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A Lei Maria da Penha entrou em pauta na Câmara do Recife. O vereador Erivaldo da Silva (PTC) pretende disseminar o conhecimento sobre a Lei, que visa combater a violência contra as mulheres, entre os estudantes da rede municipal de ensino. 

O projeto “Lei Maria da Penha vai à Escola’ propõe impulsionar o ambiente escolar, acerca do tema. “Além de explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, através do disque 180. O projeto poderá ser realizado em parceria com entidades governamentais e não-governamentais, ligadas às temáticas da Educação e dos Direitos Humanos”, ressaltou Erivaldo da Silva.  

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De acordo com o vereador, se aprovada, a matéria irá realizar um trabalho de conscientização de forma humanizada. “Bem como deixando claro para o corpo discente e docente nas unidades escolares do Recife que as denúncias podem ser feitas preservando-se as fontes denunciantes”, concluiu o vereador. 

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) escolheu neste domingo (29), em convenção partidária na capital paulista, o candidato José Maria Eymael para disputar a Presidência da República nas eleições deste ano. Eymael é presidente nacional da legenda e foi deputado federal constituinte. Ele terá como vice o candidato Roberto Lopes, que preside o partido em Roraima. O PSDC não está coligado a nenhuma outra legenda.

O PSDC apresentou 27 diretrizes, em referência ao número da legenda, para a disputa eleitoral. Durante o discurso, Eymael destacou a intenção de criar o Ministério de Segurança Pública. “A violência é um dos grandes problemas brasileiros. Queremos a elaboração de uma política nacional de segurança”, declarou.

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O candidato apontou ainda a intenção de reduzir o número de pastas no governo federal, mas destacou a necessidade da criação de um Ministério da Família. “Temos ministérios demais. Vamos fazer redução drástica, mas dois precisam ser criados. Esse ministério vai desenvolver políticas públicas para defender os valores das famílias”, apontou.

Eymael defendeu também uma política externa que esteja vinculada às grandes economias mundiais. “Essa política terá compromisso com o desenvolvimento, uma aliança com as grandes nações do mundo para levar o Brasil para a frente. É como se [atualmente] tivéssemos complexo de inferioridade”, pontuou.

PTC oficializa apoio à candidatura de Aécio Neves

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) formalizou o apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República em convenção nacional realizada neste fim de semana, em Salvador-BA. No início do mês o presidente do partido, Daniel Tourinho, havia se encontrado com Aécio e declarado a intenção de apoiá-lo.

Na eleição presidencial de 2010, o PTC tinha apoiado a candidatura da presidenta Dilma Rousseff. O PTC foi criado a partir do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que lançou e elegeu Fernando Collor de Melo para a Presidência da República, em 1989. Em 2000, o nome foi alterado para PTC.

No estatuto, o partido lista, entre seus princípios e objetivos, a defesa das instituições políticas democráticas, das liberdades individuais, da vida e da família, da luta pela justiça social, do Estado laico e do combate à impunidade.

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Um auditório com centenas de pessoas em clima efervescente de campanha. Era essa a cena que se podia ver durante o lançamento da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, nesta segunda-feira (24), para as eleições deste ano. O economista Paulo Câmara (PSB), até então secretário da Fazenda, encabeça a chapa disputando o governo do estado, ao lado do deputado federal Raul Henry (PMDB), como vice. Além deles, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (FBC- PSB) também faz parte da “tropa” pleiteando uma vaga no Senado Federal. 

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O evento foi prestigiado por inúmeros prefeitos, entre eles o de Recife, Geraldo Julio (PSB), de Caruaru, José Queiroz (PDT), de Moreno, Adilson Filho (PSB), e de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB). “Vamos contar com o candidato mais dedicado da Frente Popular. E iremos ganhar mais uma vez este governo”, vaticinou Geraldo. 

Fiel escudeiro do governador e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), Labanca endossou a candidatura de Câmara e disparou contra a oposição. “A candidatura dele uniu a força política e esse é o passo fundamental para a vitória. Temos três importantes para o desenvolvimento de Pernambuco”, cravou. “Veja só, se Lula viesse aqui pedir voto para ele teria aceitação, o problema é que a mercadoria que ele vai pedir voto não interessa ao povo de Pernambuco”, alfinetou fazendo referência à ameaça constante dos petistas e petebistas pela passagem do ex-presidente Lula, em Pernambuco, para subir ao palanque do senador Armando Monteiro (PTB). 

