Após um dia marcado por protesto conduzido por representantes de estabelecimentos educacionais privados, em que exigiram o retorno às aulas presenciais, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se posicionou sobre o pedido. Em comunicado à imprensa, nesta quinta-feira (3), Câmara reiterou que a suspensão das aulas presenciais na educação básica segue mantida no Estado. As aulas estão suspensas desde março em razão da Covid-19.
“As escolas são espaços fundamentais para a sociedade. Garantem conteúdos, socialização, a rotina de trabalho para muitos pais, empregos, até mesmo refeições para milhares de estudantes, no caso das unidades públicas. Mas reabri-las significa colocar de volta em circulação e em convivência direta mais de dois milhões de estudantes no Estado, e o impacto dessa medida ainda não tem, no mundo, parâmetros científicos e precisos de controle”, argumentou o governador, conforme informações da assessoria de imprensa do Governo de Pernambuco. Paulo Câmara reforçou que ainda não é o momento de voltar às aulas e acrescentou: “Não é uma decisão simples, que poderia olhar apenas para a questão econômica, por exemplo”.
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“Temos que pensar nas crianças, adolescentes, jovens e em toda a cadeia de profissionais que retornaria às suas atividades presenciais para atender às demandas desse universo. Vamos juntos encontrar caminhos, porque o único enfrentamento que queremos fazer é o do combate à doença e ao vírus”, enfatizou o governador de Pernambuco.
Paulo Câmara garante que a volta às aulas é um tema discutido com frequência entre ele e os demais gestores. O Governo do Estado determinou a prorrogação da suspensão das aulas até 15 de setembro.
Em uma entrevista coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (31), o secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, afirmou que antes da retomada das aulas presenciais da educação básica, não deverão ser realizados testes prévios para Covid-19 em alunos e professores. Segundo longo, os exames só deverão ocorrer a durante as aulas, caso sejam identificados sintomas suspeitos.
“Obviamente que não entendemos como necessária uma testagem prévia de estudantes e de professores, mas nós precisamos estar preparados para no caso de qualquer surgimento de qualquer eventual sintoma, seja de estudante ou de professor, que essas pessoas sejam testadas o mais rápido possível e que toda a sua rede de contatos também possa ser testada (...) Dentro desse protocolo vai ter um capítulo sobre afastamentos, testagem de sintomáticos e testagem de contatos. Isso faz parte do arcabouço de segurança para a retomada das atividades escolares quando assim for decidido”, explicou o secretário de Saúde.
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“Nós estamos montando protocolos para as escolas públicas, orientando as escolas privadas, montando um protocolo de vigilância que vai fazer todo um planejamento de quem deve ser afastado, quem deve ser testado, em que nível de contatos deverão ser testados na medida em que no nosso planejamento futuro haja essa retomada, ela tem que ser sim com cuidados desde que o cenário epidemiológico permita”, acrescentou Longo.
As escolas públicas e privadas de Pernambuco seguem com atividades presenciais suspentas até 15 de setembro. A gestão estadual ainda não tem uma possível data para o retorno.
Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (31), o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, afirmou que parte dos estudantes e escolas que não conseguirem concluir o conteúdo do ano letivo de 2020 nas aulas remotas sofrerá um grande prejuízo caso as aulas presenciais da educação básica não sejam retomadas ainda este ano. “O ano letivo de 2021 não vai ser suficiente para a gente poder dar conta disso”, disse Amancio.
Em sua fala, Fred explicou que após a retomada das atividades presenciais, o calendário será repensado em forma de ciclo, para que os conteúdos que não puderam ser vistos este ano em razão da pandemia sejam estudados pelos alunos ao longo do ano que vem. “A gente não vai ter o ano de 2020 e o ano de 2021, mas o ciclo 2020-2021 que vai nos permitir complementar o conteúdo de 2020 ao longo de 2021”, disse o secretário.
