O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi ouvido hoje (16) pela Polícia Federal (PF) como testemunha em um inquérito que, segundo ele, investiga formação de cartel. A PF, entretanto, não confirmou a que inquérito se refere o depoimento de Alckmin.

“Fui colocado como testemunha do processo que envolve cartel no Brasil inteiro na área de energia, transporte, hidrelétricas. No que eu pude colaborar, colaborei”, disse o ex-governador a jornalistas, após o depoimento na PF. “Vim aqui como testemunha para ajudar nesse inquérito”, acrescentou.

Alckmin chegou à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo por volta das 15h30 e deixou o local pouco antes das 18h, após falar rapidamente com a imprensa.

“Na área do cartel, temos um processo que movemos no caso da Siemens e de outras empresas, no qual o estado [de São Paulo] é vítima”, afirmou o ex-governador. Ele informou que entrou com processo judicial pedindo que o estado seja indenizado. “O processo está andando para o estado ser ressarcido”, acrescentou.

O ex-governador disse que as perguntas a que respondeu hoje foram “mais genéricas” e que o processo corre em segredo de Justiça.

O advogado Marcelo Martins de Oliveira informou que o depoimento prestado por Alckmin nesta terça-feira se refere a um inquérito policial da Delegacia Fazendária que está apurando questões relativas à formação de cartel. De acordo com o advogado, esse inquérito foi instaurado em 2011.

Outro processo

Ontem (15),em outro processo, a Justiça de São Paulo bloqueou bens, contas bancárias e veículos em nome de Alckmin e de quatro executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na decisão, o juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo Alberto Alonso Munoz requer o bloqueio de bens até o limite de R$ 39,7 milhões. O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público de São Paulo

Nesta ação, Alckmin é acusado de ter recebido R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

Hoje, em entrevista a jornalistas, o ex-governador disse que a “medida foi injusta” e que vai entrar com recurso. “Estou confiando na Justiça”, disse ele. “Não houve caixa 1, caixa 2, nem caixa 3. Uma coisa totalmente injusta”, afirmou.

“A defesa do governador vai recorrer ao Tribunal da Justiça por entender que  a decisão de bloquear os bens não tem qualquer fundamento”, disse Oliveira. “Ele não cometeu qualquer desvio de conduta que justificasse uma medida dessa natureza”, acrescentou o advogado.

A Polícia Federal (PF) realizou na Paraíba, nesse domingo (7), uma operação para combater fraudes em concursos públicos federais. A ação foi denominada “Ponto Final”.

Quatro pessoas foram presas enquanto participavam da prova da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para os cargos de administrador e assistente em administração. “As prisões ocorreram nas cidades de Rio Tinto e João Pessoa. Os candidatos presos utilizam instrumentos eletrônicos de recepção de dados, com objetivo de receberem, de terceiros, o gabarito de suas provas”, detalhou a PF.

Segundo as autoridades, os acusados responderão pelos crimes de fraudes em certames de interesse público e organização criminosa. Somadas, as penas poderão chegar a 14 anos de reclusão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio nesta sexta-feira, 5, em audiência na Polícia Federal no Paraná, no âmbito de dois inquéritos criminais em que é citado. A defesa do petista alegou que não teve acesso aos autos, por isso ele não poderia responder às indagações da PF.

Em um inquérito, Lula é citado por suposta lavagem de dinheiro, corrupção e cartel em contratos da usina de Belo Monte. No outro, é apontado como beneficiário de propinas da Odebrecht na construção de navios sonda pela Sete Brasil.

O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão - no processo do triplex do Guarujá - em uma sala especial da PF em Curitiba desde abril de 2018.

