A posse da vereadora Isabella de Roldão no comando do PDT do Recife, nesta sexta-feira (18), trouxe à tona um imbróglio interno entre o presidente da legenda em Pernambuco, deputado federal Wolney Queiroz, e os deputados estaduais Manoel Botafogo e Guilherme Uchoa. 

Pouco antes do início da cerimônia, os três e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, iniciaram um debate em que os ânimos foram exaltados e, como resultado disso, Uchoa deixou o plenário da Câmara do Recife, onde aconteceu o ato. 

"Está faltando diálogo sim [com Wolney Queiroz]", disparou Uchoa, em conversa com a imprensa na saída da Casa. Segundo ele, durante a reunião extraoficial Wolney alegou que não aguentaria ouvir “desaforos” sobre disputas de espaços internos na legenda e o comando de alguns diretórios municipais, como o de Paudalho. 

Com os ânimos acirrados, Botafogo chegou a cogitar a saída dos três deputados estaduais da legenda. Ele, Uchoa e Pedro Serafim Neto. “Quem abonou minha ficha foi Leonel Brizola, estou há 17 anos no PDT e não vou jogar fora minha história”, disse Uchoa.

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A saída de Uchoa do plenário da Câmara, provocou uma correria para que o evento de posse não fosse ofuscado e iniciasse logo. Após o ato, Manoel Botafogo conversou com a imprensa e amenizou o desconforto. “Já foi tudo contornado. Tem diálogo sim, ele [Guilherme Uchoa] está no buraco frio da Alepe e nós estamos indo para lá agora conversar com ele. A idade da gente [dele e de Uchoa] não aguenta muito acocho sabe, realmente esquentou, mas já foi tudo contornado”, disse. 

Dando enfoque as questões municipais, Botafogo disse não achar justo que o comando da legenda, nas cidades em que os deputados estaduais tiveram votação expressiva, fique sob o comando de outras forças. “Não é justo tirar o pão dos filhos e dar aos cachorrinhos”, disparou. Sobre a possível saída da legenda, citada na hora da discussão, ele disse que “poderia haver”, mas com o desconforto sanado não havia razões. 

Sobre o assunto, Wolney Queiroz disse que a discussão tinha sido baseada em “coisas dos municípios” e afirmou que depois conversaria com Uchoa. “Está tudo tranquilo”, resumiu. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), nomeou o ex-prefeito de Palmeirinha, no Agreste, Eudson Catão, para compor a equipe de assessoria especial do seu gabinete. O ex-prefeito, no entanto, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Segundo o processo, Catão deixou de prestar contas relativas a recursos recebidos, por meio de convênio, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

A nomeação do novo assessor especial de Uchoa foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira (10). Através da assessoria de imprensa da Casa, o presidente informou que não tinha conhecimento da condenação, mas que iria revogar o ato de nomeação do ex-prefeito de Palmeirinha. 

Condenação por Improbidade – A ação contra o ex-prefeito foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns e a condenação foi divulgada em janeiro. Na decisão, a Justiça apontou que a irregularidade aconteceu em 2001 a partir de um convênio para a execução de obras de infraestrutura e serviços no município, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As irregularidades constatadas levaram Eudson Catão, inclusive, à condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após instauração de tomada de contas especial. A Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e condenou o ex-prefeito a perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por três anos. Não cabe mais recurso contra a decisão judicial.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT), teve mais uma vitória na noite desta segunda-feira (4). Depois de retornar ao comando da Casa Legislativa pela sexta vez, como ironizou recentemente, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por unanimidade, negou, o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) contra decisão do presidente do Judiciário estadual, desembargador Frederico Neves, que suspendeu a liminar que tornou ineficaz o resultado da eleição para a Mesa Diretora da (Alepe). 

O chefe do Judiciário e relator do processo, Frederico Neves, foi quem explicou a decisão. “É Inolvidável que houve uma disputa legítima para o cargo de presidente da Alepe, com dois candidatos que aceitaram mútua e reciprocamente as suas condições de elegibilidade, dentro do mais absoluto respeito ao regime democrático de direito, tendo o deputado Guilherme Uchoa obtido 38 votos; o deputado Rodrigo Novais 5 votos; 5 votos em branco; e 1 voto para Edilson Silva”, pontuou. 

Na visão do desembargador, a eleição foi livre, solene e conscientemente realizada no âmbito interno da Casa Legislativa do Estado de Pernambuco. “Aqui, o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático do Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes, fundados em pareceres do órgão legislativo e do órgão ministerial, sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, respectivamente”, justificou. 

Frederico Neves também fez questão de elogiar Uchoa. “Um chefe de Poder, homem de reputação ilibada, e contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local”, enalteceu.

O desembargador ressaltou ainda que a decisão assinada pelo desembargador no último dia 20 de abril levou em consideração que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011 só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano. Entretanto, ele lembrou que o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”, concluiu. 

Conforme prometido, a direção da OAB-PE protocolou no início da noite da segunda-feira, (27), recurso na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para reverter decisão do presidente da Casa, desembargador Frederico Neves. No último dia 20 de abril, o magistrado suspendeu a medida liminar assinada pela juíza Mariza Borges, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que afastava os deputados Guilherme Uchoa (PDT) e Eriberto Medeiros (PTC), dos cargos, respectivamente, de presidente e 4º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão da juíza atendia pleito da OAB-PE, que deu entrada na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a uma ação civil pública, visando impugnar a eleição da Mesa Diretora da Alepe que reconduziu Uchoa ao cargo de presidente, pela quinta vez consecutiva, e ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez sucessivamente, o deputado Eriberto Medeiros.

Entre os fundamentos que pontuam o recurso protocolado pela OAB-PE, no TJPE são descritos: fundamentação jurídica que ampara a decisão liminar proferida pela magistrada singular; inteligência do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicação imediata, com efeitos retrospectivos, das regras que criam novas condições de inelegibilidade, entre outros. 

O desejo do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, é que a Corte do TJPE julgue o caso na próxima semana. “Nossa expectativa é que na próxima sessão - realizada toda segunda-feira - da Corte Especial do Tribunal julgue o recurso”, destacou, acrescentando defender a Constituição do Estado, “Agimos de acordo com o interesse público”, completou Alves. 

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Depois de derrubar, ontem, o recurso da OAB que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), não esperou nem passar o feriado de 21 de abril, hoje, para entrar com um processo contra o presidente da instituição, Pedro Henrique.

Ontem mesmo, entrou com uma ação de falsificação de documento, o chamado incidente de falsificação documental. Segundo ele, o presidente da OAB não poderia ter usado o conteúdo do referido documento para dar sustentação jurídica a uma ação civil pública, mas apenas a uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade. “Na prática, ele falsificou”, afirma Uchoa.

Para o presidente da Assembleia, o procedimento de Henrique coloca em suspeita a sua atuação na OAB, sugerindo que recorreu a uma brutal ilegalidade para tentar cassar o seu direito de exercer o quarto mandato consecutivo como presidente da mesa diretora do poder Legislativo estadual.

“Ele (Henrique) cometeu um crime e tem que pagar por isso”, afirmou. Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente da Assembleia atacou Pedro Henrique também de ser procurador do Estado sem defender o Governo em nenhum processo, mas não abdicando de embolsar o seu salário de R$ 27 mil e outras vantagens, totalizando salário mensal acima de R$ 70 mil.

Isso, no entender de Uchoa, é uma imoralidade. “O presidente da OAB é um dos maiores marajás do Estado”, desabafou. Pelo andar da carruagem, essa briga não vai se resumir ao processo de contestação da constitucionalidade do mandato presidencial de Uchoa.

O presidente da Alepe antecipa que já tem um dossiê da gestão de Henrique e também do ex-presidente Jaime Asfora, hoje secretário municipal da Prefeitura do Recife, que à frente da instituição tentou acabar com o auxílio paletó. “Como vereador do Recife, esse rapaz não abriu mão de outras vantagens, inclusive o auxílio paletó. É pouca vergonha na cara”, afirmou.

OAB VAI RECORRER– Ouvido, ontem, pela coluna, o presidente da OAB, Pedro Henrique, disse que não cometeu nenhum tipo de falsificação de documento e que a assessoria de Uchoa comete um grande equívoco. Quanto à liminar que derrotou o recurso afastando o presidente da Alepe, Henrique disse que a decisão de recorrer será do conselho da OAB e não sua, de forma isolada.

Enfim, a alternância! – Aos que reclamavam da alternância de poder na Assembleia: em menos de 72 horas, a Casa teve dois presidentes: o vice Augusto Cesar (PTB), que assumiu de manhã ficando menos de 24 horas no cargo, e Uchoa, que reassumiu diante da liminar concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves. Cesar ainda chegou a comemorar a presidência vapt-vupt recebendo, inclusive, o prefeito de Serra Talhada e um grupo de vereadores. 

Tancredo Neves– Professor de Teoria Política na Universidade Federal de Pelotas, o pesquisador Daniel de Mendonça, autor de Tancredo Neves: da Distensão à Nova República, diz que o grande desencanto que se seguiu à morte do presidente, há 30 anos, se deve ao fato de, àquela altura, Tancredo ser menos um político e mais uma imagem associada às esperanças nacionais para o País. Uma imagem que o próprio Tancredo ajudou a construir, sem saber que não teria como dar prosseguimento a ela.

Sem derramar sangue – Do ex-governador Roberto Magalhães ao JC sobre Tancredo Neves, que partiu para a eternidade há 30 anos: “Tancredo ocupava o centro, onde se empurra o processo histórico. Ele era a única solução que tínhamos para fazer a redemocratização de forma pacífica, sem derramamento de sangue”.

A nova UVP– Devido aos funerais do deputado Manoel Santos, que morreu domingo passado em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) não pode ir, ontem, à posse do novo presidente da União dos Vereadores (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), em Timbaúba. Foi representado pelo secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, que chegou ao local acompanhado de alguns parlamentares.

CURTAS

REFORMA– As comissões da Reforma Política e de Constituição e Justiça da Câmara receberam prazo para aprovar a reforma. Se isso não ocorrer, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, vai avocar o tema para si e votar o relatório da Comissão direto no plenário.

2º ESCALÃO– O PR voltou a tratar, desta vez com o vice Michel Temer, sobre o 2º escalão do governo Dilma. A sigla quer manter a presidência da Valec, mesmo que o atual seja substituído; a vaga na ANTT; e quer nomear o ex-líder Luciano Castro para dirigir o Dnit.

Perguntar não ofende: O feriado vai atrapalhar a pauta do Congresso?

Exatamente às 17h50. Este foi o horário que o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) assinou, novamente, nesta segunda-feira (20), o livro tomando posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De manhã, o pedetista tinha passado o cargo ao deputado Augusto César (PTB), mas com a derrubada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o parlamentar volta a comandar o Palácio Joaquim Nabuco e decretou guerra a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE)

Segundo Uchoa, a decisão divulgada pelo TJPE já era almejada por ele. “Eu já esperava porque até no Ministério Público já se manifestou favorável. Não existe vício de inconstitucionalidade. Eu esperava essa decisão porque o nosso direito é muito bom”, comemorou.

Convicto da vitória e revoltado com a OAB, o parlamentar disse à imprensa que entrou na justiça contra a instituição. “Agora, meus advogados, Dr. Julio Oliveira e Dra. Virgínia Pimentel entraram com uma ação de falsidade documental porque a OAB juntou uma ata em que utiliza entrar com uma Adim (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e eles utilizaram de um documento alegando que seria uma ação civil pública. Isso significa falsidade documental e nós acabamos de entrar agora na justiça contra a OAB”, revelou o presidente.

O pedetista fez questão de frisar que passou o bastão para Augusto César para obedecer à justiça e ironizou tomar posse mais uma vez do cargo. ”Eu passei pela manhã porque foi citado, obedecendo à ordem judicial. Na hora que foi cassada a liminar, eu acabo de reassumir a presidência da Assembleia. Desta vez, não vou assumir mais a quinta vez, vou assumir a sexta vez”, zombou.

Questionado pelo Portal LeiaJá se a atitude da OAB-PE tinha conotação política, o deputado disparou contra o ex-presidente da instituição e secretário de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora (PMDB). “A OAB entrou porque o presidente não faz nada e recebe R$ 27.200 mil por mês, do Estado e tem tempo para advogar no escritório dele, por isso que ele agora fica sem tempo ai fica procurando fazer o que não sabe”, alfinetou.

Guerra contra a OAB – Demonstrando indignação em virtude da decisão da Ordem dos Advogados do Brasil, Guilherme Uchoa (PDT) declarou guerra a Asfora e a instituição. “A OAB não é agenciadora de estacionamento do Estado e utilizaram por muito tempo de uma área pública para cobrar estacionamento, de uma área da Prefeitura do Recife”, denunciou.

Outra crítica feita pelo presidente da Alepe foi o trabalho de Jayme Asfora com a Telemar. “Estou aqui já pensando em procurar a questão da telefonia também porque é outra coisa que ele é advogado de uma empresa que não vem cumprindo o que a lei determina”, reclamou, descrevendo a OAB-PE em seguida. “É uma entidade frágil, dirigida por um fraco, marajá do Estado, e agora vou procurar saber quanto o senhor Jayme Asfora recebe na Prefeitura do Recife, e pela informação que eu tenho, está recebendo igual a um deputado federal e nomeou na Prefeitura do Recife mais de 26 pessoas para o gabinete dele e isso é um falso moralismo”, cravou.

Ainda sobre a pesquisa que pretende fazer sobre Jayme Asfora, o pedetista disse que vai procurar saber quantos cargos o peemedebista deu na época que foi vereador da Câmara do Recife e se recebeu auxílio palito. “Quero saber se ele na Câmara recebeu auxílio palito, já que ele como presidente da OAB entrou contra a Alepe para acabar o auxílio”, destacou, respondendo à imprensa que vai declarar guerra porque “foi catucado”.

É dada como certa no Tribunal de Justiça a reviravolta da decisão judicial, patrocinada pela OAB-PE, que afastou o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), do comando da mesa diretora. O que diz nos bastidores é que “o direito do contestado é bom” e que a maioria dos desembargadores derruba a liminar.

Por isso mesmo, Uchoa se recolheu, não dando entrevistas. Foi aconselhado a alimentar um silêncio estratégico. O pedido de cassação foi apresentado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado, sendo também assinado pelo procurador-geral do Estado, Antônio César Caula Reis.

Alguém pode até estranhar a participação da PGE, mas na prática ela defende em juízo os três poderes. O recurso é uma alternativa legal excepcional, segundo a assessoria da Alepe, podendo defender-se por conta própria, mas isto demandaria mais tempo, com o cumprimento de prazos legais.

A principal vantagem, entretanto, entre uma e outra, é não passar pelo processo de distribuição eletrônica, indo parar nas mãos de um desembargador, nomeado relator da matéria. A juíza Mariza Borges, da 3ª Vara Civil da capital, responsável pela cassação do direito de Uchoa ter um quarto mandato, afastou também o quarto secretário, Eriberto Medeiros.

Os demais cargos da mesa não foram atingidos porque, diferente de Uchoa e Eriberto, não estavam pleiteando um quarto mandato. Até que o TJP julgue o recurso de Uchoa, a presidência da Casa será ocupada pelo vice-presidente Augusto César (PTB), ligado ao ministro Armando Monteiro e com base no Sertão, especialmente Serra Talhada, terra natal.

CARGOS– Goiás, Piauí e Sergipe foram os três primeiros Estados em que os cargos de natureza estadual foram resolvidos, ontem, pela coordenação política do Governo, liderada pelo vice-presidente Michel Temer. A divisão dos cargos e a lista de nomes foi acertada entre os partidos que integram a base em Goiás, Sergipe e Piauí. No caso de Pernambuco, a expectativa é de que seja definido o destino dos ex-deputados João Paulo e Fernando Ferro, ambos do PT.

Cachê milionário– Lula fugiu da Imprensa como o diabo da cruz, ontem, na sua passagem pelo Estado, onde prestigiou a inauguração da fábrica de cerveja Itaipava. Restrita aos convidados, o ex-presidente fez uma palestra de uma hora, embolsando um cachê de R$ 300 mil.

