O sínodo de bispos sobre a família votou com ampla maioria um documento final com 94 páragrafos, que propõe "a integração" na Igreja dos divorciados que voltarem a se casar, após a análise de "caso a caso".
Nos dois parágrafos dedicados a temas mais sensíveis, o consenso foi menor.
O texto foi entregue ao papa Francisco, que o divulgou ao público imediatamente.
Uma conferência internacional de luta contra as drogas reunida na Malásia fez um apelo nesta quarta-feira para a ONU publicar um documento de trabalho que propõe descriminalizar o consumo pessoal de entorpecentes.
A publicação deste documento por parte do milionário britânico Richard Branson, favorável à descriminalização do consumo e integrante de uma comissão mundial sobre a política de drogas, desencadeou uma polêmica.
O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC em inglês) apresentaria o documento na conferência de Kuala Lumpur, mas por fim desistiu alegando que não se tratava de um "documento final".
No entanto, 500 delegados de todo o mundo, de profissionais da saúde, pesquisadores e militantes sociais, pediram que as recomendações deste documento sejam aprovadas.
"O amplo apoio de nossos delegados às recomendações da ONUDC a favor de uma descriminalização deve incitá-los a abrir o caminho neste tema e a publicar o documento em sua forma atual", disse Rick Lines, responsável da Harm Reduction International, a ONG que organiza a conferência.
O documento da ONUDC sustenta que o consumo pessoal de drogas pode reduzir em vários milhões o número de pessoas detidas no mundo.
Uma descriminalização poderia reforçar a luta contra a Aids e outras doenças e reduzir as tensões nas prisões, diz o documento.
"A guerra contra as drogas fez muitos danos a muita gente", afirmou Branson ao divulgar o relatório em seu blog.
Este documento "pode ser uma guinada que pode conduzir finalmente ao fim da penalização inútil dos consumidores de drogas no mundo", acrescentou.
Por sua vez, a ONUDC disse que houve uma "má compreensão lamentável sobre a natureza e o objetivo deste trabalho".
"A ONUDC desmente com vigor ter recebido pressões para retirar o documento", indicou um documento do escritório da ONU.
"Não é possível retirar um documento que ainda não está pronto", acrescentou.
A Assembleia Geral da ONU deve organizar em abril uma conferência sobre a luta contra as drogas.
A Polícia Federal em Pernambuco ampliou o número de estações de atendimento de 7 para 10. Esta ampliação no atendimento fez que com que o tempo de espera no agendamento feito pela internet para dar entrada no passaporte, que já chegou a demorar 30 dias, passasse a ser de apenas 1 ou 2 dias. O prazo de atendimento agora, segundo a PF, foi reduzido para no máximo 20 minutos. Só neste ano, já foram emitidos pouco mais de 38 mil passaportes.
O Horário de atendimento no Aeroporto dos Guararapes para dar entrada no passaporte conforme atendimento eletrônico é das 7h30 às 14h30 e para entrega do passaporte já pronto das 8h às 15h.
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Desde o dia 10 de julho a validade do passaporte passou de 5 para 10 anos e tem novos componentes de segurança. Com a mudança, o Brasil se alinhou ao padrão internacional e diminuirá o acúmulo de pedidos de renovação.Outra alteração evidente é a nova capa do passaporte. O antigo brasão da república foi substituído pela imagem do cruzeiro do sul. Os escritos “República Federativa do Brasil” e “Passaporte Mercosul”.
O valor antigo passaporte, que desde o ano de 2006 não era atualizado, passou de R$ 156,07 para R$ 257,25, um reajuste 65%, porém, o custo por cada ano de validade no passaporte antigo era de R$ 31,21, enquanto que no novo documento é de R$ 25,72.
PASSOS PARA DAR ENTRADA NO PASSAPORTE:
1-Acessar a página www.dpf.gov.br;
2-Aberta esta página o requerente deve clicar no link (Passaporte-Requerente-Requerer Emissão de Passaporte), e em seguida escolher: o estado e a cidade na qual deseja obter o passaporte.
3-Documentos necessários: Carteira de Identidade; Título de Eleitor com comprovante da última eleição; Cadastro de Pessoas Física-CPF; Documento que comprove a quitação com o serviço militar; Levar o passaporte antigo caso, esteja efetuando a renovação, dente outros.
4-Com esses documentos em mãos o requerente solicita a emissão do passaporte, preenchendo um formulário no site com as informações constantes nos seus documentos. Terminado o preenchimento, a pessoa confirma as informações e esses dados vão para o sistema da PF que se encontra no Aeroporto Internacional dos Guararapes ou nas Delegacias de Caruaru e Salgueiro, conforme sua opção;
5-O próximo passo é preencher a GRU – Guia de Recolhimento da União – que nada mais é do que o pagamento pelo serviço de expedição do passaporte que custa R$ 257,25. (O qual deverá ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil e ser apresentado o comprovante quando do atendimento);
6-Por fim a pessoa vai fazer um agendamento marcando o dia e o horário que melhor lhe convier para ser atendida. Ela vai receber um número de atendimento e com esse protocolo deverá comparecer ao local escolhido levando todos os documentos originais para a finalização do atendimento. Lá chegando à ficha que ela preencheu é acessada e conferida. Após tirar a foto e a impressão digital na PF (não é necessário mais levar fotografia, ela é coletada no momento do atendimento), todos os dados são enviados para a casa da moeda e esse passaporte chega num prazo de até 07 a 10 dias úteis.
7-A pessoa pode consultar o andamento da sua solicitação no próprio site, através do número de protocolo e CPF.
8-O passaporte só será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo.
Com informações da Polícia Federal
Mais de 150 famílias moradoras da comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Santo Amaro, no Recife, receberam na noite desta terça-feira (25), títulos de posse de suas casas. As Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (CUEMs) foram entregues pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Recife.
Segundo a moradora que divide a casa com seis pessoas, Maria Helena da Silva, 63 anos, a entrega do título demorou. “Nunca tive (o documento). Demorou muito, mas agora será uma maravilha”, externou, comemorando a entrega. “É muito bom porque se alguém quiser tirar a gente daqui já temos a posse”, reforçou.
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Outro morador beneficiado com a ação, Mariano Júlio de Melo, 79, o mais antigo residente da comunidade, enfatizou a importância de receber o título de posse. “É uma benção. É muito importante porque agora o terreno é da gente”, festejou.
Enfatizando a ação, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), pontuou a importância da comunidade lutar pelos seus direitos. “Talvez, a luta mais importante do povo de nossa cidade tinha sido a luta pela moradia e pela sua casa”, destacou.
O governador Paulo Câmara (PSB) finalizou os discursos da solenidade ressaltando a ação. "Quero dizer a vocês que nós estamos embuídos desde o dia 1º de janerio deste ano, a continuar uma obra de fazer com que o Estado chegue aos que mais precisam. Sabemos que temos que melhorar a saúde, a educação, a segurança, que não está fácil, sabemos que temos que fazer muito obra e gerar muito emprego, mas hoje, o que eu tenho dizer para vocês é que nós seremos incasábeis e queremos mudar a vida do povo de Pernambuco", prometeu o governador.
O repasse de 173 documentos à população faz parte do plano de regularização fundiária da área Ponte do Maduro formada pelas comunidades Ilha do Joaneiro, Chié, Santa Terezinha e Santo Amaro. Apesar da entrega de hoje, o líder comunitário Jesse Jaymes cobrou a posse de mais de 4 mil títulos que faltam ser regularizados. Ele também pediu que as casas que fazem parte do projeto de urbanização no local fossem reformadas.
Os motoristas de Pernambuco devem ficar atentos. Está chegando ao fim o prazo de validade do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) do ano passado. Quem não recebeu o documento, deve procurar a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) com cópia de RG, CPF e comprovante de endereço.
Para os veículos com placa terminada nos algarismos 1, 2, 3 e 4, só será possível circular com o CRLV de 2014 até 31 de julho. O fim da validade para as demais numerações será no final dos meses de agosto e setembro.
##RECOMENDA##O condutor flagrado circulando com o certificado fora do prazo estabelecido terá o veículo recolhido e a infração é considerada gravíssima, no valor de R$ 191,54.
Confira o calendário abaixo:
Com informações da assessoria
A viúva do ex-preso político e líder comunista Paulo Cavalcanti, Maria Ofélia, recebe, nesta quinta-feira (9), a declaração de anistiada política. O documento da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça será entregue por integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC). O ato acontece às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
A entrega do certificado de anistia a Ofélia é parte das homenagens ao centenário de nascimento de Paulo Cavalcanti. Caso estivesse vivo, ele teria feito cem anos no dia 25 de maio. Ofélia e Paulo estiveram juntos na luta contra a repressão no período da Ditadura Militar.
