A mãe de um adolescente de 17 anos está acusando a Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambuco de discriminação contra seu filho deficiente físico. Segundo Taciana Gomes, o garoto e o pai dele foram até o colégio para procurar informações sobre as vagas para 2018, mas foram mal recebidos e questionados sobre a situação do estudante, pois o prédio da escola não teria a acessibilidade para recebê-lo. A unidade em questão fica na rua da Aurora, Centro do Recife.

O aluno do ensino médio possui uma deficiência chamada Artrogripose, que é uma retenção de uma articulação do corpo e, por conta disso, tem dificuldades para se locomover já que usa uma goteira - acessório que auxilia no apoio dos pés. "Quando João* e o pai chegaram em casa, eles me contaram que uma secretária do colégio questionou as limitações do meu filho. Ela disse que a escola não tem rampa e sim escadas. O esquema de aula de lá é de troca de alunos nas salas e não de professores, e por isso não daria para João* estudar lá", explica mãe.  

Ainda de acordo com Taciana, a funcionária falou que "se eles tivessem conhecimento lá dentro do colégio seria muito mais fácil conseguir a vaga". "Eu achei um absurdo quando ela falou isso. Meu filho tem 17 anos e nunca passou por uma coisa dessas. Ela descartou qualquer possibilidade do meu filho estudar lá. Fiquei muito chateada porque eu sempre ouvi falar muito bem daquela escola e o João* sempre quis ir para lá", desabafa.

Atualmente, o aluno do ensino médio faz o 1º ano na escola Senador Aderbal Jurema, no Curado IV. A mãe explica que sempre foi um sonho do menino ir estudar no Ginásio Pernambucano, mas depois disso não quer mais que ele vá. "O tratamento que ele tem no colégio atual é igual o de todos. Na escola que ele estuda todo mundo respeita sua limitação. É uma pena ver que um colégio tão bom não possa receber meu filho", lamenta Taciana.

*nome fictício

Pela Lei ordinária nº.853/2016, que regulamenta todos os direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), as escolas do ensino regular devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários. E qualquer escola, pública ou particular, que negar matrícula a um aluno com deficiência comete crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos (Art. 8º da Lei nº 7.853/89). 

A Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambuco é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Governo de Pernambuco. Em nota, a Secretaria informou que "não há negativa de matrícula para qualquer estudante que pretenda ingressar na rede estadual" e que o GP "possui espaços acessíveis, apesar da unidade de ensino nunca ter recebido estudantes com deficiência". Confira a nota na íntegra: 

"A Secretaria de Educação do Estado esclarece que não há negativa de matrícula para qualquer estudante que pretenda ingressar na rede estadual ou estudantes que já estejam matriculados na rede estadual, independentemente de possuir ou não deficiência. Atualmente, a Rede Estadual de Educação atende 5.959 estudantes com algum tipo de deficiência, seja ela física e/ou cognitiva. No caso de transferência de estudantes dentro da própria rede estadual, o processo foi realizado ainda no mês de agosto, onde os pais/responsáveis puderam optar pelas escolas para transferência. No caso da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano (Aurora), a unidade de ensino já estava com a capacidade máxima de estudantes matriculados em todas as turmas. Sobre acessibilidade, a unidade de ensino possui espaços acessíveis, apesar da unidade de ensino nunca ter recebido estudantes com deficiência."

"Doação de sêmen para mulheres e casais que querem engravidar de maneira sigilosa, prática e simples" é a descrição de uma página no Facebook com 1,3 mil curtidores. O serviço paralelo de venda e doação de esperma ocorre em grupos também, tanto do Facebook quanto do WhatsApp.

Segundo a página, as clínicas de fertilidade, apesar de realizar o sonho da gravidez, faz disso "um mercado caríssimo". "Como ficam as mulheres e casais que não tem condições de custear as tentativas de fertilização?", escreveu em uma publicação de 2015. 

Em outra publicação, a própria página alerta dos riscos possíveis da doação informal. "Lembrando que a doação informal é diferente da fertilização em clínicas que seguem normas e leis. Na fertilização caseira informal, há também os riscos de saúde, por mais que você peça exames ao doador 'caseiro'. As clínicas por sua vez seguem rígidos procedimentos para garantir a eficácia e saúde da futura gravidez. Na doação informal, você precisa ter o mínimo de contato com o doador, mesmo que opte por fazer a fertilização sem contato sexual. Até para ter a garantia mínima dos aspectos físicos e de saúde do doador. Mas se você tenta engravidar transando com um e outro por aí, isso não parece ser tão importante, né?", assinala.

A página também reforça que, preferencialmente, as pessoas não vendam, mas façam a doação apenas no intuito de ajudar. Entretanto, a pessoa interessada arca com o custo da viagem do doador e outras eventuais necessidades. Em uma das publicações, uma pessoa diz que paga R$ 8 mil por um doador de classe alta. 

Um grupo fechado no Facebook tem mais de 3,7 mil pessoas. As regras desse grupo destacam mais de uma vez que se trata de doação e não venda. "Proibida a venda de sêmen ou qualquer outro serviço e afins", explicita a regra número 1.

Em vários casos da página, as pessoas interessadas dizem ser lésbicas em busca do sonho de ser mãe. Muitos outros relatos são de mulheres casadas com homens estéreis. "Até me interessei, pois também gostaria de ter um filho, mas a inseminação é absurdamente cara no Brasil... Em breve mandarei mensagem no inbox", escreve uma pessoa. "Eu e meu esposo estamos juntos há dois anos e nós somos loucos para ter um filho, mas meu esposo não tem condições", destaca outra interessada.

Já os doadores e vendedores costumam descrever suas características físicas e seu histórico distante de doenças. "Olá... sou vendedor de esperma, moro em MG, sou loiro, 1.97 de altura, loiro, olhos azuis, exames em dia, saúde também, pois prezo por uma vida saudável... Quem se interessar, me chame no privado", afirma um. "Sou doador, sou de MG e já realizei o sonho de duas mulheres que desejavam ser mães independentes com inseminação natural. Totalmente anônimo e discreto, se alguma mulher se interessar é so chamar", pontua outro. 

Perigo 

Essse tipo de inseminação caseira é peremptoriamente não recomendada pelos especialistas. Os principais riscos são o de contrair as Doenças Sexualmente Transmissíveis. Além disso, a mulher pode sofrer alergias ou até mesmo um choque anafilático. 

"A inseminação artificial deve ser feita de uma forma científica e séria. O esperma, além do espermatozóide, tem várias proteínas, que precisam ser retiradas e o que se coloca dentro do útero é apenas o espermatozóide tratado", resume o ginecologista obstetra José Carlos de Lima, do Hospital Guararapes. São as proteínas contidas no sêmen que podem gerar as alergias. 

O médico conta que a lei ainda não alcançou esse tipo de situação, mas crava que a atitude se configura exercício ilegal da profissão. "É exercício ilegal da profissão porque é um procedimento médico. Qualquer pessoa que faz isso estaria promovendo o exercício ilegal e poderia ser penalizado", complementa. 

Segundo José Carlos de Lima, uma inseminação artificial custa cerca de R$ 3 mil a R$ 5 mil em clínicas por tentativa. Já a fertilização em vitro - procedimento em que se separa o espermatozóide do homem e, através de uma micropunção, coloca-o no óvulo da mulher - sai em torno de R$ 15 mil a tentativa, cuja taxa de sucesso varia entre 20% a 30%. "De fato, são procedimentos caros. O SUS precisa avançar muito em relação a isso, oferecer acesso a esse tipo de procedimento. No desespero enorme de realizar o seu sonho, a pessoa se aventura nisso com gente não habilitada e faz a inseminação em local não adequado", finaliza. 

A mãe e o padrasto do menino Bruno Diogo Dias Ferreira, de 2 anos e 8 meses, foram presos suspeitos de espancar a criança até a morte, em Goiânia. Bruna Lucinda Batista Ferreira, de 28 anos, e Gedeon Alves dos Santos, de 24, chegaram a registrar um boletim de ocorrência dizendo que a criança tinha morrido em uma unidade de saúde em decorrência de um acidente de trânsito.

Segundo o delegado Dannilo Proto, responsável pelas investigações, a mãe e o padrasto foram presos na última terça-feira (14) depois de fugir de casa. Antes, de acordo com a polícia, eles incendiaram o imóvel em que moravam na tentativa de esconder provas do crime e falar que o fogo foi colocado por vizinhos.

Na época da morte do garoto, ocorrida no último dia 3, o Conselho Tutelar foi acionado e recebeu denúncias de que o menino era vítima de maus-tratos e constantemente agredido. Assim, o órgão procurou a Polícia Civil e o caso passou a ser apurado pela Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), que solicitou laudos sobre a morte de Bruno.

O laudo pericial mostrou que o bebê tinha lesões em diferentes partes do corpo. “O fígado foi dilacerado, o pâncreas partido ao meio e tinham várias lesões na cabeça”, disse o delegado.

