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Nesta quinta-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) publicou um novo edital do Programa Universidade Para Todos (Prouni) no Diário Oficial da União (DOU), prorrogando os prazos do processo seletivo 2021.1. Os candidatos selecionados na primeira chamada, que tinham até a última quarta-feira (27) para confirmar as informações prestadas no ato de inscrição, agora poderão realizar o procedimento até o dia 3 de fevereiro. 

Consequentemente, o resultado da segunda chamada também sofreu alterações: antes previsto para o dia 1º de fevereiro, mudou de data para o dia 8, com confirmação de informações até o dia 24 do mesmo mês.

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Quem não for pré-selecionado nas chamadas regulares terá de 1º a 2 de março para manifestar interesse em disputar vagas remanescentes na lista de espera, cujo resultado será liberado em 5 de março, com comprovação de informações de 8 a 12 do mesmo mês para os candidatos contemplados.

É importante ressaltar que as bolsas só estarão garantidas depois que o estudante pré-selecionado realizar a comprovação das informações fornecidas na inscrição e comprova que atende aos critérios do programa.

Confira o novo cronograma do Prouni:

19 de janeiro a 3 de fevereiro - Comprovação de informações dos pré-selecionados na 1ª chamada;

8 de fevereiro - Resultado da 2ª chamada;

8 a 24 de fevereiro - Comprovação de informações dos pré-selecionados na 2ª chamada;

1º e 2 de março - Inscrição na lista de espera;

5 de março - Resultado da lista de espera; e

8 a 12 de março - Comprovação da documentação por parte dos candidatos pré-selecionados por meio da lista de espera. 

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--> Resultado do Prouni já pode ser conferido

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (26), o calendário do segundo pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco, que terá início no dia 11 de fevereiro. Conforme o cronograma do programa estadual, os pagamentos referentes ao ano de 2020 ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário, e vão injetar R$ 154 milhões na economia do Estado. Em 2020, o programa disponibilizou R$ 154.606.815,27 para 1.190.295 famílias, que receberam as parcelas extras também em três etapas.

“É sempre um momento de muita satisfação poder, no início de um ano tão desafiador, ter a oportunidade de cumprir esse compromisso com os pernambucanos. O 13º do Bolsa Família de Pernambuco é a contribuição do nosso governo para buscar efetivamente dar uma renda extra à população mais pobre do nosso Estado. Diferentemente do programa do Governo Federal, que só durou um ano, aqui em Pernambuco nós entendemos a importância da manutenção desse programa. Principalmente em um ano de pandemia, em que as pessoas tiveram que fazer restrições severas”, afirmou Paulo Câmara.

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Embora este seja o segundo ano de execução do programa estadual, o governador reforçou que continuará vigilante no trabalho em favor dos mais vulneráveis. “Não podemos deixar que as políticas de assistência diminuam. Vamos continuar trabalhando por um Pernambuco mais justo, menos desigual”, destacou.

O primeiro grupo de beneficiários, que contempla os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, começa a receber o pagamento no próximo dia 11 de fevereiro. A disponibilização da parcela extra, que pode chegar até R$ 150,00, será feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro.

Já os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março (com final do NIS um). Esta etapa segue até o dia 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito à parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, reforçou a importância do programa, sobretudo em um momento difícil como este, devido à pandemia e à crise econômica já instalada. “Essa é uma demonstração do compromisso do governador Paulo Câmara. Nesse momento difícil, encontramos no Governo de Pernambuco um braço amigo ara atender a população mais vulnerável do Estado, garantindo a proteção social das pessoas mais pobres”, disse. Além de Sileno Guedes, participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos e o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.

CONSULTA – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude já está disponibilizando uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, no telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Da assessoria

Em meio a tantas conturbações, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem previsão de “dar start” na sequência de provas a partir do próximo domingo (17). Nesta edição, o Enem contará com a versão piloto da aplicação digital. No total, as duas modalidades tiveram 5,8 milhões de inscritos, sendo 96 para a versão on-line e o restante para a prova aplicada em papel. Com isso, o calendário de aplicação, liberação de cartão de confirmação de inscrição, resultado, entre outros, foi alterado diversas vezes.

Na próxima sexta-feira (15), os inscritos no Enem Digital poderão conferir os cartões de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Nele, constarão os dados pessoais dos estudantes, além de informações essenciais como dias e local de aplicação das provas. Apesar de não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o documento seja levado no dia da prova.

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A primeira aplicação do Enem 2020 está prevista para o dia 17 de janeiro, na versão impressa. O segundo dia de provas será no final de semana seguinte, no dia 24. Quem vai fazer o Enem Digital terá um tempo a mais para estudar: as provas só serão aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Os gabaritos também já têm data para sair. De acordo com o Inep, a liberação deles será até três dias úteis após a aplicação da última prova. Sendo assim, o gabarito da prova impressa será divulgado até o dia 27 de janeiro, enquanto o do Enem Digital ficará disponível até o dia 10 de fevereiro.

