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Eleito presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) falou pela primeira vez ao país na noite deste domingo (28) e disse que pretende cumprir os compromissos assumidos durante a campanha. Ao lado da esposa, Michele Bolsonaro, o capitão da reserva fez o pronunciamento através das redes sociais.  Bolsonaro recebeu 55,29% dos votos válidos enquanto o adversário, Fernando Haddad (PT), 44,71%.

“As urnas se abriram e fomos declarados vencedores deste pleito. Seguindo ensinamentos de Deus, inspirado em grandes líderes mundiais, com uma assessoria técnica e isenta de indicações políticas vamos começar a fazer um governo que possa colocar o nosso Brasil num lugar de destaque. Temos tudo para sermos uma grande nação. Temos condições de governabilidade dado aos contatos que fizemos, todos os compromissos assumidos serão cumpridos”, garantiu o eleito.

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Evangélico, Bolsonaro também disse que pautou sua campanha pela bíblia sagrada, livro que chamou de “caixa de ferramenta para consertar o homem e a mulher”, e salientou que “a verdade tem que começar a valer dentro dos lares, até o ponto mais alto que é a presidência da República”. Logo depois de falar nas redes sociais, Bolsonaro fez um pronunciamento para as redes de televisão, mas antes, o senador Magno Malta (PR), fez uma oração.

No discurso, Bolsonaro amenizou a postura e frisou na defesa da “liberdade” ponto questionado pelos adversários, que apontavam o presidenciável como uma “ameaça à democracia brasileira”.

“Esse governo será um defensor da constituição, da democracia e da liberdade. Isto é um juramento a Deus. A liberdade vai nos transformar em uma grande nação. A verdade vai seguir iluminando o nosso caminho. O que aconteceu hoje nas urnas foi a libertação de um país pela verdade”, destacou.

“Liberdade de ir e vir, andar nas ruas, liberdade política e religiosa, liberdade de empreender, fazer escolhas e ser respeitado por elas. Esse é um país de todos nós. Como defensor da liberdade vou guiar um país que respeita o cidadão, cumpre seus deveres e respeita as leis. Acredito na capacidade do povo brasileiro e juntos podemos construir um futuro melhor”, completou.

Bolsonaro também se comprometeu com cumprimento da democracia, ponderou que pretende pacificar o país “sob a Constituição e as leis” e disse que fará um governo que “respeitará de verdade a federação”. “Repetimos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília”, ressaltou.

O eleito ainda reforçou que buscará governar “com os olhos nas futuras gerações e não nas próximas eleições”, garantir “emprego, renda e equilíbrio fiscal”, “cortar desperdícios e privilégios”, além de buscar “relações bilaterais com países que possam agregar valores econômicos ao país” para, segundo ele, recuperar o respeito internacional do Brasil. Por fim, o candidato agradeceu a votação recebida e, como capitão da reserva, disse que “missão não se escolhe nem se discute se cumpre”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a primeira parcial da apuração das urnas para a escolha do próximo presidente da República. Com 88,44% das urnas apuradas, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 55,70% dos votos válidos e Fernando Haddad (PT) 44,30%. O número corresponde a 130,6 milhões de votos apurados. De acordo com a pesquisa de boca de urna do Ibope, Jair Bolsonaro é eleito com 56% dos votos e Haddad aparece com 44%.

A expectativa do TSE é de que o resultado da disputa presidencial esteja conhecido no país até às 21h. O candidato do PT à Presidência acompanha o resultado das eleições em um hotel em São Paulo, ao lado de aliados, entre eles o senador pernambucano Humberto Costa (PT). Já Bolsonaro está em casa, no Rio de Janeiro, onde passou maior parte da campanha presidencial. 

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Mais cedo, após votar, Haddad chegou a afirmar que estava confiante e pontuou que com o adversário "a nação está em risco, a democracia está em risco e as liberdades individuais estão em risco".

Já Bolsonaro, disse na noite desse sábado (27), em publicação nas redes sociais, que pretendia mudar os rumos da nação. "Depois de décadas, o Brasil finalmente tem a chance de eleger um presidente que carrega verdadeiramente os valores dos brasileiros, que respeita a família, contra as drogas, que combate radicalmente a criminalidade e a corrupção em nossa política. O Brasil será de todos os brasileiros", ressaltou.

Em um momento de incertezas políticas e de forte tensão quanto ao futuro do país, o tema meio ambiente, geralmente esquecido durante as eleições, tem gerado preocupação e recebido destaque na reta final. Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno, são contrários em praticamente todas as propostas e convergem apenas no assunto energia eólica. Enquanto no plano de governo do capitão do exército o meio ambiente não é tratado com um tema nem tem capítulo próprio, no de Haddad a sessão é nomeada de “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”.

Com as pesquisas apontando como provável a vitória de Bolsonaro, entidades ambientalistas têm demonstrado preocupação. "Ao longo das últimas décadas, experimentamos grandes retrocessos na área ambiental, mas as propostas de Jair Bolsonaro poderão nos levar à um cenário trágico e sem precedentes", afirmou o Greenpeace em comunicado divulgado na quarta-feira (24). Um estudo feito por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão que monitora o desmatamento na Amazônia, apontou que o desmatamento da floresta pode triplicar caso o candidato vença e cumpra o que tem prometido para a área socioambiental.

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Se feita uma busca milimétrica no plano de governo do candidato do PSL, é possível observar que a palavra meio ambiente aparece apenas uma única vez. Apoiado por boa parte da bancada ruralista e com propostas fortemente rejeitadas por ambientalistas, Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas, traz como uma das promessas mais polêmicas a fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Para ele, isso "coloca um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". Ele defende, também, que a pretende acabar com o “ativismo ambiental xiita”. Ainda segundo o capitão do exército, o ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores". "Que fique claro: o futuro ministro sairá do setor produtivo. Não haverá mais brigas", afirmou em uma coletiva de imprensa em 11 de outubro, quatro dias depois de vencer o primeiro turno com 46% dos votos.

Em seu plano de governo, Bolsonaro também defende que o Estado deve facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural. “Devemos identificar quais são as áreas em que realmente o Estado precisa estar presente, e a que nível”, diz o texto. Para que isso aconteça, sugere que o primeiro passo é “sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”. Essa nova estrutura federal agropecuária reuniria atribuições de política e economia agrícola; recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; e inovação tecnológica.

Bolsonaro também já declarou que pretende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima — assim como fizeram os Estados Unidos de Donald Trump. Segundo ele, o país teria que “pagar um preço caro” para atender às exigências e, para o candidato, isso fere a soberania do país. "O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles. Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim", disse no dia 3 de setembro.

“Pensar que desenvolvimento se faz à custa do ambiente nos traz uma preocupação enorme. É uma visão muito simplista imaginar que é preciso derrubar floresta para fazer agricultura ou pecuária”, avalia a pesquisadora brasileira Thelma Krug, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial. O acordo foi aprovado por 195 países em 2015. Um de seus principais objetivos é reduzir a emissão de gases do efeito estufa, de forma a evitar o aquecimento global. “O pessoal não está entendendo que cada vez mais o vetor que vai estimular o mercado internacional deixa de ser quanto custa, mas a pegada ecológica do produto. Não vai ter mercado para o País (se o desmatamento da Amazônia aumentar), mas aí a floresta já foi”, complementa.

Bolsonaro indicou também o plano de transformar o Ibama (responsável pela fiscalização ambiental no País) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – que faz a gestão das unidades de conservação) em uma coisa só, para acabar com o que chama de “indústria da multa”. Já em relação a energia, o plano de governo defende que “é preciso um choque liberal no setor”. “Caso nada seja feito, o setor de energia será novamente um gargalo ao crescimento econômico no início da próxima década. Crescendo de 3% a 4% ao ano, chegaremos em 2021- 22 altamente dependentes da geração termelétrica a óleo e carvão, elevando preços e ocorrências de blecautes”, diz o texto. O programa também aponta que o Nordeste seria a região mais beneficiada com o novo modelo. “Com sol, vento e mão de obra, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”, diz.

Dividido em seis tópicos, o programa de Haddad promete que “dará os sinais decisivos para a construção de uma economia justa e de baixo carbono, contribuindo decisivamente para conter aquecimento global”. O texto também afirma que, se eleito, Haddad implantará a reforma a fiscal verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição e premiará investimentos e inovação de baixo carbono. “A reforma incluirá a desoneração de tributos sobre investimentos verdes (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%” diz o texto.

O programa também sugere que “investirá no aperfeiçoamento do modelo energético, orientado pelas seguintes diretrizes (1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (2) a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (3) tarifas justas; e (4) participação social”. Haddad também traz como meta instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano. O petista promete criar um novo marco regulatório da mineração, que será construído “de forma participativa, prevendo medidas para que a atividade mineradora produza com maior valor agregado e responsabilidade social e ambiental”. O marco ainda conterá previsão para a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação; a criação de órgão de fiscalização e regulação da atividade mineradora; estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor; e a instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive compensação financeira.

Haddad também se compromete a ampliar a infraestrutura de oferta de água por meio da retomada ou início de obras de adutoras, canais e barragens. Ele também promete a revitalização de bacias hidrográficas e a despoluição dos rios para recuperar sua capacidade hídrica e sugere uma “política de reuso e reciclagem da água, de promoção da eficiência hídrica e de busca de fontes não convencionais, como a dessalinização de água do mar”. Na área de gestão de resíduos sólidos, o petista propõe que o governo federal “apoie estados e municípios e incentive a coleta seletiva e a reciclagem. Diz, ainda, que adotará medidas concretas para diminuição dos impactos ambientais gerados pelo consumo de descartáveis, estimulando a mudanças de hábitos para redução de seu uso e/ou substituição por materiais biodegradáveis”.

Em relação ao campo, Haddad considera que “o Brasil precisa aproveitar o momento de desvalorização do câmbio e dos altos preços das principais commodities exportadas para dar solidez a práticas mais sustentáveis de produção no campo”. O candidato aponta que a  prioridade deve ser a produção agroecológica, “tornando as práticas de agricultura de baixo carbono formas dominantes de produção no agronegócio e na agricultura familiar”. Ele propõe, ainda, a recriação, em órgão único, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Aquicultura e Pesca, bem como pelo redesenho dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Para o agronegócio, o petista indica  regulação do grande agronegócio para “mitigar os danos socioambientais, impedir o avanço do desmatamento, assegurar o ordenamento da expansão territorial da agricultura de escala, corrigir as permissividades normativas, impedir excessos das subvenções públicas e subordinar sua dinâmica aos interesses da soberania alimentar do país”.

Um eventual governo de Haddad também afirma que haverá mudanças no crédito rural, que não vai “financiar práticas produtivas ofensivas ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas, serão valorizadas as boas práticas ambientais na agricultura”. Além disso, o novo Plano Safra iria estabelecer a diretriz para que o financiamentos esteja de volta integralmente para a agricultura de baixo carbono até 2030. O projeto também aponta que a reforma agrária estará no centro da agenda pública nacional, havendo a atualização dos parâmetros de aferição da função social da terra rural, “que contemplará não só a produtividade econômica, mas também a legislação ambiental e trabalhista”. O candidato também promete a “regularização fundiária dos territórios tradicionais e historicamente ocupados, o reconhecimento e demarcação das terras indígenas e assegurará a titularidade prioritária às mulheres nos lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária”.

