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O programa Transcidadania-JP abre seleção durante todo o mês de outubro para inclusão de travestis, homens e mulheres trans no mercado de trabalho. As colocações são para trabalhar em empresas parceiras do programa. Para participar, é necessário que o candidato tenha nível médio completo. Há oportunidades para cargos na área de atendente e operador de telemarketing.

Os interessados deverão enviar os currículos para o e-mail: lgbtjp@gmail.com, da Coordenadoria de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone: 3218-9246.

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Programa Transcidadania 

O programa Transcidadania JP vem se firmando como importante política para promover inclusão e cidadania da população trans da Capital. Atua, sobretudo, desenvolvendo ações de empregabilidade e habitação, o que vem ganhando reconhecimento da sociedade e destaque na mídia fora da Paraíba. A prioridade deste recrutamento e seleção é para pessoas travestis e homens e mulheres trans. No entanto, caso haja vagas remanescentes, o programa irá oferecer vagas a gays, lésbicas e bissexuais em situação de vulnerabilidade.O

O Transcidadania JP reúne 10 secretarias que fazem parte de um comitê gestor para colocar as ações em prática. As reuniões acontecem a cada dois meses. O centro de cidadania LGBT funciona no Parque da Lagoa, de segunda a sexta feira, das 8h às 14h.

O centro funciona com uma equipe multiprofissional, contando com assistente social, psicóloga e assessoria jurídica, além de serviços de habitação, empregabilidade, cursos profissionalizantes, direitos humanos e praticas complementares da saúde, através de uma parceria com o Equilíbrio do Ser.

Policiais militares que operam na segurança particular e privada para moradores da Cidade Jardim, bairro nobre da zona sul de São Paulo, são investigados pela Polícia Civil por hipótese de agredir, ameaçar de morte e ofender travestis que se prostituem diante as casas próximas ao Jockey Club.

A Corregedoria da Polícia Militar (PM) também averigua o caso, mas na área administrativa porque agentes da corporação não podem fazer “bicos” não oficiais, ainda que estejam de folga.

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Vinte e quatro travestis acusam oito seguranças, de acordo com elas, todos agentes à paisana da Polícia Militar, de serem violentos em tentativa de acabarem com a prostituição que dura há décadas na região. Policiais contratados por moradores receberiam até R$ 5 mil por mês para expulsá-las de lá.

Segundo as vítimas, o serviço de segurança além de criminoso e ilegal por ser violento e feito por agentes não autorizados, é higienista e transfóbico pelo fato de propagar o preconceito às travestis que se prostituem no local.

Algumas delas contaram à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que, deste julho passado, PMs sem farda vêm batendo nas travestis com socos, chutes e armas. Além disso, policiais atiram balas de borracha nas costas e nádegas delas, chegando até a jogar bombas de efeito moral para afastá-las das ruas.

 

Nesta sexta-feira (25), o Recife recebe um encontro que aborda o contexto dos profissionais do sexo. Na ocasião, será realizado o seminário ‘Do que nos fala a rua’, ação idealizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção Posithivo (GTP+) e com foco em homens, mulheres transexuais e mulheres travestis.

A organização do seminário pretende discutir a realidade dos profissionais nas ruas da capital pernambucana, principalmente no que tange à violência, diminuição dos clientes e dificuldade no acesso aos serviços de saúde.

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Para um dos coordenadores do projeto, Wladimir Reis, é importante trabalhar a realidade dos profissionais do sexo, muitas vezes à margem de ajuda governamental. “A escolha desse público se deu por perceber uma ausência de políticas públicas que discutissem junto a essa parcela da população questões de prevenção as ISTs, direitos humanos e a cidadania”, comenta o coordenador, conforme informações da assessoria de imprensa.

O seminário também contará com o lançamento da cartilha ‘Conheça Seus Direitos- Mercadores de Ilusão Multiplicar’. O material foi criado pelos próprios profissionais do sexo. 

Ao todo, 80 pessoas, entre ativistas, palestrantes e profissionais do sexo, devem participar do encontro. Interessados podem comparecer ao evento de maneira gratuita, sem a necessidade de inscrição. Confira, a seguir, a programação completa do evento:    

Programação

Hotel Boa Vista, bairro de mesmo nome, Centro do Recife

14:00 Abertura

Facilitadora:   Representante do GTP+ no Fórum LGBT-PE - Thayla Rikman 

GTP+ Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – Wladimir  Reis  

Coordenação Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais – François Figueiroa

Coordenação Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais- Recife – Alberto Enildo 

Coordenação Estadual – LGBTT de  PE – Luiz Valério 

Coordenação Municipal de saúde LGBT de Recife – Airles Neto

Representante TRANS/Trans. Masculinidade CISAN – Cristiano Oliveira 

Projeto Mercadores de Ilusões – Multiplicar: “do que nos fala a rua”

Céu Cavalcanti

Emerson Diniz

Abertura Perguntas

16:00 Temáticas

Facilitadora: Samantha Vallentine Cabral de Souza – Educadora do Projeto Mercadores de Ilusões

Enfermeira e Subgerente do IMIP- Tema IST/HIV/AIDS e novas estratégias de prevenção PEP e Prep - Sra. Bruna Palha –

NAPHE – Núcleo de Assistência aos Pacientes Hepáticos – NAPHE - Tema:

Hepatites Virais - Sra. Laís Coutinho

Direitos Constitucionais dos Profissionais do sexo – Adv. Pedro Joseph

Abertura Perguntas

17:30 (lanche)

Temas transversais

Facilitadora: Céu Cavalcanti

Família/Empregabilidade/Drogas/Saúde –

Abertura Perguntas

18:30  “Sobre ser profissional do sexo em Recife”

Facilitadora: Fernanda Falcão – Assessora Técnica de Seguimentos Sócias - SDSCJ - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude   

Profissional do sexo – Francisca Medeiros/ Cláudio Roberto / Jorge

Monteiro/Dayvson Vasconcelos/Roberta Paris e Denise

19:30 Filmes: Vinicius Tavares

20:00  Mercadores de Ilusões – A importância de Participar

Fala de Maria Clara, Fernanda, Alan e Henrique que passaram como Educadoras/es do Projeto Mercadores de Ilusões  entre os anos de (2003 a 2015)

20:30: Entrega dos Certificados e Coquetel de encerramento

A Receita Federal divulgou hoje (20) que transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A informação foi anunciada após a publicação de uma instrução normativa (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=39&data=20/07/2017) sobre a questão no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20).

Para obter o nome no CPF, basta que cada pessoa compareça a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peça a inclusão. O cadastro será feito imediatamente  eo nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

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O nome social é a designação pela qual o travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

O decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela ex-presidente  Dilma Rousseff estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento. O decreto estabeleceu um prazo de um ano para órgãos e entidades se adequarem à norma.

Além disso, a lei assegura que os travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em seus documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Travestis e transexuais podem solicitar o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), até o dia 4 de Junho. Esses participantes já devem ter feito a inscrição com o nome civil, que consta na carteira de identidade. O prazo de inscrição no exame terminou no dia 19.

Para solicitar o uso do nome social, os candidatos ao Enem devem acessar a página do participante com o CPF e senha, e inserir, nos campos solicitados, os documentos comprobatórios para o atendimento: fotografia nítida, atual, colorida, com fundo branco e sem nenhum tipo de acessório, que enquadre da cabeça aos ombros; e, cópia digitalizada de um documento de identificação oficial.

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É necessário ainda preencher e assinar um formulário disponível na própria página do Enem. Em seguida, digitalizar o documento e enviar pelo site. Todos os documentos devem ser em formato PDF, PNG ou JPG.

Caso a solicitação não seja aprovada, o participante receberá um e-mail solicitando um novo documento comprobatório, que deverá ser enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no prazo máximo de três dias.

É crescente o número de travestis e transexuais que usam o nome social no Enem. No ano passado, foi quatro vezes maior do que em 2014, primeiro ano da entrada em vigor da medida. Em 2014, 102 pessoas trans usaram o nome social durante a aplicação da prova, em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, 407.

Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve crescer em 2016 e superar as ocorrências dos últimos anos. A tendência é revelada pelo Grupo Gay da Bahia, que anualmente elabora o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil. Dados preliminares do levantamento apontam que o ano deve ser fechado com o total aproximado de 340 mortes, maior número registrado nos últimos anos.

“No ano passado (2015), foram 318 mortes. Até agora, estamos com 329 mortes, mas temos alguns casos aguardando confirmação e o ano deve ser fechado com aproximadamente 340 mortes. Em 36 anos que monitoro os dados, nunca chegamos a esse número”, afirmou Luiz Mott, antropólogo fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB).

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Segundo ele, o aumento se deve a vários fatores, como a coleta mais sistematizada de informações e a reação conservadora ao maior número de pessoas que vem assumindo sua condição sexual. “Hoje, tem mais homossexuais e trans saindo do armário por causa das paradas gays e outras campanhas; e isso os deixa mais expostos a situações de violência, o que levou ao aumento generalizado de crimes”, explicou Mott.

O estudo mostra que a maior parte das mortes (195) ocorreu em via pública, por tiros (92), facadas (82), asfixia (40) e espancamento (25), entre outras causas violentas. O assassinato de gays lidera a lista com 162 casos, seguido dos travestis (80), transexuais femininas (50) e transexuais masculinas (13). A instituição recebe informações das mortes por outras entidades, por familiares e amigos das vítimas, mas a principal fonte da base de dados são os casos divulgados pela imprensa. O levantamento é reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A subnotificação das mortes ainda é um desafio para as entidades que monitoram o problema. Mas, só pelos resultados do último relatório, a ONG constatou que uma pessoa LGBT morre a cada 28 horas no Brasil. E se a tendência de aumento se confirmar, o intervalo pode cair para 24 horas. “É apenas a ponta do iceberg, porque muitos são assassinados e as testemunhas escondem”, disse Mott.

Nordeste lidera

O estudo mostra que a liderança dos casos nos últimos anos é do Nordeste, mas outras regiões tem despontado com casos graves. “Atribuo isso ao conservadorismo e à falta de informação. A surpresa deste ano é o estado do Amazonas, que registrou até o momento 29 mortes. Proporcionalmente, o dado é chocante, embora São Paulo sempre registre o maior número absoluto”, disse Mott.

Entre os casos contabilizados, está a morte recente do ambulante Luís Carlos Ruas, espancado na noite de Natal por dois homens, numa estação de metrô em São Paulo, ao defender moradores de rua e travestis. O GGB configurou o ataque como um crime LGBTfóbico. Apesar de se tratar da morte de um heterossexual, de modo indireto “não deixa de ter também um crime LGBTfóbico. Afinal, a confusão começou pela defesa de uma travesti”, explicou Agatha Lima, integrante do Conselho LGBT de São Paulo e da Associação de Transexuais, Travestis, Transgêneros.

Cerca de “99% dos crimes contra LGBTs tem como agravante a intolerância, além da vulnerabilidade de grupos como os travestis, que geralmente estão nas ruas em condições mais marginalizadas, envolvidas com prostituição e uso de drogas devido à exclusão sofrida em outros espaços da sociedade”, explicou Mott. A opinião é compartilhada por outras organizações de defesa dos direitos das pessoas Trans, que engloba homens e mulheres transexuais e travestis.

Líder mundial

O alto índice de violência levou o Brasil à liderança do ranking mundial de assassinatos de pessoas transexuais em 2016. Das 295 mortes de transexuais registradas até setembro deste ano em 33 países, 123 ocorreram no Brasil, de acordo com dados divulgados em novembro pela ONG Transgender Europe. O México, os Estados Unidos, a Colômbia e a Venezuela seguem o Brasil em números absolutos do ranking de mortes de transexuais.

O relatório europeu mostra que, de janeiro de 2008 a setembro de 2016, foram registradas 2264 mortes de transexuais e transgêneros em 68 países. Nos oito anos da pesquisa, o Brasil contabilizou 900 do total dos casos, o maior número absoluto da lista. “Há décadas o Brasil é campeão mundial nos crimes contra a população LGBT. Comparativamente aos EUA, por exemplo, matamos de 30 a 40 LGBTs por mês, enquanto que lá morrem 20 por ano. O principal motivo é a LGBTfobia individual e cultural, que incrementa os crimes letais no nosso país”, diz Mott.

A conselheira Agatha Lima, disse que as associações estão dialogando com a ONU sobre essa questão. “Em primeiro lugar, isso é um absurdo. Em segundo lugar, ao mesmo tempo que o Brasil é o país que mais mata, é também o que tem a maior clientela para os profissionais do sexo trans. No país inteiro, existem 1,4 milhão pessoas trans, e 90% delas vivem do mercado do sexo, por causa da exclusão e do preconceito que sofrem no mercado de trabalho formal, em casa e nas escolas”, disse.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), incluiu travestis e transexuais entre os beneficiários de uma lei, sancionada em julho, que garante o desembarque fora do ponto de mulheres e idosos que utilizam o transporte público na capital.

Decreto publicado no Diário Oficial da Cidade de ontem, que regulamenta a lei, incluiu um artigo especificando que "deverá ser considerada a identidade de gênero autodeclarada, independentemente do que constar em documento ou registro público, sendo permitido, portanto, o desembarque de travestis e de mulheres transexuais".

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A lei, de autoria dos vereadores Gilberto Natalini (PV) e Toninho Vespoli (PSOL), prevê a parada "em local que obedeça ao trajeto regular da linha e onde não seja proibida a parada de veículos".

Não é permitido descer, por exemplo, fora do ponto em corredores exclusivos de ônibus à esquerda do viário, em viadutos, pontes e túneis.

O benefício passou a valer somente no horário de operação noturna, a partir das 22 horas até às 5 horas do dia seguinte, em dias úteis, feriados e fins de semana. Pessoas que estiverem acompanhando as mulheres e os idosos também poderão desembarcar. Motoristas deverão ser avisados com antecedência. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Samanta é o que algumas travestis paraenses chamam de “barroca”: depois de trabalhar durante anos como prostituta em Belém, é considerada "idosa" para continuar no ramo. Como ela existem muitos travestis que, por volta dos 35 anos, podem ganhar o respeito de um grupo ou bairro e se tornar traficantes de drogas, usando as mais novas como "aviõezinhos", ou, se seguirem por outro caminho, muitas vezes vagueiam solitariamente pelos canais do bairro do Reduto, na região central da capital paraense, procurando companhias.

Foi o que aconteceu com Samanta. Depois de morar na Europa, se envolveu com homens que, segundo ela, não souberam lhe dar valor e nada mais fizeram do que gastar seu dinheiro. Toda sua passagem como Samanta parece ter se perdido em meio à identidade que tanto procurou afastar de si. "Se você quiser me chamar de Alfredo, fique à vontade”, disse ela a Osvaldo Vasconcelos, que se fez perguntar: quem é Samanta?, Ela ainda existe ou deu lugar a Alfredo?

