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A eficácia e a segurança da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos foram debatidas, nesta terça-feira (22), entre técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas em saúde.

A reunião faz parte do processo de avaliação feito pela agência sobre o pedido do Instituto Butantan para que a vacina seja utilizada nesta faixa etária. 

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As reuniões têm sido adotadas pela Anvisa na avaliação de vacinas para o público infantil, a fim de garantir que qualquer autorização para esse público seja concedida dentro do mais alto padrão de segurança possível.

A agência informou aos especialistas os dados e resultados apresentados pelo Butantan até o momento.  Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Hospital Albert Einstein e também da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). 

Na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18/3), a Anvisa enviou exigências técnicas ao Instituto Butantan a respeito da CoronaVac. As exigências são requerimentos emitidos pela equipe técnica da agência sobre dados, resultados ou informações que precisam ser complementados pelo laboratório para a conclusão do pedido de indicação solicitado. 

"O pedido de exigência é comum nos processos de análise de vacinas e medicamentos. Esse pedido não interrompe a análise pelos técnicos da Agência, que continuam trabalhando no processo. As exigências, porém, suspendem a contagem do prazo de sete dias úteis que a Anvisa tem para avaliar o processo", informou a Anvisa.

Pacientes cardíacos e hipertensos estão preocupados com o recolhimento voluntário pelos laboratórios farmacêuticos Sanofi Medley e Sandoz de lotes do medicamento genérico losartana. A medida foi tomada preventivamente, entre setembro de outubro do ano passado, depois de encontrada presença das impurezas do tipo azido no produto.

Orientações aos pacientes

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A orientação da Anvisa é que os usuários de losartana não interrompam o uso do produto por conta própria. “A losartana pertence à classe conhecida como “sartanas”, que são medicamentos seguros e eficazes no controle do tratamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, reduzindo significativamente o risco de derrame e infarto. A interrupção do tratamento com a losartana sem a orientação médica correta pode levar a problemas graves, tais como episódios de hipertensão”, alertou a agência.

Outra recomendação da Anvisa é que pacientes que tiverem alguma dúvida sobre o tratamento atual devem conversar com seu médico ou farmacêutico. Qualquer suspeita de eventos adversos deve ser notificada à Anvisa e informada ao médico responsável. A notificação pode ser enviada diretamente à agência pelo link.L

Lotes recolhidos

Os recolhimentos mais recentes de alguns lotes do medicamento losartana ocorreram em setembro e outubro de 2021 e os fabricantes já concluíram esse trabalho. Além dessa medida, a partir da publicação das resoluções da Anvisa que suspenderam a comercialização, nenhum lote desses produtos pode ser colocado à venda.

Sobre a presença da impureza “azido” encontrada nas medicações, a Anvisa explicou que ela pode ser resultado do próprio processo de fabricação do insumo farmacêutico ativo, ou seja, um subproduto de interações químicas que acontecem durante a produção da substância.

As substâncias têm sido identificadas pelo próprio controle de qualidade dos fabricantes, que seguem a regulamentação da Anvisa que determina o controle sobre impurezas em medicamentos. Este processo é contínuo dentro da rotina da empresa, a fim de garantir que os produtos comercializados sejam adequados ao consumo.

Riscos

Em relação a eventuais riscos para pacientes que fazem uso contínuo desses medicamentos, a Anvisa ressaltou que o recolhimento é uma medida de precaução. “Não existem dados para sugerir que o produto que contém a impureza causou uma mudança na frequência ou natureza dos eventos adversos relacionados a cânceres, anomalias congênitas ou distúrbios de fertilidade. Assim, não há risco imediato em relação ao uso desse medicamento”, disse a Anvisa em nota.

A agência continuará a monitorar a presença de impurezas nos medicamentos e adotará todas as medidas que forem necessárias à proteção da saúde da população. Os profissionais de saúde e pacientes podem comunicar à agência suspeitas de eventos adversos com o medicamento pelo VigiMed.

Nos links abaixo é possível conferir os produtos e os lotes, de acordo com o fabricante:

1) Losartana potássica – Sanofi Medley

2) Losartana potássica + hidroclorotiazida – Sanofi Medley

3) Lorsacor e losartana potássica – Sandoz

A lista completa de todos os medicamentos com determinação de recolhimento ou suspensão pode ser consultada aqui pelo link.