Nos dias 23 e 24 de fevereiro, será realizada a reaplicação do Exame para estudantes que tiveram algum problema logístico nos locais de prova ou que estavam com doenças infectocontagiosas. O resultado final ficará disponível para os estudantes no dia 29 de março.

Confira, abaixo, o cronograma com todas as datas do Enem 2020

15/01 - Liberação do cartão de confirmação de inscrição do Enem Digital

17/01 - Aplicação do 1º dia de provas do Enem impresso

24/01 - Aplicação do 2º dia de provas do Enem impresso

27/01 - Divulgação do gabarito do Enem impresso

31/01 - Aplicação do 1º dia de provas do Enem Digital

07/02 - Aplicação do 2º dia de provas do Enem Digital

10/02 - Divulgação do gabarito do Enem Digital

23 e 24/02 - Aplicação do Enem para pessoas privadas de liberdade (PPL) e reaplicação do Exame

29/03 - Divulgação dos resultados das provas impressa e digital

Governadores esperam definir um cronograma de vacinação contra a Covid-19 em uma reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na terça-feira (12). O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os Estados vão pedir ao governo federal que a campanha inicie em uma mesma data nos 26 Estados e no Distrito Federal.

"Estou esperançoso que vamos sair desta agenda com uma data para iniciar a vacinação nas 27 Unidades da Federação, dependendo da liberação da Anvisa, de 22 a 27 de janeiro", disse Dias, que coordena a articulação do Fórum Nacional dos Governadores na covid-19.

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Na semana passada, o ministério informou que a vacinação será simultânea em todo o País. Isso significa que cada unidade da federação receberá um porcentual de doses compatível com o tamanho da população.

Durante a reunião com Pazuello, os governadores devem pedir para incluir equipes na rede pública de atendimento e orientar a população sobre possíveis efeitos colaterais da vacina. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia autorizar o uso emergencial de imunizantes, o que garante o início da campanha em grupos prioritários antes do fim dos estudos.

A agência começou a analisar o pedido feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o produto desenvolvido pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Por outro lado, a Anvisa informou que não recebeu todos os documentos necessários do Instituto Butantã para analisar a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto paulista.

Para Wellington Dias, foram dados "passos importantes" na última semana, mas é preciso organizar um observatório nacional para o coronavírus com mutação, em coordenação com os Estados, e ainda articular uma rede de comunicação para evitar, segundo ele, "informações distorcidas".

Manaus

Diante do aumento de casos graves e mortes por covid-19 no Amazonas, Pazuello confirmou que irá nesta segunda-feira para Manaus.

A reunião com os governadores estava prevista para este dia, mas foi adiada para terça em função da viagem.

De acordo com o Ministério da Saúde, o chefe da pasta vai anunciar um reforço ao plano de contingência do Estado.

Dentre as ações da pasta no Amazonas, segundo a assessoria do ministério, estão a reorganização do atendimento nos postos de saúde e hospitais, o recrutamento de profissionais de saúde e a abertura de leitos de UTI, além do envio de equipamentos, insumos e medicamentos.

Na capital do Estado, Pazuello vai oficializar a entrega de 10 novos leitos de UTI e 118 leitos clínicos.

Média móvel

Ainda sem uma data definida para a vacinação, a média móvel de mortes por covid-19, que registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana, ficou em 1.016 no domingo no País.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registrados 483 novos óbitos nas últimas 24 horas e 29.153 casos. No total são 203.140 mortes registradas e 8.104.823 pessoas contaminadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Através de um ofício encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) solicitou o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Apesar disso, o MEC manteve o cronograma atual que foi estabelecido neste ano, em função da pandemia da Covid-19.

O motivo do pedido seria o aumento expressivo de casos de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil que, até o momento, totaliza mais de 191 milhões de mortes pelo vírus. O Enem 2020 será aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, na forma digital.

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“Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, segundo informações da assessoria de comunicação da SEC.

Além desse argumento, Jerônimo acrescentou que as desigualdades econômicas, sobretudo no contexto de suspensão de aulas presenciais, desde março deste ano, acentuaram dificuldades e colocaram em desvantagem os estudantes em situação de vulnerabilidade.

“Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao INEP e ao MEC, notadamente, o incentivo que o Enem representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, completou.

De acordo com a Secretária da Educação, esta é a segunda vez que o órgão estadual requer por meio de documento oficial a prorrogação da aplicação do Exame ao MEC e também para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela execução das provas. Nesta edição, o Enem recebeu mais de 5,7 milhões de inscritos, sendo 5.687.271 para a modalidade impressa e 96.086 mil para a versão digital.