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Essa é uma das histórias que foram compartilhadas com Osvaldo Vasconcelos, geógrafo que também se formou em Letras e Saúde Pública. Em sua tese de mestrado em comunicação "Trajetórias (re)vividas", ele procura estudar o universo moldado pela realidade de prostituição de travestis que frequentam o bairro do Reduto, em Belém, sua luta por reconhecimento e suas histórias em busca de identidade. De 48 travestis da região, o pesquisador conversou com 12, algumas delas com os nomes trocados por questões de segurança. Deste número, a maioria delas é negra e parda, e apenas uma entrevistada era declarada branca. Esta é a terceira monografia que ele faz acerca do tema. "Meu estudo começou em 2005 por motivos pessoais, pois tive uma babá travesti que morreu quando eu tinha 10 anos", admite o geógrafo.

Identidade - O bairro do Reduto, explica Osvaldo, há cerca de 20 anos era dominado por michês, travestis e mulheres. Por conta disso, aconteciam muitas brigas entre os grupos. Hoje, travestis são as prostitutas mais presentes, graças a um grupo deixou o trecho da avenida Assis de Vasconcelos com a rua Oswaldo Cruz e desceu para dominar as esquinas do bairro.

O geógrafo ressalta que nesse bairro se formam grupos, em que se desenvolve uma hierarquia de liderança. “As travestis não são homogêneas, não são iguais. As hierarquias são pautadas nas modificações corporais. O silicone é o marcador social da diferença entre elas. Há as mais velhas, as barrocas, que já não trabalham no mesmo ofício; há as que possuem silicone industrial, que é um tipo que pode infeccionar pois adere facilmente ao corpo; e há também as mais respeitadas e que desfrutam do maior poder nos territórios, travestis que já passaram por intervenções estéticas em clínicas especializadas. As iniciantes, que ainda não possuem prótese, são maltratadas e geralmente vítimas de violência por parte de lideranças. Curiosamente, a maior parte delas já esteve nesse estágio. Este era meu objetivo na tese: contar estes papéis hierárquicos e falar da violência das iniciantes, muitas delas menores de idade", esclarece Osvaldo.

Uma situação chamou a atenção do pesquisador. Ao ser questionada sobre “o que é ser travesti”, a resposta de uma das entrevistadas atravessou muitas definições discutidas na área acadêmica. “Ser travesti é uma evolução do homem gay. Eu sou travesti o tempo todo, a sociedade me machuca o tempo todo. A sociedade não sabe que ele é gay, mas sabe que somos travestis o tempo todo”, disse ela.

O geógrafo conta que três das entrevistadas morreram durante a pesquisa de campo, todas vitimadas pela AIDS. Entre elas, ele lembra de Josy Kimberlly. Em 2006, quando começou a desenvolver sintomas da doença, Josy ficou internada no Hospital Universitário João de Barros Barreto, entrando acompanhada de Osvaldo. Depois de se recuperar, arranjou um emprego como doméstica na casa da médica que lhe atendeu. Ainda assim, não foi possível sobreviver ao desenvolvimento do vírus. O triste histórico de violência a qual Josy foi submetida ainda rendeu material para mais um artigo de Osvaldo, a biografia intitulada “Josy Kimberlly – jornada em travessia: gênero, corpo e prostituição”.

Em novembro de 2012, a transexualidade deixou de ser classificada como transtorno mental pelo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). A diferença entre travestilidade e transexualidade se dá pelas cirurgias às quais se submetem; transexuais reconstroem os órgãos sexuais, e os travestis apenas performam o gênero oposto. A comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) têm se mantido ativa nas últimas décadas em protestos pelo seu reconhecimento e aceitação na sociedade. Segundo uma pesquisa realizada em 2014 pela Organização Não Governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU), o Brasil é o país que mais mata transexuais do mundo. No período de janeiro de 2008 a março de 2014 foram 604 mortes registradas como crime de homofobia e violência de gênero.

Desafios - A pesquisa de Osvaldo não se concentra no quantitativo, uma vez que o tema ultrapassa as barreiras das ciências categoricamente analisadas. "Minha primeira opção era trabalhar com um grupo focal, mas pensei nas rixas devido às hierarquias. Se tornou inviável", conta Osvaldo, que logo entendeu como de fato iria compreender a substância da complexa construção de identidades urbanas em Belém: se aproximando cada vez mais dessas composições feitas no vaivém cotidiano das travestis. Seja nas entrevistas ou ao acompanhar o trabalho delas nas frias madrugadas.

"Escolhi utilizar os métodos da etnografia (método utilizado pelos antropólogos baseada no trabalho de campo) com a observação participante, na qual eu interajo com a experiência destas travestis", frisa o geógrafo, que primeiro mapeou os locais com mais frequências do negócio de prostituição para depois entrar em contato com as profissionais. "É difícil entrar na convivência delas, é um ambiente regrado, mas acabamos criando laços", conta.

