O Procon-SP estuda medidas para proibir o pagamento de pedidos feitos em aplicativos de delivery no ato da entrega dos produtos. Através de nota à imprensa, o órgão de defesa do consumidor explicou que a iniciativa é uma tentativa de acabar com os inúmeros golpes que vêm sendo aplicados por entregadores. Alguns dos aplicativos que mais recebem denúncias são  Ifood, Rappi e Uber Eats.

De acordo com o órgão paulista, de janeiro a julho deste ano, foram registrados 341 atendimentos contra as empresas Ifood, Rappi e Uber Eats. No mesmo período do ano anterior foram 144, o que representaria um aumento de 136% nas denúncias. Os consumidores reclamam que os valores debitados no cartão são superiores ao preço correto e que só percebem o golpe após a entrega ter sido feita e o pagamento efetivado. Ainda há reclamações dando conta de que os valores não são ressarcidos pelas empresas. 

Além disso, um outro golpe, no qual o entregador filma os dados do cliente no momento em que esse usa a máquina do cartão, tem sido recorrente. Sendo assim, o Procon-SP estuda proibir a cobrança dos pedidos de delivery no ato da entrega. A solução seria implementar os pagamentos exclusivamente de forma online Ainda de acordo com o órgão, os valores reclamados pelos consumidores já ultrapassam 1,3 milhão de reais. 

A Suprema Corte da Espanha decidiu nesta quarta-feira (23) que os entregadores do aplicativo Glovo, com sede em Barcelona, ​​são funcionários e não freelancers. O caso pode abrir caminho para mais direitos trabalhistas.

A decisão da mais alta instância do Judiciário do país europeu foi tomada após dois casos em cortes regionais, uma envolvendo o Glovo e outra o seu rival Deliveroo. 

Para a Suprema Corte da Espanha, os entregadores "cumprem suas funções dentro da organização profissional do empregador", destaca a agência de notícias Reuters. 

O aplicativo Glovo argumentou que era apenas um intermediário entre os restaurantes e os entregadores, que trabalhavam por conta própria.

Nos últimos anos, os trabalhadores contratados para entregar mercadorias por meio de aplicativos como Glovo vêm exigindo reconhecimento como assalariados e pleiteando os direitos correspondentes, como licença médica e férias remuneradas.

Representantes do aplicativo Glovo afirmaram em comunicado que respeitam a decisão da Suprema Corte da Espanha, mas esperam que o governo e a União Europeia estabeleçam uma estrutura regulatória.

"Glovo acredita firmemente que este regulamento deve ser promovido com base no diálogo entre todos os atores envolvidos", diz a empresa no comunicado.

Da Sputnik Brasil

A juíza Josiane Grossl, da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a Uber deve pagar um auxílio aos entregadores do grupo de risco credenciados na plataforma Uber Eats enquanto durar a pandemia de covid-19 no Estado.

O benefício deve ser estendido aos trabalhadores que tenham filhos menores de idade ou morem com pessoas mais suscetíveis aos efeitos do coronavírus, como idosos, pessoas com deficiência ou doentes crônicos.

A sentença, proferida na última quarta-feira, 19, atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo, que entrou com uma ação civil pública para 'mitigar os riscos a que estão expostos os trabalhadores da plataforma de entrega'.

Além da ajuda financeira, que deverá ser mantida até que o Estado entre na fase azul, a última das etapas do plano de retomada estabelecido pelo governo, a empresa precisará fornecer álcool em gel aos entregadores paulistas e manter a distribuição de equipamentos de produção individual (EPIs) e de produtos e equipamentos para desinfecção das mochilas e veículos.

"Ao mesmo tempo em que a utilização do delivery reduz o risco de contágio do consumidor que recebe o produto em casa, os trabalhadores que realizam as entregas ficam expostos ao contágio do coronavírus e, em razão disso, necessária a tomada de medidas a fim de reduzir o risco de propagação do vírus entre esses trabalhadores", escreveu a juíza na sentença.

No processo, a Uber argumentou que apenas faz a intermediação digital entre restaurantes, usuários e 'parceiros' - termo usado pela plataforma para se referir aos entregadores. A empresa sustenta que motoboys e ciclistas não são seus empregados e que 'não possui qualquer obrigação legal' com o grupo. "Mas, considerando a sua responsabilidade social enquanto empresa, já adotou e continua adotando, voluntariamente, medidas de informação, prevenção e combate à disseminação da covid-19 e apoio aos parceiros no Brasil e no mundo", afirma.

