Após recolher mais de 170 animais e interditar o Zoológico Pet Silvestre, em Porto de Galinhas, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Ibama foi acusado pelo proprietário de "sequestrar" os animais e de atuar de forma ilegal. O órgão federal alega que o espaço não garantia as condições mínimas e que os animais eram explorados em uma rotina de maus-tratos. As condições do estabelecimento foram detalhadas ao LeiaJá.
Com entradas a R$ 60, o Pet Silvestre se apresenta como o primeiro zoológico interativo do Brasil e oferece aos visitantes a oportunidade de manusear répteis e aves. No dia 28 de maio, o Ibama visitou o local e retirou todos os animais após verificar inconformidades com as normas da Lei 7173/83, conhecida como lei de zoológico.
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Os zoológicos do Brasil são classificados em três categorias: A, B e C, e, segundo o Ibama, as condições do Pet Silvestre não permitiam sequer a categoria C. O órgão observou que havia uma relação de exploração.
"Constatou-se que o Zoo Pet se aproveitou de sua licença, recebia os animais, os explorava cobrando ingresso, mas não dava aos animais condição de vida digna", considerou.
Arara com asa cortada. Divulgação/Ibama
Alimentação inadequada, mutilações e recintos impróprios
Dos 190 animais que deveriam estar no local, apenas 175 foram encontrados pelo órgão, que não sabe o paradeiro dos demais. Sem garantir o mínimo de bem-estar, as espécies não eram alimentadas adequadamente.
"Em nenhum dos dias verificamos a oferta de frutas. Apenas de ração seca que aparentemente se relaciona a apoio da empresa", ressaltou o instituto.
Segundo dos agentes, alguns animais foram mutilados e estavam misturados no mesmo espaço. Os recintos não seguiam às condições de habitabilidade indicadas na instrução Normativa Ibama Nº 07, de 30 de abril de 2015.
"Havia animais machucados, outros com deficiência nutricional, araras e corujas com asas amputadas. Duas corujas passavam o dia amarradas de forma a compor o cenário do Harry Potter, o que nada tem correlação com educação ambiental. As araras eram mantidas junto com urubus, o que fere a conduta usual de configurações de recintos em zoológicos", descreveu o Ibama.
"As corujas eram submetidas a luz constante sem qualquer proteção de vegetação. Não havia área de fuga para os animais conforme determina a normativa. Já os répteis eram mantidos sem a iluminação natural ou iluminação artificial específica”, acrescentou.
Na época do licenciamento, a Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) entendeu que os recintos se adequavam à quantidade e ao tamanho dos animais no local. Com a autorização, o zoológico passou a receber animais resgatados do próprio Ibama, no entanto, uma fiscalização em dezembro do ano passado observou discordâncias. "Cinco meses depois e o Zoo Pet não se empenhou em propiciar as condições adequadas aos animais", criticou o instituto.
A segurança dos visitantes e o ambiente externo também estavam ameaçados pela forma como o zoológico atuava. Ao todo, sete autos de infração foram emitidos.
"A cozinha dos animais é a mesma dos funcionários. Os extintores estavam vencidos. O esgotamento da água do tanque dos jacarés vai direto e sem tratamento para a rua. Também já havia identificado e exigido o tratamento de resíduos, assim como a instalação de sala de veterinária. Nem álcool havia disponível no local. Exceto pela recepção a sala que deveria ser ambulatório sequer possuía tomadas energizadas", expôs a fiscalização.
Proprietário diz que operação foi ilegal
O dono Uily Oliveira afirmou que a operação foi ilegal por ter ocorrido em um domingo. O órgão respondeu que casos emergenciais podem ser averiguados nos fins de semana.
"A fiscalização funciona de segunda a sexta, mas também atua no fim de semana em casos excepcionais quando há necessidade de medidas emergenciais. Os animais foram apreendidos e ele ficou com documentação que comprova a apreensão, assim como os sete autos de infração relativos às inúmeras ilegalidades e irregularidades encontradas"
O proprietário do Pet Silvestre também alegou que a reprodução de animais ameaçados de extinção foi interrompida pela operação. O Ibama alega que nenhuma espécie em extinção se reproduz lá.
O órgão também foi acusado de maus-tratos durante a retirada e demora para o transporte dos animais ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETRAS), no bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife.
Denúncia de maus-tratos pelos agentes do Ibama
Sobre o transporte, o Ibama explicou que os animais foram embarcados de forma rápida e, mesmo sem apoio dos tratadores, conseguiram encaminhá-los sem que ficassem muito tempo expostos ao calor.
"Eles não ficaram no sol. As caixas possuem ventilação. Manter o carro parado no sol realmente poderia significar desconforto térmico aos animais. Mas isso não ocorreu", se defendeu.
As imagens feitas pelos tratadores no momento da operação mostram os animais desconfortáveis com a manejo até as caixas. O órgão explicou que seria uma reação natural de espécies silvestres e que os agentes se resguardaram para não serem atacados.
"Não existe ou existiu maus tratos no manejo dos animais. Não se trata de animais domésticos. São animais que tentam morder e bicar e, portanto, cuidados devem ser tomados. Araras que mesmo que venham na mão, não aceitam ser presas em uma caixa. Assim, o procedimento de oferecer o braço e ela subir é totalmente diferente de colocá-la em uma caixa. Mesmo um gato doméstico que aceite carinho, agirá de forma diferente caso se tente colocá-lo em uma caixa de transporte. Os agentes agiram contendo os animais e evitaram ser mordidos/bicados por eles. Os animais manejados foram colocados nas caixas e transportados em segurança para o Cetas. O perigo era continuarem no local, sofrendo os maus tratos contínuos. Foi um momento de estresse, mas para o bem dos animais", rebateu o Ibama.