%.

De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), os benefícios atenderão as empresas de hotelaria em geral; os cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e as empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. ​

Confira a pauta completa do Plenário

*Da Agência Câmara de Notícias

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela certificação de vacinas no País, adote melhores práticas, faça intercâmbios com outras agências e acelere a autorização dos registros de imunizantes contra a Covid-19. Segundo Lira, não se trata de “enquadrar a Agência”, mas fazer “tudo pelas vacinas”.

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A polêmica com a Anvisa ocorre desde a aprovação da Medida Provisória (MP) 1003/20 que determina que a agência conceda, em até 5 dias, autorização do uso excepcional de vacina aprovada, em caráter definitivo ou emergencial, por uma entre nove agências internacionais sanitárias. Técnicos do órgão querem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vete esse trecho da MP. No entanto, o Congresso também pode derrubar o veto de Bolsonaro.

“Não se trata de enquadrar a Anvisa. A ciência levava dez anos para fazer uma vacina. Sob risco do mundo parar, ela ficou pronta em onze meses. Para o Brasil não parar, a Anvisa precisa buscar melhores práticas, fazer intercâmbios com outras agências do mundo e acelerar. Tudo pelas vacinas”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

O momento para quem já prepara a nova temporada é de adaptação. Com calendário de 2020 estendido até 2021, por conta da pandemia, a preparação vem sendo estudada. O Náutico, que se apresentou depois de 10 dias, já iniciou esse processo e o preparador físico Robson Gomes contou um pouco sobre como deve ser esse processo em coletiva nesta sexta-feira (12). 

Segundo ele, sem os habituais 30 dias de férias nesse período, a forma de preparar a temporada vai sofrer mudanças: “É um misto né, dar sequência a um trabalho desenvolvido com intervalo de 10 dias, e ao mesmo tempo fazer com que os atletas já entrem no período de pré temporada".

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Outro ponto que também deve ser levado em conta são aqueles atletas que foram infectados pelo coronavírus. "Esse período de pandemia está sendo único e nós temos que ter respeito com os atletas que já tiveram Covid-19 e ter cuidado com a evolução desses atletas", ressaltou.

"Temos um departamento de fisiologia atuante que nos prescreve os treinos no dia a dia, que nos ajuda no planejamento e a nossa ideia é fazer com que o Campeonato Pernambucano nos sirva de uma base muito boa, muito forte, para o Campeonato Brasileiro da Série B para que possamos atingir nossos objetivos tanto numa competição, como na outra", encerrou.

Importante dizer que o Náutico nesta temporada só contará com participações nas duas competições e ficará de fora da Copa do Brasil e da Copa do Nordeste.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e estadual e a hospitais militares localizados em Manaus que prestem informações, no prazo de 24 horas, sobre suposta não utilização de leitos vagos nessas unidades hospitalares durante a pandemia de covid-19 no Amazonas. A medida leva em consideração a necessária participação das unidades de saúde militares, principalmente em momentos críticos de saúde pública como o atual.

Foram oficiados a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Amazonas, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e as diretorias da Policlínica Naval de Manaus, do Hospital da Aeronáutica de Manaus e o do Hospital Militar de Área de Manaus. As informações foram requisitadas após a divulgação de notícias pela imprensa informando que 72% dos leitos destinados ao tratamento de covid-19 estão vagos em hospitais das Forças Armadas no Amazonas, enquanto a rede de saúde do estado está saturada, com mais de 300 pacientes à espera de leitos.

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De acordo com o MPF, os hospitais militares precisarão detalhar, em resposta à solicitação, o número de leitos clínicos e de UTI, ocupados e vagos, esclarecendo se são resultado de ampliação recente da oferta ou se há providências nesse sentido; se há tratativas com o governo do Amazonas ou Ministério da Saúde para utilização dos leitos das referidas unidades; os atendimentos que digam respeito aos casos de covid-19, além de outras informações que julgarem relevantes.

No despacho que determinou o envio dos ofícios, o MPF argumenta que hospitais militares também fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista que são financiados, em seu maior montante, "com recursos financeiros oriundos de dotações orçamentárias, consignadas no orçamento da União", ressaltando que a população, por meio de tributos, custeia a maior parte do serviço de saúde destinado aos militares. De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.080/1990, o SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

"De toda sorte, e considerando todos os esforços empreendidos para o enfrentamento à pandemia de covid-19 no estado do Amazonas, não há, em cognição sumária, motivos justificáveis para que referidas unidades permaneçam alheias ao quadro caótico de saúde que diariamente ceifa dezenas de vidas. Convém registrar que as unidades militares podem ser valer de convênios com entes da federação para ofertar os seus serviços à população, a exemplo do serviço prestado pelo Hospital de Guarnição de Tabatinga, de modo que são necessários esclarecimentos acerca do divulgado", reforça o MPF no documento.

Da assessoria do MPF

Mesmo sem a celebração do Carnaval, por conta da pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca será intensificada até a próxima quarta-feira (17), em diversas cidades de Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife, Agreste e praias.

O objetivo é coibir a combinação de bebida e direção, autuando aqueles que descumprirem a lei. As ações, que acontecerão em horários variados em todos os dias, também visam evitar as aglomerações comuns no período momesco, que poderiam gerar um aumento nos casos da Covid-19 no Estado.

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Entre as localidades que ganharão atenção especial da Lei Seca, além dos destinos tradicionais, haverá o reforço nas cidades que decidiram manter o ponto facultativo do Carnaval para seus servidores, na contramão da gestão estadual, que terá expediente normal durante a próxima semana, a exemplo de Bezerros, no Agreste, e Tamandaré, no Litoral Sul.

" A Secretaria de Defesa Social já confirmou reforço na fiscalização para assegurar que as medidas sanitárias sejam obedecidas e também para que as sanções legais sejam tomadas para aqueles que não seguirem o decreto", salienta o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

As denúncias de possíveis focos de descumprimento de medidas restritivas durante o Carnaval podem ser feitas pelo telefone 190, ou por meio do Whatsapp do Procon, pelo número: (81) 3181.7000. 

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Quase um ano após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, a vacina chega como um sinal de esperança ­– neste primeiro momento, destinada aos grupos prioritários. No entanto, desde o início da campanha de vacinação, várias são as denúncias sobre pessoas que tentaram burlar o sistema e furar a fila.

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Desrespeitar essa fila de prioridades da vacinação é crime, segundo afirma o advogado Alexandre Rodrigues, doutor em Direitos Humanos e mestre em Direito Penal, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), e professor da UNAMA - Universidade da Amazônia. “O particular pode responder pelo crime previsto no art. 268, do Código Penal, que é infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena é retenção de um mês a um ano, e multa”, informa.

O advogado chama atenção para o parágrafo único do mesmo artigo. O texto diz que a pena aumenta em um terço se o agente for funcionário da saúde pública ou exercer profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

O servidor público pode responder pelo crime de abuso de autoridade, com pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão. “É possível que um servidor público, valendo-se do cargo, se ponha em condição de tomar a vacina na frente de outras pessoas. Nesse caso, sendo servidor público, responde pelo crime de abuso de autoridade, que está previsto na lei 13.869/2019, art. 33”, explica o professor.

Caso o servidor público ajude terceiros a desrespeitar a fila de vacinação, ele pode responder ao crime de prevaricação, previsto no artigo 319, do Código Penal, com pena de três meses a um ano, e multa. “Em relação à postura que se deve tomar para que se evitem os atos de furar a fila, será comunicar às autoridades competentes para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas”, recomenda Alexandre Rodrigues. A Ouvidoria Nacional do Ministério do Público recebe as denúncias desses casos no país e já contabiliza 1.065 denúncias.

Aprovado na Câmara Federal, o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PP-PE), pune quem fura a fila de vacinação. O PL tipifica os crimes de infração de plano de imunização, peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos e corrupção em planos de imunização. O projeto ainda passará por análise no Senado.

