Em pronunciamento em canais de televisão e em emissoras de rádio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou a sua posição favorável à volta às aulas presenciais, mesmo durante a pandemia da Covid-19. No discurso, na noite desta terça-feira (20), o gestor pediu, de maneira incisiva, para que estudantes e professores retornem às unidades de ensino, mesmo sem vacinação de toda a comunidade escolar.

“Solicitei, ao senhor ministro da Saúde, a priorização de todos os profissionais da educação básica, os quais já estão sendo vacinados. Entretanto, a vacinação de toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das escolas”, declarou o ministro da Educação. “O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos nesta e nas próximas gerações”, disse Ribeiro.

O Ministro também declarou que estados e municípios foram os responsáveis pelo fechamento das escolas, complementando que o Ministério da Educação (MEC) não tem poder para determinar o retorno. Se assim fosse, segundo Ribeiro, ele já teria determinado a retomada das programações físicas nas instituições, oferecendo protocolos de segurança contra o novo coronavírus, na educação básica e no ensino superior. Estados e municípios adotaram o fechamento para conter o avanço da doença, uma vez que órgãos de saúde indicaram o isolamento social como estratégia de combate à pandemia.

Levantamento

A pesquisa “Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil”, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostrou que 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais em 2020, sob o medo da propagação do novo coronavírus. Desse grupo, o percentual de unidades de ensino que não voltaram às atividades físicas no ano passado foi de 90,1%.

Ao analisar por rede de ensino, o levantamento identificou que, na rede federal, 98,4% das instituições não retomaram as atividades, enquanto no universo municipal, 97,5% das escolas não voltaram às aulas. No âmbito estadual, o número foi de 85,9%, e no privado, 70,9%. “Diante desse contexto, mais de 98% das escolas do País adotaram estratégias não presenciais de ensino”, cravou o Inep.

O estudo do Instituto ainda comparou os números brasileiros com os cenários de outros países, no que diz respeito à maneira como as escolas se posicionaram durante a pandemia da Covid-19. Segundo o Inep, enquanto no Brasil a média de atividades suspensas foi de 279 dias, em nações como Chile e Argentina, por exemplo, o registro foi de 199 dias sem atividades presenciais.

O ministro da Educação Milton Ribeiro defendeu, nesta quinta-feira (8), o retorno das aulas presenciais em todo o País. Ao falar sobre o assunto, durante entrevista coletiva após uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Ribeiro afirmou ter "passado vergonha" durante uma reunião do G20.

Segundo o comandante da pasta da Educação, o constrangimento de seu porque a maioria dos países do G20 já tinham retomado as aulas presenciais, enquanto o Brasil ainda não voltou à totalidade de estudantes nas escolas. “Depois que eu voltei desse encontro com ministros da Educação da Itália, eu passei vergonha. Essa é a palavra, podem anotar: eu passei vergonha na reunião do G20 porque praticamente o Brasil era o único país com 450 dias de escolas fechadas”, contou.

“Tudo está funcionando. O Brasil todo funciona. Todos com distanciamento e com os cuidados. Agora dizer que tem problemas estruturais na Educação, isso já vem há 20 anos. Sempre aconteceu. Nós estamos procurando sanar com rodízio de aulas. A classe não cabe 30, vem 15 um dia, outros assistem pela internet. Vamos tentar fazer o máximo possível”, completou o ministro.

De acordo com o último balanço, o Brasil perdeu mais de 520 mil vidas neste período pandêmico. Ao ser indagado sobre a diferente realidade do Brasil em comparação ao número de mortes e vacinação dos países que compõem o G20, o ministro afirmou que grande parte deles também não tiveram a vacinação. “A grande maioria. Eles não têm a vacinação. Nós não tivemos essa vacinação. Eles não esperaram a vacinação”, pontuou.

O ministro da Educação também comentou sobre as falas que ouviu acerca da volta às aulas. “Agora, o discurso que eu ouvi ontem na Câmara [dos Deputados] é que tem que vacinar as crianças. Daqui a pouco o discurso passa a ser vacinar os pais das crianças, os avós das crianças. Então não dá, não volta mais”, criticou.

Nesta segunda-feira (3), tem início a última fase no plano de retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino de Pernambuco. As atividades pedagógicas foram retomadas para os estudantes do primeiro ano do ensino médio e do médio integrado à educação profissional, além do fundamental - sexto e sétimo anos -.

Também foi realizado o retorno do atendimento socioeducativo para as suas respectivas unidades de ensino, funcionando no formato de revezamento entre as turmas para evitar aglomerações nas escolas, em virtude da Covid-19. Todas as instituições de ensino têm autorização de retomada das atividades seguindo o Protocolo Setorial de Educação, formulado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), em vigor para toda a rede.