Uma operação realizada nesta terça-feira (15) em Bauru (SP), no interior de São Paulo, apreendeu 72 autotestes para Covid-19 avulsos aparentemente com a data de validade adulterada. A ação envolveu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, a Divisão de Vigilância Sanitária de Bauru e a Polícia Civil de São Paulo. 

Também foram encontrados no local, onde funcionaria uma empresa suspeita de falsificar e comercializar kits de diagnósticos de Covid-19, uma grande quantidade de equipamentos de proteção (luvas descartáveis, máscaras e álcool em gel), que foram apreendidos pela Vigilância Sanitária de Bauru. A Polícia Civil apreendeu uma arma de fogo, munição e documento de identificação de um dos investigados. 

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No momento da operação o local estava vazio.

A operação visitou três endereços onde funcionariam duas empresas suspeitas de falsificar e comercializar kits de diagnósticos de Covid-19.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote de filé-mignon da marca BF Meat, após o Ministério da Agricultura identificar que o produto estava contaminado pela bactéria salmonella. A decisão da agência, publicada na terça-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU), proíbe a comercialização, distribuição e uso do lote de 27 de janeiro de 2022, com validade no dia 28 de março.

Os locais em que o lote contaminado foi distribuído não foram informados na publicação, mas os procedimentos para recolhimento são de responsabilidade da empresa produtora da carne bovina. Caso o cliente tenha comprado filé-mignon do lote informado, é necessário entrar em contato com a empresa, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) disponível no rótulo. A BF Meat irá recolher voluntariamente o lote.

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As infecções por salmonella são extremamente comuns – Salmonella é um grupo de bactérias que comumente causam doenças transmitidas por alimentos. Uma infecção pela bactéria é chamada de salmonelose (ou salmonella), e é possível contraí-la consumindo produtos alimentícios contaminados, incluindo aves cruas, ovos, carne bovina e, em alguns casos, frutas e legumes. Também é possível pegar salmonella ao manusear animais de estimação – principalmente alguns pássaros e répteis.

A salmonella causa uma doença gastrointestinal leve a grave chamada gastroenterite, que também é conhecida como gripe estomacal. Os sintomas geralmente começam entre seis horas e seis dias após a exposição à bactéria (embora possa levar várias semanas para algumas pessoas desenvolverem sintomas. Os sintomas comuns incluem diarreia, cólicas abdominais, febre, dor de cabeça, náusea e vômito, e perda de apetite.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de autoteste de covid-19 falsificados. A Resolução da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira com a proibição.

Em nota, a Anvisa esclarece que trata-se de falsificação do produto Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, registrado em nome da empresa Comércio e Indústria de Produtos médico-hospitalares e Odontológicos Ltda (CPMH). "O produto falsificado possui características diferentes do produto original, que podem ser identificadas pelo consumidor ao observar a embalagem do produto", diz o órgão regulador em nota.

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Na Resolução publicada no Diário Oficial, a Anvisa informa que a própria CPMH, detentora do registro do Novel Coronavírus, identificou no mercado unidades do produto com características divergentes. O produto falsificado tem as seguintes características: presença de guia ilustrado explicando como realizar a execução do teste no verso da embalagem, sendo que o original não possui guia ilustrado; número de registro diferente do aprovado (o número do registro do produto original na Anvisa é 80859840213); tampa de rosca sem orifício para gotejamento, sendo que o original possui uma tampa com orifício para gotejamento; e swab cotonete maior do que 9 centímetros - o swab cotonete do produto original possui 9 centímetros.

A Anvisa ainda alerta que os consumidores devem adquirir os autotestes somente em farmácias e drogarias. "Venda em plataformas de comércio eletrônico e por meio de grupo de mensagens são proibidas", afirma.

O Brasil já tem seis autotestes de Covid-19 aprovados pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), os dois mais recentes foram liberados nessa quarta-feira (2) pela agência. Para obter o registro, os produtos foram avaliados quanto à segurança, o desempenho e o atendimento aos requisitos legais exigidos aos autotestes.

“Um dos principais pontos de atenção da Anvisa para análise dos autotestes é a usabilidade, que inclui as orientações de uso e as instruções em linguagem simples que permita a pessoa leiga fazer o uso correto do produto”, explicou a agência.

