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Os direitos de lésbicas, gays e bissexuais avançaram em 2020, mas ainda há 69 países que criminalizam as relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo - informou a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais.

A lista tem um país a menos em relação ao ano passado, o Gabão, que revogou uma lei aprovada em 2019, "a de menor duração de seu tipo na história moderna", disse o advogado argentino Lucas Ramón Mendos, coordenador de pesquisa da ILGA World e principal autor do relatório anual, divulgado nesta terça-feira (15).

"Além disso, na semana passada, o Parlamento do Butão aprovou um projeto de lei" para descriminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, que poderá ser promulgado em breve", acrescentou.

Segundo a associação, pelo menos 34 Estados-membros da ONU, mais da metade daqueles com leis criminalizadoras, aplicaram-nas nos últimos cinco anos, embora o número seja "talvez muito maior".

"Onde quer que existam essas disposições", explica Lucas Ramón Mendos, "as pessoas podem ser denunciadas e detidas a qualquer momento, mesmo que sejam apenas suspeitas de ter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo. Os tribunais as perseguem ativamente e as condenam à prisão, açoitamento em público e até a morte".

A pandemia da Covid-19 também teve efeitos prejudiciais. "Em muitos lugares onde as leis já eram a causa da desigualdade, as coisas pioraram", acusou a diretora dos programas da ILGA World, a alemã Julia Ehrt.

Ela cita como exemplo a proliferação de "zonas livres de LGBT" na Polônia, a tentativa da Indonésia de promover as chamadas "terapias de conversão" e a revogação de duas proibições dessas práticas na Flórida, nos Estados Unidos.

Supostamente, essas "terapias" mudam a orientação sexual. Elas são muito polêmicas, devido a seus riscos psicológicos e à falta de evidências de que sejam eficazes.

- As boas notícias -

A ILGA World também encontrou desenvolvimentos positivos em 2020, segundo ela, "contrariando todos os prognósticos".

A organização destaca que, em julho de 2020, o Sudão derrogou a pena de morte para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. A Alemanha é, agora, um dos quatro Estados-membros da ONU que proibiram as "terapias de conversão" em nível nacional, e "outras jurisdições na Austrália, Canadá, México e Estados Unidos seguiram seu exemplo".

A ILGA World celebra ainda que o casamento entre pessoas do mesmo sexo "seja agora uma realidade em 28 Estados-membros das Nações Unidas".

A Costa Rica se tornou o primeiro país da América Central a autorizar o casamento igualitário, e "34 países-membros das Nações Unidas oferecem formas de reconhecimento para casais do mesmo sexo", destaca a organização sediada em Genebra.

Em dezembro de 2020, 81 Estados-membros da ONU contam com leis que protegem contra a discriminação no trabalho baseada na orientação sexual.

"Há 20 anos, eram 15", lembra a ILGA World.

Um grupo de lésbicas nos Estados Unidos resolveu dar uma força para as mulheres heterossexuais: elas criaram um guia que ensina homens hetero a fazer sexo oral. O objetivo é desfazer equívocos e ajudar a tornar o sexo mais prazeroso para as mulheres que se relacionam com homens. 

O guia traz dicas de pessoas reais, como o trecho a seguir:

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“É bem simples, mas vale repetir. Faça: me pergunte o que quero e leve o tempo que for sem qualquer expectativa. Não: não enfie a língua lá e ache que sabe onde fica meu clítoris e que vou gozar em dois minutos porque é isso que você viu no pornô. Sou fã de certos tipos de pornô, mas o pornô mainstream não fez muita coisa pela vida sexual de ninguém quando se trata de expectativas”, aconselha Jo (24), sendo a mais nova participante do projeto.

Todos os relatos estão presentes no documento. O guia se tornou viral nos Estados Unidos e atingiu milhares de acessos através da Vice americana e você pode encontrá-lo completo no Twitter de Daisy Jones, jornalista e uma das idealizadoras do projeto.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) entrou com ação civil contra o ministro da Cidadania Osmar Terra pela prática de ato de improbidade administrativa. A ação contesta a edição da Portaria no 1.576, de 20 de agosto de 2019, que suspendeu, “pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período”, um edital para seleção de projetos audiovisuais que seriam veiculados nas TVs públicas.

Segundo apurou o MPF/RJ, a Portaria foi motivada por discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis – LGBTT, dentre os quais os documentários “Sexo Reverso”, “Transversais”, “Afronte” e “Religare Queer”, desmerecidos pelo presidente da República em vídeo publicado no dia 15 de agosto de 2019.

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A suspensão do concurso causou, segundo apurado no inquérito civil, dano ao patrimônio público federal no valor de R$ 1.786.067,44, referente aos gastos já efetuados com sua realização.  

A ação do MPF pede a anulação da Portaria e a conclusão do concurso, e ainda a condenação do Ministro Osmar Terra nas penas da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), a saber:

a) ressarcimento integral dos valores dispendidos com a realização do concurso referente à Chamada Pública BRDE/FSA – PRODAV – TVs Públicas – 2018, apurados em R$ 1.786.067,44 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), monetariamente atualizados;

b) perda da função pública exercida;

c) suspensão dos direitos políticos por oito anos;

d) pagamento de multa civil em valor equivalente a duas vezes o valor do dano causado;

e) proibição de contratar com o Poder Público Federal ou dele receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Fatos apurados pelo MPF -  Os fatos narrados na ação do MPF constam de inquérito civil com mais de novecentas páginas, instaurado para investigar a prática de eventual censura e discriminação na suspensão da Chamada Pública BRDE/FSA/PRODAV – TVs Públicas 2018, voltado à “seleção, em regime de concurso público, de projetos de produção independente de obras audiovisuais seriadas brasileiras, com destinação inicial para os canais dos segmentos comunitário, universitário, e legislativo e emissoras que exploram o serviço de radiodifusão pública e televisão educativa”.

Coordenado pela Ancine, o concurso foi iniciado em março de 2018 e, em agosto de 2019, quando foi editada a portaria ministerial, estava em sua fase final. Contemplava projetos variados, agrupados em catorze blocos temáticos (“Livre”, “Ficção-Profissão”, “Ficção-Histórica”, “Sociedade e Meio Ambiente”, “Raça e Religião”, “Diversidade de Gênero”, “Sexualidade”, “Biográfico”, “Manifestações Culturais”, “Qualidade de Vida”, “Jovem”, “Documentário Infantil”, “Animação Infantil” e “Animação Infanto-Juvenil”).

Consta do processo administrativo do concurso que 801 propostas estavam inscritas. Na fase de avaliação, 613 propostas passaram pela análise de 121 pareceristas selecionados através de edital público. Conforme as regras do edital, foram classificados os cinco projetos com melhor pontuação para cada bloco temático/região, totalizando 289 produções.

Segundo as regras do edital, o Ministro da Cidadania e o Secretário Especial de Cultura, enquanto órgãos de direção superior, não participam legalmente do processo de seleção dos projetos. Todavia, de acordo com o que foi apurado, no dia seguinte à manifestação do Presidente da República, o Ministro Osmar Terra determinou a elaboração de pareceres sobre minuta de portaria de suspensão do concurso, justificando, para tanto, que a medida era necessária para a recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

Ouvido pelo MPF no último dia 26/09/19, o ex-Secretário Especial de Cultura, José Henrique Pires, apresentou cópia de documentos do processo administrativo, e relatou que recebeu um pedido por parte do chefe de gabinete do Ministro, para que analisasse e se manifestasse “com urgência” sobre a minuta da portaria. Segundo a testemunha, a minuta não se encontrava devidamente justificada e tratava-se, em seu entender, de “mais uma tentativa de chancelar o que o presidente havia dito, isto é, não veicular conteúdos que não lhe agradem”.

