Cada vez mais o ciclo tem se fechado e outros cenários começam a surgir tendo em vista o processo eleitoral de 2014. Rupturas, novas alianças, conversas e mais conversas estão em alta nas especulações políticas estaduais. Durante uma conversa com o Portal LeiaJá, o presidente do PT em Pernambuco e deputado federal, Pedro Eugênio, afirmou que se Eduardo Campos (PSB) candidatar-se à presidente da República e romper a aliança com os petistas, a sigla já tem alguns nomes em vista para postular o cargo de governador do Estado.

De acordo com o presidente a legenda tem quadros políticos com condições de favoráveis ao pleito. “O PT tem quadros qualificados para lançarmos ao governo. João Paulo é um nome que se colocaria com mais evidência para ocupar esse espaço”, indicou. Confirmando ainda que as conversas entre o deputado federal João Paulo e os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB), podem surtir efeitos positivos.

“Nós também poderemos fazer alianças com nomes como o senador Armando Monteiro (PTB). Não vamos descartar possibilidades que sejam coerentes no ponto de vista político, tanto uma aliança quanto uma candidatura própria são desenhos viáveis e passíveis de se tornar realidade”, destacou.

Disputa presidencial

A possível candidatura do governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, já tem assombrado os petistas. Apesar de não ter se pronunciado oficialmente ainda a postulação ao cargo de chefe do executivo nacional de Campos é apontada por Pedro Eugênio como irreversível. “Está cada vez mais difícil de regressar a candidatura, mas não está nada dado. O PSB ocupa cargos no governo e não tomou nenhuma decisão oficial ainda”, disse. 

Quanto ao convite do ex-presidente Lula (PT), para uma conversa com Campos, Eugênio afirmou que o diálogo com os atuais aliados sempre foi uma característica de Lula. “O presidente Lula sempre teve diálogo com os nossos aliados e o governador é nosso aliado, nada mais natural que essa conversa aconteça”, explicou.

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Unidade, reconstrução, hegemonia, respeito e inovação foram alguns dos adjetivos elencados pelos petistas nesta sexta-feira (2), durante o lançamento da candidatura de Bruno Ribeiro para concorrer à dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), no processo de Eleições Diretas (PED) 2013. O nome, aclamado por diversos correligionários, tem sido visto como o protagonista de uma nova etapa da legenda em Pernambuco, que deve enfrentar grandes desafios para reorganizar o partido.

"Só deve dirigir este partido quem estiver compromissado e Bruno tem a responsabilidade de costurar a unidade no partido, vai pegar o tecido esgarçado e refazê-lo. Existem cicatrizes do passado e feridas que devem ser curadas. Por isso da nossa parte haverá um PED respeitoso e obedecendo as regras nacionais", frisou o senador Humberto Costa, recordando o cenário político vivido nas eleições do ano passado. "Quem pensa que o PT terminou em 2012 esta errado, não somente vamos reconquistar o nosso lugar tanto no partido quanto em Pernambuco, como também vamos redefinir o nosso caminho", prometeu Costa. 

Segundo o deputado federal João Paulo, o PED 2013 será o mais difícil de toda a história da sigla no estado. "Temos o melhor projeto político do partido, que saí fruto de um entendimento completo. Não através de arranjos, mas de muita conversa. E com certeza nós vamos enfrentar a eleição mais dura que o PT no estado já teve e a conjuntura política que vivemos ajuda mais ainda", constatou o petista.  

"O PED está inserido em um processo de conflitos, mas nós estamos construindo ele como firmação partidária. Queremos ser mais amplos e democráticos, construindo uma hegemonia dentro do partido e para isso indicamos Bruno Ribeiro. Que é a materialização de compromisso social, transformações e capacidade de diálogo. Tenho certeza de que ele dará uma grande contribuição ao PT como um todo",destacou o atual presidente do PT em Pernambuco e deputado federal, Pedro Eugênio.