Para a magistrada, no entanto, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos trabalhadores, previsto na Constituição, 'sem diferenciação alguma entre empregados com registro em CTPS e outros trabalhadores, tais como prestadores de serviços autônomos, parceiros ou outra modalidade'. Cabe recurso da sentença.

COM A PALAVRA, A UBER

O Uber Eats já cumpre a maioria das medidas trazidas na decisão, como auxílio para parceiros diagnosticados com a Covid-19, reembolso na compra de máscaras e itens de higiene, e a criação de centros de higienização, fatos reconhecidos na própria sentença, que pede a manutenção das iniciativas até a fase azul no estado de São Paulo. Em relação às demais exigências, a empresa irá recorrer.

A segurança sempre foi uma prioridade para Uber e se tornou ainda mais importante no contexto da pandemia. Entre as medidas de apoio aos parceiros estão:

Reembolso: A Uber financia o reembolso por gastos com álcool em gel, máscaras e outros itens de higiene.

Assistência financeira: A empresa mantém um fundo de R$ 25 milhões dedicado a apoiar todos os parceiros que precisam parar de trabalhar por recomendação médica em caso de suspeita ou diagnóstico de COVID-19. Eles recebem uma assistência financeira, equivalente à média dos ganhos que tiveram nos últimos três meses.

Vale Saúde: Os parceiros também passaram a ter a opção de utilizar o serviço de orientação médica online, por meio do pacote Vale Saúde Sempre, que já inclui também descontos em consultas, exames e compra de medicamentos.

Centros de Higienização: São Paulo e outras nove capitais do país possuem Centros de Higienização da Uber em operação. Os centros permitem que, em um único local, os parceiros façam limpeza das mochilas de entrega usando materiais recomendados pelas autoridades sanitárias e retirem kits com itens de proteção e higiene (máscara, álcool em gel e desinfetante). Para evitar filas e aglomerações, todos os serviços requerem agendamento prévio.

Entrega sem contato: O Uber Eats fez campanha para conscientizar usuários e entregadores parceiros sobre a entrega sem contato, oferecendo essa opção diretamente no app. O novo recurso "Deixar na porta" pode ser acessado pelo usuário na finalização da compra ou escrevendo uma mensagem diretamente às pessoas que entregam no aplicativo.

Diante da insatisfação dos entregadores de aplicativos com as condições de trabalho oferecidas pelas empresas, os trabalhadores estão se mobilizando para fundar uma cooperativa. Com o aplicativo de entrega, eles seriam os seus próprios patrões.

Parte dos entregadores acredita que a autogestão seria o melhor caminho, mas o processo de criação da cooperativa para concorrer com as grandes plataformas de entrega como Uber Eats, Rappi e Ifood não sai nada barato.

Só o desenvolvimento inicial de um aplicativo custa cerca de R$ 500 mil. Na luta para transformar a idéia em algo mais palpável, o movimento 'Entregadores Antifacistas' conta com o apoio voluntário de advogados, economistas, programadores e estudiosos do cooperativismo de plataforma. 

Segundo a BBC, os 'Entregadores Antifascistas' buscam inspiração em cooperativas de entrega que já existem no exterior, estando o grupo brasileiro em contato com a francesa CoopCycle, federação que reúne 30 cooperativas do tipo, sendo 28 na Europa e duas no Canadá.

A CoopCycle permite que as cooperativas das diferentes cidades compartilhem serviços, como o uso de um software e aplicativos comuns com o objetivo de baratear os custos.

Entre outras coisas, o movimento brasileiro trabalha para adaptar a plataforma francesa para um sistema de pagamentos que opere no Brasil, além de incluir o serviço de motos no sistema.

Em entrevista à BBC, a entregadora Eduarda Alberto revelou que "o primeiro desafio está sendo convencer a galera do Coopcycle a inserir motocicleta na própria plataforma deles, porque pouparia muito trabalho de desenvolvimento. Se não for viável, a gente vai desenvolver uma nova em cima do código aberto que eles liberam".

Eduarda confirma que, enquanto a cooperativa não se torna realidade, criou o coletivo de entregas 'Despatronados'. Na última segunda-feira (21), quando o site foi ao ar, 36 pessoas já se inscreveram para entrar no coletivo. A entregadora aponta que, até a última sexta-feira (24), a rede já contava com 190 clientes cadastrados que podem acionar as entregas pelo WhatsApp, mas tudo isso está limitado ao Rio de Janeiro ainda.

A paralisação dos serviços de entrega por aplicativo para pedir melhoria aos motociclistas e ciclistas em todo país marcada para esta quarta-feira (1) recebeu a adesão de senadores, que usaram as hashtags de apoio ao movimento #ApoioBrequeDosAPPs e #GrevedosApps em suas contas nas redes sociais.

