O relatório da investigação apresentado na Malásia sobre o inexplicável desaparecimento em 2014 do voo da Malaysian Airlines MH370 com 239 pessoas a bordo não apresenta nenhuma informação nova, denunciaram nesta segunda-feira (30) os parentes das vítimas, indignados com o resultado.

Os familiares dos desparecidos, em sua maioria chineses, esperavam que o relatório oficial apresentasse respostas, quatro anos depois de um dos maiores mistérios da aviação civil moderna.

Mas durante uma reunião na sede do ministério dos Transportes da Malásia, quando o relatório foi apresentado às famílias antes de sua publicação oficial, algumas pessoas criticaram um documento que consideraram muito técnico.

A equipe de investigadores é "incapaz de determinar a verdadeira causa do desaparecimento do MH370", conclui o relatório de 400 páginas.

"É muito decepcionante, estou muito frustrada, não há nada novo", declarou Intan Maizura Othman, cujo marido viajava no Boeing 777 que desapareceu em 8 de março de 2014, pouco depois de decolar de Kuala Lumpur com destino a Pequim.

"Muitos familiares fizeram perguntas e as respostas insatisfatórias provocaram a ira de várias pessoas", afirmou G. Subramaniam, que perdeu um filho na tragédia.

Nenhum rastro do avião foi encontrado na área de busca de 120.000 quilômetros quadrados no Oceano Índico. A investigação liderada pela Austrália, a maior de toda a história da aviação, foi suspensa em janeiro do ano passado.

A empresa privada americana Ocean Infinity retomou as buscas no início de 2018, com a promessa de que se não encontrasse nada não cobraria nada. Depois de analisar o leito marinho com a ajuda de drones de última geração, a empresa abandonou o projeto sem anunciar novidades.

O novo governo da Malásia, que assumiu o poder em maio, prometeu total transparência e afirmou que o relatório final, redigido por uma equipe de especialistas internacionais, seria publicado sem cortes.

Calvin Shim, marido de uma das aeromoças, esperava pouco depois de mais de quatro anos de buscas sem sucesso.

"Não encontraram a caixa-preta. Não encontraram os destroços do avião", lamentou. Ao mesmo tempo, ele espera que o governo tente encontrar novas pistas e considere a retomada das buscas.

Até hoje foram encontrados apenas três fragmentos confirmados do MH370, todos na cosa do Oceano Índico Ocidental. Várias teorias foram mencionadas sobre os motivos do desaparecimento do avião, desde um acidente até um sequestro ou um ataque terrorista.

Familiares de policiais militares realizaram um protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes, zona sul de São Paulo, nesta quarta-feira, 15. Os manifestantes pediam melhores condições de trabalho e reposição salarial aos agentes da PM paulista.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo disse que seis representantes da Comissão dos Direitos Humanos dos Policiais de São Paulo se reuniram com o secretário-adjunto da Casa Civil, Fabrício Cobra, que "explicou que as solicitações estão em análise nas áreas técnicas". A manifestação foi pacifica e não ocupou a via.

Segundo a nota "desde 2011, foram contratados 23.788 policiais militares, além de 3.278 novos profissionais que estão em formação e serão distribuídos para o Estado ao término dos cursos. Para a Polícia Civil, foram contratados 3.338 policiais e há 442 em curso na Acadepol. Para a SPTC, foram contratados 692 profissionais e 124 estão em formação". 

Os parentes haviam se reunido com o secretário da Segurança Mágino Alvez, na última terça-feira, 14. De acordo com os manifestantes, a pasta concordou em aumentar o quadro de médicos no hospital militar, custear advogados em casos de processos e a criação de um canal dentro da pasta para apresentar denúncias de abusos por parte de superiores.

A reabertura do programa de regularização de recursos de brasileiros no exterior, conhecida como repatriação, deve permitir a adesão de parentes de políticos. A proposta é defendida pelo senador e relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto deve ser votado pelos senadores na terça-feira (22).

Jucá, que nessa quinta (17), assumiu oficialmente a liderança do governo no Congresso, voltou a defender a inclusão de parentes de políticos no projeto. "Se algum parente tem uma atividade econômica separada do político, não há porque penalizar esse parente", afirmou. Na primeira versão da repatriação, foi vedada a participação de parentes de políticos e cônjuges.

