Termina neste sábado (7) o prazo para que postos de combustíveis em todo país se adequem à regra de exibir preço com duas casas decimais, e não mais com três, como costuma ocorrer. A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado.

De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”.

Assim sendo, acrescenta a agência, os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP informa, no entanto, que nas bombas o terceiro dígito poderá ser mantido, desde que marcando zero e travado no momento do abastecimento. “Dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos”, justificou a agência.

Na avaliação da agência, a mudança não implicará no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que a norma não trará “custos relevantes aos revendedores e nem restrições aos preços praticados”.

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Com o mercado aquecido pela fuga dos consumidores das bombas de combustíveis, empresas especializadas na instalação do kit de Gás Natural Veicular (GNV) estão satisfeitas com a chegada de novos clientes nesta que é considerada a terceira guinada das conversões para o equipamento. O crescimento dá uma injeção de otimismo ao setor após 2021 fechar com a disparada de 108% em instalações, quando cerca de 12.861 automóveis foram equipados.  

“Agora a procura triplicou. Novas pessoas passaram a usar por questão de economia. Com a gasolina a quase R$ 8, a tendência é de subir mais”, propôs o representante técnico da Recife Car GNV, Márcio Lima. 

Com 18 anos de experiência, ele comemora o entusiasmo dos novos adeptos em um atual cenário em que a desconfiança deu lugar ao interesse pelo mercado GNV. “Antigamente eram dois carros, três. Atualmente é uma média cinco carros por dia”, destacou. 

Terceira guinada do mercado GNV

O representante da Pernambuco Gás GNV, Felipe Costa, registrou um aumento de 50% na procura e relacionou a popularização do uso do equipamento com a chegada dos aplicativos de transporte e a greve dos caminhoneiros. 

"No passado a gente tinha GNV como um combustível prioritário para taxi e aquelas kombis que faziam transporte público. Aí tivemos a chegada dos aplicativos e uma alta no uso do GNV, porque quanto mais o motorista economiza, mais ele tem lucro", assegurou. Atualmente, mais de 81 mil automóveis estão homologados em Pernambuco pelo Detran. 

^{Sistema a gás instalado no motor do veículo. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Sobre a economia, o preço do m³ de GNV por R$ 3,95 atrai quem paga em torno de R$ 7,20 no litro de gasolina. Vale frisar que, mesmo com a conversão, abastecer com gasolina ainda é necessário dar a partida do motor.

--> Procedimentos para instalar GNV e gastar menos gasolina

Felipe apresentou números atrativos aos motoristas e garantiu que o retorno pode ser imediato aos que percorrem distâncias maiores. “O parâmetro de medição é de um para um. Um litro de gasolina te dá 10 km de autonomia, aí você tem um m³ de gás que te dá 13 km. Isso a gente chama de economia por autonomia e também tem a economia por valor em bomba. Globalizando as duas, você tem até 65% de economia”, calculou Felipe. "Na BR, ele pode fazer de 14 km até 15 km", acrescentou Márcio. 

^{Cilindros de GNV. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Investimento no veículo

O que antes era considerado um obstáculo na hora de revender o carro, hoje ganhou espaço nas locadoras, que recorrerem à instalação para reduzir o gasto dos clientes. Os profissionais explicam que a tecnologia dos kits gás não causa problemas no motor, desde que haja manutenção regular contra vazamentos.  

Antes da conversão, é necessário passar por vistorias do Detran e Inmetro e pedir autorização para a troca. Os serviços custam em média R$ 100.  

Empresas regularizadas certificam a segurança e vendem kits de R$ 4 mil a R$ 9 mil. A variação se dá pelo tamanho do cilindro, que podem chegar até 25 m³, e da geração do sistema, que pode ser de mecanismo aspirado, injetado ou de injeção direta. A escolha da geração se dá pelas especificações do veículo como o sistema de injeção eletrônica e a funcionalidade turbo.  

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), como “presidanta”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (25), durante cerimônia de lançamento de novas entregas do Programa Renda e Oportunidade, no Palácio do Planalto. 

“Vou deixar claro aqui como era fácil mandar água para o Nordeste. Levou-se 10 anos, gastou-se um absurdo, desviaram muito dinheiro. O custo de aproximadamente R$ 14 bilhões, que é o gasto até agora, equivale a 100 vezes o endividamento da Petrobras e do BNDES”. 