Durante o evento, as frases típicas de comício como “Eu acredito”, “É isso aí” e “Vamos vencer” eram ouvidas entre os presentes. A aliança, ao contrário do que previa a oposição, não foi “quebrada”. Um amplo leque de partidos endurece a base onde foi construída a chapa. Fora o PSB, PMDB, PDT, PR, PTN, PV, PTC, PSDB e PPL compõem a Frente Popular até agora. “Teremos uns 11 partidos, quando finalizarmos as conversas”, garantiu o presidente do PSB, Sileno Guedes. 

Ovacionados durante os discursos, os três candidatos, pareciam afinados. Eles agradeceram a escolha de Campos, exaltaram seus partidos e afirmaram o compromisso de “continuar o desenvolvimento”. “Os nossos objetivos aqui são dois o primeiro é realizar a vontade do povo de Pernambuco, tendo um governo que estará em boas mãos. De um técnico com espírito público (Paulo Câmara) e de alguém que vai nos honrar em Brasília, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho”, disse Henry. 

Em tom vibrante, FBC garantiu que será “o senador das águas”. “É evidente que todos nós tínhamos os nossos sonhos e projetos, mas aqui eu estou representando o Sertão do Estado. Quero ser o senador de todos os pernambucanos”, bradou o candidato. 

Dono do último discurso, Paulo Câmara convocou a militância, afirmou que a Frente vai realizar uma enxurrada de reuniões e “vai vencer”. "Nesta campanha não faltará trabalho, entusiasmo e dedicação. Serei o primeiro a acordar e o último a dormir nesta campanha", assegurou. 

O deputado Eriberto Medeiros (PTC) comunicou, nesta segunda-feira (4), durante sessão pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) que vai entrar de licença por 125 dias. O parlamentar alegou motivos particulares para se afastar do cargo. Ele será substituído pela suplente Beatriz Vidal, também do PTC.

Na plenária, o parlamentar o perfil da sua suplente e disse que ela contribuirá com o trabalho da Assembleia Legislativa. A suplente será empossada nesta terça-feira (5), durante a reunião plenária.

Com informações da assessoria.

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A Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou que irá apresentar, em 30 dias, um Pacto da Mobilidade ao Governo do Estado e ao Municipal. O grupo legislativo vai unificar propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Clube de Engenharia, o Metrorec/CBTU e o CREA, com as sugestões elaboradas pelos parlamentares para encaminhar o projeto para os gestores. O anuncio aconteceu nessa segunda-feira (23), durante uma audiência pública sobre “Alternativas de Mobilidade para a Região Metropolitana do Recife”. 

“Esse pacto será construído com entidades que representam a sociedade para que os gestores possam priorizar ainda mais esse assunto como política pública de qualquer governo”, reforçou o presidente da Comissão, Silvio Costa Filho (PTB). Já para o também deputado estadual Ricardo Costa (PTC) “o pacto, como todos os aspectos, tem por objetivo trabalhar a convergência e apresentar as entidades competentes estudos que contribuam para os projetos sobre mobilidade”.

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De acordo com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) José Mário Cavalcanti, esta iniciativa é bastante relevante, pois atende os anseios e às necessidades dos cidadãos. “Esse reforço dado pelo parlamento só vem reforçar a argumentação para melhorar as propostas que envolvem o sistema de transporte do Recife”.  Para o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-PE, Silvio Baptista Filho, essa sugestão é acatada pela Ordem dos Advogados. “Temos interesse em participar porque defendemos a plena cidadania”, disse.

Na ocasião, foram apresentadas também propostas de mobilidade pela Câmara dos Ferroviários do Clube de Engenharia. “Entendemos que cada via tem a sua importância e como a gente não tem estudo domiciliar fica difícil dizer qual modalidade deve ser implantada em cada via. Agora, no trecho da Avenida Agamenon Magalhães até o munícipio de Igarassu o modal mais adequado é o metrô”, contou o coordenador da Câmara, André Lopes. De acordo com o estudo, essa alternativa é mais viável em relação a que está sendo construída atualmente, a BRT (Bus Rapid Transit). Na comparação, o ônibus já integrado na BRT tem capacidade para 110 mil passageiros/dia, enquanto o metrô dispõe de 800 mil passageiros/dia. Em compensação, a BRT necessita de 13 a 24 meses para implantação. Já o metrô é necessário 60 meses para o uso.