De acordo com o senador, o Banco Central e a Receita Federal possuem mecanismos para acompanhar e verificar a origem dos ativos. Os dois órgãos foram procurados pela reportagem, mas preferiram não se manifestar.

Como mostrou a coluna da Sonia Racy no jornal O Estado de S. Paulo, o texto de Jucá já está pronto, apesar de não ter sido apresentado ao Senado. No projeto, ele já inclui a permissão para a repatriação de ativos de parentes de políticos, "desde que a origem dos bens seja desvinculada de atividades exercidas do político em questão".

De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a primeira fase da repatriação arrecadou R$ 46,8 bilhões, dos quais R$ 4,026 bilhões ficaram com os Estados - o correspondente a 21,5% do Imposto de Renda, divididos na mesma proporção do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outros 24,5% são repassados para os municípios, por meio do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), o correspondente a R$ 4,214 bilhões. Se os Estados conseguirem que o Supremo determine a divisão da multa também, esses valores dobram.

Agora, o governo estima que a nova arrecadação possa superar os R$ 20 bilhões. As alíquotas da multa e dos impostos devem subir de 15% para 17,5%.

Quanto à divisão da receita da multa com Estados e municípios, Jucá argumenta que é discutida com a Advocacia Geral da União (AGU), a procuradoria do Ministério Público e o Ministério da Fazenda. "A ideia é fazer um aporte que atenda também Estados e municípios."

De acordo com o senador, Temer está sensível à questão financeira dos Estados e busca soluções além da multa da repatriação para gerar receitas. Segundo disse, as preocupações vão além do Estado do Rio de Janeiro, que passa por grave crise financeira. A ideia é busca uma solução que ajude a todos os Estados.

Base

Em jantar promovido na quarta-feira, 16, pelo presidente Temer no Palácio da Alvorada, com lideranças da base aliada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu para que o governo também distribua parte dos recursos arrecadados com a multa paga no programa de repatriação com os Estados.

"Aproveitei a oportunidade e propus ao presidente que ele se antecipe à decisão do Supremo Tribunal Federal com relação à distribuição da multa da repatriação para os Estados e municípios", afirmou Renan. Ele ainda disse que Temer está "refletindo e pensando" em convocar reunião com governadores.

O imbróglio entre Estados e governo federal hoje paira na Justiça. Na sexta-feira passada, a ministra do STF, Rosa Weber, determinou que a União deposite multa da repatriação no Fundo de Participação dos Estados. Com aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo vai entrar com recurso contra a decisão da ministra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao investigar o envolvimento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no esquema descoberto na Petrobras, a Operação Lava Jato montou um diagrama de sua família, de dois irmãos, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, e Genival Ignácio da Silva, o Vavá, e do sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos.

O Relatório de Análise 769, da Polícia Federal, reúne, além dos diagramas com os elos familiares de Lula, "os vínculos societários dos mesmos e seus familiares, bem como, outras informações relevantes". Uma delas sobre viagens internacionais dos alvos, com base em dados extraídos do Sistema Nacional de Tráfego Internacional.

O documento é de 11 de novembro e está anexado ao inquérito em que Lula é investigado por supostos crimes, em especial corrupção e lavagem de dinheiro, no recebimento de propina, oculta em forma de pagamentos de palestras via empresa LILS Palestras e Eventos. A instituição passou a ser usada pelo petista a partir de 2011, após deixar a Presidência, para dar consultorias e palestras para empresas, principalmente em países da América Latina e África.

O inquérito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo juiz federal Sérgio Moro - dos processos da Lava Jato, em primeira instância, em Curitiba - há duas semanas.

O "gráfico de ascendência e descendência" montado pela PF, com Lula ao centro, abre o relatório. "Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em Garanhuns (PE), em 27 de outubro de 1945, é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), torneiro mecânico formado pelo Senai, Lula tornou-se em 2002 o 35º presidente da República do Brasil, cumprindo dois mandatos sucessivos, encerrados em 2010", informa.