Os danos sociais causados pela pandemia de Covid-19 tiveram reflexo direto na prestação de um dos serviços mais básicos à população: a oferta de energia. Milhares de famílias que vivem em regiões rurais e áreas mais distantes dos centros urbanos esperavam que as ligações elétricas chegassem, finalmente, entre 2020 e 2021, conforme cronogramas já firmados com distribuidoras de energia. Os atrasos decorrentes da Covid-19, porém, comprometeram a maior parte dessas ligações.

Com a pandemia, ficou praticamente paralisada a entrega de suprimentos por fornecedores. A maior parte dos insumos usados em redes de transmissão de energia vem da China, que passou meses sem exportar equipamentos ou receber pedidos de empresas brasileiras. Outro fator que comprometeu os trabalhos foi a paralisação da mão de obra das próprias empresas, por causa das determinações de isolamento social.

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Revisões

Alguns Estados já refizeram suas metas e enviaram pedidos de adiamento e reprogramação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que os acordos sejam repactuados. A concessionária Amazonas Energia fez um balanço de solicitações não atendidas em 62 municípios do Amazonas. Há 22.191 domicílios rurais sem acesso à energia elétrica, à espera de ligação. Esses números, porém, sempre variam, dado o movimento natural de novas ocupações e construções.

O custo médio de cada uma dessas ligações é de R$ 20,6 mil. O valor previsto para atender a todos os pedidos é estimado em R$ 477 milhões. A Amazonas Energia pediu à Aneel a revisão do ano limite para 2022 para o alcance da universalização rural de 58 municípios de sua área de concessão.

"A prorrogação é necessária devido ao contexto em que foram desenvolvidos os últimos planos de universalização, pelas dificuldades existentes em sua área de concessão, pela pandemia de coronavírus, pelo volume de investimentos e ainda pelo novo cenário decorrente do processo de privatização da Amazonas Distribuidora", informou a empresa.

Todas as ligações feitas pela empresa foram realizadas com recursos do Programa Luz para Todos, bancado por todos os consumidores do País, por meio de encargo incluído na conta de luz.

Na Bahia, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coeba) também pediu revisão de suas ligações rurais. A expectativa da distribuidora de realizar 30,2 mil ligações dentro do programa Luz Para Todos em 2020 foi frustrada, o que levou à necessidade de buscar um aditivo contratual ao Programa e pedir ao Ministério de Minas e Energia (MME) autorização para fazer 15 mil ligações atrasadas apenas no ano que vem.

Essa frustração do planejamento de obras neste ano, segundo a distribuidora, acumulou 48,8 mil ligações a serem feitas em 2021, obras que demandarão nada menos que 283 mil postes, com investimentos da ordem de R$ 1,433 bilhão no ano.

De acordo com a distribuidora, algumas consequências da pandemia puderam ser quantificadas. Houve registro do número de integrantes das equipes da empresa por suspeita ou confirmação da infecção, com 1.184 casos confirmados formalmente em empresas parceiras até julho de 2020. A formação de 40 novas equipes de construção que estava prevista foi inviabilizada em decorrência das medidas restritivas para impedir a disseminação do vírus.

Para fazer frente a um programa de obras como esse, a Coelba informou que seria necessário aumentar em 200% a capacidade fabril de postes para o programa, além de aumentar em mais de três vezes a capacidade atual de trabalhadores, o que significa 3,9 mil empregados a mais. "De modo a tornar a execução do plano mais equilibrada, a Coelba propõe que a meta para 2020 seja redefinida para 16 mil ligações, com o restante sendo prorrogado para 2021 e que a meta inicialmente prevista para 2021 seja prorrogada para 2022", informou a empresa à Aneel.

Ao analisar o pedido a Aneel concluiu que "a evolução do número de obras realizadas para atingir as metas definidas no plano de universalização da Coelba foi significativamente impactada, principalmente pela pandemia do coronavírus (covid-19) e pelas ações de enfrentamento adotadas pelos governos federal, estadual e municipais".

No início deste mês, a distribuidora Energisa Tocantins (ETO) também informou à agência que possui 5.447 domicílios no meio rural aptos para receberem ligação de energia elétrica. Para além das dificuldades de cumprir cronogramas, a concessionária do serviço público chama a atenção para o alto custo de cada ligação. Depois de calcular o que seria necessário para ligar 1.545 domicílios com projetos mais avançados, a empresa viu que um terço dessas ligações tem custo superior a R$ 50 mil cada. O atendimento total da demanda tem investimento estimado em R$ 284,7 milhões. Parte disso seria bancado com recursos próprios, o que pode ter reflexos na tarifa cobrada do consumidor.

Caso a caso

Questionada, a Aneel declarou que a análise será realizada caso a caso. "Ainda não existe um levantamento dos impactos e eventuais atrasos na execução das ligações em decorrência da pandemia. Somente após esse levantamento poderá ser dimensionada a quantidade de ligações que serão executadas até o final de 2022", afirmou a agência.