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Fred afirmou também que no governo “não trabalhamos com esta hipótese”, mas que caso as aulas não fossem retomadas ainda em 2020, o fato de muitas escolas não conseguirem dar conta de boa parte dos conteúdos causaria grande prejuízo aos estudantes e o próximo ano não seria o suficiente para concluir o que ficou faltando.
“A continuidade do processo de aprendizagem, a manutenção do vínculo dos estudantes com a escola, são muito importantes não apenas do ponto de vista de aprendizagem, mas também do ponto de vista emocional do estudante, sob vários aspectos do desenvolvimento dele, porém a gente sabe, por ainda não ser possível, a gente ainda não deu esse passo (...) A gente não consegue cobrir todo o conteúdo de um ano letivo inteiro em apenas um ano de 2021. Então efetivamente a não retomada das atividades, não necessariamente para todos os estudantes e não todas as escolas, mas para muitos estudantes e muitas escolas escolas não retomar as atividades presenciais este ano vai trazer prejuízos enormes, porque o ano letivo de 2021 não vai ser suficiente para a gente poder dar conta disso”, afirmou Fred.
O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, mudou o comando da secretaria da Educação Básica, colocando no cargo Izabel Lima Pessoa, funcionária de carreira do Ministério da Educação (MEC) e especialista em formação de professores. Izabel está no MEC desde 1990 na Coordenação de Aperfeiçomento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e não tem qualquer relação com a ala ideológica do governo. Ela susbtitui a Ilona Becskehazy, que tinha apoio justamente desse grupo.
O nome de Izabel, anunciado pelo twitter pelo ministro, foi bem recebido pela comunidade educacional e por servidores do ministério. "Isabel é um quadro técnico de carreira da Capes, muito qualificada e dedicada à formação de professores. Conheço Isabel há muitos anos e sei do seu compromisso com a educação básica", disse a ex-secretária executiva do MEC durante as gestões de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, Maria Helena Guimarães de Castro, que hoje é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
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"Pela primeira vez neste governo, a secretaria da educação básica estará sob o comando de uma servidora de carreira, que conhece o MEC e tem conhecimento técnico na área. Uma sinalização positiva", diz o Diretor de Estratégia Política no Todos Pela Educação, João Marcelo Borges.
Recententemente, Izabel cuidava das parcerias com as redes de ensino da própria secretaria da educação básica, uma área considerada essencial no órgão. A secretaria também é crucial no MEC porque uma das maiores reclamações de gestores do País é que não há, até agora, nenhuma articulação do governo Bolsonaro com Estados e municípios, que são os responsáveis pelas escolas.
Ilona vinha recebendo críticas por seu posicionamento polarizado, sua proximidade com alas ideólogicas, que defenderam inclusive seu nome para ministra depois da saída de Abraham Weintraub. Foi ele quem havia a colocado no cargo em abril. Antes do MEC, ela era consultora em educação e foi comentarista da rádio CBN.
Por outro lado, o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, também ligado a Olavo de Carvalho, foi convidado pelo ministro a continuar no cargo.
A Escola Técnica Estadual (ETE) Dom Bosco, localizada no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, ganhou o prêmio destaque do congresso Educa Week 2020, que visa reconhecer ações na educação básica. O projeto premiado foi a Biblioteca On-line, idealizado pela coordenadora de biblioteca Rosângela Dias e contou com a participação de estudantes para alcançar a notoriedade nacional na competição.
“Eu entrei nessa premiação para representar a nossa escola, e levar Pernambuco para o primeiro lugar é muito emocionante. Eu não conseguiria esse resultado sem os alunos. Sem dúvidas, o resultado deu uma injeção de ânimo em todos nós. E 2020 não está perdido. Estamos aqui escrevendo a história da nossa ETE, inovando, produzindo e promovendo a educação”, destaca Rosângela Dias, segundo informações da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (Seduc-PE).
