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Uma pesquisa realizada pelo Procon Pernambuco aponta uma queda no valor da cesta básica na Região Metropolitana do Recife, passando de R$ 573,11 em outubro deste ano, para R$ 557,88 no mês de novembro. Isso representa uma queda de 2,66%. 

No entanto, a cesta básica no Grande Recife ainda continua impactando o salário mínimo do consumidor, chegando a 50,72% em novembro deste ano. Neste mesmo período de 2020, o valor da cesta era de R$ 498,32, o que correspondia a 47,69% do salário mínimo.

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Diferença nos preços

O órgão destaca também o comparativo dos preços por estabelecimentos. Um quilo da cebola, por exemplo, registra uma diferença de 301,52% entre o menor e maior preço. 

O alimento foi encontrado por R$ 1,98 em um local e R$ 7,95 em outro. Se comparado ao mês anterior, o quilo da cebola apresentou um aumento de 24,53%, saindo de R$ 1,59 para R$ 1,98. 

Já o leite em pó integral apresentou queda de 14,93%, quando comparado ao mês de outubro. 200 gramas do produto custavam R$ 4,69, mas em novembro foi encontrado por R$ 3,99.

Em mais uma rodada de pesquisa, o Procon Pernambuco constatou que no mês de outubro a cesta básica na Região Metropolitana do Recife apresentou um aumento de 1,18% no valor. Em setembro, a cesta chegou a custar R$ 566,40, passando para R$ 573,11 no mês de outubro.

O resultado gera um impacto de 52,10% sobre o valor do salário mínimo do consumidor. O Procon-PE salienta que, comparando a pesquisa realizada no mesmo período do ano passado, o aumento passa de 21%. 

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Na época, a cesta era no valor de R$ 471,90, o que agora apresenta uma diferença de aumento de R$ 101,21. “Diante das dificuldades financeiras que todos os brasileiros vêm atravessando, essa pesquisa vem sendo feita de forma sistemática, a fim de ajudar o consumidor a enconomizar”, confirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Na pesquisa dos menores preços do Procon-PE, a batata inglesa, o feijão, o macarrão e a cebola foram os itens que mais subiram de preço. Um quilo da batata inglesa (27,51%) passou de R$ 3,49, para R$ 4,45. 

Tanto o feijão mulatinho como o carioca (14,85%) foram de R$ 4,78, para R$ 5,49. Um pacote de 500g do macarrão tipo espaguete (8,04%) custava R$ 1,99, foi para R$ 2,15. Já o quilo da cebola (14,39%) custava R$ 1,39 e agora chega ao valor de R$ 1,59.

Os fiscais do órgão passaram por 12 municípios de Pernambuco: Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Goiana, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Palmares e Carpina. 

O menor valor da cesta básica foi detectado na cidade de Gravatá, Agreste do Estado, com a diferença percentual de 0,63%. A cesta na cidade chega a custar R$ 540,32.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos de outubro. Das 17 capitais analisadas, somente Recife não teve alta dos preços médios (queda de 0,87% ante setembro).

As maiores altas foram registradas em Vitória (6,00%), Florianópolis (5,71%), Rio de Janeiro (4,79%), Curitiba (4,75%) e Brasília (4,28%). Comparando com o mesmo período do ano passado, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as cidades que fazem parte do levantamento.

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Florianópolis ficou com a cesta mais cara (R$ 700,69), seguida por São Paulo (R$ 693,79), Porto Alegre (R$ 691,08). As mais baratas são as de Aracaju (R$ 464,17), Recife (R$ 485,26) e Salvador (R$ 487,59) - a cesta tem uma composição diferente no Norte e Nordeste se comparada com o resto do país.

No acumulado do ano, todas as capitais acumularam alta, com taxas entre 1,78%, em Salvador, e 18,42%, em Curitiba.

Com base na cesta mais cara, de Florianópolis, o Dieese estima que o salário mínimo necessário brasileiro deveria ser de pelo menos R$ 5.886,50, 5,35 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00.

O cálculo é feito considerando uma família de dois adultos e duas crianças. O tempo médio de trabalho necessário para adquirir os produtos da cesta, em outubro, ficou em 118 horas e 45 minutos (a partir das cidades analisadas), maior do que em setembro, quando foi de 115 horas e 02 minutos.

O relatório destaca os preços da batata (alta em 10 cidades), do café em pó (alta em 16 cidades), quilo do tomate (alta em 16 cidades), açúcar (alta em 16 cidades), óleo de soja (alta em 13 cidades), leite e manteiga (alta em 11 cidades). Por outro lado, feijão (queda em 11 cidades) e carne bovina (queda em 9 cidades) foram os produtos que recuaram em mais municípios da pesquisa.

O Procon Pernambuco planeja uma ação para frear alguns dos principais problemas referentes à precificação de produtos, em especial alimentos e bebidas, em estabelecimentos do estado. Diante do aumento no valor da cesta básica, que já impacta mais do que a metade do salário mínimo, o órgão acredita que a intervenção pode diminuir a impressão final ao consumidor, sobretudo dos mais pobres.

A ideia é uma fiscalização para mapear e penalizar estabelecimentos com preços abusivos, e aqueles com irregularidades no armazenamento e refrigeração de alimentos, que podem impactar na qualidade da segurança alimentar. A iniciativa deve ser realizada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Polícia Civil.