"Atualmente encontra-se casado com Marisa Letícia, o ex-presidente é pai de cinco filhos, sendo que Lurian Cordeiro é fruto da relação de Lula com a enfermeira Mirian Cordeiro."

Espécie de árvore genealógica resumida a quatro gerações da família Lula da Silva, o documento lista os cinco filhos do ex-presidente: Sandro Luis Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, Luis Claudio Lula da Silva, alvo da Operação Zelotes, Marcos Cláudio Lula da Silva e Lurian Cordeiro Lula da Silva. A eles, estão associados ainda ex e atuais cônjuges e os netos.

"Utilizando-se do gráfico acima, foram realizadas pesquisas para todos os CPFs constante nele, com vistas a verificar as suas participações societárias, vínculos empregatícios e por fim, a relação de pessoas que mais os acompanharam em viagens internacionais", relatam o agente Wiligton Pereira e o delegado Márcio Anselmo, da equipe da Lava Jato.

No caso de Lula, foi "verificado somente sua participação em quadros societários e suas viagens internacionais a partir do ano de 2010, quando deixou a Presidência da República".

A Lava Jato reuniu elementos para apontar que Lula pode ter usado a família para ocultar patrimônio e recebimentos ilícitos. São investigados, por exemplo, pagamentos feitos para empresas dos filhos pela LILS e pelo Instituto Lula - ambos recebedores de valores milionários de empresas do cartel acusado de corrupção na Petrobras.

Irmãos

A Lava Jato criou diagramas também para as famílias de dois irmãos do ex-presidente: Frei Chico e Vavá. Nas duas imagens foram associados filhos e pessoas ligadas a eles, bem como empresas com quem eles têm vínculos e registros de saída do Brasil nos últimos dez anos.

No caso de Vavá, a PF copiou reportagem publicada em 2007, quando o irmão mais novo de Lula foi alvo de investigação na Operação Xeque Mate. Ele era suspeito de tentar traficar influência no governo federal em nome de empresários ligados a bingos eletrônicos ilegais, em Mato Grosso.

Vavá foi também monitorado em conversa com Lula, após a deflagração da Operação Aletheia - 24ª fase da Lava Jato -, no dia 4, quando o ex-presidente foi levado coercitivamente para depor e sua casa alvo de buscas. No diálogo, os dois falam que não poderiam se encontrar por causa da presença de "um monte de peão na porta de casa pra bater nos coxinhas".

Sobrinho

A PF destacou em seu relatório sobre a família Lula os vínculos familiares e de empresas de um sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos. Ele é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, conhecido como Lambari, irmão da primeira mulher de Lula, Maria de Lourdes da Silva - já falecida.

Seu nome é conhecido em Brasília, como o "sobrinho de Lula". A PF anexou uma reportagem da revista Veja, no relatório, sobre a ascensão de negócios a partir de 2009, com citação a contratos em Angola e com a Odebrecht - alvo da Lava Jato.

Ele é dono da Exergia Brasil Projetos de Engenharia, ligada a uma empresa portuguesa. Taiguara chegou a ser convocado para depor na CPI do BNDES, no ano passado, pelos recebimentos da empreiteira em obras na África.

A PF destaca que Taiguara viajou três vezes em 2014 para o Panamá, uma delas no mesmo voo em que estavam Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e Fernando Bittar, sócio do filho de Lula e dono na escritura do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O ex-presidente é alvo de outro inquérito aberto pela Lava Jato para apurar a compra da propriedade, em 2010, supostamente em nome de laranjas, e reformas realizadas, em 2011, por duas empreiteiras acusadas de corrupção na Petrobras - Odebrecht e OAS - e pelo amigo José Carlos Bumlai.

Defesa

"Esse relatório, e seu vazamento para a imprensa, é só mais uma amostra do grau de obsessão da Operação Lava Jato em perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem haver nenhum indício de qualquer crime cometido pelo ex-presidente ou de qualquer relação destas pretensas investigações sobre sua família com os desvios da Petrobras que são a razão de ser da Operação", afirmou o Instituto Lula por meio de nota.

"Não faz nenhum sentido a perda de tempo de funcionários do Estado e de recursos públicos listando viagens ao exterior de familiares do ex-presidente que não exercem cargos públicos nem estão sendo acusados de qualquer crime", diz a nota.