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A iniciativa começou devido a suspensão de aulas, causada pela pandemia do novo coronavírus. Motivada pela preocupação com a aprendizagem das disciplinas e com a saúde mental dos estudantes neste período, Rosangela criou um blog para compartilhar com os estudantes da ETE Dom Bosco livros em PDF. O projeto foi bem aceito pelos alunos e, tão logo, atingiu uma quantidade elevada de acessos.
Com isso, e contando com a ajuda dos jovens, a escola teve uma conta criada no Instagram. Juntos, o blog e o Instagram da ETE, recebem dezenas de acessos e interações todos os dias. Diante da repercussão, Rosângela fez a inscrição do projeto no congresso Educa Week 2020. Na primeira etapa, que consistia em receber o máximo de curtidas possíveis nas redes sociais do evento, estudantes realizaram diversos mutirões e conseguiram dar destaque ao projeto.
Essa mobilização fez com que a iniciativa chegasse a etapa final, sendo avaliado por uma banca de educadores, e venceu a categoria Inovação. “É um orgulho enorme ver a educação pública de Pernambuco se destacando num evento nacional, competindo com escolas do Brasil inteiro, e numa categoria tão importante quanto a de inovação. A Biblioteca Online é muito nova, mas vem rendendo muita coisa boa para a nossa escola”, comemora Andrea de Kassia, gestora da escola, de acordo com informações da Seduc-PE.
Com a coordenação local da docente do Departamento de Engenharia Biomédica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Cristine Gusmão, o projeto 'Aprendizagem Nunca Para' libera materiais virtuais nos formatos de debates e painéis, a fim de oferecer capacitação a docentes da educação básica pública, levando em consideração a impossibilidade de atividades presenciais no atual cenário de isolamento social. Com temas ligados à qualidade dos materiais, motivação pessoal e dos alunos, curadoria digital, populações em vulnerabilidade, equidade, inclusão digital, entre outros, os conteúdos já podem ser acessados no portal do projeto, mantido pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ).
De acordo com a coordenadora, “as lives são abertas e divulgadas nacionalmente, possibilitando o amplo acesso ao material que, inclusive, fica disponível no canal do YouTube, e o segundo ciclo dos debates finalizará no dia 3 de julho, além de todo o material ser posteriormente utilizado para desenvolvimento de formação autoinstrucional, como recurso educacional aberto”.
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Cristine destaca, ainda, de acordo a UFPE, que “com o distanciamento físico e a utilização da mediação tecnológica para a aprendizagem remota, questões socioemocionais surgem com mais vigor, daí o projeto permitir um contato direto com temáticas de interesse no cenário nacional, principalmente nas questões que cercam a educação básica”.
O assunto do material virtual é preparado por especialistas nos diferentes temas ligados à formação de professores e conta com a parceria de entidades como a UniRede, Abed, UnB, IFHT-UERJ, SEEDUC-RJ, FGV. Na UFPE, o projeto 'Aprendizagem Nunca Para' é credenciado como atividade de extensão e representa uma das ações da Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital da universidade (Spread), que conta ainda com a atuação das docentes Patrícia Smith (CE) e Cacilda Andrade (CCSA).
A Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020, que permitiu a flexibilização escolar tanto na educação básica quanto no ensino superior durante a pandemia de Covid-19, foi prorrogada por um prazo de 60 dias pelo Congresso Nacional. O ato que determina a prorrogação da MP foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
De acordo com a MP 934, as escolas e instituições de ensino superior podem flexibilizar o número de dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima, que é de 800 horas anuais no caso da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
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No caso do ensino superior, a carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares de cada curso e a flexibilização deverá seguir as normas de cada sistema de ensino. A medida provisória também prevê a possibilidade de encurtar a duração de cursos da área de saúde, antecipando formaturas de acordo com critérios listados no texto da MP.
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Nesta quarta-feira (20), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou o resultado preliminar de uma seleção simplificada para professores de nível médio e superior com 2938 vagas. Após a análise dos recursos até a próxima sexta-feira (22), o resultado final será divulgado no dia 5 de junho.