Neste domingo, 7, ele completa um ano na prisão da Lava Jato.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que "o ex-Presidente Lula é o maior interessado na verdade dos fatos, porque não praticou qualquer ato ilícito. Mas o seu depoimento deve ocorrer dentro das regras do Estado de Direito e um dos pressupostos para isso é o conhecimento de todos os elementos já documentados ao longo da investigação, o que ainda não ocorreu, a despeito de termos obtido uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal para essa finalidade. Diante disso e de outros aspectos já formalizados nos autos, orientamos nesta data o ex-Presidente a prestar seus esclarecimentos após termos acesso a todos os documentos que instruem o inquérito policial, nos termos assegurados pela Súmula Vinculante nº 14, editada pelo Supremo Tribunal Federal, e pelo art. 7º, inciso XIV, do Estatuto do Advogado."

Quatro dias após ser preso, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) foi libertado e deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro às 18h43 desta segunda-feira, 25, em um carro particular, com escolta da Polícia Federal. Ainda não foi confirmado para onde o ex-presidente seguirá, mas o trajeto indica ser o aeroporto Santos Dumont. Ele se submeteu a exame de corpo de delito na própria Superintendência da PF. Agora, possivelmente voltará para São Paulo, onde mora e foi preso.

O ex-ministro Wellington Moreira Franco e as outras seis pessoas que foram presas na última quinta-feira, 21, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e continuavam detidas também foram libertadas por decisão do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Perante o TRF-2 foram impetrados na semana passada dois habeas corpus em favor de Temer e outros em favor de Moreira Franco e de outros detidos.

Na sexta-feira, 22, Athié não havia decidido - apenas encaminhou o caso para julgamento pela 1ª Turma Especializada do TRF-2, do qual faz parte com outros dois desembargadores. O julgamento pelo colegiado ocorreria na próxima quarta-feira, 27, mas, segundo a assessoria de imprensa do TRF-2, Athié avaliou o caso durante o final de semana e decidiu conceder o habeas corpus a todos os presos - aos sete que haviam impetrado recurso e também ao único que não impetrou. Todos serão libertados nas próximas horas.

Em depoimento à Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o executivo ligado à Engevix José Antunes Sobrinho declarou que o empresário Rodrigo Neves, preso na operação que também capturou o ex-presidente Michel Temer (MDB), se apresentava como pessoa próxima ao ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE). Relatório da PF anexado à investigação da Operação Descontaminação, deflagrada na quinta-feira (21) contra propinas nas obras da usina de Angra 3, apontou que Rodrigo Neves foi sócio do ex-senador em duas empresas.

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acolheu neste sábado (23) o habeas corpus impetrado pela defesa de Rodrigo Castro Alves Neves e mandou soltar o empresário.

A Lava Jato afirma que Rodrigo Neves foi responsável por intermediar o pagamento de vantagem indevida exigida pelo coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, a José Antunes Sobrinho

De acordo com a investigação, foram transferidos R$ 1 milhão da empresa Alumi para a empresa PDA Arquitetura e Engenharia, controlada pelo coronel amigo de Temer.

Durante o contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, da usina nuclear de Angra 3, afirmam os procuradores, o coronel Lima pediu a Antunes Sobrinho o pagamento de propina, supostamente em benefício de Temer.

O Ministério Público Federal aponta que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,091 milhão da empresa Alumi Publicidades para PDA .

O depoimento de José Antunes Sobrinho foi prestado em junho de 2018 ao delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes. O delator declarou que conheceu Neves em 2013 e acreditava que ele era sócio da Alumi.

Segundo o empresário, Rodrigo Neves teria se aproximado dele demonstrando interesse em parceria comercial com a Inframérica, consórcio vencedor e responsável pela concessão e reforma do Aeroporto Internacional de Brasília da qual ele era presidente na época.

"O depoente nunca se encontrou com nenhum outro representante ou sócio da empresa Alumi; que Rodrigo Neves se apresentava também como pessoa próxima do senador Eunício Oliveira, sendo que Rodrigo Neves dizia que estava disposto a colaborar com os negócios do Aeroporto de Brasília, sendo ele quem levou a melhor proposta para exploração da mídia externa do aeroporto de Brasília, no caso em questão, da empresa Alumi", declarou José Antunes Sobrinho.