Pé na estrada– Aliados que acompanharam Lula, ontem, por Pernambuco, informaram que o ex-presidente vai retomar uma agenda de viagens pelo País. A maratona, sem data ainda para o start, não será batizada, como em 2002, de “caravanas”, mas essa é a ideia. Seu objetivo é resgatar a imagem do PT para as eleições municipais e defender o Governo Dilma.

Distrital misto – O PSDB anunciou ontem seu projeto de reforma política. Seu item principal é o voto distrital misto alemão. Mas o líder do DEM, Mendonça Filho, revelou simpatia pelo distritão. Antes disso, na terça-feira, após a reunião da bancada tucana, o presidente Aécio Neves ouviu o senador Antônio Anastasia dizer que apoia o distritão.

João na Sudene– Dos ex-parlamentares aliados do Governo que ficaram sem mandato, o primeiro a garantir espaço foi Paulo Rubem (PDT), que disputou a vaga de vice-governador na chapa de Armando Monteiro e emplacou a presidência da Fundação Joaquim Nabuco. O próximo a ser nomeado, segundo uma fonte palaciana, será o ex-deputado João Paulo para a superintendência da Sudene.

CURTAS

ESTRADA– Filho do ex-deputado Ribeiro Godoy, um dos mais atuantes parlamentares representantes do Agreste na Alepe, Afrânio Godoy revela a alegria da família pela recuperação da Rodovia Deputado Ribeiro Godoy, ligando Bezerros a Bonito. É por essas e outras que o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, foi apontado como o auxiliar que pauta a agenda positiva do Governo.

BATENDO ASAS– O ministro Armando Monteiro já admite que está deixando o PTB com a fusão do DEM ao partido. Ressalta que namora com o PDT, mas admite que já lhe ofereceram outra legenda, a qual faz o maior mistério. “Não posso antecipar agora”, alega.

Perguntar não ofende: Por que Lula evitou a Imprensa, ontem, na sua passagem por Pernambuco? 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT), deixe o cargo. Ele ocupa o comando do legislativo estadual pelo quinto mandato. A decisão de suspender eleição da Mesa Diretora da Casa, que aconteceu no dia 1º de fevereiro, foi tomada na noite dessa quinta-feira (16), pela juíza da 3ª Vara Civil da capital, Mariza Silva Borges. 

A magistrada atendeu a uma ação civil ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se estende ao deputado estadual Eriberto Medeiros (PTC), que ocupa a 4ª secretaria da Alepe pela terceira vez. Na ação, a OAB-PE alegou inconstitucionalidade da recondução do pedetista e de Eriberto, contrariando a lei estadual que proíbe a reeleição de um parlamentar ao mesmo cargo três vezes seguidas. 

Na liminar, a juíza Mariza Silva Borges se justificou a partir do “propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora”. A decisão fixa ainda uma multa diária de R$ 2 mil caso a determinação não seja cumprida, tanto Uchoa quanto Eriberto podem entrar com um recurso para recorrer da decisão. O prazo é de 10 dias, contados a partir da publicação da liminar.

Até que os recursos sejam julgados e a liminar confirmada ou cassada, quem assume a presidência da Alepe é o deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Casa. Uma nova eleição, caso a decisão seja confirmada, deve ser convocada em até 30 dias. 

Com o objetivo de atender de perto os eleitores que o elegeram, o deputado estadual João Eudes (PRP) irá inaugurar nesta quinta-feira (19), às 19h30, um gabinete alternativo. O espaço localizado na cidade de Pesqueira, Agreste Central, contemplará também, moradores de municípios adjacentes como Alagoinha, Poção, Sanharó, Venturosa, entre outras.

Para o parlamentar é de suma importância promover a interiorização das ações parlamentares onde a população terá um local de referência mais próximo, para falar diretamente sobre as suas demandas, com o deputado que elegeu. No novo gabinete, João Eudes despachará com a população todas as sextas-feiras, em horário comercial.

Com uma estrutura semelhante ao que ocupa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o gabinete do interior, localizado na Rua Farroupilha s/n, centro de Pesqueira, também terá um auditório com capacidade para 200 lugares, onde serão promovidas discussões sobre temas relevantes para a região ou ligados aos diversos segmentos e setores de sociedade. Várias autoridades confirmaram presença na solenidade, inclusive o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT).