O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida está prevista no PL 1.342/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Ele argumenta que, durante a atual crise provocada pela pandemia de coronavírus, a população precisa ter acesso, "sem restrições", a serviços essenciais.

“A situação exige que as famílias efetuem transferências entre seus membros e o façam para outras pessoas com dificuldades, em solidariedade”, escreveu o senador em sua justificativa para o projeto.

O Banco Central classifica as transferências como serviços essenciais (Resolução 3.919, de 2010) até o limite de duas por mês entre contas correntes da mesma instituição financeira ou duas por mês para contas de poupança do mesmo titular. A partir disso, é permitida a cobrança. O projeto de Alvaro Dias veda a cobrança em qualquer circunstância até 31 de dezembro de 2020.

*Da Agência Senado

A Polícia Militar (PM) prendeu dez pessoas durante o protesto contra o aumento das tarifas do transporte público na capital paulista, realizado na noite de ontem (16).

A manifestação, convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL), teve início em frente ao Theatro Municipal, no centro paulistano, e foi interrompida pela ação policial na Praça da República, depois de se deslocar 500 metros.

Tumulto e agressão

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), os policiais agiram para conter um “princípio de tumulto”. Vídeos nas redes sociais mostram uma manifestante sendo arrastada pelos cabelos ao ser presa.

No Twitter, a PM divulgou filmagens que mostram manifestantes arrastando lixeiras e jogando pedras. A nota da SSP informa que uma policial militar ficou ferida na ação.

Os detidos foram, de acordo com a secretaria, encaminhados ao 2º Distrito Policial por desacato e lesão corporal, sendo oito adultos e dois adolescentes. A manifestante que aparece nas imagens sendo arrastada pelos policiais, Andreza Delgado, foi liberada ainda na noite de ontem.

Pelas redes sociais, ela disse ter ficado “bastante machucada” na abordagem. A SSP não informou se todos os presos já foram liberados.

O ato de ontem foi o terceiro contra o aumento que elevou o preço das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo de R$ 4,30 para R$ 4,40.

O reajuste entrou em vigor no dia 1º de janeiro. O MPL marcou mais uma manifestação para a próxima quinta-feira (23), no Terminal Parque Dom Pedro II, na região central da capital paulista.

O anúncio do presidente Donald Trump de que pretende impor tarifas à importação de aço do Brasil e da Argentina pegou de surpresa não apenas integrantes do governo brasileiro, mas também parte dos diplomatas americanos que têm participado das reuniões de negociação comercial entre os dois países. A avaliação interna em Washington, até esse momento, era a de que todas as orientações dadas pela Casa Branca apontavam para a intenção de manter boas relações com o atual governo brasileiro.

Desde que o presidente Jair Bolsonaro visitou Trump, em março, os times econômicos dos dois governos têm travado uma série de negociações. Apesar da boa vontade mútua, reiterada em público e nos bastidores por americanos, o governo brasileiro já teve parte das expectativas sobre a Casa Branca de Trump frustradas. Primeiro, os americanos mostraram que o apoio à entrada do Brasil na OCDE não acontecerá imediatamente, já que os EUA não abrem mão de ditar o próprio ritmo de adesão de novos membros à organização. Depois, o governo Trump seguiu relutante na reabertura do mercado doméstico para importações de carne bovina fresca do Brasil. Em ambos os casos, os integrantes do governo Bolsonaro contornaram a decepção com a narrativa de que as medidas estão em andamento.

O anúncio a respeito das tarifas do aço, no entanto, pegou o governo brasileiro desprevenido. O tuíte de Trump foi uma surpresa para diplomatas em Brasília e nos EUA. Em março do ano passado, os EUA anunciaram a imposição de uma sobretarifa de 25% sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio de vários países, incluindo o Brasil - o maior exportador de aço para os EUA. A medida foi questionada inclusive pela indústria americana, que considerou que poderia encarecer o preço de produtos que depender da matéria-prima brasileira, e Trump, então, estabeleceu para o Brasil cotas de importação sem a sobretarifa.

O Itamaraty tratava a situação do aço como uma questão superada. A avaliação dos negociadores do País era a de que "houve um entendimento" no ano passado por parte dos americanos sobre a complementaridade das duas indústrias. Além disso, como há uma cota estabelecida para a importação de aço brasileiro, o governo não via uma "inundação" do produto no mercado americano.

Em setembro, o chanceler Ernesto Araújo esteve em Washington para reuniões com a alta cúpula do governo americano, quando se encontrou com Robert Lighthizer. O americano é o representante comercial dos EUA e comanda o USTR, órgão responsável pela negociação de acordos comerciais e imposição de tarifas.