“O Ministro, em declarações posteriores, disse que não tinha a obrigação de seguir o que um funcionário do governo anterior havia falado, mas isso não é verdade, pois o concurso em andamento era o resultado de um conjunto de deliberações feitas pelo Conselho Nacional de Cinema e pelo comitê gestor do FSA”, afirmou a testemunha.

O ex-secretário Especial de Cultura afirmou ainda ter “alertado ao Ministro que posições de censura poderiam causar problemas de ordem jurídica, sem falar no prejuízo causado às pessoas que, de boa fé, participaram do concurso, e que estão sem acesso aos recursos previstos”.

A falta de justificativa para a edição da Portaria também foi apontada por escrito pelo órgão de controle interno do Ministério da Cidadania, mas mesmo assim o Ministro manteve a determinação de suspender o concurso em sua fase final.

Segundo informou a ANCINE ao MPF, a União já gastou com a Chamada Pública BRDE/FSA/PRODAV – TVs Públicas a importância de R$ 1.786.067,44.

Ato de Improbidade -  Afirma a petição inicial da ação que o verdadeiro motivo da suspensão foi impedir que os projetos mencionados pela presidência da República sagrassem-se vencedores. Como não havia meio legal de impedir que somente os quatro projetos fossem excluídos do concurso em sua fase final, a “solução” encontrada foi a de sacrificar todo o processo.

Como registra a ação, além do dano ao Erário causado pela suspensão do concurso, “a discriminação contra pessoas LGBT promovida ou referendada por agentes públicos constitui grave ofensa aos princípios administrativos da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições”. A ação lembra que em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADO 26/DF, afirmou expressamente que “os homossexuais, os transgêneros e demais integrantes do grupo LGBT têm a prerrogativa, como pessoas livres e iguais em dignidade e direitos, de receber a igual proteção das leis e do sistema político-jurídico instituído pela Constituição da República, mostrando-se arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero. (...) O Estado não pode adotar medidas nem formular prescrições normativas que provoquem, por efeito de seu conteúdo discriminatório, a exclusão jurídica de grupos minoritários que integram a comunhão nacional.”

Pedro* e Antônio* temem não poder adotar uma criança no futuro. (Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens)

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Pedro* já tinha perdido o emprego e a família. Negro, gay e educador, ele recebeu com apreensão a notícia de que o então deputado federal Jair Bolsonaro vencera as eleições presidenciais. Imediatamente, surgiu o desejo de antecipar os planos de se casar com seu companheiro, Antônio*, com quem namora há três e dividiu residência em 2018. “Durante esse ano, eu já vinha abrindo mão de parte dos debates sobre corpo e sexualidade em sala de aula, além de ter sido demitido de uma academia por dar aulas de dança de salto alto. Estávamos em más condições financeiras e pensávamos: ‘de onde vamos tirar dinheiro para casar?’”, conta. A resposta veio em um folder da ONG Mães pela Diversidade, que, há cerca de um mês, tomou a iniciativa de realizar um casamento coletivo exclusivo e sem custos para a comunidade LGBT. Devidamente cadastrados, Pedro e Antônio formam um dos 100 casais cadastrados para a união civil e estão entre os 60 que celebrarão o enlace às 19h do dia 19 de dezembro, em evento no Armazém 21, no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife.

“A gente sabia que a situação ia ficar complicada, então começamos a nos preocupar muito com oficializar nossa união. Não há uma lei, mas uma jurisprudência que reconhece nossos casamentos. O que me garante que o presidente eleito, com uma bancada poderosa, não vai proibir? Não quero pagar para ver”, afirma Antônio. Mais discreto nas ruas do que antes, por medo de “tomar uma tapa ou um tiro”, o noivo de Pedro vê suas perspectivas de vida tornarem-se mais nebulosas. “A gente tem certeza de que quer adotar pelo menos uma criança, daqui a uns seis anos, quando poderemos oferecer uma boa estrutura de vida para ela. Temo que a onda conservadora impeça isso de acontecer. Não falta gente para ser adotada, mas preferem criticar o LGBT que quer criar seus filhos”, completa.

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De acordo com a coordenadora da ONG Mães pela Diversidade, Gi Carvalho, a cerimônia vai além de uma tentativa de garantir que os casamentos aconteçam. “O que acho legal do evento é que mesmo com todo esse terror, a gente está vendo diversos voluntários, muitos deles heterossexuais e cisgêneros, chegando junto para oferecer seus serviços. Querem ajudar. Essas pessoas mostram que a comunidade LGBT não está sozinha”, defende.

Mãe de uma lésbica, Gi teve a ideia de organizar o casamento coletivo após ver a filha adoecer após o resultado das eleições e receber uma série de mensagens de pessoas ligadas à ONG. “Muitos relatos de angústia. Minha filha está paralisada, não vai se casar com a companheira na cerimônia que estamos organizando por medo de se expor. Eu tinha que fazer alguma coisa”, completa.

Para Gi Carvalho, o momento é de mostrar que a comunidade LGBT não está sozinha. (Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens)

A primeira atitude foi a de procurar o defensor público Henrique da Fonte, que prontamente se colocou à disposição da organização. Para ele, o momento é de reafirmação de direitos. “São conquistas recentes. A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 e, depois, em 2013, por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também estabelece punições para os cartórios que se negarem a realizar este tipo de casamento”, explica.

Atravessando os posicionamentos do STF e do CNJ, existe o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 103, de 2013, de autoria do senador Magno Malta (PR), um dos maiores aliados políticos de Bolsonaro, que visa sustar os efeitos da Resolução nº 175 do CNJ. O PDS voltou à tona neste novembro, quando foi colocado em consulta pública no site do Senado Federal. Até o fechamento desta reportagem, a votação seguia disponível ao público, com o resultado parcial de 429.456 votos contrários a Magno Malta e 28.699 a favor. “Para ocorrer uma mudança nesse sentido, teria que haver uma nova lei. Não seria apenas numa canetada, mas não impede que esse novo ato normativo seja novamente questionado no senado”, explica Henrique da Fonte.

“Ninguém aqui vai voltar pro armário”

Jaque Pinheiro e Késia Salgado anteciparam o casamento após o resultado das eleições. (Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens)

Jaque Pinheiro e Késia Salgado, idealizadoras do Projeto La Dolceta, que afirmam ser a primeira doceria erótica do país, também resolveram antecipar o casamento após a eleição de Bolsonaro. “Já estávamos tentando viabilizar um mutirão para realizar um casamento coletivo e uma amiga nos colocou em contato com Henrique, que logo passou o telefone do Mães pela Diversidade. Aceleramos o processo porque a gente vê como nossas pautas vêm sendo tratadas pelo presidente eleito”, lembra Jaque. Segundo Késia, a empresa do casal possui uma pauta específica da militância das mulheres e LGBT’s. “O processo da LGBTfobia e as violências que a comunidade sofre não são novidade para ninguém. A sociedade que elegeu esse presidente é misógina, machista, racista e LGBTfóbica. A luta e a resistência sempre existiram”, acrescenta. 

Diante da conjuntura política conservadora, o casal não pretende mudar em nada sua postura política ou seu comportamento nas ruas. Jaqueline, contudo, frisa que que o temor é maior do que antes. “Mas acho que é isso que eles querem: nos silenciar, estancar nossa luta, porque o medo paralisa. Isso não vai acontecer. Ninguém aqui vai voltar pro armário”, avisa.

