A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), uma operação contra o desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco. A investigação iniciada há quatro anos calcula o prejuízo de R$ 7,9 milhões. O repasse federal era destinado para garantir o fornecimento de remédios e a compra de materiais hospitalares.

Sem revelar a identidade, um denunciante afirmou que a Prefeitura favorecia uma distribuidora nos contratos da Saúde entre 2013 e 2016. No mesmo período, foi constatado que a empresa realizou diversas transações financeiras com outras empresas do grupo empresarial de um dos prefeitos do município à época. A PF não revelou o nome do suspeito.

Os alvos da Operação Desmame são ex-prefeitos, empresários, servidores e ex-servidores da Administração. Há suspeitas da prática de crime de fraude à competitividade em processos licitatórios, desvio de recursos públicos praticado por prefeitos e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a 26 anos de prisão.

Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos por 50 agentes federais nos municípios de Olinda, Recife e Timbaúba.

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nesta quarta-feira (13) nota de esclarecimento sobre o uso do Cartão Nacional de Vacinação e cadastramento no aplicativo Conecte SUS Cidadão para ter acesso a vacinas contra a covid-19.

O acesso a vacinas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), diz o texto, não está condicionado ao cadastramento em aplicativo ou plataforma. Isso inclui também as vacinas contra a covid-19. O direito decorre da gratuidade e universalidade do SUS.

O comunicado das autoridades de saúde ressalta que diante da importância da identificação das pessoas que serão imunizadas, a orientação é que as pessoas atualizem, preferencialmente, o número do CPF ou do Cartão Nacional de Vacinação.

“Entretanto, se no momento da imunização contra a covid-19 o cidadão não esteja de posse de nenhuma identificação, o estabelecimento de saúde, em sua plataforma CadSus, poderá efetuar o devido cadastro e o processo de imunização ocorrerá normalmente. Ninguém que pertence ao público prioritário da campanha, definido naquele momento, deixará de ser vacinado”, destaca a nota.

O Aplicativo Conecte SUS Cidadão é uma ferramenta de uso facultativo pelos cidadãos, sublinha o informe do ministério e dos conselhos. O seu uso pode facilitar a identificação no momento de vacinação, agilizando o fluxo de atendimento.

“Além das funcionalidades atuais, será possível emitir pelo aplicativo Conecte SUS Cidadão o Certificado Nacional de Vacinação de maneira optativa à emissão do referido certificado pelos serviços de saúde”, completa a nota.

A Comvest realizou, nesta quinta-feira (7), o segundo dia de provas do Vestibular Unicamp 2021, que registrou 77 mil inscritos na disputa pelo ingresso na Universidade Estadual de Campinas. Os candidatos enfrentaram questões da área Biológicas/Saúde; na visão do professor Luis Gustavo Megiolaro, diretor adjunto de Unidades Escolares do Poliedro, o processo seletivo se apresentou atual e contextualizado, abordando temas como a pandemia da Covid-19, racismo, desmatamento, entre outros assuntos.

De acordo com o professor, ao se deparar com a prova da Unicamp, os candidatos puderem reviver vários momentos acontecidos em 2020. “Assim como foi a prova de ontem, foi muito atual e contextualizada, surpreendeu positivamente os candidatos, porque a Unicamp conseguiu abordar temas bem atuais que aconteceram em 2020. O aluno que estava fazendo a prova, com certeza, foi lendo a prova e revivendo momentos de 2020. Apareceram diversos temas, principalmente pandemia, coronavírus nas mais diferentes áreas do conhecimento. Questões que contextualizavam o coronavírus. Apareceram alguns temas também como racismo, SUS, epidemias no geral, feminismo negro. Tivemos também diversas questões falando sobre desmatamento e queimadas. Uma prova muito atual”, comentou o docente do Poliedro.

Apesar de ter menos quesitos nesta edição, o Vestibular da Unicamp exigiu dos participantes bastante atenção ao tempo. “O aluno precisava ter uma gestão do tempo, porque antes eram 90 questões com cinco horas e agora passou para 72 questões, com quatro horas. Apesar dessa diferente, tem a questão de passar o gabarito, de revisar a prova, então alguns alunos reclamaram muito sobre não ter tempo de terminar a prova e passar o gabarito”, revelou.