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Produtos

Um dos produtos é o “Autoteste COVID-19 Ag” registrado pela empresa Biosul Produtos Diagnósticos. O exame é fabricado pela Hangzhou Alltest Biotech da China. O teste utiliza o swab nasal e terá apresentação comercial com um produto por embalagem.

O segundo teste é o “SGTi-flex COVID-19 Ag – SELF TEST” registrado pela empresa Kovalent do Brasil . O produto é fabricado pela Sugentech da Coreia do Sul. O exame também utiliza o swab nasal, mas terá apresentação comercial mais variada em versões com um, dois ou cinco testes por embalagem.

Autoteste

O autoteste é o produto que permite que a pessoa realize todas as etapas do exame, desde a coleta da amostra até a interpretação do resultado, sem a necessidade de auxílio profissional. Para isso, deve seguir atentamente as informações das instruções de uso, que possuem linguagem simples e figuras ilustrativas do seu passo a passo. Segundo a Anvisa, independentemente do resultado aferido, o uso de máscaras, a vacinação e o distanciamento físico devem ser mantidas já que reduzem as chances de transmissão do novo coronavírus.

lista completa dos autotestes aprovados será atualizada periodicamente e está disponível no painel eletrônico da Anvisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pela 1ª vez um tipo de terapia com células geneticamente modificadas considerada promissora no combate ao câncer. O tratamento usa células de defesa do próprio corpo, modificadas em laboratório, para atacar linfomas e leucemia. Aplicada há cinco anos nos Estados Unidos, a terapia tem bons resultados e abre portas para tratamentos no Brasil.

Pesquisas ainda em curso em todo o mundo buscam identificar benefícios da técnica para outros tumores, além do câncer com origem no sangue, como a leucemia. Especialistas calculam que, no Brasil, cerca de 2 mil pacientes, nos serviços públicos ou privados, podem ser beneficiados com esse tratamento por ano.

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Chamada de CAR-T, a terapia consiste em alterar geneticamente as células T, de defesa do paciente, em laboratório. Com a alteração, elas são "treinadas" a matar as células do câncer. O tratamento é eficaz em pacientes que já passaram por outras intervenções, como quimioterapia e transplante, mas não tiveram melhora.

Segundo Jayr Schmidt Filho, diretor do departamento de hematologia, hemoterapia e terapia celular do A.C. Camargo Cancer Center, esse tipo de tratamento envolve uma série de conceitos inovadores no combate à doença.

"Trabalha-se com uma forma de terapia celular, pelo fato de ter células atuando contra a doença; com terapia gênica, ao fazer essa modificação genética; e medicina personalizada, porque que cada modificação que se faz é para o paciente unicamente", explica o hematologista. Além disso, é uma imunoterapia, uma vez que há ativação do sistema imunológico.

O tratamento aprovado pela Anvisa é indicado para crianças e jovens até 25 anos com leucemia linfoblástica aguda (LLA) de células B, que não melhoram com outras intervenções ou que já tiveram duas recidivas (recaídas). Também é indicado para adultos com linfoma difuso de grandes células B nas mesmas condições.

"É um marco bastante importante e deve ser comemorado. Isso significa que o Brasil está entrando na era do tratamento da célula geneticamente modificada", diz Renato Luiz Guerino Cunha, professor da Divisão de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular do Departamento de Imagens Médica, Hematologia e Oncologia Clínica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP.

O produto que recebeu o aval é o Kymriah, desenvolvido pela Novartis, a primeira a conseguir o registro nos Estados Unidos, em 2017. Aqui, o tratamento funcionará assim: as células T do paciente serão coletadas no serviço de saúde e exportadas para modificação nos EUA. Depois, retornam para ser infundidas (injetadas) nos pacientes em hospitais.

CUSTO

Um dos gargalos será o custo. O tratamento ainda não foi precificado no Brasil, mas, se seguir parâmetros semelhantes aos dos Estados Unidos, pode custar mais de R$ 1 milhão. "É notícia muito boa a Anvisa ter liberado", diz Vanderson Rocha, professor titular de hematologia, hemoterapia e terapia celular da Universidade de São Paulo. "O problema é o acesso." É possível que pacientes tenham de recorrer à Justiça para conseguir custeio pelo plano. E não há previsão de quando a tecnologia ficará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), mas Rocha estima que isso pode levar dez anos. Uma solução contra essas barreiras é o desenvolvimento da técnica no Brasil - foco das pesquisas na USP.