O plano petista assume o compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022. Diz, também, que as respostas brasileiras ao Acordo de Paris e à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) se tornarão referências para outros países em desenvolvimento. Além disso, Haddad promete que “promoverá um amplo debate para a construção de políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais, em especial na área de educação, visando a construção de uma nova cultura sobre tema”.  Por fim, afirma que, se eleito, “fará a formulação e implantação de políticas de educação ambiental, envolvendo universidades, escolas e demais órgãos públicos, redes, movimentos sociais e toda a sociedade civil organizada”. João Adrien, diretor executivo da Sociedade Rural Brasileira, discorda da questão do desmatamento. “O desmatamento ilegal tem de ser combatido com todas as forças, rigor absoluto. Por mim tinha de acabar hoje, não em 2030 ou 2022. É ilegal, portanto não é aceitável. Mas o Código Florestal permite um corte legal. Dentro de normas adequadas, que contemplem o universo da sustentabilidade, não vejo o problema, sobretudo no Cerrado. Porque é possível que em algum momento seja necessário expandir”, afirma.

Com informações da Agência Estado

Com a viagem do presidente Michel Temer ao México e à África do Sul nesta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, volta ao Palácio do Planalto para presidir o Brasil. Essa é a quarta vez que ela comanda o país desde o início do período eleitoral e vem se notabilizando pela discrição.

Quando assume interinamente a presidência da República, Cármen Lúcia não dá entrevistas e não posa para fotos enquanto trabalha. A presidente do STF sequer se senta na mesa usada diariamente por Temer, e prefere despachar em uma mesa usada para reuniões, ao lado da mesa principal do escritório presidencial.

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Grande parte dos compromissos cumpridos no Planalto são da sua própria agenda de ministra, trazida do STF. Recebe representantes de entidades da área jurídica, advogados e procuradores. Ela só não traz os compromissos do cargo de presidente do Tribunal. Durante o período, estes são cumpridos por Dias Toffoli, que assume interinamente o comando do Supremo.

Segundo pessoas próximas a Carmem Lúcia, a intenção dela é “dar o maior caráter de normalidade possível” durante a ausência de Michel Temer. Assim, ela também cumpre compromissos presidenciais e recebe ministros de Estado. Nessa terça-feira (24), por exemplo, recebeu o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e assinou um decreto tratando da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional.

Jungmann e o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, levaram o texto do decreto para Carmem Lúcia assinar. “Ela fez um exame bem detalhadinho, jeito dela, analisou item por item. Fez observações procedentes”, contou Jungmann. Em seguida, o ministro perguntou por que ela não participaria da entrevista coletiva de anúncio da nova política. Ela respondeu: “o presidente é Michel Temer. Eu assino, mas o presidente é o Michel Temer”.

Os primeiros na linha sucessória para ocupar o cargo na ausência de Temer do país são o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos também viajaram ao exterior durante a ausência de Temer para evitar assumir o cargo e se tornarem inelegíveis nas próximas eleições, de acordo com as regras eleitorais. Com isso, a presidente do STF assume por ocupar o terceiro cargo na linha sucessória.

Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número – 500.728 – é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país.

A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República foi incluída na Constituição de 1988. Desde a eleição de 1989, o número vem crescendo. Naquele ano, foram 18.500 eleitores. Em 2010, o total chegou a 200.392 brasileiros cadastrados para votar no exterior. O número final de 2018 ainda pode mudar, pois a Justiça Eleitoral está analisando a situação dos inscritos.

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>> Veja a página especial Eleições 2018

As seções de votação são instaladas nas repartições consulares brasileiras em mais de 200 cidades. Há outras 33 seções em localidades nas quais não há representação permanente, como Florença e Veneza (Itália), Colônia e Hamburgo (Alemanha), Orlando, Salt Lake City e Frammingham (Estados Unidos), Winnipeg (Canadá), Vale do Bekaa (Líbano) e Suzuka (Japão).

Há três anos, o Ministério das Relações Exteriores e a Justiça Eleitoral vêm trabalhando em parceria para incentivar o alistamento de brasileiros que vivem no exterior, bem como para facilitar o exercício do voto dos emigrantes. Nesse sentido foi criado o "título net exterior", instrumento que permite a inscrição e a transferência eleitorais em tempo real.

A adoção do E-título também deverá facilitar a votação de quem vive fora. Até este ano, o título era impresso no Brasil e transportado por mala diplomática. Agora pode ser baixado online e impresso pelo eleitor.

O presidente Michel Temer (MDB) fez um pronunciamento na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto onde citou melhorias na economia brasileira. De acordo com o emedebista, em apenas dois anos o governo conseguiu recuperar o País da maior crise de sua história.

Temer destacou que diversas estatais cresceram na cotação da Bolsa de Valores. Para o presidente, tirar o país da crise é o principal objetivo de seu governo. “Os Correios tiveram lucro de R$ 667 milhões em 2017. Este, aliás, é o primeiro lucro desde 2013, quando a companhia começou a registrar prejuízos seguidos até 2016. A Petrobras atingiu o maior valor de mercado da sua história, R$ 312,5 bilhões na cotação da Bolsa de Valores. A empresa chegou a valer R$ 62 bilhões em um passado recente. Assim como recuperamos o Brasil em dois anos, nós recuperamos a Petrobrás”, ressaltou.

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De acordo com o chefe do Executivo, o Brasil está estabelecendo as condições necessárias para que agentes econômicos possam investir no país. “O Brasil foi considerado por 2.500 altos executivos de todo o mundo, o segundo principal destino de investimentos externos dos principais setores industriais. A pesquisa é feita de dois em dois anos, na última, o Brasil estava em oitavo lugar e agora está em segundo”.

O presidente apontou aumento de vendes no setor de supermercados. Segundo Temer, isso mostra que “o brasileiro e a brasileira têm ido mais ao supermercado e consumido mais do que consumia no ano passado”. O emedebista enfatizou que o governo fecha as contas do ano sem preocupações. “O BNDES antecipou o cronograma de pagamentos dos R$ 100 bilhões obtidos pelo banco em empréstimos com o Tesouro. Com esses recursos, o governo fecha as contas de 2018 e garante o cumprimento da chamada regra de ouro”, finalizou.

Por Fabio Filho

O DEM trabalha para lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como candidato à Presidência da República em 2018. A legenda investe no discurso de que ele é o único candidato com capacidade de "reunificar" a política nacional, por ser hoje um dos poucos políticos com trânsito no governo e nos principais partidos da oposição (PT, PC do B e PDT), que o ajudaram a se eleger para o comando da Casa, além de manter boa relação com o Judiciário.

O lançamento da pré-candidatura já tem data para acontecer: 6 de fevereiro, quando está marcada a convenção nacional do DEM. Ao lançar Maia, a estratégia do partido é testar o nome do presidente da Câmara nas pesquisas eleitorais. O parlamentar fluminense tem dito a aliados que só aceita disputar o Palácio do Planalto se atingir pelo menos 10% das intenções de voto. Nos últimos levantamentos, ele ainda patina, com menos de 5%.

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"O Rodrigo tem os principais atributos que o legitimam a exercer essa função de candidato do centro: capacidade de diálogo, equilíbrio e serenidade para tomar decisões. Hoje é um presidente respeitado pelo governo e pela oposição, mostrando vocação para romper esse clima de intolerância política que agita o País", diz o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), um dos principais entusiastas da candidatura de Maia.

Em busca de apoio para se viabilizar como candidato, Maia atua em pelo menos duas frentes. Em uma delas, tenta se firmar como líder do Centrão, grupo do qual fazem parte partidos grandes e médios, entre eles PP, PR, PSD, PRB e PTB, e que está sem liderança desde a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na outra, investe numa aproximação com o PMDB do presidente Michel Temer, o qual trabalha por uma candidatura única da base aliada que defenda o legado de seu governo.

Com os movimentos, Maia busca afastar essas legendas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), um dos nomes que tenta se viabilizar como o candidato de centro-direita apoiado pelos partidos da atual base aliada. Além do tucano, outro que se movimenta para ser esse candidato único da base é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que se aproximou do presidente da Câmara nos últimos meses.

TV

Com apoio oficial desses partidos, Maia teria o maior tempo de televisão, o que o ajudaria a se tornar mais conhecido perante a população. Atualmente exercendo seu quinto mandato de deputado consecutivo, ele teve desempenho eleitoral pequeno no último pleito, em 2014. Naquele ano, o parlamentar fluminense se elegeu deputado com 53.167 votos, três vezes menos do que seu melhor desempenho nas urnas, que aconteceu em 2006 (198.770 votos).

"O Rodrigo, pela condição de presidente da Câmara e características de atuação política dele, converge muito com partidos de todas as matizes. Ele está construindo, num processo extremamente delicado, uma candidatura que pode vir a unir partidos do centro e juntar, mesmo que não coligados, mas com apoio, esquerda direita e centro", afirma o deputado Pauderney Avelino (AM), secretário-geral do DEM.

Planejamento Segundo Efraim, a candidatura de Maia vem sendo planejada estrategicamente. O primeiro passo, diz, foi fortalecer a bancada da sigla na Câmara, que elegeu 21 deputados em 2014 e deve dobrar de tamanho até março, segundo estimativa da legenda. "Isso dá capilaridade nos Estados", diz o líder. A segunda etapa será lançamento de 12 pré-candidaturas a governador em 2018 (BA, GO, AP, PE, RJ, SP, RS, DF, PA, MT, MS e RO), ante apenas duas em 2014.

"Estamos tentando ocupar espaço de centro, lacuna deixada pelo próprio PSDB, nos conflitos externos, brigas e disputas internas", afirma Efraim. De acordo com o líder, a pré-candidatura de Maia terá três "pilares": a agenda econômica, com foco no emprego e empreendedorismo; a social, tendo como "vitrine" a reforma do ensino médio feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, que é do DEM; e segurança pública, com propostas em "defesa da vida e da família".

"O Rodrigo tem cumprido papel fundamental para estabilidade econômica e política do Brasil. Tem articulação política interna, mas também espírito público para interpretar o que Brasil precisa", diz o deputado licenciado Rodrigo Garcia (SP), secretário estadual de Habitação de São Paulo e um dos vice-presidentes do DEM. "O Rodrigo terá um papel fundamental nas eleições de 2018, sendo ele o candidato a presidente ou não", emendou.

Procurado, o presidente da Câmara disse que em 2018 tentará se reeleger para o sexto mandato consecutivo como deputado e, se tiver sucesso, reeleição para Presidência da Casa. No Rio, diz, seu foco será eleger seu pai, o ex-prefeito César Maia (DEM), para o governo do Estado ou para uma das duas vagas do Senado. Ele defende que o DEM tenha candidatura própria a presidente e cita o nome do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do senador Ronaldo Caiado (GO) como bons candidatos a presidente pela sigla. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em palestra a investidores, o presidente da República, Michel Temer, justificou hoje (16) a alteração da meta fiscal do governo, anunciada nesta terça-feira (15), ressaltando que a baixa da inflação causou queda na arrecadação. Disse ainda que a negociação do novo projeto do Refis, o refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita Federal, fez com que empresários adiassem o pagamento de impostos.