No áudio a seguir, Luis Gustavo Megiolaro descreve mais detalhes a respeito dos conteúdos cobrados na seleção:

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Nessa quarta-feira (6), primeiro dia do vestibular, os candidatos responderam questões da área de Ciências Humanas/Artes e de Exatas/Tecnológicas. A prova de ontem também foi considerada atual e contextualizada.

O Vestibular Unicamp 2021 oferta mais de 3 mil vagas. Os candidatos lutam pela aprovação em 69 cursos da graduação da instituição de ensino.

A taxa de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no município do Rio de Janeiro para pacientes com a Covid-19 na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) mantém-se em 92%, informou hoje (25) a Secretaria Municipal de Saúde. A rede inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais.

Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 87%. A rede SUS na capital fluminense tem 1.317 pessoas internadas em leitos especializados, sendo 634 em UTI.

A rede municipal tem 923 leitos para Covid-19, dos quais 293 são de UTI.

Ainda de acordo com a secretaria, as unidades da rede municipal registram 590 pacientes internados, sendo 280 em UTI.

Segundo a prefeitura, as pessoas que aguardam leitos de UTI estão sendo assistidas em leitos das unidades da rede, com o  uso de monitores e respiradores.

No momento, 196 pessoas aguardam transferência para leitos na capital e na Baixada Fluminense, sendo 92 para leitos de UTI Covid, informou a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

O Ministério da Saúde deixou vencer um contrato e suspendeu os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento.

O contrato com a empresa que realizava este exame venceu em novembro passado. Apenas um mês antes, em 7 de outubro, o ministério realizou um pregão para buscar nova fornecedora do serviço. O processo, porém, fracassou após a empresa vencedora não anexar todos os documentos exigidos pelo edital. O ministério prevê realizar novo pregão nesta terça-feira, 8. Se houver vencedor no certame, a expectativa é retomar o serviço apenas em janeiro.

Em nota distribuída a serviços de saúde no último dia 3, o ministério afirma que fará este exame apenas para crianças com menos de 12 anos e gestantes que vivem com HIV e aids. Já os pacientes de hepatite C devem receber os medicamentos velpatasvir e sofosbuvir, que são mais eficazes e dispensam a genotipagem. O HIV é o vírus causador da aids, doença que ataca células do sistema imunológicos. Ter HIV, porém, não significa que a pessoa desenvolverá aids.

Grupo avalia ir ao Ministério Público

Conselheiro Nacional de Saúde e representante da Articulação Nacional de Luta contra a aids (Anaids), Moysés Toniolo afirma que foi pego de surpresa pela interrupção dos exames de genotipagem. Ele disse que a pasta não informou quantos pacientes precisam hoje deste serviço.

A Anaids estuda levar o caso ao Ministério Público Federal (MPF), segundo Toniolo. "Temos um contingente de pessoas que há anos usam a terapia e pode precisar desse exame para continuar a viver", afirmou ele.

Toniolo avalia que há um "desmonte" de políticas para pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais no governo Jair Bolsonaro. Ele lembra que, quando ainda era deputado, Bolsonaro disse ser contra o custeio do tratamento destas doenças pelo SUS. "Problema é dele (o paciente)", declarou o atual presidente em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirante, em 2010.

Professor titular de medicina na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Marcelo Simão Ferreira afirma que o prejuízo não será grande para pacientes de hepatites virais, pois há medicamentos que servem para todos os genótipos da doença, ou seja, dispensam o exame que o SUS interrompeu. "Agora, para o HIV vai fazer falta. A genotipagem do HIV avalia a sensibilidade do vírus às várias drogas que nós temos", disse ele.

Professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (USP) e membro da SBI, Paulo Abrão afirma que a falta do exame pode comprometer "gravemente" a saúde dos pacientes de HIV. Ele afirma que é preciso planejamento para evitar a descontinuidade de serviços deste tipo, além da perda de direitos conquistados pelos pacientes. Abrão afirma, porém, que é "razoável" a solução do ministério para o tratamento de hepatite C.

Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou até a publicação deste texto.

O ex-jogador de basquete Michael Jordan promete investir cerca de R$ 40 milhõe para a construção da segunda clínica de atendimento gratuito em Charlotte, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos. A Novant Health foi criada pelo ex-atleta de basquete para atender à demanda das pessoas da comunidade e será uma aliada no combate à Covid-19. 

Nos Estados Unidos, diferente do que acontece no Brasil com o Sistema Único de Saúde (SUS), não existe atendimento hospitalar gratuito. E foi com esse intuito que a Novant Health Michael Jordan Family Medical Clinic foi criada por ele. E em meio à pandemia do novo coronavírus, será um reforço e até um desafogo para os hospitais convencionais que recebem casos diários.

"O impacto da primeira clínica foi mensurável e se a Covid-19 nos ensinou alguma coisa, é a importância de ter atendimento acessível, seguro e de qualidade nas comunidades que mais precisam", disse o CEO e presidente da Novant Health, Carl Armato, em um comunicado.

Após a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia assinado um decreto autorizando estudos para avaliação da possibilidade de conceder à iniciativa privada as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), um alerta se acendeu entre parte dos brasileiros.

Uma possível privatização da saúde pública no país preocupou não só anônimos mas vários famosos também, que correram para suas redes sociais para se posicionarem contra tal medida. Nomes como Anitta, Emicida e Bruno Gagliasso se manifestaram pela internet. 

O rapper Emicida publicou em seu perfil uma imagem com os dizeres: “O SUS salva vidas, ele não”, em alusão a um dos gritos de guerra contrários a Bolsonaro que se popularizaram durante as eleições de 2018. Anitta também se manifestou através do Twitter publicando o comentário: “Defenda o SUS”. 

Já o humorista Gregório Duvivier relembrou o atentado sofrido pelo presidente quando ainda era candidato. “Ironia do destino é o arrombado que levou uma facada e teve a vida salva pelo SUS querer privatizar o sistema e deixar o povo que não tem condições de se tratar em clínicas particulares entregue à própria sorte. #DefendaoSUS". E a cantora Daniela Mercury mencionou a população menos favorecida do país. “O governo quer privatizar o SUS. Sem o SUS o país será ainda mais injusto do que já é com os mais pobres e com a classe média. A nossa vida não é mercadoria. Precisamos lutar contra a privatização do SUS”.

Vários outros artistas também se manifestaram pelas redes sociais em defesa do SUS. Entre eles, os atores Bruno Gagliasso, Maria Ribeiro, Lívia La Gatto, Taís Araújo, Babu Santana e Leandra Leal, além da funkeira Tati Quebra Barraco. 

Depois de uma onda de críticas, o presidente Jair Bolsonaro cedeu e resolveu revogar o decreto acusado de incentivar a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) em sua conta oficial no Facebook.

“O SUS e sua falsa privatização. Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, postou o presidente.

Assinado na última segunda-feira (26), o documento previa a inclusão de 39 mil Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A repercussão, porém, foi bastante criticada por deputados, famosos e sociedade civil, que acusaram o decreto de tentar privatizar o SUS.

O presidente da República, por sua vez, argumentou: "A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado".

Em entrevista ao LeiaJá, o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT), reprovou o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (27), que dá margem ao início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o parlamentar, a proposta, além de reduzir o acesso da população à saúde básica, cria o risco de desperdício do dinheiro público.

"Acho que seria o começo de um processo para desmontar o SUS como um sistema público, que atende todo mundo gratuitamente. Não há dúvida que eles têm esse interesse", projetou o senador, que critica a falta de um amplo debate sobre a proposta com os estados, a sociedade civil e o próprio Ministério da Saúde.

A medida promete incluir cerca de 39 mil Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Dessa forma, as instituições seriam operadas por empresas e agentes da iniciativa privada.

"Essas experiências de parceria com iniciativa privada, modelo de gestão de Organização Social (OS), modelo de gestão de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), estamos vendo vários exemplos onde não tem dado certo. Episódios de corrupção e ineficiência", pontuou, ao reforçar que o SUS já mantém parcerias com entidades para promover serviços hospitalares e laboratoriais.

Humberto ainda destaca que a pandemia mostrou a necessidade de fortalecer o SUS, por isso classifica o decreto como "paradoxal". Na sua visão, privatizar o sistema é uma amostra do "aperreio" do Governo Federal com a crise econômica.

"O governo está muito desesperado com a situação econômica e fiscal do país. A dívida aumentando, o investimento externo acabando, os dólares sendo retirados do Brasil. Então, o governo está muito preocupado em dar sinais lá para fora de que vai fazer uma política diferente e diminuir o tamanho do estado cada vez mais", concluiu.