A ideia é que, confirmada a necessidade de rever algum plano de universalização de alguma distribuidora, como metas e prazos, serão instauradas consultas públicas específicas para debater essas mudanças.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar do novo atraso, o Butantan e o governo de São Paulo afirmam que o cronograma de vacinação contra Covid-19 no Estado está mantido, com previsão de início no dia 25 de janeiro. O secretário da Saúde afirmou que, apesar da reavaliação solicitada pela Sinovac, o Butantan tem os dados do braço brasileiro do estudo e poderia submetê-los à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se quisesse. "Todas essas bases de dados estão sob os cuidados do Instituto Butantan. Baseados nos dados que temos, já podemos dar entrada na nossa agência, mas estamos respeitando esses trâmites burocráticos, os compliances, que fazem parte dos acordos comerciais para que possamos ter resultados isonômicos", disse o secretário Jean Gorinchteyn.

A partir do recebimento dos dados finais do estudo, a Anvisa estima dez dias para avaliação do pedido de uso emergencial. Já a avaliação para registro definitivo tem prazo máximo de análise de 60 dias, mas que pode ser encurtado se o fabricante tiver aderido à modalidade de submissão contínua de resultados, quando os dados de fases anteriores da pesquisa são submetidos assim que ficam prontos. No caso do Butantan, de acordo com a Anvisa, já foram submetidos dados parciais das fases 1 e 2. Eles foram enviados no dia 30 de novembro e estão em análise.

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Participaram do estudo no Brasil cerca de 13 mil voluntários espalhados por 16 centros de pesquisa em oito Estados do País. A fase 3 da pesquisa também teve participantes da Indonésia e Turquia. As etapas anteriores dos testes clínicos (fases 1 e 2), que demonstraram a segurança do produto e a resposta imune provocada por ele, foram conduzidas pela Sinovac na China.

Disponibilidade

De acordo com o governo paulista, o Instituto Butantan já tem 3,12 milhões de doses da Coronavac prontas para uso imediato após a aprovação. A quantidade é suficiente para imunizar o primeiro grupo prioritário definido pelo Estado de São Paulo, formado por profissionais de saúde, indígenas e quilombolas, num total de 1,5 milhão de pessoas. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre elas.

Também já foi confirmado pelo governador que o Estado vai receber mais 5,5 milhões de doses do imunizante hoje. A entrega de novos lotes já está agendada. Serão 400 mil doses no dia 28 e mais 1,6 milhão no dia 30.

Considerando o que já está armazenado no Butantan, Doria esperar somar cerca de 10,8 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus até o dia 30 de dezembro. Já a expectativa do Ministério da Saúde é de que, nos próximos meses, o País tenha acesso a 46 milhões de doses do imunizante, das quais 9 milhões seriam entregues em janeiro, 15 milhões em fevereiro e 22 milhões em março de 2021. O Butantan diz que pode entregar até 100 milhões de doses da Coronavac ao ministério até maio.

A fábrica da farmacêutica Sinovac na China, onde é produzida a matéria-prima da Coronavac, recebeu nesta semana a certificação de boas práticas da Anvisa. A etapa é um dos pré-requisitos para o registro da vacina e um pedido de autorização. De acordo com a própria agência, a certificação dada na última segunda-feira foi concedida cerca de dez dias antes do prazo previsto inicialmente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O cronograma do Censo da Educação Superior 2020 foi divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Diário Oficial da União (DOU). Todas as instituições de educação superior federais, estaduais, municipais, privadas ou especiais que ofertam curso de graduação e sequenciais de formação específica deverão realizar os procedimentos pelo Sistema Censup. 

No período de 26 de janeiro a 31 de março de 2021 serão aceitos cadastros dos recenseadores institucionais, responsáveis por preencher os formulários eletrônicos, verificar e corrigir inconsistências de dados, bem como apurar questionamentos do Inep a respeito das informações declaradas. O Inep ressalta que será necessário o cadastro de todos os recenseadores, mesmo que não haja mudança em relação ao censo 2019. 

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O Sistema Censup estará disponível para coleta de dados no período de 1º de março a 4 de junho de 2021. O procedimento é uma atribuição do representante legal da instituição de ensino e do recenseador institucional. Os dois também são responsáveis por conferir e enviar as justificativas dos relatórios de consistência, de 1º de março a 25 de junho. O Inep analisará as justificativas no período de 28 de junho a 23 de julho. Já os ajustes dos dados, de acordo com as orientações da autarquia, deverão ser feitos entre 26 de julho e 19 de agosto.  