“Como o Congresso alterou radicalmente [o projeto do governo sobre o Refis], aqueles que iriam aderir, ficam esperando. E ao ficarem esperando, também não pagam tributo. Isso aconteceu nesses últimos três ou quatro meses, que fez também cair a arrecadação. Isso criou um grande problema para o nosso déficit”, disse Temer em evento organizado pelo Banco Santander.

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O presidente da República disse que, além de alterar a meta fiscal, o governo se preocupou em cortar gastos, como o adiamento do reajuste de servidores públicos e o corte de 60 mil cargos do serviço público federal. Segundo Temer, mesmo com a necessidade da alteração da meta fiscal, o país está indo no caminho certo, e deverá fechar o ano com inflação e juros baixos.

“Essas alterações que fizemos, essas alterações com cortes de gastos, vão colaborar muito para esse novo Brasil. Eu vejo que o interesse dos países de investir em nosso país está crescendo cada vez mais. A queda de inflação, a queda de juros, isso tudo vai ajudando muitíssimo. Você anunciou bem [referindo-se ao presidente do Banco Santander no Brasil, Sergio Rial], muito provável que, ao final do ano, nós estejamos em torno de 7,5% na taxa Selic. Não é improvável que isso aconteça”, disse.

Na coluna de quarta-feira noticiei que o nome do senador pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB) teria entrado nas especulações da mídia nacional como alternativa para presidente da República numa eventual vacância do cargo com a renúncia do presidente Temer. Em sua coluna de ontem, a jornalista Teresa Cruvinel foi mais fundo na questão. Disse que, nas conversas subterrâneas e cada vez mais ostensivas, o nome do senador e ex-ministro Armando Monteiro Neto, que é do PTB, pode fazer diferença.

 

“Isso porque, diz ela, nestas prospecções, vai ganhando força a ideia de que o nome do “indireto”, a ser chancelado por meio de um grande acordo partidário, não pode ser nem do PMDB, nem do PT e nem do PSDB. Para ser um presidente de transição e união, que conduza o barco até 2018 com uma razoável redução dos conflitos, o candidato não deveria ser parte do contencioso que levou o País à crise atual”.

“O PMDB, prossegue a jornalista, não tem nomes mesmo, mas de todo modo é o partido de Temer, que será afastado, espera-se, pelo TSE. Contra ele volta-se o ressentimento do PT e o repúdio de toda a esquerda. O PT é o partido da presidente deposta pelo golpe, a quem o PSDB, através de Aécio Neves, depois de ter perdido a eleição de 2014, fez cerrada oposição, após jurar que não a deixaria governar. Realmente, entre estes três não há nome que seja de pacificação”.

Por este critério, Tasso Jereissati estaria rifado. Em reunião com a bancada da Câmara, a primeira desde que assumiu a direção do partido, Tasso foi muito enfático ao descartar seu próprio nome. A suposição de que os tucanos estão tramando a eleição de um dos seus tem deixado os peemedebistas irritados e raivosos, ao ponto de lavarem roupa suja com tão pouca cerimônia, como fizeram na tribuna do Senado os senadores Renan Soares e Romero Jucá. Renan praticamente queimou os navios na relação com o Governo e está cada vez mais próximo dos tucanos.

Na busca de um nome que não seja tucano, peemedebista ou petista é que se chegou ao nome de Armando Monteiro Neto, a favor de quem um colega senador enumera as seguintes vantagens: Ele é do PTB, partido neutro na relação com os três grandes contendores. É empresário, ex-presidente da CNI, com largo trânsito e apoio no mundo empresarial.  Foi ministro de Dilma Rousseff, a quem foi fiel no curso do impeachment, e isso lhe rende simpatias do PT. Dialoga com Lula e com FHC.

Contra Armando Monteiro ou contra Tasso Jereissati, entretanto, pesa outra questão.  Ambos são senadores, e na Câmara tem gente dizendo que o “indireto” tem que sair da Casa. São 513 deputados e apenas 81 senadores. O detalhe é que para ser eleito o sujeito terá que ter a maioria absoluta dos votos, metade mais um, em cada casa do Congresso. Assim como ocorre na apreciação de vetos, a vitória em uma Casa nada vale se houver derrota na outra. Então, não adianta a Câmara impor o nome de um deputado. Se ele não passar pelo Senado, nada feito.

O nome da Câmara todo mundo sabe qual. É Rodrigo Maia, que segundo a Constituição, como segundo na linha sucessória atual, assumirá a Presidência quando Temer cair e convocará o pleito indireto para dentro de no máximo 30 dias. Mais tem a seu favor o bom trânsito com as correntes partidárias, inclusive na oposição. Tem contra si a citação em uma lista da Lava Jato. Um de seus aliados destaca outro aspecto: como ele já será presidente interino, se eleito, seu mandato será de continuidade. O País será poupado de uma presidência faz-de-conta por 30 dias, que não se ocupará de nada senão da eleição. Pode ser, mas será preciso saber também isso, se o interino pode concorrer.