Além das manifestações de solidariedade, a greve motivou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a apresentar um projeto para melhorar as condições de trabalho da categoria, proposta que se junta a outras em análise no Senado sobre o tema.

Protocolado nessa terça-feira (30), véspera da paralisação, o PL 3.570/2020 atende parte das reivindicações dos entregadores como aumento do valor das entregas e seguros para acidentes.

A intenção do senador é criar a lei de proteção dos trabalhadores de aplicativos de transporte individual privado. A proposta prevê o direito de associação, sindicalização e cooperativismo, além da fixação de um salário mínimo hora, garantia de planos de saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, seguro-desemprego, seguro de vida e de acidentes pessoais e acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs). O projeto também propõe a concessão de seguro-desemprego a esses trabalhadores.

“Cremos que a apreciação dessa matéria é urgente. Muitos motoristas, ciclistas e motociclistas estão se sentindo na condição de explorados. Está prevista uma greve nacional no dia 1º de Julho. Precisamos estar atentos a esses fenômenos de vazio legal e, mediante intensas negociações, evitar que esses trabalhadores continuem fragilizados durante a pandemia”, defende o senador na apresentação do projeto.

Veto 

A greve dos entregadores também chega em um momento em que aguarda decisão do Congresso Nacional um veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei aprovada pelo Senado que garantia maior remuneração para a categoria até outubro.

Trata-se da Lei 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Emenda sugerida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovada por deputados e senadores prevê a redução em ao menos 15% do valor retido por empresas motoristas pelos aplicativos de transporte e dos serviços de táxi.

A regra também se aplica aos serviços de entrega (delivery), inclusive por aplicação de celular, de comidas, alimentos, remédios e congêneres, como Ifood, Uber Eats e Rappi, mas o governo vetou o trecho sob o argumento de que a medida violaria a livre iniciativa. O Veto 20/2020 será analisado por deputados e senadores, que podem decidir mantê-lo ou derrubá-lo.

Ao apresentar a emenda, Contarato esclareceu que o custo dessa redução não poderá ser repassado pelas empresas ao consumidor final. E lembrou que profissionais como motoristas de aplicativo são expostos diariamente ao risco de contaminação, sem ter direito trabalhista algum, ou seja, não têm férias, décimo-terceiro salário, descanso remunerado, fundo de garantia, plano de saúde nem seguro desemprego.

Contarato é autor de outro projeto que visa melhorar as condições de trabalho dos entregadores por aplicativo. O PL 391/2020 exige das empresas de entrega por aplicativo algumas obrigações de seguros para os seus entregadores, outra das reivindicações apresentadas neste dia de paralisação, mas que é recorrente desde o crescimento dessa modalidade de serviço nos últimos anos. A cobertura, segundo o projeto, deverá contemplar despesas médicas, hospitalares, odontológicas, casos de invalidez permanente total ou parcial e morte acidental. O senador foi um dos que manifestou apoio aos entregadores nesta quarta-feira (1):

“Eles merecem o mínimo de reconhecimento e dignidade para seguir trabalhando em segurança. Estamos juntos nesta luta por mais direitos”, escreveu o senador em sua conta no Twitter.

Projeto que busca beneficiar outra ponta desse sistema, os restaurantes e lanchonetes, foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O PL 2.875/2020 reduz as taxas cobradas pelos aplicativos dos pequenos restaurantes, sem aumento para o consumidor final. Randolfe também usou as redes para defender as reivindicações dos entregadores.

“Hoje é dia de apoiar os entregadores de aplicativos do nosso país! Por melhores condições de trabalho, por respeito, por melhorias e garantias salariais! Contem com todo nosso apoio”, escreveu.

Paralisação

Além da paralisação, entregadores pedem para que usuários de serviços de delivery não peçam nada ao longo da quarta-feira, em apoio ao movimento. Em algumas cidades estão previstas manifestações físicas da "breque dos apps", como a greve tem sido chamada na internet. O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou total apoio ao movimento.

“Entregadores de aplicativos enfrentam condições precárias de trabalho, uma verdadeira escravidão moderna. Baixa remuneração, carga horária exaustiva e sistema de pontuação perverso. Meu total apoio à paralisação”, escreveu Paim.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que as reivindicações como vale-refeição, aumento do valor mínimo da entrega, fornecimento de equipamentos de proteção individual e seguro de vida, roubo e acidente são todas justas: “Desligue o app por 1 dia”, recomendou.

Paulo Rocha (PT-PA) destacou que trabalhadores de serviços de entrega rápida se expõem diariamente à covid-19 para que boa parte da população não precise sair de casa.

“Por isso é fundamental apoiar a causa, o que é bem simples: basta, somente hoje, não fazer pedidos”, escreveu o senador pelo Pará.

Humberto Costa (PT-PE) foi outro a defender os pleitos dos entregadores:

“Entregadores de aplicativos enfrentam jornada diária de 12 horas, sem direitos trabalhistas, INSS, FGTS, aviso prévio ou seguro desemprego", apontou. 

Rogério Carvalho (PT-SE) acrescentou: “Todo o apoio à greve dos trabalhadores de aplicativos!”

Da Agência Senado

Sob desconfiança das empresas de aplicativo e dos donos de restaurantes, motoboys e entregadores prometem para hoje uma paralisação dos serviços nas principais cidades do País. A mobilização, organizada por WhatsApp, tem inspiração na greve dos caminhoneiros de maio de 2018, que se deu sem o protagonismo dos sindicatos e foi tocada por lideranças desconhecidas do setor.

Na mobilização de hoje, os motoboys prometem obter a adesão de pelo menos metade do efetivo à disposição de aplicativos como iFood, Rappi, Loggi e Uber Eats. Em São Paulo, eles devem se reunir no entorno de restaurantes do McDonald's ou em frente a shopping centers - pontos que, tradicionalmente, concentram boa parte dos pedidos. Ao fim do dia, devem seguir em marcha para o vão livre do Masp, na avenida Paulista.

A pauta de reivindicações engloba desde a definição de uma taxa fixa mínima de entrega por quilômetro rodado até o aumento dos valores repassados aos entregadores por serviços realizados. A categoria também cobra das empresas uma ajuda de custo para a aquisição de equipamentos de proteção contra a covid-19, como máscaras e luvas. As empresas afirmam que estão fornecendo os equipamentos.

No Rio de Janeiro, líderes do movimento acreditam que adesão pode alcançar 70% dos entregadores. Mas, em todo o País, nem os aplicativos, nem os donos de restaurantes acreditam na força da paralisação.

"Conversei com donos de bares e restaurantes e nenhum deles se demonstrou preocupado. Os motoqueiros com quem conversaram disseram que vão trabalhar normalmente", diz o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.

Segundo fonte próxima à direção de um aplicativo, as empresas vêm monitorando o movimento e não esperam a adesão prometida. Em caso de redução na oferta de entregadores, a estratégia passará por aumentar a remuneração disponível, na tentativa de seduzir colaboradores a abandonar o protesto.

Não é a primeira vez que os entregadores se organizam em torno dessas pautas. Em abril, eles realizaram um buzinaço em São Paulo e, em junho, um protesto. O Sindimoto, que representa a categoria em São Paulo e, segundo os motoboys, não participou da organização da greve, aderiu ao movimento e convocou uma concentração em frente à sua sede, na zona sul da cidade. "Nós vamos finalizar o ato com um grande buzinaço em frente do Tribunal Regional do Trabalho", diz o presidente Gilberto Almeida dos Santos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entregadores de aplicativos de delivery organizam uma paralisação para o próximo 1º de julho. O objetivo é parar as entregas em boa parte do país, atingindo principalmente as empresas iFood, Rappi e Uber Eats.

Os manifestantes cobram melhores condições de trabalho e criticam a queda na remuneração nos últimos meses. Eles pedem um aumento nos valores mínimos para corridas, mais transparência sobre os pagamentos, mais segurança, fim do sistema de pontuação, desligamentos indevidos, entre outras medidas.

O movimento mais organizado teria começado em São Paulo, mas ganha força em estados como Pernambuco e Minas Gerais. O grupo Entregadores Antifascistas tem participado de manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro. Sobre a paralisação de 1º de julho, os Entregadores Antifascistas pedem que a população não solicite comida nos aplicativos na data e avaliem os apps com notas baixas nas lojas digitais, deixando comentários de apoio ao protesto.

Pesquisadores da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) ouviram 252 trabalhadores da categoria em 26 cidades entre 13 e 20 de abril. Do total, 60,3% disse ter sentido queda na remuneração comparando o período da pandemia com o momento anterior. Ainda 27,6% afirmou que os ganhos se mantiveram e 10,3% apontou estar ganhando mais. 