"Após divulgar conversas telefônicas privadas, a privacidade de familiares do ex-presidente é de novo desrespeitada pelo mero fato de serem parentes de Lula", afirma a assessoria do instituto.

Com semblante aflito e lágrimas nos olhos, parentes e amigos das vítimas do acidente com o avião A320, da companhia Germanwings, que caiu nesta terça-feira (24) quando fazia o trajeto entre Barcelona e Dusseldorf, chegavam ao aeroporto espanhol em uma busca desesperada por notícias.

"Estamos esperando alguma informação", dizia, muito chocado, Manuel, amigo de duas vítimas que não quis dar seu sobrenome. "Eram um colega da empresa e um diretor" que viajavam para a Alemanha para uma reunião, contou, quase sem palavras.

O primeiro "estava prestes a se aposentar", lamentava outro amigo, em frente à sala preparada para receber os familiares e amigos. Ali, nove membros da Cruz Vermelha - psicólogos, assistentes sociais e socorristas - se esforçavam em acompanhar os atingidos pela tragédia.

"Nestas situações, as pessoas vivem momentos de incerteza; quando recebem a notícia, vivem momentos de luto, de trauma, que nós tentamos minimizar na medida do possível", explicava sua porta-voz, Irene Peiró. Enquanto isso, a polícia científica coletava amostras de DNA para permitir uma identificação rápida das vítimas.

Dezenas de pessoas foram ao aeroporto de El Prat após o anúncio do acidente do voo 4U9525, da companhia Germanwings, uma filial de baixo custo da alemã Lufthansa, que decolou de Barcelona às 09H55 locais (05H55 de Brasília) com destino a Dusseldorf com 150 pessoas a bordo.

Várias delas se aproximavam procurando informação em um mostrador da Swissport, na qual três funcionárias atendiam em nome de várias companhias 'low cost', entre elas a alemã. Três casais e quatro homens sozinhos, visivelmente emocionados, tentavam saber do acontecido em um acidente que, segundo as autoridades francesas, não deixou sobreviventes.

As cenas de tristeza se repetiam. Um homem de uns sessenta anos, elegantemente vestido, tentava esconder as lágrimas atrás dos óculos redondos. Outro, na casa dos trinta, olhava fixo para o chão, negando com a cabeça como se não quisesse acreditar na tragédia.

Grito de dor

Um terceiro, com os cabelos grisalhos e os olhos avermelhados, chegou acompanhado de dois rapazes, envolvendo com um dos braços o mais novo, um adolescente que, visivelmente abalado, apoiava a cabeça no ombro do adulto.

Um grupo de 16 adolescentes alemães, com cerca de 15 anos, que acabava de fazer um intercâmbio escolar em um povoado próximo a Barcelona, estava entre os passageiros do trágico voo.

Pouco depois chegou uma senhora mais idosa, ao lado do companheiro e de uma mulher mais jovem, que não conseguiu conter um dilacerante grito de dor. Um a um eram acompanhados por policiais, à paisana e uniformizados, até a sala preparada para os familiares, mantidos longe dos jornalistas.

"A prioridade agora é atender os familiares das vítimas", disse o titular da pasta do Interior do governo catalão, Ramon Espadaler, assegurando ter colocado à disposição "hotéis para receberem atendimento psicológico".

Nenhum representante da companhia podia ser localizado no aeroporto de Barcelona. Só estavam presentes as três funcionárias atrás do mostrador da Swissport, visivelmente sobrecarregadas com a enxurrada de telefonemas. "Não podemos falar, isto cabe à comunicação de crise", dizia uma delas, uniformizada com blazer preto, camisa branca e lenço vermelho.

"Estou com muito medo. Não quero voar hoje. Vou de Germanwings e pra mim é muito estranho", desabafava a jovem turista alemã Ann Kristin, de 21 anos, que nesta mesma tarde devia pegar um avião da companhia alemã rumo a Dusseldorf após passar quatro dias em Barcelona com o namorado.

Dois voos continuavam previstos para esta cidade e Stuttgart à noite e outros dois procedentes das localidades alemãs, segundo os painéis de informação do aeroporto. A companhia aérea ainda tem voos para Hamburgo, Hanôver, Berlim e Colônia.