Já para Dilson Peixoto, um dos nomes citados anteriormente para a disputa, o candidato lançado vai ampliar o leque de forças entre os petistas. "Não queremos só vencer, mas garantir ao PT autonomia e construir uma nova hegemonia. Bruno vai galvanizar as nossas energias e garantir um novo Partido dos Trabalhadores", afirmou.

Os 10 anos do Partido Brasileiro (PT) à frente do País tem sido motivo de comemorações em várias cidades brasileiras. No Recife, capital pernambucana, o evento estava previsto para ocorrer neste mês de julho, mas, devido às manifestações que tomaram conta das ruas do País, dirigentes da legenda evitam falar no assunto e, apesar de não confirmar o cancelamento, falam que a pauta não foi colocada em discussão nos últimos dias.

A expectativa da vinda da caravana dos dirigentes nacionais do PT e inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-gestor Lula (PT) a Recife perdeu o foco para questões colocadas pela população. Os atos públicos que pararam as principais avenidas e ruas do Brasil motivou uma ação urgente da presidente que levantou a possibilidade de uma reforma política, através de plebiscito.

Em virtude deste momento que a nação vive não se tem nada definido em relação à festa de comemoração dos 10 anos do PT no Recife. Segundo o presidente estadual do partido em Pernambuco, deputado federal Pedro Eugênio, as últimas reuniões não discutiram a agenda. “Não só em Pernambuco como em outros Estados o partido programou os eventos (...). Estive na reunião nacional e essa questão não foi sequer discutida porque o centro do debate foi evidentemente uma análise do que estar acontecendo nas ruas, das reivindicações que estão sendo feitas, e como o partido deve da melhor forma possível, apoiar essa iniciativa popular do povo ir ás ruas”, contou Eugênio.

Questionado se a data seria remarcada, já que disse não ter discuto o assunto, o petista ratificou a prioridade da legenda neste momento. “Não sei. Como disse, o calendário existe e não foi discutido e realmente não passou pela nossa cabeça estar discutindo essas reuniões nesse momento. Nossa prioridade foi outra, mas eu não vou dizer que estão suspensas. Não estão suspensas, não houve nem discussão sobre o assunto”, declarou.

Em conversa com a reportagem do Portal LeiaJá, nesta sexta-feira (28), o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco e deputado federal, Pedro Eugênio, reconheceu que existe uma divisão no partido em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Na última quarta-feira (26) o presidente do PT na cidade, Nikson Monteiro, anunciou que a legenda passaria a fazer oposição ao governo de Júnior Matuto (PSB), contrariando algumas lideranças do partido.  

"Houve uma divergência a nível da direção municipal, uma parte do partido resolveu apoiar a gestão e outra não. E a direção partidária que agora toma essa deliberação não é a mesma que anteriormente aprovou a participação. É possível este assunto venha a estadual para deliberação e com certeza vamos examinar de acordo com o Estatuto para a melhor decisão", pontuou Eugênio.

Questionado sobre a Resolução petista 001/2013, que determina a auto demissão dos servidores municipais filiados ao partido, o deputado afirmou que a questão deve ser examinada com calma. "Se vier para a Estadual através de algum recurso, nós vamos examinar com calma e tranquilidade o assunto tendo em vista os elementos que nos forem cedidos", disse. Pedro Eugênio lembrou ainda que caso o desligamento da prefeitura não seja cumprido, o Estatuto do PT não prevê a desfiliação como punição."O estatuto não detalha esse ponto, ele apenas estabelece que as alianças locais sejam feitas a partir de deliberações municipais se houver uma discordância examinaremos a questão no âmbito estadual e se preciso nacional", reiterou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, será o convidado do próximo café da manhã da Bancada do Nordeste. O encontro será no dia 26 de junho, às 8h, no restaurante do décimo andar do anexo IV da Câmara dos Deputados.

Segundo o coordenador da Bancada, o deputado federal de Pernambuco, Pedro Eugênio (PT), ministro e parlamentares irão discutir o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Plano Safra do Semiárido.

Este último é um novo instrumento focado na área climaticamente mais vulnerável do Nordeste por causa da estiagem. O colegiado incluirá na roda de discussões novas regras quanto ao pagamento das dívidas dos agricultores atingidos pela seca.

A Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, coordenada pelo pernambucano Pedro Eugênio (PT), reuniu-se nesta quarta-feira (29) com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ari Joel Lanzarin. Apesar de o feriado de Corpus Christi (30) ter antecipado a volta para casa de muitos parlamentares, o encontro para tratar da renegociação das dívidas de agricultores afetados pela seca teve participação em peso dos integrantes. Outros assuntos também foram discutidos e houve avanço na pauta do colegiado.

Lanzarin informou que o BNB tem obtido sucesso na renegociação das dividias. Segundo ele, mais de R$ 3 bilhões já foram renegociados. Cerca de 300 mil operações foram feitas. Essas operações, no entanto, tratam e sua maioria dos pronafianos – aquele que captam recursos do Pronaf. A Bancada, no entanto, irá discutir saídas com o Ministério da Fazenda para incluir no processo de renegociação os demais produtores (pequenos e médios).

“Nós solicitamos que o banco forneça informações daqueles produtores que não foram atingidos pelas leis existentes. Ao que tudo indica, não é um número expressivo, mas é conjunto de produtores que queremos conhecer. Temos reunião com Ministério da Fazenda para discutir esses casos que escaparam. Devem ser casos mais antigos”, detalha o coordenador da Bancada do Nordeste.

Cronograma da Bancada

Durante a reunião, Pedro Eugênio falou sobre o avanço no cronograma da Bancada do Nordeste, que atua com um plano de trabalho e uma lista de atividades envolvendo seminários, cafés da manhã e reuniões específicas com um Grupo de Trabalho (GT).

“Estamos tratando da reestruturação dos órgãos federais que atuam no Nordeste, da questão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e fazendo um levantamento sobre infraestrutura para a região, com ênfase na infraestrutura hídrica. O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) está responsável por este levantamento. Com ele poderemos fazer uma publicação sobre o tema, estado por estado”, detalhou Pedro Eugênio.

O GT também irá trabalhar especificamente a questão do crédito, além focar no desenvolvimento rural, e no pós-seca. Segundo o coordenador, a Bancada e a Embrapa articulam um levantamento sobre a tecnologia apropriada pra que o Semiárido se torne um ambiente produtivo e sustentável.

Fórum de órgãos federais

O superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landin, participou do debate e falou sobre as atuais necessidades e o plano de atuação do órgão. Ele pediu apoio da Bancada. Uma nova reunião para tratar do tema será marcada. Na ocasião, falarão sobre a ideia de se criar o fórum de entidades federais que atuam no desenvolvimento do Nordeste.

“Vamos trabalhar para intermediar e garantir a interação entre BNB, Sudene, Convesf, DNOCS, todos esses órgãos que têm responsabilidade no desenvolvimento do Nordeste. A reunião deverá acontecer no BNB, em Fortaleza, no dia do aniversário do banco, dia 19 de julho”, detalhou Pedro Eugênio.

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), relator do Projeto de Lei 1.139/2007 (Procultura), apresentou na quarta-feira (15) à Comissão de Finança e Tributação (CFT) seu parecer sobre emendas recebidas na matéria. Em seu relatório, o parlamentar acatou também contribuições do Ministério da Cultura. Na ocasião, o presidente da CFT, deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), disse que a matéria é prioridade e deverá entrar na pauta de votação na próxima semana.



O Procultura irá substituir a Lei Rouanet, que completou 20 anos em 2012 e não traduz mais o atual momento da cultura brasileira. Será o novo marco regulatório de financiamento, estabelecendo vários mecanismos de aumento dos recursos para a cultura, podendo elevar os investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para R$ 3,5 bilhões – englobando o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Mecenato (investimento de empresas em projeto por meio do programa de renúncia fiscal). O FNC, por exemplo, que é o instrumento de mais fácil acesso a artistas e grupos culturais de menor porte, poderá ter um aumento na faixa de R$ 600 milhões.