Além de crime, para o filosofo, teólogo e professor Mário Tito Almeida, furar a fila da vacinação é uma atitude antiética. “Temos que entender que ética na sua acepção mais profunda filosoficamente falando é sempre a ideia de cuidado, cuidado com o outro e cuidado de si. Então, furar a fila no sentido de passar na frente de alguém que tem prioridade passa a ser, sim, uma atitude antiética pela falta de cuidado com quem mais precisa”, explica.

O filósofo explica que essa conduta ética não é apenas individual. Segundo Aristóteles, expõe Mário Tito, o homem é um ser social exatamente porque ele se entende como um ser que está junto com os outros. Para viver em sociedade você precisa juntar liberdade com responsabilidade, afirma o professor.

Tito fala sobre a forma como a sociedade enxerga essa conduta. “Na vida cotidiana nós percebemos que a atitude de furar a fila e passar na frente dos grupos prioritários é não só uma expressão ruim em si, mas pode ser entendida como uma metáfora de tudo aquilo de ruim que acontece na sociedade. Ou seja, furar a fila da vacinação pode ser o passar a perna no outro para conseguir o emprego, disseminar algum tipo fofoca, mentir, roubar, matar, disseminar fake news”, analisa.

Mário Tito afirma que a ética é o cuidado, esse cuidado é movido por valores, que estão inscritos na própria estrutura do ser humano, como a compaixão, atenção com o outro, o afeto. “O problema não está em definir uma lei que diga faça isso ou não faça aquilo, mas deve-se estar dentro dos valores constitutivos do ser humano e aí o papel da educação é importante. Em última análise, furar a fila é falta de cuidado que não leva ninguém à felicidade”, conclui.

Segundo a Agência Brasil, para denunciar casos de pessoas que furaram a fila de vacinação basta entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público pelo  WhatsApp (61 3366-9229), por e-mail, mensagem direta nos perfis do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas redes sociais ou formulário eletrônico disponível na página da ouvidoria.  

Por Carolina Albuquerque e Karoline Lima.

 

O preparatório pernambucano “Acelere no Enem” foi eleito pela Brazil Conference - Harvard & MIT um dos 30 melhores do Brasil, após a comissão avaliar e analisar mais de mil iniciativas. Ao todo, foram beneficiados mais de 80 mil vestibulandos da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.

“O projeto Acelere no Enem surgiu em agosto de 2020 com o objetivo de oferecer aos jovens em um cenário tão desafiador da pandemia provocada pela Covid-19, novas oportunidades de preparação para o vestibular”, contou Rhayann Vasconcelos, idealizador do projeto. “Acredito que o resultado da Brazil Conference reforça a trajetória e a caminhada, reforça nossas entregas e tudo aquilo que a gente fez em benefício dos alunos”, ressaltou.

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A iniciativa proporcionou, gratuitamente, aulões virtuais, monitoria, fichas de exercícios e simulados. O projeto contou com a participação de alguns professores da rede privada do Estado, como Arthur Costa (biologia), Fernanda Pessoa (português e redação), entre outros, como também a ajuda de gestores educacionais e algumas empresas parceiras.

“Quando a gente tem esse reconhecimento internacional, reforça para gente que juntando as boas pessoas e as boas ideias, conseguimos fazer muita coisa boa para muita gente. A educação é, e sempre será, a maior ferramenta de transformação social que a gente pode ter neste país”, finalizou Rhayann.

"Foi muito gratificante saber que, em um ano tão difícil para todos que fazem educação, conseguimos chegar para tantas pessoas e de tantos lugares de maneira gratuita. Um pouco de trabalho de cada um dos que participaram fizeram uma grande diferença para os jovens que nos acompanharam", revelou o professor Arthur. Para ele, fazer parte de um projeto reconhecido internacionalmente é um grande exemplo de como o voluntariado pode fazer a diferença na vida das pessoas.

"Foi muito bom poder amadrinhar o projeto e ajudar a jovens de todo o estado. Vi que as lacunas são enormes e que muitos estudantes só não desistiram do Enem por causa do projeto", comentou Fernanda Pessoa.

Brazil Conference

A Brazil Conference at Harvard & MIT é realizada anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston, nos Estados Unidos, para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil. Este ano, o evento acontecerá entre os dias 7 e 11 de abril e será transmitida do Rio De Janeiro no canal do youtube da Conferência.

Essa sexta (12) amanheceu nublada no Recife e em Olinda. Parece que até o Sol acordou triste no dia em que seria aberto, oficialmente, o Carnaval 2021. As cidades-irmãs, que ostentam dois dos Carnavais mais badalados do país, passaram a data incólume e o vazio de alguns de seus polos tradicionais da festa refletiu a falta dela ete ano.

O Carnaval 2021 foi suspenso pelo Governo de Pernambuco devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Estado. Para coibir a possível aglomeração de pessoas nos dias em que seria realizada a festa, o governador Paulo Cãmara proibiu, através de decretos, o funcionamento de bares e restaurantes nos sítios históricos do Recife e de Olinda e, até as lives que seriam promovidas por agremiações pernambucanas foram vetadas. Os esforços visam preservar a saúde coletiva e contribuir com a dminuição dos números de casos de Covid-19 em solo pernambucano.

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As 33 regiões administrativas da cidade do Rio de Janeiro permanecem em estágio de risco alto para a Covid-19 pela quarta semana consecutiva. A sexta edição do Boletim Epidemiológico da Covid-19 mostra toda a cidade na cor laranja. 

O superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Garcia, alerta que não é o momento de baixar a guarda, “por isso, o alerta foi mantido pela área técnica do Centro de Operações de Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apesar da redução que vem sendo registrada no número de casos, de óbitos e de internação na cidade”. 

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O motivo para a permanência em alto risco, segundo o superintendente, é o período de carnaval e a situação do país, em especial com a ocorrência de mais uma cepa do novo coronavírus (covid-19) no Amazonas.

“Nós continuaremos exigindo, fiscalizando a capacidade e lotação dos estabelecimentos, todas as questões relacionadas aos horários de funcionamento e a ampliação das regras de distanciamento em locais fechados. Toda a estratégia e ações de fiscalização seguirão de forma mais intensificada no período que estamos antecedendo, que é o período de carnaval”, disse.

Apelo

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que as quedas nos números de casos, de internação e de mortes são notícias muito positivas. “Mas chegou a sexta-feira do carnaval, que não vai acontecer, e por isso queria deixar um recado à população para evitar aglomerações”. 

“Ironia do destino, no meu primeiro ano aqui não vai ter carnaval, então, dói no meu coração, parte o meu coração, como tenho certeza que parte o coração de muita gente que gosta desta fantástica manifestação cultural e celebração da vida, que é o carnaval. Infelizmente ainda não está na hora de afrouxar. As razões do cancelamento do carnaval, de ter regras de distanciamento e não se permitir festas e bailes, tem o único objetivo de preservar vidas, para que a gente continue melhorando e, se Deus quiser, em conjunto com a vacinação a gente possa voltar a uma vida normal e ter em 2022 um carnaval que compense a ausência deste ano”, disse.

Paes lembrou que a cidade está aberta e as pessoas podem ir aos espaços públicos, à praia e áreas de lazer, caminhar nos parques, frequentar bares, restaurantes e shoppings, desde que respeitem as regras de uso de máscara e de distanciamento, tomando os cuidados necessários. 

Vacinação

Conforme o calendário de vacinação da prefeitura, na próxima semana começa a imunização de idosos a partir de 84 anos até chegar na sexta-feira, dia 19, para os acima de 80 anos. 

O prefeito garantiu que há doses suficientes para a imunização de idosos a partir de 84 anos na segunda-feira (15) e a partir de 83 anos na terça-feira (16), mas a sequência ainda depende da liberação de mais vacinas. 

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou que além da chegada de novas remessas do imunizante, a continuidade pode ocorrer também se Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde autorizarem o uso das vacinas que seriam aplicadas na segunda dose dos primeiros imunizados no município. É que termina na próxima semana o intervalo de 28 dias entre as duas doses da CoronaVac, do Instituto Butantan para os primeiros vacinados na capital. 

Segundo Soranz, a decisão será comunicada na segunda-feira (15) e mesmo no feriado da terça-feira de carnaval, as clínicas da família e os postos de saúde vão funcionar para fazer a vacinação dos idosos. Até ontem (11) às 19h, o município tinha 224.389 pessoas vacinadas.

De acordo com Márcio Garcia, a segunda dose começa a ser aplicada a partir do dia 16, nos profissionais de saúde das unidades hospitalares de pronto atendimento que atuam diretamente na linha de frente e na população indígena e quilombola. “Isso não significa que todos vão ter que tomar no dia 16, porque a gente está trabalhando com 28 dias da primeira dose, então, isso vai ser de forma gradual dependendo do dia que a pessoa tomou a primeira dose”, disse.

Vagas

Até as 17h43 de ontem, a fila de espera por vagas na rede estava zerada. Os dados indicam ainda 886 internados, 56% de taxa de ocupação entre operacionais e leitos impedidos e 73% nos operacionais. 

A busca por atendimentos na rede de hospitais e UPA de urgência e emergência da capital por síndrome gripal e por síndrome respiratória aguda grave, também vem apresentando queda desde o final de dezembro. “Esses dados corroboram, ratificam os nossos dados de casos confirmados e de óbitos”, disse Márcio Garcia.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou, nesta sexta-feira (12), o início de uma "revisão contínua" da vacina alemã CureVac contra a Covid-19, primeiro passo para um pedido de autorização formal de comercialização na União Europeia (UE).

Esta decisão "se baseia nos resultados preliminares de estudos de laboratório (dados não clínicos) e ensaios clínicos precoces em adultos", declarou a agência com sede em Amsterdã em um comunicado.

"A revisão continuará até que haja provas suficientes para um pedido oficial de autorização de comercialização", acrescentou o regulador europeu, que avaliará os dados de outros ensaios clínicos "assim que estiverem disponíveis".

A EMA enfrenta uma maior pressão para autorizar novas vacinas o mais rápido possível, em um momento em que os 27 Estados-membros lidam com atrasos nas entregas e dificuldades de abastecimento das três primeiras vacinas autorizadas na União Europeia.

Desenvolvida pela empresa alemã de biotecnologia de mesmo nome, a vacina CureVac, que o gigante da farmácia Bayer se comprometeu a produzir, está atualmente na fase 3 dos ensaios clínicos.

Peter Kremsner, professor do Instituto de Medicina Tropical de Tubinga, que supervisiona o estudo clínico em andamento, estimou em uma televisão alemã nesta sexta-feira que "a autorização (da EMA) poderia ser produzida em abril se tudo correr bem".

Por sua vez, a agência destacou que "não pode prever um calendário geral", embora a avaliação de um possível pedido seja facilitada pelo processo de "revisão contínua".

Este procedimento permite à EMA analisar os dados de segurança e eficácia das vacinas à medida em que aparecem, inclusive antes que o fabricante apresente uma solicitação formal de autorização.

Seu objetivo é acelerar a avaliação de um pedido de autorização de comercialização assim que for formulado.

Outras duas vacinas estão sendo submetidas atualmente a uma "análise contínua": as desenvolvidas pelas empresas americanas Johnson & Johnson e Novavax.

Até o momento, a EMA autorizou a comercialização condicional na UE de três vacinas: Pfizer/BioNTech, Moderna e AstraZeneca/Oxford.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta sexta-feira (12), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 1.380 novos casos da Covid-19, além de 24 óbitos.

Dos novos registros, 70 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.310 são leves. Pernambuco totaliza 277.832 casos confirmados da doença, sendo 31.672 graves e 246.160 leves.

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No boletim de hoje também constam 24 mortes, ocorridas entre o dia 11 de maio e a última quinta-feira (11). Com isso, o Estado totaliza 10.621 mortes pela Covid-19.

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