De acordo com a SEE, as escolas da rede estadual se encontram aptas para receber os estudantes, professores e demais profissionais, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos para evitar a contaminação do novo coronavírus. A assessoria ainda informa que as instituições de ensino terão de aferir a temperatura corporal dos estudantes, disponibilizar totens de álcool em gel pelos corredores, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala de aula, máscara e faceshield para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes, cartazes de orientação, entre outras medidas de segurança sanitária.

A rede estadual de ensino conta, atualmente, com cerca de 560 mil estudantes, espalhados por 1.055 unidades. Nessa última etapa do plano de retorno das aulas, aproximadamente 270 mil alunos estão envolvidos. A retomada das aulas presenciais não é obrigatória.

A SEE reforça que a decisão fica a critério dos pais, responsáveis e do próprio aluno. As aulas virtuais continuarão disponíveis, obedecendo o modelo híbrido de ensino.

Divulgado no dia 31 de março, o planejamento de retomada das atividades educativas no Estado abarcou todas as séries e redes de ensino. As primeiras instituições que voltaram às aulas presenciais foram as da rede privada e de ensino superior, no dia 5 de abril. A rede estadual deu início à retomada no dia 19 do mesmo mês, envolvendo o terceiro ano do ensino médio e do médio integrado à educação profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio, Travessia Médio, educação em prisões, cursos técnicos de nível médio (concomitante ou subsequente), educação infantil e fundamental anos iniciais.

Já a rede municipal pôde dar início às atividades a partir do dia 26 de abril, assim como o segundo ano do ensino médio e do médio integrado à educação profissional e fundamental anos finais (oitavo e nono anos), EJA Fundamental e Travessia Fundamental.

Movimento grevista

Contrários à retomada, professores da rede estadual estão em greve. Eles temem os riscos de contágio da Covid-19 nas aulas presenciais.

“Nós temos convicção, baseados em vários estudos, a escola é um ambiente seguro, desde que os protocolos sejam seguidos”. Foi dessa forma que o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, argumentou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (31), para justificar o fato de o Governo do Estado ter autorizado o retorno gradual às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas. Barros também defendeu a visão de que o aumento dos casos de jovens nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), vítimas da Covid-19, não tem relação com o ambiente educacional, mas sim, segundo ele, com festas clandestinas e aglomerações em praias.

O secretário de Educação garantiu que, a partir de estudos nacionais e internacionais, é possível entender que “a contaminação da Covid-19 no ambiente escolar é relativamente baixa”, além de reprovar quem se aglomerou e foi para festas não autorizadas. “Essa preocupação em relação ao medo dos casos de jovens em UTI... Com certeza não foram contaminados nas escolas, possivelmente foram contaminados em festas clandestinas, em aglomerações nas praias”, disse Barros.

Alertando para os diagnósticos do novo coronavírus, que em Pernambuco seguem com altos índices, o secretário reforçou que a autorização é para os jovens voltarem às aulas e não para aglomerações. “Então, pessoal, por favor, não aglomerem!. Os jovens vão retornar para as salas de aula, não é para ir para festa clandestina, não é para aglomerar na praia”, pediu.

O Governo do Estado definiu um cronograma de retorno às aulas para três grupos: rede privada, escolas estaduais e unidades de ensino municipais. Confira as datas.

Pernambuco registra 349.231 casos do novo coronavírus. Até o momento, foram documentadas mais de 12 mil mortes em decorrência da Covid-19.

O município do Rio de Janeiro decidiu adiar o retorno do ensino presencial em sua rede de educação para o 3º, 4º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 6º ano Carioca, que inclui alunos acima de 8 anos de idade. A volta às aulas dessas séries estava prevista nesta quarta-feira (17) e foi adiada por duas semanas.

Assim, as aulas presenciais continuam apenas para a pré-escola e 1º e 2º anos do ensino fundamental, ou seja, para alunos com idade entre 4 e 8 anos. Ao todo, 271 escolas que oferecem atendimento para esses segmentos estão abertas. Amanhã serão abertas mais 149 escolas, para essas séries.

A aula presencial é opcional. Os alunos que optarem por não ir à escola e aqueles cujas aulas presenciais ainda não foram retomadas podem conferir os conteúdos pelo aplicativo Rioeduca em casa e pelo Rioeduca na TV, que vai ao ar pela TV Escola (canal aberto 2.3), NET/Claro (canal 15), Claro TV (canal 8), Oi TV (canal 25), Sky (canal 21) e Vivo (canal 7), ou pelo YouTube.

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental do Brasil e as diferentes condições sanitárias das regiões.

