As inserções nacionais do PSB, que serão exibidas a partir do próximo dia 14, vão prestar homenagens ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), falecido em agosto do ano passado, e reforçar as defesas da legenda. De acordo com o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do partido, Paulo Câmara, os esquetes também devem servir para afirmar à militância que “a luta continua”. 

“Vamos dar continuidade ao que já vínhamos defendendo nos últimos anos. É o primeiro programa após o falecimento de Eduardo e, com certeza, vamos render as homenagens. Ao mesmo tempo, vamos dizer que nossa luta continua a mesma, em busca de um Brasil melhor”, destacou o socialista, em entrevista à imprensa depois de uma audiência com a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, nesta segunda-feira (2).

Câmara afirmou que deve gravar sua participação nas inserções da legenda nesta terça (3). As gravações serão feitas em Brasília, antes de ele seguir para o México, onde vai receber um prêmio pelo desenvolvimento do Programa Mãe Coruja. Lá o governador vai encontrar o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e outras lideranças do partido. Os esquetes do PSB nacional serão exibidos nos dias 14,17,19 e 21 de março. Na última quinta (26) Paulo gravou ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), as imagens para os esquetes locais.

Durante a conversa com os jornalistas, o governador também falou sobre a sua ausência no comando estadual a partir da próxima quarta (4). Ele viajará para o México, onde vai receber um prêmio pelo desenvolvimento do Programa Mãe Coruja. Quem vai assumir a gestão durante o período é o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa. 

“Nós já conversamos, passei para ele as questões que são praticamente do cotidiano. Ele já tem experiência por ter assumido tantas vezes quando Eduardo era governador. Nossa confiança é total nele e nesses quatro dias, com certeza, vai cumprir bem o papel”, observou.

Encontro dos Governadores do NE com a presidente Dilma

A data da audiência dos governadores da região Nordeste com a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda é aguardada com expectativa pelos gestores. Segundo Paulo Câmara, foi marcada uma reunião técnica para avaliar a pauta dos chefes estaduais e a partir daí será definido o dia do encontro com a petista. 

“Falei com o governado Ricardo Coutinho (PSB-PB) na semana passada e foi agendada para amanhã (terça-feira) a reunião técnica. Então está indo para Brasília um representante da Paraíba com a pauta geral e após ela sairá à data para a audiência”, afirmou o socialista. 

No pleito dos governadores está a celeridade de pautas como a estiagem e as obras de infraestrutura.

O senador Humberto Costa (PT) se reuniu com integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (9), para firmar uma parceria entre o legislativo federal e estadual. Dos deputados, participaram da reunião o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), o 1° secretário, Diogo Moraes (PSB), e o 1° vice-presidente, Augusto César (PTB). 

Após a conversa a sinalização de uma integração das esferas do poder foi positiva. A medida, segundo os parlamentares, deve servir para destravar as obras do estado que estão paralisadas ou com a licitação em tramitação, como o Arco Metropolitano. 

“A questão que nos preocupa é de termos neste ano, onde especialmente temos poucos recursos para investimentos e início de novas obras, a garantia da conclusão e do início de obras que já tem recursos liberados”, afirmou o senador Humberto Costa, citando o Arco Metropolitano e a BR-104.  

De acordo com Humberto, a parceria é, principalmente, para “instrumento de fiscalização e cobrança a quem quer que seja”. “Os três senadores de Pernambuco mais o ministro Armando Monteiro, creio eu, estão todos sintonizados neste objetivo (de destravar os investimentos para Pernambuco). E é fundamental que a Assembleia nos apoie”, observou. 

Deixando claro que o maior foco é o Arco Metropolitano e as rodovias, Humberto disse que pretende conversar com o governador Paulo Câmara sobre os temas assim que a Comissão Externa proposta por ele no Senado for aprovada. “Eu tive oportunidade de estar rapidamente com o governador, logo depois da sua posse, mas não tive ainda a oportunidade de ter uma conversa. Assim que a comissão estiver formada vamos fazer uma visita. Até para deixar claro que o nosso papel não é disputar espaço com o governo, que tem o seu papel fundamental e estabelece contato direto com o Governo Federal”, frisou. 

