A França começará a distribuir, nesta sexta-feira (25), os primeiros aparelhos de monitoramento eletrônico para proteger as mulheres vítimas de violência e afastar seus agressores.

Os dispositivos foram prometidos há mais de um ano pelo governo de Emmanuel Macron na luta contra o feminicídio. A tornozeleira eletrônica permite geolocalizar parceiros, ou ex-parceiros, violentos e ativar um sistema de alerta, quando se aproximam da vítima.

Reivindicado há anos e com eficácia comprovada em países vizinhos, como a Espanha, esse sistema foi uma das principais medidas anunciadas durante uma consulta nacional, no ano passado, entre o governo e as associações para combater a violência de gênero de forma mais eficaz.

Inicialmente, será acessível para cinco cidades francesas, antes de ser adotado em todo país até o final do ano, disse o Ministério francês da Justiça.

Será um juiz que poderá impor este dispositivo tanto no âmbito do processo penal, mas também - e esta é a novidade - nos processos cíveis. Por exemplo, pode ser recomendado por um juiz da Vara de Família como parte de uma ordem de proteção para uma mulher considerada em perigo.

A vítima, por sua vez, receberá outro dispositivo, que deverá levar sempre com ela. O remetente e o destinatário serão geolocalizados a cada momento.

O agressor deverá respeitar uma distância definida pelo juiz. Se entrar no perímetro proibido, será imediatamente contactado pela plataforma de assistência remota que administra o dispositivo sete dias por semana, 24 horas por dia. Se não responder, ou se afastar, a polícia será alertada.

Este dispositivo "será capaz de prevenir um número significativo" de feminicídios, prometeu a ex-ministra da Justiça Nicole Belloubet quando se decidiu lançá-lo, no ano passado.

O número de feminicídios aumentou consideravelmente na França nos últimos anos. Em 2019, 146 mulheres foram mortas por cônjuges, ou ex-cônjuges, contra 121, em 2018.

Parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, na quinta-feira (3), um projeto que obriga os presos a pagarem pelo uso de tornozeleira eletrônica no estado. O texto é resultado de um um substitutivo aos projetos de lei dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e delegado Erick Lessa (PP).

A matéria recebeu votos contrários dos deputados Aluísio Lessa (PSB), João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Juntas (Psol) e Teresa Leitão (PT).

A iniciativa prevê ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento. O texto permite que o valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do detento. A quantia será repassada ao Fundo Penitenciário de Pernambuco (Funpepe). Presos sem condições financeiras não precisariam arcar com os custos.

Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o valor desembolsado pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado. 

Desde o início da tramitação, os projetos estavam sendo questionados quanto à constitucionalidade. O promotor Fernando Falcão, da promotoria de Justiça de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), se posicionou afirmando que só quem pode legislar sobre direito penal e processo penal é o Congresso Nacional. A Defensoria Pública de Pernambuco também se manifestou contrária à medida, devido aos presos ficarem condicionados ao pagamento para gozar da liberdade a qual têm direito. O deputado Erick Lessa rebate a tese de que seria inconstitucional e nega que a liberdade do reeducando esteja condicionada ao pagamento.

O texto segue para sanção do governador Paulo Câmara (PSB). O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Pedro Eurico, já disse discordar dessa cobrança.

A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, colocou na manhã desta sexta-feira (17) a tornozeleira eletrônica que vai monitorar sua prisão domiciliar. Há uma semana em casa, ela demorou a colocar o equipamento porque estava foragida até a semana passada e precisou aguardar etapas burocráticas da Justiça.

Márcia passou cerca de 25 minutos na central da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em que a tornozeleira é inserida, no Centro do Rio. Usava máscara e óculos escuros.

A intimação que lhe deu 24 horas para colocar o instrumento de fiscalização saiu na quinta-feira do Tribunal de Justiça do Rio. Antes, na terça-feira, o Judiciário já havia expedido o mandado de prisão domiciliar, com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça que concedeu ao casal o direito de ficar em casa.

Assim como Queiroz, Márcia é acusada de tentar fugir das investigações sobre as "rachadinhas" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

Ela é uma das funcionárias tidas como "fantasmas", que repassavam parte dos salários para o parlamentar. Seu marido seria o operador do esquema.

Ambos foram alvo de prisão preventiva no dia 18 de junho deste ano. Márcia fugiu, mas Queiroz chegou a ser detido.

No início deste mês, o jornal O Estado de S. Paulo revelou mensagens inéditas contidas no celular de Márcia que mostravam como a família de Queiroz lidava com Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio que escondeu o ex-assessor em Atibaia.

O jornal também noticiou a existência de uma espécie de caderneta-guia com orientações de Queiroz a Márcia caso ele fosse preso - havia nela, por exemplo, contatos da família Bolsonaro.

A militante de extrema-direita Sara Giromini, que se apresenta como Sara Winter, foi pedida em casamento nesse domingo (28). Ela publicou o pedido nas redes sociais e aproveitou a oportunidade para alfinetar o Judiciário.

 Com tornozeleira eletrônica e em casa desde a quinta-feira (25), a líder do movimento 300 do Brasil revelou que o casamento será no próximo fim de semana. "Enquanto uns babam ódio, eu transbordo amor", escreveu Sara nas redes sociais. Embora se considere presa política, a líder bolsonarista chegou a ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, que ordenou sua prisão.

Ressentida após os 10 dias atrás das grades, Sara atacou o sistema Judiciário brasileiro na mesma publicação. "Tivemos que tomar suco de pêra disfarçado de champagne, pois por lei não tenho autorização pra consumir bebidas alcoólicas. Bem vindos à democracia do judiciário", disparou.

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A proposta que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de tornozeleira eletrônica em Pernambuco foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa quarta-feira (4), em primeira discussão. O texto acatado pela maioria dos parlamentares foi fruto de um substitutivo da Comissão de Administração Pública aos projetos de lei apresentados pelos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). Oito votos contrários à cobrança foram registrados. 

--> PE: presos poderão pagar pelas tornozeleiras eletrônicas

O projeto prevê o ressarcimento ao Poder Público pelo tempo de uso do equipamento, inclusive permitindo que esse valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado. A quantia cobrada será repassada ao Fundo Penitenciário do Estado de Pernambuco (Funpepe). Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o recurso pago pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado. 

Posicionamentos

Segundo o deputado Erick Lessa, a decisão para efetivação ou não da cobrança sobre o uso das tornozeleiras será do Juiz de Execução Penal, que avaliará se o preso tem ou não condições de efetuar o pagamento. “O projeto respeita o princípio da hipossuficiência, pois quem é definido como pobre pela letra da lei não irá arcar com os custos. E os que puderem pagar receberão imediatamente as tornozeleiras e só depois serão cobrados pelo uso. Mesmo se não pagarem, não serão incluídos na Dívida Ativa do Estado”, esclareceu um dos autores da proposta.

Lessa também registrou que a iniciativa foi apoiada pelo defensor público-geral do Estado, José Fabrício Lima, e pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros. “A cobrança poderá servir para que sejam abertas novas unidades penitenciárias em Pernambuco, que tem um dos sistemas penitenciários mais superlotados do Brasil”, salientou o deputado do PP.

Por outro lado, alguns dos parlamentares contrários à proposição argumentaram que a medida pode piorar a condição de apenados com menos recursos. “Nós sabemos que existe uma fila de presos para poder usar a tornozeleira eletrônica. Num quadro de escassez, só vai ter acesso ao equipamento quem pode pagar. E isso acabará favorecendo os mecanismos que fazem com que determinadas pessoas tenham ou não recursos dentro das prisões, por meio de milícias e do crime organizado”, argumentou Waldemar Borges (PSB).

Para Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), “se existem problemas de superlotação no Sistema Penitenciário, eles podem ser resolvidos de outras formas que não penalizem ainda mais os presos e suas famílias”.  A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, presidida pelas Juntas, elaborou parecer contrário ao projeto. “Nós tivemos a sensibilidade de ouvir as pessoas que lidam com essa questão no Estado, inclusive em audiência pública, e visitar o sistema carcerário. Isso pode piorar ainda mais a vida das pessoas pobres e negras”, observou a psolista.