Até agora, mesmo com percalços, o discurso público do governo brasileiro era de comemoração por uma "nova era" entre os dois países. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve em Washington, onde se encontrou com o secretário de Comércio americano, Wilbur Ross. Novamente, o tom da equipe brasileira ao final das reuniões foi positivo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar no Twitter que vai retomar tarifas sobre o aço e o alumínio de Brasil e Argentina, o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, rebateu Trump nesta segunda-feira, 2, e disse que o gesto do norte-americano é característico da tensão geopolítica que o mundo vive.

"Hoje, pela manhã, Trump disse que vai aumentar as tarifas do aço brasileiro porque estamos desvalorização de forma artificial as nossas moedas. Não é o que está acontecendo", disse o vice-presidente. "Isso (o ato de Trump) é uma característica da tensão geopolítica que estamos vivendo, que gera protecionismo e é anticíclica em relação à globalização", acrescentou.

Mourão deu as declarações após falar sobre o conflito comercial entre Estados Unidos e China, que, na sua visão, gera oportunidades para países como o Brasil e leva a reações como a de Trump.

"EUA e China passam por um choque tecnológico, comercial, mas é também uma disputa de poder", afirmou Mourão. "Óbvio que abre oportunidades a países como nós, que precisamos dinamizar exportações, de financiamento de infraestrutura, de construção, e os chineses estão dispostos a financiar", disse. "Esse protagonismo provoca tensão no cenário internacional", declarou.

Mourão participou de um evento em São Paulo promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele fez discurso de abertura da 13ª edição do Congresso Brasileiro da Construção.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (2), que, "se for o caso", conversará com o presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o anúncio feito pelo norte-americano, de aumentar tarifas sobre aço e alumínio de Brasil e Argentina como forma de compensar a desvalorização da moeda destes países. A medida foi anunciada mais cedo por Trump no Twitter.

"Vou conversar com Paulo Guedes. Se for o caso ligo para o Trump. Tenho um canal aberto com ele", disse Bolsonaro. "Converso com Paulo Guedes e depois dou a resposta. Para não ter de recuar, tá ok?", completou Bolsonaro.

A proximidade com Trump é frequentemente apontada pelo governo brasileiro como uma conquista da gestão Bolsonaro.

Em uma publicação no Twitter, no entanto, o presidente Trump afirmou que Brasil e Argentina têm desvalorizado as próprias moedas e, por conta disso, anunciou que vai retomar tarifas sobre aço e alumínio provenientes dos dois países da América do Sul.

"A desvalorização não é boa para os nossos fazendeiros", disse o chefe da Casa Branca, acrescentando que o que vem acontecendo com as moedas locais frente ao dólar causa dificuldades para as exportações americanas. "O Fed (Federal Reserve, o banco central americano) precisa agir para que países não tirem vantagem de nosso dólar forte", completou.

De acordo com a publicação, os efeitos da medida anunciada são imediatos.

Ter um negócio próprio é o desejo de muitas pessoas, o que faz o empreendedorismo crescer no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pelo Global Entrepreneurship Monitor (Monitor Global de Empreendedorismo, em Português) com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no início deste ano, 36 em cada 100 brasileiros de 18 a 64 anos têm um negócio/atividade empresarial ou está se preparando para começar. 

No entanto, se tornar empreendedor e manter o negócio crescendo não é fácil, pois exige planejamento prévio e recursos financeiros para investir e pagar as despesas. Esses fatores podem se tornar obstáculos para pessoas que desejam começar ou ampliar empreendimentos.

É o caso de Yslane Siciliani, que tem 25 anos e atualmente trabalha como corretora de seguros. Ela também costumava alugar kits de decoração para festas, vender calçados masculinos, roupas femininas e acessórios para celulares, no entanto, os resultados não estavam sendo bons devido à falta de recursos para investir.

Yslane já cursou direito, hoje está na graduação de cosmética e sonha abrir um spa. Ela conta que desde os 12 anos já vendia brincos e ajudava no caixa do restaurante do pai. Depois começou a vender cosméticos, pagando a faculdade e ajudando a família dessa forma.

Questionada sobre como busca recursos para investir e ampliar suas vendas, Yslane conta que sente medo de não conseguir pagar parcelas de um crédito por não ter uma renda fixa. Ela também teme a possibilidade de interromper os investimentos para ajudar em casa quando a família passa por dificuldades financeiras.

Alan Maia trabalha no Banco do Nordeste como gerente estadual da linha de crédito 'CrediAmigo' e explica que a preocupação com o endividamento é comum. “Esse medo muita gente tem, pois há pessoas que pegam empréstimos de qualquer forma, sem ter noção do que vai ser a parcela. Às vezes paga as primeira, mas depois não consegue mais e é pior. Em vez de se desenvolver fica com uma dívida quase impagável”, disse o gerente. 

