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Em meio à tensão entre Irã e EUA, a Arábia Saudita confirmou ontem que drones carregados com explosivos atingiram poços de petróleo perto de Riad, capital saudita. O ataque, classificado de "terrorista" pelo governo saudita, ocorreu dois dias após petroleiros do país serem sabotados na costa dos Emirados Árabes.

Ontem, rebeldes houthis do Iêmen assumiram a autoria da ação. A TV Al-Massirah, controlada pelos houthis, confirmou a realização de uma "operação militar contra alvos sauditas com sete drones". Os houthis têm atacado cidades sauditas, mas foi a primeira vez que uma instalação da Aramco, estatal do petróleo, foi atingida.

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A Arábia Saudita e os Emirados Árabes lideram a aliança sunita - apoiada pelo Ocidente - que interveio no Iêmen em 2015 contra os houthis, que são xiitas e têm apoio do Irã. O conflito é considerado uma guerra indireta entre sauditas e iranianos. Os houthis negam ter relação com Teerã e garantem que lutam contra a corrupção. O conflito deixou milhares de mortos e levou a ONU a qualificá-lo como "a maior crise humana da atualidade".

O ministro saudita da Energia, Khalid al-Falih, disse ontem que a produção de petróleo e as exportações não foram interrompidas. Na segunda-feira, a Arábia Saudita denunciou um ataque contra dois petroleiros. Horas antes, autoridades dos Emirados haviam informado sobre sabotagem em quatro de seus navios perto do Estreito de Ormuz. Um quinto do consumo global de petróleo passa pelo canal, que separa o Irã da Península Arábica.

O Irã tornou-se um dos principais suspeitos das sabotagens. Os EUA disseram que os iranianos foram os autores dos atentados, mas Teerã nega e diz que o objetivo dos ataques é "causar uma guerra". Recentemente, Washington aumentou as sanções contra Teerã, dizendo que quer reduzir as exportações de petróleo iraniano a zero, depois de abandonar o pacto nuclear de 2015, firmado entre Irã e potências globais. "Precisamos investigar para entender o que aconteceu", disse John Abizaid, embaixador dos EUA na Arábia Saudita. "Um conflito não é de interesse do Irã, nosso ou da Arábia Saudita."

Ontem, autoridades iranianas acusaram os americanos de "orquestrarem um incidente" para causar uma guerra. O chanceler do Irã, Mohamed Zarif, disse que "as tensões continuam a subir porque forças americanas se dirigem à região". O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse que não vai negociar com os EUA, mas garantiu que não haverá nenhuma guerra. "Este caminho não interessa a ninguém", disse.

Para Trista Parsi, professor de Relações Internacionais da Universidade de Georgetown, a crise é um erro estratégico dos EUA. "Os americanos forçaram uma situação, uma crise desnecessária com um país que estava seguindo as regras de um acordo bom para todas as partes. Só chegamos a este estágio porque Trump deixou o acordo e colocou no comando John Bolton, que há 20 anos busca uma guerra com o Irã", afirmou Parsi ao jornal O Estado de S. Paulo, em referência ao conselheiro de Segurança Nacional de Trump.

Segundo o New York Times, o secretário de Defesa dos EUA, Patrick Shanahan, apresentou um plano militar que prevê o envio de até 120 mil soldados à região, caso o Irã ataque forças americanas ou avance seu programa nuclear. A revisão do plano foi ordenada por Bolton.

O plano reflete a influência de Bolton no governo Trump, cuja tentativa de confronto com Teerã foi ignorada há mais de uma década pelo presidente George W. Bush. Bolton teve papel significativo no projeto de invasão do Iraque que derrubou Saddam Hussein.

Algumas autoridades americanas disseram que os planos mostram como o Irã se tornou perigoso. Outros, que pedem diplomacia, afirmaram que o plano aumenta as tensões com o Irã. Aliados europeus, que se reuniram com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disseram que as tensões podem causar um conflito.

Os 120 mil soldados são uma força parecida com a usada pelos EUA na invasão do Iraque, em 2003. A mobilização daria a Teerã mais alvos para atacar, arriscando enredar os EUA em um conflito prolongado. Isso também reverteria anos de recuo americano no Oriente Médio, desde que Barack Obama decidiu retirar suas tropas do Iraque, em 2011.

Donald Trump, criticou a reportagem do Times. "Acho que é notícia falsa. Se eu faria isso? Com certeza. Mas não planejamos isso. E, se fizéssemos, enviaríamos muito mais tropas do que isso", disse. (Com agências internacionais)

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O embaixador do Brasil no Líbano, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, e sua mulher, Vera Lúcia Ribeiro Estrela de Andrade Pinto, morreram nessa quarta-feira (8) em um acidente na Itália. Segundo jornais italianos, o acidente foi na via SS96, entre Grumo e Altamura, na região da Puglia, sul do país. O táxi havia saído do aeroporto de Bari e seguia para Matera.

Segundo a polícia, o motorista do táxi teria tentado ultrapassar um ônibus e bateu de frente em um caminhão. O taxista, Marcello de Filippis, de 49 anos, também morreu.

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Cordeiro teve destaque em várias representações brasileiras. Seu primeiro cargo como embaixador foi em Porto Príncipe, no Haiti, durante o governo Lula, quando o Brasil liderava a missão de paz da ONU, a Minustah. Ele participou das negociações que levaram à primeira eleição presidencial haitiana, em 2006, pouco depois do envio de tropas brasileiras.

Ele e sua mulher, baianos, gostavam da boa comida brasileira e abriram as portas da embaixada para as muitas autoridades que visitavam o Haiti, como o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os generais que comandaram a operação. Um deles foi o atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno - que serviu com Cordeiro no Haiti.

O embaixador tinha 65 anos. Ele nasceu em Salvador, era formado em história e entrou no Instituto Rio Branco em 1978. Ocupou postos em várias missões relevantes. Serviu na Delegação Permanente, em Genebra, na missão do Brasil na ONU, em Nova York, e nas embaixadas no México e Canadá.

De 2011 a 2015, foi subsecretário-geral do Itamaraty responsável por África, Oriente Médio e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). No período, teve forte atuação nas relações com os países árabes e papel importante na mediação do conflito entre forças do presidente sírio, Bashar Assad, e os opositores, que depois se transformaria na guerra civil síria.

A imagem que os dois deixam é de um casal animado e com grande acesso a ministros e políticos ligados a diferentes governos. Em nota, o Palácio do Itamaraty lamentou a morte e expressou a parentes e amigos "sua solidariedade e sentidas condolências".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quatro dias após admitir a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para entregá-lo ao Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro recuou e agora defende a manutenção do órgão na pasta do ministro Sérgio Moro. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, a eventual troca fazia parte de uma negociação do governo para aprovar, no Congresso, medida provisória que reorganizou os ministérios.

"A posição do senhor presidente, neste momento, é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça", disse nesta segunda-feira, 29, o porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros. Ele admitiu, no entanto, que segue em estudo a possibilidade de o órgão retornar para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. "Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada", afirmou Rêgo Barros.

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Durante café da manhã com jornalistas na semana passada, Bolsonaro disse não se opor a "voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar de o Paulo Guedes estar com muita coisa". "Falei hoje (quinta-feira) com o Fernando Bezerra (relator da MP que trata da reforma administrativa). Se não aprovar (a MP), será uma bagunça", afirmou o presidente.

A reação de Moro foi imediata. Ainda na quinta-feira, ele disse que estava "conversando com os parlamentares para manter o Coaf no Planalto". "E esperamos convencê-los."

Em um evento na sexta-feira em Minas Gerais, Moro voltou a fazer a defesa da permanência do Coaf. A marcação de posição também foi feita no Twitter. Em sua conta, o ministro afirmou que a possível mudança "não é o melhor". O ex-juiz titular da Lava Jato em Curitiba afirmou, também, que Paulo Guedes não quer a transferência do órgão para a Economia.

Guedes disse ao jornal que não quer o Coaf de volta ao guarda-chuva da Economia. Interlocutores da equipe econômica alegam que ele prefere não comprar briga com Moro.

Comissão

Apesar da sinalização de recuo de Bolsonaro, o deslocamento do Coaf, neste momento, foge ao seu controle. O presidente da comissão especial mista do Congresso que analisa a medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, deputado João Roma (PRB-BA), afirmou que há pressões para sustentar a mudança de endereço. "O governo precisa se preocupar, agora, menos em externar opinião, e mais para contornar movimentos políticos nesse sentido", disse ele.

A MP recebeu 539 emendas - algumas delas pedem que o Coaf volte para a área econômica. A alteração é defendida pelo Centrão, que compõem o colegiado com algumas de suas principais lideranças, e que considera o Coaf uma arma poderosa demais nas mãos do ex-juiz da Lava Jato. Ao Estado, Bezerra Coelho disse que o governo está em fase de avaliação de todas as demandas - "inclusive a proposta do Coaf, entre outras". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou seu momento mais tenso no cargo bem longe do gabinete em Brasília. A decisão que deixou o Supremo Tribunal Federal em suspense por cerca de quatro horas veio dos Estados Unidos, onde Raquel curte alguns dias de férias.

Mesmo em recesso, a procuradora-geral da República tem a prerrogativa de responder em qualquer situação. Assim o fez. Numa canetada, determinou o arquivamento do inquérito aberto pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para investigar fake news e a divulgação de mensagens nas redes sociais que atentem contra a honra dos ministros.

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Não foi um ato impensado. As discussões sobre que medida tomar começaram na segunda-feira, 15. Depois de fazer contatos com a cúpula da Procuradoria, como o vice-procurador geral Luciano Mariz Maia, Raquel decidiu por assinar a manifestação que determinou o fim do inquérito e a anulação das provas colhidas e das medidas determinadas pelo relator, Alexandre de Moraes. Algo que, horas depois, foi ignorado pelo ministro e pelo presidente do Supremo.

Raquel vinha fiel ao seu estilo de não se posicionar publicamente. Sua única atuação neste caso, até agora, tinha se limitado a um pedido de informações à Corte, o que foi sumariamente ignorado e considerado "pouco" pelos seus pares diante de tantas polêmicas envolvendo o inquérito contra fake news.

Disputa

Indicada para a Procuradoria pelo ex-presidente Michel Temer, Raquel tem mandato até setembro. A disputa é acirrada e as apostas são de que ela não deverá ser reconduzida pelo presidente Jair Bolsonaro, embora esteja na corrida para ocupar a chefia do Ministério Público por mais dois anos. Bolsonaro não descarta indicar um membro do Ministério Público Militar, o que quebraria uma tradição no órgão.

Ao atuar de forma mais incisiva nesta terça-feira, 16, Raquel ganhou pontos entre seus colegas procuradores. Mas houve quem observasse que faltou uma defesa enfática à liberdade de imprensa na sua manifestação. Por determinação do inquérito que ela tentou anular, dois órgãos de imprensa tiveram uma reportagem retirada do ar.

Raquel voltará ao Brasil no domingo e, até lá, deve decidir se vai recorrer do "contra-ataque" do STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro fez na segunda-feira (1º) uma visita histórica ao Muro das Lamentações, um dos locais mais sagrados do judaísmo. Em seu segundo dia de viagem a Israel, ele se tornou o primeiro líder a conhecer o lugar acompanhado de um chefe de governo israelense, o primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu.

Foi uma decisão ousada. O Muro das Lamentações, localizado na parte oriental de Jerusalém, é reivindicado pelos palestinos e cercado de simbolismo. Os americanos Barack Obama e Donald Trump, por exemplo, visitaram o muro de maneira privada, para evitar confusão.

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A ousadia serve tanto a Bolsonaro quanto a Netanyahu, que quiseram passar mensagens diferentes. O israelense busca votos. No domingo, ele coloca o cargo em jogo nas eleições parlamentares, até agora disputadas palmo a palmo contra o ex-comandante das Forças Armadas, o general Benny Gantz. Há dez anos no poder, ele pode se tornar o premiê a governar Israel por mais tempo.

No entanto, envolvido em casos de suborno, fraude e corrupção, correndo o risco de ser indiciado e preso, Netanyahu precisa passar uma imagem positiva na reta final da campanha. Segundo Emmanuel Navon, cientista político da Universidade de Tel-Aviv, Bolsonaro se transformou em uma plataforma política do premiê. "Netanyahu está sabendo usar bem o presidente brasileiro", disse Navon jornal O Estado de S. Paulo.

Já Bolsonaro precisa do apoio da bancada evangélica para avançar sua agenda no Congresso. Parte dela achou pouco a abertura de um escritório de negócios, sem status diplomático, em Jerusalém, e queria a transferência definitiva da embaixada de Tel-Aviv para a cidade, uma promessa de campanha do presidente.

Para representantes da bancada evangélica, Bolsonaro ainda vai cumprir a promessa. "É uma questão de prazo. Não tenho dúvida de que ele vai cumprir com sua palavra", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Ele acredita que o presidente tenha encontrado uma solução temporária para lidar com pressões que recebeu em relação à mudança.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escreveu no Twitter que os jornais "tentam emplacar a retórica" de que o presidente não vai mudar a embaixada para Jerusalém com o objetivo de "desgastá-lo" com os cristãos. "No mundo real, o presidente afirma que vai mudar e muito antes do final de seu mandato", escreveu o filho de Bolsonaro.

Apesar do desejo dos evangélicos, é notória a pressão de países árabes, que representam um dos principais importadores da produção de proteína animal brasileira. Além disso, a chancelaria palestina afirmou que contactaria o enviado ao Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, por considerar uma "flagrante violação internacional" a abertura do escritório de negócios em Jerusalém.

Na visita ao Muro das Lamentações, os jornalistas acompanharam a cerca de 20 metros, em um palco improvisado. Como sempre as mulheres, à direita, separadas dos homens por uma mureta e com a visão prejudicada.

Na parte final da visita, as duas comitivas entraram em uma sinagoga construída recentemente nos subterrâneos do Muro das Lamentações. Bolsonaro ouviu as explicações de Netanyahu e dos rabinos sobre as tradições judaicas - embora parecesse um pouco desatento. Depois que o presidente assinou o livro de visitantes, ministros e congressistas aproveitaram para tirar uma última selfie.

Mais reza

Na volta ao Hotel Rei David, Bolsonaro foi surpreendido por um grupo de católicos, que rezaram e cantaram para o presidente. Eram cerca de 30 pessoas que mudaram a rotina de um dos mais tradicionais e luxuosos hotéis de Jerusalém, entoando "Derrama senhor, derrama senhor o seu amor". Bolsonaro chorou ao agradecer o apoio e subiu para o quarto.