Esta abordagem é baseada no método do antropólogo Bronislaw Malinowski, autor de "Os argonautas do pacífico ocidental" (1922). No trabalho de campo do antropólogo, entre 1914 e 1918 nas Ilhas Trobriand, Malinowski inaugura uma nova forma de pesquisa etnográfica com comunidades tradicionais da Nova Guiné, onde o pesquisador tem uma participação mais efetiva nas investigações do estudo de grupos, em uma visão próxima do caminho romântico, mas não ao ponto de se deixar levar por ele.

Ainda que motivado por seus próprios pretextos, o estudo de Osvaldo Vasconcelos pode ser considerado uma compreensão de corpo, gênero e identidades, e uma expressão de como as minorias sociais gritam em busca de representatividade. A pesquisa, segundo Osvaldo, foi uma via de mão dupla e garantiu uma visibilidade não estereotipada da travestilidade. São pessoas donas de suas dimensões físicas e emocionais que, segundo ele, querem seus direitos garantidos e acesso a cirurgias e tratamentos hormonais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A defesa da tese "Trajetórias (re)vividas: conflitos, tensões e hierarquias na luta por reconhecimento entre travestis que se prostituem no bairro do Reduto", de Osvaldo Vasconcelos, será feita no dia 24 de outubro, no campus Alcindo Cacela da Universidade da Amazônia (Unama).

Por Julia Klautau Guimarães.


O ator Alexandre Borges resolveu quebrar o silêncio sobre um vídeo divulgado nas redes sociais em que aparece ao lado de uma travesti e supostamente preparando o consumo de cocaína. Segundo entrevista ao jornal Extra, Borges afirmou que não houve relação sexual, orgia ou uso da droga. 

Além do esclarecimento sobre o que aconteceu no local, Borges ainda avisou que vai deixar a situação longe das questões judiciais, embora as gravação e divulgação do vídeo tenham sido feitas sem seu consentimento. “Sei que este é um assunto pessoal. Não estou aqui me desculpando de nada. Não pretendo tomar nenhuma atitude jurídica”, comentou na entrevista.

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O ator ainda salientou que se viu obrigado a explicar os acontecimentos daquela noite. “Devido ao vídeo feito sem meu conhecimento e divulgado na internet indevidamente, me vejo forçado a esclarecer alguns pontos que, a meu ver, foram distorcidos e ampliados. Foi um encontro casual com três pessoas depois de uma festa”, disse Alexandre Borges.

Além de explicar o acontecido, Borges ainda falou sobre a própria sexualidade. O artista disse não ter preconceitos com gênero ou opção sexual, mas que suas opções são claras para si mesmo. “Quando percebi que não queria mais continuar, encerrei”, revelou.

Alexandre Borges afirmou que a segunda pessoa que aparece com ele no vídeo pediu para que a gravação fosse apagada para não ser exposta. O ator ainda contou que pensou em não se posicionar, mas que fez isso pelas pessoas que gosta. “Sinceramente, quero o bem de todos os envolvidos”, explicou.

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Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.

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Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa.

“Atuo como advogada desde 2014. Nunca usei nome social porque modifiquei meu nome civil. Mas essa mudança só é efetuada por processo judicial, muitas vezes moroso, que depende do entendimento do juiz”, contou Giowana, que é transexual.

Segundo a advogada, esse tipo de processo gera expectativas e muita ansiedade. “É uma pessoa estranha te avaliando e dizendo o que você é ou não. É uma situação, no mínimo, constrangedora e que demora, em média, de um a quatro anos”.

Para a advogada, o uso do nome social, no Brasil, funciona como uma espécie de gambiarra jurídica que permite que o travesti ou transexual se apresente sem passar pelo constrangimento de se expor por um nome que não corresponde ao seu gênero.

“O nome social é uma conquista muito válida, mas não é tudo o que se quer. O ideal é que uma lei de identidade de gênero seja aprovada para que as pessoas possam retificar seus nomes civis sem passar por um processo judicial.”

A resolução do Conselho Federal da OAB entra em vigor em 180 dias.

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 408 travestis e transexuais poderão usar o nome social nos dias de provas. O número representa um aumento de 46% em relação ao último Enem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, o Inep recebeu 842 solicitações de uso do nome social no Enem deste ano. Destas, 434 foram reprovadas porque os interessados não encaminharam a documentação, conforme exigia o edital do exame.

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Para serem tratados pelo nome social, os candidatos tiveram que fazer a inscrição no período normal e depois um prazo para formalizar o pedido pela internet, com o preenchimento de formulário e envio de foto recente e cópia de documento de identificação.

Em 2014, quando o Enem aceitou pela primeira o uso de nome social por travestis e transexuais, 102 solicitações foram atendidas.

Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar, nos dias de prova, o banheiro do gênero com o qual se identificam.