Países como a Espanha, diz Rocha, já produzem as células modificadas em centros ligados à universidade. No Brasil, há a expectativa de que, no futuro, isso possa ser feito no Instituto Butantan, em São Paulo.

Em 2019, um paciente de 62 anos com linfoma foi submetido em caráter experimental à terapia CAR-T desenvolvida pela USP. Foi o 1º da América Latina a passar pelo tratamento. Menos de 20 dias depois, apresentou remissão da doença. O desfecho do caso, porém, não pôde ser acompanhado porque o homem morreu em um acidente doméstico.

Segundo Rocha, outros quatro pacientes já receberam a infusão com células modificadas - os resultados com esse grupo ainda não foram divulgados. Até agora, brasileiros tratados com a terapia CAR -T conseguiram acesso ao tratamento fora do País pela via judicial ou porque foram incluídos em protocolos de pesquisa no exterior.

Foi o caso do comerciante mineiro Sérgio Eloy Gonçalves, de 62 anos, que participou em 2020 de um estudo em Ohio (EUA). Em 2012, ele descobriu um linfoma, tratou a doença, mas o câncer retornou após quimioterapia e transplante de medula. "Já estava muito mal, andando em cadeira de rodas." A família se mobilizou para pagar a estadia nos EUA. "A coisa mais triste que tem é escutar que o câncer voltou. E mais triste ainda que não tem mais o que fazer."

Após receber a infusão com as células modificadas, Gonçalves sentiu melhora quase imediata. Hoje, ele se dedica a divulgar o tratamento. "Estou jogando bola, fazendo caminhada e academia. Tenho um netinho de 7 meses que é minha paixão. Quero mostrar que existe esperança", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado estadual João Paulo (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3098/2022 para autorizar "o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais por associações de pacientes nos casos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela legislação federal".

O PL do cultivo da maconha tem finalidades terapêuticas para tratar e amenizar sintomas de diversas patologias. Se aprovado, seria assegurado "o direito de qualquer pessoa ao acesso ao tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observado as disposições da Anvisa".

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João Paulo, que já foi prefeito do Recife por dois mandatos, justifica que a não regulação para a plantação da cannabis sativa para fins medicinais em Pernambuco e, consequentemente, a não produção dos medicamentos no Estado, tem trazido muito sofrimento para os pacientes que precisam usar fármacos que contenham canabidiol (CBD) e/ou tetrahidrocanabidiol (THC).

"Além da burocracia, o preço é proibitivo para a importação desses remédios, pois a matéria prima é plantada em outros países e torna o medicamento inacessível para os pacientes residentes em Pernambuco que dele precisam", destaca. 

O deputado assegura que o PL estabelece que as atividades de cultivo, processamento e pesquisa da maconha só serão permitidas às pessoas jurídicas e associações de pacientes. Ou seja, as pessoas "comuns" não poderão plantar para consumo recreativo, já que o projeto visa a fabricação de medicamentos.

Alguns entes federados aprovaram recentemente normas para o uso da cannabis medicinal em seus territórios, tais como o Estado do Rio de Janeiro (Lei de autoria do deputado Estadual Carlos Minc, do PSB), Rio Grande do Norte (Lei Nº 11.055/2022), Paraíba (Lei Nº 11.972/2021), entre outros.

João Paulo tem a expectativa de que, se aprovado o projeto, Pernambuco consiga diversos benefícios como o desenvolvimento de novos estudos científicos, novas tecnologias de medicamentos, além de um incremento na arrecadação de tributos e geração de empregos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro autoteste para a covid-19 no Brasil. O produto se chama Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno e foi aprovado para uso com amostra de swab nasal não profunda, com resultado após 15 minutos. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União na tarde desta quinta-feira, 17, mas a disponibilidade do produto no mercado depende da empresa fabricante.

O produto aprovado nesta quinta-feira é fabricado pela CPMH Comércio e Indústria de Produto Médico-Hospitalares. Segundo a avaliação da Anvisa, o produto atendeu aos critérios técnicos definidos pela Agência e também teve o desempenho avaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme estabelecido no Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE) do Ministério da Saúde.

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A avaliação do pedido de registro pela Anvisa levou 16 dias, incluindo quatro dias utilizados pela empresa solicitante para atender exigências técnicas feitas pela agência. A avaliação dos autotestes para covid-19 ocorre em regime de prioridade, com a checagem de uma série de requisitos técnicos.

Entre os requisitos, estão a usabilidade e o gerenciamento de risco, que servem para adequar o produto ao uso por pessoas leigas para garantir a maior segurança e eficácia do teste. As orientações com relação ao produto aprovado nesta quinta-feira podem ser lidas neste link.

A aprovação do primeiro autoteste acontece depois de pelo menos três negativas da Anvisa com relação a outros pedidos. Até o dia 7, a agência havia reprovado os pedidos por falta de estudos e documentos completos. Outros seguem em análise. A Anvisa tem pelo menos 33 pedidos de autotestes protocolados desde a autorização do produto no País no dia 28 de janeiro.

No exterior, os autotestes estão disponíveis para venda em farmácias e lojas de varejo. Além disso, eles são distribuídos para a população pelos governos locais ou empresas. Em diversos países, o uso foi popularizado pela população antes de reuniões familiares ou de trabalho com muitas pessoas.

O que é o autoteste e o que é importante saber

O autoteste é o produto que permite que a pessoa realize todas as etapas da testagem, desde a coleta da amostra até a interpretação do resultado, sem a necessidade de auxílio profissional. Para isso, deve seguir atentamente as informações das instruções de uso, que possuem linguagem simples e figuras ilustrativas do seu passo a passo.

Independentemente do seu resultado, lembre-se que o uso de máscaras, a vacinação e o distanciamento físico são medidas que protegem você e outras pessoas, pois reduzem as chances de transmissão do coronavírus.

Segundo as orientações da Anvisa, você pode utilizar o autoteste entre o 1º e o 7º dia do início de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza (popularmente conhecida como nariz escorrendo), dores de cabeça e no corpo. Caso você não tenha sintomas, mas tiver tido contato com alguém que testou positivo, aguarde cinco antes de usar o autoteste.

Somente os autotestes aprovados pela Anvisa podem ser comercializados no país, seja em farmácias ou estabelecimentos de produtos médicos regularizados junto à vigilância sanitária. É proibida a venda de autotestes em sites que não pertençam a farmácias ou estabelecimentos de saúde autorizados e licenciados pelos órgãos de vigilância sanitária.

O autoteste não define um diagnóstico, o qual deve ser realizado por um profissional de saúde. Seu caráter é orientativo, ou seja, não se trata de um atestado médico. Para a sua segurança, adquira autotestes para covid-19 aprovados pela Anvisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta quarta-feira (16), em Brasília, pedido da Pfizer para uso emergencial do medicamento contra Covid-19 Paxlovid (nirmatrelvir +ritonavir). Segundo a farmacêutica, os estudos demonstram que, quando administrado no início da infecção, o Paxlovid, que é do tipo antiviral e de uso oral, tem a capacidade de reduzir os casos de hospitalização e mortes. Os dados serão analisados pela Anvisa.

“O prazo de avaliação para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a Covid-19 é de até 30 dias. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência no processo”, explicou a Anvisa, em nota à imprensa.

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As primeiras 24 horas de análise serão utilizadas para uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitá-las ao laboratório. No último dia 19 de janeiro, a Anvisa e o laboratório já haviam realizado reunião de pré-submissão do produto, etapa anterior ao envio formal do pedido pela empresa.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou nesta segunda-feira (14) que discorda do resultado da decisão anunciada pelo Comitê Disciplinar da Fifa sobre a partida suspensa entre as seleções de Brasil e Argentina, no dia 5 de setembro de 2021 em São Paulo, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.

“A entidade destaca ainda que já solicitou à Fifa os fundamentos da decisão proferida e, após análise da Diretoria Jurídica e da Presidência, informará as providências a serem adotadas na sequência do processo”, diz nota da CBF.

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“O Comitê Disciplinar da Fifa decidiu que a partida deve ser repetida em uma data e local a serem decididos pela Fifa”, afirmou, nesta segunda, a entidade que comanda o futebol mundial. “Concluiu-se que o abandono da partida foi devido a várias falhas das partes envolvidas em suas respectivas responsabilidades e/ou obrigações”, acrescentou o comunicado.

A partida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo foi suspensa cinco minutos após o pontapé inicial quando agentes da Anvisa entraram em campo por causa da participação na partida de quatro jogadores argentinos que descumpriram as normas sanitárias em vigor por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A Fifa também determinou que a CBF e a Associação de Futebol Argentino (AFA) paguem multas “pelo não cumprimento de suas obrigações em termos de ordem e segurança”. Além disso os jogadores argentinos Emiliano Buendia, Emiliano Martínez, Giovani Lo Celso e Cristian Romero foram suspensos por dois jogos cada por não cumprirem os protocolos de combate à covid-19.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de Covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização.

As empresas já foram informadas por meio de Ofício Eletrônico sobre os pontos de ajustes necessários para cada produtos antes que uma nova submissão possa ser feita, informou a Anvisa, por meio de nota enviada à Agência Brasil.

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“Estes são os resultados dos primeiros pedidos de registro de autotestes avaliados pela Agência. A publicação de ontem (segunda feira, 7 de fevereiro) do Diário Oficial da União traz outros três autotestes que também tiveram seus pedidos negados. Mas nestes casos a negativa aconteceu porque os pedidos foram feitos antes da vigência da norma que regulamentou os autotestes para Covid19 no Brasil”, informou a Anvisa.

Os registros indeferidos são das empresas LMG LasersMedlevensohn; e Okay Technology. As duas resoluções com os indeferimentos (nº 364 e nº 387) foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (7).

Anvisa contabiliza 33 pedidos de registro para autotestes de Covid-19 – número que não considera os pedidos feitos antes da vigência da norma.

Destes, três tiveram indeferimentos já publicados no Diário Oficial da União; quatro produtos tiveram a análise concluída e aguardam a publicação do resultado; nove encontram-se em análise pela área técnica; e 17 foram distribuídos para a área e, atualmente, aguardam o início da análise.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nessa sexta-feira (4), um alerta sobre os produtos com a marca 50 Ervas Emagrecedor. De acordo com a agência, o 50 Ervas Emagrecedor está proibido no país desde 2020 por não estar regularizado como medicamento. O comércio de produtos com propriedades terapêuticas não autorizados pela Anvisa é atividade clandestina.

Uma mulher de 42 anos morreu na madrugada de ontem (3), em São Paulo, após ingerir um composto com 50 ervas que promete perda de peso. A mulher, que não tinha problemas prévios de saúde, sofreu uma lesão irreversível no fígado e precisou de um transplante de urgência. Mesmo após passar por cirurgia e receber um novo fígado, o corpo da paciente rejeitou o órgão transplantado e ela faleceu.

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Segundo a Anvisa, alguns dos ingredientes do suposto emagrecedor têm autorização para uso somente em medicamentos, como fitoterápicos, e não em suplementos alimentares e também não pode ser classificado como alimento. Entre estes componentes estão o chapéu de couro, cavalinha, douradinha, salsa parrilha, carobinha, sene, dente de leão, pau ferro e centelha asiática.

Em seu alerta, a Anvisa explica que “qualquer produto com propriedades terapêuticas, por exemplo, com a promessa de emagrecimento, só pode ser comercializado no Brasil com autorização da Anvisa”. Além disso, o comércio desse tipo de produto só pode acontecer em farmácias ou drogarias, já que substâncias com propriedades terapêuticas são consideradas medicamentos.

A agência disponibiliza informações sobre produtos proibidos e registrados como medicamentos. Para saber se um produto é proibido pela Anvisa, acesse este link. Para saber se um produto é registrado como medicamento, acesse este link.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de Covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para Covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

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Registro

Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Requisitos

Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.

Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.

Entenda

A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.

Nessa quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.

Votos

“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.

Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente. 

O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas.  O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família. 

Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da Covid-19”.

Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para Covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.

Preços

Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.

“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Ministério da Saúde (MS) informações sobre política pública para implementação dos autotestes de diagnóstico de Covid-19. As informações, de acordo com o ministério, foram encaminhadas à agência reguladora na noite dessa terça-feira (25).

A agência confirmou o recebimento e disse que vai analisar as informações, mas não há prazo para resposta. Acrescentou, no entanto, que a deliberação sobre venda de autotestes deve sair no menor tempo possível.

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A liberação de autotestes foi solicitada à Anvisa no dia 13 de janeiro. Na semana passada, a agência adiou a decisão e solicitou informações sobre como os testes seriam usados por pacientes leigos e como será feita a notificação dos resultados à Rede Nacional de Dados em Saúde do governo federal. Portaria do ministério determina que notificações de casos de covid-19 são compulsórias.

O ministério argumenta que a liberação dos testes vai ajudar no diagnóstico e tratamento da doença e que, se liberados, os autotestes devem integrar o Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE-Teste) para Covid-19.

“Se aprovada, medida será mais um eixo de apoio ao diagnóstico e monitoramento da situação epidemiológica do país. A orientação ao público sobre manuseio dos testes, conduta do usuário após o resultado e notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste”, informou o MS.

Nesta quarta-feira (26), a Anvisa determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 - o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.

Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está estudando indicar para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o médico pró-cloroquina Hélio Angotti, que atualmente comanda a pasta de Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. 

Segundo a Folha de São Paulo, o nome de Angotti foi sondado por ele ter posicionamentos mais alinhados ao governo e ser favorável às bandeiras negacionistas do presidente Bolsonaro. O jornal aponta que a possível indicação do médico para ocupar o cargo de direção na Anvisa agradou o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que já desejava afastar o médico do ministério, mas sem gerar atrito.

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A indicação de Hélio Angotti precisa ser aprovada pelo Senado, onde o secretário encontra resistência dos partidos que integram o centrão. 

Interlocutores do centrão revelaram à Folha que o ideal seria indicar alguém com perfil mais discreto para que assim o presidente consiga aprovar o nome sem disputas ou barganhas. 

A vaga de direção da Anvisa ficará à disposição em julho deste ano e atualmente é ocupada pela médica Cristiane Jourdan. Os diretores da Anvisa têm mandados de cinco anos.

Diretores e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a sofrer ameaças após a agência dar aval, nesta semana, à aplicação da Coronavac em crianças e adolescentes para combate à covid-19. Até então, a única vacina aprovada no Brasil para a população pediátrica era o imunizante da Pfizer, que já começou a ser aplicado em crianças de 5 a 12 anos.

Na última quinta-feira, 20, em uma reunião que durou mais de três horas, técnicos da Anvisa apresentaram dados da Coronavac enviados pelo Instituto Butantan. Os estudos demonstraram a segurança e efetividade da aplicação de duas doses da Coronavac, com intervalo de 28 dias, na população entre 6 e 17 anos.

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Logo após a aprovação, o órgão começou a receber os primeiros e-mails com as ameaças. Em uma das mensagens, encaminhada à diretoria dois da Anvisa, na qual é feita a análise técnica das vacinas, o agressor afirma que "o preço que vc (sic) vai pagar será altíssimo".

Já a quinta diretoria, onde ocorre o monitoramento de efeitos adversos, recebeu uma ameaça na qual é dito que "o preço a ser pago será terrível não quero estar na sua pele (sic)". Outras mensagens com teor de ameaça também foram recebidas, de acordo com o órgão, mas não foram divulgadas.

Essa não é a primeira vez que servidores e diretores da agência sofrem ameaças em decorrência da aprovação de vacinas. Em dezembro, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, defender a divulgação do nome dos técnicos que autorizar a aplicação da Pfizer em crianças, membros do órgão passaram a sofrer as primeiras ameaças de morte, que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.

Na ocasião, a Anvisa reagiu de forma dura às declarações de Bolsonaro e disse "repudiar com veemência" ameaças feitas contra funcionário do corpo técnico do órgão. A Anvisa afirmou naquela oportunidade, em nota assinada por toda a diretoria e pelo presidente Antonio Barra Torres, que "seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas".

À época, o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao presidente da Anvisa também ter determinado a "adoção de providências" para "assegurar a proteção" dos diretores do órgão.

A Anvisa ainda não se posicionou oficialmente sobre as últimas ameaças recebidas e só deve se pronunciar na segunda-feira, dia 24.

  A Organização Mundial de saúde (OMS) solicitou à Agência  de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quinta-feira (13), a autorização para uso de autotestes no Brasil, devido o aumento de casos de Covid-19. Tendo em vista que muitas pessoas no Brasil não têm acesso aos testes oferecido pelo SUS ou redes privada. Países como Reino Unido, Canadá, EUA e Alemanha já possuem os autotestes.

  Em nota, a Anvisa informa que a decisão pode ser revista, pela diretoria colegiada, com a publicação de uma nova resolução. Para isso, a OMS deve criar ua política pública que garantise orientações para população. Contendo na embalagem as seguintes informações: alertas, precauções e limitações do teste, evidenciando a possibilidade de resultados falso negativos; Dados sobre o método utilizado para detecção e a respeito do tempo de incubação do coronavírus; Alerta sobre a necessidade de repetição do teste em caso de persistência dos sintomas, bem como orientações para buscar atendimento médico e ilustrações que orientem sobre a realização do exame e a interpretação dos resultados. 

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O que é o Autoteste de Covid-19? 

O autoteste de Covid-19 é um exame feito em casa que promete mais agilidade no diagnóstico, sendo feito através da coleta do material no nariz com cotonete ou por saliva. Diferentemente do teste RT-PCR, que detecta o RNA do vírus, o antígeno localiza as proteínas do coronavírus, por isso sua eficácia é de mais ou menos 85%. Sua grande vantagem é que o resultado sai em menos tempo, entre 15 e 20 minutos. Além disso, os autotestes são coletados e interpretados, pelo próprio usuário. Já os outros exames são feitos exclusivamente em farmácias. 

Passo a passo 

 - Com as mãos limpas deve-se abrir o envelope do autoteste sem encostar no algodão, logo em seguida inclinar a cabeça e introduzir em uma narina até sentir uma pressão. 

- Girar o contonete 5 vezes. repetir o processo na outra narina.

-Em seguida, colocar a amostra em um tubo com o líquido reagente, que faz parte  do kit de autoteste. Deve-se misturar bem, em movimentos circulares.

-Com um conta-gotas, o material do tubo é depositado no local indicado da tira de testagem. São necessárias apenas três ou quatro gotas.

- Em cerca de 15 minutos, o resultado começa a aparecer. Apenas uma linha ao lado da letra “C” indica resultado negativo. Uma linha ao lado da letra “T” indica que o resultado é inválido. Duas linhas, uma ao lado de cada letra, indicam resultado positivo para a Covid-19.  

*Por Camilla Dantas 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa, na manhã desta quinta-feira (20), o pedido do Instituto Butantan para o uso emergencial da vacina Coronavac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos de idade. Iniciada na última sexta-feira (14), a campanha de vacinação das crianças no Brasil está restrita apenas ao uso do imunizante da Pfizer.

Entre as condições exigidas pela pasta para a aprovação está a de que Butantan se comprometa a produzir dados sobre o uso das doses no Brasil, além de apresentar o desfecho de estudo global que está sendo conduzido na China, África do Sul, Chile, Malásia e Filipinas. O documento deve trazer "dados sólidos de segurança". Caso aprovada, a aplicação será realizada com as doses já disponíveis no Brasil.

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O governo Jair Bolsonaro tem apresentado forte resistência à vacinação infantil. O presidente chegou a ameaçar expor nomes de servidores da Anvisa que aprovaram o uso de vacinas da Pfizer em crianças. O presidente da Agência, Antonio Barra Torres, rebateu. "Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário", escreveu, em nota.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por 4 votos a 1 pedir mais informações ao Ministério da Saúde sobre o uso de autotestes para detectar a Covid-19 no país nesta quarta-feira (19). Com isso, a liberação do produto foi adiada.

Os diretores deram 15 dias para que a pasta responda ao órgão as questões apontadas. Entre as solicitações, está a definição de uma política pública para a distribuição dos exames e a posterior coleta de informações dos resultados.

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Segundo a Anvisa, não está claro como essa estratégia será utilizada em todo o país.

Os autotestes para a Covid-19 são usados amplamente em países europeus, nos Estados Unidos e em nações asiáticas, mas ainda não estão sendo utilizados no Brasil.

Atualmente, o país vem batendo seus recordes de casos da doença, mesmo com um apagão de dados nos sistemas do MS e a falta de testes em muitas cidades - que deixam para fazer exames apenas em pessoas com sintomas.

Da Ansa

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