A desarticulação de uma organização que praticava fraudes por meio de pirâmide financeira e outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional é o objetivo da Operação Technikós, da Polícia Federal, nesta terça-feira (27).

Segundo as investigações, até o momento, mais de 400 pessoas teriam sido lesadas, em valores que podem ultrapassar R$ 30 milhões. “A organização é composta por um conglomerado de 15 empresas e atuou entre os anos de 2017 e 2020, baseada em Santa Catarina e São Paulo, tendo captado clientes para supostos investimentos em criptoativos e outros negócios, prometendo lucros além dos existentes no mercado”, acrescentou a PF.

Na prática o grupo operava na forma de pirâmide financeira, mediante a negociação de valores mobiliários sem a devida autorização do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários. Além do bloqueio e sequestro de veículos e de bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras e em corretoras de criptomoedas, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos municípios catarinenses de Rio do Sul, Itapema, Porto Belo e Videira e ainda nas cidades paulistas de Paulínia e Osasco.

Até o momento, 11 pessoas foram indiciadas pela prática dos crimes de integrar organização criminosa, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, operar instituição financeira sem a devida autorização, emitir, oferecer e negociar valores mobiliários sem registro prévio de emissão junto à autoridade competente, além de estelionato e de lavagem de dinheiro. 

Na ação, foram apreendidos veículos, documentos, joias, telefones celulares, relógios e recolhidos os passaportes dos dois principais investigados. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Uma organização criminosa que atua na forma de pirâmide financeira e na prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional é o alvo da Operação Quéfren, da Polícia Federal, nesta terça-feira (3). A PF estima que cerca de 120 pessoas foram lesadas, com prejuízo estimado em cerca de 15 milhões de reais.

No total os agentes cumprem 11 mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí/SC, três deles de prisão temporária e oito de busca e apreensão, em endereços nas cidades catarinenses de Balneário Camboriú, Tubarão e Camboriú e ainda na cidade paulista de Barueri.

Além do cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a PF está fazendo o bloqueio e sequestro de bens em nome de pessoas físicas e jurídicas da organização.

Os criminosos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e os crimes contra o sistema financeiro nacional.

Histórico

Segundo a investigação, a quadrilha tem cerca de 20 pessoas e iniciou suas atividades ilegais em 2019, por meio da criação de empresas que atuavam na forma de banco digital, sem autorização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O grupo atuava com a falsa promessa de rendimentos acima dos juros de mercado, captando recursos financeiros na forma de depósitos em dinheiro ou por meio da negociação de criptomoedas.

“Foi possível identificar que a principal empresa envolvida encerrou suas atividades em 2021, alegando que todos os investimentos dos clientes estariam bloqueados em uma conta de corretora de criptomoedas. Posteriormente, essa mesma empresa lavrou boletim de ocorrência acusando uma celebridade italiana de apropriar-se dos recursos. Suspeita-se, no entanto, que podem se tratar de histórias fictícias com o objetivo de os investigados passarem-se por vítimas e esquivarem-se da cobrança dos investidores”, detalhou a PF em nota.

O nome da operação faz referência ao segundo maior monumento do Egito Antigo, a Pirâmide de Quéfren, construída há mais de 4500 anos.

Rentabilidade estratosférica, retorno em curto prazo. Seja pelo cenário de juros baixos ou pela fórmula de dinheiro fácil, promessas assim têm atraído cada vez mais investidores para esquemas financeiros como o descoberto no mês passado em Cabo Frio (RJ). Como resultado das investigações, a Polícia Federal prendeu o dono da GAS Consultoria Bitcoin, o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas.

O grande número de fraudes tem sido motivo de preocupação para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que recebe consultas e denúncias de esquemas - parte dos quais foge de seu escopo de atuação. Apenas no ano passado, o "xerife do mercado" enviou 325 comunicados de indícios de crimes financeiros aos Ministérios Públicos (Federal e estaduais), 75% a mais em relação ao ano anterior.

Segundo a autarquia, as denúncias mais frequentes são de pirâmides financeiras. Dos 325 comunicados enviados, 175 tinham indícios do esquema. Por dever, a CVM comunica às Promotorias os indícios de "ilícito penal de ação pública". Mas, por ser uma esfera administrativa, e não criminal, investiga apenas casos com "existência factual de serviço prestado ou de efetivo negócio ou empreendimento subjacente".

Criada há um século pelo italiano Carlo Ponzi (que até chegou a morar no Brasil), a pirâmide financeira é um esquema pelo qual novos investidores pagam pelos ganhos elevados dos mais antigos, até que o negócio "estoura", quando o novo dinheiro que entra é insuficiente para sustentar os lucros.