Na manhã de hoje, o presidente tem um encontro com empresários brasileiros e israelenses. À tarde, visita o Museu do Holocausto e planta uma árvore no Bosque das Nações - um gesto simbólico repetido por mais de uma centena de chefes de Estado que visitam Israel. Desta vez, estará sem Netanyahu. (Colaborou Camila Turtelli)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fortalecido após a conclusão da investigação do procurador Robert Mueller, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse na terça-feira (27) que não "se incomodaria" se o relatório completo fosse revelado. Ele aproveitou o bom momento para atacar seus rivais, principalmente a imprensa, acusada por ele de ter feito uma cobertura parcial do caso.

Trump chegou a dizer que "muitas pessoas por aí fizeram coisas muito ruins", ao se referir aos ataques que sofreu durante a investigação. Por quase dois anos, a campanha eleitoral do republicano passou pelo escrutínio da Justiça e atingiu os assessores mais próximos do presidente. Na última sexta-feira, Mueller entregou suas conclusões ao secretário de Justiça dos EUA, William Barr.

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O relatório ainda é mantido sob sigilo, mas em carta ao Congresso, Barr comunicou que não houve conspiração com a Rússia por parte de Trump e de seus aliados nas eleições de 2016. Quanto à investigação sobre obstrução de Justiça, o relatório "não incrimina e nem exonera" o presidente. Com isso, Barr diz que não há indício para acusar Trump.

A conclusão quanto à obstrução de Justiça e o fato de o relatório ainda estar sob sigilo jogaram mais combustível na fogueira. "A decisão de Barr e a indecisão de Mueller sobre a obstrução de Justiça levantaram mais perguntas do que respostas. Não está claro se Barr achou que não há evidências suficientes ou se ele acredita que o presidente não pode ser processado no exercício do cargo", afirmou Barbara McQuade, professora de direito da Universidade de Michigan.

"O relatório foi ótimo. Não poderia ter sido melhor", disse ontem Trump. Enquanto ele comemora a "exoneração completa", os democratas pressionam para ter acesso à íntegra do documento. A preocupação é que Barr, indicado ao cargo por Trump, não tenha sido neutro. Além disso, a oposição quer avaliar se há fatos mencionados no relatório que possam enfraquecer o presidente. Trump garante que "não se incomodaria" com a divulgação do relatório completo.

"Os requisitos para uma acusação por obstrução de Justiça são diferentes daqueles que os deputados podem usar para justificar um impeachment. Os democratas querem ver o relatório completo para decidir se há mais para investigar ou se já existe material suficiente para um impeachment", afirmou Louis Caldera, professor de direito da American University.

Os democratas não pretendem tomar passos políticos mais duros, como a abertura de um impeachment, sem elementos que vão além da carta redigida por Barr. "É por isso que eles precisam ler o porquê de Mueller não ter exonerado o presidente", avalia Caldera.

Um funcionário do Departamento de Justiça informou que Barr tornará pública uma versão do relatório de Mueller dentro de "semanas". A Casa Branca não deve receber uma cópia do relatório antes que o material seja divulgado.

Para Gary Nordlinger, especialista da Universidade George Washington, as notícias foram boas para Trump. "As conclusões são a melhor notícia para Trump desde que ele foi eleito", afirma. "Se procuradores que viram o material decidiram que não há evidências para processar Trump, quem fará diferente?", questiona.

No Twitter, Trump atacou ontem a imprensa por ter insistido que ele era culpado. "A mídia queimada em todo o mundo", disse. A estratégia é voltada para a sua base eleitoral, avalia Nordlinger. "Trump coloca os democratas em uma posição difícil. Se continuarem indo atrás desse assunto, os eleitores mais independentes se cansarão. Se deixarem passar, desapontam a base formada por eleitores que detestam Trump", afirma Nordlinger, que cita o fato de não ter havido vazamento do relatório como sinal de que a equipe de Mueller está de acordo com as conclusões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a prisão do ex-ministro Wellington Moreira Franco (MDB), todos os ex-governadores do Rio vivos e eleitos como cabeça de chapa desde a redemocratização estão presos ou passaram em algum momento pela cadeia. Dos ex-chefes do Executivo estadual eleitos após 1985, só ficam fora da lista Leonel Brizola (PDT), morto em 2004, e Marcello Alencar (PSDB), que morreu em 2014.

Há também uma coincidência partidária: todos os detidos ou ex-detidos são ou foram do MDB/PMDB, que exerceu o poder no Rio de 1987 a 1991 e de 2003 a 2018. Integram o partido os três presos - além de Moreira, Sérgio Cabral Filho e Luiz Fernando Pezão e foram filiados Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Estes chegaram a ser encarcerados, mas foram soltos. Todas as prisões ocorreram nos últimos três anos.

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Outros dois ex-governadores ainda vivos - Nilo Batista (PDT) e Benedita da Silva (PT) - não passaram pelo cárcere. Eles, no entanto, não foram eleitos para o cargo. Eram vice-governadores que assumiram o Palácio Guanabara após a renúncia dos titulares.

Os ex-governadores que estão presos ou passaram pela prisão chefiaram o governo estadual por cerca de 19 anos. Em onze deles, atuou o esquema de corrupção chefiado por Cabral, governador de 2007 a 2014, que teria continuado sob o governo de Pezão.

Moreira Franco governou o Rio de 1987 a 1991. Derrotou Darcy Ribeiro (PDT), candidato da situação, em 1986. Para vencer, Moreira reuniu em torno do PMDB uma ampla coligação e aproveitou a onda de apoio gerada pelo Plano Cruzado ao governo José Sarney, também peemedebista. Na campanha, em meio ao crescimento da criminalidade durante o primeiro governo Brizola (eleito em 1982), prometeu acabar com a violência em seis meses, o que não conseguiu. A má avaliação do governo Moreira abriu caminho para o retorno de Brizola, em 1990.

Em 1994, Brizola renunciou para concorrer à Presidência e Nilo Batista completou o mandato. Foi sucedido por Marcello Alencar. Em 1999 assume Garotinho, que governou até 2002, quando renunciou em favor de Benedita para tentar a Presidência. Naquele ano, Rosinha foi eleita governadora. O casal apoiou a primeira eleição de Cabral para o governo, em 2006. Oito anos depois, Cabral apoiou a eleição de Pezão, único governador preso no exercício do cargo, em 2018. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A prisão do ex-presidente Michel Temer no momento em que a Lava Jato está sob ataque serviu como um recado dos investigadores de que ainda há muito trabalho pela frente. Temer é o segundo ex-presidente a ser preso em menos de um ano. O petista Luiz Inácio Lula da Silva completa um ano encarcerado em abril.

Desde o início do ano, a Lava Jato sofreu vários reveses. O mais recente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal de enviar à Justiça Eleitoral casos de crimes de corrupção quando associados a caixa 2. No mesmo dia, integrantes da força-tarefa em Curitiba, berço das investigações, se tornaram alvo de inquérito do STF por críticas à decisão.

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Além de mostrar que, cinco anos depois, a operação ainda tem trabalho a fazer, o recado, segundo estes investigadores, é de que o foco da operação ainda é a classe política. Assim que assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro estipulou como uma de suas metas para os primeiros cem dias o reforço da Polícia Federal das forças-tarefa da Lava Jato em São Paulo, Curitiba, Brasília e no Rio de Janeiro.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o superintendente da PF no Paraná, o delegado Luciano Flores, afirmou na semana passada que a meta é ter ao menos uma operação por mês. Essa ações devem mirar, entre outros, políticos antes investigados pelo STF e que agora, sem foro, serão alvo da força-tarefa liderada pelo procurador Deltan Dallagnol.

"Quando todos imaginavam que ela (Lava Jato) estaria em fase de declínio, terminando, na verdade está com um bom planejamento para este ano, para ter pelo menos uma fase por mês. Nós temos material para isso", disse Flores uma semana antes da prisão de Temer.