A PF apontou no relatório que, em 2014, a Alumi, por intermédio de Rodrigo Neves, conseguiu contratar com a Inframérica um contrato privado no valor de R$ 24 milhões para explorar serviço de publicidade e mídia externa do Aeroporto Internacional de Brasília por um período de 6 anos. José Antunes Sobrinho relatou que por conta desse contrato teria solicitado que Rodrigo Neves quitasse um compromisso de aproximadamente R$ 1 milhão com o coronel Lima.

"Esclareceu sobre a situação para Rodrigo Neves, tendo falado para ele que se tratava de quitação de um compromisso assumido pelo depoente para auxiliar o MDB e o vice-presidente Michel Temer; o qual estava sendo cobrado reiteradamente por João Batista Lima Filho", contou o delator.

No relatório, a PF anotou que chamou atenção o fato de Rodrigo Neves ter sido sócio juntamente com o senador Eunicio Lopes de Oliveira em pelo menos 2 empresas. Na avaliação dos investigadores, isto corroboraria o depoimento de Sobrinho no que tange à influência política de Ricardo Neves.

"Outro fato que chamou atenção é a respeito da pessoa de Ricardo Neves, o mesmo seria o responsável por intermediar o contrato de R$ 24 milhões entre a Alumi e a Infraamérica para explorar serviço de publicidade e mídia externa do Aeroporto Internacional de Brasília por um período de 6 anos. Ricardo Neves já foi sócio do atual senador da República, Eunício de Oliveira, em pelo menos duas empresas, podendo corroborar com o depoimento de Sobrinho no que tange à influência política de Ricardo Neves", apontou a PF.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio, por supostos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A investigação, que é abastecida pela delação da Odebrecht, mira pagamentos à empresa de marketing esportivo Touchdown, de propriedade de Luís Cláudio. Segundo a PF, a empresa teria recebido R$ 10 milhões em alguns anos "apesar de seu capital social de R$ 1 mil".

As informações foram reveladas pelos repórteres Bruno Tavares e Robinson Cerântula, da TV Globo, e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A juíza da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, Bárbara de Lima Issepi, remeteu o caso para uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro.

A investigação tem origem na delação de executivos ligados à Odebrecht. Eles afirmam que Lula teria mantido contato com a empreiteira para beneficiá-la no governo Dilma Rousseff, e, "como contrapartida, a empresa ficaria responsável por financiar projetos pessoais de seu filho, Luis Cláudio".

Consta nos autos que "a partir disso, Alexandrino Alencar (Odebrecht) teria procurado a empresa 'Concept', com o intuito de beneficiar a empresa de Luis Claudio, Touchdown, a desenvolver o futebol americano no Brasil".

"Adalberto Alves, representante da Concept, por sua vez, afirmou que a empresa foi principalmente remunerada pela Odebrecht, contudo prestou serviços para a empresa Touchdown: segundo consta, a Odebrecht teria arcado com valor aproximado de R$ 2 milhões, ao passo que a Touchdown teria desembolsado aproximadamente R$ 120 mil".

A juíza anota que "apesar das expressivas quantias pagas, não houve sequer a formalização de qualquer contrato".

"Por sua vez, a empresa Touchdown teria comprovado o pagamento de aproximadamente R$ 150 mil. A autoridade policial ainda aponta outros elementos que, no seu entendimento, possuem severas inconsistências."

Segundo a PF, "a empresa Touchdown recebeu ao longo dos anos vultuosas quantias (mais de R$ 10 milhões) de grandes patrocinadores, apesar de seu pequeno capital social, de apenas R$ 1 mil (fl. 317); os serviços prestados pela empresa Concept estão aproximadamente 600% acima do valor de mercado, haja vista que, segundo afirmado por Adalberto, os custos da atividade realizada seriam em torno de R$ 300/400 mil".

