O Comitê Interinstitucional, formado por órgãos do Governo de Pernambuco, Forças Armadas do Brasil, Ibama e ICMbio, criou uma central de informações para atender demandas relacionadas ao desastre ambiental com óleo no litoral do estado. A população e órgãos municipais poderão comunicar o aparecimento de óleo por meio do telefone 185.

O telefone também receberá solicitações de apoio no combate ao incidente. Até a quarta-feira (23), foram recolhidas em Pernambuco 958 toneladas da substância. Nesta quinta-feira (24), apareceram fragmentos nas praias de Jaguaribe e Pilar, no município da Ilha de Itamaracá, e na Praia de Pau Amarelo, em Paulista, no Litoral Norte.

Nesta manhã, haverá o recolhimento das águas das praias para análise. Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco e equipes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) vão começar a coleta de amostras na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul. De lá, uma equipe seguirá ao sul, para o município de São José da Coroa Grande, e outra ao norte, sentido Jaboatão.

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O Governo de Pernambuco anunciou na tarde desta quarta-feira (23), um edital para estimular pesquisas sobre os efeitos das manchas de óleo encontrados no litoral do Estado, estudos oceanográficos e as consequências aos ecossistemas atingidos e à saúde da população. A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação anuncia que a iniciativa contará com um aporte de recursos de R$ 2,5 milhões.

“O governador resolveu lançar um edital, através da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), para contratar 12 projetos, em várias áreas, como na de Oceanografia, por exemplo, para medir a qualidade da água e saber se está apta para mergulho. Temos ainda a questão dos pescados. Isso tudo é para curto, médio e longo prazo”, explica o secretário Aluísio Lessa.

De acordo com o governo, em curto prazo deve-se primeiro tratar o que está acontecendo nas praias, avaliando a chegada do volume de óleo. O edital é voltado para a contratação de laboratórios, instituições e parcerias. O diretor-presidente da Facepe, Fernando Jucá, aponta que existem seis áreas temáticas de pesquisa e desenvolvimento. 

"Vamos tirar proveito dos conhecimentos, da competência que já existe instalada no Estado de Pernambuco, para aplicar nesse problema que temos em mãos. São grupos de pesquisas de instituições públicas e privadas que podem submeter seus projetos, no valor aproximado de R$ 200 mil cada um, para serem executados no prazo de um ano”, explica Jucá.

Moacyr Araújo, vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), garante que algumas análises já estão em andamento. “A princípio, nós precisamos ter um plano, que já está sendo executado, de análise de todo esse pescado, de organismos como peixes e ostras. Sobretudo naqueles estuários que foram mais impactados. A partir daí, vamos ter um diagnóstico do nível de contaminação, mas já temos amostras sendo analisadas”, assegura Araújo.

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A UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau instalou três pontos de coleta de doação de materiais destinados à limpeza do óleo que atinge as praias dos Estados do Nordeste do Brasil e, recentemente, voltou a aparecer no litoral pernambucano. Quem quiser ajudar pode doar luvas, pás, peneiras grandes, ciscadores, galochas, sacos de lixo 100L, carrinhos de mão e óleo de cozinha. 

O material está sendo recolhido em três locais espalhados pelo Recife, nos bairros de Boa Viagem (Igreja Mosaico - Rua José Moreira Leal, n° 214), Santana (Colégio Cognitivo - Rua Santana, n° 213) e no Recife Antigo (Igreja A Ponte - Rua Cais do Apolo, n° 594). 

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Desde que as primeiras manchas de óleo apareceram nas praias de João Pessoa, na Paraíba, no dia 30 de agosto, vem crescendo as discussões sobre de quem seriam as competências para combater o avanço desse petróleo no litoral nordestino, além do custeio dessas operações. De acordo com a doutora em direito marítimo, Ingrid Zanella, o Plano Nacional de Contingência (PNC), instituído em 2013, diz que essas competências são rigorosamente do Governo Federal.   

O que está acontecendo é que, se não todas, mas a maioria das cidades e estados estão tendo que montar e arcar as ações para conter o avanço do óleo em sua região. Para se ter ideia, só nesta terça-feira (22), que o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em seis das 12 cidades atingidas na Bahia. Agora, passados 53 dias do surgimento desse desastre ambiental, recursos federais serão liberados para essas cidades baianas que estavam custeando a limpeza das praias.  

Zanella aponta que o plano nacional institui que é dever da união criar as estratégias, acionar as partes necessárias e custear o que for necessário para combater esse desastre - que caracteriza como um “crime ambiental”. 

Esse plano foi instituído para conter acidentes de significativos impactos ambientais de caráter nacional, e uma das hipóteses para ele ser acionado é quando o poluidor é desconhecido - o que está acontecendo no Nordeste. “A gente está diante de um cenário de crime ambiental de significância nacional e ainda não sabemos de onde está vindo esse poluente, a causa e o país. Não sabemos nem o que está por vir e temos que estar preparados para o pior cenário possível”, diz a especialista.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, além do PNC, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) também já está em funcionamento, mobilizando vários órgãos da União como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Universidades Federais.

“Mas é óbvio que com base em toda a responsabilidade ambiental o Governo Estadual faz o que consegue. No nosso caso, Pernambuco já contratou uma empresa para monitoramento das áreas. Já os municípios, por sua vez, devem assessorar na coleta dos resíduos”, afirma Ingrid.

Diante de todas as iniciativas dos estados e municípios, Ingrid Zanella acredita que existe “uma certa omissão do Governo Federal”, principalmente por conta da morosidade e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outras necessidades que deveriam ser disponibilizadas pelo Governo Federal.

Sobre essa lentidão, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala que não é verdade. “Não há nenhuma demora de nenhum órgão. Todos estão trabalhando de maneira ininterrupta, desde o aparecimento da mancha não se poupou nenhum esforço”, reforça. 

“O cenário que temos agora é muito complexo porque o óleo está pesado, já está em contato com o mar há um certo tempo e os órgãos públicos não estão conseguindo identificar ele por sobrevoo e satélites”, pontua a doutora em direito marítimo. Segundo o Ibama, essa dificuldade se dá porque o petróleo que atinge o Nordeste se concentra em camadas subsuperficiais.

Como a lei pode proceder

Ingrid Zanella aponta que o fato aconteceu possivelmente em alto mar, fora da jurisdição do Brasil. “Mas os danos do ato criminoso estão sendo sofridos pelo estado costeiro, que é o Brasil. Isso gera possibilidades para que o país processe e julgue os responsáveis”, diz a doutora. Ela lembra que o Brasil é signatário de diversas convenções internacionais e o crime ambiental é uma prática proibida internacionalmente e, por isso, independente da nacionalidade do culpado por esse desastre ambiental, existem diversos agentes que podem ser responsabilizados.

Governo não conhecia PNC e demorou para formalizar

A formalização do Plano Nacional de Contingência só aconteceu 41 dias depois de terem surgido as primeiras manchas de petróleo no litoral do Nordeste. De acordo com o Estadão, naquela data, o ofício circular assinado por Salles e enviado à Casa Civil da Presidência da República, tratava, na realidade, de apenas designar a Marinha do Brasil como "coordenadora operacional" das ações, para prosseguimento no combate às manchas de óleo.

Membros do governo e especialistas no setor do meio ambiente apontam que o próprio governo não sabia que existia um plano de contingenciamento para lidar com esse tipo de desastre ambiental. 

Dinheiro para combater o avanço do óleo

Nesta terça-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 2,58 milhões para que o Governo de Sergipe empregue no combate ao avanço do óleo no Estado. Esse valor representa pouco mais de 10% dos R$ 22 milhões que o governo estadual havia solicitado ao governo federal. 

Exército

Nesta última segunda-feira (21), o governo federal anunciou que cerca de 5 mil militares do Exército irão ajudar nas ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral nordestino. 

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Os motoristas que precisarem se dirigir à praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, para ajudar na remoção das manchas de petróleo no local não precisará pagar o pedágio. A determinação foi da Concessionária Rota dos Coqueiros como uma forma de ajudar aqueles que estão empenhados na limpeza do local.

Para conseguir a isenção, quem pretende auxiliar na remoção da substância no Paiva deve procurar previamente a Associação Geral da Reserva do Paiva (AGRP), através do WhatsApp (81) 99296-4408. A concessionária aponta que é necessário informar o nome do condutor, a placa do veículo e demais informações que a associação solicitar. 

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O petróleo fechou em queda nesta segunda-feira, 21, influenciado pelo pedido da China à Organização Mundial do Comércio (OMC) por autorização para tarifas os Estados Unidos. Um possível acordo entre a Arábia Saudita e o Kuwait para produzir a commodity também foi acompanhado por investidores.

O contrato do petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 0,67%, a US$ 53,51 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). O Brent para dezembro recuou 0,77%, a US$ 58,96 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE).

A China pediu à OMC para aplicar US$ 2,4 bilhões em tarifas aos EUA, o que, apesar da melhora geral do sentimento nas negociações comerciais hoje, influenciou de modo negativo os preços do petróleo. Isso porque um acirramento das tensões bilaterais poderia reduzir a demanda pelo óleo.

Para analistas da CFRA Research, a desaceleração da demanda pela commodity em um ambiente de menor crescimento global, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), deve manter os preços estáveis ao longo de 2020. "Achamos que os fundamentos não estão mais fornecendo um cenário otimista para os preços. Como resultado, acreditamos que a probabilidade de os preços do petróleo simplesmente chegarem a 2020 na faixa de US$ 50 por barril aumentou", apontam.

Está no radar, ainda, a informação de que o Kuwait espera assinar um acordo com a Arábia Saudita para reiniciar a produção de petróleo na zona neutra, aponta o analista Tamas Varga, da PVM Oil Associates.