O Inep e as instituições de educação superior verificarão (in loco ou por videoconferência) a procedência dos dados declarados, no período de 2 a 12 de agosto. A autarquia apresentará os dados para as instituições de ensino homologarem no dia 20 de agosto, quando também se inicia o prazo para retificação das informações, informa o Inep. O Instituto encerrará o período de coleta e notificará as instituições que não fecharam o preenchimento do censo, no dia 31 de agosto. A partir do dia 1º de setembro, a autarquia começará a consolidar e homologar os dados. A divulgação do Censo da Educação Superior 2020 está prevista para 28 de outubro de 2021. 

O Inep diz que o objetivo do levantamento é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências do setor, assim como guiar as políticas públicas de educação. Além disso, após a divulgação, os dados passam a figurar como estatísticas oficiais da educação superior. O censo subsidia a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, além de contribuir para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas, de acordo com informações da assessoria de imprensa.

O Ministério da Educação divulgou, nesta sexta-feira (4), o cronograma do processo seletivo 2021.1 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujo edital deve ser divulgado no próximo dia 18 de dezembro. Já a consulta de vagas no portal do Fies deverá ser liberada de 22 a 25 de janeiro.

As inscrições poderão ser feitas a partir de 26 de janeiro até as 23h59 do dia 29 de janeiro de 2021. Os resultados dos pré-selecionados na chamada única e também a lista de espera devem ser liberados no dia 2 de fevereiro.

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Alunos pré-selecionados deverão complementar suas inscrições. A lista de espera fica disponível no dia 2 de fevereiro e a convocação será de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

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--> MEC divulga cronograma do Prouni 2021

Com poucas semanas até o final do ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que governo e lideranças dos partidos fechem com a máxima urgência um cronograma para votação de medidas de corte de gastos para garantir a adoção do Renda Cidadã e dar tranquilidade fiscal ao País nos próximos dois anos.

Em entrevista ao Estadão, Maia afirma que não há mais tempo a perder porque, segundo ele, a crise "está muito mais perto, o prazo é curto e não se tomou a decisão até agora do que fazer".

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Depois do jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, no início do mês, que selou a paz entre Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, os dois se uniram em defesa do novo programa social, com alcance e benefício maiores que os do Bolsa Família, e limitado ao teto de gastos - a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. "Dentro do teto, pode tudo", afirma Maia.

Segundo apurou a reportagem, no Ministério da Economia a expectativa é que esse entendimento com o Congresso saia o mais rápido possível por causa do tempo curto até o fim do ano. Guedes tem dito que, quem dá o ritmo, é a classe política. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, tem defendido que discussões sobre contenção de gastos fique para depois das eleições municipais.

Para Maia, o importante agora é definir o cronograma e o alcance das medidas, até como sinalização para os investidores - que passaram a cobrar cada vez mais para financiar o governo na rolagem da dívida pública.

Medidas

O leque de medidas, segundo Maia, não é muito diferente do que as alternativas que têm sido faladas nas últimas semanas no Congresso e pela equipe econômica. O Estadão mapeou as propostas, que incluem extinção do abono salarial (espécie de 14.º pago a quem ganha até dois salários mínimos), corte nos salários e jornada de servidores públicos e congelamento de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários mínimos (mais informações nesta página).

Pelos seus cálculos, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que vai prever as medidas de cortes de gastos, estará com votação concluída em dois turnos na Câmara e Senado até 15 de janeiro.

Esse calendário proposto por ele leva em conta o início das discussões para votação depois de 15 de novembro, quando termina o primeiro turno das eleições municipais. Se esse processo começar somente após o segundo turno, em 29 de novembro, a conclusão da votação ficará para o final de janeiro.

"Temos de sentar sob o comando dos ministros Luiz Ramos (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia) com os líderes que defendem a agenda de centro-direita na economia para organizar o calendário e o que vai votar", propõe Maia.

O presidente da Câmara diz que não há outro caminho a não ser votar a PEC emergencial antes do Orçamento de 2021. Com essa sinalização de calendário, na prática, a votação do Orçamento deve acabar ficando para o ano que vem.

Para ele, não haverá saída com "furinho" do teto de gastos, com soluções "criativas e heterodoxas". "Essa bomba estoura muito mais rápido do que a gente imagina."

'Gatilhos'

Além de abrir espaço nas despesas para financiar o Renda Cidadã, a PEC emergencial vai regulamentar o teto de gastos, com o acionamento automático dos chamados "gatilhos", medidas de corte de despesas, como a suspensão de concursos e aumentos salariais que já estavam previstos.

"O grande drama é que a regulamentação do teto de gastos com os gatilhos não pode ser só para a renda mínima. Ela tem de servir para dar uma sinalização de curto prazo, de 24 meses, de alguma economia para que possamos olhar a questão da dívida e redução do déficit", afirma.

O que mais preocupa, diz ele, é a tentativa de tornar permanente medidas que foram adotadas em caráter emergencial, por conta da Covid-19. Maia é contrário, por exemplo, à prorrogação do auxílio emergencial e do orçamento de guerra (que tirou as amarras fiscais e permitiu, na prática, que o governo ampliasse os gastos com a justificativa de combate à pandemia) em 2021. "Outro dia, vi na imprensa que o governo vai tirar dos ricos e dar para o pobre. O problema é que os temas que interessam aos ricos não estão no Orçamento público, como tributação do Imposto de Renda e renúncias", afirma.

Maia reconhece que todas as propostas em discussão são de difícil aprovação, mas argumenta que é preciso construir um consenso em torno de delas. Sobre propostas de senadores para deixar o Renda Cidadã fora do teto ganhar força e ser incluída na PEC emergencial que tramita primeiro no Senado, Maia é taxativo: "Não vou ficar discutindo com o Senado. O Senado está entendendo qual é a posição da presidência da Câmara e o que vai pautar".

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou, na noite desta sexta-feira (9), o Calendário Acadêmico 2020.4. Elaborado por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PREG), o cronograma diz respeito ao Período Letivo Excepcional (PLE).

No dia 18 de outubro, por exemplo, será a última data para cadastramento do seguro de estágio. Já em novembro, nos dias 3 e 6, serão realizadas as provas finais do PLE 20.3.

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Ainda neste ano, em dezembro, está prevista a Feira de Profissões da UFRPE, nos dias 14 e 15. O recesso natalino ocorrerá de 24 a 31 de dezembro.

O calendário ainda prevê, inclusive, o dia 16 de fevereiro como sendo uma data de carnaval. No mês de março, estão programadas as provas finais, do dia 1º a 5. Confira essas e outras datas acessando o calendário na íntegra.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou hoje (1º) as novas datas do vestibular 2021. O exame de qualificação, com 60 questões de múltipla escolha, será realizado no dia 28 de fevereiro, e a prova discursiva, contendo redação e duas disciplinas específicas escolhidas pelos candidatos individualmente, no dia 25 de abril.

De acordo com o calendário estabelecido, as inscrições para o teste de qualificação serão feitas entre 29 de outubro e 18 de novembro  e o prazo de inscrição para as provas discursivas irá de 5 a 15 de março de 2021.

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As solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderão ser feitas entre 30 de setembro e 2 de outubro. Os resultados dos pedidos de isenção estarão disponíveis no Portal do Vestibular da Uerj, no dia 16 deste mês.

Segundo o Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj, os livros adotados no vestibular serão: Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, na qualificação; 1984, de George Orwell, na redação; e Sonetos, de Luís de Camões, na prova específica de língua e literatura portuguesa.

Bombeiros

No dia 10 de janeiro de 2021, a Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II fará um vestibular isolado, com prova única contendo 50 questões de múltipla escolha e uma redação. As inscrições vão ocorrer entre os dias 18 e 30 de novembro, e o prazo para pedir isenção de pagamento vai de 13 a 15 de outubro.

A prova para a academia dos bombeiros costumava ser realizada junto com o vestibular da Uerj.

As informações relativas ao vestibular 2021 da Uerj estão disponíveis na página da internet www.vestibular.uerj.br.

O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.

O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (Covid-19).

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De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.

As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

Prova impressa do Enem 2020 está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

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Com o intuito de ajudar os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a professora de história Thais Almeida produziu um cronograma de estudos para um período de cinco meses. A modalidade impressa da prova do Enem 2020 está prevista para ser aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, enquanto a prova digital será realizada no dia 31 de janeiro e em 7 de fevereiro. 

O planejamento de cada mês inclui checklist com conteúdos de cada matéria que devem ser estudados, além de uma distribuição semanal de todos esses assuntos. A docente ressaltou que a distribuição semanal dos conteúdos não foi pensada aleatoriamente. “A ordem e as matérias escolhidas para cada dia levam em conta o grau de dificuldade dos assuntos e a importância para o Enem. Dessa forma, a eficiência do cronograma será muito maior se o estudante seguir a ordem colocada na distribuição semanal”, disse Thais. 

Importante pontuar que o planejamento diário é feito para ser estudado em dois turnos: manhã e tarde; tarde e noite ou manhã e noite. Para cada dia, pode haver o estudo de três ou quatro matérias, dependendo do grau de dificuldade dos conteúdos selecionados. A professora sugeriu que os candidatos estudem as duas primeiras disciplinas do dia no primeiro turno escolhido, e as outras duas no segundo turno escolhido. 

para o caso de quatro matérias no dia ela recomendou estudar o conteúdo com maior grau de dificuldade em um dos turnos. “Esse cronograma foi pensado para as pessoas que estão estudando de forma independente, ou seja, sem seguir um cursinho ou escola. Assim, o estudo teórico inclui a leitura do material que você usa para estudar. Caso assista vídeo aulas, o estudo teórico deve incluir a aula, seguida da leitura do material”, informou Thais. 

Ela também menciona que no cronograma os assuntos não foram divididos para serem estudados em um único dia. O planejamento segue a lógica de que não é possível aprender um conteúdo de uma só vez. “A sugestão é que você divida o estudo das diferentes matérias em blocos de 1h, 1h30 ou 2h, dependendo do grau de dificuldade do conteúdo. Por exemplo, separar 1h30 para estudar os aspectos teóricos de um conteúdo, e 2h para resolver os exercícios referentes a ele”, explicou a docente. 

 “Para um outro conteúdo, pode escolher separar 2h para o estudo teórico e 1h para exercícios. Essa escolha depende do ritmo de estudos do aluno e das dificuldades que sente com as diferentes matérias”, acrescentou. 

No cronograma, alguns dos domingos foram mantidos livres e alguns dias de recesso foram selecionados. “O descanso mental e físico são partes importantes do processo de preparação para a prova do Enem”, comentou Thais. A sugestão é que respeite esses descansos e não caia na armadilha de usá-los para estudar mais. Quantidade não significa necessariamente qualidade”, finalizou. Confira aqui o cronograma disponibilizado pela professora.

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A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest), divulgou, nesta sexta-feira (10), detalhes do seu novo calendário. A instituição de ensino informou que o cronograma precisou passar por mudanças em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Comvest, a primeira fase do Vestibular 2021 será realizada nos dias 6 e 7 de janeiro do próximo ano. “O dia de realização da primeira fase, para cada candidato, depende do curso escolhido: candidatos aos cursos do segmento de Ciências Humanas/Artes e de Exatas/Tecnológicas farão a prova no dia 6 de janeiro, uma quarta-feira. Já os candidatos da área de Ciências Biológicas/Saúde farão a prova no dia seguinte, ou seja, 7 de janeiro, uma quinta-feira. A aplicação em dois dias visa reduzir o número de estudantes circulando e evitar aglomeração nas escolas”, informou a organização do vestibular.

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A segunda fase da seleção não passará por mudanças em seu formato. Sendo assim, continuará sendo realizada em dois dias: 7 e 8 de fevereiro de 2021.

Os interessados em participar do vestibular da Unicamp deverão se inscrever, pela internet, do dia 30 de julho a 8 de setembro. A taxa de participação custa R$ 170.

De acordo com a organização da prova, a primeira chamada do Vestibular 2021 deverá ser divulgada no dia 10 de março, enquanto o edital com o calendário na íntegra poderá ser “publicado em breve”.

Mais detalhes importantes

Será ampliado o número dos locais de prova: Barueri e Fernandópolis serão incluídas como pontos de aplicação no Estado de São Paulo. “As medidas buscam ampliar a cobertura do Vestibular Unicamp e evitar longos deslocamentos. As questões da prova da primeira fase serão reduzidas de 90 para 72 e o tempo máximo para sua realização diminuirá de cinco para quatro horas”, informou a Unicamp.

A instituição de ensino ainda informou que, para cada dia de realização, “haverá uma prova única para todos os candidatos das áreas daquela data (Ciências Exatas/Tecnológicas e  Ciências Humanas/Artes, na quarta-feira e Ciências Biológicas/Saúde, na quinta-feira)”.

“A primeira fase será constituída de uma única prova de Conhecimentos Gerais composta por 72 questões objetivas sobre as áreas do conhecimento desenvolvidas no ensino médio. As questões serão as seguintes: 12 questões de Língua Portuguesa e Literatura; 12 questões de Matemática; e oito questões de cada disciplina: Biologia, Física, Geografia/Sociologia, História/Filosofia, Inglês e Química”, acrescentou a Unicamp em seu site oficial.

A Comvest ainda não publicou a quantidade de vagas do seu Vestibular 2021. Nas estatísticas de 2020, foram oferecidas 2.570 oportunidades.

Enem-Unicamp

Segundo a Comvest, a modalidade de seleção Enem-Unicamp deverá ter, em breve, informações acerca do seu edital. “A Unicamp tem o maior interesse em continuar usando o sistema de seleção do edital ENEM-Unicamp. Porém, caso o resultado não possa ser disponibilizado em tempo hábil para o início das aulas, as vagas serão transferidas para o Vestibular Unicamp”, informou.

A escolha das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não foram definidas. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, a expectativa é que a período de aplicação das provas seja revelado em aproximadamente 20 dias.

Isso porque, apesar do resultado da enquete em que os candidatos escolheram  maio como o melhor mês para realização do Exame, ainda serão ouvidos outros agentes da área de educação para que seja definido um acordo sobre qual a melhor data para aplicação das provas. "A expectativa é que em duas a três semanas a gente consiga uma data definitiva para a aplicação do Enem", disse Lopes.

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O resultado da enquete foi divulgado nesta quarta-feira (1º), durante coletiva de imprensa realizada pelo Inep. De acordo com o órgão, mais de 1.100.000 estudantes realizaram a enquete, o que corresponde a cerca de 19% dos candidatos inscritos no Enem 2020. Ao total, 49,7% dos que responderam às pesquisas preferiram maio como a data para aplicação da prova.

O Ministério da Educação (MEC) lançou o edital, no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (16), com o novo cronograma para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Conforme o edital, as candidaturas previstas para 16 a 19 de junho, foram prorrogadas para 7 a 10 de julho

A data de divulgação dos resultados regulares está prevista para o dia 14 de julho, e o prazo para participar da lista de espera vai de 14 a 21 do mesmo mês. Já o período de matrícula, vai de 16 a 21 de julho.

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O Sisu ainda não informa o número de vagas, mas, no Twitter, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que até o momento as instituições públicas já disponibilizaram 51 mil vagas e o número pode subir. Weintraub também destacou que, pela primeira vez, haverá vagas na modalidade de ensino a distância (EaD).

Nesta quarta-feira (17), a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE) informou que a seleção pública simplificada de professores terá o cronograma alterado. O novo calendário será divulgado ainda nesta semana com indicação das datas para as etapas finais da seleção. 

“Por questões técnico-operacionais oriundas das últimas retificações foi necessário alterar e prorrogar os prazos estabelecidos no atual cronograma do certame. O novo cronograma será publicado em breve com a indicação das datas para as etapas finais deste processo seletivo, que tem por objetivo a contratação de 2.938 educadores de nível superior e médio”, diz SEE-PE, em nota.

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Na seleção, há oportunidades para áreas de Educação Profissional, Educação Básica e Programas e Projeto. Os cargos oferecidos são para professores de língua portuguesa, matemática, biologia, administração, agroecologia, teatro, edificações e eletrotécnica. O processo seletivo é composto pela avaliação de experiência profissional e de títulos. Os aprovados atuarão de 150 a 200 horas semanais e terão remuneração de R$ 1.464,22 a R$2.932,96, a depender do cargo escolhido.

Mais informações podem ser obtidas através do edital do certame ou por meio do telefone da banca organizadora 0800.885.0000 e (81) 3035.8152.    

Na última semana do mês de maio, a deputada estadual Teresa Leitão (PT/PE) solicitou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para rever os critérios da seleção. De acordo com ela, o pedido foi feito porque dezenas de educadores estão sendo prejudicados por critérios de seleção que não têm relação com a profissão de magistério ou que estão sendo exigidos em desacordo com o edital de convocação, a exemplo das exigências de comprovação de endereço e de registros em conselhos profissionais.

Teresa diz que no texto do edital, é dito que preferencialmente são esses os documentos a serem apresentados. "Se é uma preferência, não pode ser obrigatório. Mas há vários professores que enfrentaram dificuldades. Isso está fazendo com que a pontuação de muitos desses profissionais seja baixa, inviabilizando a classificação", analisou.

A Frente de Cursinhos Populares de Pernambuco, cursos pré-Enem que dão aulas a estudantes de baixa renda no estado, publicou uma nota solicitando que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio seja adequado ao calendário das escolas públicas. De acordo com o texto, remarcar a prova ainda com as escolas fechadas e em apenas 30 ou 60 dias, realizando-a ainda em 2020, é uma medida que prejudica os estudantes. 

“No contexto de calamidade pública, é também o futuro de vários/as estudantes que está em jogo. Assim, é importante atentar para as condições do ambiente que muitos/as desses/as estudantes estão vivendo: residem em locais que não apresentam estrutura física para o momento de estudos, e grande parte deles/as, além da suspensão de suas atividades escolares, estão tendo que lidar com uma rotina totalmente atípica”, diz um trecho da nota.

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O texto, assinado por educadores e ativistas, reivindica que a data do Enem seja decidida “somente após a retomada das aulas presenciais dos/das estudantes do Ensino Médio, sendo pensada através da reorganização do calendário de aulas”, além de pedir a implementação de estratégias especificamente voltadas para apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social no momento de retomada das atividades presenciais. Confira a nota na íntegra.

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Na tarde desta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os novos cronogramas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os editais com as retificações já podem ser conferidos pelos candidatos. Confira o impresso aqui e o digital aqui.

Nas publicações, houve um ajuste nas datas do Enem impresso e na versão digital do exame. As datas de aplicação das provas ainda serão definidas posteriormente por causa da pandemia. Os inscritos na prova vão poder, até o fim de junho, responder uma enquete na Página do Participante.

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Interessados podem se inscrever para o Enem até às 23h59 desta quarta-feira (27). O prazo para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85 segue até amanhã (28).

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