Na opinião dele, o problema se resolve com um trabalho cuidadoso de analistas de crédito para conceder valores e condições de parcelamento adequados ao empreendedor. Confira a seguir algumas linhas de crédito bancário voltadas especificamente para pessoas que desejam investir o valor na abertura e/ou ampliação de pequenos empreendimentos:

Mais Mulheres - Caixa Econômica Federal

O recém-lançado programa de crédito “Mais Mulheres”, da Caixa Econômica Federal (CEF), tem por objetivo estimular e alavancar o protagonismo das mulheres no empreendedorismo brasileiro. Segundo a Caixa, o programa oferece “taxas diferenciadas”, anuidade gratuita e apoio à qualificação das empreendedoras. 

Microempreendedoras que estejam começando um negócio podem obter até R$ 5 mil com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês para pagamento em até 24 meses. Já quem for formalizada como Microempreendedora Individual (MEI) pode solicitar até R$ 10 mil. 

Para ter acesso à linha de crédito, é preciso ter conta corrente na Caixa e fazer uma capacitação negocial reconhecida pelo banco. “A Caixa reservou R$ 5 milhões para empresas com maioria societária feminina para contratação de linha de capital de giro com recursos do PIS, com taxas disponíveis a partir de 0,83% a.m”, informou o banco.

O crédito começará a ser concedido no mês de dezembro de 2019. Para mais informações sobre o programa 'Mais Mulheres', as interessadas devem se dirigir a agências da Caixa espalhadas pelo Brasil. 

CrediAmigo - Banco do Nordeste

O programa CrediAmigo, do Banco do Nordeste, é destinado a pequenos empreendedores que têm ou querem iniciar atividades de comércio, serviços ou pequena indústria. O financiamento pode ir de R$ 100 a R$ 21 mil, com juros de 0,99% até 2,4% ao mês e até 24 meses de prazo para pagar o empréstimo. 

Para solicitar o crédito, de acordo com Alan Maia, gerente estadual do CrediAmigo em Pernambuco, não há impedimento para pessoas que têm dívidas ou que estejam em listas de instituições de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Centralização de Serviços dos Bancos (Serasa). “Mesmo se a pessoa tiver dívida com bancos ou outras pendências como de concessionária, água, luz, telefone, ou restrição no SPC e Serasa, podemos conceder esse crédito”, diz. 

O gerente explicou também que “nós não fazemos só empréstimo, nosso crédito é orientado para que a parcela sempre caiba na capacidade de pagamento do cliente”. Alan também esclarece que não há a necessidade de ter renda no momento da contratação do crédito, pois o banco faz a análise de crédito baseado nos ganhos que o negócio dará ao empreendedor. 

Empresa Simples de Crédito - Banco do Brasil e Sebrae

Na última segunda-feira (25), o Sebrae e o Banco do Brasil (BB) firmaram um acordo de colaboração para criar negócios sustentáveis para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A parceria vai, de acordo com o Sebrae, melhorar a qualificação do empreendedor. 

O banco irá atuar como plataforma das Empresas Simples de Crédito (ESC) através de uma cooperação técnica, oferecendo assistência ao crédito e taxas melhores, tarifas distintas e um Cartão do Empreendedor a clientes qualificados pelo Sebrae. Ainda de acordo com informações do Sebrae, as instituições promoverão educação financeira para empreendedores. 

Empresa Simple de Crédito (ESC) é um tipo de negócio para realizar empréstimos e financiamentos exclusivos para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é operar empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, tendo como contratantes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. 

As ESC’s emprestam recursos apenas a pessoas jurídicas enquadradas como MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Entre as operações possíveis, há empréstimo, financiamento e desconto de título de crédito (operação de entrega do valor de um título ao seu detentor, antes do prazo do vencimento, e mediante o pagamento de determinada quantia). 

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insistiu ontem (26) para que a Apple construa suas fábricas nos Estados Unidos. Segundo ele, caso a companhia leve adiante os planos de instalar uma fábrica na China, pagará as tarifas correspondentes aos produtos fabricados no país asiático.

A Apple anunciou no mês passado que vai fabricar seu novo computador Mac Pro na China, segundo informação divulgada pelo The Wall Street Journal. A decisão da gigante de tecnologia se deu em meio às tensões entre o governo Trump e Pequim.

Embora esteja programado que representantes dos EUA e da China retomem as negociações comerciais na próxima semana, Trump afirmou ontem que a China pode lançar mão da estratégia de esperar para ver qual será o resultado da eleição presidencial americana antes de decidir se fecha ou não um acordo comercial bilateral.

Em declaração a repórteres na Casa Branca, Trump argumentou que Pequim pode avaliar como vantajoso esperar o próximo governo, já que no caso de uma administração do Partido Democrata as condições poderiam ser melhores para a nação asiática. "Eu não me importo se a China não fechar acordo, pois estamos ganhamos bilhões [DE DÓLARES] deles com as tarifas deles", comentou.

Trump disse que, caso seja reeleito, os EUA conseguirão fechar uma série de acordos vantajosos. Ele ainda comentou que a China mantém a moeda fraca e injeta muito dinheiro em sua economia. O dólar, por outro lado, está forte, mas isso não tem impedido o resultado positivo da economia dos EUA, na opinião do presidente.

Guerra comercial

Desde que tomou posse em janeiro de 2017, Donald Trump tem estremecido as relações comerciais entre EUA e China, culminando na guerra comercial travada nos últimos meses pelos dois países. Nessa disputa, as tarifas sobre importação são a principal arma utilizada por ambos os lados, que têm ensaiado uma trégua infrutífera desde maio de 2018.

Trump afirmou ainda ontem (26) que pode definir uma tarifa sobre produtos da França, dando vinhos como um exemplo. A medida seria uma retaliação ao fato de que o país europeu adotou tarifas no setor tecnológico que afetam grandes empresas americanas do setor. Na Casa Branca, Trump disse que falou por telefone com o presidente da França, Emmanuel Macron. "Eles podem levar vantagem sobre os EUA, mas não comigo na presidência", afirmou a repórteres. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre contas corrente, poupança, salário, de investimento ou de pagamento, o brasileiro bancarizado tem em média 3,7 contas abertas, sendo que a mais popular é a conta poupança, com 79% de participação, seguida pela conta corrente (78%). Apesar de manter todos esses canais abertos, pouco menos da metade dessas pessoas, 49%, sabe dizer exatamente quanto paga em tarifas. Os dados são de uma pesquisa do Ibope Inteligência, encomendada pelo C6 Bank, em que 2.009 pessoas de todo o País responderam a questionário.

Se por um lado ter mais de uma conta já não ajuda na hora de calcular quanto se gasta para mantê-las, por outro, as instituições podem criar empecilhos para que o cliente tenha clareza sobre os valores cobrados. "As instituições vão manter isso como letrinhas minúsculas nos contratos. Não vai estar estampado e você vai ter de gastar uns minutos para entender exatamente o que está pagando", diz Rogério Nakata, planejador financeiro pela Planejar.

Nakata aconselha o consumidor a renegociar pacotes de serviços. "É recorrente que os pacotes estejam inadequados, com muito mais transferências que o cliente realmente faz, por exemplo. São como planos de TV a cabo, se o contrato é muito antigo, pode ser que ao pesquisar você encontre opções mais baratas e vantajosas", diz.

O Procon-SP orienta os bancos a informarem tarifas e taxas nos contratos e sites de maneira "clara, ostensiva e adequada", como prevê o Código do Consumidor. Mas nem sempre é o que acontece. Das 7.054 reclamações relacionadas a bancos registradas pelo Procon-SP no primeiro semestre, 2.762 foram sobre cobranças indevidas - o cliente não entendeu por que determinado serviço foi cobrado.

Para Tony Perrela, analista do Ibope responsável pela pesquisa, a surpresa foi a quantidade de pessoas que dizem saber exatamente quanto pagam de taxas. "Imagino que o movimento de novos bancos e fintechs que batem na tecla da isenção de tarifas leve clientes de bancos tradicionais a ficarem mais atentos a essas cobranças."

O diretor da Associação Brasileira de Fintechs, Mathias Fischer, diz que a cobrança de tarifas não é a única forma de tornar as transações rentáveis para instituições e cobrar valores menores por serviços avulsos pode ser mais claro e viável. "Compensa para o cliente porque, às vezes, ele paga valores extras por operações mesmo já pagando um pacote de serviços." Vale ficar atento, porém, ao valor cobrado em cada transação: para quem faz muitas movimentações no mês, determinados pacotes podem ser mais vantajosos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reserva em seu site um espaço para que bancos divulguem suas taxas, afirma que tem como compromisso a adequação de tarifas ao uso do cliente. "É o que a gente chama de suitability. O banco deve oferecer pacotes de serviços que evitem que o cliente pague por algo que não usa e tenha gastos extras com operações que faz com mais frequência", explica Amaury Oliva, diretor de Autorregulação da Febraban. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender neste domingo sua estratégia de impor tarifas retaliatórias sobre produtos importados. Em sua conta oficial no Twitter, o presidente norte-americano relacionou o desenvolvimento econômico do país ao sistema de tarifas. "Quando nosso país não tinha dívidas e construía tudo, de rodovias a obras militares com dinheiro, tínhamos um grande sistema de tarifas", disse.

"Agora permitimos que outros países roubem nossa riqueza, tesouro e empregos - mas não permitiremos mais! Os EUA estão indo muito bem, com vantagens ilimitadas no futuro!", completou Trump, na mesma publicação.

As declarações do presidente norte-americano ocorrem em meio ao acirramento do impasse comercial do seu país com a China e à revisão de acordos históricos com os vizinhos México e Canadá.