Sobre o calendário do possível retorno, o ministro afirmou que o recrudescimento da pandemia não era esperado, e que datas específicas não podem ser firmadas ainda, tendo em vista a atual situação da pandemia de covid-19. “Nós não temos um prazo. Isso depende muito da situação local. Com o advento da vacinação, teremos condições de retornar, logo logo, com segurança”, afirmou.

Educação conectada

Com a impossibilidade de aulas presenciais, as aulas remotas via internet se tornaram ferramentas básicas de educação. Segundo informou o ministro da Educação, mais de 76 mil escolas públicas em cerca de 5 mil municípios receberam verbas do programa Educação Conectada para implementar projetos de educação à distância.

“Investimos perto de 250 milhões de reais [em conectividade para escolas públicas]. Vale lembrar que alunos de escola pública que não tem o mesmo acesso à educação de alunos oriundos de escolas particulares são amparados pela lei que regulamenta o acesso às universidades públicas, com reserva de 50% das vagas”, explicou o ministro.

Ensino profissionalizante

Segundo Milton Ribeiro, a educação profissionalizante é prioridade na pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro revelou que há uma parceria em andamento com a Alemanha, que auxiliará o Brasil na estruturação de um ensino médio profissionalizante eficaz. “O Brasil carece de bons técnicos. Pessoas de nível médio que possam atuar de maneira eficiente”, frisou Ribeiro.

Valorização de profissionais

Sobre o panorama de investimentos em educação planejado para o futuro, o ministro da Educação diz acreditar que haja a necessidade de foco na camada do ensino fundamental. Segundo Ribeiro, a alfabetização eficaz e a compreensão consolidada dos fundamentos matemáticos são características essenciais para a educação, ao contrário do foco voltado para o ensino superior.

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o ministro afirmou que a possibilidade de maior controle dos recursos - por meio de solicitações de prestação de contas da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) ajudarão a identificar e sanar problemas de corrupção na distribuição de verbas da educação. “Sem prestação de contas, não há dinheiro novo. Chega. O Brasil não aguenta mais tanta corrupção. O que queremos é seriedade."

A medida, por consequência, fará com que mais recursos cheguem ao destino final e gerem o benefício esperado pela pasta.

Abstenção no Enem

Sobre o alto índice de abstenção do Enem 2020, Milton Ribeiro lembrou que, além da preocupação com a pandemia de covid-19, a situação emergencial de Manaus pode ter influenciado na ausência de estudantes. “Imagine os pais de uma criança, de um adolescente, que faria a prova como treineiro, sem compromisso, e ouvir o que houve em Manaus”, explicou.

O ministro da Educação afirmou ainda que haverá investimentos na melhoria do formato de aplicação das provas do Enem Digital, que deverá substituir completamente o exame em papel, já que o custo logístico das provas impressas é “astronômico”. “Esse ano, o Brasil gastou R$ 780 milhões na aplicação do Enem. É uma verdadeira fortuna em impostos. Vamos tentar reduzir sem perder qualidade”, explicou.

Escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares, que deverão ter 200 unidades distribuídas ao redor do país até 2023, também foram elogiadas pelo ministro, que afirma que há uma grande demanda do modelo de ensino em diversos municípios do país. “Temos um orçamento que prevê cerca de 54 escolas por ano. Temos, na fila de espera 16 estados e 200 municípios. Essas escolas afetam a comunidade e transformam os arredores. Muitos problemas que geralmente acontecem nas escolas públicas convencionais não ocorrem [nas escolas cívico-militares]”, concluiu o ministro. 

O governo estadual de São Paulo voltou atrás, nesta sexta-feira (22), e deixou de obrigar a presença de estudantes nas escolas, públicas e privadas, durante as fases laranja e vermelha, as mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena. Uma deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE), do dia 13 de janeiro, havia tornado obrigatória a presença de alunos em pelo menos 1/3 das classes. O governo também decidiu adiar o início das aulas, apenas na rede estadual, para 8 de fevereiro. O retorno na rede privada poderá ocorrer a partir do dia 1.º de fevereiro.

O retorno obrigatório às escolas vinha sendo criticado pelas famílias que têm estudantes matriculados na rede particular. Algumas escolas comunicaram os planos de volta às aulas nesta semana, obrigando o retorno às atividades presenciais, com base na deliberação do Conselho Estadual de Educação. Mães de alunos já planejavam entrar com um mandado de segurança contra essa obrigatoriedade.

Segundo a deliberação do conselho, a distribuição mensal das atividades escolares deveria assegurar, pelo menos, 1/3 das atividades presenciais, na escola. Dessa forma, das 800 horas letivas por ano, no mínimo 267 deveriam ser cumpridas na escola e distribuídas entre os meses, a partir fevereiro. O texto havia sido homologado pelo secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, no sábado, 16.