Em busca de medidas de prevenção contra as fraudes, a CVM realizou uma pesquisa com vítimas de pirâmides financeiras, esquemas Ponzi e outros golpes. E identificou que as vítimas mais comuns são homens (91%), de 30 a 39 anos (36,5% do total), com renda familiar de dois a cinco salários mínimos (23%) e ensino superior completo ou pós-graduado (71%).

A pesquisa apontou também que as criptomoedas (das quais a mais famosa é o bitcoin) aparecem no topo da lista das fraudes financeiras. O levantamento mostra que esse foi o ativo usado em 43% dos esquemas. A pesquisa mostra ainda que a divulgação das fraudes é mais frequente por aplicativo WhatsApp (27,5%), seguido pela divulgação boca a boca (19,7%).

Promessa de lucro

Morador do Rio, o policial militar Pablo da Silva, 32 anos, tem perfil semelhante ao identificado pela CVM. Há pouco mais de um ano, Silva recebeu a ligação de uma empresa que seria "representante" de bancos. A proposta era simples: ele pegaria um empréstimo e depositaria a quantia na conta da empresa. A firma investiria o dinheiro, pagaria a prestação da dívida e Silva lucraria 10% do valor do empréstimo.

Segundo o militar, a empresa tinha suas informações pessoais, o que conferia veracidade ao esquema. Ele não foi pressionado a aceitar a proposta. Em vez disso, foi convidado a conhecer o escritório da empresa na Avenida Rio Branco, Centro do Rio. Um prédio espelhado, com elevador inteligente. O diretor era um senhor de terno e gravata. Nos meses seguintes, tomou quatro empréstimos, que somaram mais de R$ 50 mil.

"Eu precisava do dinheiro e era conveniente aceitar. Então, eu caí", lamenta-se Silva, que enfrenta sérias dificuldades financeiras e está com nome "sujo" na praça. "Como sou o único provedor de renda da casa, minha esposa confia muito nas minhas decisões. Diante disso, tive de tomar medidas para não faltar alimento para as minhas filhas. Fiz vários cartões de crédito e pago um com o outro."

Camila Medina, de 33 anos, foi vítima de golpe semelhante no valor de R$ 65 mil. Estudante de medicina, sentiu-se envergonhada e escondeu a história da família por um tempo. "Uma mulher inteligente, enganada da forma mais esdrúxula possível", conta. Ela passou a trabalhar em dois empregos para pagar as dívidas e bancar a faculdade, e precisou tirar os filhos da escola particular. "Entrei em pânico. Foi quando decidi procurar ajuda de advogados."

O advogado Flávio Tavares, do escritório que leva o seu nome, especializado na defesa de vítimas de golpes financeiros, diz que diariamente é procurado por vítimas. Ele orienta que o primeiro passo é procurar o banco e comunicar o problema, em caso de fraude bancária. Depois, registrar ocorrência na delegacia e procurar um advogado. "É importante guardar e reunir todas as conversas, mensagens de texto", explica Tavares.

Mas a dica mais importante para todas as pessoas é não acreditar nas promessas de ganhos fáceis. Os únicos investimentos que têm possibilidade de garantir um rendimento, de forma segura, são os de renda fixa - atrelados à taxa Selic, hoje em 5,25% ao ano. Ou seja, se alguém promete uma rentabilidade como essa, ou às vezes até muito maior, ao mês, provavelmente se trata de um golpe.

Quando as promessas de retorno estão ligadas a ativos de renda variável - como as criptomoedas -, é impossível garantir um retorno fixo. Basta lembrar o que aconteceu com o bitcoin, a principal criptomoeda do mercado.

O ativo começou o ano valendo US$ 30 mil. Em fevereiro chegou a US$ 50 mil e atingiu o ápice em abril, quando bateu cerca de US$ 65 mil. Depois disso, engatou uma queda e voltou quase aos US$ 30 mil do início do ano, para voltar a subir e estar cotado hoje de novo a US$ 50 mil. Uma verdadeira montanha-russa a lembrar que esse é um ativo, sim, de muito risco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira (4) a operação Necrópole de Gizé. A ação assim foi denominada por se tratar de uma investigação contra uma associação criminosa ligada a criação e manutenção de golpes contra pessoas através de três pirâmides financeiras. Quatro mandados de busca e apreensão domiciliar estão sendo cumpridos, além de um mandado de prisão preventiva contra o idealizador desse esquema golpista, segundo afirmado pela polícia. Essa é a primeira Operação de Repressão Qualificada do Ano.  