As empresas negam falta de transparência e queda de remuneração. Destacam que mais pessoas começaram a trabalhar no setor por causa da pandemia, o que aumentou a concorrência. "Todos os ganhos estão disponibilizados de forma transparente para entregadores parceiros, no próprio aplicativo. Não houve nenhuma diminuição nos valores pagos por entrega, que seguem sendo determinados por uma série de fatores, como a hora do pedido e distância a ser percorrida", salientou a Uber Eats. O iFood argumentou que não houve alteração nos valores de entrega, que estabeleceu R$ 5 como valor mínimo para qualquer corrida e que "em maio, 51% dos entregadores receberam R$ 19 ou mais por hora trabalhada. Esse valor é quatro vezes maior do que o pago por hora tendo como base o salário mínimo vigente no país."

A expansão da pandemia do novo coronavírus fez com que boa parte da população aderisse ao isolamento social e, consequentemente, fizesse dos aplicativos de delivery uns dos seus maiores aliados. Na Região Metropolitana do Recife, apps que entregam comida, como Rappi, iFood e Uber Eats, são os preferidos da quarentena, porém, eles não são os únicos que podem fazer entregas na sua casa.

Bebidas, remédios, documentos e até gás de cozinha podem chegar com apenas um clique no celular, dependendo da área de atendimento dos estabelecimentos cadastrados nas ferramentas. Confira quais são os apps que podem dar aquela forcinha para quem precisa entregar ou receber mais do que uma refeição.

Zé Delivery

Um aplicativo que entrega diferentes tipos de bebidas para você conseguir acompanhar aquela live de sertanejo molhando o bico. É possível pedir vinhos, destilados, refrigerantes, gelo e carvão, além de alguns petiscos para fazer de aperitivo. A empresa responsável pelo aplicativo realmente oferece preços baixos e entrega rápida, uma vez que faz seus pedidos de compras através de pequenos comerciantes. Atende a RMR.

James Delivery

Inicialmente disponível apenas para a rede Pão de Açúcar, incluindo o supermercado homônimo e o Extra, o James pode ser considerado uma mão na roda na hora de fazer o supermercado. Você tem acesso a todos os produtos vendidos pela rede, além da de comprar outros itens de estabelecimentos parceiros, como alguns restaurantes. Porém, ele não chega em todo lugar, atendendo apenas a zona Norte e a zona Sul do Recife.

Rappi

Um dos aplicativos mais completo para fazer pedidos, o Rappi não apenas inclui uma série de categorias como restaurantes, supermercados, farmácias, lojas, bebidas e artigos para animais de estimação, como também pode realizar outros tipos de serviço. Na plataforma é possível pedir para alguém sacar dinheiro para você, buscar e entregar documentos, contactar serviços diversos, entre outra infinidade de possibilidades. 

Por fim, a plataforma também agrega uma rede de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, um botão para doar itens para instituições de caridade e até uma lista de jogos para curtir dentro do aplicativo. Atende a RMR.

Chama: Gás Rápido e Barato

Diferente e necessário. Acabou o gás e você não sabe onde pedir? Chama é o seu app. Ele atende a capital pernambucana e tem, como parceiros, estabelecimentos da cidade. A média do preço do gás, quando olhamos, era de R$ 70 + taxa de entrega. Mas é uma verdadeira mão na roda em casos de emergência.

Loggi

Entregas expressas para o dia a dia. A Loggi é uma empresa que coloca um entregador/motoboy em contato com usuários que precisam entregar documentos esquecidos, contratos e pequenos objetos. Em alguns estados eles podem atuar ajudando e-commerces e até mesmo entregando refeições.

O aplicativo de entregas da Uber começa, a partir desta semana, a entregar também itens de farmácias, lojas de conveniência e pet shop. A empresa divulgou nesta quarta-feira (1º) que a ampliação do catálogo de produtos deve começar por São Paulo, mas se expandir para os demais estados brasileiros nos próximos dias.

Inicialmente, só será possível fazer pedidos em farmácias da rede Pague Menos e em unidades da Cobasi, uma das maiores redes de pet shop do país. As lojas de conveniência ficam disponíveis na próxima segunda-feira (6). Em comunicado Fabio Plein, Diretor Geral do Uber Eats no Brasil, disse que o serviço não deve demorar para chegar a outras cidades. "Para esse lançamento, buscamos parceiros que conseguissem oferecer esses novos produtos de uma maneira bastante estruturada e abrangente, de forma que conseguíssemos levar, em pouco tempo, essas vantagens para usuários de todas as regiões do Brasil",  diz.

"Ao conectar nossos usuários a farmácias, lojas de conveniência e pet shops, que são serviços essenciais no dia a dia das cidades, nós estamos cumprindo o nosso propósito de nos tornarmos o sistema operacional da vida das pessoas. E a tecnologia é o nosso grande diferencial, por isso é importante proporcionarmos a experiência mais simples e eficiente possível no nosso app”, ressalta Plein.