Os aprovados serão contratados para atuar na educação profissional, educação básica, programas e projetos da Secretaria de Educação de Esportes. A seleção tem validade de dois anos podendo ser prorrogada por igual período. Os contratos dos profissionais, que é temporário, terá um ano de duração e também pode ser renovado por mais 12 meses.
Vinda de uma família majoritariamente negra, Joana de Angelis Dias da Silva, 36, ou Joaninha Dias como prefere ser chamada, exerce sua função como professora e pedagoga contando aos estudantes um outro lado da história brasileira, a história do povo afro-brasileiro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros (pretos e pardos) representam 54% da população brasileira. Esse dado nos leva ao ano de 2003, que marca um passo importante para a luta da população afro-brasileiro, quando entra em vigor a Lei 10.639/03. Ela versa sobre a inclusão, em todo conteúdo programático escolar, o ensino da história, da cultura e da luta afro-brasileira, além da contribuição do negro na formação da sociedade nacional.
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As aulas são ministradas especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira. E, para Joaninha Dias, a lei pauta um viés para luta antirracista na rede de ensino da Região Metropolitana do Recife (RMR), mas que ainda precisa de aprimoramento para tratar dos temas de forma mais eficiente.
A pedagoga revela que o ensino de conteúdo afrocentrado, confeccionado por ela, ajuda “as crianças negras a conhecerem a própria história e também crianças brancas conhecerem a história do povo negro”, enfatiza. Além disso, o material ainda tem a proposta de um futuro com maior respeito e igualdade entre as raças, além de elevar a autoestima das crianças negras.
O início de tudo
Em 2014, foi realizada a feira literária “Erês e Curumis: Pequenos Leitores, Grandes Escritores”, na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada em Jaboatão dos Guararapes. A feira resultou no “Manual de Atividades com Contos Africanos”, que a pedagoga confeccionou e destinou a profissionais da educação básica trabalharem em classe, uma vez que, segundo ela, o Estado demonstra carência na entrega de material didático pronto para desenvolvimento em sala.
Em contrapartida, a gestora da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania (GEIDH), Vera Braga, diz que foi instituído pela Secretaria de Educação de Pernambuco (Seduc-PE) um plano para as relações étnicos-raciais, em meados de 2014, junto aos grupos da sociedade civil organizadas, como o Movimento Negro Unificado (MNU).
Braga ainda reforça que, desde 2015, os profissionais das áreas de ensino no Estado passam por capacitações realizadas por equipes, que circulam em 16 gerências regionais para ministrar formações técnicas que capacitem os professores e professoras. Durante o ano, são realizados encontros quinzenais, mensais e trimestrais.
A gestora do GEIDH, Vera Braga, revela que existe um calendário na gerência com sugestões de material a serem trabalhados nas escolas, mas não dispõe de materiais didáticos próprios. A ausência desse conteúdo seria para dar maior liberdade para atuação pedagógica dos professores, principalmente da educação básica. “Apenas damos sugestões. O professor tem autonomia para conduzir a sua aula. Apenas estabelecemos um diálogo, uma parceria com o professor a fim de lhe fornecer mais subsídios”, disse a gestora do GEIDH ao LeiaJá.
A relação entre escola e comunidade
A linguagem simples e dinamizada gera interesse nos pequenos, assim a pedagoga Joaninha ganha a confiança e aprovação dos pais e gestão das escolas em que é professora. A iniciativa influencia outros profissionais para exercitar as atividades propostas em classe, promovendo uma valorização as contribuições intelectuais do povo negro brasileiro.
Os pais que antes não entendiam a importância da inclusão de conteúdo afrocentrado nas aula agora mudam os hábitos de consumo midiático, como explica a pedagoga. “Agora está procurando conteúdo no YouTube mesmo, que sejam de crianças negras, que sejam de mulheres negras, porque ela viu o quanto os olhos da filha brilharam quando ela se viu representada”.
A docente também comemora a repercusão do trabalho realizado em classe para a comunidade, ao ouvir uma das mães identificar a presença de corpos negros em conteúdos consumidos pela filha. “Ela fez a reflexão e isso pra mim foi muito impactante. É o resultado na comunidade, nas coisas que a gente vem fazendo, no trabalho em sala de aula todo dia”.
Em outros territórios brasileiros
Em outros estados brasileiros, professoras e professores negros implementam conteúdos afrocentrado. Como é o caso de estudantes no Distrito Federal, que participam de palestras e atividades artísticas que geram a valorização da história e cultura afro-brasileira, estabelecendo como forma de avaliação dos aprendizados apresentações de trabalhos.
O material de Joaninha alçou voos altos, chegando até a França, além de demarcar o território nordestino, como no estado de João Pessoa e outras cidades da RMR. A professora disponibiliza o material aos interessados, por e-mail, a fim de promover a popularização do conhecimento e melhores práticas de abordagem da pauta. Quem tiver interesse basta mandar um e-mail para joaninha.dias@yahoo.com.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou mais R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Os recursos devem garantir a criação de 6 mil novas bolsas de pós-graduação e pesquisa, além de 135 mil vagas para programas de formação de professores.
Duas emendas foram analisadas durante a sessão desta quarta-feira (16). A primeira é voltada para educação básica e direciona R$ 300 milhões para manutenção de todos os editais dos programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB); Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid); Residência Pedagógica; Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além da criação de novos programas.
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A segunda emenda destina os outros R$ 300 milhões para a pós-graduação, devendo assegurar a criação de novas bolsas, distribuídas entre mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior. As propostas agora seguem para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas.
Após a retificação, caso necessária, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019, de acordo com o MEC. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020.
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Censo Escolar
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular - educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.
Serviço Social da Indústria (SESI) está com inscrições abertas para pré-matrícula referente ao ano letivo de 2020. As vagas são para o ensino fundamental e o ensino médio em unidades do Grande Recife, Agreste e Sertão Pernambucano.
Os pais ou responsáveis interessados em fazer a reserva devem ir até o SESI mais próximo e levar cópias de RG e CPF para solicitar a inserção do nome do estudante na lista. O processo é gratuito, no entanto cada instituição cobra uma mensalidade diferenciada, em relação às escolas particulares que oferecem o mesmo serviço.
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Segundo o SESI, todas as escolas possuem salas climatizadas, bibliotecas, serviço de atenção psicológica, quadras poliesportivas, laboratórios de ciências, informática e robótica, ainda há um direcionamento dos alunos para o mercado de trabalho e estímulo a participação em Olimpíadas de robótica, astronomia, biologia e matemática, entre outras atividades interdisciplinares. Há unidades em Paulista, Ibura, Moreno, Vasco da Gama, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Belo Jardim, Camaragibe, Caruaru, Petrolina e Araripina.
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado à educação básica prevê uma corte de 54% para 2020. A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019 foi de R$ 500 milhões, enquanto, em 2020, R$ 230,1 milhões devem ser disponibilizadas. Os valores são os mais baixos, nos últimos quatros anos, enviados pelo Governo ao Parlamento.
A diminuição de verba afeta também a concessão de bolsas de apoio à educação básica e chega a 43%, em comparação aos valores da última proposta. No próximo ano, o valor previsto para área é de R$ 451,7 milhões ante R$ 793,5 milhões previstos na PLOA para 2019.
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O corte orçamentário também pode atingir a construção de 4,9 mil creches prometidas pelo MEC, em julho. Na época, a pasta também prometeu fornecer conexão à internet para 6,5 mil escolas rurais além de ampliar a carga horária das escolas para combater a evasão escolar.