Todo material apreendido foi levado para o Departamento de Polícia do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. São investigados os crimes de associação criminosa; estelionato; crime contra a economia popular; crimes contra o consumidor e lavagem de dinheiro. De acordo com informações da Civil, existem vítimas no Brasil e no exterior. Esta é a segunda fase deste trabalho, já que em novembro do ano passado outros sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Ainda no mês de novembro de 2017 foi descoberto pela Polícia Civil do Estado que maioria das empresas, usadas pelo bando para aplicarem os golpes, eram de "fachada"; sendo uma delas criada especialmente para coordenar as fraudes. Por determinação judicial cerca de R$ 1 milhão foi bloqueado da conta dos investigados.

Os policiais civis da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) prenderam na manhã dessa terça-feira (15) na cidade de João Pessoa, Denis Albuquerque, suspeito de liderar o esquema de pirâmide financeira conhecido por “D9”.

De acordo com a Polícia Civil, Denis pode ter causado um prejuízo total que pode passar de R$ 1 milhão. Na delegacia ele apontou nomes de outras pessoas e disse que também é vítima do golpe.

Segundo o delegado do DDF, Lucas Sá, uma das vítimas entregou o carro para entrar no esquema, onde o retorno financeiro se daria através da entrada de outras pessoas no jogo.

Uma operação do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) em conjunto com o Departamento de Polícia do Interior (Depin) desarticulou na última quinta-feira (03) um esquema de fraudes que lesou milhares de pessoas na cidade de Itabuna, na Bahia. O plano rendeu mais de R$ 200 milhões aos envolvidos. A polícia cumpriu 10 mandados de busca e apreensão.

O alvo da ação foi a sede da empresa D9 Clube, utilizada de fachada para comercializar o serviço de treinamento de pessoas em apostas esportivas. No local, foram apreendidos veículos, motocicleta, Jet ski, servidor de internet e um drone. A quadrilha aplicava o golpe conhecido como cooptação progressiva de pessoas, chamada de “pirâmide financeira”. Eles atraíam as vítimas com a promessa de que elas poderiam ganhar dinheiro com apostas em jogos de futebol.

A investigação, iniciada na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), descobriu que a empresa D9 Clube divulgava seu serviço através um site e em redes sociais, informando que o percentual de lucro obtido com as realizações das apostas de seus clientes seria de 33% sobre o valor investido, com pagamento semanal durante um ano, e que ao final, o envolvido teria o valor principal investido de volta.

Os estelionatários arrecadavam o valor, que era depositado em conta, e após isso, o dinheiro era desfeito na conta de terceiros ou gasto, comprando bens, por exemplo, para que fosse dificultada a identificação dele.

Além de serem indiciados por exploração fraudulenta de credulidade pública, os suspeitos ainda serão indiciados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e pichardismo, que é o crime contra a economia popular cometido por empresas, que falsamente prometem devolver o dinheiro de mercadorias adquiridas por clientes.

Promessas de altas quantias financeiras sem necessidade de trabalho árduo – essa é a principal característica das pirâmides financeiras ou empresas em pirâmide, “negócios” em que o participante não precisa se esforçar para ganhar grandes quantidades de dinheiro. Empresas como TelexFree, Priples e Bbom, conhecidas pela falsa divugação de marketing multinível, já deslubraram diversos participantes, mas também foram responsáveis pela falência de muitos dos membros.  

Caracterizadas pela necessidade constante de adesão de novos participantes, as pirâmides têm como alvo novos clientes para alimentar financeiramente aqueles que já faziam parte do negócio. Conforme o ingresso de novos membros, os mais antigos têm a quantia de investimento inicial multiplicada. As empresas podem até mesmo simular a venda de produtos para mascarar a real intenção de ganho. “É o caso da TelexFree, em que simulavam uma espécie de propaganda de produtos a serem vendidos, mas nada existia”, relembra José Rangel, coordenador do PROCON/PE. 

Mesmo com a facilidade de identificar as empresas criminosas, um levantamento do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau (IPMN) constatou, em 2013, que 59% dos recifenses já recebeu convites para participar do esquema. “Muitas pessoas que entraram nesse tipo de empresa investiram apartamentos ou pediram dinheiro emprestado a familiares e agiotas. Quando descobriu-se que a empresa era uma pirâmide, a empresa perdeu a credibilidade e ninguém mais entrou, o que gerou prejuízo para o “empreendimento” e para as pessoas que investiram no negócio”, relembra Rangel.