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“Vamos instalar imediatamente um procedimento administrativo de fiscalização pelo Procon, comunicado também ao Ministério Público, que vai participar conosco, e vamos chamar aqueles segmentos onde se observa evidente abuso (de preços); aqueles que estão praticando delitos, como vender produtos vencidos ou desligar as máquinas dentro das gôndolas do supermercado, das lojas de supermercado, vendendo produtos, muitas vezes, descongelados”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico ao LeiaJá.

A declaração foi feita após reunião privada entre o chefe da pasta e representantes do MPPE, da Delegacia do Consumidor e das Associações Pernambucanas de Supermercados (Apes) e de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). O objetivo da reunião foi entender se há dificuldades no setor e apresentar propostas de ações que possam minimizar os impactos desses aumentos no bolso da população.

“As medidas têm que ser pensadas da indústria ao abastecimento, até chegar aos supermercados, onde acontece a venda final do produto. Vejo essa situação não apenas no setor de alimentos e bebidas, mas também nos demais setores, diante dos aumentos da energia elétrica e dos combustíveis, isso requer que se eleve o custo desses produtos. A maior dificuldade do setor é o aumento dos produtos (preço inicial para venda). O custo operacional tem se refletido no produto”, explicou José Alves, presidente da Apes, quando perguntado pela reportagem sobre uma forma de intermediar interesses da oferta e da demanda.

Ainda de acordo com o representante do Procon, o secretário Pedro Eurico, outras reuniões sobre o tema estão sendo ajustadas. Há interesse em convidar ao debate a indústria estadual, indústrias de outros estados, e representantes do setor de distribuição do milho, que impacta diretamente no custo final do frango. Também deverão integrar o comitê empresas atacadistas, que têm chegado com força ao estado.

“A gente tem estabelecido a pesquisa entre o preço mínimo e o preço máximo, no levantamento que a gente faz de 27 produtos. A gente trabalha a questão do preço médio também. Vamos avançar mais e chamar a Secretaria da Fazenda, que já tem um aplicativo nessa linha. Queremos identificar onde comprar mais barato para orientar a população. Quais são os problemas? Como identificar na cadeia produtiva, na indústria, na distribuição ou no atacado e varejo, um mecanismo que favoreça a possibilidade de a gente reduzir custos e ter mais controle sobre, principalmente, os produtos da cesta básica? A gente quer reduzir o custo inflacionário, porque com a inflação, só quem perde são os pobres”, continuou Pedro Eurico.

Uma outra preocupação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é a insegurança alimentar da população. Além dos altos preços, os órgãos notam, também, um aumento no consumo de alimentos vencidos ou de má qualidade, que geralmente chamam a atenção de quem está com o orçamento mais apertado.

“A insegurança alimentar é uma questão gravíssima do país inteiro e nós temos mais de 20 milhões de pessoas em situação de fome. Consequentemente, a gente tem que se preocupar em como estabelecer no estado mecanismos de acompanhamento e controle. Notamos, através do Procon, que há comercialização de produtos vencidos, especialmente em carnes, embutidos, frango; o que é um crime contra a população. A população, muitas vezes, na intenção de comprar mais barato, compra produtos estragados”, finalizou o responsável.

De acordo com o balanço das fiscalizações do Procon Pernambuco, realizadas no período de 20 a 25 de setembro de 2021, o valor da cesta básica aumentou 1,91% no mês de setembro, indo de R$ 555,78 no mês de agosto, para R$ 566,40, impactando em 51,49% sobre o valor do salário mínimo do consumidor pernambucano. A pesquisa da Cesta Básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi divulgada nessa quarta-feira (13).

Em comparação à pesquisa do Procon-PE realizada em setembro do ano passado (2020), a cesta básica custava R$ 449,22, o que impactava 42,99% no salário mínimo. De um ano para o outro, o aumento chega a ser de R$ 117,18, equivalente a 26,09%. Durante esse período, o leite em pó integral teve um aumento de preço de 84,34%. Cerca de 200 gramas do produto custava R$ 2,49 em 2020, mas esse ano passou para R$ 4,59. Outro destaque de sobrepreço foi o quilo do frango inteiro, que saiu de R$ 4,95 para R$ 8,89, apresentando um aumento de 79,60%.

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Para pesquisa de setembro de 2021, a equipe da gerência de fiscalização do Procon-PE avaliou 27 itens da cesta em 54 supermercados, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. Em comparativo do mês agosto para setembro, 17 produtos apresentaram aumento no valor, destacamos estes: açúcar cristal (39,91%), passou de R$ 2,28 para R$ 3,19; café em pó (29,53%), era R$ 3,59 foi para R$ 4,65; frango inteiro (27,18%) custava R$ 6,99, agora chega ao valor de R$ 8,89. Já dos 5 itens que apresentaram uma redução do valor, tivemos: feijão mulatinho ou carioca (-17,44%), custava R$ 4,79 e agora custa R$ 4,78; o quilo da cebola (-17,75%) reduziu de R$ 1,69 para R$ 1,39; e a carne bovina de segunda (-6,67%), foi de R$ 19,80 para R$ 18,48. Já cinco produtos continuaram com o mesmo valor.