Bolsonaro também comentou que em ano de eleição “não querem voltar apenas um cara para a cena do crime, mas a quadrilha toda”. “Isso foi roubo, desvio, projetos mal feitos, dinheiro para fora do Brasil, ou alguém acha que (Nicolás) Maduro está pagando a dívida do metrô em Caracas (Venezuela)? Não tem metrô em BH, mas tem metrô em Caracas. E a última presidente era de Minas, ou melhor 'presidanta'. Não querem voltar um cara para a cena do crime. Alguns querem voltar a quadrilha toda para a cena do crime”, disse.

Governadores e combustíveis

Na ocasião, ele voltou a culpar os governadores pela alta dos combustíveis e defendeu a necessidade de buscar soluções que não sejam “só o esfaqueamento do governo federal”. ““Temos um problema e temos que resolver: ICMS. Hoje em dia, se cobra ICMS em cima do preço final da bomba. É um crime porque tem bitributação em cima disso. Imagine o senhor, a senhora, sendo caminhoneiro. Tem o frete Brasília - São Paulo. Aproximadamente mil km. Um caminhão grande a cada 2 km, um litro de diesel. Ida e volta, mil litros. Alguém sabe quanto o caminhoneiro paga de ICMS, ida e volta, daqui a São Paulo?”, perguntou.

A Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PE) realizou, na Região Metropolitana do Recife, uma fiscalização em postos e em transportes de combustíveis. A operação contou com o trabalho de 43 auditores e três analistas de Tecnologia da Informação, além da colaboração de 32 policiais militares e seis policiais civis da DECCOT/PCPE.

Abordando veículos que transportavam os combustíveis, na noite da última sexta-feira (11), os fiscais marcaram presença em 28 postos de revendedores, na manhã deste sábado (12). O Laboratório de Auditoria Digital (LAUD) da SEFAZ realizou também a captura de arquivos digitais em três estabelecimentos localizados na RMR. 

O intuito da ação foi de conferir a regularidade dos produtos destinados aos consumidores. "Apesar do congelamento do ICMS dos combustíveis, acordado entre os governadores, a guerra da Rússia juntamente com a política de preços imposta pela Petrobras impulsiona o valor dos combustíveis para cima", comenta Fernando Castilho, diretor de Operações Especiais da SEFAZ-PE.

Castilho completa: "Mesmo neste momento difícil, infelizmente, há empresários apostando em operações irregulares e numa concorrência desleal. Esta atitude provoca perdas aos consumidores e aos cofres públicos". Nas próximas semanas, a operação irá se estender para o interior do Estado.

O Procon-PE realizou uma fiscalização, na manhã desta sexta-feira (11), em postos de gasolina do Recife. O objetivo da ação foi verificar os preços praticados na venda de combustível ao consumidor, diante do aumento no valor anunciado pela Petrobras.

Durante a ação, os fiscais entregaram aos donos dos estabelecimentos uma notificação para que apresentem as notas fiscais com os preços da compra do combustível nas distribuidoras, e com os da venda ao público consumidor. O órgão quer saber se os postos já vinham comprando o produto com aumento praticado pela distribuidora antes do anúncio oficial.   

Entre os bairros visitados estão Pina e Boa Viagem, na Zona Sul, e Tamarineira e Casa Forte, na Zona Norte. O Procon afirma que tomará as medidas cabíveis de autuação e aplicação de multa caso seja constatada alguma irregularidade. O consumidor que quiser denunciar irregularidades pode ligar para o 0800.282.1512.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou há pouco na rede social Twitter o crescimento da arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes. Em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com esse tributo, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior. 

"É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos", argumentou Lira. "Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis." 

A Câmara aprovou no ano passado o Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto, agora em análise no Senado, obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. 

Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. 

A proposta é considerada pelo governo uma das prioridades para agenda do Legislativo neste ano. O Congresso Nacional também está formulando uma proposta para autorizar a redução temporária de impostos sobre o diesel para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia da Covid-19. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas na madrugada desta sexta-feira (24), quando um carro atingiu clientes na entrada da loja conveniência do posto de combustível Ipiranga na Rua Ayrton Senna da Silva, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Após bater em uma bomba de abastecimento e acertar o muro da loja, o veículo ficou destruído. O velocímetro indicou que o motorista colidiu em velocidade de aproximadamente 170 km/h. 

Socorro às vítimas

O motorista morreu no local após atropelar dois clientes na área externa da loja, informou o Corpo de Bombeiros.