Mesmo padrão, diferentes objetivos

Apesar de também utilizarem o modelo de marketing multinível, empresas como Natura, Avon, Herbalife e Mary Kay diferem do modelo crimoso por não haver perda de dinheiro do investidor caso a aplicação financeira não seja constante. “Se o membro da empresa deixar de vender, o máximo que pode acontecer é ficar com os produtos dentro de casa, mas, ainda assim, poderão ser comercializados em outro momento”, esclarece Rangel. 

Quanto ao sistema de bonificação adotado por empresas como a Mary Kay, em que as colaboradoras podem até ganhar carros caso atinjam metas trimestrais de vendas, o representante do PROCON afirma que esse é um procedimento válido dentro das empresas de marketing multinível. “As premiações por venda são devido ao lucro que os participantes deram à empresa. Não há nada demais nisso, até porque os clientes dessas empresas não são obrigados a comprar as mercadorias e, a qualquer momento, é possível sair”, explica.  

Para evitar perda de bens e de dinheiro investido nos negócios, os possíveis participantes devem estar atentos à características transparentes. “O consumidor deve ficar esperto e desconfiar de dinheiro muito fácil. Empresas que prometem triplicar o dinheiro não devem ter a confiança de ninguém”, diz o coordenador do PROCON/PE. “A prática de pirâmides financeiras é um modo de extorquir dinheiro dos participantes e é um crime previsto em lei. Além da análise do PROCON, o caso também pode passar pelo Ministério Público e pela Polícia”, finaliza Rangel. 

Após realizar uma investigação sobre a empresa de moda Cidiz Comércio Ltda., o PROCON/PE decidiu que não há indícios da prática de pirâmide financeira no modelo de negócio adotado pela companhia. Após a análise, o órgão de proteção ao consumidor determinou o imediato arquivamento das investigações.

A Cidiz é uma empresa de moda que ganhou destaque dentre o público brasileiro, comercializando roupas, calçados e acessórios através do sistema de vendas diretas por modelo multinível, uma forma de distribuição legal e sustentável adotada por empresas internacionais como Herbalife, Tupperware, Mary Kay, Polishop dentre outras.

Para o representante da empresa Antônio Mario Abreu Pinto, o comércio de venda direta por modelo multinível é um mercado sólido e expressivo em países como os Estados Unidos, e representa cerca de 90% do mercado de vendas diretas, segundo a World Federation of Direct Selling Associations (WFDSA). Já no Brasil, o mesmo marcador indica 8%, segundo a ABEVD - Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas. Tais dados demonstram o desconhecimento do mercado setorial nacional em relação a esse formato de comércio. 

Para o economista Luiz Carlos Belém Filho, o modelo de vendas diretas por multinível, adotado por empresas como a Cidiz, tem como sustentação a venda do seu produto - no caso, a moda. A comercialização deste produto mostra sua sustentabilidade econômica, por se tratar de um mercado em amplo crescimento e um produto de grande demanda. 

De acordo com a ABEVD, para ser legítima, a empresa que se propõe ao sistema de marketing de rede deve remunerar a venda direta e a geração dessa renda deve ser proporcional ao resultado do trabalho dos revendedores autônomos. Devem ainda gerar/recolher tributos, ter sua receita financeira refletida na venda de um produto ou serviço e não depender da entrada de novo distribuidores para se manter financeiramente saudáveis.

Cerca de 200 veículos, entre carros e motos, estão ocupando a Avenida Mascarenhas de Morais em frente ao Aeroporto. Depois de bloquearem o sentido Piedade/Centro, os manifestantes querem fechar o outro lado da via. Eles apoiam as empresas que estão sendo fechadas e tendo os bens bloqueados por estarem operando um suposto esquema de pirâmide financeira.

O trânsito segue lento e as pessoas estão descendo dos coletivos e táxis para chegar ao destino. Um taxista tentou furar o bloqueio e foi xingado e ameaçado pelos manifestantes. “São todos uns desocupados, só se ganha dinheiro trabalhando. Isso é uma pirâmide, alguém uma hora vai cair”, afirmou o taxista, Vladmir Martins.

A polícia e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estão tentando entrar em acordo com os manifestantes para liberar a via, “Quem estiver estacionando os carros e motos no meio da via serão multados, pois isso foge da proposta de carreata”, afirmou o Tenente Ramiro, da PM.

Os investidores alegam injustiça. Segundo eles, o dono da empresa Priples foi preso e os de outras empresas do ramo não passaram por isso. “Isso é porque a Priples é menor e é de Recife. As outras empresas são de outros estados com representantes aqui. Eu espero continuar com a Priples assim que essa poeira abaixar” explicou o investidor e desempregado, Carlos da Silva de 22 anos.