Para Guilherme Uchoa, a integração dos parlamentares só traz benefícios para Pernambuco. “Queremos fazer uma aliança de bem estar para a população de Pernambuco, procurando viabilizar os projetos de alternativa de via e a conclusão das obras paradas. Ele veio com uma ideia muito boa de unidade, para trabalhar em prol de Pernambuco”, comentou após a reunião.

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A semana foi de agitação na política em todo o país. Posse dos legislativos estaduais e federais, renúncia da presidente da Petrobras Graça Foster, nova fase da operação Lava Jato e encontro entre o ex-presidente Lula (PT) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foram alguns dos acontecimentos que movimentaram os últimos sete dias. O LeiaJá separou os principais fatos e trouxe uma retrospectiva. Confira:

Reaproximação do PT com o PSB: Na quinta-feira (5) o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi a São Paulo encontrar com o ex-presidente Lula (PT). A iniciativa foi observada como uma sinalização para a reaproximação das legendas, aliadas até setembro de 2013. 

De acordo com o governador de Pernambuco, durante o encontro ele e Lula conversaram sobre temas nacionais, como as dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta este ano, e as perspectivas para o Estado. "Lula perguntou pelas obras em Pernambuco, muitas delas em parceria com o governo dele na Presidência. E quis saber do povo pernambucano, por quem tem muito carinho. Eu disse que nosso povo tem uma gratidão muito especial por ele", contou Câmara.

A reaproximação é vista com positividade por lideranças petistas estaduais, como o senador Humberto Costa. Mas para outras, como a presidente do PT-PE Teresa Leitão, é necessário ter cautela com o PSB. “Eles precisam primeiro de um consenso para depois retomar o diálogo com o PT”, frisou. 

Renúncia de Graça Foster e escolha do novo presidente: A presidente da Petrobras, Graça Foster, e mais cinco diretores renunciaram aos cargos na estatal na quarta-feira (3). O envio da renúncia aconteceu um dia após o início dos rumores de que a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria articulando a troca dela no cargo mais alto da estatal. 

Neste intervalo de tempo, Foster se reuniu com Dilma no Palácio e organizou junto com outros cinco diretores a sua saída. A manutenção de Graça Foster na presidência da petroleira já era insustentável diante das crises de corrupção envolvendo a estatal. A saída de Foster foi comemorada por parlamentares que compõem a bancada de oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Daniel Coelho (PSDB). 

Para ocupar a vacância na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff escolheu o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. A escolha do novo gestor gerou divergências do mercado, no legislativo e dentro do PT. 

Lava Jato: A operação Lava Jato ganhou uma nova fase durante esta semana, a nona desde que foi deflagrada. A etapa aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina. Foram cumpridos 62 mandados judiciais - um de prisão preventiva, três de temporária, 18 de condução coercitiva (quando a pessoa é liberada após prestar depoimento) e 40 de busca e apreensão.

Além da nova fase, esta semana também foi marcada pelo depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ele é citado na delação premiada do ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco Filho, homologada pela Justiça Federal no Paraná. Barusco afirmou que fez uma "troca de propinas" com o tesoureiro. Ele contou que possuía um "crédito" da empreiteira Schahin Engenharia, gigante que atua também nas áreas de petróleo e gás, mas estava encontrando dificuldades em receber o dinheiro. Por meio da defesa, Vaccari disse que nunca arrecadou propinas para o PT. 

Posse na Alepe e Mesa Diretora: No domingo (1°) os deputados estaduais eleitos em Pernambuco tomaram posse na Assembleia Legislativa (Alepe). Das 49 cadeiras da Casa Joaquim Nabuco, 20 foram assumidas por parlamentares eleitos pela primeira vez ou nomes que retornam ao legislativo após um tempo. 