Vale destacar que, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em setembro deste ano dispõe do maior resultado desde o início do Plano Renal, há 27 anos. Em setembro de 2020, o resultado havia sido de 0,64%, para esse ano, ele chega a 1,16%. O aumento do IPCA também afetou no Grande Recife, onde neste mês atingiu 1,10%, representando o maior índice do ano. O IBGE ressalta que dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados por eles, oito tiveram alta em setembro. O grupo de alimentação e bebidas chegam com aumento de 1,02%.

Além da Região Metropolitana do Recife, a pesquisa é realizada nos municípios de Goiana, Vitória do Santo Antão e Gravatá. Entre as cidades, o menor valor da cesta básica foi encontrado em Vitória, na Zona da Mata do Estado, por R$ 518,08. No site do Procon-PE é possível identificar uma listagem com estabelecimentos e endereços onde o produto poderá ser encontrado com um preço mais acessível, basta acessar o site do órgão: www.procon.pe.gov.br.

O Procon do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta quinta-feira (30), pesquisa de variação de preço dos itens mais consumidos pela população nos principais supermercados do município. O levantamento, realizado nos dias 20, 27 e 28 de agosto, constatou pequeno aumento de 0,56% no valor médio da cesta quando comparado com a análise realizada no último mês de agosto.

A média verificada dos preços da cesta básica no período foi de R$ 2801,83. Em relação ao mesmo período do ano anterior, constatou-se elevação na média geral da cesta básica na ordem de 20,73%.

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Encabeçam a lista dos produtos com maior variação de preços do pão francês (17,5%), da lã de aço (17,4%), da batata inglesa (16,9%), do óleo de soja (15%) e do sabão em pó (12,4%). O valor da dúzia de ovos comercializado no município chega a R$11,29, podendo ser encontrado, também, por R$ 6,75. Já no caso do quilo do tomate, a diferença é igualmente significativa - vai de R$ 8,99 a R$ 1,49 -, bem como o do quilo da salsicha avulsa, cujo preço varia entre R$ 8,49 e R$ 14,99.

Entre os produtos que tiveram a menor variação de preço estão o quilo do açúcar cristal (15%), o pacote de biscoito maisena (27%) e o quilo da margarina (29%).

*Da assessoria de imprensa

O levantamento do preço da cesta básica em agosto feito pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) apresentou o aumento de R$ 10,24 em relação ao mês anterior. A compra dos 27 itens na Região Metropolitana do Recife (RMR) já custa 50,53% do salário mínimo.

Entre alimentação, limpeza e higiene pessoal, 12 itens ficaram mais caros. O destaque fica para o aumento de 31,75% na batata inglesa, que o quilo era vendido por R$ 1,89 e subiu para R$ 2,49. O quilo da salsicha passou de R$ 8,20 para R$ 8,90, equivalente a 8,54%. O Procon-PE ressalta que o único item que manteve o valor de julho foi a carne de segunda, que tem o quilo comercializado por R$ 19,80.

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Por outro lado, 14 itens ficaram mais em conta. A maior queda foi de 28,53%, percebida no açúcar cristal, que passou de R$ 3,19 para R$ 2,28. O frango inteiro foi de R$ 7,99 para R$ 6,99, equivalente a 12,52%. O quilo da charque de segunda baixou 5,66% e passou de R$ 31,79 para R$ 29,99. Já na parte de limpeza, o pacote de sabão em barra saiu de R$ 5,49 para R$ 4,69, uma redução de 14,57%.

O órgão também verificou a diferença de preços cobrados entre estabelecimentos na RMR e municípios de Goiana, Gravatá e Vitória de Santo Antão, cidade onde foi encontrada a cesta básica mais barata, por R$ 512,59.

Em um dos locais, o quilo da cebola era vendido por R$ 5,99, em outro por R$ 1,69, uma variação de 254,44%. Já o pacote com quatro unidades do papel higiênico custou entre R$ 1,48 e R$ 6,99, uma diferença de 372,30%.

“Orientamos para que todos os pernambucanos utilizem essa ferramenta de pesquisa ao realizar suas compras, pois existem locais que o produto pode ser encontrado com uma diferença no valor de mais de 200%. É preciso analisar para que não prejudique as finanças dos consumidores nesse momento que já está tão difícil”, enfatiza o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O galope da inflação nos últimos meses tornou cada vez mais difícil o sustento básico da população mais pobre. Em julho, o valor da cesta básica na capital paulista para uma família de quatro pessoas quase empatou com o salário mínimo. O quadro é preocupante porque a cesta básica inclui gastos apenas para compra de 39 produtos, entre alimentos e itens de higiene pessoal e limpeza doméstica. Ficam de fora itens tão importantes quanto a alimentação, como despesas com moradia, transporte e medicamentos, por exemplo.

Levantamento mensal feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que em julho o custo da cesta básica paulistana chegou a R$ 1.064,79. A alta foi de 0,44% em relação a junho, de 5,65% no ano e de 22,18% em 12 meses. Em 12 meses até julho, a inflação oficial medida pelo IPCA avançou 8,99%.

