O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, anunciou nesta terça-feira, 28, Frank Márcio de Oliveira como novo diretor-geral da Agência de Inteligência Brasileira (Abin). Diretor-adjunto da órgão, Oliveira substituirá o delegado Alexandre Ramagem que foi confirmado como novo chefe da Polícia Federal.

"Levei ao presidente da República o nome do sr. Frank Márcio de Oliveira para ser o novo diretor da Abin. É oficial de inteligência, com mais de 20 anos de carreira e ampla experiência na atividade. Tenho convicção que a agência seguirá em boas mãos", escreveu Heleno.

O ministro-chefe do GSI também agradeceu Ramagem, que comandou a agência de inteligência nos últimos oito meses. Segundo Heleno, o ex-chefe da ABIN ampliou a aproximação com a Polícia Federal, que agora passa a comandar.

"Agradeço ao delegado Ramagem pelo excelente trabalho como diretor da ABIN. Ampliou a saudável aproximação com a Polícia Federal e incentivou uma inteligência mais ágil. Como exige a era digital. Cumpriu cabalmente sua missão em um ótimo ambiente de trabalho", destacou o ministro.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informou, em documento oficial obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não infiltrou agentes para espionar bispos da Igreja Católica na preparação do Sínodo da Amazônia. Segundo o GSI, a Abin acompanha o sínodo por meio de informações obtidas em fontes abertas e repassadas por outros órgãos federais.

"Movimento social, membros da igreja, comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos rurais ou ONG não estão sendo monitorados por parte da Abin. Ocorre, no entanto, o acompanhamento por meio de fontes abertas para atualização de cenários e avaliação da conjuntura interna", diz o documento, assinado pelo ministro Augusto Heleno. "Cabe à inteligência entender determinados fenômenos com fim exclusivo de averiguar seu potencial efeito lesivo à sociedade e ao Estado. Isso não se reflete, necessariamente, na realização no monitoramento de pessoas."

O sínodo será realizado em outubro, durante três semanas, no Vaticano. Cerca de 250 bispos devem participar, além de convidados do papa Francisco.

Interpretação

O evento principal é uma série de assembleias de bispos católicos para discutir temas ligados à evangelização e problemas socioambientais na Amazônia. Em documento ao Vaticano, os bispos criticam a exploração econômica, a destruição ambiental e o descaso com povos originários, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos. De dimensão política, alguns trechos geraram interpretações, principalmente entre militares, de que poderia haver um questionamento à soberania brasileira - o que os clérigos negam.

O GSI cita, como fontes abertas, veículos de imprensa, periódicos, sites da Igreja Católica e de organizações diretamente vinculadas à organização do sínodo, como a Rede Eclesial Pan-amazônica e redes sociais. O órgão negou realizar o monitoramento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de entidades vinculadas, como a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário.

O ofício foi assinado em maio e encaminhado ao gabinete do deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O GSI nega ter feito objeções à realização do sínodo, mas sustenta que a pauta abordará temas ligados à soberania nacional.

O órgão destaca um trecho do documento preparatório do sínodo em que a Igreja afirma que "reconhecer o território amazônico como bacia além das fronteiras dos países facilita a visão integral da região, o que é essencial para a promoção de seu desenvolvimento e de uma ecologia integral".

No fim de agosto, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que a Abin monitora os preparativos do sínodo. Ele afirmou que a assembleia de bispos católicos "tem muita influência política" e que a agência monitora todos os grandes grupos.

Em fevereiro, o Estado revelou a preocupação do governo com a Igreja Católica, a partir de relatórios de inteligência da Abin e das Forças Armadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro determinou uma troca no comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O atual diretor-geral, Janér Tesch Hosken Alvarenga, é oficial de inteligência e servidor de carreira. O substituto será o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, que atuou na segurança do presidente na campanha de 2018 e atualmente é assessor especial do ministro Santos Cruz, na Secretaria de Governo.

Questionado na tarde desta quarta-feira, 8, Bolsonaro determinou ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, que explicasse a troca. Heleno afirmou que não há traumas na substituição e que ainda não sabe quando haverá a oficialização.

"Nós vemos uma troca sem traumas não há nada contra o atual diretor da Abin. Troca feita por orientação do presidente, buscando uma nova situação para inteligência", disse Heleno. O ministro afirmou que busca outro perfil do setor de inteligência para comandar a Abin, buscando mais integração e velocidade na troca de informações.

O futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse ao Estado que deve manter a atual direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), comandada por Janer Tesch Alvarenga - oficial de inteligência há 34 anos e no comando do órgão desde setembro de 2016. O general disse que quer a Abin sem viés ideológico e integrada aos demais órgãos de inteligência para atuar no combate ao crime organizado.

Ao ser questionado se pretendia retomar características do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), contestou: "Isso é uma bobagem. Não há ideia de resgatar nada. Não estamos olhando para o retrovisor. Estamos olhando para a frente". Segundo ele, "a Abin é um órgão de Estado", "não faz bisbilhotagem" e "não fará nada fora da lei".