Festa solidária

A boate Metrópole cedeu seu espaço para uma “Despedida de Solteiro” dos casais cadastrados no casamento coletivo. Toda a renda do evento será destinada à realização da cerimônia. “Os noivos não pagam para participar, mas tem obrigação de lotar a festa”, brinca Gi Carvalho.

*nome fictício

Serviço//Despedida de Solteiro

Dia: Quinta, 13/12

Hora: 20h

Endereço: Rua das Ninfas, 125, Boa Vista

Entrada: R$ 10

Um tribunal de Hong Kong concedeu nesta quarta-feira (4) a uma lésbica britânica o direito de viver e trabalhar na megalópole com sua companheira, uma decisão que encerra uma longa batalha judicial.

O Tribunal de Apelação da ex-colônia britânica - que retornou à soberania chinesa em 1997 - examinou o caso de uma britânica que não recebeu o visto de cônjuge porque sua companheira é uma mulher.

A demandante, identificada com as letras "QT", chegou a Hong Kong em 2011, depois de oficializar o relacionamento com "SS" no Reino Unido em uma união civil. Esta se mudou para Hong Kong com um novo posto de trabalho.

Hong Kong não reconhece o casamento gay ou as uniões entre pessoas do mesmo sexo e "QT" não recebeu um visto de cônjuge, que permite trabalhar, e recebeu apenas um visto de turista.

Em setembro, o Tribunal de Apelação deu razão à britânica, mas o governo recorreu contra a decisão.

As autoridades concedem vistos às pessoas que viajam a Hong Kong para trabalhar porque consideram que "ele ou ela tem o direito ou as capacidades necessárias ou convenientes. Esta pessoa pode se heterossexual ou gay", afirmou o Tribunal de Apelação de última instância.

"A capacidade de fazer vir os cônjuges é um fator importante para as pessoas que estão decidindo viajar ou não a Hong Kong", completou o tribunal, ao destacar que é "contraproducente" limitar este direito aos heterossexuais.

O principal tribunal de Hong Kong estabelece assim uma primeira decisão a favor dos direitos dos casais do mesmo sexo, destacou o advogado de "QT", Michael Vidler.

"Esperemos que isto abra um caminho para a mudança e para o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo", completou.

A homossexualidade só deixou de ser considerada crime em Hong Kong em 1991.

Doze grandes instituições financeiras internacionais, incluindo Morgan Stanley, Goldman Sachs e Credit Suisse, apoiaram "QT", alegando que uma política de contratação diversificada era vital para atrair os melhores talentos.

Em um comunicado publicado por seu advogado, "QT" se declarou "feliz" com a sentença e por "ter contribuído um pouco para o progresso dos direitos LGTB em Hong Kong".

Mas acusou o governo de tê-la tratado, "assim como faz com milhares de lésbicas e gays, como uma cidadã de segunda categoria, devido a minha orientação sexual".

O representante do governo no tribunal alegou na audiência que o "matrimônio cria um status" que justifica por si um tratamento diferente para casais heterossexuais e homossexuais.

Hong Kong, uma cidade aberta e cosmopolita que organiza a cada ano uma parada do orgulho gay com milhares de participantes, também possui movimentos conservadores que criticam os tímidos avanços nos direitos LGTB.

Mas há alguns sinais de mudança. Uma pesquisa da Universidade de Hong Kong mostrou que 50,4% dos habitantes da ex-colônia se declaravam favoráveis em 2017 ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra 38% em 2013.

As autoridades da cidade de Turim, no norte da Itália, se recusaram a registrar um bebê de um casal homossexual concebido por meio artificial. Chiara Foglietta, uma vereadora do Partido Democrático (PD), passou por uma inseminação artificial na Dinamarca e deu à luz na última sexta-feira (13) ao menino Niccolò Pietro.

No entanto, como a lei italiana é restrita para o tratamento de fertilidade e só permite registros de bebês de casais heterossexuais estáveis, ela e sua parceira, Micaela Ghisleni, não puderam registrar Pietro no cartório da cidade.

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"A equipe [do cartório público] me diz 'você deve declarar que teve união com um homem para registrar seu filho. Não há fórmula que permita você dizer que teve inseminação artificial", escreveu Foglietta no Facebook.

"Para registrá-lo no cartório tenho que contar uma mentira. Toda criança tem o direito de conhecer sua própria história, a combinação de eventos que a criaram", acrescentou. A prefeita de Turim, Chiara Appendino, afirmou que a "lei atualmente não prevê o reconhecimento dos filhos e filhas de casais homossexuais na Itália".

Ao jornal "Corriere della Sera", Appendino afirmou que mesmo sendo "a favor" do registro de Pietro, "os direitos dos pais e das crianças não podem ser garantidos".

Muitos procedimentos de fertilidade permitidos em outros países da União Europeia (UE) são proibidos na Itália como, por exemplo, triagem ou congelamento de embriões. Os tratamentos fornecidos na península são disponibilizados apenas para "casais heterossexuais" que se mostram clinicamente inférteis.

Da Ansa

Casal se beija na Avenida Guararapes, área central do Recife. Foto: Júlio Gomes

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Nesta sexta-feira (13) é celebrado mundialmente o Dia do Beijo. A data contempla o gesto sem diferenciá-lo por etnia, cor ou gênero. Um beijo é um beijo, seja lá em quem for. O LeiaJa.com entrevistou casais homossexuais para entender se após tantas conquistas dos LGBTs por mais espaço e voz na sociedade, o ato de beijar em público ainda é um tabu.

Beijar quem se ama, andar de mãos dadas, acariciar o cabelo ou qualquer gesto não deveria ofender ninguém, muito pelo contrário. Apesar da homofobia, ocupar o espaço público com afeto é um atestado de resistência, todos os dias.

Durante a entrevista com o estudante Lucas Marinho, 21, e o barista João Nogueira, 23, no Centro do Recife, os olhares eram tortos por causa das mãos dadas e do carinho entre eles. Em um determinado momento, um motociclista ameaçou atropelá-los porque deram um beijo para o clique do fotógrafo. Gritos de um lado, xingamentos do outro. A expressão dos homens era de nojo. Como se não aguentassem olhar a cena sem interferir.

“Nessas horas eu penso se a gente realmente evoluiu no respeito ao próximo. Quando eu me aproximo deles, desviam o olhar e saem de perto. É um medo, uma fobia”, relata Lucas.

Eles se conhecem há anos, mas só engataram um relacionamento sério há três meses. “Quando a gente apenas se abraça todo mundo olha, parece até que estamos fazendo algo nojento. Sinto que ficam esperando para saber o que vai acontecer depois, se vamos nos beijar ou não”, conta Lucas. Na família e nos amigos, o suporte é necessário. Ambos têm o apoio diário e dizem que tudo é muito claro sobre a sexualidade deles. “Após o primeiro choque tudo se acalmou”, afirma João.

“Se fosse um casal hétero, ninguém fica contando que gosta de mulher ou de homem. Eu deixei que as pessoas fossem descobrindo naturalmente. Acho que estamos evoluindo quanto à aceitação dos LGBTs. Antigamente, muitas pessoas se chocavam quando viam dois homens se tocando”, destaca o barista.

Para Lucas, os gays estão cansados de se esconder no escuro. “Quando a gente mostra para o mundo o que somos, é tipo, aceita ou surta, sabe? Temos que mostrar que a gente existe porque só assim as pessoas podem se acostumar. Acho que as novelas, os beijos na televisão, estão ajudando”.