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No entanto, o que mais chama a atenção na pesquisa é que o valor da cesta de julho quase encostou no salário mínimo de R$ 1,1 mil. A diferença de R$ 35,21 entre o custo da cesta básica e do salário mínimo é a menor desde dezembro do ano passado (R$ 37,11). Com o "troco" dá para fazer muito pouco. É insuficiente, por exemplo, para levar para casa um quilo de carne de segunda. No mês passado, a produto era encontrado no varejo paulistano pelo preço mínimo de R$ 36,10.

"O quadro é grave. Estamos chegando ao patamar do ‘elas por elas’, com os gastos com alimentação, higiene e limpeza empatando com o salário mínimo", afirma Marcus Vinicius Pujol, diretor da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, responsável pela pesquisa.

Ele diz que o que atenuou a situação foi o auxílio emergencial do governo federal e os programas estaduais de distribuição de renda. Segundo ele, porém, nenhum desses atenuantes reduzem a gravidade da situação, argumenta. Ele ressalta que o desemprego em alta agrava o estrago provocado pelo aumento da inflação.

Essa também é a avaliação do coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Braz. "O desemprego piora o impacto da inflação no orçamento", afirma. Uma coisa, diz ele, é ter dinheiro e os produtos e serviços irem ficando mais caros. "As famílias vão dando um jeito, compram menos, trocam de produto." Outra coisa é quando não se tem dinheiro e os produtos encarecem, argumenta. "Nesse caso, a sensação de que a inflação é muito maior é flagrante, é uma situação de impotência."

Enquanto a comida em geral acumula alta na faixa de 12% em 12 meses, os preços dos alimentos essenciais da cesta básica subiram cerca de 25%, observa Braz. Ele lembra que a expectativa era de que os preços dos alimentos recuassem um pouco mais rápido. No entanto, isso não ocorreu por causa dos problemas climáticos: falta de chuvas e geadas que castigaram as safras de vários produtos.

Na avaliação do economista da FGV, esse quadro da inflação pode se agravar ainda mais com a crise hídrica castigando a produção. Pujol, do Procon-SP, faz uma avaliação semelhante. A perspectiva, diz ele, é que a cesta básica continue pressionada nos próximos meses. "Acredito que o cenário se agrave", afirma o diretor. Problemas climáticos, como seca e geadas que afetaram as safras de vários produtos nas últimas semanas, devem ter impactos nos preços da comida e a volta à normalidade deve demorar, diz.

A pesquisa coleta preços em 40 supermercados da capital e elabora uma cesta com as menores cotações encontradas de cada item. "É a cesta mais barata dentro do universo que pesquisamos." Essa cesta "ideal" em termos de custos, na maioria das vezes, acaba sendo inviável para o cidadão comum porque requer uma grande pesquisa de preços.

No mês passado, os vilões da cesta básica paulistana foram a carne de primeira, o café em pó, o frango resfriado inteiro, o leite de caixinha e o pão francês. De 39 itens pesquisados, mais da metade (21) teve aumento de preço.

Promoções

Buscar promoções tem sido uma das saídas usadas por Irany Santos, de 45 anos, mãe de três filhos, para colocar comida na mesa. A renda da família é de cerca de R$ 1,8 mil e está cada vez mais apertada. "A carne vermelha é um absurdo", conta Irany, que acaba de conseguir um emprego como doméstica.

No passado, quando a inflação era baixa, ela lembra que chegava a comprar peças inteiras. Agora, carne é só uma vez na semana, de segunda e na quantidade exata. A família está também consumindo mais ovo e frango. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para comemorar o seu aniversário, o padre Arlindo, pároco da cidade de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, irá doar no próximo domingo (18), duas mil cestas básicas, 30 mil ovos de frango e dois mil quilos de cortes da carne, totalizando 41.500 toneladas de alimentos.

Segundo o religioso, a doação está sendo fundamental para amenizar o sofrimento da população de cerca de 23 mil habitantes, que estão sendo diretamente atingida pela pandemia da Covid-19.

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O Padre ressalta que em Tamandaré, 86% das pessoas trabalham sem carteira assinada e, com a queda do turismo, ambulantes, vendedores, faxineiras, mototáxis, artesãos, pedreiros e muitos outros profissionais ficaram sem ter como prover o sustento da família.

A campanha "A Fome Não Pode Esperar", que teve início em 2019, já entregou mais de 430 toneladas de alimentos, distribuindo 26 mil cestas básicas, 260 mil ovos, 4.000kg de frango e 11.300 mortadelas, além de 10 toneladas de produtos de limpeza e três toneladas de guloseimas para a população local. 

Quem quiser fazer doações para a Associação Padre Arlindo pode fazer doações por meio do Portal Solidário ou por meio de transferência direta de dinheiro.

Serviço

PIX: 81-98265-9810

Banco: 001 Banco do Brasil

AGÊNCIA: 3924-1

CONTA: 21021-8

Favorecido: Associação Padre Arlindo

CNPJ: 41.270.552/0001-05

Ponto de Arrecadação

Shopping Plaza Casa Forte- ao lado das Lojas Americanas

Recife está entre as 15 capitais brasileiras onde o custo médio da cesta básica de alimentos aumentou. A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (DIEESE) confirmou que o aumento foi de 2,21%.

Em 12 meses, ou seja, comparando o custo em abril de 2020 e abril de 2021, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento.

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As maiores taxas foram observadas em Brasília (24,65%), Florianópolis (21,14%), Porto Alegre (18,80%) e em Campo Grande (18,27%). Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em abril, na média, 54,36% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em março, o percentual foi de 53,71%.

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei complementar que proíbe, durante a pandemia, aumentar acima da inflação os preços dos alimentos da cesta básica nacional. Esse projeto (PLP 53/2021) também concede às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social o direito de receber a cesta básica durante a pandemia. Além disso, prevê alíquota zero para uma série de tributos que incidem sobre itens dessa cesta.

Os tributos que teriam a alíquota "zerada" (quando incidirem sobre alimentos da cesta básica) são os seguintes:

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- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

- Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

O autor do projeto é o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele ressalta que, com a queda da renda dos brasileiros e a alta nos preços dos alimentos, o governo federal e o Congresso precisam adotar medidas para que a população não fique sem comida.

Fome

Na justificativa de sua proposta, Jader cita algumas pesquisas sobre a fome no país. De acordo com uma delas, feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 55,2% da população (cerca de 116,8 milhões de pessoas) enfrentam algum grau de insegurança alimentar. Outra, realizada pela Universidade Livre de Berlim em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília, apontou que 15% da população estavam em estado de insegurança alimentar grave no ano passado e 12,7% em estado de insegurança alimentar moderada.

“O resultado dessas pesquisas mostra a aceleração do aumento da fome no Brasil, que tinha voltado a crescer antes da pandemia, em um contexto de crise econômica e desmobilização de políticas públicas de segurança alimentar”, afirma o senador.

Para ele, esses números só não foram ainda maiores devido ao auxílio emergencial.

“Outros fatores que também contribuíram para piorar a fome no país foram a queda da renda e a inflação de alimentos, principalmente dos que compõem a cesta básica nacional, que superou 15% nos 12 meses iniciais da pandemia, quase o triplo da inflação geral, dificultando o acesso regular a refeições para muitas famílias.” 

*Da Agência Senado

Foram divulgados nesta sexta-feira (5), os cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), sobre o salário mínimo ideal em fevereiro, que deveria ter sido de R$5.375,05. O resultado foi pensado para uma família com dois adultos e duas crianças, e chega a ser 4,89 vezes maior do que o salário em vigor, de R$1.100. Segundo o departamento, essa estimativa supriria as despesas de um trabalhador e da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência.

Os valores são calculados com base na cesta básica mais cara do país, entre 17 capitais pesquisadas. Em janeiro, o montante de alimentos básicos custou mais caro em Florianópolis, por R$639,81. A cesta básica mais barata foi registrada em Aracaju, custando R$445,90. João Pessoa teve a maior variação percentual no custo da cesta básica, com alta de 2,69%, e passou a valer R$484,54. A maior redução ficou com Campo Grande, onde o preço caiu 4,67%, custando R$551,58.

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O custo médio da cesta básica caiu, em fevereiro, em 12 das 17 capitais brasileiras analisadas pelo Dieese. Nas demais cinco — Porto Alegre, Curitiba, Belém, João Pessoa e Natal —, o preço aumentou. Comparando o valor da cesta com o salário mínimo líquido atual (após descontar o valor da contribuição para a Previdência, de 7,5%),  análise mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em média, 54,23% de seu salário em fevereiro para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em janeiro, esse percentual foi de 54,93%.

O tempo médio mensal necessário para adquirir os produtos da cesta, em fevereiro, ficou em 110 horas e 22 minutos, menor do que em janeiro, quando foi de 111 horas e 46 minutos.

Confira o preço médio da cesta básica em 17 capitais e sua variação frente a janeiro, segundo o Dieese:

Florianópolis: R$ 639,81 (-1,77%)

São Paulo: R$ 639,47 (-2,24%)

Porto Alegre: R$ 632,67 (+1,03%)

Rio de Janeiro: R$ 629,82 (-2,20%)

Vitória: R$ 609,27 (-2,46%)

Brasília: R$ 591,44 (-3,72%)

Belo Horizonte: R$ 573,53 (-3,16%)

Curitiba: R$ 572,77 (+2,33%)

Goiânia: R$ 560,67 (-2,45%)

Campo Grande: R$ 551,58 (-4,67%)

Fortaleza: R$ 523,46 (-1,78%)

Belém: R$ 512,95 (+1,11%)

João Pessoa: R$ 484,54 (+2,69%)

Salvador: R$ 479,19 (-1,99%)

Recife: R$ 469,71 (-0,95%)

Natal: R$ 464,43 (+2,19%)

Aracaju: R$ 445,90 (-1,10%).

 

O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Pelo texto, os produtos também estão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

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A autora do projeto, deputada Rejane Dias (PT-PI), afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

"Presenciamos o que poderá ser a maior crise social da história da República brasileira. O cenário é desanimador em nível mundial, com a Organização das Nações Unidas – ONU enfatizando ao grupo das 20 nações mais ricas do mundo que medidas coordenadas devem ser tomadas para se evitar uma 'pandemia de proporções apocalípticas'. Não resta dúvida de que o País precisa tomar ações necessárias e urgentes", defende a deputada.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

*Da Agência Câmara de Notícias

 

Representantes da luta popular em Pernambuco, tendo à frente o Movimento De Luta em Bairros, Vilas e Favelas (MLB-PE), realizaram na manhã desta terça-feira (22) um protesto em uma unidade do Carrefour na Torre, na Zona Norte do Recife. A ação ‘Natal Sem Fome’, realizada anualmente para conseguir a entrega de cestas básicas às famílias assessoradas em estado de vulnerabilidade social, foi acompanhada de denúncias contra os altos preços dos alimentos.