Houve um aumento de 24% no orçamento para livros didáticos, sendo R$ 32 milhões destinados às escolas cívico-militares, anunciadas na última semana pelo MEC e pelo presidente Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional, agora, deve fixar ou alterar os valores da PLOA.
O Ministério da Educação apresentou, na manhã desta quinta-feira (15), a cartilha com orientações e diretrizes para a Política Nacional de Alfabetização (PNA), uma meta estabelecida em abril pelo governo federal, por meio de decreto, para os 100 primeiros dias do governo.
De acordo com o MEC, a cartilha de 54 páginas tem como base evidências cientificas que indicam os conceitos, os termos e a concepção de alfabetização. O objetivo do projeto é oferecer qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo no país. Segundo o MEC, o trabalho se inspira no que já é feito em países como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal, que aumentaram os seus indicadores educacionais.
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A cartilha é destinada a professores e municípios, bem como para alunos, pais e responsáveis. No guia, são expostos o cenário atual, assim como os marcos históricos e normativos no país. Um dos objetivos do decreto é cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa alfabetizar as crianças de oito anos de idade até 2024, prazo final do plano.
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) anunciou a exoneração de mais um diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dessa vez, o nome exonerado foi Francisco Vieira Garonce, diretor da Avaliação da Educação Básica.
Francisco foi indicado por Elmer Vicenzi, ex-presidente do instituto, que pediu demissão no mês de maio. Entre as competências da direção de Garonce está o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alvo de muita desconfiança por parte de candidatos.
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Mesmo com as frequentes mudanças no Inep, o Ministério da Educação continua a garantir que está com o calendário mantido para 2019. A previsão é de que as provas sejam realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Com o argumento de que seria ampliado o investimento na educação básica, o Ministério da Educação (MEC) realizou amplo congelamento no ensino superior na última semana. Entretanto, uma pesquisa constatou que a pasta fez cortes de R$ 7,98 bilhões.
De acordo com o MEC, a supressão nas verbas está em acordo com o contigenciamento estabelecido pelo governo federal. Segundo o levantamento, realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), a pedido do Estadão, ao menos R$ 2,4 milhões foram bloqueados em programas dos ensinos infantil e médio.
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O levantamento realizado pela Andifes ainda apontou, com base nos dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, que nenhuma etapa da educação foi poupada dos cortes. O MEC fez o bloqueio de R$ 146 milhões do R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades de ensino básico.
Um recente vídeo divulgado no Twitter do ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma que o plano de governo de Jair Bolsonaro foi a priorização da educação básica. "Aqui eu trago uma informação para você que vai pagar por isso, que é o pagador de imposto. Um aluno numa graduação custa 30 mil reais por ano, um aluno numa creche custa 3 mil reais ao ano. Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer 10 crianças para uma creche, geralmente mais pobres, mais carentes, e que hoje não tem creche para elas. O que você faria no meu lugar?”, questiona o ministro.
Ensino técnico também será atingido
Outra modalidade usada como argumento para o corte de verbas nas federais foi o ensino técnico. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. Já o Mediotec, programa que oferece a possibilidade de os alunos fazerem os ensinos médio e técnico ao mesmo tempo, permaneceu com apenas R$ 4 milhões dos R$ 148 milhões destinados.
Além disso, também houve o bloqueio na compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação dos servidores, como também educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Além disso, merenda e transporte escolar tiveram contenção, totalizando R$ 150,7 mil e R$ 19,7 milhões, respectivamente.
O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões.
O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior. Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: "A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica". Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de prioridades. "Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche."
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Levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem creches.
Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.
Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).
Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), diz que a "fragmentação" criada pelo ministro entre o ensino básico e superior é ruim para a educação pública.
"Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?"
O contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino básico do País, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de "implicações devastadoras" à instituição, a partir do congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola, uma das mais tradicionais do Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.
Questionado sobre a educação básica, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilhões viriam do MEC - anteontem aumentou em R$ 1,6 bilhão o bloqueio da pasta. "O ministério estuda a melhor forma de cumprir a determinação", informou a pasta.