Os exames ainda mostraram que Bruno havia sido estuprado. O padrasto confessou que utilizou um amassador de legumes para praticar o estupro. A mãe nega participação. “Mas ela sabia das agressões e foi conivente com o assassinato do filho”, emenda Proto.

Da assessoria da Polícia Civil

Cerca de 47% das mulheres brasileiras já foram rejeitadas em seleções de emprego por terem filhos ou revelarem o desejo de ser mãe no futuro, de acordo com a pesquisa de mercado MindMiners. O estudo foi realizado com mil mulheres acima dos 18 anos de idade e diferentes perfis socioeconômicos em várias regiões do país. 

As entrevistadas responderam a pesquisa através de um aplicativo. A maioria delas, cerca de 52% das participantes, já têm filhos ou estão grávidas enquanto 34% desejam ter filhos no futuro e 14% afirmam não ter vontade de se tornar mães. Entre as gestantes, mães e mulheres que afirmaram querer ter filhos, quase metade declaram que se sentiram rejeitadas por essa razão ao procurar emprego, enquanto 46% afirmam ter sido mal vistas ao precisar se ausentar do trabalho para cuidar de questões ligadas aos filhos. 

Cerca de 28% foram desencorajadas de marcar consultas médicas, 26% sentem sobrecarga de tarefas no emprego e 20% ouviram comentários desagradáveis sobre gravidez. Além disso, 8% das candidatas passou menos tempo em licença maternidade do que tinha direito na lei por medo de ser demitida ao retornar ao trabalho. 

Em comunicado, a gerente de marketing da MindMiners e responsável pela pesquisa, Danielle Almeida, afirmou que “infelizmente, a maternidade segue acompanhada por casos de discriminação e preconceito quando o assunto é carreira". "É significativo o volume de experiências nesse sentido no local de trabalho, o que acaba atrapalhando, inclusive, o cuidado com o bebê em seus primeiros anos de vida”, complementa. 

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Uma mulher chinesa quase perdeu a vida e o bebê. Zhang acordou sentindo fortes dores abdominais, seguindo para um hospital da cidade. Após alguns exames iniciais, os médicos do Hospital da Universidade de Pequim, em Shenzhen, detectaram que ela apresentava alterações na pressão sanguínea, pulsação e respiração, o que levantou a suspeita de ruptura no útero.

A ultrassonografia confirmou a suspeita e muito mais: após um chute, o bebê tinha conseguido romper o útero de sua mãe e, por isso, estava com uma das pernas para fora do órgão. O chute causou um corte de sete centímetros no útero.

A situação, ocorrida no último dia 2 de outubro, elevou o risco de infecção para a chinesa e o seu bebê. Por isso, cinco minutos após a confirmação, Zhang foi encaminhada para uma cesariana de emergência.

O médico da paciente informou que ela tinha passado por uma retirada de um mioma uterino em 2016. Este procedimento acabou deixando cicatrizes no útero, o que pode ter facilitado o rompimento pelo bebê. O caso ganhou repercussão após o hospital publicar em sua página na rede social Weixin, uma versão chinesa do Facebook. 

Em entrevista ao site Live Science, o obstetra Michael Cackovic, do Centro Médico Wexner, da Universidade Estadual de Ohio, disse não acreditar que um chute do bebê possa ter provocado o rompimento. O mais provável é que ele tenha se rompido naturalmente, e a perna do feto tenha saído pelo buraco criado. "Mas certamente é possível que um chute possa ter sido o último impulso para atravessar essa camada mais fina do útero", comentou o obstetra.

Uma mulher publicou vídeo nas redes sociais na última sexta-feira (29) para denunciar agressão sofrida em um shopping de Brasília. Solange Afonso conta que a violência ocorreu porque o agressor acreditou que ela e sua filha fossem um casal gay. Uma situação parecida ocorreu com pai e filho no interior de São Paulo há alguns anos.

"Começou com agressão verbal, chamou a gente de cretinas e safadas porque achou que a gente era um casal gay", diz a mulher no vídeo. Ela relatou que foi ao cinema no Liberty Mall, na Asa Norte, Brasília, com a filha de 20 anos. Na saída da sessão, um homem as abordou e lhes disse ofensas.

Ela se zangou e teria xingado de volta, até pedir para os agentes de segurança do shopping conterem o homem para que fossem todos à delegacia. No vídeo, Solange mostra um machucado na região dos olhos e afirma que o rapaz chegou a agredi-la fisicamente.

"Eu não sou gay, mas eu me botei no lugar de todas as pessoas que eu conheço e que só querem viver, serem felizes e viverem a vida delas", desabafa a mulher. Ela pede a todos que sofrerem uma agressão desse tipo que não se calem e defendam os seus direitos.

"Minha filha tem 20 anos e nunca passou por um constrangimento desses. Só que eu me orgulho porque eu mostrei para ela que a gente tem que lutar. Que a gente não tem que ficar calado", declarou. Durante todo o vídeo, Solange mostra estar muito abalada e chega a chorar. O vídeo não está mais disponível no perfil dela.

Autuação

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF) informou que duas mulheres, uma de 47 e outra de 20 anos, foram levadas até a 5ª Delegacia de Polícia, vítimas de injúria e lesão corporal. "O homem foi autuado por Injúria e Lesão Corporal. Ele assinou um Termo de Compromisso de Comparecimento do Juizado Especial Criminal e foi liberado", diz comunicado da delegacia. O nome do agressor não foi divulgado.

Um homem ficou preso 16 dias por não pagar pensão para si mesmo. O equívoco chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal durante visitas aos presos cíveis. 

Segundo a Defensoria, enquanto o processo de execução de alimentos tramitava, a mãe da criança faleceu, o pai conseguiu a guarda da criança há dois anos, mas foi preso mesmo assim. 

O detido tem 34 anos. Com a autora do processo, ele teve um filho, hoje com 15 anos. Quando a criança completou cerca de um ano e meio, a mãe teria decidido se mudar para Minas Gerais com a criança. Segundo o homem, eles não mantiveram contato durante os 13 primeiros anos de vida do filho. Em  2015, a mulher foi à Justiça requerer pensão alimentícia. 

Há dois anos, antes de localizarem o réu e sem ele saber do processo, a mãe da criança faleceu. Quem descobriu a morte da mulher foi a atual esposa do homem, por meio de redes sociais. A família, então, conseguiu resgatar o filho em Minas Gerais.

Porém, o processo aberto pela mãe continuou tramitando e o pai foi localizado e preso no último mês de agosto. 

"Quando foram executar a ação, não tinha conta para depósito do valor, pois quem ajuizou havia falecido. Não tinha como pagar em juízo porque seria pago para ele mesmo. Ele era o único com responsabilidade sob a criança", explica Werner Rech, defensor público que atuou no caso.

O defensor considera que os valores poderiam ser cobrados sem necessidade de prisão. "Isso é o mais absurdo. Mandar prender uma pessoa por um processo de pensão, sendo que ele tinha emprego com carteira assinada. Prender uma pessoa empregada por dever pensão alimentícia é querer usar a cadeia como remédio para qualquer situação", diz.

A ação havia sido impulsionada de forma independente pelos órgãos, sem a atuação da mãe da criança, que já havia falecido - o que não constava nos autos.  Com a certidão de óbito e o comprovante de escolaridade do menor, o defensor solicitou o alvará de soltura, conseguindo a liberação do réu.

* Com informações da assessoria

O EstreiaJá desta semana vem cheio de novidades. Além de falar da chegada de três filmes que trazem boas expectativas (O sequestro, Esta é a sua morte: o show e Rodin) nosso apresentador, Rodrigo Rigaud, fala sobre Mother (Mãe) que estreia hoje e é dirigido pelo Darren Aronofsky, o nome por trás de filmes como O lutador, Cisne Negro e Noé. 

Quer saber detalhes sobre os filmes e o que esperar de Mãe? Confira no EstreiaJá desta semana:

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Uma jovem de 17 anos foi condenada a 10 anos de prisão por ter assassinado seu próprio filho de modo cruel. Viktoria Kuznetsova abandonou a criança, de apenas 9 meses, por uma semana sozinho em casa, enquanto foi encontrar amigos e se divertir.

O crime aconteceu na cidade de Rostov, na Rússia. O bebê foi encontrado em casa após denúncias de vizinhos, que estranharam a falta de movimentação na residência. A criança morreu lentamente, de fome, segundo a polícia.

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Ao ser questionada por diferentes pessoas sobre o bebê enquanto se divertia com amigos, Kuznetsova afirmava que ele estaria com uma tia. Ela chegou a fazer uma postagem sobre o filho após abandoná-lo. Quando foi presa, afirmou aos policiais que não queria cuidar da criança, que já tinha sido entregue para adoção quando tinha apenas um mês de vida, mas voltou para a guarda da mãe seis meses depois.

O pai da criança não estava em casa, pois tinha sido chamado para o serviço militar. A condenada pela morte do filho esperou que ele viajasse para abandonar a criança.