Segundo Lopes, a alternativa trata-se da melhor opção para o eixo de transporte Agamenon Magalhães/PE15/Igarassu. “O monotrilho é a modalidade capaz de ser instalada nas avenidas com menos espaço disponível e de vocação turística com capacidade de transporte semelhante a do metrô. Sendo assim, é preciso que seja estudada uma forma de incentivar o uso do transporte coletivo”, concluiu. 

Alternativas para a Mobilidade Urbana na Região Metropolitana do Recife (RMR) vão ser discutidas, na próxima segunda-feira (23), pela Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante uma audiência pública. O debate, solicitado pelo deputado estadual Ricardo Costa (PTC), pretende discutir e apresentar opções de transporte para a Região. O evento deve contar com a participação do Detran, o MPPE, o DNIT, DER, a OAB, a Urbana-PE e a Metrorec e acontece, a partir das 9h, no auditório do Anexo l ao Palácio Joaquim Nabuco, sede da Alepe.

Segundo o secretário geral do Clube de Engenharia de Pernambuco e coordenador da Câmara de Engenharia Ferroviária, André Lopes, a ideia baseia-se em apresentar resultados de estudos sobre a mobilidade urbana. “Sabemos que este tema é uma preocupação. Então, queremos apresentar soluções para esse entrave, que na verdade pode estar na intermodalidade entre os diversos modais de transportes”, disse. 

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Lopes informou que como o estudo não foi realizado domiciliarmente, não há conclusões para todas as vias da Região Metropolitana. No entanto, ele garantiu que para as principais foi realizado um estudo cuidadoso. “Por exemplo, estamos sugerindo a implantação de uma linha de metrô da Avenida Agamenon Magalhães até o município de Igarassu. É uma solução mais cara se compararmos com a que está sendo feita agora, a BRT. Mas, posso dizer que é a mais adequada, pois se trata de um investimento que trará mais longevidade na implementação e conforto aos passageiros”, defendeu.

Para o deputado Ricardo Costa, é necessário que seja discutido sobre outros modais de transporte, além do ônibus. “Estou provocando essa reunião para que haja conhecimento de que existem outras alternativas de meios de transporte. Por isso acho que esse encontro pode trazer melhorias para a mobilidade”, contou. 

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Silvio Costa Filho (PTB), que foi à tribuna da Casa esta semana convidar os parlamentares para o encontro, o debate amplia o conhecimento sobre a intermodalidade de transportes. Na ocasião, o parlamentar comunicou ainda que o procurador-geral do Estado, Agnaldo Fenelon, informou que o Ministério Público de Pernambuco já instalou uma Comissão Especial para tratar da mobilidade urbana e que será apresentada também durante a audiência.

Em seu terceiro ano como presidente, Dilma Rousseff assistiu ao esfacelamento do "núcleo duro" de apoio a seu governo na Câmara dos Deputados, que já foi formado por 17 partidos e hoje abriga apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas.

O núcleo duro - formado pelos parlamentares que votam com o governo 90% das vezes ou mais - era integrado em 2011 por 306 dos 513 deputados. Ou seja, Dilma podia contabilizar como aliados fiéis seis em cada dez dos membros da Câmara. Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados, segundo revela o Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que mede a taxa de governismo do Congresso.

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Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio - PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos "nanicos", com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB).

O PMDB, principal aliado do PT em termos numéricos, tem hoje apenas quatro representantes no núcleo duro - desde o final de 2011, 63 peemedebistas abandonaram o grupo e agora se concentram na faixa dos que votam com o governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a debandada foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só sobrou um dos 19 fiéis.

Com uma base cada vez mais inconsistente, Dilma tem enfrentado dificuldades crescentes para aprovar projetos. Na tentativa de agradar à base, acenou com a abertura dos cofres: na semana passada. Determinou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o final do ano, em três parcelas.

Mesmo assim, há temor de que a estratégia não funcione. Para evitar eventuais derrotas, o governo quer adiar a votação de temas polêmicos.