OAB PEDE IMPEACHMENT – Ordem dos Advogados do Brasil levou à Câmara, ontem, histórica denúncia contra o presidente e pedido de encaminhamento ao Senado 'para impor a pena de perda do mandato, bem como inabilitação para exercer cargo público'. A OAB quer Michel Temer fora da vida pública por oito anos. A entidade máxima da Advocacia protocolou na Câmara denúncia contra o presidente no episódio JBS com pedido de impeachment do peemedebista. A OAB requer encaminhamento dos autos ao Senado ‘para impor ao denunciado a pena de perda do mandato, bem como inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos’.

A degola de Costa – O deputado Silvio Costa (PTdoB) foi destituído da vice-liderança da oposição na Câmara após discordar da postura adotada pelos parlamentares hostis ao Governo durante a invasão à mesa-diretora da Casa. O líder da oposição, José Guimarães (PT), que o destituiu, sequer o informou. “Ele não teve a coragem de informar a atitude pessoalmente”, afirmou.  Costa provocou a ida do líder quando classificou de "infantil e equivocada” a postura de invadir a mesa da Câmara Federal, querendo encerrar a sessão à força. “Uma oposição responsável deveria ter ficado no plenário, obstruindo a sessão e criticando o Governo”, avaliou.

Pedido de anulação – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ontem, que vai receber os representantes do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd) na próxima semana e, somente depois, vai analisar o mandado de segurança da entidade que pede a anulação dos termos da delação premiada assinada pelos executivos da JBS. O documento foi assinado por cinco advogados e recomenda ao STF que considere o acordo como inconstitucional. Para o instituto, as condições acordadas entre delatores e a Justiça ferem a Constituição. Na peça, o Ibradd sustenta que "o conteúdo light e excepcionalmente benevolente e generoso do referido acordo de colaboração premiada, em favor dos referidos colaboradores e desfavor da coletividade brasileira, viola os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e moralidade".

TSE pode cassar – Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouvidos reservadamente, consideram que a governabilidade do presidente Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), será levada em conta no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Temer, marcado para o dia 6 de junho na corte eleitoral. Para eles, o quadro político e econômico dará, até lá, um cenário sobre o futuro do governo. O julgamento, que pode levar à cassação da chapa e do mandato do presidente da República por abuso de poder econômico e político, é visto por partidos da base como um marco que vai definir a permanência ou não do peemedebista no Planalto. Nos bastidores, os magistrados apontam que na última semana o cenário político viveu uma série de reviravoltas. Até 6 de junho, portanto, apostam que será possível ter um panorama mais claro do que o atual.

Recorrendo contra expulsão – Líder do PSB no Senado, o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho admitiu, ontem, pela primeira vez, que a direção do seu partido já abriu um processo de expulsão do seu filho, o ministro Fernando Filho, de Minas e Energia, por ter contrariado a orientação da executiva nacional pelo rompimento com o Governo, permanecendo no cargo. O pedido de desligamento do partido já está no Conselho de Ética, mas o ministro recorreu à instância superior, que é o diretório, convocado para ser renovado em eleição marcada para outubro. “O recurso foi acatado e ele pode ficar no partido até outubro”, afirmou.

CURTAS

DELAÇÃO – O ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, já discute os anexos da sua delação premiada com seus advogados. Isso significa que as tratativas para seu acordo estão aceleradas. Segundo o blog apurou, um fator que ajudou Palocci nas negociações nos últimos dias foi a delação da JBS. Motivo: investigadores da Lava Jato avaliam que a repercussão sobre os termos do acordo para os donos da JBS geraram desgaste para a imagem da operação.

LANÇAMENTO – Só reforçando o convite: o lançamento do meu livro Histórias de Repórter, Editora Bagaço, com prefácio do acadêmico José Paulo Cavalcanti, está marcado para a próxima segunda-feira, às 19 horas, no novo Buraco Frio da Assembleia Legislativa. Conto com a presença dos meus leitores e ouvintes do Frente a Frente. A obra traz 103 bastidores que vivi nos últimos 35 anos entre Brasília e Recife.

 

Perguntar não ofende: Diante da sangria que o País vive, seria suportável um processo de impeachment que duraria no mínimo seis meses? 

Um novo herdeiro deve chegar em breve à família Rousseff. A presidente Dilma utilizou as redes sociais para felicitar os avós pelo seu dia, comemorado neste domingo (26). Na mesma publicação no Facebook, ela comunicou que ganhará um novo netinho. “Com a felicidade de quem em breve ganhará mais um netinho, envio um abraço carinhoso aos brasileiros e brasileiras que, como eu, têm a satisfação de ser avô e avó”.

Dilma ainda aproveitou o post para externar o carinho que sente pelo pequeno Gabriel, de quatro anos, primeiro herdeiro da sua única filha, Paula Rousseff.  “Um beijo especial para o Gabriel, que torna os meus dias mais alegres!”, completou. 

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Em pouco mais de uma hora, a postagem conquistou quase 40 mil curtidas, além de aproximadamente três mil comentários e centenas de compartilhamentos.

 

O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, poderá pedir o serviço nos cartórios eleitorais entre os dias 15 de julho e 21 de agosto. O voto em trânsito permite que o eleitor vote em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 86 cidades terão voto em trânsito.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido à Justiça Eleitoral, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

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Se depender dos eleitores pernambucanos a presidente Dilma Rousseff (PT) não deixará saudades caso não consiga ser reeleita. De acordo com o IPMN, 42% dos entrevistados afirmaram que não sentirão falta da líder petista. Já outros 33% disseram que irão lamentar uma possível derrota da majoritária no pleito deste ano. Cerca de 19% do eleitorado do Estado se sentirá indiferente com uma provável saída da gestora.

Ainda de acordo com o IPMN, a administração de Dilma é considerada regular para 33% dos entrevistados. Já 30% dos eleitores do Estado consideram a administração da majoritária boa. Outros 26% condenam a gestão da petista.

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“Isso tem a ver com o pouco prestígio da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco. Há um sentimento dos pernambucanos de que o Governo está no limite que não é ruim e também não é bom. É um limite intermediário. E isso leva a consequência que se ela não for eleita não sentirão saudades. Se formos perceber no ano passado, quando Dilma tinha mais de 60% de aprovação, muitos poderiam sentir saudades. Mas agora é outro momento, e isso reflete o outro lado da moeda”, analisou o economista Maurício Romão.  

Questionados sobre a avaliação do Governo Dilma, 48% dos entrevistados disseram aprovar a gestão da majoritária. Para 39%, o mandato da líder petista é desaprovado. Outros 13%, disseram não saber ou preferiram não responder sobre esse questionamento.

“Há uma divisão nesses dados. Os pernambucanos têm uma opinião dividida sobre a gestão de Dilma. As pesquisas futuras vão mostrar se sua avaliação vai cair mais ainda no Estado, e também no Brasil, ou se esse é o limite”, relatou Romão.

Se depender dos eleitores pernambucanos a presidente Dilma Rousseff (PT) não deixará saudades caso não consiga ser reeleita. De acordo com o IPMN, 42% dos entrevistados afirmaram que não sentirão falta da líder petista. Já outros 33% disseram que irão lamentar uma possível derrota da majoritária no pleito deste ano. Cerca de 19% do eleitorado do Estado se sentirá indiferente com uma provável saída da gestora.

Ainda de acordo com o IPMN, a administração de Dilma é considerada regular para 33% dos entrevistados. Já 30% dos eleitores do Estado consideram a administração da majoritária boa. Outros 26% condenam a gestão da petista.

“Isso tem a ver com o pouco prestígio da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco. Há um sentimento dos pernambucanos de que o Governo está no limite que não é ruim e também não é bom. É um limite intermediário. E isso leva a consequência que se ela não for eleita não sentirão saudades. Se formos perceber no ano passado, quando Dilma tinha mais de 60% de aprovação, muitos poderiam sentir saudades. Mas agora é outro momento, e isso reflete o outro lado da moeda”, analisou o economista Maurício Romão.  

Questionados sobre a avaliação do Governo Dilma, 48% dos entrevistados disseram aprovar a gestão da majoritária. Para 39%, o mandato da líder petista é desaprovado. Outros 13%, disseram não saber ou preferiram não responder sobre esse questionamento.

“Há uma divisão nesses dados. Os pernambucanos têm uma opinião dividida sobre a gestão de Dilma. As pesquisas futuras vão mostrar se sua avaliação vai cair mais ainda no Estado, e também no Brasil, ou se esse é o limite”, relatou Romão.

Avanços do governo Dilma

Os entrevistados pelo IPMN ainda foram instados a opinar se houve avanços nas áreas da saúde, social, na segurança pública, desenvolvimento econômico e na realização de obras. De acordo com os dados do levantamento, para 26% dos 2.448 ouvidos, a realização de obras foi a que mais se destacou positivamente. Isto porque, este percentual é referente aos que assinalaram concordar plenamente com a afirmação. No entanto, o mesmo percentual disse que concorda parcialmente que a gestão de Dilma tenha avançado com as obras.

O desenvolvimento econômico foi outro destaque do cenário, pois 23% dos eleitores afirmaram que concordam plenamente que a gestão avançou nesta área e 27% respondeu que concorda parcialmente com esta afirmativa.

Já nos quesitos saúde e segurança pública, os percentuais de boa avaliação foram mais baixos. Os que concordam plenamente que a administração petista avançou na saúde são 13% e entre os que assinalaram a mesma resposta para a área da segurança chega a 15%.


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A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), afirmou que é bom ver o PSDB reconhecer o valor de programas como o Bolsa Família e o Mais Médicos. "Durante um bom tempo o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola, mas hoje todos sabem o reconhecimento internacional que o programa tem", disse a presidente em entrevista a rádios pernambucanas, ao comentar recentes declarações do senador e possível candidato à presidência Aécio Neves, que teria manifestado interesse em dar continuidade aos dois programas, caso seja eleito no ano que vem.

Dilma disse que o Bolsa Família, junto com Pronatec (iniciativa criada para levar capacitação profissional ao público de baixa renda), é um dos melhores programas do governo federal. "Já estamos formando 850 mil pessoas nos cursos do Pronatec. São pessoas que conseguem um emprego e aos poucos saem do Bolsa Família."

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A presidente também afirmou que o Mais Médicos, no início, foi alvo de "críticas ácidas e sem fundamento". Dilma disse acreditar que o PSDB votou contra o projeto do Mais Médicos no Congresso. "Não tenho certeza, mas se votaram a favor fico agradecida, porque oposição não tem que ser 'quanto pior, melhor'. E, se reconhecem que esse é um programa que precisa ser mantido, é bom, não queremos ser donos da verdade."

Segundo a presidente, dos 185 municípios de Pernambuco, 134 solicitaram médicos por meio do programa. Ela revelou que os 532 profissionais pedidos estarão no estado até março ou abril de 2014.

O deputado estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB), reforçou que o PSB poderá disputar a presidência da republica em 2014 e o candidato seria o governador e presidente nacional do partido, Eduardo Campos (PSB). Segundo o deputado, as circunstâncias políticas abrem espaço para lideranças com a “magnitude e a grandeza” do governador e que a aliança política não quer dizer subordinação ao governo do PT.

“Apoio não é submissão, não é subserviência e o governador está sendo muito claro no seu apoio ao governo federal em 2013, o que não quer dizer que o PSB não possa disputar o cargo de presidente de maneira legítima em 2014”, defendeu Borges ao conceder entrevista a uma rádio local.  

Ele também comentou que um dos aliados do Governo Federal, como o PMDB, ocupam postos numa proporção maior do que representa na sociedade e que o debate não pode ser tolhido em nome de uma aliança que já existe. Borges citou a cidade do Recife como exemplo. “A aliança com o PT não vai nos tolher de ter as nossas próprias opiniões”, ressaltou, Borges.

Apesar de estarem disputando a presidência do congresso nacional para o próximo biênio (2013-2014), a relação entre PMDB e PSB se estreita cada vez mais em Pernambuco depois das eleições municipais. O deputado federal Raul Henry (PMDB) reforça o discurso de que em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve se candidatar a Presidente da República.

“O momento é dele, Eduardo está maduro e reúne todas as condições para isso. Ele está preparado para ser Presidente da República”, denfendeu Henry, ao falar que muitos empresários também são favoráveis a candidatura do socialista.

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De acordo com Henry, o governador não pode deixar passar essa oportunidade e que para se lançar candidato a presidente é preciso tirar o apoio de seu partido ao governo federal. “Esse é uma decisão dele e ele vai saber o momento certo”, comentou.  

Entre os tucanos há uma certa discordância sobre quem será candidato a presidente do Brasil em 2014, mas a deputada estadual e secretaria geral do PSDB em Pernambuco, Terezinha Nunes, comentou que o tempo para o ex-ministro José Serra (PSDB) se candidatar a presidente do Brasil passou. Segundo ela, agora é a vez do senador Aécio Neves (PSDB) e a maioria dos tucanos defendem o seu nome.

“Sempre que tem uma eleição presidencial Serra quer concorrer, mas sabemos que o tempo dele passou, pelo menos no caso da disputar para presidente. Atualmente o PSDB está se renovando e fechando com Aécio, mas alguma pessoa ou outra pode se posicionar de maneira contrária”, ressaltou Terezinha Nunes ao dar entrevista a uma rádio local. 

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Ela também reforçou que em qualquer reunião do PSDB em outros estados brasileiros, o nome de Aécio será escolhido como candidato pela maioria absoluta, principalmente depois da eleição dele para à presidência do partido no mês de Maio. 

“Geraldo Alckimim também é um presidenciável em potencial, mas ele tem demonstrado querer continuar no governo do estado de São Paulo e vai se candidatar a reeleição apoiando o nome de Aécio à Presidência da República” afirmou Terezinha.     

Sobre a proposta de Geraldo Alckmin para a realização de prévias internas no PSDB, onde será escolhido o nome que vai disputar a presidência, Terezinha contou que esse assunto ainda não chegou a um consenso dentro do partido. “Há o compromisso do partido em realizar essa consulta interna. Isso vai depender do entendimento entre as lideranças a partir da escolha da próxima executiva nacional que acontece em Maio, mas o que há de concreto é que Aécio é o nome preferencial para ser o candidato do PSDB”, detalhou a deputada.

O deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), ao conceder entrevista a uma rádio local, afirmou que o governador Eduardo Campos (PSB) vai se candidatar a presidente da República, “mesmo que ele não queira”, pois seu nome será lançando pela legenda em 2014. “Nós vamos jogar o nome dele no próximo ano, para ele ser o nosso candidato e quem sabe, nosso futuro presidente”, ressaltou.

Segundo Patriota, nesse momento, Eduardo está preocupado em exercer uma boa administração ajudando a presidenta Dilma Roussef (PT) a resolver os problemas do país e certamente não vai aceitar essa afirmação.

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“Para ele esse assunto não é prego batido e ponta virada, agora nós, socialistas, vamos fazer de tudo para que ele seja nosso candidato a presidente”, reforçou. Sobre uma possível convite feito pela presidenta Dilma para ocupar a vaga de vice presidente, Gonzaga defendeu que Eduardo não tem o perfil para exercer essa função.

A assessoria jurídica da campanha do candidato a prefeito da cidade do Recife, Humberto Costa (PT), entrará com uma representação na Justiça Eleitoral, na intenção de suspender o jingle de campanha do também candidato a prefeito, Geraldo Julio (PSB). A letra da música faz referência à presidenta Dilma Russeff (PT) e subentendida ao ex-presidente Lula.

Com uma letra longa e várias citações em suas estrofes, o jingle diz que “Geraldo está com Eduardo e Dilma numa grande união / Para fazer bem feito disso ele não abre mão”.

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Segundo o advogado, Ricardo Dalle, da coligação "Para o Recife Continuar Mudando", o PT tem exclusividade no uso de áudios, imagens, nomes e o apoio de Dilma e Lula. No momento, o partido está reunindo provas e analisando a melhor maneira de dar entrada na representação contra o PSB.

Após a disputa interna que preteriu a reeleição do atual prefeito João da Costa (PT) e indicou Humberto como candidato a prefeito, o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PSB), lançou um candidato próprio e tomou as rédeas da Frente Popular. Mesmo sendo aliado do PT em âmbito nacional, e tendo o atual vice-prefeito, Milton Coelho (PSB), os socialistas reuniram 14 partidos em torno do nome de Geraldo Julio.

Eduardo, que tem pretensões nacionais de sair candidato a presidente da república, continua discursando e defendendo a aliança com o PT. Para o socialista, a disputa municipal não interfere no âmbito nacional, mas as novas alianças partidárias levam a crer que essa nova perspectiva representa um projeto político que deve ser apresentado nas eleições de 2014.

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