Enem

As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de 8,6 milhões se inscreveram par ao exame.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos, por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

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Polêmico desde o lançamento do seu edital, por restringir a participação de travestis e transexuais, o concurso da Polícia Militar de Pernambuco está marcado para o próximo domingo (29). Mais de 123 mil candidatos se inscreveram para o processo seletivo, em busca de uma das 1500 vagas disponíveis para o cargo de soldado, o que corresponde uma concorrência de 82,3 candidatos por vaga.

Em mais de 200 prédios de realização do processo seletivo, os participantes da seleção farão a prova das 8h15 até 12h45, porém, os portões dos locais serão fechados exatamente às 8h. De acordo com a Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe), responsável pela organização do certame, a saída dos candidatos apenas será liberada após três horas do início do processo seletivo.

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A Conupe ainda alerta que “não serão permitidas, durante a realização das provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, mochilas, bolsas, pochete, bagagem, boné, relógio, óculos escuros, qualquer espécie de equipamento eletrônico ou de aparelho de comunicação, aparelhos celulares, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza, cujo porte excluirá o candidato do Concurso”. O uso de qualquer tipo de arma, mesmo que o porte seja legal, também está proibido.  

Os candidatos também devem ficar atentos quanto ao porte do cartão informativo, disponível na internet. Os concorrentes serão submetidos a uma prova escrita com 60 quesitos de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas de resposta. Serão cobradas questões de língua portuguesa, matemática, geografia, direitos e garantias fundamentais e história.

Segundo o edital do processo seletivo, o resultado da prova escrita será divulgado no dia 20 de junho. Já do dia 27 do mesmo mês até 18 de julho, haverá a realização do exame de aptidão física. O resultado final do certame ainda não tem data para ser divulgada. Mais informações podem ser obtidas no site da organização do concurso.

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Duas travestis foram baleadas na porta de uma boate LGBT em Madureira, zona norte do Rio, na noite de quarta-feira, 6. Testemunhas contaram que um homem chegou à rua atirando, e que o crime teria motivação homofóbica, já que não houve abordagem e nada foi roubado.

O atirador saiu do local andando e se dirigiu à estação de trens de Madureira, como se nada tivesse acontecido. A região é conhecida pelas casas noturnas voltadas ao público LGBT.

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As identidades das vítimas são Douglas Freitas da Silva, de 27 anos, e Walleson Marques, de 19. Elas foram socorridas e levadas para o Hospital Salgado Filho, no Méier, perto dali, e não correm risco de vida. Uma testemunha filmou o socorro.

A mãe de Silva, Rosângela Alves, chegou pouco depois, e viu o vídeo antes de encontrar a filha, identificando-a pelas imagens. "Já chorei tudo o que tinha que chorar. A gente pede, avisa, fala para o filho ficar em casa, procurar outra vida, mas não adianta. A vida de travesti é muito perigosa", disse Rosângela, chorando, à reportagem da Rede Record.

Os índices de violência motivada por homofobia vêm aumentando no Brasil. Segundo estatísticas compiladas pela ONG Grupo Gay da Bahia, o País detém o recorde mundial de assassinatos de pessoas LGBT. De 2005 a 2014, foram calculados 2.181 homicídios, uma morte a cada 27 horas.

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Travestis, mulheres trans e homens participaram, no início da noite desta quinta-feira (12), da abertura do II Seminário Regional dos Profissionais do Sexo. O evento, promovido pela ONG Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), conta com a presença de profissionais de todo o Nordeste, com o objetivo de discutir a dura realidade do uso do corpo como trabalho em relações sexuais, desafios na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e o tráfico de pessoas. O encontro é realizado no Recife Plaza Hotel, na Rua da Aurora, área central da cidade, e segue com programação até o próximo domingo (15).

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De acordo com coordenador do seminário, André Guedes, a realidade das profissionais do sexo no Brasil é afetada por problemas que vão do preconceito ao tráfico de pessoas. Para Guedes, em muitos eventos que tratam o tráfico, crianças e mulheres são apontados como as vítimas principais, porém, gays e travestis também são alvo do tráfico. “A gente pauta justamente o tráfico de pessoas porque muitos travestis são enganados com propostas milionárias para irem pra fora do Brasil e quando chegam lá se deparam com uma realidade muito diferente. Muitos, inclusive, passam a viver praticamente como escravos”, disse Guedes.

Representante da cidade de Aracaju, Greicy Paula acredita que os profissionais do sexo merecem mais atenção da sociedade e principalmente do poder público. Ela também pretende compartilhar em sua cidade os assuntos discutidos no seminário. “Pra mim é muito positivo, porque quando eu sair daqui, vou levar o que aprendi para as meninas de lá (Aracaju). Sobre o mercado, hoje está ruim, porque algumas meninas não têm mais a visão que isso é um trabalho e começam a se drogar. A população precisa ver a gente não só como profissional do sexo, mas também como pessoas que merecem ter uma boa cidadania e principalmente respeito”, declarou Greicy.

Com 27 anos como profissional do sexo e moradora da Avenida Norte, no Recife, Flávia Ferrari também participa do seminário. Segundo ela, eventos que buscam discutir a realidade dos profissionais devem acontecer com mais regularidade. “A gente precisa de mais eventos desse tipo. Hoje nossa realidade está deteriorada! Somos vítimas de violência, preconceito e muitas pessoas não nos respeitam. A sociedade precisa entender que temos uma profissão como outra qualquer”, declarou. 

Confira outros depoimentos sobre o II Seminário Regional dos Profissionais do Sexo:

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Um dos participantes da abertura do seminário é o Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marco Aurélio Farias. De acordo com ele, o MPPE está pronto para receber denúncias de violação dos direitos humanos contra os profissionais do sexo. Farias também fez questão de lembrar essa atividade não é considerada crime. Por outro lado, quem promove exploração sexual é apontado como criminoso. “O Ministério Público atua por denúncias em relação às atitudes que impedem o exercício desta profissão. A gente destaca que esse tipo de atividade não é ilegal. Essas pessoas devem ser reconhecidas pela sociedade como qualquer outro trabalhador. A gente só consegue trabalhar para reduzir a discriminação se houver denúncia e precisamos que a sociedade entre em contato com o Ministério Público para denunciar qualquer tipo de violência contra os profissionais do sexo”, destacou o promotor.

Entre as atividades do seminário, um dos destaques é a caminhada marcada para acontecer nesta sexta-feira (13), a partir das 17h. Os participantes do seminário sairão do Recife Plaza Hotel com destino ao MPPE, mostrando à população desejos de respeito para com a profissão. Interessados em acompanhar a programação do evento como ouvintes podem se dirigir ao hotel, localizado na Rua da Aurora, 225, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, e levar três quilos de alimentos não perecíveis. Nesta sexta-feira, as atividades começam às 9h.

A 14ª edição da Parada do Orgulho Gay de Belém foi realizada domingo (18) e fez percurso da avenida Presidente Vargas até a praça Waldemar Henrique. A passeata que começou às 12h30 e se estendeu até as 19 horas com uma programação cultural no palco da praça. Entre as apresentações agendadas houve show da banda Fruto Sensual, com a participação especial de Hellen Patrícia, da banda Xeiro Verde.

O evento deste ano, que teve como tema "Travestilidade e Transexualidade, minha vida, minhas regras, meus direitos", possuiu foco mais politizado, em vez do tom mais festivo das edições anteriores. "Apesar de a mudança parecer radical, saímos da micareta e fomos para algo mais organizado e com reivindicações, a partir de hoje será assim", afirmou Bárbara Pastana, coordenadora do evento, à Agência Belém.

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A Polícia Militar destacou um efetivo de 170 homens para garantir a segurança da Parada, que teve cerca de 300 mil participantes.

Entre os participantes estava Tom Ribeiro, de 24 anos, que trabalhou também como coordenador do evento. “Queremos chamar atenção da sociedade e, cada vez mais, também da esfera pública, para a importância da diversidade. Queremos que nos olhem como cidadãos”, disse.

O número de transexuais e travestis que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano quase triplicou em relação ao ano passado. Em 2015, 278 solicitaram o uso do nome social nos dias do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2014, foram feitos 102 pedidos.

O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. Neste ano, o pedido foi feito pela internet. Nos dias do exame, os transexuais deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam.

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“Eu acho que os números por si só já mostram que quando se instrumentaliza, quando se atende uma solicitação que a gente faz há tempo, isso repercute de alguma forma”, diz a vice-presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Keila Simpson. Segundo Keila, a segurança de que serão tratadas pelo nome social faz com que muitas pessoas se sintam mais tranquilas para se inscrever e fazer o Enem.

A produtora de TV Bárbara Aires, 25 anos, é uma das que fizeram a solicitação do uso do nome social. “O nome social é a sua identidade e quando não há garantia [de ser tratada assim], a pessoa se sente num ambiente hostil. O nome social respeita essa pessoa que tem o direito de ser tratada assim”, diz. Bárbara quer usar o Enem para ingressar no ensino superior.  “Quero usar o Enem para mudar a minha realidade”.

De acordo com o Inep, São Paulo é o estado que lidera as solicitações, foram 89. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 33, Minas Gerais, com 29, o Paraná, com 22, a Bahia, com 18, Pernambuco e o Rio Grande do Sul, ambos com 12. Os demais tiveram menos de dez soclicitações. Roraima, Acre e Amapá não registraram pedidos.

O Enem neste ano será nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição.

Neste ano, 278 candidatos transexuais e travestis participam do exame. O número é maior do que o do ano passado: 102. Os candidatos serão identificados com o nome civil, mas serão tratados pelo nome social - o cartão traz os dois. Ao todo, serão feitos 150 mil atendimentos especializados. Desses, 57.013 são os chamados especiais, para candidatos que apresentam, por exemplo, deficiência física, déficit de atenção, surdez ou baixa visão.