As novas regras farão com que os recursos sejam melhor distribuídos tanto no aspecto geográfico quanto nas diferentes linguagens culturais. Um desses mecanismos é a definição de Território Certificado pelo Ministério da Cultura. As áreas escolhidas de interesse cultural, que poderão ser bairros, cidades, por exemplo, terão incentivos fiscais adicionais, induzindo maior aplicação nesses territórios por parte de patrocinadores do mecenato.



Outro mecanismo de democratização é a possibilidade de qualquer projeto e linguagem ter 100% de financiamento do seu valor. Hoje poucas categorias podem chegar a esse estágio. “No novo projeto, todos podem. Mas, para fazer jus a 100% terão que ser avaliados a partir de atendimento de atributos definidos na lei, com o sistema de pontuação, que engloba gratuidade, acessibilidade, itinerância, etc.. Agora será um sistema de meritocracia”, explica o relator da proposta.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, confirmou que Pernambuco irá receber a próxima Unidade de Desenvolvimento (UD) da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREVE).

A confirmação surgiu após reunião, nesta quinta-feira (9), com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia de Pernambuco (Sindepd-PE), Glaucus José Lima, e o presidente da instituição, Rodrigo Assumpção.

Pedro Eugênio e Lima entregaram um abaixo-assinado de parlamentares federais e estaduais que apoiam a proposta, além de um estudo técnico garantindo a viabilidade na instalação da UD no Porto Digital, em Recife. O anúncio oficial deverá ser feito durante a próxima reunião da Bancada, em Brasília.

De acordo com o estudo feito pelo Sindepd-PE, o Porto Digital apresenta todos os requisitos para abrigar a UD, pois é um dos mais importantes e modernos parques tecnológicos do Brasil. O local possui capacidade de geração e retenção de mão de obra.

O Porto Digital também atua em duas atividades altamente intensivas em conhecimento e inovação, que são softwares e serviços de tecnologia da informação e comunicação e economia criativa. O local abriga 200 empresas e organizações de serviços associados, três incubadoras de empresas, duas instituições de ensino superior e dois institutos de pesquisa.

Atualmente existem cinco UD espalhadas pelo Brasil. A DATAPREV é a empresa de tecnologia da informação responsável pela base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O presidente do PT de Pernambuco e deputado federal, Pedro Eugênio, usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para fazer um apelo ao Governo do Estado e à Prefeitura de Ipojuca em relação aos ex-moradores da Vila do Campo, em Porto de Galinhas, no litoral Sul do Estado. O parlamentar relatou que no domingo de Páscoa, visitou as famílias para conferir de perto esta situação. “O cenário que vi foi desumano. As famílias estão em um espaço sem privacidade e divisão de cômodos. O clima é tenso e de insegurança”, destacou.

Pedro Eugênio também contou que as crianças estão fora da sala de aula, sem condições de estudar, já que o Clube Municipal, para onde foram transferidas, fica distante da escola que estavam matriculadas. No dia 19 de março, cerca de 150 famílias, foram desalojadas durante uma ação de reintegração de posse movida pelo governo do estado e os moradores.

“O teto do clube tem goteiras e está ameaçando ruir. As famílias relataram que muitas vezes a energia e a água do local são desligadas. Estão, após ter sofrido o trauma de serem expulsos de seus lares, sem assistência adequada e sem condições de viver e criar seus filhos com dignidade”, apresentou o deputado.

Durante seu pronunciamento, Pedro Eugênio reivindicou auxílio-moradia adequado à realidade de Ipojuca, assistência-social de qualidade, incluindo instalação de creches e postos de saúde provisórios para atender às famílias desabrigadas.

Outros pontos levantados solicitam um local seguro com água potável e energia elétrica fornecimento de cestas-básicas e o cadastramento urgente das famílias em programa habitacional do município ou no “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal.

Finalizando o seu discurso, o deputado reforçou:“Trago este fato para mostrar os graves efeitos de uma reintegração de posse. A situação das famílias desalojadas da Vila do Campo em Ipojuca, poderia ter sido evitada se, antes do processo ter transitado em julgado, houvesse a iniciativa de negociação dando a ela alternativas de sobrevivência, habitação digna e serviços públicos adequados”, frisou.