Palanques

O desmanche do grupo fiel a Dilma se acelera no momento em que os partidos se realinham para medir forças em 2014. O PSB, que já promove a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tinha taxa de governismo de 95% em 2011, segundo o Basômetro. Em 2013, o índice está em 77% - com tendência de queda. A taxa dos partidos é calculada com base na média dos votos contra e a favor de seus integrantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara dos Vereadores do Recife convocou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para prestar esclarecimentos, nesta quarta-feira (3), sobre as recentes mortes causadas pela exposição da fiação pública. A audiência pública foi solicitada pelo vereador e vice líder do governo na Casa, Marco Aurélio (PTC), que cobrou ações mais eficazes da Companhia.

"A proposta é ouvir explicações sobre as 33 mortes em Pernambuco, principalmente as que aconteceram no Recife. Pois a Celpe tem a concessão para prestar serviço, porém está fazendo o papel de anjo da morte", alfinetou Marco. Ainda segundo o vereador, a população fez denúncias, pedindo reparos nas instalações elétricas públicas e nada foi feito. "A responsabilidade é da Celpe e não da prefeitura em reordenar a fiação. Vamos apurar tudo e analisar a má prestação de serviço da companhia", reiterou.

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A audiência vai acontecer no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, a partir das 10 horas, e será uma das últimas ações da Casa José Mariano, antes do recesso para o segundo semestre, que inicia na próxima sexta-feira (5).

A partir das 20h desta quinta-feira (2) o Partido Trabalhista Cristão (PTC) o programa partidário em rede nacional no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem a duração de 10 minutos.

Os principais objetivos da propaganda é difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos, das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

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Outros partidos já veicularam propagandas em 2013 como por exemplo, o PSB, PDT, PT e PMDB.

Duração - Todos os partidos com registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm direito à transmissão da propaganda partidária. A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE.

 

Talvez seja a falta de autoestima ou por não acreditarem no próprio projeto político, mas certos candidatos entram na disputa eleitoral apenas por determinação da legenda, sem o compromisso ou o menor interesse de se eleger. Nas eleições da cidade do Recife, 29 postulantes a vereador não obtiveram nem ao menos um voto.

Alguns partidos chegaram a zerar o número de votos, como é o caso do PSDC, que lançou oito candidatos a vereador que não conquistaram nem um voto sequer. Outro partido foi os Democratas: seis dos seus postulantes zeraram a votação. Em seguida está o PSDB e PRTB, com quatro candidatos cada. O PT ficou com dois dessa lista e o PP e o PSTU tiveram um candidato cada.

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Segue a lista dos candidatos que não conseguiram nenhum voto:

Ângela Dantas (PSDB), Maestro Gil (PT), Giovana Carina (PSTU), Iraci Rita Melo (PSDB), Josefa Maria de Melo (DEM), Antônia Jenecy (PTC), Marize (PSDC), José Edson Ferreira (PRTB), Joana Darc (PT), Sonia Lustosa (PSDB), Eunice Cosme (PTC), Lourdes (PSDC), Ana Jordão (DEM), Daniel André (PP), Maria do Livramento (PRTB), Luzinete Martins (PSDB), Missilene (DEM), Cláudia Júlia (PSDC), Julina Karla (PRTB), Andreza Magalhães (PTC), Jandira da Bahia (PSDC), Claudionete (DEM), Juliana Carvalho (PRTB), José Cabral (PSDC), Ana Paula Gonçalves (DEM), Wilde Batista (DEM), Noemia (PSDC), Luciana (PSDC) e Elisama (PSDC).

A troca de cadeiras na Câmara Municipal do Recife alcançou o coeficiente de 30% dos assentos da Casa José Mariano, apesar do aumento de 37 para 39 parlamentares. Houve perdas e ganhos com as eleições, principalmente no âmbito político e partidário, muitas lideranças começam a custurar novas alianças para os próximos quatro anos. 12 vereadores não conseguiram se reeleger.  

No próximo ano algumas legendas não terão representas na câmara, como é o caso do PSD que ainda detém o mandato de quatro parlamentares até o dia 31 de dezembro de 2012.São eles: Sérgio Magalhães, Maré Malta, Gilvan Cavalcanti e Romildo Gomes, que não dispotou a reeleição. Em outros casos os partidos trocaram a figura política, mas o partido permanece. O PPS, por exemplo, tem Vera Lopes que não conseguiu se reeleger, mas levou Raul Jungamann ao parlamento municipal.

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Segundo Vera Lopes, foi uma supresa o PPS não eleger dois vereadores no Recife. “Nessa campanha tive dificuldade para participar do corpo a corpo com a população, pois fraturei o joelho. Mas fiquei na suplência e daqui há dois anos Raul Jungmann vai ganhar a eleição para deputado federal e eu volto para a Câmara”, declarou Vera.

Já Raul Jungmann divulgou nas redes sociais um comunicado agradecendo os 11.873 votos e o quinta colocação entre os vereadorese eleitos. “Diziam que para a eleição de vereadore era preciso cair no assistencialismo, fisiologismo, que sem dar algo em troca do voto, não se chega a câmara. Decidimos ir na direção oposta, não tivemos cabos eleitorais, não compramos líderes comunitários ou associações de classe, não praticamos nehuma espécie e assistencilaismo. Essa é uma vitória de um conceito, de um jeito de fazer política”, defendeu Jungmann.

Com essa eleição municipal o DEM, PT e PMDB perderam espaço na câmara dos vereadores. Josenildo Sinésio (PT) e Múcio Magalhães (PT) só ficam na casa esse ano, Marcos Menezes (DEM) também não conseguiu se reeleger. Liberato Costa Junior (PMDB) não quis disputar as eleições. As legendas PSDB e PTN elegeram dois representantes cada. Enquanto que PTC e PHS aumentaram suas bancadas.

Confira a lista de todos os eleitos para o cargo de vereador no Recife:

André Ferreira (PMDB) – 15.774

Antônio Luiz Neto (PTB) – 13.833

Priscila Krause (DEM) – 13-386

Estefano Menudo (PSB) – 12.012

Raul Jungmann (PPS) – 11.873

Professor Jairo Brito (PT) – 11.233

Maguari (PSB) – 10.806

Missionária Michele Collins (PP) – 10-589

Luiz Eustáquio (PT) – 9.928

Irmã Aimée (PSB) – 9.916

Felipe Francismar (PSB) – 9.788

Jurandir Liberal (PT) – 9.113

Carlos Gueiros (PTB) – 8.949

Osmar Ricardo (PT) – 8.714

Almir Fernando (PCdoB) – 8.522

Marilia Arraes (PSB) – 8.481

Isabella de Roldão (PDT) – 8.480

Augusto Carreiras (PV) – 8.376

Eduardo Marques (PTB) – 8.234

Eriberto Rafael (PTC) – 7.952

Alfredo Santana (PRB) – 7.854

Vicente (PSB) – 7.823

Dr. Rogério Lucca (PSL) – 7.597

André Regis (PSDB) – 7.273

Henrique Leite (PT) – 7.271

Aline Mariano (PSDB) – 6.948

Gilberto Alves (PTN) – 6.015

Marco Aurélio Meu Amigo (PTC) – 5.999

Jadeval de Lima (PTN) – 5.784

Eurico Freire (PV) 5.733

Rodrigo Vidal (PDT) – 5.441

Edmar de Oliveira (PHS) – 5.352

Marcos Di Bria (PTdoB) – 5.350

Aderaldo Pinto (PRTB) – 5.203

Eri (PTC) – 4.902

Aerto Luna (PRP) – 4746

Davi Muniz (PHS) – 4.739

Wilton Brito (PHS) – 4.518

Eduardo Chera (PTN) – 4.205

 

Com 96,95% das seções apuradas em São Luís (MA), já está garantido que haverá segundo turno na capital maranhense entre os candidatos do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, e do PSDB, João Castelo. Holanda Júnior, tem 180.399 votos e lidera a apuração com 36,41% dos votos válidos, enquanto Castelo tem 152.017 votos, ou 30,68% dos votos válidos. Eliziane Gama, do PPS, (68.485 votos) está com 13,82%. Os números são Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O corpo do candidato à Prefeitura de Belo Jardim pelo PTC, Karley Gerlan Barros de Melo, 39 anos, será velado nesta terça (10), na Igreja Adventista, localizada na avenida Germiniano Maciel, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Karley Gerlan foi assassinado a tiros no final da tarde desta segunda-feira (9) no bairro da Boa Vista, na sua cidade natal. Ele dirigia seu carro, um Fiat Uno, quando foi atingido por três tiros.

De acordo com a polícia, o crime não teve motivação política. Karley Gerlan foi alvejado com dois tiros na cabeça e um no peito. A expectativa é que o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru será concluído em até 15 dias.

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