"Há indícios de utilização de intermediários ('laranjas') para o pagamento de valores suspeitos. A esse respeito, destaque-se o pagamento de R$ 846 mil, apenas no ano de 2013, a empresa com capital social de R$ 1,00, cujo objeto social diz respeito à animação de festas (recreação, e fabricação de doces e salgados). Segundo a Autoridade Policial, a representante desta empresa (Roseane Matos), antes de começar a receber valores da Touchdown, possuía renda mensal de apenas um salário mínimo". Conforme a Autoridade Policial, a própria Confederação Brasileira de Futebol Americano (fl. 474) nunca obteve um patrocínio anual, tampouco investimentos que se protraíssem por anos, de expressivos valores, e sem ter havido sequer formalização por meio de contrato, caso dos benefícios que teriam sido auferidos pela Touchdown", afirma a PF.

Consta nos autos que a "Receita Federal viu indícios de irregularidade nas transações em questões, entendendo caracterizada possível omissão de receitas pela Touchddown".

A juíza anota que "causou estranheza à Autoridade Policial que a Touchdown comprove pagamentos apenas a partir de 03/12/2012, ao passo que os serviços já eram prestados ao menos desde 16/03/2012, bem como, desde 02/05/2012, a Odebrecht já estar realizando pagamentos à Concept".

"No caso dos autos, haveria, ao menos em tese, condutas destinadas a ocultar ou dissimular a origem de valores provenientes de infração penal, tais como pagamentos parciais com a intenção de oferecer aparência de licitude, triangulação de valores, utilização de interpostas pessoas, entre outras práticas", escreve a magistrada.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que "o relatório produzido pela autoridade policial não tem qualquer implicação processual e muito menos afasta a garantia constitucional da presunção de inocência em favor do ex-Presidente Lula e de seu filho Luis Claudio.

Trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos, que dá sequencia ao 'lawfare' praticado contra Lula e seus familiares.

Lula jamais solicitou ou recebeu, para si ou para terceiros, qualquer valor da Odebrecht ou de outra empresa a pretexto de influir em ato da ex-Presidente Dilma Rousseff ou de qualquer outro agente público. Tampouco teve qualquer atuação nas atividades da TOUCHDOWN, empresa de titularidade de seu filho Luis Claudio que organizava um campeonato nacional de futebol americano.

Luis Claudio, por seu turno, comprovou serem mentirosas as afirmações de delatores da Odebrecht. A empreiteira jamais suportou os custos de fornecedores da TOUCHDOWN. Especificamente no caso do grupo CONCEPT, referido por tais delatores, Luis Claudio apresentou o contrato de prestação de serviços firmado com a TOUCHDOWN e comprovou ter feito todos os pagamentos dos honorários contratados e das despesas incorridas durante a prestação dos serviços.

Espera-se que o Ministério Público Federal de São Paulo, a quem cabe a análise do material, siga a lei e encerre o caso em relação ao ex-Presidente Lula e a Luis Cláudio, tendo em vista que eles não praticaram qualquer ato ilícito."

O delegado da Polícia Federal Alessandro Netto Vieira informou ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, novo magistrado da Operação Lava Jato, que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza será transferido para 'uma cela individual, normalmente usada para presos femininos e que se encontra ociosa'.

A defesa do operador do PSDB relatou ao juiz que ele estava em uma cela de nove metros quadrados, com outros 11 presos, na Superintendência da PF, em Curitiba, e pediu a transferência para o Complexo Médico Penal, em Pinhais - região metropolitana da capital paranaense.

Os advogados do ex-diretor ressaltaram que na mesma cela haviam 'presos acusados de toda sorte de crimes (inclusive hediondos), em local absolutamente insalubre, onde não é possível nem mesmo sentar ou deitar durante todo o dia e/ou noite'.

Vieira de Souza foi preso em 19 de fevereiro pela Lava Jato do Paraná. O ex-diretor da Dersa ficou custodiado em São Paulo para acompanhar audiências de um processo na Justiça Federal paulista até a quarta-feira, 13, quando foi transferido para Curitiba.

Ao magistrado, o delegado relatou que 'tão logo recebido o preso Paulo Vieira nesta unidade de policia, foi ele encaminhado à carceragem onde ficou recolhido com o demais presos em situação absolutamente normal, porém separado da ala onde se encontram os presos decorrentes da operação Lava Jato, posto que em tal ala remanescem apenas presos que ostentam a condição de delatores'.