Emmily e Sônia em Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco. Foto: Arquivo Pessoal

Para as vendedoras Emmily Nascimento, 26, e Sônia Figueiredo, 27, juntas há quase sete anos, as pessoas estão aceitando mais a presença dos homossexuais. No entanto, há preocupações. “Eu procuro não me expor muito e evitar o afeto em público em ambientes mais conservadores porque não levo desaforo para casa e seria uma confusão”, conta Emmily. Ela ainda diz que a homofobia esteve presente durante uma fase da vida, na família e no colégio, mas que atualmente, não passa por constrangimentos. “Apesar de ter muita gente ignorante para essa questão, vejo que abrem a mente a cada dia”.

Para o sociólogo e coordenador do Instituto Boa Vista, Acioli Neto, a porta do armário foi aberta de tal forma que hoje é muito difícil alguém não ter na família um homossexual. “Eu convivi e observei toda essa movimentação com relação a liberdade de expressão da diversidade sexual do anos 1980 pra cá. E a liberdade de hoje é muito maior. São inegáveis esses avanços, existem leis que protegem a expressão de afeto em público. Muitas vezes a lei não consegue barrar um ataque homofóbico, mas certamente serve para punir um estabelecimento ou um agressor, já que não existe crime de homofobia. Eu percebo que evoluímos, porém ainda não é o suficiente para dizer que é uma situação de total normalidade”, explica.

O beijo entre gays, lésbicas, transexuais nas novelas e nos filmes é cada vez mais comum. Mas, sempre que uma emissora brasileira expõe a demonstração de afeto entre LGBTs, a polêmica é criada. Em uma entrevista ao programa Conexão Repórter, que trazia como pauta a questão da homofobia, o deputado federal Jair Bolsonaro disse que a classe artística do Brasil está sem limites. “Duas senhoras com 80 anos se beijando… Jogaram no lixo suas carreiras! É um crime, um desserviço à sociedade e à família brasileira. Por que fazem isso? Estimulados por quem? Isso faz parte de política do governo”, analisou.

Para Acioli, o momento não é fácil para os LGBTs. “Vale salientar que vivemos um momento, independente de certo personagem da política, de fortalecimento da direita do mundo, nos Estados Unidos, na França. O pensamento mais conservador está se revelando. Mas eu não consigo ver que os avanços que ocorreram diminuam porque foram muitos direitos conquistados”, diz.

Orlando e Marcelo na Praça de Casa Forte. Foto: Júlio Gomes

O publicitário Orlando Dantas, 25, e o cozinheiro Marcelo Augusto, 23, são casados há dois anos e procuram frequentar ambientes em que os gays são mais aceitos, porque um gesto de carinho pode gerar algo ruim em locais mais reacionários. “Quando estamos em um local muito heterossexual, não nos deixam à vontade, nem nos sentimos aceitos. No shopping que é um local público, a gente troca carinhos, porque temos a certeza de que estamos a salvos, pelo menos até agora”, conta Marcelo.

“Na nossa situação política atual, acho que tornar a homofobia crime é uma prioridade que nem existe. Aliás, a LGBTfobia no geral. Somos o país que mais mata travestis e transexuais do mundo. Ainda falta muito a ser conquistado, mas é importante não ter medo e nem deixar de demonstrar carinho em público porque as pessoas não aceitam as diferenças”, conta Orlando.

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Com o lema #PresasPorBesar, dezenas de mulheres se concentraram nesta terça (6) em frente aos Tribunales Lavalle y Libertad, em Buenos Aires, para promover um beijaço em apoio à Mariana Gómez, 24 anos. No dia 2 de outubro de 2017, Mariana foi detida por algumas horas na estação Constituição do metrô argentino, após beijar a sua esposa, Rocío Grat. Na época, os policiais alegaram que Mariana havia sido presa por fumar em local proibido, mas ela contesta a versão. “Fui detida, agredida e processada por ser lésbica”, relatou em entrevista ao portal argentino Télam. 

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Na segunda-feira (5) o caso ganhou mais um capítulo. A juíza María Fontnona de Pombo informou ao advogado de Mariana Goméz que ela está sendo processada por resistência à autoridade e lesões graves. “A juíza se baseou apenas no testemunho dos policiais e do funcionário do metrô, mas nós oferecemos o testemunho da esposa de Mariana e algumas filmagens, mas não foi dado importância à isso”, explicou o advogado Lisandro Teszkiewicz ao site Presentes. 

Ainda segundo Lisandro, eles vão recorrer da decisão. “Mariana não apagou o cigarro e quis ir fumar em outra parte do metrô, mas foi impedida pelos policiais e acusada de resistência. Entendemos que houve uma discriminação porque ela estava beijando Rocío”, completou Teszkiewicz. “Estou indignada porque querem me culpar pelas agressões. É claramente uma ação lesbofóbica”, desabafou Gómez.  

De acordo com o portal Télam, a esposa de Gómez passou a ser conhecida na Argentina depois que denunciou seu pai, um ex suboficial da Marinha, por ter estuprado e agredido ela dos 13 aos 16 anos. Além do beijaço, as manifestantes promoveram um tuitaço com o uso da #PresasPorBesar. 

‘Malhação – Viva a Diferença’ está fazendo história e desenvolvendo o primeiro casal gay da novela. Depois de se beijarem, as personagens Lica (Manoela Aliperti) e Samantha (Giovanna Grigio) darão um passo adiante na relação e irão transar pela primeira vez. A cena, no entanto, não deve ir muito longe com o que será mostrado. Por conta do horário, segundo o Na Telinha, a noite das duas ficará apenas subentendida.

Tudo acontece quando Samantha vai a casa de Lica para estudar e as duas terminam indo para o quarto juntas, dando a entender que algo irá rolar entre elas. Depois, já em outra cena, Lica, enquanto digita no celular, irá cochichar para si mesma: “Demorou, mas finalmente rolou...”. A mãe de Lica chega até a estranhar o fato da filha estar em casa naquele horário, e questionará: “O que está acontecendo, Lica? Tá doente? Noite, pra Lica, sempre foi sinônimo de cinema, balada, namoro...”.

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Estamos em 2005, em uma Chácara em Campina Grande, na Paraíba. Suando em bicas, o jovem Wandeberg está há quase duas horas numa sala cheia de missionários evangélicos. Já levou socos no estômago, pontapés e rasteiras. Chacoalharam-lhe a cabeça e esfregaram-na no chão. Ao ouvido, gritam-lhe: "O sangue de cristo tem poder".

"Muitas igrejas evangélicas consideram a homossexualidade uma forma de possessão demoníaca. No desespero de me tornar ‘santo’, me submeti às chamadas Campanhas de Libertação, que são organizadas com o intuito de promover ‘curas’ diversas", lembra Wandeberg Lima, que, por seis anos, viajou de Norte a Sul do país buscando reorientação sexual através de sua religião. Hoje, é o pastor da Comunidade Cristã Nova Esperança (CCNE), uma Igreja fundada para receber pessoas LGBT. 

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"No início, me lembro que acreditava que alguma coisa ia mudar, mas com o passar do tempo, a sensação ao fim das Campanhas de Libertação era de frustração. Eu sentia uma profunda dor, dor na alma, por não conseguir chegar no meu objetivo de deixar de ser gay, na plenitude que eu não conseguia viver", comenta.

Sete orações, sete cânticos da harpa cristã e sete capítulos da Bíblia eram a receita doméstica para a "cura", uma extensão das extenuantes sessões de exorcismo. Diante do insucesso do "tratamento", Wademberg começou a viajar para outros estados do Brasil, em busca de pastores cada vez mais conhecidos por oferecer o serviço de expulsão de demônios. "Com o passar dos anos, eu comecei a questionar os missionários o porquê de não estar dando certo. A resposta era sempre: ‘você não está conseguindo porque não quer’. Mas se eu estava investindo tanto naquilo, por qu eu não queria? Comecei a me questionar se Deus existia mesmo, por que como ele poderia não me atender?", conta.