"Na própria indicação do conselho deixamos claro que poderíamos fazer modificações", disse nesta sexta-feira, 22, em coletiva de imprensa, o secretário Rossieli. "Se a família não quiser mandar o aluno para a aula presencial na fase vermelha e laranja, poderá. Isso vale para a rede privada e estadual", continuou o secretário.

Segundo Rossieli, a alteração na data de retomada das aulas, do dia 1º de fevereiro para o dia 8 de fevereiro, vale apenas para a rede estadual. No caso das escolas particulares, cada unidade pode definir o seu calendário e o retorno poderá ocorrer a partir do dia 1º de fevereiro. As escolas municipais devem reabrir a partir do dia 1º de fevereiro apenas para o planejamento de professores. O retorno dos alunos na rede municipal ocorrerá a partir do dia 15 de fevereiro.

A volta obrigatória desagradou famílias. O temor das famílias era que as crianças frequentassem as escolas e levassem o vírus para dentro das casas, onde vivem idosos e outras pessoas com comorbidades. "Esse assunto está fazendo a minha família não dormir", disse Carolina Verginelli, de 45 anos, mãe de duas crianças matriculadas em escolas particulares da capital.

Carolina tem comorbidade e ajuda a cuidar dos pais, idosos. Nesta semana, recebeu o comunicado de um dos colégios que indicava que o retorno seria obrigatório. "Nem todas as famílias estão viajando ou indo para restaurantes", criticou Carolina. Para ela, a deliberação do conselho foi arbitrária.

Agravamento da pandemia

Nesta sexta-feira, o governador João Doria (PSDB) destacou o avanço da pandemia no Estado de São Paulo. Todo o Estado entrará na fase vermelha entre as 20 horas e as 6 horas, uma espécie de "toque de recolher", e nos próximos dois finais de semana, nos dias 30 e 31 de janeiro, e nos dias 6 e 7 de fevereiro.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), participou da reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a Frente Nacional de Prefeitos na manhã desta quinta-feira (14). O pessebista aproveitou a ocasião para reforçar sua defesa de que profissionais da educação sejam incluídos na fase 1 do Plano Nacional de Imunicação. Ele fez uma solicitação formal para a mudança na semana passada ao Ministério da Saúde. O grupo está na fase quatro.

"Nós tivemos a oportunidade de fazer uma reunião, na semana passada, com o nosso Comitê no Recife e elencar como prioridade para o grupo 1 - e pedimos que o Ministério da Saúde assim o fizesse-, os trabalhadores da educação básica do nosso país. O Brasil tomou uma decisão errada, enquanto país que deve pensar no futuro, de não priorizar a volta às aulas de forma segura. Então seria muito importante a colocação dos profissionais da educação como grupo prioritário, na primeira fase. Eu faço esse apelo, nós fizemos esse pedido formalmente através de ofício. Seria uma decisão acertada se o Brasil assim o fizesse”, afirmou o prefeito, que participou do encontro virtual na nova sede da Escola Municipal Córrego do Euclides.

O objetivo da solicitação do Recife é garantir que a retomada das aulas da educação básica aconteça da maneira mais segura possível para alunos e profissionais da educação. Na sua fala o prefeito destacou que o déficit na educação causado pela pandemia ainda não foi dimensionado. “O déficit de aprendizagem que a pandemia legará aos jovens e crianças brasileiras é algo ainda não dimensionado. Será muito grave, terá um ciclo duradouro para os próximos anos", disse o prefeito.

*Com a assessoria de imprensa

O Ministério da Educação (MEC) informou que, nesta quarta-feira (4), recebe dirigentes de entidades representativas de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas para esclarecimento da necessidade de edição da portaria que prevê a volta das aulas presenciais nas universidades federais em janeiro. Em nota, o órgão também declarou que o momento será de ouvir as considerações das instituições sobre o retorno das atividades.

De acordo com o MEC, o retorno às aulas presenciais é indispensável. "A educação, direito fundamental constitucionalmente assegurado, é extremamente relevante para a sociedade brasileira, razão pela qual se torna inevitável o retorno às atividades presenciais, a exemplo do que já se observa em serviços públicos e setores da atividade econômica", afirma a pasta. A portaria que prevê aulas remotas até 31 de dezembro deste ano está expirada.

Ainda segundo o ministério, a volta das aulas presenciais será possível caso sejam seguidos os protocolos de biossegurança, "em um cenário cuja variação no número de infectados com Covid-19 ocorre de forma diversa no território nacional".

A portaria que institui a volta às aulas presenciais em janeiro, segundo o MEC, mantém as garantias de utilização dos meios tecnológicos em caráter complementar. Caso haja a suspensão das atividades presenciais, por meio das autoridades locais, esses meios tecnológicos poderão ser utilizados integralmente para continuidade das aulas.

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