##RECOMENDA##Em uma das suas prisões, em 1964, Paulo Cavalcanti chegou a escrever para a sua esposa. “É noite e somente depois de amanhã você me visitará. Não tem nada, querida. Há centenas de outros presos sofrendo mais pelo Brasil afora”, escreveu. “Nestes quase seis meses de prisão, tenho tido uma pena enorme de seu sacrifício... Quantas lágrimas ocultas para não me atormentar”, acrescenta no texto.
O Partido dos Trabalhadores lançou um documento oficial chamado de “Carta de Salvador”, que foi elaborado a partir dos debates e resoluções aprovadas na segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT ocorrido nos dias 11,12 e 13 de junho, na Bahia. A ideia é que a legenda defina seu posicionamento diante da atual conjuntura político-social do país e do mundo.
Na carta o PT também propõe novos desafios para mudar a vida dos brasileiros e considera-se protagonista das grandes transformações vivenciadas no Brasil nos últimos anos. O documento foi produzido com a participação de centenas de militantes e dirigentes de todo o Brasil. “Um documento de compromissos históricos, de revigoramento de nossos princípios fundantes e de atualização de nosso projeto”, afirma parte do texto.
##RECOMENDA##“Diante do cenário atual, em que o mundo sofre as consequências do terremoto da crise global do capitalismo, o PT vem a público apresentar propostas de superação das dificuldades do momento, ao tempo em que nos fiamos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia”, comunica a Carta.
De acordo com a direção do partido, através da carta a legenda afirma reconhecer os avanços praticados e os erros cometidos, na intenção de sugerir novos caminhos a trilhar, para um futuro de “esperança, de progresso social e de paz”.
Confira o documento na íntegra AQUI.
Mudar de sexo no documento de identidade será mais fácil na Colômbia a partir desta semana, por um decreto oficial que permite essa transformação sem verificar a anatomia da pessoa interessada, informou o ministro da Justiça, Yesid Reyes.
O decreto 1227 de 2015, expedido na sexta-feira da semana passada, "está orientado a permitir que a mudança de sexo na cédula (documento de identificação) possa ser realizada com um simples procedimento no cartório, semelhante ao que se faz quando alguém decide mudar seu nome", disse Reyes em uma entrevista publicada neste domingo no El Espectador.
Esse procedimento agilizará um processo tradicionalmente "lento e complicado", como classificou o próprio Reyes, segundo o qual as pessoas transgênero tinham que se submeter a "inspeções corporais para determinar se haviam mudado fisicamente seu sexo" ou inclusive serem avaliadas em exames psiquiátricos.
De acordo com o titular do ministério da Justiça, a nova regra permitirá que depois da notificação ao cartório e de seu registro em escritura pública, as pessoas interessadas recorram à "Registradoria" (órgão eleitoral e de identificação na Colômbia) para que seja expedido um novo documento.
"A construção da identidade sexual e de gênero é um assunto que não depende da biologia: vai muito além e é o que estamos reconhecendo no Decreto 1227 de 2015", completou Reyes.
A Colômbia, com cerca de 48 milhões de habitantes, é um país majoritariamente católico e conservador.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou, até 31 de maio, o cadastro para quem deseja se inscrever no Programa Carteira de Habilitação Popular. Com o novo prazo, os pernambucanos podem concorrer às 18 mil vagas oferecidas pelo projeto do órgão. Todo o processo de inscrição é gratuito.
Pessoas em situação social de vulnerabilidade são o público-alvo do CNH popular: indivíduos com baixa renda econômica, desempregados, beneficiários de programas assistenciais como Bolsa Família e Chapéu de Palha, estudantes da rede pública e egressos do sistema penitenciário. Além de contemplar a primeira Habilitação, o CNH Popular também oferece vagas para renovação, adição e mudança de categoria da carteira.
##RECOMENDA##As inscrições podem ser feitas pelo próprio site do Detran. Basta preencher o cadastro disponibilizado na página eletrônica e aguardar a relação dos contemplados com o programa, também divulgada no site. Candidatos convocados devem comparecer ao Detran com documentação exigida para cada segmento específico.
O ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, vai tirar seis dias de férias a partir desta quarta-feira (18). Segundo despacho publicado no Diário Oficial da União, o período de descanso de Traumann vai até a próxima segunda-feira (23). O afastamento de Traumann ocorre um dia depois da divulgação de documento reservado do Palácio do Planalto, cujo conteúdo admite que o governo tem adotado uma comunicação "errática" desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, comandada Traumann, e revelado com exclusividade pelo estadao.com.br nessa terça-feira (17). O texto não assinado circulou entre ministros, dirigentes do PT e assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
##RECOMENDA##Entre alguns pontos, o documento afirma que os apoiadores de Dilma estão levando uma "goleada" da oposição nas redes sociais e aponta como saída para reverter o quadro após as manifestações desse domingo, 15, um investimento maciço em publicidade oficial em São Paulo, cidade administrada pelo petista Fernando Haddad. A capital paulista concentra, atualmente, a maior rejeição ao PT.
O texto cita, em tom de alerta, pesquisa telefônica recente feita pelo Ibope a pedido do Planalto na qual 32% dos entrevistados disseram ter mudado de opinião negativamente sobre o governo nos últimos seis meses - ou seja, da campanha de outubro até agora. Conclui que o País passa por um "caos político" e admite: "Não será fácil virar o jogo".
No documento reservado do Palácio do Planalto, o governo admitiu o uso de robôs para disseminar mensagens pela internet a favor da então candidata à reeleição Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral do ano passado. E afirma que o mesmo expediente foi usado por parte do PSDB, inclusive depois da eleição. A ação online dos grupos opositores, incluindo os organizadores das manifestações de 15 de março, teria custado R$ 10 milhões, segundo o texto.
"A partir de novembro, as redes sociais pró-Dilma foram murchando até serem extintas. Os robôs que atuaram na campanha foram desligados e a movimentação dos candidatos do PT foi encerrada", diz o texto.
##RECOMENDA##Os chamados robôs são programas que executam com maior velocidade e precisão do que a mão humana tarefas como replicar mensagens nas redes sociais. Com isso, infla-se o número de seguidores de uma conta ou de curtidas de uma publicação, o que lhe rende mais destaque nas redes sociais e alcance maior de internautas.
O texto não só afirma que o tucano Aécio Neves usou robôs durante a campanha como considera que essa estrutura foi mantida ativa pelo PSDB após as eleições. "Cerca de 50 robôs usados na campanha de Aécio continuaram a operar mesmo depois da derrota em outubro. Isso significou um fluxo contínuo de material anti-Dilma", diz.
O documento elogia o "profissionalismo" da ação online dos grupos que participaram do protesto contra Dilma e o PT no domingo passado, segundo o texto, também com uso de robôs. "A partir do final de janeiro, as páginas mais radicais contra o governo passaram a trabalhar com invejável profissionalismo, com uso de robôs e redes de WhatsApp."
"Em estimativas iniciais, a manutenção dos robôs do PSDB, a geração de conteúdo nos sites pró-impeachment e o pagamento pelo envio de WhatsApp significam um gasto de quase R$ 10 milhões entre novembro e março", afirma.
O resultado é "avassalador", segundo a avaliação do governo. "Enquanto a página no Facebook do grupo Revoltados On Line engajou 16 milhões de pessoas desde janeiro e o Vem Pra Rua outros 4 milhões, as páginas de Dilma e do PT foram compartilhadas por 3 milhões de internautas", diz um trecho.
'Derrota por WO'
Segundo o cálculo governista, em fevereiro as mensagens, textos e vídeos oposicionistas atingiram 80 milhões de pessoas enquanto as páginas do PT e do Planalto chegaram a 22 milhões. "Se fosse uma partida de futebol estamos entrando em campo perdendo de 8 a 2". O texto registra ainda a diminuição do número de fãs da página Dilma Bolada no Facebook, considerada pró-governo, "que pode significar uma situação de quebra de imagem".
O cenário hoje, conforme a análise, é de um lado Dilma e Lula acusados "por todos os males que afetam o País" e de outro a militância petista acuada e desmotivada. "Não é uma goleada. É uma derrota por WO", conclui o documento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Documento reservado do Palácio do Planalto admite que o governo tem adotado uma comunicação "errática" desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff, afirma que seus apoiadores estão levando uma "goleada" da oposição nas redes sociais e aponta como saída para reverter o "caos político" e o quadro pós-manifestações o investimento maciço em publicidade oficial em São Paulo, cidade administrada pelo petista Fernando Haddad onde se concentra, atualmente, a maior rejeição ao PT.
Elaborado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, comandada pelo ministro Thomas Traumann, o documento não assinado circulou dentro do governo e foi revelado com exclusividade pelo portal estadão.com.br às 17h11 de terça-feira, 17.
##RECOMENDA##O texto cita, em tom de alerta, pesquisa telefônica recente feita pelo Ibope a pedido do Planalto na qual 32% dos entrevistados disseram ter mudado de opinião negativamente sobre o governo nos últimos seis meses - ou seja, da campanha de outubro até agora. Conclui que o País passa por um "caos político" e admite: "Não será fácil virar o jogo".
O documento é dividido em três partes: "Onde estamos", "Como chegamos até aqui" e "Como virar o jogo". A primeira faz um diagnóstico do momento e admite erros de ação nas redes sociais. "A comunicação é o mordomo das crises. Em qualquer caos político, há sempre um que aponte 'a culpa é da comunicação'. Desta vez, não há dúvidas de que a comunicação foi errada e errática. Mas a crise é maior do que isso."
Após o mea-culpa, o governo tenta dividir o ônus da crise.
"Ironicamente, hoje são os eleitores de Dilma e Lula que estão acomodados com o celular na mão enquanto a oposição bate panela. Dá para recuperar as redes, mas é preciso, antes, recuperar as ruas."
Erros
No segundo capítulo é feito um inventário dos erros acumulados desde 2010 para explicar o momento atual. "O início do primeiro governo Dilma foi de rompimento com a militância digital", diz um trecho. Os motivos seriam a política de defesa dos direitos autorais implementada pela ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda e o distanciamento com os blogueiros ditos progressistas na gestão de Helena Chagas na Secom.
"O fim do diálogo com os blogs pela Secom gerou um isolamento do governo federal com as redes que só foi plenamente restabelecido durante a campanha eleitoral de 2014", diz o texto. "Em 2015 o erro de 2011 foi repetido", completa. O documento aponta a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Economia e as medidas de ajuste fiscal para explicar um "movimento impressionante" de "descolamento entre o governo e sua militância" a partir de novembro.
Esse movimento, segundo a análise, foi intensificado pelo "desastrado" anúncio de corte no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e subida do preço da gasolina e da energia elétrica, além das denúncias de corrupção na Petrobras. E faz uma crítica ao discurso usado até aqui pelo próprio governo e pelo PT.
"Não adianta falar que a inflação está sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% de novembro para cá ou sua conta de luz saltar em 33%. O dado oficial IPCA conta menos do que ele sente no bolso. Assim como um senador tucano (Antonio Anastasia, MG) na lista da Lava Jato não altera o fato de que o grosso do escândalo ocorreu na gestão do PT."
O texto cita o "sentimento de abandono e traição" entre os dilmistas e aponta a necessidade de aceitar esta "mágoa" como estratégia de reação.
Isolamento
O texto indica claramente que o isolamento da presidente da eleição até o carnaval contribuiu para a intensificar a crise e cobra ação dos parlamentares do PT que, segundo a análise, deixaram de defender o governo. "Hoje, a página do deputado Jean Wyllys, do PSOL, tem um peso maior que quase toda a bancada federal", compara. A avaliação é que a estratégia atual de comunicação atinge apenas o eleitorado de Dilma e não é capaz de chegar ao grosso do eleitorado.
Para "virar o jogo", o texto sugere mais exposição de Dilma, "não importa quantos panelaços eles façam", além de alterações no núcleo de Comunicação Social, concentrando sob a mesma coordenação a Voz do Brasil, as páginas oficiais na internet e a Agência Brasil. A principal sugestão, no entanto, é concentrar os investimentos de comunicação em São Paulo, em parceria com Haddad, que também sofre com baixos índices de aprovação. "Há uma relação direta entre um e outro."
O texto termina com uma analogia entre a situação atual e o terremoto que destruiu Lisboa em 1755 e deixou 10 mil mortos. Na ocasião, o rei d. José teria pedido sugestão ao marquês de Alorna, que recomendou: "Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos". "Significa que não podemos deixar que ocorra um novo tremor enquanto estamos cuidando dos vivos e salvando o que restou", diz o documento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (5), alertando a população sobre um falso email que está sendo enviado em nome do órgão. O documento contém boletos para pagamento de multa.
Segundo o Detran-PE, o Núcleo de Informática já detectou que o arquivo é um vírus e que pode causar danos ao computador de quem fizer download ou encaminhar a mensagem. Parte do texto diz: “Segue em anexo a notificação de infração onde se encontram especificados prazos recursais para defesa prévia”.
##RECOMENDA##O órgão também alerta que não envia nenhum tipo de notificação via e-mail. Os interessados podem também imprimi-las visitando o site do Detran-PE. Prazos para recurso de infração são informados na própria notificação (seja a de autuação ou a de penalidade).
Com informações da assessoria
Em resolução política aprovada sexta-feira, 06, em Belo Horizonte, o Diretório Nacional do PT cobra coerência entre o discurso adotado durante a campanha eleitoral e a prática adotada nos primeiros dias do governo Dilma Rousseff. No texto de três páginas divulgado nesta terça-feira, 10, o PT diz apoiar o diálogo entre governo e movimentos sociais no sentido de "impedir" que o ajuste fiscal anunciado pelo governo recaia sobre direitos trabalhistas.
"(O partido decide) Propor ao governo que dê continuidade ao debate com o movimento sindical e popular, no sentido de impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos conquistados - tal como a presidenta Dilma assegurou na campanha e em seu mais recente pronunciamento. Nesse sentido, é necessário formalizar o processo de diálogo tripartite entre governo, partido e movimento sindical e popular, principalmente no que se refere às medidas 664 e 665", diz o documento.
##RECOMENDA##As medidas provisórias 664 e 665, que fazem parte do ajuste fiscal, determinam novas regras que restringem o acesso dos trabalhadores a direitos como seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença.
O documento aprovado pela direção petista deixa explícito o mal-estar causado pelas medidas em diversos setores do partido, principalmente as alas sindical e parlamentar. A Central Única dos Trabalhadores, cujos principais dirigentes são ligados ao PT, e representantes das bancadas do partido no Senado e na Câmara trabalham no Congresso para alterar as medidas propostas pelo governo.
A resolução propõe que o partido recoloque na pauta do dia a criação de um imposto sobre grandes fortunas e uma ampla reforma fiscal como alternativas para reequilibrar as finanças públicas sem restringir direitos trabalhistas. A manutenção destes direitos foi uma das principais promessas de campanha de Dilma, durante um ato em Campinas, que não prejudicaria os trabalhadores "nem que a vaca tussa".
Impeachment
O PT também defende a criação de uma ampla frente popular incluindo partidos de esquerda, movimentos e entidades com objetivo de "ampliar a governabilidade para além do Parlamento". A criação de uma frente de esquerda foi tema do discurso do presidente do PT, Rui Falcão, durante a festa de aniversário de 35 anos da sigla, sexta-feira, na capital mineira.
Na resolução, o partido aponta a necessidade de unificar "propostas democráticas" de reforma política para combater "o permanente flerte com o golpismo daquelas elites que não conseguem vencer nem convencer pelas ideias". O trecho faz parte da estratégia petista de usar as ameaças de impeachment defendidas por setores da oposição como catalisador para reunificar a tropa governista, hoje desagregada devido a divergências quanto aos ajustes fiscais, a disputa pela presidência da Câmara e as denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato.
Embora volte a defender a apuração dos desvios na Petrobras, o PT cobra que as investigações sejam "conduzidas rigorosamente dentro dos marcos legais e não se prestem a ser instrumentalizadas, de forma fraudulenta, por objetivos partidários" sem, no entanto, esclarecer quais seriam estes interesses.
O texto foi aprovado um dia depois de o tesoureiro do PT João Vaccari Neto ter sido conduzido à força pela Polícia Federal para depor sobre supostos desvios de dinheiro da estatal para doações ao partido. Vaccari nega as acusações e reclamou, durante a reunião em Belo Horizonte, da forma como foi conduzido pela PF.
A partir desta segunda-feira (12), todos os flanelinhas do Recife Antigo, na área central do Recife, devem estar devidamente cadastrados. Os guardadores de carro, como são tecnicamente chamados, precisam portar um crachá oficial emitido pela prefeitura. O motorista não terá obrigação de pagar os profissionais pelo serviço.
Para um dos flanelinhas cadastrados, Salatiel Fernandes, a medida não trouxe prejuízos. “Eu estou ganhando bem, como ganho normalmente”, explicou. José Carlos, o flanelinha da Rua da Moeda, acredita, inclusive, que a ação foi benéfica. “Para a gente melhorou. Tem gente que é meio pirangueiro, dá uns R$0,25, R$0,30 para ver se a gente fala alguma coisa e depois denunciar a gente”, reclamou.
##RECOMENDA##Alguns flanelinhas ainda estavam preocupados com as denúncias, que podem cancelar a inscrição deles no programa. “Não é assim também não, vão ter que provar”, criticou um deles, que não quis se identificar, com a aprovação dos demais. Apesar da obrigatoriedade, alguns flanelinhas ainda não portavam o documento. Um flanelinha sem o crachá disse que vai buscar o documento ainda hoje na Prefeitura do Recife.
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Apesar da decisão ter causado polêmica, muitas pessoas que estavam estacionando os veículos no Recife Antigo aprovavam a medida. É o caso do gerente de lanchonete Cristiano de Sá Cavalcanti Albuquerque, de 37 anos, que reside nos Estados Unidos, mas está passando férias no Recife. “Todo mundo tem que ser remunerado. Se for um trabalho honesto, cadastrar facilita. Além disso, o registro evita que essas pessoas cometam abusos”, opinou. O administrador José Eduardo, 56, também apoia a medida. “É melhor assim. Tem tanto flanelinha por aí e a gente nem sabe quem são. Se é para ter, que sejam identificados”, contou.
Caso o motorista presencie alguma infração cometida pelo guardador, deverá procurar fiscais da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, agentes da guarda municipal, da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), polícia militar ou fazer uma denúncia na Delegacia da Avenida Rio Branco, localizada no bairro. O cadastro dos guardadores é um projeto idealizado pela Prefeitura do Recife, após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação ainda está em fase de testes e se houver resultados positivos deverá ser expandida para outros bairros da cidade.
Janeiro é época de férias escolares e também para muitos trabalhadores. É neste período de folga que muitas pessoas aproveitam para viajar para fora do País e por isso a demanda na expedição de passaporte tende a crescer.
Em 2014, segundo a Polícia Federal, foram expedidos 55 mil passaporte, o que representa 200 atendimentos diários. Mas, para não transformar a viagem dos sonhos em pesadelo é preciso seguir algumas orientações.
##RECOMENDA##O primeiro passo é acessar o portal da PF; o procedimento é feito através desta plataforma. Após isso, o requerente deve clicar no link Passaporte-Requerente-Requerer Emissão de Passaporte e em seguida escolher o estado e a cidade na qual deseja obter o passaporte.
É necessário portar carteira de identidade; título de eleitor com comprovante da última eleição; CPF, documento que comprove a quitação com o serviço militar e o passaporte antigo, caso esteja efetuando a renovação. Em seguida, o requerente preenche o formulário no site.
O próximo passo é preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar o boleto no valor de R$ 156,07 em qualquer agência do Banco do Brasil. O documento deve ser apresentado no dia do atendimento, agendado também através do site. É possível escolher o dia e horário.
Na data marcada, a pessoa deverá comparecer ao local escolhido levando todos os documentos originais para a finalização do atendimento. Após tirar a foto e a impressão digital na PF, todos os dados são enviados para a casa da moeda e o passaporte chega num prazo de sete a dez dias úteis.
O usuário também pode consultar o andamento da solicitação no próprio site, através do número de protocolo e CPF. O passaporte só será entregue pessoalmente ao titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo.
Segundo a PF, entre os contratempos mais comuns estão a apresentação da xerox autenticada dos documentos no dia do atendimento, o que não é aceito. Também não são recebidos requerimentos de pessoas que casaram e não atualizaram o novo nome nos documentos.
O horário de atendimento no Aeroporto dos Guararapes para dar entrada no passaporte conforme atendimento eletrônico é das 7h30 às 14h30 e para entrega das 8h às 15h.
Um raio-x da atual situação dos municípios de Pernambuco está sendo organizado pela Associação Municipalista (Amupe) para ser encaminhado a presidente Dilma Rousseff (PT). O texto será entregue até o fim deste ano e se baseia na dificuldade dos prefeitos em garantir o repasse de verbas da União.
De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), o levantamento deve servir para contribuir com os próximos dois anos de mandatos dos gestores municipais. “Começamos a fazer o levantamento dos dados. É um trabalho minucioso e ainda não tem previsão exata para ser finalizado. Acredito que até o fim do ano esteja pronto”, informou o socialista.
##RECOMENDA##Questionado se o Fundo de Participação Municipal (FPM), deficiência comum entre os municípios, estava entre os principais assuntos do documento, Patriota afirmou que este é norte do texto. “Os prefeitos estão tendo muita dificuldade com repasse federal. São muitos atrasos. E por isso que a gente demora a pagar, por exemplo, o 13° dos funcionários”, observou. “Falaremos da arrecadação, crise econômica, aumento disse e daquilo. Assim não tem prefeitura que aguente”, completou.
Outro tema em alta entre as prefeituras é a ampliação do prazo para que as gestões eliminem os lixões das cidades e criem aterros sanitários. A questão, segundo o presidente da Amupe, não será abordada pela reivindicação dos prefeitos pernambucanos. “Nós estamos abordando isso por outro canal”, finalizou.
O candidato a governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), lançará seu programa de governo apenas na internet. Assim como o prometido no início da semana, a apresentação do documento aos eleitores acontecerá nesta quarta-feira (1°), no entanto, ao contrário do esperado e, segundo o socialista, por falta de espaços na agenda, não ocorrerá um ato formal para a divulgação do plano.
De acordo com Câmara, o plano não trará novidades ao que já foi divulgado durante a campanha. "As questões que estão colocadas é a reafirmação ddos nossos compromissos", frisou após participar de um encontro com a Associação dos Fornecedores de Cana de Açucar. Ele afirmou também que o conjunto de propostas será protocolado no cartório até a sexta-feira (3). O conteúdo completo do instrumento será disponibilizado, no fim da tarde, no site da campanha do socialista e nas redes sociais.
##RECOMENDA##O documento está dividido em quatro eixos: Qualidade de Vida, Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Gestão Participativa e Transformadora. De acordo com o postulante, o plano reafirma o compromisso dele com os 21 partidos que compõem a Frente Popular e com as demandas sugeridas pela sociedade.
Um termo assinado nesta segunda-feira (15) por representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), visa garantir maior agilidade, nas autorizações necessárias para o implemento das doações de órgãos e transplantes em Pernambuco, que só podem ser feitas com autorização da Justiça. Além da SES, o documento conta com a parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Atualmente, segundo a SES, a retirada de órgãos de pessoas falecidas para a realização de transplante depende da autorização da família, sendo necessário ser parente de até segundo grau ou cônjuge. “Queremos promover aproximação entre as três instituições e criar um fluxo com procedimentos padrões para situações de não comprovação documental de parentesco e/ou responsabilidade legal do potencial doador de órgãos e tecidos”, explica a secretária estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque. A iniciativa tem como objetivo oferecer ao parente ou responsável legal assistência jurídica integral e gratuita.
##RECOMENDA##Na divisão de papeis, caberá à SES identificar no hospital a necessidade da assistência jurídica. Será relatado o caso, incluindo a data de admissão do doador na unidade hospitalar, número do leito e setor de internação, número do prontuário, endereço e o telefone de contato do familiar interessado, anexando cópias dos documentos (certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, etc.) e termo de declaração de morte encefálica. Toda a documentação será encaminhada à Defensoria Pública Geral do Estado.
A Defensoria Pública Geral do Estado será responsável por prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial por meio de perícias, pareceres, relatórios e laudos técnicos ou informações em casos específicos de interesse comum, tanto em medidas preparatórias como em medidas judiciais.
Enquanto isso, o MPPE terá como obrigação fiscalizar o efetivo cumprimento do Termo de Cooperação Técnica, além de adotar medidas necessárias para que todos os objetivos da ação sejam cumpridos.
Com informações da assessoria
Os motoristas que possuem veículos com placas terminadas em 5, 6 e 7 só podem usar o atual documento do carro até este domingo (31). Depois da data, só será permitido trafegar pelas ruas com o documento do ano de 2014. De acordo com o Detran-PE, veículos de placas terminadas em 8, 9 e 0 podem continuar circulando com o documento de 2013 até 30 de setembro.
Caso o motorista ainda não tenha recebido o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) 2014, deve procurar um dos pontos de atendimento do DETRAN-PE para solicitar o documento. Segundo o órgão, dirigir com o CRLV fora do prazo de validade é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 191,54, e o veículo ainda pode ser recolhido.
##RECOMENDA##Com informações da assessoria