De acordo com o psicólogo Hugo Felipe Lima (CRP-02/15.365), colaborador do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRP-02) e integrante da Comissão Temática de Gênero e Sexualidade do CRP-02, a impossibilidade de reverter a orientação sexual de uma pessoa é um consenso científico. “A psicologia como um todo entende a homossexualidade como uma das formas de vivenciar a sexualidade humana. A heterossexualidade não é um padrão de desejo da raça humana”, explica.

Recentemente, o Conselho publicou uma nota de repúdio à decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho "que libera psicólogas/os para tratar homossexualidade como doença, e apoio à Resolução CFP nº 001/99 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação à orientação sexual". Hugo Lima completa: "A psicologia brasileira não vai repetir as violências praticadas contra a população LGBT. O Conselho deve garantir a diversidade da existência humana, para que as pessoas possam estar no mundo de maneira segura. Para isso, é necessário empoderar os indivíduos e dar ferramentas para que vivam sua orientação sexual com plenitude". 

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As dúvidas e sucessivas frustrações de Wandemberg, somadas à exclusão das atividades na igreja tradicional, logo converteram-se em tentativas de suicídio. "Pensei em me matar várias vezes nesse período, em cortar os pulsos. Tomei doze comprimidos de uma só vez antes de dormir, com o objetivo de não acordar, porque não conseguia me libertar daquilo que me afastava de Deus”, desabafa. Foi quando a Comunidade Cristã Nova Esperança cruzou seu caminho. “Ouvi falar que havia uma igreja cristã que aceitava pessoas como eu. Sentia falta das dinâmicas, das orações, das obras, da religião como um todo. Fui a Natal, no Rio Grande do Norte, procurar ajuda da pastora Rejane (Neves), que me disse que Jesus me aceitava como eu era”, recorda. 

Empolgado com o que viu em Natal, ele participou da mobilização para trazer a CCNE a Pernambuco. "Começamos uma célula de discussões na Imbiribeira. O grupo foi crescendo e sentimos a necessidade de abrir um templo físico, que se deu no bairro do Cordeiro, em 2010. Três anos depois, me ordenaram pastor", comemora.

Atualmente, além dos templos do Recife e de Natal, a CNNE também está presente nas cidades de Fortaleza-CE, Macau-RN, São Paulo-SP, Cotia-SP, Osasco-SP, Guarulhos-SP, Santo André-SP, Jandira-SP, Franco da Rocha-SP, Limeira-SP, Vitória-ES, Porto Alegre-RS, Pelotas-RS, com um total de 17 Igrejas. 

“Um lugar de recomeço”  

Segundo o presbítero Letônio, a Igreja não faz nenhum tipo de restrição de vestimenta. (Foto: Marília Parente/LeiaJáImagens)

Cadeiras de plástico, cozinha logo atrás do salão principal e terraço de cimento batido. A CCNE passa longe do luxo e do alto poder aquisitivo das grandes igrejas evangélicas. “Pois é, gente, chegou a hora do dízimo. Aquela hora que tem gente que vira pra mim e diz: ‘o pastor só vive viajando, está rica’. Mas a gente não conta com a ajuda de ninguém e precisa das doações pra manter a Igreja de pé”, um dos fiéis pede o dízimo em tom bem-humorado.

De bermuda, barba e brinco na orelha, o presbítero Letônio Martins explica que cada um ajuda como pode. “Não temos patrocínio e a gente faz o que pode para financiar a manutenção e pagar o aluguel do templo”, coloca. Segundo Letônio, todos os membros da igreja, inclusive o pastor Wandemberg, têm outros empregos, não havendo ninguém que seja financiado por ela ou concentre muito poder dentro da instituição.

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De certa forma, a dinâmica desburocratizada permite que o templo seja bastante liberal. Não há, por exemplo, restrição de roupa. “As pessoas são o que são. Quem sou eu para determinar isso? A gente não precisa impor o que elas vão vestir no culto, nem podemos afastar alguém de Deus por causa de uma vestimenta”, acrescenta Letônio. 

Com cultos abertos ao público nas quintas, sábados e domingos, a CCNE inclui na rotina dos fiéis debates de mulheres, onde são aceitas travestis e transexuais, e teologia inclusiva, partindo de uma abordagem histórico-crítica do que a Bíblia fala sobre homossexualidade. "A Bíblia não nos condena. Muito citam Levítico 18:22, que diz ‘com homem não te deitarás como se fosse mulher, abominação é’. Sobre a utilização da palavra abominação, é importante esclarecer que até os anos 50, encontramos termos como 'impureza' nesse trecho. Logo no versículo 19, encontramos que os homens não podem se relacionar sexualmente com mulheres no período menstrual, porque ambos vão estar contaminados pela prática. Contaminação vem de impureza. Se um homem se relacionar com uma mulher menstruada, então, estaria tão condenado quando um homem que se relaciona com outro homem", argumenta o pastor Wandeberg.

Para ele, muito da intolerância de algumas instituições cristãs aos homossexuais decorre da má compreensão do texto bíblico. “As pessoas querem levar as coisas ao pé da letra, sem considerar aspectos histórico-críticos. Então nosso propósito é acolher homossexuais, intersexuais e transexuais e promover o bem estar delas”, conclui. 

Lésbica e egressa de igrejas tradicionais, Andreza encontrou aceitação dos "irmãos" da CCNE. (Foto: Marília Parente/LeiaJáImagens

Com o lema de “um lugar de recomeço”, no dia da visita de nossa reportagem, a Igreja celebrava a vida de sua levita*, Andreza Terci. Em meio ao bolo do aniversário de 38 anos e aos novos amigos, Andreza lembra da época em que acreditava correr risco de morte. “Sempre fui lésbica e muito ligada à religião evangélica, mas a profecia dada a mim na igreja tradicional era uma só: se eu não me ‘curasse’, Deus tiraria algo de mim. Minha vida ou a de minha esposa”, relata.

Assim como o Pastor Wandeberg, Andreza participou, inutilmente, de uma série de Campanhas de Libertação. “Eu já estava disposta a morrer e ser condenada pela minha sexualidade quando, no ápice da minha perturbação, minha esposa comentou comigo que tinha conhecido um lugar que me agradaria. Cheguei à CCNE e me meti logo nas atividades. Me identifiquei muito e fui bem acolhida neste lugar”, comemora. 

Comunidade Cristã Nova Esperança (CCNE) //Serviço 

Endereço: Avenida Caxangá, 124, Madalena, Recife-PE

Funcionamento: Quintas, sábados e domingos

Horário: A depender. 

*Pessoa responsável por entoar cantos de louvor. 

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Acompanhado do filho Vagner Lucas, de 23 anos, o cadeirante Isaac Machado, de 47 anos, participou pela 3ª vez da Parada da Diversidade do Recife. Orgulhoso de vencer as dificuldades de locomoção para garantir sua diversão neste domingo (17), Isaac esbanjava felicidade.

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Para ele, ser deficiente físico e homossexual é um desafio diário contra preconceitos e invisibilidade na sociedade. “Eu estou aqui na Parada pra mostrar que cadeirante e gay também pode se divertir. Sou feliz, me aceito e tenho liberdade”, afirmou com orgulho.

No quesito acessibilidade, Isaac elogiou a Avenida de Boa Viagem e organização do evento. “A orla está muito bem preparada para nos receber o que torna a Parada muito mais inclusiva. Pretendo voltar em outros anos porque sinto que também posso participar”, pontuou.

Sobre ser encarado por muitas pessoas como um doente e inválido, ele lamenta. “Estamos aqui, não só eu, mas outros cadeirantes, para dizer que não somos doentes e só queremos amor. Sempre soube que era gay, mas me assumi há cinco anos e nunca fui tão feliz. Uma pena ainda ter muito preconceito, principalmente com os cadeirantes homossexuais”.

Cadeirante há seis anos, Thaís Maria, de 24 anos, também fez questão de participar pela décima vez do evento. Para ela, a diferença de vir no evento como deficiente física é pouca porque a acessibilidade da Avenida de Boa Viagem é boa. “Acho que a Parada era para ser realizada duas vezes ao ano. O mundo é colorido e mesmo eu sendo heterossexual, tenho que respeitar todas as diferenças”, contou.

Muita dança, música e performances artísticas marcaram a passagem da Parada da Diversidade pela capital pernambucana. Dezenas de artistas locais e de outros estados se apresentaram no evento. Atrações mais esperadas da tarde, as cantoras Valesca Popuzuda e Karol Conka cantaram no trio do aplicativo Uber e animaram o público.

A partir da próxima terça-feira (5) será aberto pelo Governo de Pernambuco o Setembro da Diversidade, mês dedicado às causas LGBT. Como destaque, está a 16ª edição da Parada da Diversidade no Recife, ou Parada do Orgulho LGBT, marcada para o dia 17 de setembro.

O lema do Setembro da Diversidade em 2017 é "Respeito Começa em Casa", focando o combate ao preconceito por LGBTfobia dentro dos lares. A programação completa das atividades será anunciada na terça-feira.

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No dia 15 de setembro será o lançamento e distribuição da Cartilha Sobre Saúde das Lésbicas e Mulheres Bissexuais, no Forte das Cinco Pontas, às 14h. A Parada da Diversidade está marcada para as 9h do dia 17 no Parque Dona Lindu, Zona Sul do Recife.

Violência em casa 

De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), entre 2014 e 2016 houve 635 casos de violência domiciliar contra a população LGBT. Os casos estão relacionados à ameaça por violência doméstica/familiar; dano por violência doméstica/familiar; difamação por violência doméstica/familiar; injúria por violência doméstica/familiar; lesão corporal por violência doméstica/familiar; perturbação do sossego por violência doméstica/familiar; vias de fato por violência doméstica/familiar; constrangimento ilegal por violência doméstica/familiar. 

Estupro corretivo

Segundo estatísticas, 6% das vítimas de estupro que procuram o Disque 100 do Governo Federal são mulheres homossexuais vítimas de violência, em sua maioria de fundo sexual. Chamada de "estupro corretivo", a violência sexual contra mulheres lésbicas tem requintes de crueldade e é motivada por ódio e preconceito. 

Serviço

Evento: Abertura Oficial do Setembro da Diversidade.

Quando: 05/09/2017.

Hora: a partir das 9h.

Onde: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, avenida Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, Recife.

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve crescer em 2016 e superar as ocorrências dos últimos anos. A tendência é revelada pelo Grupo Gay da Bahia, que anualmente elabora o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil. Dados preliminares do levantamento apontam que o ano deve ser fechado com o total aproximado de 340 mortes, maior número registrado nos últimos anos.

“No ano passado (2015), foram 318 mortes. Até agora, estamos com 329 mortes, mas temos alguns casos aguardando confirmação e o ano deve ser fechado com aproximadamente 340 mortes. Em 36 anos que monitoro os dados, nunca chegamos a esse número”, afirmou Luiz Mott, antropólogo fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB).

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Segundo ele, o aumento se deve a vários fatores, como a coleta mais sistematizada de informações e a reação conservadora ao maior número de pessoas que vem assumindo sua condição sexual. “Hoje, tem mais homossexuais e trans saindo do armário por causa das paradas gays e outras campanhas; e isso os deixa mais expostos a situações de violência, o que levou ao aumento generalizado de crimes”, explicou Mott.

O estudo mostra que a maior parte das mortes (195) ocorreu em via pública, por tiros (92), facadas (82), asfixia (40) e espancamento (25), entre outras causas violentas. O assassinato de gays lidera a lista com 162 casos, seguido dos travestis (80), transexuais femininas (50) e transexuais masculinas (13). A instituição recebe informações das mortes por outras entidades, por familiares e amigos das vítimas, mas a principal fonte da base de dados são os casos divulgados pela imprensa. O levantamento é reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A subnotificação das mortes ainda é um desafio para as entidades que monitoram o problema. Mas, só pelos resultados do último relatório, a ONG constatou que uma pessoa LGBT morre a cada 28 horas no Brasil. E se a tendência de aumento se confirmar, o intervalo pode cair para 24 horas. “É apenas a ponta do iceberg, porque muitos são assassinados e as testemunhas escondem”, disse Mott.

Nordeste lidera

O estudo mostra que a liderança dos casos nos últimos anos é do Nordeste, mas outras regiões tem despontado com casos graves. “Atribuo isso ao conservadorismo e à falta de informação. A surpresa deste ano é o estado do Amazonas, que registrou até o momento 29 mortes. Proporcionalmente, o dado é chocante, embora São Paulo sempre registre o maior número absoluto”, disse Mott.

Entre os casos contabilizados, está a morte recente do ambulante Luís Carlos Ruas, espancado na noite de Natal por dois homens, numa estação de metrô em São Paulo, ao defender moradores de rua e travestis. O GGB configurou o ataque como um crime LGBTfóbico. Apesar de se tratar da morte de um heterossexual, de modo indireto “não deixa de ter também um crime LGBTfóbico. Afinal, a confusão começou pela defesa de uma travesti”, explicou Agatha Lima, integrante do Conselho LGBT de São Paulo e da Associação de Transexuais, Travestis, Transgêneros.

Cerca de “99% dos crimes contra LGBTs tem como agravante a intolerância, além da vulnerabilidade de grupos como os travestis, que geralmente estão nas ruas em condições mais marginalizadas, envolvidas com prostituição e uso de drogas devido à exclusão sofrida em outros espaços da sociedade”, explicou Mott. A opinião é compartilhada por outras organizações de defesa dos direitos das pessoas Trans, que engloba homens e mulheres transexuais e travestis.

Líder mundial

O alto índice de violência levou o Brasil à liderança do ranking mundial de assassinatos de pessoas transexuais em 2016. Das 295 mortes de transexuais registradas até setembro deste ano em 33 países, 123 ocorreram no Brasil, de acordo com dados divulgados em novembro pela ONG Transgender Europe. O México, os Estados Unidos, a Colômbia e a Venezuela seguem o Brasil em números absolutos do ranking de mortes de transexuais.

O relatório europeu mostra que, de janeiro de 2008 a setembro de 2016, foram registradas 2264 mortes de transexuais e transgêneros em 68 países. Nos oito anos da pesquisa, o Brasil contabilizou 900 do total dos casos, o maior número absoluto da lista. “Há décadas o Brasil é campeão mundial nos crimes contra a população LGBT. Comparativamente aos EUA, por exemplo, matamos de 30 a 40 LGBTs por mês, enquanto que lá morrem 20 por ano. O principal motivo é a LGBTfobia individual e cultural, que incrementa os crimes letais no nosso país”, diz Mott.

A conselheira Agatha Lima, disse que as associações estão dialogando com a ONU sobre essa questão. “Em primeiro lugar, isso é um absurdo. Em segundo lugar, ao mesmo tempo que o Brasil é o país que mais mata, é também o que tem a maior clientela para os profissionais do sexo trans. No país inteiro, existem 1,4 milhão pessoas trans, e 90% delas vivem do mercado do sexo, por causa da exclusão e do preconceito que sofrem no mercado de trabalho formal, em casa e nas escolas”, disse.

As ex-freiras Federica e Isabel, ambas de 44 anos, se uniram legalmente nesta semana em Pinerolo, nas proximidades de Turim, na Itália.O casamento, que chamou a atenção da imprensa local, foi realizado de forma rápida. Segundo o prefeito de Pinerolo, Luca Salvai, "foi celebrada uma cerimônia muito simples, mas muito significativa para elas".

O relacionamento teve início quando elas trabalhavam com a reabilitação de pessoas viciadas em drogas em um covento italiano. Após se apaixonarem, elas decidiram deixar o hábito religioso. A revelação do caso amoroso ao pároco de Pinerolo, Franco Barbero, em 2003, resultou em sua suspensão da Igreja por conta de seu posicionamento pouco ortodoxo.

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"Garanto que nem todos na Igreja são contra esse casamento. Elas foram criticadas, mas muitas freiras entenderam a situação, assim como há muitos padres que não condenam esse tipo de escolha", defendeu Barbero, acrescentando que "esta não é a primeira vez que caso duas freiras".

Essa foi a segunda união civil gay realizada na cidade desde que a Itália legalizou a medida, em maio. Federica é italiana e Isabel de origem sul-americana, destacou a imprensa local, sem precisar seu país de origem.

A 14ª edição da Caminhada das Lésbicas e Bissexuais tem como tema principal a violência contra lésbicas da periferia. A concentração do ato começou hoje (28) às 14h no Largo do Paissandu, no centro da capital paulista, e deve seguir em passeata até o Largo do Arouche, também no centro, onde serão feitas atividades culturais.

“Muitas vezes, as meninas têm que sair de seus bairros para vivenciar a sua vida afetiva aqui no centro, onde é um pouco mais seguro. Acabam não vivendo suas vidas em seus próprios bairros”, disse Cíntia Abreu, representante da Marcha Mundial de Mulheres e integrante da organização do evento. Segundo ela, esse problema é invisível aos olhos da sociedade.

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Cintia disse que o ato é uma homenagem também à morte de Luana Barbosa dos Reis, em abril deste ano, depois de ter sido espancada pela Polícia Militar, no interior de São Paulo. “Ela foi morta de uma forma extremamente violenta, todas nos poderíamos estar no lugar dela. Ela era uma mulher negra, mãe”, disse.

Participaram da marcha movimentos sociais, sindicais, partidários, estudantes, grupos de teatro e de cultura, além de mulheres da periferia. Outro assunto lembrado por Cintia foi o estupro praticado contra lésbicas. “O estupro corretivo é um método que usam contra as lésbicas para fazer virar mulher, para virar hétero. Aqui já tivemos esses fatos e não queremos tanto retrocesso”, lamenta.

Fabiana de Oliveira é feminista integrante grupo Mulheres Perifa, do Grajaú, extremo sul da capital paulista. “Sou atriz, negra, gorda e lésbica. E quando você é artista, existe um padrão, mas quando você o quebra, você sofre, porque as pessoas desdenham, não acreditam em você”, disse ela. “É importante a gente se fortalecer como LGBT, temos que estar mais fortes do que antes.”

Cíntia Barnabé e sua esposa Natália Cristina estão se preparando para  se tornarem pastoras na Igreja Cristã Contemporânea, que aceita o público homossexual. “A nossa Igreja acredita que o lugar da mulher é onde ela quiser. Outras igrejas colocam a mulher num lugar de inferiorização” disse. 

“Temos um entendimento de que somos uma Igreja para todos e o nosso fundamento é a família, tanto a homoafetiva, como a heteronormativa. O próprio senhor Jesus não foi aceito por todos” completou a futura pastora Cíntia.

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Vários ativistas homossexuais que neste sábado tentavam organizar uma manifestação não autorizada em pleno centro de Moscou foram detidos pela polícia, constatou um jornalista da AFP.

"Queríamos organizar uma manifestação pacífica. Mas há dez anos nos proíbem", lamentou um dos organizadores, Nikolai Alexeiev, enquanto era levado por agentes a um carro da polícia.

Os ativistas se reuniram em uma grande avenida perto da prefeitura de Moscou, mas foram agredidos por ortodoxos que lançaram ovos e tentaram atingi-los com sprays de autodefesa. A polícia agiu e deteve manifestantes homossexuais, além de alguns de seus agressores. "Eles nos prenderam e espancaram nesta décima (marcha) de Orgulho Gay em Moscou", escreveu Alexeiev no Twitter.

A prefeitura de Moscou havia anunciado na quinta-feira a proibição desta "Gay Pride", sem dar explicações. Desde seu primeiro pedido de autorização, em 2006, os homossexuais nunca conseguiram o direito de se manifestar em Moscou e todas as suas tentativas foram dispersadas pela polícia.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou, na tarde desta segunda-feira (11), a Política LGBT, uma das ações da Semana do Amor Igual, organizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com outras instituições. A ideia da Política é garantir o acolhimento, inserção e permanência de gays, lésbicas e transexuais na instituição de ensino. De início, vários projetos estão sendo construídos e devem ser iniciados ainda neste ano. 

Durante o lançamento da Política LGBT, no Campus Recife da instituição de ensino, bairro da Cidade Universitária, ações foram apresentadas, porém, ainda estão em fase de construção. No contexto das ações afirmativas, está previsto o projeto “Vai ter trans na UFPE, sim!”, cuja intenção é minimizar as desigualdades sociais e regionais, além de reduzir as taxas de retenção e evasão escolar das pessoas trans. A iniciativa também promete promover a inclusão social pela educação e disponibilizar bolsa de manutenção para a população LGBT. Ainda dentro das ações afirmativas, a Federal prevê a realização de um programa de televisão, “Na UFPE ninguém precisa ficar no armário”, a ser exibido na grade da TVU, bem como deverão ser criadas parcerias com instituições públicas e privadas para a entrada de alunos LGBT no mercado de trabalho.

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De acordo com o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, a implantação da Política LGBT é um importante momento de mudança cultural entre a comunidade acadêmica. “A Política vem para favorecer o acolhimento, inserção e permanência da comunidade LGBT na UFPE. Por isso vários projetos estão em fase de construção, de forma transversal com a conscientização dos docentes, discentes e a comunidade técnica”, disse Brasileiro. O reitor também prometeu a criação de uma diretoria de assuntos LGBT e garantiu que serão feitas melhoras no atendimento de pessoas trans no Hospital das Clínicas (HC). “Também está prevista a criação da Ouvidoria da Diversidade, que tem como objetivo de servir como um espaço para tratar de assuntos ligados ao público LGBT”, completou o reitor.

A Política LGBT da Federal também prevê ações direcionadas à saudade. A instituição de ensino pretende aumentar o quadro de funcionários e construir um novo local para o “Espaço de Acolhimento e Cuidado para Pessoas Trans do HC-UFPE. Outra iniciativa, pensando na proteção de gays, lésbicas e trans, promete criar um aplicativo para mapear e denunciar violência e discriminação contra esse público, cujas informações serão direcionadas para a diretoria de assuntos LGBT. Como atualmente a UFPE não tem um regimento para punir agressores, será criado um documento ético com a definição das punições a serem aplicadas.