Um homem, de 35 anos, ficou ferido na cabeça e fraturou o fêmur, tíbia e fíbula, e foi socorrido junto com uma mulher, de 32 anos, com ferimento no rosto e escoriações no corpo.

Ambos estavam conscientes e orientados na chegada das equipes de resgate e foram encaminhados para a unidade da Hapvida no bairro do Derby, área Central do Recife.

O combustível ficou espalhado no estabelecimento e quatro viaturas dos Bombeiros foram enviadas para a ocorrência.  

A senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) e suplente do filho, hoje licenciado do Senado para integrar o Governo Bolsonaro, gastou R$ 46.989,07 de cota parlamentar com combustível para avião. No entanto, de acordo com as declarações de bens feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, ela não possui aeronave particular. Já o ministro possui um jatinho Beech Aircraft B200, avaliado em R$ 2,8 milhões. As informações são da Folha de São Paulo. 

Segundo a reportagem, as viagens feitas coincidem com a agenda de Ciro e podem estar ligadas a gastos pessoais do ministro, que hoje não tem mais acesso à cota parlamentar e precisaria de outros meios para abastecer o veículo próprio. Durante o período das viagens, a senadora também declarou ter feito voos comerciais. 

Entre julho e outubro (último dado disponível), a parlamentar apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina. 

Entre janeiro e julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião. Mãe e filho apresentam o mesmo padrão de apresentação das notas fiscais, observa a matéria. Afora a similaridade no padrão desses gastos, notas fiscais apresentadas pela senadora para tais viagens coincidem com locais em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo sua agenda oficial e registros nas redes sociais. 

No entanto, nas mesmas datas, sua mãe usou as redes para publicar fotos de eventos em outras cidades. Além disso, para esse mesmo período, a senadora apresentou ao Senado comprovantes de passagens aéreas e bilhetes de embarque em voos comerciais. 

Declarações não coincidem 

Em 27 de agosto, o ministro da Casa Civil viajou para o Rio de Janeiro, onde teve uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL) e no dia seguinte almoçou com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Nogueira também postou em suas redes sociais uma foto com o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que o presenteou com uma camisa do time. 

De acordo com a Folha, Ciro Nogueira viajou para a capital fluminense em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira). No entanto, os registros dos voos das aeronaves da Aeronáutica não indicam que ele tenha viajado de volta para Brasília ou para qualquer outra localidade a partir do Rio de Janeiro. O Portal da Transparência do governo mostra que o ministro utilizou as diárias a que teria direito pela viagem, mas abriu mão de passagens aéreas para voltar do Rio. 

Já a senadora Eliane Nogueira apresentou uma nota fiscal de gastos com combustível de avião no dia 30 de agosto —gastos em fins de semana costumam ser contabilizados em notas emitidas na segunda-feira. No mesmo dia, há outro gasto com abastecimento de aeronave. Desta vez, em São Paulo. 

No entanto, a senadora não parece ter passado perto do Rio de Janeiro e São Paulo no período. Bilhetes de embarque apresentados por Eliane Nogueira ao Senado mostram que ela viajou de Brasília para Teresina na manhã da mesma sexta-feira, dia 27, após encerrar a semana de trabalhos no Senado. Após o fim de semana, a senadora embarcou em Teresina, às 16h40 da segunda-feira (30), de volta a Brasília. Segundo a Folha, a reportagem tenta esclarecer as informações obtidas com mãe e filho desde o último dia 8, mas não foi obtida nenhuma resposta. 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) mais um reajuste dos combustíveis. De acordo com a petroleira, a gasolina A subirá 7,04%, enquanto o diesel A será reajustado em 9,15%, com alteração válida já a partir desta terça-feira (26) aos distribuidores. Para o consumidor, o novo preço representa um aumento de R$ 0,21 por litro de combustível, no caso da gasolina; e já a alta do diesel, que afeta principalmente os caminhoneiros, terá impacto de mais R$ 0,28 por litro.

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período. O cálculo leva em conta a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos.

No comunicado, a Petrobras informou que esses reajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”. A empresa também menciona que os preços são competitivos e coincidem com o mercado internacional.

A taxa de câmbio e o aumento do preço do barril no mercado internacional contribuíram para a decisão da petroleira, “especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021", acrescentou a estatal em nota.

Com isso, o preço médio de venda da gasolina A passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, e o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro.