A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar se houve algum tipo de irregularidade na internação do escritor e influenciador bolsonarista Olavo de Carvalho, de 74 anos, no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Em nota, o HC disse que "o Ministério Público solicitou informações sobre o paciente e que irá prestar todos os esclarecimentos que lhe cabem no prazo estipulado".

Olavo de Carvalho foi internado no local, que integra a rede pública, após um "mal-estar súbito" em um voo entre os Estados Unidos e o Brasil no último dia 8, segundo boletim divulgado pelo hospital. O boletim dizia ainda que ele chegou à unidade em uma ambulância UTI móvel.

No inquérito, aberto segunda-feira, foram usadas como base reportagens do jornal Folha de S.Paulo e do portal Metrópoles, que informaram que o escritor viria para o País para dar continuidade a um tratamento médico e que ele já tinha uma consulta agendada com um especialista do hospital.

"O ponto central deste procedimento, portanto, não é questionar, de forma alguma, o tratamento do paciente por meio do SUS. Busca-se investigar, somente, se efetivamente a situação clínica do paciente era adequada para que fosse atendido, na forma da urgência/emergência, no pronto-socorro do InCor e internado imediatamente naquele hospital", diz o documento, assinado pelo promotor Arthur Pinto Filho

O boletim médico mais recente sobre o estado de saúde de Olavo de Carvalho, divulgado na terça-feira, dizia que ele permanecia internado e "evolui consciente, comunicativo e com quadro clínico estável".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o Brasil superando as 525 mil mortes por Covid-19, parte do recursos extraordinários que deveriam ter sido destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS) para combater a pandemia pode ter bancado despesas ordinárias dos militares das Forças Armadas. O levantamento integra relatório da procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo.

O documento foi encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Dos recursos extraordinários desembolsados ano passado pela União para o combate à covid, a Defesa ficou com R$ 435,5 milhões. Ao todo estavam previstos cerca de R$ 715 bilhões pelo governo para o combate da pandemia, conforme dados do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, do Tesouro Nacional.

Élida aponta que o Ministério Público Federal deveria ter conhecimento de dados levantados em seu relatório para ter melhores condições de analisar denúncias em torno da responsabilização do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, sobre a "militarização do Ministério da Saúde". Segundo ela, esse fato também pode ter tido reflexos no orçamento do SUS.

Segundo a procuradora, ao longo deste ano a lista de despesas empenhadas em favor de órgãos militares com recursos diretamente transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde é grande. Desse dinheiro que deveria ter ido ao SUS, o Ministério da Defesa gastou R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia elétrica, água e esgoto, gás e serviços domésticos. Também há gastos com R$ 25,5 mil com material de coudelaria ou de uso zootécnico, R$ 1 milhão com uniformes e R$ 225,9 mil com material de cama, mesa e banho e R$ 6,2 milhões com a manutenção e a conservação de bens imóveis.

Do Fundo Nacional de Saúde (FNS) saíram, por exemplo 15,6 milhões pagos à Comissão Aeronáutica de Washington, em 25 de fevereiro deste ano. A Comissão Aeronáutica na Europa fez dois pagamentos com dinheiro do FNS: o primeiro, de R$ 4,5 milhões, em 2020, e o segundo, de R$ 7,1 milhões, em 2021.

Hospitais. Outros R$ 100 milhões foram para despesas médico-hospitalares com materiais e serviços em hospitais militares, "sem que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral, ao invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder leitos para tratamento de pacientes civis com Covid-19".

Utilizar dinheiro de um crédito extraordinário para cobrir gastos cotidianos, segundo a autora, seria uma forma de burlar o teto dos gastos. De acordo com Élida, a hipótese de admissibilidade do custeio de despesas militares ordinárias por meio de créditos extraordinários é, na sua visão, "controvertida" e tenderia, a seu ver, a "configurar burla à própria razão de ser do crédito extraordinário e também ao teto de despesas primárias, a que se refere a Emenda 95/2016.

No documento de 238 páginas, a procuradora frisa ainda que, a despeito de ter tido uma dotação autorizada de R$ 69,88 bilhões para enfrentamento da pandemia, dos quais R$ 63,74 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde, o SUS efetivamente só contou com R$ 41,75 bilhões "porque o governo federal deixou de executar praticamente o expressivo saldo de R$22 bilhões em relação aos créditos extraordinários abertos no Orçamento de Guerra (Emenda 106/2020) no ano passado."

"É preciso que a CPI da Pandemia, o MPF (Ministério Público Federal), o TCU (Tribunal de Cotas da União) e o CNS (Conselho Nacional de Saúde) apurem, mais detidamente, a motivação e a finalidade de várias despesas oriundas de recursos do Fundo Nacional de Saúde realizadas por diversos órgãos militares", escreveu Élida em seu relatório.

O Ministério da Defesa se limitou a responder ao relatório por meio de uma nota de poucas linhas: "Os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum".

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a fazer exames que podem identificar fungos Cryptococcus que agem de forma prejudicial sobre o sistema nervoso. Os procedimentos também possibilitarão o diagnóstico de meningite criptocócica.

O teste incorporado ao SUS é rápido, com resultado em cerca de 10 minutos. De acordo com o Ministério da Saúde, o exame é de baixo custo e não existe estrutura específica, o que facilita a sua realização.

Os exames são destinados a pessoas que têm o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) sem sintomas. O Cryptococcus atua sobre o sistema nervoso central e vias respiratórias. Ele pode causar uma inflamação no cérebro.

A aprovação da inclusão dos procedimentos ao SUS ocorreu pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema de Saúde (Conitec). O órgão é assessor do Ministério da Saúde na avaliação de tratamentos e procedimentos a serem disponibilizados no SUS.

Na manhã desta quinta-feira (6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestar depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Nesta semana, seus antecessores na pasta, Luiz Henrique Mnadetta e Nelson Teich, foram sabatinados pelo Senado.

Na investigação do Congresso referente às ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, Queiroga pediu união e lembrou da reconhecida competência do Brasil em campanhas de vacinação. Ele estima que mais de 77 milhões de doses foram entregues e considerou o Programa Nacional de Imunização (PNI) um "sucesso" ao ressaltar que o país é o quinto que mais distribuiu vacinas em números absolutos.

Há apenas 45 dias à frente da pasta, o ministro pedia um voto de confiança para prosseguir com o trabalho, quando recebeu a notícia de que a produção de vacinas pelo Instituto Butantan pode ter um novo atraso pela falta de insumos. o diretor Dimas Covas responsabilizou o governo federal pela a má relação a China, principal produtora.

Em postura evasiva, o cardiologista foi lembrado em mais de uma oportunidade pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), de que deveria responder as perguntas com clareza, já que assume posição de testemunha. Questionado sobre as condições que levaram o Brasil a ser considerado um dos epicentros da pandemia, o cardiologista foi taxativo e disse que faltou "fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)".

"Desde o primeiro dia da nossa gestão, tenho procurado fortalecer o programa de vacinação do Brasil e tenho procurado incentivar as medidas não farmacológicas", acrescentou.

Os trabalhos desta quinta (6) seguem no período da tarde com a oitiva do diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres.

Alvo da CPI da Covid no Senado, o uso de verbas federais para combate ao coronavírus por Estados e municípios já rendeu 75 operações especiais da Polícia Federal desde o início da pandemia. As irregularidades investigadas atingem prefeituras ou governos de 23 Estados e somam quase R$ 2,2 bilhões, valor que representa 3,5% dos R$ 64 bilhões repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As investigações tiveram início em abril de 2020, a partir de denúncias de superfaturamento em contratos envolvendo recursos federais. A prefeitura de Aroeiras (PB) foi alvo da primeira ação, que teve como foco a compra, sem licitação, de livros e cartilhas educativas sobre o vírus - material que, na época, era oferecido pelo Ministério da Saúde sem custo.

De lá para cá, mais 93 municípios entraram na mira da PF e de outros órgãos federais, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), que geralmente participam das operações. Em um ano, foram cumpridos 1.160 mandados de busca e apreensão, que levaram à prisão temporária de 135 pessoas e à prisão preventiva de outras 12.

A lista de detidos inclui até um senador. Chico Rodrigues (DEM-RR), que naquela época era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, acabou preso em outubro do ano passado por suspeita de participar de um esquema que teria desviado recursos de emendas parlamentares destinadas ao enfrentamento da doença em Roraima. Durante a abordagem dos policiais, Rodrigues escondeu R$ 33 mil na cueca. Rodrigues, que nega as acusações, pediu licença do mandato e ficou quatro meses afastado, retomando a atividade parlamentar em fevereiro. Ele afirmou que o dinheiro encontrado é lícito e seria usado para o pagamento de funcionários de uma empresa familiar.

Rodrigues não integra a CPI, mas casos como o dele devem ser abordados ao longo da Comissão Parlamentar de Inquérito que deve ser instalada na próxima terça-feira. Com a ampliação do escopo da investigação - após pressão do governo Jair Bolsonaro -, denúncias de irregularidades no uso de verba federal por Estados e municípios podem levar governadores e prefeitos a compor a lista de "convidados" pelo grupo.

O prefeito de Manaus, David Almeida (PSC), deve ser um dos primeiros a serem ouvidos no subgrupo da CPI que terá como alvo a crise de oxigênio no Amazonas. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello já responde a processo aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado por improbidade administrativa derivada de suposta omissão durante o colapso.

'Iceberg'

Defensor da ampliação do escopo da CPI, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que "as operações da PF são de muita relevância por permitir que os recursos alocados no combate à covid cheguem ao povo brasileiro". Sobre o fato de as apurações policiais alcançarem apenas 3,5% do total de repasses feitos pelo SUS, o parlamentar disse que o valor pode ser apenas a "ponta do iceberg".

"Apurar o destino de R$ 64 bilhões requer mais tempo, é um valor considerável." Girão se coloca como candidato a presidir a CPI da Covid. Pelo acordo feito entre os partidos, porém, o posto de presidente deve ficar com Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria, com Renan Calheiros (MDB-AL). Os cargos serão oficializados na primeira reunião do colegiado, na terça-feira.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) acredita que a quantidade de operações policiais e o volume de recursos sob investigação justifica a ampliação do escopo da CPI. "É justo que se apure tudo mesmo. Os indícios são muito fortes de irregularidades no uso de recursos federais por Estados e municípios não só pelo governo federal."

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do pedido de CPI, mesmo que o valor identificado em operações da PF não seja tão importante quando se olha o total, ainda assim diz respeito a recursos públicos, o que justifica fazer a investigação. "A CPI só vai poder atuar naquilo que for conexo com o fato principal, ou seja, aquilo que tiver repercussão nacional. Identificando algum indício de movimentação atípica ou indícios de crime ou infração administrativa, o relatório da CPI poderá fazer o encaminhamento aos órgãos de controle."

Segundo a PF, apenas o Rio tem sob investigação R$ 850 milhões de recursos enviados pelo governo federal em razão da pandemia. A operação desencadeada no Estado provocou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC), que foi denunciado pelo MPF, acusado de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. Ele alega inocência.

Os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), também já foram alvo de operações. Ambos são investigados pela compra de respiradores. Em fevereiro, a PF pediu o indiciamento de Barbalho pela transação fracassada de compra de 400 aparelhos por R$ 50 milhões. Segundo a polícia, o contrato dos equipamentos se deu sem licitação e com pagamento de metade do valor adiantado, mesmo com atraso na entrega. Há suspeitas de direcionamento na licitação. O governador nega.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dráuzio Varella deu entrevista à 'BBC News Brasil' e avaliou um depoimento em que disse, um ano antes, que a pandemia da Covid-19 poderia resultar em uma “tragédia nacional”. O médico falou que há desorganização no Ministério da Saúde, culpou a postura do presidente Jair Bolsonaro, além de exaltar a figura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Varella disse que toda a discussão sobre o tratamento precoce da doença foi armada intencionalmente para desviar a atenção das pessoas, bem como declarou que o ritmo da vacinação no Brasil pode ser considerado “ridículo”. "Se tivéssemos começado a vacinar em dezembro ou janeiro, não estaríamos com mais de três mil mortes diárias como acontece atualmente. O Brasil tem menos de 3% da população mundial. No momento atual, de cada quatro pessoas que morrem de Covid-19 no mundo, uma é brasileira. É uma mortalidade absurda", declarou. 

Há um ano, em entrevista, Drauzio disse que achava que iria acontecer uma “tragédia nacional”. “Eu achei que ia ser uma tragédia porque você tem uma epidemia de um vírus que se transmite por meio de gotículas que a gente elimina quando fala, tosse e espirra. E esse vírus, quanto mais próxima uma pessoa fica da outra, mais fácil de pegar. Quando se tem uma epidemia dessas, o ideal então era fechar e ter isolamento, que é o que começava a ser feito na Itália e na China. Isso é clássico na saúde pública, ninguém inventou nada agora. Isso é feito assim há milênios: afastar as pessoas, trancar, deixar em casa para proteger. Mas eu sabia que fazer isso no Brasil seria muito difícil”, comentou.

O médico afirmou que por já ter rodado o Brasil, pôde observar, um ano antes, que não teria como frear a pandemia no País, uma vez que grande parcela da sociedade não pode ficar presa dentro de casa, pois precisa sustentar a família. "Eu já rodei muito pelas periferias das cidades brasileiras por causa dos programas de televisão, e nós temos um cinturão de pobreza e miséria em volta de cada metrópole e até ao redor cidades menores. São pessoas que não têm condição de ficarem isoladas. Elas não têm condições porque dependem do trabalho diário para poder comer e levar alimento à família. Como é que essas pessoas iam fazer isolamento? Eu já imaginava naquele momento que teríamos um problema sério e que o Brasil ia ser fortemente assolado pela epidemia”, declarou.

O profissional também relatou que conseguia prever o Ministério da Saúde perdendo tanto prestígio e relevância, além de um presidente que, segundo Varella, faz tudo ao contrário do que deveria ser feito para não disseminar a pandemia no Brasil. "Se você acordar amanhã e disser: o que vou fazer para disseminar a epidemia no Brasil. Você sairia sem máscara e faria aglomerações. É a única coisa que você poderia fazer para disseminar a epidemia. E foi o que ele (Jair Bolsonaro) fez, e é o que ele tem feito. Eu não previ que isso pudesse ter um impacto tão grande. E a epidemia foi ficando cada vez pior”, criticou.

Sobre a intensa troca de ministros da Saúde, Varella disse que é sempre uma troca política. “Quando você tem uma epidemia, você tem que ter um governo central que decida combater a epidemia. A decisão de combater a epidemia é política. É o presidente da República que tem que tomar essa decisão. E aí o que ele faz? Bom, ele é o presidente, ele não tem obrigação de ser formado na área da saúde. Ele então escolhe um ministro da Saúde que tenha. O ministro da Saúde não precisa ser um médico, um especialista naquela área. Mas precisa ser uma pessoa com formação para se cercar dos profissionais competentes que possam definir a orientação. E aí o ministro da Saúde impõe essas medidas e o presidente da República apoia. Nós não tivemos nada parecido com isso”, concluiu. 

Varella citou a relação de poder entre o ministro e o presidente. Para o médico, Bolsonaro conduziu o combate desde o início e não os que estavam encarregados disso. “Na verdade, quem conduziu o combate à pandemia foi o presidente da República. Um ex-ministro disse claramente: um manda, outro obedece. O que está acontecendo agora? A mesma coisa. O que você pode cobrar do atual ministro da Saúde, se ele não pode falar a favor do isolamento social e tem que manter essa enganação que é o tratamento precoce? Ele não pode dizer para parar com essa história de hidroxicloroquina, ivermectina... Ele simplesmente não pode fazer isso. Ele tem que dizer que os médicos possuem o direito de prescrever. Quer dizer, ele está numa situação em que foi escolhido para obedecer o presidente da República e esse é o problema todo”, disse.

Sobre a indicação de remédios como Cloroquina e Ivermectina, Varella disse que só aqui no Brasil esse argumento foi armado dessa forma, porque, segundo ele, até Donald Trump tentou fazer isso no Estados Unidos, mas lá os médicos podem ser punidos de forma legal pela justiça comum, caso prescrevam algo que não é indicado para o tratamento da enfermidade. “Essa discussão foi armada justamente para isso. Ela foi armada para desviar a atenção, não aconteceu por acaso. Nós temos um presidente que adotou medidas para as pessoas saírem na rua e pegar o vírus. E ele deu exemplo de medidas assim. O que ele podia dizer? 'Pode ir à rua, não seja maricas, forme aglomerações'. Mas se você ficar doente, pode ser que você não ache vaga na UTI". Ele não poderia dizer isso, não é mesmo? Então qual foi a estratégia? Se você ficar doente e pegar o vírus, faça o tratamento precoce com cloroquina ou ivermectina. Quando o presidente teve Covid-19, ele deu exemplo disso. Ele pegou um copo d'água e disse: 'Já tomei um comprimido de cloroquina, estou me sentindo melhor. Vou tomar o segundo agora'. O que ele estava querendo? Enganar as pessoas. Enganar. Em outras palavras, a mensagem era: se você pegar o vírus, é só tomar isso aí que você vai ficar bom e está acabado. Não precisa se preocupar”, declarou Varella.

O médico falou também sobre a existência do SUS e se não houvesse, a pandemia teria sido uma “barbárie”. “Se não tivéssemos o SUS, seria a barbárie. As pessoas estariam morrendo nas ruas. Para dizer a verdade, eu acho que o SUS me surpreendeu. Ele reagiu muito melhor do que as possibilidades que tinha. Com a criação de leitos de UTI, de leitos hospitalares, de programas de atendimento. Eu sinceramente acho que o SUS teve uma atuação impecável. Eu não consigo dizer que vi algum desleixo. Teve essas coisas de desvios de dinheiro, claro. Mas não são coisas que o SUS fez, mas bandidos que se aproximam do serviço público. Me parece que pela primeira vez, os brasileiros entenderam o que é o SUS. Porque até agora a impressão dos brasileiros era que o SUS era aquela bagunça, que você vai ao pronto-socorro, não é atendido, fica em maca no corredor. Agora nós vimos o que aconteceu. Agora, os brasileiros têm uma dimensão do que é o SUS. Eu acho que isso pode ser uma das boas consequências da epidemia, se é que a gente pode dizer assim. Ela chamou a atenção para a importância do Sistema Único de Saúde no Brasil”, finalizou.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7) projeto que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas que estão em sofrimento emocional causado pela pandemia da covid-19. O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado com mudanças, na forma do substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Entre principais alterações está a ampliação da abrangência do programa. Originalmente, o projeto previa o tratamento dos problemas decorrentes do isolamento, mas com a alteração, o programa deverá tratar todos os problemas decorrentes da pandemia de covid-19 ou potencializados por ela.

De acordo com o autor, senador Acir Gurgacz, o isolamento social tem potencializado os casos de sofrimento por conta do afastamento de familiares, amigos e principalmente, de psiquiatras e psicólogos. Esses profissionais, segundo Gurgacz, têm encontrado dificuldades para ajudar todas as pessoas que precisam de atendimento para cuidar das questões emocionais.

"Quando apresentei esse projeto, em abril do ano passado, não poderia imaginar a dimensão e os impactos dessa pandemia na saúde das pessoas, em especial a saúde mental. De lá para cá, nós aprendemos muito com o que aconteceu durante o ano passado todo e este ano, e as emendas aqui acatadas pelo senador Humberto Costa aperfeiçoaram e melhoraram ainda mais esse projeto", disse Gurgacz.

No parecer, Humberto Costa lembrou que uma parcela significativa da população também sofre de preocupações com a possibilidade de infecção e também com a sobrevivência, em um momento de agravamento da crise econômica.

"De fato, diversos estudos têm apontado para as consequências danosas da pandemia para a saúde mental da população. Assim, nada mais justo que se instituir uma política voltada para acolher e assistir essas pessoas no âmbito do SUS", explicou o relator.

Rede

Entre as alterações feitas por Humberto Costa no texto está a determinação de que o programa seja desenvolvido dentro da Rede de Atenção Psicossocial e pelas unidades básicas de saúde do SUS, com o apoio dos centros de atenção psicossocial (CAPS), presentes em todos os estados e municípios.

"O SUS já dispõe de uma rede bem estruturada de atenção à saúde mental, que é capaz de responder a essa situação de agravamento dos problemas mentais na população em decorrência da pandemia", avaliou o relator, que já foi ministro da Saúde.

Foi mantida no texto a possibilidade de o SUS firmar parcerias com órgãos da administração pública e com serviços privados para que atuem no programa, mas de forma complementar e integrada à rede de atenção psicossocial.

Além disso, ele também ressaltou que os gestores de saúde das três esferas de governo devem estabelecer em conjunto os parâmetros para a organização e os critérios de priorização do ingresso das pessoas no programa. Essa tarefa será da Comissão Intergestores Tripartite, foro permanente de negociação, articulação e decisão entre os gestores nos aspectos operacionais e na construção de pactos no SUS.

O relator também incluiu no texto a previsão de que a União destinará recursos para os fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderirem ao programa. O dinheiro, segundo Humberto Costa, será usado na ampliação dos serviços, com contratação de pessoal especializado e compra e instalação dos equipamentos necessários para o atendimento remoto.

Emendas

Foram acatadas várias emendas de senadores. Uma delas, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) determina que o atendimento deve ser virtual sempre que possível, com o uso de recursos de telessaúde. Também por sugestão do senador Alessandro, entre os critérios de prioridade do programa, deve estar contemplado o atendimento aos profissionais de saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes com covid-19.

O relator também acolheu emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para exigir que os planos de saúde privados também ofertem serviços de atenção à saúde mental para as pessoas afetadas, nos moldes do que é será feito pelo SUS. Para Humberto Costa, a medida é benéfica para ampliar o acesso da população a esse tipo de serviço.

Além disso, foram feitos ajustes para que as alterações ficassem fora da Lei 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da covid-19.  A lei era vinculada ao decreto de calamidade pública, que teve a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2020.

Com isso, o relator acatou também emenda do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), para que o programa se estenda por dois anos (730 dias) após o fim da emergência de saúde pública, e não mais após o término do estado de calamidade.

Humberto Costa informou, ainda, ter aceito emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para determinar que o programa tenha atendimento ambulatorial em psiquiatria, inclusive para urgências e emergências.

Mérito

Todos os parlamentares que se pronunciaram defenderam a aprovação da proposta. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto atende à necessidade da população, já que uma das grandes consequências do enfrentamento da covid são as consequências mentais, psicológicas e emocionais. 

"Os brasileiros todos estão vivendo um estresse emocional gigantesco diante de tantas mortes e de um período tão longo de uma pandemia", lamentou.  

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Zenaide Maia (Pros-RN) também ressaltaram o aumento das preocupações dos cidadãos, o que impacta na saúde mental.

"Quando o projeto foi apresentado, pensava-se só no isolamento social, mas eu digo que os problemas mentais dos brasileiros são bem maiores: o medo de morrer pela covid ou de fome, desespero de uma grande parte que perdeu toda a renda. Então esse projeto veio a calhar", disse Zenaide Maia.

Os líderes da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e da bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS) elogiaram o trabalho do autor e do relator. Prates e disse ter orgulho do Senado pelo texto aprovado.

"Esse trabalho conjunto é que nos enche de orgulho aqui no Senado, que, mais uma vez, nesta semana, faz a sua parte e dedica toda a sua pauta ao tratamento da pandemia. Quero agradecer à presidência por ter atendido ao nosso pedido especial pela liderança da minoria de pautar esse importante projeto", disse.

*Da Agência Senado

A análise do pedido de urgência ao Projeto de Lei 948/21 gera divergências no Plenário da Câmara onde ocorre a Ordem do Dia. A proposta amplia a autorização para compra de vacinas pelo setor privado e, caso tenha urgência aprovada, poderá ser votada ainda hoje.

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O projeto autoriza empresas a comprar diretamente vacinas contra a Covid-19, sem a necessidade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Poderão ser compradas vacinas autorizadas pela Anvisa bem como aprovadas pelas autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial da Saúde. As empresas poderão deduzir do Imposto de renda todos os gastos feitos com a compra de vacinas​.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que a proposta vai desorganizar a estratégia de vacinação do sistema público, como prevê o Plano Nacional de Imunização aprovado pelo Congresso. “Essa proposta vai atrasar ainda mais o programa nacional do nosso país porque os governos vão perder oportunidade de comprar seus imunizantes além de fazer com que muitas pessoas furem a fila”, disse.

Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou que “quanto mais vacina, melhor” e, portanto, não há que se opor a compra de vacinas para empresários, seus funcionários e seus familiares. Ele destacou, no entanto, que é contra permitir que as empresas descontem do Imposto de Renda o dinheiro gasto com a compra da vacina. “As empresas tem condições de pagar, já estamos dando abatimento demais e, em pouco tempo, os estados estarão sangrando”, disse.

*Da Agência Câmara de Notícias

Dados compilados pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) apontam que um a cada três pacientes de coronavírus (36,6%) morreu após precisar ser internado na UTI durante a pandemia. Proporcionalmente, a mortalidade é maior na rede pública, com taxa de 52,9%, conforme o levantamento. Já nos hospitais privados, o índice de óbitos é de 29,7%. No Brasil, o número de mortos pela doença a cada 24 horas já se aproxima de 4 mil e redes de saúde em várias regiões já entraram em colapso, com falta de leitos ou remédios para intubação.

As informações sobre a mortalidade nos leitos de terapia intensiva constam da plataforma UTIs Brasileiras, com objetivo de orientar gestores de saúde, que reúne dados de 652 hospitais -- o equivalente a cerca de 25% das unidades de terapias intensivas no País. São 403 unidades da rede privada e 249 da pública, que correspondem a 20.865 leitos.

Membro do Conselho Consultivo e ex-presidente da Amib, Ederlon Rezende é o coordenador da plataforma. Para ele, o fato de a rede pública estar recebendo doentes em situação mais aguda ajuda a entender a diferença entre as taxas de mortalidade. "Quando a gente fala de UTI pública e privada, a primeira coisa a se observar é o porcentual de pacientes sob ventilação mecânica, ou seja, os casos mais graves", afirma.

"Nos hospitais públicos, isso representa cerca de 65% das pessoas atendidas, enquanto que nas UTIs privadas é 40%. O dado, por si só, já explica por que a mortalidade é maior." Ele pondera, no entanto, que também há discrepância quando se compara a letalidade apenas em pacientes entubados. Na rede pública, o índice é de 72,4%, segundo o UTIs Brasileiras. Na particular, fica em 63,6%. Para os pacientes que não precisam de ventilação, a taxa de mortalidade é, respectivamente, 17,1% (público) e 7,6% (privado).

"Se eu considerar que também é diferente nesse subgrupo, então devo admitir que há outras variáveis influenciando, embora não tenha como provar quais são elas", diz Rezende. Entre os possíveis fatores, ele cita melhor infraestrutura da rede privada e maior dificuldade em conseguir vaga em hospital público.

"Quando há fila para conseguir uma vaga na UTI, especialmente agora com o sistema colapsado, o paciente chega com o quadro agravado", afirma. "Isso compromete o desfecho, aumentando o risco de morrer."

Ainda de acordo com a plataforma, o período de internação pela covid-19 é maior na UTI pública. Nessas unidades, 54,2% ficam mais de sete dias. O índice é de 48,6% no privado. No geral, o tempo médio de permanência é de 12,6 dias.

Quanto pior, pior

O levantamento também mostra que, com a escalada de novos casos nas últimas semanas, a taxa de letalidade tem subido nas UTIs. Segundo Rezende, a sobrecarga nos hospitais diminui a capacidade de atender os pacientes com qualidade. Levantamento da Fiocruz esta semana mostrou 24 Estados e o Distrito Federal com taxas de ocupação superiores a 80% nas unidades de terapia intensiva. Para evitar o agravamento do colapso e frear as taxas de transmissão, governadores e prefeitos têm aumentado as medidas de isolamento e adotado até o lockdown.

"Nos primeiros semestres, a mortalidade em geral era de 32%. Agora, entre dezembro e fevereiro, foi de 38%", afirma o especialista. "Significa um aumento de 18,7% na mortalidade, o que é bastante expressivo."

Para Rezende, "está claro que não adianta mais sair abrindo UTI" e é preciso "diminuir o número de casos e ser mais rigoroso na circulação de pessoas". "Os novos leitos acabam sendo importantes para oferecer dignidade e a pessoa não morrer na UPA ou na rua", diz. "Entretanto, deve ficar claro que já atingiu o limite. Há locais que triplicaram o número de UTIs e algumas não têm estrutura adequada, principalmente no que diz respeito à qualificação das equipes. Isso compromete o resultado", destaca ele.