"Considerando as condições pessoais de Paulo Vieira noticiadas na petição retro e para evitar o acúmulo de presos em um único ambiente, será ele então, ainda na data de hoje, colocado em uma cela individual, normalmente usada para presos femininos e que e encontra ociosa", comunicou o delegado.

Alessandro Netto Vieira destacou que 'paralelamente, já estão sendo feitos contatos com o sistema prisional do Estado para providenciar a remoção dele (Vieira de Souza), visto preencher os requisitos de ser um preso preventivo e sem intenção de promover acordo de colaboração premiada'.

O ex-diretor da Dersa foi indiciado pela PF por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na quinta-feira, 14.

A Lava Jato afirma que o ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), responsável por empreendimentos bilionários de governos do PSDB em São Paulo, disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie ao operador financeiro Adir Assad, no Brasil.

Assad entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis - que fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobrás.

"Esse, por sua vez, repassou o dinheiro, ainda no exterior, mediante a retenção de comissões, diretamente a Paulo Vieira de Souza, ou, por vezes, a doleiros chineses, que se encarregavam de remeter os valores, também por meio de instituições bancárias estrangeiras, ao representado (Paulo Vieira de Souza)", narrou a Lava Jato.

A Procuradoria da República afirmou ainda que o ex-diretor da Dersa manteve R$ 131 milhões em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes SA, da qual o operador é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017.

Antes de ser pego pela Lava Jato do Paraná, o operador do PSDB estava em recolhimento domiciliar integral e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica desde setembro do ano passado. A decisão havia sido tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo após a prisão de Paulo Vieira de Souza pela Lava Jato de São Paulo.

Em um dos processos da Lava Jato SP, Vieira de Souza pegou 27 anos de prisão (sete anos e oito dias em regime fechado e 20 anos de detenção em regime semiaberto e aberto) por cartel e fraude à licitação. Em outra ação, o ex-diretor foi condenado a 145 anos e oito meses de prisão por peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa.

Em 1º de março, Vieira de Souza virou réu pela terceira vez na Lava Jato SP. O juiz Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Criminal Federal, recebeu uma denúncia da força-tarefa contra o ex-diretor da Dersa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quando Paulo Vieira de Souza foi preso no dia 19 de fevereiro, o PSDB declarou:

"O PSDB de São Paulo esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente."

"A Executiva Nacional do PSDB não foi informada sobre os detalhes do caso, mas reitera seu apoio e confiança na justiça brasileira, em vista dos esclarecimentos prestados pelo ex-senador Aloysio Nunes".

A juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, prorrogou o inquérito que investiga o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza - apontado pela Lava Jato como operador de propinas do PSDB e da Odebrecht - por suposta lavagem de dinheiro. A decisão acolhe pedido da Polícia Federal, que investiga o caso. O prazo para o término desta investigação era terça-feira passada, dia 5 de março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que a investigação conduzida pela Polícia Federal sobre a facada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não está concluída. Segundo o ministro, a audiência agendada para as 17 horas desta segunda-feira, 25, entre ele, Bolsonaro e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, é para informar ao presidente o resultado até aqui da apuração.

"Ainda está em andamento. O presidente é a vítima, então é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento", disse Sérgio Moro, nesta segunda-feira, na saída de um seminário sobre segurança pública em Brasília.

Além dos três, estarão na reunião o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Morais, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte. O teor do relatório da PF até o momento ainda não foi divulgado.

O ataque ao presidente da República foi feito no dia 6 de setembro de 2018, durante a campanha eleitoral, por Adélio Bispo, que está preso desde então.

Em vídeo gravado quando ainda estava internado para retirar a bolsa de colostomia, Bolsonaro cobrou da PF uma resposta sobre o caso. No vídeo, o presidente citou a necessidade de a corporação dar uma resposta para o caso "nas próximas semanas".