Também hoje, o presidente da petrolífera estatal da Líbia, a National Oil Corporation, Mustafa Sanalla, disse que a produção de petróleo do país pode entrar em colapso novamente se as filiais da companhia começarem a secar. Um ataque às instalações petrolíferas sauditas no mês passado - que fechou metade da produção do país - serviu como um lembrete dos altos riscos de oferta que o Oriente Médio enfrenta.

A produção de petróleo na líbia enfrenta dificuldades depois que autoridades de uma operação de distribuição de combustível no Oriente decidiram se separar. A indústria de petróleo da Líbia depende de campos de petróleo, oleodutos, terminais e centros de distribuição localizados em partes do país que são controladas por diferentes facções.

*Com informações da Dow Jones Newswires

As mantas para contenção do óleo que atinge o Litoral Sul de Pernambuco acabaram. Em entrevista ao LeiaJá, o secretário do Meio Ambiente do Estado José Bertotti afirmou que os últimos 200 metros foram destinados à proteção do Rio Sirinhaém. Boiando rumo ao Norte, no início da tarde desta sexta-feira (18), o resíduo foi registrado na praia de Aver o Mar. 

“O Governo Federal não está agindo de maneira coordenada” afirma o secretário. De acordo com Bertotti, o recebimento de novas mantas era aguardado por sua equipe no município de Rio Formoso, no entanto, não obtiveram êxito. 

O requerimento foi feito através de um ofício enviado ao Ministério do Meio Ambiente, que também não chegou, apontou. Questionada pelo próprio secretário, a Marinha respondeu que não tem o retorno do Governo Federal de quando chegarão novas mantas. 

O gestor também relata que contatou a Aeronáutica para realizar o monitoramento aéreo do oceano. “Se você consegue identificar onde você encontra uma mancha, pelas correntes marítimas você vê para onde ela vai”, explica.

Ao secretário, a força militar destacou que teria condições de fornecer a ajuda. Porém, seria necessário um comando superior. O governador Paulo Câmara reforçou o pedido perante o Governo Federal, finalizou Bertotti.

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O secretário de meio ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, classificou o Governo Federal como “absolutamente lento” nas ações para conter e investigar o petróleo na costa do Nordeste. Na manhã desta sexta-feira (18), o secretário confirmou fragmentos de manchas de óleo na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul do estado. Na quinta-feira (17), uma força-tarefa coletou 1,2 mil litro de óleo em Alagoas, na divisa com o município pernambucano de São José da Coroa Grande.

“O governo federal foi absolutamente lento. Quando a gente fez o primeiro contato com o Ibama aqui em Pernambuco no dia 1º de setembro, a primeira tese era de uma mancha órfã”. Considerando a resposta insuficiente, o governo procurou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “No dia 1º de outubro ainda não tinha uma equipe organizada para identificação da fonte de vazamento”, critica o secretário.

Ele acrescenta: “O governo federal ficou fazendo algumas ilações sobre de onde veio, de onde podia vir, mas não colocou a Polícia Federal para trabalhar”. O secretário destaca que foram as agências ambientais do Nordeste que se reuniram no dia 1º de outubro e decidiram acionar a Polícia Federal. “Só no dia 7 de outubro que o presidente da República criou uma portaria. Já fazia 38 dias que o óleo tinha tocado a praia em João Pessoa”.

Bertotti também chama a atenção para a ausência da convocação de universidades e institutos de pesquisa na portaria. “São aqueles que podem dar uma notícia mais abalizada, com informações de satélites, movimentação de maré e correntes marítimas.”. Nesta manhã, o secretário realiza novo voo de helicóptero no Litoral Sul de Pernambuco.

Pernambuco tem priorizado o fechamento dos estuários do Litoral Sul. As barreiras de contenção foram entregues à Marinha pela Petrobras, mas são consideradas insuficientes pelo governo estadual. Na quinta-feira (17), Pernambuco requisitou por ofício que o Ministério do Meio Ambiente disponibilize mais material “para que a gente não tenha o problema de ter condições de trabalho e não ter equipamento”, explica o secretário.

O petróleo tocou a costa do Nordeste no dia 30 de agosto. Segundo o último relatório do Ibama, da quinta-feira, 77 municípios de nove estados foram afetados. Foram identificados 29 animais afetados, sendo duas aves com óbito, uma ave viva, 11 tartarugas marinhas vivas e 15 tartarugas marinhas com óbito. Houve a captura preventiva de 486 filhotes de tartarugas marinhas.

O petróleo que toma o litoral nordestino continua despertando o sinal de alerta dos governantes. Na madrugada desta quarta-feira (16), uma faixa de praia de aproximadamente 200 metros foi atingida em Japaratinga, litoral norte de Alagoas. Até o 'santuário do peixe-boi', em Porto de Pedras, está correndo risco de contaminação. 

Toda essa dificuldade foi constatada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O órgão revela que essa mancha é a maior que surgiu no litoral alagoano desde o início da crise ambiental. 

Em entrevista ao UOL, o chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto dos Santos Junior, afirmou que estão trabalhando. "Já estamos removendo, com várias pessoas ajudando, carregadeiras, caçambas. Vamos fazer o recolhimento", garantiu.

Confira a mancha

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