Na avaliação de interlocutores de Moro, a ação desta quinta-feira, 21, também servirá para dar força ao seu pacote anticorrupção apresentado no mês passado ao Congresso. O ex-juiz é o principal símbolo da operação, mas, desde que assumiu o cargo político, tem acumulado derrotas.

Pacote

A tramitação de seu projeto foi "travada" nesta semana pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que decidiu só colocá-lo em discussão após a aprovação da reforma da Previdência. Na quarta-feira, 20, após ser cobrado por Moro, Maia reagiu com críticas ao ministro, o acusando de desrespeitar acordos e desqualificando o texto.

Com a Lava Jato novamente no centro do debate, Moro conta com apoiadores de partidários de Bolsonaro nas redes sociais para vencer o cabo de guerra com Maia. Em nota divulgada após as declarações o presidente da Câmara, o ministro enfatiza o "anseio popular" pelo endurecimento da legislação. "Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais", afirma. A mensagem foi compartilhada pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Um dos sinais de que Moro pretende explorar essa pressão é o fato de o ministério ter divulgado nota nesta quinta-feira sobre a prisão, algo inusual. O próprio ministro já disse que não cabe ao Ministério da Justiça comentar.

Maia, porém, não fala sozinho. Muitos parlamentares enxergam o ex-juiz como responsável por "demonizar" a atividade política e vão dificultar a aprovação do pacote. Um deputado disse que a ideia é "mostrar a Moro que ele agora é só mais um dos 600 políticos que trabalham em Brasília". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em discurso de dez minutos a empresários, o presidente Jair Bolsonaro fez na segunda-feira, 18, críticas ao "antiamericanismo" de governos brasileiros anteriores e falou em reconhecer a "capacidade bélica" dos EUA para resolver a crise na Venezuela, sugerindo uma intervenção militar no país. Em seguida, o porta-voz do governo, general Otávio Rêgo Barros, minimizou a fala e disse que o "Brasil entende que a situação deve ser resolvida com diplomacia".

"Temos alguns assuntos que estamos trabalhando em conjunto, reconhecendo a capacidade econômica, bélica dos EUA. Temos de resolver a questão da Venezuela. A Venezuela não pode continuar da maneira que se encontra, aquele povo tem de ser libertado. Contamos com apoio americano para que esse objetivo seja alcançado", afirmou Bolsonaro, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos.

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Logo depois, questionado se o Brasil apoiaria uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, como Bolsonaro deu a entender, Rêgo Barros foi obrigado a esclarecer a declaração. "O Brasil entende que a situação da Venezuela deva ser resolvida com base na nossa diplomacia. Não trabalhamos com intervenção, até porque afronta nossa Carta Magna."

A Venezuela enfrenta uma profunda crise política, econômica e social. Brasil e EUA estão entre os mais de 50 países que não reconhecem a legitimidade do governo do presidente chavista Nicolás Maduro e consideram o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino do país.

No discurso de ontem, Bolsonaro falou da parceria que quer estabelecer com os EUA e criticou governos anteriores do Brasil. "O povo se cansou da velha política e do péssimo exemplo dos governos do PT, materializados nas pessoas de Lula e Dilma, governos que eram antiamericanos."

O presidente também disse que há dois anos vem sofrendo ataques das "fake news" e traçou um paralelo com o presidente dos EUA, Donald Trump, que aponta que vários meios de comunicação não realizam uma cobertura justa de seu governo nos EUA. "Queremos um Brasil Grande, assim como Trump quer uma América Grande", afirmou Jair Bolsonaro. "O povo americano sempre foi inspirador para mim."

Parceiras

Na segunda-feira, Bolsonaro falou a empresários logo depois do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi elogiado no discurso. "Guedes tem feito um grande trabalho", disse. "Tive amor à primeira vista com ele", afirmou. Sem se aprofundar em questões econômicas, o brasileiro disse estar aberto às "mais variadas negociações".

O presidente destacou que, além da economia, pretende promover "valores" comuns. "Acreditamos na família, em Deus, somos contra o politicamente correto, não queremos a ideologia de gênero e queremos um mundo de paz e liberdade", afirmou Bolsonaro.

Nesta terça-feira, 19, Bolsonaro se reúne com Trump na Casa Branca. Além da questão venezuelana, os dois devem discutir a influência chinesa na América Latina, um tema sensível para os EUA. Há setores de ambos os governos que defendem um endurecimento na relação com o governo chinês, que é o principal parceiro comercial do Brasil.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A visita de segunda-feira (18) do presidente Jair Bolsonaro à sede da CIA, a agência de inteligência americana, em Langley, é fato raro na diplomacia brasileira e na história de visitas oficiais. Desde a criação da agência, em 1947, 14 presidentes brasileiros visitaram os EUA e destes apenas Bolsonaro esteve publicamente em Langley. A visita não constava da agenda oficial.

Levantamento feito junto a arquivos históricos do Departamento de Estado e da CIA mostram que apenas Juscelino Kubitschek e João Goulart, em 1956 e 1962, participaram de eventos com representantes da agência durante visitas de Estado - ambos em jantares oficiais.

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O anúncio da agenda foi feito pelo filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), via Twitter. Na rede social, o deputado anunciou: "Indo agora com o PR Jair Bolsonaro e ministros para a CIA, uma das agências de inteligência mais respeitadas do mundo. Será uma excelente oportunidade de conversar sobre temas internacionais da região com técnicos e peritos do mais alto gabarito."

JK esteve nos EUA em 1956, no fim do primeiro mandato do general Dwight Eisenhower. Eleito em outubro, Juscelino se preparava para assumir a Presidência em meio à crise detonada pelo suicídio de Getúlio Vargas e o afastamento de Café Filho.

O presidente chegou aos EUA nos primeiros dias de janeiro, depois de uma escala em Belém. No Rio de Janeiro, deixou para trás críticas da oposição. Ele havia prometido bancar com recursos próprios a viagem, mas acabou recorrendo ao Itamaraty, que pagou US$ 150 mil pela turnê internacional.

JK reuniu-se com Eisenhower na Flórida e depois com o vice-presidente Richard Nixon em Washington. Na pauta, a busca por investimentos estrangeiros no Brasil, pedra angular de seu projeto desenvolvimentista. No auge da Guerra Fria, os americanos, porém, queriam dele compromisso de que combateria o comunismo.

Em sua agenda, JK se encontrou com o então diretor da CIA Allen Dulles, em jantar em Nova York, conforme mostram documentos do arquivo da CIA, e com o diretor de operações, Frank G. Wisner, a quem prometeu colaborar no combate a infiltrações comunistas no governo.

Preocupavam os americanos à época, segundo memorandos do Departamento de Estado, atividades esquerdistas na Sudene, no BNDES e na Petrobrás, criada no governo Vargas. "Posso prometer que faremos tudo para devolver a confiança aos americanos", disse Juscelino. "Os problemas econômicos e políticos que enfrentamos no Brasil são correlatos. Não podemos resolver os primeiros sem cuidar dos últimos."

Seis anos depois foi a vez de o vice de Juscelino, João Goulart, visitar Washington. A tensão política era consideravelmente maior. Com a ascensão de Fidel Castro em Cuba, em 1959, o avanço do comunismo tornou-se uma preocupação prioritária para o governo de John F. Kennedy.

Vice de Jânio Quadros e próximo de lideranças sindicais, Jango era visto com ressalvas, apesar de sua comitiva nos EUA estar composta por políticos de centro, como o então embaixador Roberto Campos e o ministro da Economia Walther Moreira Salles.