Também se manifestaram contra a cobrança os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), Doriel Barros (PT) e João Paulo (PCdoB). Além dos parlamentares que marcaram posicionamento em seus discursos, também votaram contra a proposta Antônio Moraes (PP) e José Queiroz (PDT). 

A matéria recebeu o apoio dos deputados Romário Dias (PSD), Romero Albuquerque (PP) e Alberto Feitosa (SD). Gustavo Gouveia (DEM), um dos coautores do projeto, registrou que a legislação federal já prevê que agressores de mulheres sejam obrigados a ressarcir o Estado pelo custo com tornozeleiras eletrônicas utilizadas em medidas protetivas. “E pela lei federal, essa cobrança é feita a todos. Já a nossa proposta só cobra de quem pode pagar. Não tem nada a ver com classismo ou racismo”, defendeu Gouveia.

Joel da Harpa (PP) avaliou que a medida “ainda é muito ‘carinhosa’ com os criminosos”. “Por mim, todos eles teriam que pagar pelas tornozeleiras e trabalhar nas prisões. Isso representa a opinião da grande maioria da população, que está cansada de sustentar pessoas na cadeia”, declarou. 

*Do site da Alepe

Livre da tornozeleira eletrônica, graças a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) entregou nesta quinta-feira, 29, à Justiça Federal em Curitiba um conjunto de treze passaportes. A medida atende determinação do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal, no âmbito da Operação Carbonara Chimica, fase 63 da Lava Jato que investiga supostas propinas a Mantega e a outro ex-ministro petista, Antônio Palocci.

Os passaportes foram entregues às 13h42, segundo certidão da Secretaria da Vara de Bonat. São treze passaportes - quatro brasileiros, sete diplomáticos e ainda dois italianos.

A entrega dos documentos foi uma imposição do juiz da Lava Jato para evitar deslocamentos de Mantega ao exterior. Bonat também ordenou ao ex-ministro que não mantenha contato com outros investigados da Operação Carbonara Chimica.

A etapa 63 da Lava Jato mira supostas propinas a Palocci e a Mantega em troca da aprovação das Medidas Provisórias 470/2009 e 472/2009, que instituiriam um novo refinanciamento de dívidas fiscais e permitiriam a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento (Refis da Crise).

A operação foi deflagrada no dia 21 com a decretação da prisão do advogado Nilton Serson e do ex-vice-Jurídico da Odebrecht Maurício Ferro, supostamente ligados ao esquema.

A Polícia Federal indicou que o nome da operação remete aos codinomes dos investigados na planilha da Odebrecht - "Italiano" e "Pós-Itália". O primeiro se referia a Antônio Palocci e o segundo a Guido Mantega, este supostamente destinatário de R$ 50 milhões, o que é negado enfaticamente por seu advogado, o criminalista Fábio Tofic Simantob.

Os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná chegaram a pedir a prisão preventiva de Mantega, sob argumento que ele teria omitido valores no exterior, mas o juiz Bonat substituiu a cautelar pela imposição do uso de tornozeleira eletrônica.

A instalação do equipamento estava prevista para esta quinta, 29, mas seus advogados apelaram ao Supremo alegando que a 13.ª Vara de Curitiba não teria competência para processar e julgar Mantega.

Segundo a defesa, a decretação das medidas cautelares estaria fundamentada em fatos tratados em ação penal que tramita na Justiça do Distrito Federal.

Nesta quarta-feira, 28, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tornozeleira em Mantega.

"A aplicação imediata da medidas cautelares decretadas na decisão reclamada, sobretudo a colocação da tornozeleira eletrônica junto ao corpo, prevista para acontecer em 29 de agosto de 2019, poderia causar dano de difícil reparação ao reclamante, consubstanciado nas restrições à liberdade que passaria a sofrer", afirmou Gilmar na decisão.

A doleira Nelma Kodama teve sua pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato extinta, graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. Conhecida como a "Dama do Mercado", ela vai tirar a tornozeleira eletrônica. A decisão foi do juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba.