Foram 12 recursos especiais ou tipos de auxílio disponíveis para candidatos, como intérpretes, salas de fácil acesso, prova superampliada, intérprete de libras e leitura labial. O Enem vai providenciar ainda 92.821 atendimentos chamados específicos - são 1.711 idosos, 71.195 candidatos que por motivos religiosos guardam o sábado, 8.424 gestantes e 10.773 lactantes. São Paulo é o Estado com mais atendimentos específicos: 11.384.

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Destacar a importância do respeito ao uso do nome social e do banheiro por travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais, informando, conscientizando e sensibilizando a comunidade acadêmica. Com esse objetivo a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou a campanha “Meu Nome Importa”, nessa quarta-feira (24), no Campus Recife. A iniciativa é uma das ações do evento “Desterritorializando os Gêneros: Uma Antena Queer Enfiada na Lama”.

De acordo com a instituição de ensino, nas próximas semanas os campi da Federal receberão cartazes, banners e faixas da campanha, bem como os banheiros terão adesivos nos espelhos para as pessoas tirarem fotos e compartilhar nas redes sociais. Para o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, a campanha é uma forma de envolver a comunidade acadêmica e fortalecer o compromisso social. “A universidade é o lugar da cultura, do conhecimento, da autonomia, da inclusão, dos olhares múltiplos e do sentir-se bem. Então, a campanha ‘Meu Nome Importa’ é uma construção que envolve estudantes, técnicos, docentes, pesquisa e atividades ligadas ao compromisso social, de tal maneira que a Universidade acolha e sinta-se acolhida por todos e por todas que desejem se expressar da forma que lhes faça felizes”, declarou Brasileiro, conforme informações da assessoria de imprensa da UFPE.

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Também integram a campanha vídeos informativos e testemunhais. Esses últimos contarão com os depoimentos de 16 personagens da UFPE. 

Os travestis e transexuais inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 que quiserem ser atendidos pelo nome social nos locais de prova tem até esta sexta-feira (26) para fazer a solicitação. O pedido é feito na página do participante, no site do Enem.

Para solicitar o uso do nome social é preciso preencher um formulário, assiná-lo e enviá-lo pelo sistema junto com uma foto recente e um documento com foto. Os pedidos serão avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O edital do Enem registra que o órgão poderá solicitar documentos que atestem a condição que motiva a solicitação desse atendimento.

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O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas a solicitação era feita por telefone. No dia do exame, as pessoas transexuais deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. Cerca de 8,5 milhões de candidatos se inscreveram. A nota do exame é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Travestis e transexuais poderão solicitar este ano o uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a inscrição pela internet. O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam.

"Isso quer dizer que ninguém da equipe do Enem poderá se dirigir à pessoa por um nome que não seja o da sua condição, o que se inscreveu. O nome que essa pessoa usa é com o qual deve ser chamado", afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. "As pessoas têm o direito de ser tratadas com o respeito que merecem. Portanto, ninguém deve submetê-las a situação vexatória", acrescentou o ministro.

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Ano passado, foram feitos 95 requerimentos por telefone para o uso do nome social.

Nesta edição, os participantes que desejarem esse atendimento deverão enviar cópia do documento de identificação, formulário preenchido e foto recente pelo sistema de inscrição de 15 a 26 de junho, após o período de inscrição, que é de 25 de maio a 5 de junho.

Para o cantor e ativista trans Erick Barbi, a medida foi bem recebida. "O simples fato de o MEC autorizar o nome social já na inscrição tira o peso de termos que nos explicar para as demais pessoas. Alivia muito o processo e, com certeza, levará mais jovens ao exame. Todos ficarão mais tranquilos e poderão melhorar até o desempenho na prova." 

Ele destaca ainda a importância do uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero: "A maioria das pessoas trans tem problemas ao frequentar o banheiro. Muitos evitam ir ao banheiro", acrescenta.

Coordenadora colegiada do Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fórum LGBT) do Espírito Santo, Deborah Sabará fez o Enem em 2014 e vai se inscrever novamente este ano. Ela quer cursar serviço social. "Sabemos que é difícil ingressar em uma escola com um gênero diferente do que o sexo designa, mas com o direito de usar o nome social a gente constroi esse espaço", destacou.

Deborah informou que, desde a prova do ano passado, recebe mensagens de outras travestis e transexuais pedindo informações e mostrando interesse no exame. "Vou participar de novo e usar isso como instrumento de militância, de modo a incentivar outras a participarem e voltarem a estudar."

Para a pedagoga Janaina Lima, integrante do Grupo Identidade, de Campinas, a iniciativa é positiva, na medida que atrai travestis e transsexuais para os estudos. Ela ficou quase 20 anos afastada da escola e disse que voltou a estudar "graças ao Enem". Ela conseguiu ingressar na graduação pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).  

Segundo Janaina, a possibilidade de ser chamada pelo nome da identidade afastava as pessoas trans. "Quando a pessoa ia fazer o Enem tinha a questão do nome, uma barreira, podia ser colocada em uma situação vexatória. Agora, se tiver, é uma pessoa ou outra que vai querer praticar ato discriminatório, vai ser menor e é uma pessoa, e não a instituição." O edital do exame será publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.

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