Em memorando enviado a JFK, o então diretor da CIA, John McCone, relata a conversa que teve com assessores de Goulart sobre as perspectivas para as eleições daquele ano. Uma das preocupações do governo americano era a expropriação, pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, de empresas americanas.

"Devemos avaliar, na medida do possível, uma apresentação (ao governo brasileiro) das operações de agentes de inteligência soviética e as provas que temos de sua penetração no Brasil", diz o texto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os foguetes disparados contra Tel-Aviv na noite de quinta-feira, 14, que motivaram o bombardeio do Exército israelense a mais de 100 alvos na Faixa de Gaza, foram lançados por engano, durante trabalho de manutenção dos foguetes por parte de integrantes do grupo radical islâmico Hamas, que controla o território.

Até a manhã de ontem, o Exército israelense acreditava, com cada vez mais certeza, que os foguetes disparados contra Tel-Aviv haviam sido lançados acidentalmente. De acordo com uma avaliação preliminar, os militantes dispararam erroneamente dois mísseis M-75 Fajr enquanto realizavam trabalhos de manutenção, às 21h07.

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As Forças Armadas israelenses disseram que atacaram quase 100 "alvos terroristas" do Hamas em Gaza, na quinta-feira, em resposta aos foguetes disparados contra Tel-Aviv. Entre os alvos estavam o quartel-general do Hamas na Cidade de Gaza, uma instalação de foguetes subterrâneos e vários postos militares.

O Exército disse ainda que o sistema de defesa antimísseis, chamado de "Domo de Ferro", foi ativado como resultado dos lançamentos, o que não acontecia desde a guerra de 2014. A última vez que alertas de foguetes foram ativados em Tel-Aviv foi há dois anos, no que acabou sendo um alarme falso. O Exército informou que os foguetes caíram em áreas abertas.

Em um movimento incomum, o comitê organizador de protestos em Gaza cancelou ontem o protesto semanal ao longo da fronteira entre Israel e Gaza. O comitê disse, em comunicado, que o protesto, que acontece todas as sextas-feiras desde março do ano passado, foi cancelado em um esforço para evitar novas escaladas e mortes entre os palestinos.

Após a noite de agressões, mediadores egípcios disseram que um cessar-fogo entrou em vigor às 8 horas da manhã de ontem (3 horas, no horário de Brasília), segundo fontes em Gaza citadas pelo jornal Haaretz.

A Associated Press garantiu que um oficial do Hamas confirmou o cessar-fogo. O funcionário, falando sob condição de anonimato, disse que os esforços de meditação liderados pelo Egito "aparentemente compensaram".

Nos últimos dias, integrantes da inteligência do Egito se reuniram com as facções palestinas para costurar um acordo. Segundo o Haaretz, os palestinos ficaram surpresos ao saber do lançamento e o Exército israelense não sabia que o Hamas e a Jihad Islâmica tinham qualquer intenção de disparar contra Israel. (Com agências internacionais)

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação que trata de suposta prática de peculato e improbidade administrativa por Jair Bolsonaro (PSL). A suspeita é de que, quando ainda era deputado federal, o presidente tenha mantido uma funcionária fantasma em seu gabinete na Câmara.

O caso está relacionado à contratação de Nathalia Queiroz, filha de Fabrício de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Ela era lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara no mesmo período em que trabalhava como personal trainer no Rio de Janeiro, entre dezembro de 2016 a outubro de 2018.

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É a primeira vez que o presidente é alvo de um procedimento que pode resultar em investigação formal relacionada ao caso de Queiroz. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Nathalia é uma das pessoas citadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta movimentação financeira atípica na conta do ex-assessor.

Caberá, agora, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se dará andamento à investigação. Na representação, o procurador cita o fato de a Constituição estabelecer que o presidente da República "não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Ele pondera, no entanto, que a restrição seria válida apenas para crimes comuns, e nada impediria o presidente de ser investigado e responsabilizado na área cível, como é a improbidade.

"A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato", afirma Carlos Lima.

Em outros casos, como um inquérito aberto contra o ex-presidente Michel Temer no caso do "quadrilhão do MDB", cujos fatos atribuídos a ele teriam ocorrido antes do início do mandato, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o chefe do Executivo pode ser investigado, mas não responsabilizado. Assim, é possível conduzir toda a apuração - como ouvir testemunhas e recolher provas -, mas a denúncia só poderá ser apresentada após o término do mandato.

O procurador cita o fato de "existir caso similar em apuração criminal" envolvendo outros servidores do gabinete do então deputado Jair Bolsonaro. Ele se refere a Walderice Santos da Conceição, a Wal. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ela recebia salário do gabinete, mas trabalhava numa loja de açaí em Angra dos Reis.

Representação

A representação é um procedimento preliminar. Nestes casos, após colher mais informações, o MPF decide se abre um inquérito que, ao final, pode resultar em denúncia.

Como base para iniciar o procedimento preliminar, o procurador citou notícias de que o gabinete de Bolsonaro atestou a frequência integral de Nathalia. No mesmo período em que deveria estar trabalhando em Brasília, a funcionária publicou em suas redes sociais fotos com personalidades para quem teria prestado serviço.

Nathalia é citada em dois trechos do relatório do Coaf, que aponta transferência entre ela e seu pai no valor de R$ 84 mil. Já Queiroz é investigado por suspeita de recolher parte dos salários de servidores da Assembleia Legislativa do Rio. Ele também depositou cheque de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o presidente, o dinheiro foi parte do pagamento de um empréstimo dele a Queiroz. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou. A defesa de Nathalia e de Queiroz também não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, autorizou na terça-feira, 26, a abertura parcial da fronteira com o Brasil, bloqueada há seis dias, para a passagem de brasileiros que estavam retidos. Os primeiros a cruzar foram 9 pacientes submetidos a cirurgias e 4 acompanhantes. Havia a expectativa, porém, de que outros 197 brasileiros atravessassem a qualquer momento.

O grupo de 13 brasileiros atravessou depois de negociações entre o Itamaraty e o governo da Venezuela, cujas tratativas envolveram também oficiais militares dos dois países em Pacaraima e em Santa Elena do Uairén.

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Dos 13, nove haviam feito cirurgias em hospitais e clínicas particulares dias antes. A maior parte passou por procedimentos estéticos, como cirurgia de varizes e nos seios, mas havia também casos de operações bariátricas e oftalmológicas.

Os demais brasileiros, entre turistas e residentes na Venezuela, atenderam aos chamados do consulado brasileiro ou pediu ajuda espontaneamente para voltar - 70 haviam passado a noite anterior dormindo no chão do vice-consulado brasileiro em Santa Elena do Uairén.

Os pacientes saíram da cidade de Puerto Ordaz às 5 horas da manhã e só conseguiram entrar no Brasil às 18 horas. No trajeto, passaram por revistas em 25 barreiras militares instaladas pelo regime chavista.

Políticos e jornalistas venezuelanos acompanharam o retorno dos brasileiros, segundo a pedagoga Carla Pinheiro, de 39 anos. Moradora de Boa Vista, ela acompanhava a mãe aposentada. "A sensação de voltar é muito boa", disse Carla. "Não tínhamos notícia de quase nada. Tive medo de não poder atravessar de volta", disse a aposentada Ana Sueli Pinheiro, de 65 anos, que realizou uma operação na retina.