A professora do Departamento de Psicologia da UFPE e uma das criadoras da Política LGBT, Luciana Vieira, fez questão de destacar o quanto a iniciativa é importante para a Universidade e o ensino superior como um todo. Segundo a docente, para que a Política fosse criada, os alunos foram ouvidos e participaram de diversas atividades. “Essa política foi criada por várias pessoas que ajudaram muito neste trabalho. Ela coloca a UFPE no protagonismo  das políticas públicas das instituições de ensino superior do Brasil”, declarou a professo

Segundo o promotor do MPPE, Maxwell Vignole, integrante da Comissão de Direitos Homoafetivos do Ministério, o órgão vem atuando no Estado para atender os assuntos do público LGBT. Mais de 2 mil pessoas já foram ouvidas sobre o assunto para que sejam realizadas ações práticas de combate ao preconceito e para garantir o respeito a igualdade. O promotor frisou a importância da criação de políticas públicas para atender ao público LGBT, uma vez que é preciso evitar que este tema seja debatido apenas na esfera privada, “entre quatro paredes”. “Temos que trabalhar políticas públicas por meio de um tripé que garante o direito à sexualidade: dignidade, liberdade e igualdade”, completou.

O promotor, que se declarou gay durante sua fala, destacou que as ações em prol do público LGBT fazem ele se orgulhar. “Posso dizer que sou gay e é algo que me orgulho. O movimento LGBT me libertou”, relatou Vgnole. Ele fechou sua apresentação deixando contatos da Comissão de Direitos Homoafetivos: cdh@mppe.mp.br ou (81) 3182-7411.

 

 

Na próxima segunda-feira (11), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançará, às 14h, a Política LGBT, que tem como foco favorecer o acolhimento, a inserção e permanência de lésbicas, gays, travestis, entre outras pessoas, na UFPE. Segundo a instituição de ensino, o lançamento integra as ações da Semana do Amor Igual – que teve início nesta sexta-feira (8) e vai até o dia 18 -, organizada pelo Ministério Público do Estado.

Além da mesa de abertura com o reitor Anísio Brasileiro, o evento de lançamento contará com debates. Alguns dos temas que serão discutidos são “Políticas de Educação para as Pessoas LGBT: Pensando Acesso e Permanência” e “Espaço de Acolhimento e Cuidado para Pessoas Trans: Conquistas e Desafios”. Também estão programadas diversas atividades culturais.

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O lançamento da Política LGBT será realizado no auditório 3 da Biblioteca Central, localizado no Campus Recife da UFPE. A unidade fica na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária.

Tem início nesta terça-feira (11) o 2º Recifest – Festival de Cinema da Diversidade Sexual. O evento conta com a exibição de 30 filmes de 10 países e promove o debate da temática LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A mostra cinematográfica segue com a programação até o próximo sábado (15) e será realizada no Cinema São Luiz, centro do Recife. Além de filmes e curtas, o Recifest fomenta o debate da temática, oficinas e homenagens. 

O artista Aslan Cabral e a promoter Maria do Céu serão os mestres de cerimônia do evento. A curadoria das mostras competitivas é do diretor e roteirista Hilton Lacerda e da professora e diretora Alice Gouveia. 

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Nesta terça-feira (11), a cerimônia de abertura contará com um concerto da Orquestra de Sinos - Grupo Txaimus, do Departamento de Música da UFPE, regida por Flávio Medeiros. Logo após, será exibido o longa São Paulo em Hi Fi (Brasil, 2013), de Lufe Steffen, que resgata a era de ouro da noite gay paulistana, nas décadas de 1960, 70 e 80. Em agosto de 2014, o longa São Paulo em Hi Fi foi o vencedor da categoria documentário na 16ª edição do Queer Lisboa, festival de temática gay.

Competição

Ao todo, 25 curtas nacionais e pernambucanos concorrem ao Troféu Rutílio de Oliveira. Também será entregue o Troféu Frida, concedido por alunos do curso de direito, aos filmes que levarem os prêmios ABD/Apeci e da Fepec (Federação Pernambucana de Cineclubes), além do vencedor do 2º Prêmio Estadual 7ª Arte e Direitos Humanos, concedido pela Secretaria executiva de Direitos Humanos/Centro Estadual de Combate à Homofobia.

Família

O movimento Mães Pela Igualdade recebe uma homenagem na segunda edição do festival. Há também uma exposição de fotos no mezanino do Cinema São Luiz e um debate na quinta-feira (13), às 9h30, com as professoras de direito Carolina Ferraz e Maria Rita Holanda, os diretores argentinos Rodolfo Moro e Marcos Duszczak, um representante do Ministério Público de Pernambuco e Dona Eleonora Pereira (Mães Pela Igualdade). 

Mostras Especiais 

O Festival Diversidade em Animação – DIV apresenta nove curtas em diversas técnicas, de seis países, que vão desde o stop motion ao 3D. No mesmo dia é exibida uma mostra de quatro curtas estrangeiros, em parceria com o Rio Gay Festival. A seleção é do curador dos festivais, Alexander Mello.

Oficinas

O Recifest 2014 oferece duas oficinas gratuitas, que tiveram início na segunda (10). O Drag Queen Curso é ministrado pelo ator Zecarlos Gomes no Café Castro Alves (Santo Amaro). Já a oficina de Figurino com Beto Normal é realizada no Memorial de Medicina de Pernambuco (Derby). Nela, os participantes criam figurinos para um roteiro sugerido pelo professor. O trabalho começa com leitura e decupagem de um roteiro, passando pela gênese dos personagens, orçamento, até chegar à criação e cartela de cores. As oficinas serão realizadas das 9h às 13h.

No encerramento do Festival será exibido o documentário argentino Famílias por igual, com a presença dos diretores Rodolfo Moro e Marcos Duszczak. O download da programação completa do evento pode ser feito abaixo.

Mostra competitiva de curtas nacionais 

ANTES DE PALAVRAS (SP, 13’), de Diego Carvalho

CANCHA - ANTIGAMENTE ERA MAIS MODERNO (PB, 18’), de Luciano Mariz

DELIRIUM (SP, 16’), de Victor Reis

DENTRO (SP, 15’), de Bruno Autran

MERINTHO (GO, 7’), de Cristiano Sousa

O CLUBE (RJ, 17’), de Allan Ribeiro

O CORAÇAO DO PRÍNCIPE (SP, 14’), de Caio Ryuichi Yossimi

OVO DE COLOMBO (RS, 15’), de Guilherme Mendonça e Marcos Haas

SAILOR (RN, 13’27’’), de Victor Ciriaco

SEM TÍTULOS (BA, 3’), de Leticia Ribeiro e Ronne Portela

SOBRE A PELE E A PAREDE (RS, 11’), de Laura Kleinpaul e Henrique Larré

TODAS AS COISAS QUE EU NÃO TE DISSE (PB, 16’), de Carolline Taveira

 

 

 

Serviço

2º Recifest – Festival de Cinema da Diversidade Sexual

Terça (11) a sábado (15)

Cinema São Luiz (Rua da Aurora 175 – Boa Vista)

Gratuito

Das 300 vagas oferecidas pelo Projovem Urbano aos presidiários de Pernambuco, 15 serão destinadas ao público LGBT. A informação é a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres) e o intuito é elevar a escolaridade dos reeducandos.

O programa é oferecido a pessoas com idade de 18 a 29 anos, desde que sejam alfabetizadas. As aulas serão iniciadas em agosto deste ano, com 18 meses de duração.

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Cada detento receberá bolsas no valor de R$ 100. De acordo com a Seres, cada 12 horas dedicadas aos estudos diminuem um dia a menos na prisão.

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