Acusação
Nesta segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que haviam promovido "balbúrdia" em seus câmpus. Ele disse que iria cortar a verba de três instituições. No entanto, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e para diversas ações da educação básica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dados do Censo Escolar 2018 mostram que as mulheres são a maioria nos cursos de graduação e na educação profissional, que engloba cursos técnicos, profissionalizantes integrados ao programa de Educação de Jovens e Adultos ou ao ensino médio, além dos programas de formação inicial e continuada. A predominância feminina ocorre em todas as faixas etárias, mas as que têm de 40 a 49 anos são a maioria, representando 60,7% das matrículas.
Já no Censo da Educação Superior, referente ao ano de 2017, as mulheres aparecem como protagonistas na ocupação das vagas nas universidades, sendo também as que mais conseguem concluir o curso. Os números apontam que 55% dos calouros são do sexo feminino. Desses, 57% realizam as matrículas e 61% das alunas se formam. Nos cursos de licenciatura esses números são ainda maiores: mais de 70% das vagas são ocupadas pelas estudantes.
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O Censo Escolar é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e traz dados relativos a indicadores educacionais, como média de alunos por turma, indicador de adequação da formação do docente, percentual de funções docentes com curso superior, média de horas-aula diária, indicador de complexidade de gestão da escola, indicador de esforço docente, indicador de regularidade do docente e taxa de distorção idade-série.
De acordo com os resultados apresentados pelo levantamento, a defasagem de idade em relação à série cursada pelas alunas é menor quando comparada a dos alunos do sexo masculino, nas classes comuns, sem inclusão de pessoas com deficiência. A maior diferença aparece no sexto ano do ensino fundamental, em que 31,6% são meninos e 19,2% são meninas, fora da faixa recomendada para a classe.
A Prefeitura de Olinda, em parceria com a Fundação Lemann e Fundação Bem Comum, lançou nesta terça-feira (26) o Programa Educar para Viver. Ele tem como objetivo principal elevar os índices da educação na cidade. Professores, coordenadores, gestores e diretores de escolas participarão de capacitação a partir de março.
Serão beneficiados pela ação alunos do 2º ao 5º ano, visando um aprofundamento do processo de universalização da alfabetização até os sete anos, além do incentivo da permanência dos estudantes na escola. O programa vai durar quatro anos e tem como modelo ações semelhantes ocorridas em Sobral, no Ceará, que ficou em primeiro lugar Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) durante cinco anos.
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“Espero que possamos colaborar somado aos esforços do município, para que tenham progresso em educação. Estamos com desejo de contribuir bastante, para dar melhores oportunidades aos jovens", disse o coordenador geral do programa, José "Veveu" Arruda.
Uma em cada três disciplinas na rede de ensino básico do Brasil é ministrada por professores sem formação específica. É o que revelam os dados do Censo Escolar divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No ensino médio, 61,9% das matérias são dadas por professores licenciados na mesma área. Enquanto no ensino fundamental, essa porcentagem é de 58%. No começo do ensino fundamental (1° ao 5° ano), 63,1% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área de atuação. Já nos anos finais, do 6° ao 9°, a porcentagem cai para 51,7%, o que mostra que quase metade das matérias é dada por professores que não têm formação específica na área lecionada.
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Situação difere de acordo com as regiões do país
A maioria das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas etapas do ensino básico contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais qualificados.
Por outro lado, no Nordeste, nos últimos anos do ensino fundamental, o número de disciplinas com professores com formação para ministrá-las é de apenas 33,6%.
No total, o Brasil possui 762.884 professores que atuam na educação básica. Desses, 77,3% têm alguma licenciatura, 1,2% possui somente uma graduação e 6,3% ainda estão na faculdade. Outros 11% têm formação normal ou magistério e 4,3% somente ensino médio ou fundamental.