O grupo também protestou contra a suposta conduta racista da rede, em decorrência do assassinato do trabalhador João Alberto Freitas, de 40 anos, assassinado pelos seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre.

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Também fizeram parte da articulação os a União da Juventude Rebelião (UJR-PE), a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), o Movimento Olga Benário Pernambuco e o Movimento Luta de Classes (MLC). Segundo a coordenadora do núcleo estadual do MLB, Natalia Lucia foram reunidas cerca de 300 pessoas na ocasião, a maior parte delas famílias de ocupações assessoradas pelo movimento.

Como a ação ocorre todos os anos, passando por diferentes estabelecimentos comerciais, o LeiaJá perguntou à coordenadora se a escolha de 2020 teve algum motivo especial. 

“Primeiro, pela questão do assassinato do jovem trabalhador (em Porto Alegre). Todo ano a gente organiza essa atividade, já fizemos em shoppings, em Recife e Olinda. Esse ano foi especificamente no Carrefour porque a gente quis denunciar a questão do racismo. A maioria das famílias com quem a gente trabalha são negras e aí vimos a necessidade de fazer uma atividade simbólica, com um peso maior”, explicou a militante.

Um ofício solicitando a entrega de 1000 cestas básicas a famílias pobres do Recife já havia sido enviado com antecedência, mas não se obteve resposta.

A visita ao supermercado passou por momentos tensos. Começando por volta das 9h30, a reunião foi interrompida por equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) da Polícia Militar de Pernambuco. Segundo Natalia, os agentes foram acionados pelo estabelecimento e a princípio quiseram intimidar os manifestantes.

Em vídeo, os policiais estão sem identificação nos uniformes, mas é possível identificar seus rostos e o que é conversado com um outro coordenador do MLB, Davi Meira. Os PMs argumentam que foram chamados porque a situação se tratava de agitação em um local privado, e a rede teria o direito de recorrer.

Após algumas horas sem chance de diálogo, o gerente da loja aceitou conversar com os movimentos presentes. Em um acordo na presença de um advogado, o Carrefour aceitou a submissão do ofício à matriz no estado de São Paulo. Nesse novo documento, foram solicitadas apenas 300 cestas básicas, que devem contemplar as famílias presentes no ato.

O LeiaJá tentou entrar em contato com a unidade em questão, mas não obteve sucesso. O Carrefour tem até o fim da tarde desta terça, conforme acordo, para dar um retorno sobre a participação no ‘Natal Sem Fome’. O MLB-PE informa que, caso não haja confirmação das entregas, realizará um outro protesto sem aviso prévio na mesma loja no Grande Recife.

Uma pesquisa realizada pelo Procon-PE demonstrou que a cesta básica aumentou pelo quarto mês consecutivo na Região Metropolitana do Recife, subindo 0,26% no mês de dezembro. A cesta básica tem um impacto de 47,81% no salário mínimo.

Dos 27 produtos pesquisados, 12 subiram de valor. Os alimentos que mais subiram de preço foram: o quilo da cebola, que passou de R$ 1,19 para R$ 1,69, um aumento de 42,02 %; o quilo da batata inglesa, que aumentou de R$ 3,09 para R$ 3,99 (29,13%), e o quilo da carne bovina de segunda, 24,45%, passando de R$ 15,99 para R$ 19,90. Já o arroz, que foi o grande vilão no início do ano, caiu de preço. Passou de R$ 3,99 o quilo, para R$ 3,49, uma queda de 14,33%.

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Para fazer a pesquisa o Procon Pernambuco passou 20 estabelecimentos, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Desses, dois supermercados funcionam dentro da Ceasa. A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.

De um estabelecimento para o outro é possível verificar uma diferença de preço muita alta. Um exemplo é a batata inglesa, de um estabelecimento para outro há uma diferença percentual de 130,33%. Já o absorvente higiênico pode ser encontrado por R$ 1,09 e R$ 9,35, uma diferença de 757,80%.

Os preços da cesta básica estão mais altos o estado de São Paulo. De acordo com o levantamento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) paulista, o valor dos itens ficou 2,13% maior no último mês de outubro em relação aos índices de setembro de 2020. Ainda segundo o estudo, os alimentos, com elevação de 2,26%, foram os produtos com maior porcentual de aumento.

De acordo com a análise, entre os mantimentos que apresentaram maior elevação de preço estão itens como a batata (20,31% o quilo), o óleo de soja (12,15% garrafa de 900 ml), o frango resfriado (9% o quilo) e o arroz (7,62% no pacote de cinco quilos). Já entre os alimentos que registraram queda, aparecem a cebola (-16,74% o quilo), o alho (-5,44% o quilo), o leite UHT (-4,23% o litro), a farinha (3,93% o quilo) e os ovos brancos (-3,75% a dúzia). Segundo o levantamento, de 39 produtos da cesta básica, 21 tiveram alta e 18 mostraram redução nos preços de mercado.

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O levantamento, elaborado pela parceria do Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a média de preços da cesta básica em 30 de setembro era de R$ 930,19. Já em 30 de outubro, o valor saltou para R$ 949,98.

Segundo o estudo, além da crise causada pela pandemia, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtores do setor alimentício pode refletir em uma alta ainda maior nos próximos meses. De acordo com a análise, a variação anual dos preços é de 21,15% e tem como base de cálculo o mês de dezembro de 2019.

Como a maior parte dos itens da alimentação básica no Recife, a carne de frango passou por mais um aumento e chega aos 21% de alta no mês de outubro, segundo levantamento do Procon-PE para este mês. O item tornou-se o mais caro da cesta básica, que também não para de aumentar, chegando aos R$ 471,90 e com impacto de 45% sobre o salário mínimo. Consequentemente, comerciantes e consumidores da capital e região metropolitana já sentem o efeito desse aumento na carne branca, e a prospecção para a virada outubro-novembro é de um aumento iminente, ou mesmo de substituição nas refeições.

Para garantir a clientela, que ainda consegue se manter apesar da pandemia, os lojistas têm diminuído a própria margem de lucro para controlar o valor de saída aos consumidores. Contudo, com o lucro reduzido e ainda nenhuma previsão de baixa, a estimativa é de que o repasse já sofra aumento na entrada de novembro.

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O LeiaJá conversou com comerciantes e consumidores dos mercados públicos de Casa Amarela e Encruzilhada, ambos na Zona Norte do Recife, e dois dos mais populares da cidade.  No Mercado da Encruzilhada, “China”, 44, proprietário de um açougue homônimo há 15 anos, alerta que o aumento para o consumidor pode não esperar a virada para o mês de novembro. “O pessoal ainda tá levando mais frango, porque o frango é mais barato em relação às outras carnes. Ainda não aumentei o meu preço, mas se aumentar mais um pouco (com os fornecedores) vou ter que repassar mais alto. O preço de hoje pode não ser o mesmo de amanhã. Se hoje estou vendendo os cortes a R$ 12, mas no fim da tarde já compro mais caro, amanhã precisarei aumentar R$ 0,50 ou R$ 1. Depende do dia. O pessoal acha caro, mas eu não lucro nada, vou fazer como?”, questionou.

A queixa de China se repetiu entre todos os comerciantes ouvidos. Como o frango, as demais carnes têm saído por um preço mais alto, e a realidade do consumidor é escolher a opção menos cara. Taises Mirely, 27, é gerente de um frigorífico tradicional de Casa Amarela e reafirma os pontos dos colegas de profissão.

“A partir do momento que a gente compra já num valor alto, se não aumentar, como é que a gente vai tirar o lucro? Por enquanto, a gente tá tentando manter o nível para não perder clientes, e tá dando para fazer assim. O frango pode se tornar a carne mais cara daqui para o mês que vem. Mas tá variando bastante. Nosso quilo do peito de frango é R$ 10,99, mas teve uma cliente que chegou na semana passada falando que quase comprou a R$ 13,99, aqui perto. E dá até para entender o preço do concorrente”, explicou a gerente.

Para os comerciantes que trabalham exclusivamente com a carne de frango, a impressão é de que os aumentos são tão constantes que já não se sabe a causa exata. Do aumento da ração das casas de criação ao aumento do dólar e seu impacto geral, as respostas dos fornecedores se revezam, é o que explica Marcelo José, 42, balconista de uma granja de médio porte também em Casa Amarela.

Ele diz que a empresa consegue manter o preço da maior parte dos alimentos, pois tem algumas coisas “ao próprio favor”, mas que “para quem paga aluguel ou só pode comprar em pouca quantidade, não dá para segurar em um valor muito baixo. O nosso frango natural, por enquanto, segue a R$ 10,90, o mesmo preço do mês passado. E conseguimos segurar, mesmo depois de dois aumentos, mas esperamos uma redução, ou não vai dar para segurar pro cliente”. 

Márcia Silva, dona de casa, 47, é uma das consumidoras que já não conseguem mais acompanhar o preço atual do frango. “Estou comprando agora, depois de umas três semanas sem comprar frango, e isso porque aqui foi um dos lugares mais baratos que encontrei. Não está dando, e tenho comprado carne de segunda, carne dessas de lata. Também substituo o frango por hambúrguer, que compro a menos de R$ 1, ovos, salsicha, qualquer opção mais barata”, disse, enquanto finalizava as compras em um dos estabelecimentos visitados.

O LeiaJá também ouviu Arthur Gonçalves, 28, que é proprietário de um restaurante no Mercado Público de Casa Amarela. Ele relata estar fazendo aumentos consecutivos em seus pratos. “Sei que precisei aumentar os pratos de um em um real. Com um frango caro, arroz caro e até um óleo a R$ 8, precisei subir o preço dos pratos. Mesmo assim, a margem de lucro só faz diminuir. Durante a pandemia eu fechei, retornei há pouco tempo. Não sei se vale a pena o trabalho, nem manter aberto”, explicou.