No mesmo dia, com uma sessão polêmica e que durou mais de três horas, também foi escolhida a composição da Mesa Diretora. O presidente Guilherme Uchoa (PDT) foi reconduzido ao comando da administração da Casa, com 38 votos. Disputaram contra Uchoa, os deputados Edilson Silva (PSOL) e Rodrigo Novaes (PSD). Eles tiveram uma votação amena, Silva conquistou um voto e Novaes cinco. A vitória do pedetista já era esperada. 

A disputa mais acirrada, com direto a bate chapa, foi pela 1ª secretaria, pleiteado por dois socialistas: Diogo Moraes e Lula Cabral. Ambos trocaram farpas pouco antes da eleição, mas depois quando Moraes foi anunciado como vencedor, eles foram cordiais e amenizaram a rivalidade. 

Senado e Câmara: Os 27 senadores e os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2014 também tomaram posse no último domingo. Deles, um senador e 25 deputados são pernambucanos. No mesmo dia foram escolhidos os presidentes das Casas, no Senado Renan Calheiros (PMDB) conquistou a manutenção do mandato. Já na Câmara Federal a escolha não foi tão tranquila, a disputa pela presidência foi travada entre o PSB, PMDB e PT. 

O candidato do PSB, Julio Delgado, foi o primeiro a perder o pleito. No segundo turno, quem perdeu foi o petista Arlindo Chinaglia garantindo a permanência do PMDB no comando do legislativo nacional, com o deputado Eduardo Cunha. 

Criação da nova CPI da Petrobras: A movimentação para criar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) iniciou na segunda-feira (2) na Câmara Federal, um dia após a instalação da nova legislatura. Os deputados do PSB, PSDB e DEM iniciaram as articulações para criar o colegiado. Eram necessárias 171 assinaturas de apoio e foram conquistadas 182. Delas 52 da base governista. 

Após protocolarem os apoios e as assinaturas passarem pelo jurídico da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), leu, em plenário, o termo para a criação do colegiado. A expectativa é de que depois do Carnaval a escolha dos componentes da Comissão esteja finalizada.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu, nesta terça-feira (3), os deputados que compõem a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no Palácio do Campo das Princesas. O encontro serviu para aparar as arestas deixadas pela eleição do grupo e iniciar as articulações entre Legislativo e Executivo. 

Todos os membros da Mesa participaram da audiência, acertada entre Câmara e o presidente Guilherme Uchoa (PDT), inclusive os suplentes. Da gestão estadual, estiveram presentes os secretários da Casa Civil, Antônio Figueira (PSB), e de Articulação Política, André Campos (PSB). 

“Conversamos um pouco sobre as medidas do governo. Paulo Câmara mostrou algumas ações que estão sendo tomadas em vários locais do estado e falou da dificuldade financeira que fará de 2015 um ano difícil”, afirmou o 2° secretário da Casa, deputado Vinicius Labanca (PSB). 

Questionado se no encontro a eleição do deputado Diogo Moraes (PSB) para a 1ª secretaria também esteve na pauta, o parlamentar negou. “Isso ficou como passado. Houve o movimento que todo mundo já conhece, houve uma preferência partidária, mas a gente precisa cuidar agora do após a eleição”, garantiu. A preferência da gestão estadual para ocupar o cargo era do deputado Lula Cabral (PSB), no entanto ele só obteve 15 votos, contra 32 de Moraes. “A Casa fez sua escolha. Vamos afastar esse momento”, acrescentou. 

A reunião também serviu para mandar recados para a bancada de oposição. “Ele (Paulo Câmara) disse que iria mandar todos os secretários na Assembleia assim que fossem convocados. Fazendo um governo aberto e que não feche as portas para ninguém”, informou o parlamentar. 

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco entrará, até a próxima quarta-feira (4), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para tentar barrar o quinto mandato do deputado Guilherme Uchoa (PDT) na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Uchoa foi reeleito nesse domingo (1°), com a preferência de 38 dos 49 parlamentares.

“Infelizmente, como a Alepe insiste em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, vamos judicializar a questão", destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Segundo ele, a inconstitucionalidade da reeleição do pedetista já tinha sido confirmada pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, frisou o presidente da Ordem. 

Parecer da OAB

O documento em que a OAB-PE analisa a constitucionalidade do mandato de Uchoa como presidente da Alepe foi homologado no dia 15 de dezembro e encaminhado a Casa Joaquim Nabuco. O parecer destacou, dentre outros argumentos, que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, segundo Pedro Henrique, a Comissão da OAB-PE fez "uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011".

A regra vigente, de acordo com o parecer, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014). O documento ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”.

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) foi eleito, neste domingo (1º), para o quinto mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Após mais de três horas de sessão, o nome do pedetista foi confirmado como comandante da Casa Joaquim Nabuco para o próximo biênio 2015-2016. Ele recebeu 38 votos dos presentes. 

O novo mandato de Uchoa inicia cercado de diversas polêmicas iniciadas com a possibilidade de ser inconstitucional a participação do presidente na disputa. O "mandato perpétuo" de Uchoa teve início em 2006. Entre as metas para os próximos dois anos, Uchoa disse que a prioridade dele será concluir as obras dos prédios anexos da Alepe.  

Dos adversários de Uchoa, Rodrigo Novaes (PSD) recebeu cinco votos e Edilson Silva (PSOL) um voto, o dele mesmo. Na contagem de votos em branco, foram efeutados cinco. 

O favoritismo de Uchoa foi se consolidando nos últimos oito anos quando presidiu a Casa em consonância ao Poder Executivo, que teve à frente de 2006 a abril de 2014 o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Entre os pares, o pedetista é conhecido como aquele que tem livre acesso aos três poderes estaduais e, principalmente, o presidente que buscou não causar impasses a gestão socialista. 

Guilherme Uchoa inicia nesta legislatura o sexto mandato de deputado estadual, em outubro ele foi reeleito com 69.785 votos quase cinco vezes a mais do que na primeira vez que disputou um mandato parlamentar, em 1994, quando foi eleito pelo PMDB com 16.137. 

Antes de iniciar a hegemonia como presidente da Alepe, Uchoa migrou por diversos cargos da Mesa Diretora da Casa. Ele foi 1º vice-presidente no biênio de 1995/1996, 1º secretário nos anos de 1999 e 2000 e 2° secretário na legislatura seguinte. 

As atribuições do presidente da Alepe

Não é a toa que a disputa pelo cargo de presidente da Alepe é alvo de polêmicas. Agora reeleito, Uchoa tem renovadas as atribuições direcionadas ao cargo. A primeira dela é a de se tornar governador de Pernambuco, caso Paulo Câmara (PSB), precise se ausentar do país ou do estado por um período de tempo e o vice-governador, Raul Henry (PMDB), também esteja impossibilitado de ocupar o Palácio do Campo das Princesas.

Ele também tem o poder de definir o que entrará na pauta de votação da Casa e pode promulgar as Leis aprovadas pelos deputados que não necessitam na sanção do governador ou tenha o veto do Executivo derrubado. 

Ainda consta na lista de atribuições do pedetista, a responsabilidade de instaurar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e dar início a um possível impeachment contra o governador. Por fim, mas não menos importante, também é pertinente a Uchoa ampliar as articulações entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Segundo candidato à presidência da Alepe a discursar, neste domingo (1), deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi incisivo durante os quinze minutos que ocupou a tribuna da Casa e destrinchou inúmeras críticas contra a quinta postulação do deputado Guilherme Uchoa (PDT) ao cargo maior da Mesa Diretora.

Para Novaes, a candidatura do pedetista é um "desrespeito" à Constituição de Pernambuco e, por isso, ele optou por se incluir na disputa. " Defendia a candidatura da proporcionalidade, com a maior bancada da Casa que é do PSB", afirmou.

"A decisão de Uchoa assombra pelo desrespeito. Não há dúvidas que está se cometendo uma grande irregularidade. Toda eternização do poder viola a democracia", disparou fazendo menção aos países que adotaram a monarquia como Estado de Poder.

"Fazemos as leis, mas não podemos estar acima das leis", alfinetou. Reforçando ser contra o parecer da procuradoria-geral da Alepe que aponta constitucional a postulação de Uchoa.

Sem se deter a tantas promessas de campanha, mas se comprometendo em dar mais transparência a Casa Joaquim Nabuco, Novaes se disse a favor da alternância de poder e pontuou como uma das propostas o mandato de 2 anos para a Mesa Diretora.

Como de costume, o deputado Guilherme Uchoa, manteve a ironia e foi evasivo sobre as eleições para a presidência, primeira secretaria e a transparência da Casa. Em entrevista à imprensa, o parlamentar, que almeja pela quinta vez a candidatura da presidência, falou sobre a disputa e relatou que se fosse possível acumularia o cargo de primeiro secretário, além da liderança da Mesa Diretora.

“Temos três candidatos à presidência da casa e todos estão preparados. Entre eles, estão: Edilson Silva, o advogado Rodrigo Novaes, todos qualificados para disputar o mandato de presidente”, comentou Guilherme, que também exaltou não poder interir na eleição. “Tenho que respeitar, apenas, a decisão da maioria e a partir de agora conversar com todos, porque faz parte da política”, disse.

Em relação à primeira secretaria, o candidato à presidência da Mesa falou que os deputados que disputam são lisonjeados. “Esta tudo normal, o único cargo que será disputado será entre Lula Cabral e Diogo Moraes, eles são privilegiados porque é um contra o outro”, desconversou. Mesmo apresentando essa posição, quando questionado sobre preferência, ele disparou. “Guilherme Uchoa! Se pudesse acumularia os dois cargos, de presidência e de primeiro secretario”, falou impaciente e completou “Voto na chapa oficial!”.

Outro ponto que gerou desconforto do parlamentar foi à questão da transparência. “Essa questão é entre o presidente e o primeiro secretário. Em relação a isso já fizemos o possível, conforme está previsto na lei. A nossa transparência é igual ao da Câmara Federal e a do Senado”, afirmou Uchoa. Quando questionado sobre a transparência das verbas de gabinete e parlamentar, o candidato à presidência disse que desconhecia a ausência de dados para o cidadão.

“O cidadão não consegue verificar as verbas de gabinete e parlamentar? Se for da minha qualidade não consegue memo. Porque eu não uso internet, mas se o cidadão utilizar, ele saberá dos gastos”, ironizou ao final da entrevista que essa informação não é responsabilidade da presidência. “Se no cidadão não tiver esta informação, o problema não é da mesa diretora. Se isso acontecer. Eu não sei informar agora porque o celular que eu tenho é de R$ 120. Não tem câmera fotográfica e mesmo se tivesse, eu não saberia utilizar”, concluiu.

Segundo Uchoa, o diferencial em sua candidatura está na conclusão das obras do plenário, da casa, do estacionamento e a concretização da TV da casa, levando informação da Casa para o interior do Estado. Na ocasião, Uchoa também ressaltou a importância de ampliar a escola do Legislativo e melhorar a estrutura. 

Com informações de Giselly Santos

O Partido Progressista, através dos membros e de sua Executiva, divulgou nomes de todos os candidatos oficiais dos partidos que irão compor a mesa diretora aos candidatos oficiais dos partidos que irão compor a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Confira a seguir os nomes dos componentes apoiados pelo PP.

Presidente: Guilherme Uchoa (PDT);

Primeiro-vice-presidente: Augusto César (PTB);

Segundo-vice-presidente: Pastor Cleiton Collins (PP);

Primeiro-secretário: Lula Cabral (PSB);

Segundo-secretário: Vinícius Labanca (PSB);

Terceiro-secretário: Romário Dias (PTB);

Quarto-secretário: Eriberto Medeiros (PTC).

EDUARDO DA FONTE

Presidente do Partido Progressista de Pernambuco

CLEITON COLLINS

Vice-presidente do Partido Progressista de Pernambuco

FERNANDO MONTEIRO

Presidente da Fundação Milton Campos