Literalmente de portas abertas para receber novos integrantes, o comitê do PSL no Recife, localizado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, promove neste sábado (17) um encontro para realizar novas filiações à sigla.

Com orquestra de frevo e muita animação, os possíveis novos filiados vão chegando a todo momento, seja de forma independente, seja em ônibus, numa espécie de ‘caravana’, vindos de cidades pernambucanas.

O presidente estadual do partido, Marcos Amaral, explica que o objetivo do encontro “é fazer o PSL ter uma representação no número de filiados, que hoje tem uma notoriedade federal”.

Em entrevista ao LeiaJá, Amaral também deu uma perspectiva com relação às eleições municipais de 2020. “O PSL deverá ter candidato a prefeito do Recife. Na verdade, o partido deve lançar nome em todas as capitais do Brasil. Estamos fazendo um trabalho para constituir uma chapa bastante extensa”, explica.

Questionado sobre um possível nome para disputar a prefeitura do Recife, o presidente estadual do PSL se esquivou. “Depois a gente vai falar sobre isso”.

O governador João Doria comandou na tarde desta sexta-feira, 16, um ato político de filiação ao PSDB do deputado Alexandre Frota (SP), que foi expulso do PSL a pedido do presidente Jair Bolsonaro após fazer críticas ao governo. A informação foi antecipada nesta quinta-feira, 15, pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em sua fala no evento, que não contou com a presença de lideranças históricas da legenda, o governador exaltou o "novo" PSDB e fez indiretas a antigos dirigentes tucanos. "O novo PSDB toma decisões. O PSDB do passado está na história. Nós respeitamos a história, mas não vamos viver de história. O novo PSDB vai fazer história", disse o governador antes de assinar a ficha de filiação de Frota.

A solenidade também contou com a presença do prefeito Bruno Covas, do ex-deputado Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, do secretário Marco Vinholi, presidente estadual, e do sociólogo Fernando Alfredo, presidente municipal do partido na capital.

Depois dos discursos, Frota foi questionado por jornalistas sobre os xingamentos agressivos que fez no ano passado ao ex-governador Geraldo Alckmin, ex-presidente nacional do PSDB, e sobre críticas que fez ao partido ao qual acaba de se filiar. "Isso é do passado. O novo PSDB para mim começa agora. Não tenho que pedir desculpa a ninguém, nem ao Alckmin", respondeu o deputado.

Frota tentou evitar perguntas dos jornalistas e saiu apressado da sala de eventos do diretório do PSDB, mas foi abordado no estacionamento e acabou respondendo sobre o que pensava sobre estar no mesmo partido do deputado Aécio Neves, que foi flagrado pedindo um empréstimo de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

"Não fico constrangido em estar no partido que tem o Aécio. Eu estava num partido que tinha o Queiroz", respondeu o deputado. Frota evitou, porém, se posicionar sobre o pedido de expulsão de Aécio do PSDB feito pelo diretório tucano da capital. "Aécio é um problema do partido", disse.

O deputado, que foi eleito em 2018 na esteira do bolsonarismo, também foi questionado sobre o fato de Bolsonaro ter dito que não o conhecia. "Ele (Bolsonaro) não conhece várias coisas", respondeu.

O governador de São Paulo, João Doria, convidou o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) para ingressar no PSDB. Em mensagem enviada para o parlamentar, Doria disse que fará um esforço para que ele deixe o PSL e passe a integrar as hostes tucanas no chamado “novo PSDB”, que vem sendo pregado pelo governador desde as eleições de 2018. 

Alexandre Frota usou o Twitter para agradecer o convite e dizer que se sentia muito prestigiado com a abertura do partido tucano para um eventual desembarque do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. 

“Fiquei muito feliz de receber o convite do Doria. Me sinto prestigiado por um grande empresário gestor e nosso governador além de meu amigo. Admiro o trabalho dele. @jdoriajr na verdade ele deixou as portas abertas do novo PSDB caso um dia eu venha a mudar de Partido. Obrigado”, disse o deputado. 

Apesar de ter sido eleito pelo PSL, Alexandre Frota tem sido criticado constantemente pelos aliados de Bolsonaro por ter posturas críticas a algumas atitudes de ministros do governo. Contudo, ele foi considerado uma peça essencial nas articulações na Câmara em prol da reforma da Previdência. 

Um partido político, que não teve nome divulgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma mulher que alegou ter sido filiada indevidamente ao grupo partidário.

A decisão foi proferida pelo juiz Clécio Camelo de Albuquerque, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, no Agreste do Estado. Na sentença, o magistrado destaca a competência da Justiça estadual comum para o julgamento do processo, tendo em vista a natureza jurídica de Direito Privado de partido político. Da decisão cabe recurso.

De acordo com o processo, a mulher tomou conhecimento, em setembro de 2017, de que seu nome era utilizado indevidamente pelo partido político, integrando o quadro de filiados. Ainda, segundo os autos, a autora da ação afirma que, em nenhum momento, autorizou sua filiação ao partido, tendo sido surpreendida com a notícia, requerendo a declaração de nulidade de sua filiação ao partido, bem como a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais.

“O dano moral, em especial, é consequência de um ultraje que vulnera a intimidade, vida privada, honra ou imagem do ofendido, em razão de conduta antijurídica. Tanto a doutrina como a jurisprudência têm se posicionado no sentido de que só deve ser reputado como dano moral a dor, a vergonha e a humilhação, que fingindo a normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, de forma a lhe causar sensível dissabor, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada, o que configura o caso”, pontuou o magistrado na sentença.   

O juiz argumenta, na decisão, que a filiação a partido político, quando ausente o requerimento do eleitor, enseja dano moral indenizável. Destaca, ainda, que houve flagrante divergência entre as assinaturas no documento de identidade da autora e da ficha de filiação partidária supostamente assinada pela parte autora do processo.

Ainda segundo os autos, o réu foi citado para defesa, não apresentando contestação sobre o fato, o que, de acordo com o magistrado, fez presumir como verdadeiras as alegações da autora da ação. Ou seja, de que sua filiação foi realizada de forma arbitrária, sendo desprovida de consentimento.

Além de julgar procedente a indenização, na decisão, o magistrado declara a inexistência de filiação perante o partido político. O pedido de desfiliação do partido político deverá, entretanto, ser formalizado perante à Zona Eleitoral a que pertence a eleitora, sendo desnecessária intervenção judicial nesse sentido.

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A cabo da Polícia Militar Kátia Sastre vai se filiar ao PR para ser candidata à deputada federal nas eleições deste ano. Ela ficou nacionalmente conhecida após reagir a um assalto e matar um bandido, em 13 de maio, em frente à escola onde estudam suas filhas em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo.

"Ela vai se filiar, mas como é militar da ativa, só poderá se filiar na convenção", afirmou o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O parlamentar paulista prometeu trazer a militar ainda nesta terça-feira para uma visita ao prédio da Câmara dos Deputados.

Kátia está em Brasília e se encontrou na hora do almoço com lideranças do PR, entre eles, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que comanda a legenda, e os deputados Tiririca (PR-SP) e Soraya Santos (PR-RJ). "Acho que o Brasil precisa de gente como ela", disse Soraya, que é coordenadora da bancada feminina na Casa.

No PR, a avaliação é de que a PM pode receber até 500 mil votos, o que ajudará a puxar outros parlamentares, ajudando o partido a obter uma grande bancada na Câmara. Ela se juntaria a Tiririca, que, apesar de dizer que não deve disputar, é tratado como candidato à reeleição nas eleições deste ano.

Regras

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as regras para filiação de militares são diferentes. Militares da ativa com mais de 10 anos de serviço e que não tenham cargo no alto comando da corporação só podem se filiar oficialmente após serem "escolhidos" em convenção partidária.

Segundo a Justiça Eleitoral, somente a partir da convenção, é que o militar é considerado filiado ao partido. A partir daí, deve comunicar à autoridade a qual é subordinado para passar à condição de agregado. Se for eleito, é transferido para a inatividade.

Se contar com menos de 10 anos de serviço, após escolhido em convenção, também será transferido para a inatividade. Em ambas as situações, o militar não precisa, assim, respeitar a regra geral de um ano de filiado a uma legenda antes do pleito.

O pai do jornalista e apresentador Chico Pinheiro, aos 94 anos, decidiu se filiar ao Psol, em Belo Horizonte. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, Antônio Pinheiro expressou o desejo de se filiar à legenda após o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco. 

De acordo com as informações, na última quinta-feira (5), Antônio Pinheiro teria ido à Câmara Municipal de BH falar com a vereadora Áurea Carolina. A parlamentar seria considerada “a Marielle da capital mineira”. Para o pai de Chico Pinheiro, a filiação foi uma “homenagem” à vereadora carioca. 

Marielle foi morta dentro de um carro, no dia 14 de março passado, no bairro do Estácio, no centro do Rio de Janeiro. O crime ocorre poucos dias após Marielle denunciar, junto com o coletivo Papo Reto, a ação truculenta de policiais na Favela do Acari, Zona Norte do Rio, onde dois jovens foram mortos. Marielle Franco era socióloga e foi eleita Vereadora do Rio pela primeira vez com 46.502 votos, sendo a quinta mais votada do partido.

A chegada de João Paulo ao PCdoB é resultado de um namoro antigo entre os dirigentes do partido e o ex-prefeito do Recife. O ex-petista passa a integrar o quadro político comunista diante de um cenário eleitoral em que ele já foi cogitado como candidato a vice-governador na chapa que buscará a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). O PCdoB, que até o momento vinha indicando o nome da deputada Luciana Santos para a majoritária como postulante ao Senado, já admite a possibilidade de mudança e indicação de João Paulo. 

“O PCdoB já reivindicava o meu nome, mas não necessariamente tem que ser o meu nome, o importante é que o PCdoB esteja na majoritária”, afirmou a presidente nacional da legenda, Luciana Santos, ao ser questionada se a filiação de João Paulo reforçava o desejo do partido integrar a chapa.

Vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira também disse que João Paulo tem credenciais para a indicação. “Não há uma relação direta entre a filiação dele e a composição da chapa. Essa questão é um assunto que, por enquanto, os partido manifestam suas pretensões, mas lá para segunda quinzena de julho a discussão sobre de fato se apresenta. Embora sabemos que João Paulo reúne credenciais para figurar em qualquer chapa majoritária”, salientou.

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Casamento à moda antiga

O ingresso de João Paulo na legenda comunista, segundo Luciano Siqueira, é um “casamento à moda antiga”. “É um reforço grande para o nosso partido e, por consequência, para o esforço que o partido faz no sentido de unir o conjunto das forças de oposição. São muitos anos de namoro. hoje em dia as pessoas ficam, mas esse casamento de João Paulo com o PCdoB é a moda antiga. Já faz muito tempo que cogitamos essa hipótese, sempre colocamos as portas do partido abertas para uma eventualidade dessa”, declarou o vice-prefeito do Recife.

Luciana Santos ainda disse que João Paulo é a “principal liderança de massas do Estado” e com a chegada dele o “PCdoB pode mais”. “Tem uma trajetória exemplar como militante, de origem operária, toda dedicada a luta do povo. É de uma trajetória de vitórias, um homem desprendido ligado a uma causa. Tem um valor imensurável, vem agregar um outro patamar ao PCdoB de Pernambuco”, destacou a dirigente. 

Além deles, também participaram da filiação de João Paulo o ex-prefeito de Olinda, Renildo Calheiros; o vereador do Recife Almir Fernando; e o ex-vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz. 

O jingle feito para marcar a filiação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao MDB nesta terça-feira, 3, virou piadas nas redes sociais. A expressão "M de Michel", que faz parte da letra da música, está entre os assuntos mais citados por internautas brasileiros no Twitter.

A maior parte dos internautas ironiza o jingle e faz comentários em tom crítico ao governo do presidente Michel Temer. Por outro lado, aliados do governo exaltam a filiação de Meirelles ao MDB.

Um dos vídeos compartilhados exibe uma edição de notícias com o episódio do ex-deputado e ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures sendo flagrado correndo com uma mala de dinheiro. "M de Michel, M de Meirelles, M de MDB, M de Mala", escreveu o deputado Enio Verri (PT-PR), ao compartilhar o vídeo.

Outros internautas acrescentavam ao jingle expressões como "M de Misericórdia senhor deste país", em referência à fala do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) ao votar pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e "M de Manter isso aí", fazendo alusão à frase dita por Temer ao empresário Joesley Batista.

Líderes do MDB, por sua vez, exaltaram a filiação do ministro, que tenta viabilizar uma candidatura à Presidência da República. "Acabamos de filiar ao MDB o ministro Henrique Meirelles, que estará à disposição do partido com sua competência e legado deixado na economia do País", escreveu no Twitter o presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá (RR).

Já o deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, disse no Facebook que agora o partido tem dois nomes fortes para a eleição presidencial. "O País precisa continuar avançando, são dois nomes fortes para a candidatura à Presidência da República", comentou o parlamentar, em vídeo.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou nesta terça-feira, 3, ao MDB, disse que deixará a pasta "até sexta-feira", mesmo sem a garantia de que será o candidato à Presidência pelo partido. "Estamos, no momento, entrando no partido e coloco meu nome à disposição do partido para discutirmos os próximos passos", disse, em coletiva de imprensa após o evento na sede do MDB, em Brasília, que contou com a participação de caciques do partido, incluindo o presidente Michel Temer.

Sobre sua saída da Fazenda, mesmo sem garantia, Meirelles disse inicialmente que essa seria uma decisão a ser tomada nos "próximos dois dias", mas depois, diante a insistência dos repórteres, admitiu: "devo ficar até a sexta-feira, essa é a data definida".

Meirelles reiterou que tem "um projeto de candidatura à Presidência", mas que a composição da chapa que concorrerá pelo partido ainda será discutida e levará em conta pesquisas. "Vamos aguardar", afirmou, completando que considera essa decisão "um pouco cedo dentro do processo eleitoral". "Agora entrando no partido, vamos discutir quais os próximos passos e evidentemente qual a melhor composição partidária", destacou. "É importante que isso (candidatura) tenha sucesso eleitoral."

Operação Skala

Questionado se a Operação Skala, que chegou a prender pessoas próximas a Temer, seria um ponto a seu favor para ser o cabeça de chapa no lugar do presidente, Meirelles afirmou que "isso não está sendo objeto de discussão neste momento". "Na medida em que a definição dos candidatos de partido vai ocorrer na convenção, no mês de agosto, quando estiver se aproximando teremos essa definição", disse Meirelles.

Reconhecimento

Tentando se esquivar de respostas mais assertivas sobre a candidatura do MDB, Meirelles disse que o importante é que "se reconheça o que aconteceu no País, na economia" e afirmou que esse legado tem que ser defendido. Na avaliação do ministro, ainda é um pouco cedo dentro do processo eleitoral para que a população reconheça o crescimento dessa "sensação de bem-estar".

"É muito importante que aguardemos para que aconteça o inevitável, que o crescimento econômico e da renda aumente cada vez mais a sensação de bem-estar da sociedade e isso vai se refletir nos índices (eleitorais)", avaliou.

Meirelles disse que sua meta é "poder contribuir com o País". "O importante é isso: o meu compromisso de fato de servir ao País. Já o fiz em outras posições", destacou lembrando, por exemplo, sua passagem pelo Banco Central. Meirelles foi presidente da autoridade monetária durante todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante seu discurso no ato de filiação, o ministro, inclusive, usou uma frase que era bastante utilizada pelo ex-presidente petista de que o país só seria justo "quando o filho do operário tiver as mesmas oportunidades de um filho de um médico". "E igualdade de oportunidades não é uma bandeira da esquerda ou da direita", alfinetou.