De R$ 12, o prato do restaurante de Arthur agora é vendido por R$ 15. Além do seu estabelecimento, outros dois restaurantes do local também fecharam as portas por aproximadamente seis meses durante a pandemia.

Em todos os estabelecimentos que trabalham com a carne de frango, nos dois mercados visitados, o preço do frango natural varia entre R$ 10,99 e R$ 13 o quilo. Para os cortes, o preço vai de R$ 10 a R$ 11,99. Já para o peito de frango, o menor preço foi R$ 10,99 e o maior, R$ 11,99, apresentando a menor variação.

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A cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) subiu 5,05% no mês de outubro. Segundo a pesquisa realizada pelo Procon-PE, 14 dos 27 produtos pesquisados subiram de valor. O levantamento ocorreu entre os dias 5 e 8 de outubro.

A pesquisa aponta que o valor da cesta passou de R$ 449,22 em setembro para R$ 471,90 em outubro, tendo um impacto de 45,15% no salário mínimo. Os alimentos que mais subiram de preço foram: o quilo de frango, que passou de R$ 4,95 para R$ 5,99 (21%); o arroz, de R$ 2,98 o quilo para R$ 3,49 (17,11%); e o óleo de soja, com acréscimo de 17,01%. No setor de limpeza e higiene, apresentaram alta o sabão em pó (4,76%) e o papel higiênico (11,88%).

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Entre estabelecimentos, o consumidor pode encontrar diferença de preço de até 252,73%, como é o caso do sabão em pó, e de 209,30%, no quilo da cebola. Foram visitados 20 estabelecimentos no Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. 

O levantamento tem como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. 

O Procon-PE também fez um levantamento comparativo com o início da pandemia da Covid-19. Dos 27 produtos que fazem parte da cesta básica, 17 subiram de preços em comparação ao mês de março. Tiveram maior aumento: charque de segunda (59,76%), óleo de soja (59,13%) e arroz (42,45%).

A Prefeitura de Campinas (SP) cortou o arroz de cestas básicas entregues para famílias de alunos da rede municipal em situação de vulnerabilidade. A distribuição dos produtos começou em abril, após um questionamento do Ministério Público sobre a situação da merenda das famílias no período da quarentena.

Com as escolas em Campinas fechadas desde o dia 23 de março, as famílias dos alunos da rede municipal, com renda per capita entre R$ 89 e R$ 178, passaram a receber o benefício. "Está comprovado que a prefeitura cortou o arroz das cestas. É injustificável permitir que se corte um item tão essencial", disse o vereador Gustavo Petta (PCdoB), presidente da comissão de Educação da Câmara e autor da representação no Ministério Público.

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A disparada do preço do arroz é decorrente do aumento da demanda, tanto por parte do mercado nacional quanto do internacional, ambos influenciados pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, um pacote de cinco quilos de arroz, que normalmente custa R$ 15, pôde ser encontrado em alguns lugares a R$ 40. Com isso, alguns supermercados já restringem a quantidade que cada cliente pode comprar a mercadoria.

Procurada, a Prefeitura de Campinas responsabilizou o fornecedor. "Por conta da alta do arroz, como são 40 mil cestas, o fornecedor não conseguiu adquirir o produto. A Prefeitura está cobrando do responsável que regularize a situação o mais rapidamente possível. Para compensar, foram incluídos na cesta mais 1/2 quilo de macarrão, 1 kg de carne e 2 litros de suco de uva. A carne fica no freezer da escola e é entregue no momento da retirada da cesta. Além das cestas básicas também são entregues cestas de hortifrutis. Desde abril, foram entregues aproximadamente 400 mil cestas."

Tramita na Câmara dos Deputados um proíbe o aumento de preços, sem justa causa, de itens da cesta básica durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, que vai até dezembro.

Pela proposta em análise, a data base de fixação dos preços será dia 1º de março de 2020. Os aumentos após esta data, sem justa causa, serão punidos com multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil por item. Reiterada a prática de aumento de preços, o estabelecimento será interditado pelo prazo de 30 dias.

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Autor da proposta, o deputado André Janones (Avante-MG) destaca que, do início do ano até julho, houve aumento médio de 34% no preço do feijão, enquanto o quilo de arroz encareceu em média 23%, conforme estudo realizado por uma plataforma de inteligência de mercado.

“De acordo com levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), os preços médios de produtos da cesta básica aumentaram, em agosto, em 13 das 17 capitais pesquisadas”, aponta. “Os dados mostram que os produtos mais básicos para o dia a dia do brasileiro aumentaram muito acima da inflação”, critica.

Exportação

Janones também cita avaliação de economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) segundo a qual “entre vender dentro do País e mandar para o exterior, o produtor brasileiro tem escolhido a exportação, porque está ganhando mais dinheiro”.

Conforme o projeto apresentado pelo deputado, o Poder Executivo poderá impor limites à exportação de itens da cesta básica se houver risco de desabastecimento interno ou de aumento exagerado de preços no Brasil.

Outras propostas

Na Câmara, já tramitam outros projetos que visam limitar os preços da cesta básica durante a pandemia, como o PL 2608/20, o PL 2879/20 e o PL 2211/20.

*Da Agência Câmara de Notícias

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