A garimpeira paraense Karen Porto, de 33 anos, disse que escolheu fazer uma cirurgia bariátrica em razão da diabetes e ficou oito dias na Venezuela. Ela disse ter planejado fazer a cirurgia no país vizinho cinco anos atrás. "Resolvi fazer para ter uma opção de vida melhor. Quando decidi, não sabia que a situação estava tão confusa assim. Lá há bons médicos. Outras amigas já fizeram a cirurgia porque lá é barato", disse. "Soube que a fronteira estava fechada pelos jornais, mas não tive medo de voltar, porque sabia que uma hora ou outra as coisas se resolveriam."

Ao longo do dia, o vice-cônsul do Brasil, Ewerton Oliveira, que estava à frente das negociações, relatou que a cidade de Santa Elena de Uairén, aos poucos, voltava à normalidade, sem confrontos entre forças militares e paramilitares chavistas e cidadãos insatisfeitos com o governo de Maduro.

Ele disse ter recebido o aval parcial da diplomacia venezuelana em Caracas e dos generais da Força Armada Nacional Bolivariana para priorizar o traslado dos pacientes em recuperação, embora o fechamento unilateral da fronteira permaneça. O diplomata teve de vir ao Brasil para buscar alimentos e medicamentos para as pessoas que estavam abrigadas no consulado.

Um dia antes, ele já havia conseguido atravessar um grupo de 25 turistas mochileiros que faziam uma caminhada no Monte Roraima, principal destino de aventura da região. Na volta, eles haviam se surpreendido com um cenário de caos e tiroteios na cidade de Santa Elena.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Às vésperas de enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro tentou ontem encerrar a grave crise que há quase uma semana abala o governo e anunciou a demissão do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. A queda de um de seus principais auxiliares, no entanto, está longe de representar o fim da turbulência no momento em que o Palácio do Planalto precisa fortalecer a articulação política no Congresso.

Em uma tentativa de amenizar o impasse, o presidente gravou um vídeo, que postou ontem nas redes sociais, agradecendo a "dedicação e o comprometimento do senhor Bebianno". Foi uma estratégia combinada para evitar que o ex-auxiliar saísse "atirando". Como revelou ao jornal O Estado de S. Paulo, o general da reserva Floriano Peixoto substituirá Bebianno, que era até hoje o único interlocutor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Planalto. Atual secretário executivo da pasta, Peixoto será agora o oitavo ministro militar na Esplanada.

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Na mensagem para as redes sociais, em tom de trégua, Bolsonaro disse ter havido divergências entre ele e o ministro sobre "questões relevantes", mas não especificou quais. "Comunico que desde a semana passada diferentes pontos de vista sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação", afirmou o presidente no vídeo. "Avalio que pode ter havido incompreensões e questões mal entendidas de parte a parte, não sendo adequado prejulgamentos de qualquer natureza", completou, desejando ao ex-auxiliar "sucesso em sua nova jornada". Antes, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que a exoneração de Bebianno ocorrera por "razões de foro íntimo."

Ex-coordenador da campanha de Bolsonaro e responsável por levá-lo para o PSL, Bebianno caiu após um ruidoso embate público com o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Na semana passada, Carlos chamou o então ministro de "mentiroso" por ele dizer que havia conversado três vezes com seu pai sobre a crise.

O clima azedou de vez após Bolsonaro ser informado de que o ministro deixara vazar para interlocutores mensagens de áudio com conversas privadas entre os dois. Antes disso, o nome de Bebianno foi citado em denúncias sobre um esquema de desvio de dinheiro do Fundo Partidário do PSL para patrocinar candidaturas laranjas, em 2018.

A agonia de um dos ex-homens fortes do governo se arrastou por dias. Para evitar que a crise contaminasse votações consideradas prioritárias para o governo no Congresso, como a reforma da Previdência, ministros do núcleo político, militares e até Maia tentaram convencer Bolsonaro a manter Bebianno no cargo.

O plano não surtiu efeito e, então, os "bombeiros" políticos fizeram de tudo para construir uma "saída negociada", que não deixasse o ex-ministro na "chuva".

Emissários do presidente chegaram a oferecer a Bebianno uma diretoria de Itaipu Binacional e até uma embaixada em Roma ou em Portugal, para que ele saísse do Brasil. Bebianno, porém, não aceitou. "Trabalhei e fiz o que fiz por garra, não foi por emprego ou para ganhar dinheiro", disse o ex-ministro À reportagem. "O tempo é o senhor da razão".

O receio de auxiliares de Bolsonaro é de que, mesmo com os agradecimentos feitos pelo presidente, Bebianno seja o que no jargão político se chama de "homem bomba" e aja para detonar o governo e o filho do presidente. A oposição, por exemplo, vai convidá-lo para prestar depoimento.

"Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco", afirmou Bebianno a interlocutores no fim de semana.

Áudio

Na prática, a gota d'água que levou à demissão do ministro, na sexta-feira, foi a divulgação de uma gravação na qual o presidente dizia a ele que não queria "aproximação com a TV Globo".

Foi na terça-feira da semana passada, quando Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, mandou o então ministro suspender uma audiência que teria com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Carvalho.

Na mensagem, o presidente teria perguntado, segundo o site Poder 360: "Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?". Para Bolsonaro, a divulgação do áudio foi uma "deslealdade". Um interlocutor de Bolsonaro confirmou o teor da mensagem de WhatsApp ao jornal O Estado de S. Paulo.

Bebianno passou o dia num hotel onde mora em Brasília, a poucos metros do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Ele afirmou que recebeu ameaças após virar alvo de Carlos Bolsonaro.

A inimizade dos dois protagonistas da crise começou ainda durante a eleição. Carlos credita a Bebianno o fato de ter perdido a chance de trabalhar ao lado do pai no Planalto. O senador Flávio Bolsonaro também tem Bebianno na mira. Ele acusa o ex-ministro de alimentar a crise envolvendo movimentações atípicas em sua conta bancária apontadas pelo Coaf.

O governo americano impôs na segunda-feira, 28, pela primeira vez sanções à PDVSA, estatal do petróleo da Venezuela. Todo o dinheiro da compra de petróleo pelos EUA vai agora para contas bloqueadas que só poderão ser movimentadas pelo "governo democraticamente eleito da Venezuela", segundo o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin. De acordo com ele, US$ 7 bilhões em ativos da estatal foram bloqueados pelos EUA.

O objetivo das sanções é impedir o acesso da cúpula chavista e do presidente Nicolás Maduro à renda do petróleo e pressionar os militares, que comandam atualmente a PDVSA, a mudar de lado. Além de congelar os bens da PDVSA, os EUA também impediram que empresas americanas façam negócios com a estatal venezuelana.

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"Os EUA estão punindo os responsáveis pelo declínio trágico da Venezuela e seguirão usando medidas diplomáticas e econômicas para apoiar o presidente interino Juan Guaidó", disse Mnuchin. "Essa medida também impedirá Maduro de desviar recursos da PDVSA. O caminho para a remoção das sanções será transferir o controle da empresa para o presidente interino e um governo eleito."

Nesse sentido, pouco antes do anúncio, o líder opositor venezuelano, Juan Guaidó, que na semana passada se declarou presidente interino do país, disse que dará início ao processo de nomeação de novos diretores da PDVSA e da Citgo, a filial americana da empresa. Guaidó afirmou também que o Parlamento assumirá o controle de contas do Estado venezuelano em instituições internacionais.

Reconhecido por grande parte da comunidade internacional, principalmente no continente americano, Guaidó pretende com isso ter acesso a recursos financeiros que antes eram controlados pelo presidente Nicolás Maduro.

As exportações de petróleo venezuelano para os EUA caíram bastante nos últimos anos, principalmente a partir do agravamento da crise na Venezuela. Em 2017, segundo o Departamento de Energia, os EUA compravam diariamente 500 mil barris, frente a 1,2 milhão de 2008. Apesar disso, a Venezuela oscila entre o terceiro e o quarto lugar de maior fornecedor de petróleo dos EUA.

Analistas lembram, no entanto, que Caracas ainda tem aliados e clientes importantes que reconhecem Maduro, como é o caso de Rússia, China, Índia, Turquia e Malásia. Esses países, em tese, poderiam absorver os 500 mil barris que são vendidos diariamente aos EUA.

O problema para os chavistas é que sem acesso a bancos europeus e americanos, a logística das exportações fica complicada. De acordo com o economista Russ Dallen, da Caracas Capital, os custos da operação também aumentariam, porque os portos venezuelanos não estão aptos a carregar navios para países tão distantes. Com isso, a escassez de alimentos e remédio tende a se agravar.

A estratégia arriscada e incomum de reconhecer um governo alternativo tem por trás um objetivo econômico: bloquear o acesso do regime chavista aos recursos do petróleo e aos ativos venezuelanos no exterior, o que traz inúmeras implicações jurídicas e financeiras.

O principal alvo da estratégia é a Citgo, a filial americana da PDVSA com sede em Houston, responsável por grande parte das receitas da empresa. Outro alvo seria a quantia de US$ 1,2 bilhão em reservas de ouro depositadas no Banco da Inglaterra, que correspondem a 15% das reservas internacionais do país.

Caso a União Europeia também reconheça o governo da oposição, Maduro poderia ter ainda mais dificuldades para vender petróleo, ampliando os efeitos da crise. Bruxelas deu até o fim desta semana para Maduro organizar eleições. "A perda da Citgo e do mercado americano afetará o fluxo de caixa do governo, o que levará a mais fome e mais gente fugindo do país", disse Dallen.

A produção venezuelana de petróleo está em crise há pelo menos sete anos, com o sucateamento da PDVSA e a fuga de cérebros após o presidente Hugo Chávez demitir diretores críticos de seu governo. Nos últimos anos, a queda se acentuou e hoje a produção é só um terço do que era há 20 anos.

Para Diego Area, do centro de estudos Atlantic Council, a manobra dos EUA é um dos passos de uma espiral veloz de mudança política. "A reconstrução de países é um processo de médio prazo, mas a mudança política é inevitável, porque a comunidade internacional está comprometida e há uma pressão social interna", afirma Area. A decisão de ontem, porém, foi considerada "perigosa" por economistas como Jeffrey Sachs, que disse à CNN que o passo tomado poderia levar a Venezuela a uma "catástrofe".

Dólar. Ainda ontem, o governo venezuelano desvalorizou o bolívar soberano para pessoas físicas e jurídicas e equiparou a cotação da moeda em relação ao dólar ao câmbio paralelo. Ainda não estava claro se a taxa preferencial para empresas públicas, alvo de denúncias de corrupção, seguirá existindo. (Com agências; colaborou Beatriz Bulla)

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Casa Branca recuou nessa sexta-feira (11), da possibilidade de declarar emergência nacional para conseguir verba para erguer um muro na fronteira com o México. O presidente Donald Trump não descartou a ideia, mas afirmou que, ao menos agora, não deverá realizar a manobra - o que faria com que os recursos direcionados a outras áreas do governo fossem usados para a construção do muro à revelia do Congresso.

O impasse em torno do tema faz a paralisação parcial do governo americano, chamada de "shutdown", ter chegado ao 21º dia hoje, alcançando a mais longa da história dos Estados Unidos até hoje, de 1995. Ao menos 800 mil servidores federais são afetados - cerca de 420 mil trabalham sem receber salários e os demais estão em casa, também sem receber o pagamento.

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O recuo na ameaça de declarar emergência nacional e confrontar diretamente os democratas foi estimulado pela resistência que Trump enfrentou no próprio Partido Republicano. Não há sinal, contudo, de como Trump e os democratas chegarão a um acordo sobre a exigência de US$ 5,7 bilhões no orçamento federal para a construção do muro. A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, afirmou que não tem sofrido pressão de seu eleitorado para ceder. Segundo ela, os eleitores democratas pedem que o partido siga firme.

Enquanto deixa o terreno preparado para uma eventual declaração de emergência, a Casa Branca estuda usar os fundos destinados para desastres naturais como opção de financiamento do muro fronteiriço. Duas fontes ouvidas pelo jornal Washington Post disseram hoje que o governo pediu ao Corpo de Engenheiros do Exército que determine como contratos imediatos podem ser assinados para o uso dessa verba, destinada, por exemplo, para locais afetados por incêndios e tufões, para a construção do muro. O governo quer que a construção seja iniciada dentro de 45 dias.

A verba atual no fundo aprovada pelo Congresso no ano passado é de US$ 13,9 bilhões. O dinheiro, que não foi usado, estava destinado a projetos de construção civil, como formas de contenção de inundações.

Os EUA já sentem os efeitos da paralisação do governo com serviços federais suspensos ou com atendimento reduzido - isso inclui, por exemplo, serviços de patrulha nos parques federais e no atendimento em aeroportos. Um terminal do Aeroporto Internacional de Miami, na Flórida, ficará fechado de hoje até segunda-feira para compensar a ausência de alguns trabalhadores da Administração de Segurança dos Transportes. Agentes de imigração que trabalham nos aeroportos têm se queixado a passageiros sobre estarem trabalhando sem receber o salário.

Os principais sindicatos do transporte aéreo, entre eles os de pilotos, tripulação e controladores aéreos, denunciaram que a situação está piorando, e advertiram sobre o risco que isso impõe à segurança do país.

Na quinta-feira, servidores federais protestaram do lado de fora do Capitólio e da Casa Branca - as manifestações ocorreram também em outras cidades. Os cartazes dos manifestantes traziam imagens pedindo "Congresso, faça o seu trabalho para que possamos fazer o nosso", "Trump, encerre o shutdown" e "Meu locador está ligando e eu preciso pagar o aluguel".

"A paralisação está prejudicando nossas famílias, nossas comunidades", afirmou Lee Saunders, representando a AFSCME, associação de trabalhadores que tem 3 mil servidores federais filiados. Sanders disse que os servidores não mereciam ser tratados como bode expiatório dos políticos.

Trump visitou na quinta-feira a área de fronteira com o México para chamar atenção para o que classificou no Twitter como uma "invasão" de imigrantes. Ele chegou a dizer que os servidores precisam ter em consideração de que o que está em jogo é um "propósito maior", ao falar sobre a paralisação dos pagamentos.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma.

As informações foram reveladas nesta terça-feira, 8, pelo jornal Zero Hora e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

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A empresa Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal afirma, ainda, que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul.

A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.

Em entrevista ao Zero Hora, o ministro afirmou que conhece Cesar Marques desde 1992, que ele fez consultoria e orientou até projetos enquanto Onyx era deputado federal. O ministro afirmou que Marques sempre foi diligente e, por isso, está trabalhando com ele há anos. "Essa coisa da numeração das notas é problema dele, da empresa dele. Não me cabe, não sei se era o único cliente dele."

"Agora, não sabia que não havia esse registro no Conselho de Contabilidade, nem que isso tinha essa relevância, até porque as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas não sei disso. Pode ter esse problema, mas é alguém que me acompanha desde 1992. Não achei ontem", afirmou.