Enquanto isso, em Dusseldorf, os passageiros liam, incrédulos, o anúncio nos monitores do aeroporto: "um avião da Germanwings com destino a Dusseldorf caiu". "É assustador", dizia Ingrid Nunning, comovida, após desembarcar, procedente da Turquia. "Se tivesse sabido antes de decolar, não teria embarcado no meu avião", assegurou.

Umas vinte pessoas, familiares e amigos das vítimas, também eram atendidas no local por psicólogos.

A recém-empossada governadora de Roraima, Suely Campos (PP), nomeou pelo menos 18 parentes ou pessoas próximas de sua família para cargos de primeiro escalão em seu secretariado e para o comando de órgãos estatais.

Suely foi eleita governadora após assumir o lugar do marido na cabeça de chapa do PP. O ex-governador Neudo Campos era o candidato ao Palácio Senador Hélio Campos, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região por crime contra a administração pública e também teve suas contas na gestão estadual rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a vitória sobre o então governador Chico Rodrigues (PSB), Suely deixou de lado o discurso de campanha e adotou o nepotismo que condenava nos adversários. A chapa do candidato à reeleição tinha como vice Rodrigo Jucá (PMDB), filho do senador Romero Jucá (PMDB). Suely acusava o parlamentar de querer formar uma oligarquia no Estado, pois teria planos de fazer do filho candidato ao governo em 2018 - Rodrigues não poderia disputar um novo mandato se fosse reeleito em outubro.

A governadora escolheu as filhas Daniele e Emília para as pastas da Casa Civil e do Trabalho e Bem Estar Social, respectivamente. Além delas, Suely tem como secretária de Educação a irmã, Selma Mulinari. Outro irmão da governadora, João Paulo Silva, assumiu o cargo de secretário adjunto de Agricultura e Abastecimento.

Suely também nomeou cinco sobrinhos seus e de Neudo Campos para cargos de confiança no primeiro escalão. A lista de pessoas próximas ao casal que vão trabalhar no governo inclui cunhados e sogros das duas filhas, além de Giovana Campos, casada com um dos filhos da governadora, Eduardo.

As indicações de parentes e amigos para os cargos de confiança têm como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que, embora o nepotismo seja proibido no setor público, há exceções para postos considerados de natureza política, como secretários estaduais e municipais. A questão, no entanto, ainda é polêmica e o Ministério Público Estadual informou que vai analisar as nomeações, todas publicadas em 2 de janeiro. Estima-se que os cargos ocupados por parentes e amigos da governadora somem salários de R$ 398 mil por mês.

Fora isso, as nomeações racharam o grupo político vencedor das eleições. O vice-governador Paulo César Quartiero (DEM) criticou as escolhas de Suely, em especial a do titular da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Hiperion Oliveira, primo da governadora. Ex-deputado, Quartiero é um dos arrozeiros expulsos da área indígena Raposa/Serra do Sol, cuja demarcação foi defendida pelo agora secretário estadual. O vice também se queixa de não ter sido consultado na montagem da equipe de governo.

Legalidade

A assessoria de comunicação do governo de Roraima informou que os atos de nomeação do secretariado e demais cargos de confiança seguiram critérios de legalidade, como decreto legislativo promulgado pela Mesa Diretora da Assembleia, em 28 de dezembro de 2014, ainda na gestão passada. Em nota, o governo diz que "a escolha do primeiro escalão seguiu critérios de confiança, capacidade técnica e disposição para reconstruir Roraima. Todos os atos de nomeação seguiram critérios de legalidade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nomes tradicionais da política brasileira conseguiram passar a tradição do nome para os filhos e neto, e conseguiram  eleger seus parentes para deputados estadual e federal na eleição do último domingo (5).  

Clarissa Garotinho, filha do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, é um exemplo. Ela foi eleita a deputada mais votada do seu estado. Em São Paulo, Bruno Covas, que é neto do ex-governador Mário Covas, foi eleito com mais 352 mil votos. Outro filho de político eleito foi Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. 

Na Região Norte, Arthur Bisneto, filho do Prefeito de Manaus, Arthus Virgílio Neto, foi eleito o deputado mais votado do Amazonas. Antes do pleito deste ano, Bisneto já ocupou o cargo de vereador de Manaus e de deputado estadual por dois mandatos. 

Na Paraíba, o deputado mais votado foi Pedro Cunha Lima, filho do senador Cássio Cunha Lima – que disputa o segundo turno para governador do estado. O segundo deputado mais votado foi Veneziano, filho do ex-deputado federal Antônio Vital do Rêgo (falecido) e da deputada Nilda Gondim. Veneziano é irmão do senador Vital do Rêgo. 

No Rio Grande do Norte, Walter Alves foi eleito deputado estadual. Ele é filho do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Betinho Rosado Segundo ocupou o lugar do pai, Betinho Rosado, na Assembleia Legislativa do estado. Na Bahia, Mário Negromonte, filho do ex-deputado Mário Negromonte, foi o segundo deputado mais votado no estado. Em Alagoas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), conseguiu eleger o primogênito Renan Filho para o governo estadual com 52,16%.

Na região Sudeste, Newton Cardoso Junior, filho do ex-governador de Minas, Newton Cardoso, foi eleito deputado mineiro. 

Com informações da Agência Câmara 

Os parentes e amigos de Bruna Gobbi se concentraram na orla de Boa Viagem, na manhã desta terça-feira (22), para protestar. Há um ano, a turista paulista foi morta após ser atacada por um tubarão quando passava as férias com a família no Recife. O objetivo do ato foi pedir aumento na proteção para banhistas que frequentam a praia, além de lembrar a morte da jovem.

Eles distribuíram panfletos e vestiram camisas estampando a foto da estudante. Também colocaram, na beira-mar, sacos plásticos preto para simbolizar mortes provocadas por ataques de tubarão. Participaram outras vítimas de ataques de tubarão e entidades não governamentais.

Bruna estava com uma prima quando foi atacada na perna. Chegou a ser socorrida para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, em seguida transferida para o Hospital da Restauração, mas não resistiu. A estudante foi a 59° vítima de ataques de tubarão no Estado e a 24° morte. A contagem começou desde 1992.  

Nesta terça, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) aprovou os testes com tela de proteção com 400 metros que será instalada no mar para proteger os banhistas. Há três anos, o projeto foi prometido. De acordo com o Cemit, ainda será aberta uma licitação para escolher qual a empresa vai confeccioonar e instalar as telas.

Já quarta-feira (23), a equipe de organização não-governamental Ocearch, que chegou hoje na capital, começará a capturar e marcar tubarões-tigre na costa nordestina para instalar um chip de monitoramento.

[@#video#@]

O programa Opinião Brasil desta segunda-feira (19) alerta a população para a questão da alienação parental. Para falar sobre o assunto, o jornalista Álvaro Duarte recebe a Juíza da 5ª vara de família e registros civil da capital, Luzicleide Maria Muniz e a psicóloga chefe do Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CAT-TJEPE), Helena Ribeiro. 

A Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS (termo proposto por Richard Gardner, em 1985), acontece quando um dos genitores tenta manipular a criança ou o adolescente. Essa situação é bastante comum nos casos de separação do casal, durante a disputa de guarda, propostas de pensão e até mesmo quando qualquer um dos genitores tenta dificultar a convivência do filho com o pai ou a mãe. "A alienação parental não acontece somente quando os casais resolvem se separar, mas no convívio também. É uma questão de disputa de autoridade e esse conflito acaba trazendo sérios problemas para a criança ou o adolescente", disse a Psicóloga Helena Ribeiro. 

A lei prevê penalidades para qualquer um dos genitores que pratique a alienação parental. O acompanhamento psicológico, multa e até mesmo a perda da guarda do filho, são as principais punições da lei de alienação parental, 12.318, que foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010. "Em 80% dos casos de separação, a alienação parental está presente. Esse processo de vingança e desmoralização do ex-cônjuge perante o filho, acaba utilizando a criança ou o adolescente como um instrumento de agressividade contra o ex-passeiro", afirmou a juíza Luzicleide Maria.  

O Opinião Brasil é exibido toda segunda-feira no Portal LeiaJá.