"Declaro extinta a punibilidade, ante a concessão do indulto natalino, quanto à pena privativa de liberdade imposta à executada Nelma Mitsue Penasso Kodama", escreveu o magistrado em sua decisão desta terça-feira, 6.

"Providencie a Secretaria a desativação da tornozeleira eletrônica no sistema (SAC24), e desde já autorizo a própria executada a remoção do equipamento, responsabilizando-se, no entanto, pelo encaminhamento/entrega a este Juízo Federal, pessoalmente ou por SEDEX, no prazo de 5 dias."

A doleira foi presa no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, na madrugada de 15 de março de 2014, quando tentava embarcar para Milão, na Itália, com 200 mil euros escondidos na calcinha.

No mês passado, Nelma Kodama publicou uma foto em seu perfil no Instagram com vestido vermelho, sapato "Chanel" e a tornozeleira eletrônica, mostrou a Coluna do Estadão.

Entre suas emblemáticas aparições, está um depoimento à CPI da Petrobras em 2015, em que cantou trecho de "Amada Amante", música de Roberto Carlos para explicar como era sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

"Sob meu ponto de vista, eu vivi maritalmente com Alberto Youssef do ano de 2000 a 2009. Amante é uma palavra que engloba tudo, né? Amante é esposa, amante é amiga", disse. "Tem até uma música do Roberto Carlos: a amada amante, a amada amante. Não é verdade? Quer coisa mais bonita que ser amante? Você ter uma amante que você pode contar com ela, ser amiga dela", disse, durante o depoimento.

Em seguida, a doleira cantarolou "Amada Amante", sucesso do Rei da Jovem Guarda em 1971.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da defesa do cidadão turco Ali Spahi para retirar a tornozeleira eletrônica e revogar o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

O cidadão turco, naturalizado brasileiro, foi acusado de pertencer a uma organização considerada terrorista pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que pedia sua extradição.

O julgamento sobre o pedido de extradição será realizado no dia 6 de agosto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que intime o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) a informar se já fez a cirurgia bariátrica, cuja necessidade havia comunicado à Justiça. O Ministério Público Federal quer saber quais são "as condições atuais de saúde" do ex-parlamentar e a possibilidade ou não de fazer seu monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Pedro Corrêa foi condenado no mensalão e na Lava Jato. Em 2017, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou delação do ex-deputado na investigação sobre o esquema de corrupção, cartel e propinas instalado na Petrobras.

À Lava Jato, Pedro Corrêa relatou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a delação, o petista teria imposto rigorosamente a nomeação do engenheiro Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.

O delator admitiu que recebeu propina de quase vinte órgãos do governo ao longo de sua vida política, tendo começado a captar dinheiro ilícito ainda na década de 1970, em contratos do extinto Inamps.

Na manifestação à juíza Carolina Lebbos, a força-tarefa relatou que Corrêa havia retirado a tornozeleira "para realização de ressonância magnética até ulterior deliberação sobre a alta hospitalar".

O ex-deputado deixou o hospital e voltou para casa em 9 de abril. De acordo com a Lava Jato, Carolina Lebbos determinou, então, a recolocação da tornozeleira.

"A defesa do executado pugnou seja autorizada a reinstalação do equipamento de monitoramento eletrônico somente após a realização e recuperação da cirurgia bariátrica a ser realizada por Pedro Corrêa, considerando os riscos do procedimento operatório, bem como o uso de perneiras pneumáticas para a prevenção de embolias", narrou a força-tarefa.

"Pedro Corrêa recebeu alta hospitalar em 9 de abril de 2019 e, ainda que realize a cirurgia bariátrica, não há nos autos informação e sequer documentação médica informando sobre a possível data do procedimento cirúrgico e dos cuidados pré-operatório a serem realizados pelo executado. O que se colhe a partir das informações prestadas até o momento, é que não haveria impedimentos para que o executado volte a utilizar a tornozeleira eletrônica durante o período pré-operatório, tampouco no pós-operatório."