Em nota, o ministro da Casa Civil negou irregularidades na contratação da empresa de Cesar Marques.

"Trata-se de consultoria tributária - não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre", diz o texto.

Já Cesar Marques, dono da consultoria, disse ao Zero Hora que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Cesar Marques, que tem outra empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias.

Caixa 2

Em dezembro, durante o período de transição de governo Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou a Procuradoria-Geral da República a investigar Onyx e outros dez parlamentares em um caso que apura recebimento de caixa 2 do grupo J&F - delatores da empresa apontaram pagamentos a Onyx de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014.

À época, o hoje ministro chegou a dizer que a abertura da ação é uma "bênção". "Para mim é uma bênção porque vai permitir que esclareça. Não tenho problema com isso. Ao contrário", disse. Antes disso, Onyx havia admitido em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e, na ocasião, pediu desculpas aos seus eleitores.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo contatou a empresa de Marques, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz disse nesta terça-feira (8) ao jornal O Estado de S. Paulo que esclarecerá "em breve" as movimentações atípicas em sua conta apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele, porém, não disse quando iria dar as explicações e reclamou de, em suas palavras, ter sido tratado como "o pior bandido do mundo".

"Após a exposição de minha família e minha, como se eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir", disse Queiroz, que também é policial militar da reserva. "Estou muito a fim de esclarecer tudo isso. Mas não contava com essa doença. Nunca imaginei que tinha câncer."

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Alegando fortes dores, o ex-assessor atribuiu os problemas detectados recentemente em sua saúde à exposição do caso Coaf na imprensa. As dores, segundo ele, o teriam feito faltar a depoimentos marcados pelo Ministério Público.

Queiroz foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno no intestino, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde 30 de dezembro, e teve alta nesta terça-feira. Ele disse que pagou a conta dos serviços médicos com recursos próprios e declarou ter recibo para comprovar, mas não quis dizer o valor.

O ex-assessor afirmou que dará as explicações apenas ao MP "por respeito" ao órgão, mas não informou a data. "Vocês saberão. Vocês sempre sabem de tudo", disse à reportagem. Queiroz disse ainda que ficará em repouso em São Paulo nos próximos dias e, a partir de 21 de janeiro, fará sessões de quimioterapia. Elas poderão durar de três a seis meses.

O ex-assessor também reclamou do tratamento da imprensa no caso. "A mídia está fazendo o papel dela, mas está superparcial em meu caso. Isso é muito feio." Também declarou que muitos acham que sua doença é mentira e enviou à reportagem uma foto em que aparece com uma cicatriz na barriga e um cateter.

Movimentações

O relatório que apontou as movimentações financeiras suspeitas nas contas de Queiroz, revelado pelo Estado, foi produzido pelo Coaf na Operação Furna da Onça, conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal para investigar corrupção na Assembleia Legislativa do Rio. A ação resultou na decretação da prisão de dez deputados.

A investigação foi transferida para o Ministério Público do Estado do Rio porque podem envolver deputados estaduais. Mais de 70 assessores ou ex-assessores de 22 parlamentares são investigados. Uma das filhas de Queiroz, Nathalia, é citada em dois trechos do relatório do Coaf (mais informações nesta página).

Queiroz foi chamado para depor duas vezes no Ministério Público do Rio, mas faltou em ambas as ocasiões alegando questões de saúde. Em entrevista ao SBT, ele justificou a movimentação detectada na conta dizendo que "fazia dinheiro" com a compra e revenda de carros.

O MP do Rio sugeriu o comparecimento de Flávio Bolsonaro - filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro - para depor ao órgão nesta quinta-feira, 10. Por prerrogativa do cargo parlamentar, porém, ele pode escolher data, hora e local para prestar depoimento.

Questionado, o MP não informou se Flávio confirmou presença. A assessoria do senador eleito também não quis confirmar se ele irá ou não. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Embora alguns integrantes do governo Jair Bolsonaro considerem delicada a situação do advogado Ricardo Salles (Novo), indicado como ministro do Meio Ambiente, a decisão do presidente eleito é mantê-lo no cargo. Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, mas cabe recurso.

O entendimento de Bolsonaro, de acordo com interlocutores, é de que a condenação de Salles seria fruto de uma disputa política, não de desvio ou corrupção, e representaria ação contra as próprias posições do novo governo em relação à área ambiental. Por isso, a resistência do presidente eleito em tomar atitudes contra seu futuro titular do Meio Ambiente.

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Nessa quinta-feira (20), ao ser questionado sobre o assunto, o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, de forma geral, "ficha suja não fica no governo". "Não vou falar especificamente sobre ele (Salles), porque não conheço detalhes que envolvem o processo. Mas, de forma geral, o que o presidente, Jair Bolsonaro, já disse foi que ficha suja não vai ficar no governo", disse Bebianno.

A posição de Bolsonaro de manter Salles, no entanto, está sendo questionada por alguns assessores. Há uma avaliação que isso enfraqueceria o discurso do presidente eleito de que indicados com condenação ou problemas com a Justiça não permaneceriam no governo. Esses auxiliares avaliam que passaria sinais trocados à opinião pública e poderia deixar em situação delicada o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato.

Salles passou o dia em Brasília, trabalhando na transição, e confirmou o nome do procurador da Advocacia-Geral da União Eduardo Fortunato Bim para o Ibama, conforme antecipado na quarta-feira pelo estadão.com. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a decisão do colega Marco Aurélio, a medida já era criticada por analistas. A maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário. Com o recesso, uma decisão colegiada não poderia ser tomada neste ano. Além disso, o julgamento que pode proibir a prisão nessas circunstâncias já foi marcado para abril por Toffoli.

No recesso, só o presidente do STF, provocado pela Procuradoria-Geral da República, podia vetar a medida. E vetou. "Isso é muito ruim para a imagem do Supremo, que deveria ser um colegiado, não '11 Supremos'", diz o jurista Ives Gandra.

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Apesar de elogiar a atuação do ministro Marco Aurélio ao longo dos quase 30 anos de STF, Gandra acredita que cabe ao plenário decidir uma questão como essa. Para o professor, o ministro buscou criar uma "instabilidade institucional", dado que Toffoli havia marcado para abril essa discussão. "A imagem que passa é a de um colegiado rachado", diz.

Um ex-ministro da Corte classifica os juízes como "11 atores de televisão", crítica comum ao fato de os ministros serem hoje figuras públicas com ampla visibilidade. "É o único país do mundo em que não há um tribunal supremo, mas 11."

No entanto, o professor Thiago Bottino, da FGV-Rio, evita falar em uma eventual "resposta" de Marco Aurélio a Toffoli. Ele lembra que o STF nunca julgou o mérito de ações diretas de constitucionalidade que versam sobre a prisão em segunda instância. "Toffoli pautou só para abril de 2019, apesar dos reiterados pedidos do relator para pautar antes. Sem falar que ainda podiam parar o julgamento por pedidos de vista", diz. "Nesse sentido, acho que o relator (Marco Aurélio) está no papel dele de avaliar a urgência do tema e decidir."

A constitucionalista Vera Chemim ressalta que cada vez mais se vê um tribunal dividido em duas turmas - não as duas que compõem oficialmente o Supremo, e sim de ideias divergentes. Apesar de Toffoli e Marco Aurélio terem dado decisões convergentes durante os governos Lula e Dilma, o atual presidente da Corte tem tentado, enquanto gestor do tribunal, se desvencilhar da imagem de petista que sempre lhe atribuíram. "Tem tentado se mostrar um profissional competente na gestão", observa Vera. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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