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida na sexta-feira passada (21).

O sr. vai manter o atual diretor da Abin no cargo?

Essa decisão não está tomada, mas tudo se encaminha para manter o Janer. Não tenho razão para retirá-lo, mas ainda não consegui ir à Abin, nem conversei com ele. Pretendo manter a estrutura atual. É o mais certo.

Qual será o modelo de inteligência da Abin do governo Jair Bolsonaro?

A ideia é ser o mais inteligente possível (risos). É uma assessoria muito importante para o presidente e para todos os membros do governo. O principal cliente da Abin é o presidente. Mas a Abin trabalha em melhor proveito do Estado, não é do governo. O objetivo é buscar o máximo de eficiência, a maior integração possível entre os diferentes integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência, criar um clima de absoluta confiança com os demais órgãos. A Abin tem um papel bastante relevante e definido dentro do Estado brasileiro. Existe uma política de inteligência que dá as normas e princípios de forma didática, servindo de orientação para todas as atividades.

A Abin vai bisbilhotar a vida dos opositores?

De jeito nenhum. A Abin é um órgão do sistema brasileiro de inteligência. Inteligência não é bisbilhotar a vida de ninguém. Inteligência é fundamental em todos os governos do planeta e trabalha em cima de estudos, análises, coleta de informações. São coisas científicas. Não tem nada a ver com bisbilhotar a vida de ninguém. A Abin não faz isso, não fará nada fora da lei. Existem limites legais muito bem definidos e ela vai se ater a isso.

Qual avaliação o sr. faz da estrutura da Abin?

A ideia é manter a estrutura. Foi feito um excelente trabalho nessa retomada da existência do Gabinete de Segurança Institucional, que tinha sido dissolvido pela ex-presidente Dilma Rousseff. A partir daí, a ideia foi manter o que existia e fazer um grande aperfeiçoamento do sistema de inteligência, inclusive com a aprovação da política que dá os parâmetros do setor. Hoje, temos um compromisso com a modernidade e isso é muito difícil porque há uma evolução constante de tudo, principalmente de tecnologia. Temos de acompanhar as técnicas mais avançadas de produção de informações, com respeito absoluto às normas legais e democráticas.

O fato de o governo Jair Bolsonaro ter um grande número de militares significa que a Abin pode voltar a retomar o antigo Serviço Nacional de Inteligência(SNI) dos governos militares?

Isso é uma bobagem. Um absurdo dizer isso. Não há ideia de resgatar nada. A ideia é de partir para um Brasil novo. Não estamos olhando para o retrovisor. Estamos olhando para a frente.

A Polícia Federal fez na sexta-feira passada (21) buscas na casa do advogado Zanone Oliveira Júnior, defensor de Adélio Bispo de Oliveira, que cometeu atentado contra Bolsonaro. O GSI vai trabalhar nisso?

É uma investigação a cargo da PF. Confiamos plenamente que ela fará, como sempre, um ótimo trabalho.

A Abin pode ajudar a investigar quem cometeu atentado contra Bolsonaro?

Isso não é com a Abin. Isso é questão de investigação policial, a cargo da PF.

Há temor de novo atentado ao presidente eleito, seja na posse ou depois?

As informações sobre isso, o próprio general Sérgio Etchegoyen, atual ministro do GSI, já disse que existem informações que essa possibilidade (de atentado contra Bolsonaro) continua. Mas nós temos absoluta confiança no dispositivo de segurança que está sendo montado para a posse e depois.

A Abin pode trabalhar no mapeamento para ajudar no combate ao crime organizado?

A Abin não só pode, como tem de ajudar. A Abin é um dos elementos mais importantes do Sisbin. Claro que a Abin vai ajudar não só a mapear o crime, trabalho que não é só dela, mas continuar a ir atrás de informações buscando, o mais rápido possível, diminuir a atuação do crime organizado e, se possível, neutralizá-lo. É complicado, mas precisamos perseguir isso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério do Esporte lançou, na segunda-feira (19), em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o curso de Avaliação de Risco em Estádios de Futebol. O objetivo principal da iniciativa é criar um protocolo de atuação das forças policiais especializadas em segurança nos estádios para que atuem de forma uniforme e eficaz no combate à violência entre torcidas, em especial nas arenas de futebol. 

O curso foi criado pela Coordenação-Geral de Governança, Gestão e Segurança em Eventos Esportivos (Coges), do Ministério do Esporte, e terá a mesma metodologia do plano de avaliação de risco implementado pela Abin nos grandes eventos esportivos realizados no Brasil, como na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O curso já começou nesta segunda-feira, no Rio, e se encerra na próxima sexta-feira (23). A meta é que depois ele seja replicado nos demais estados do País.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de "fake news" nas disputas do próximo ano. A proliferação de notícias falsas e a atuação de robôs na internet também estão em discussão no Exército, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Polícia Federal. O objetivo é evitar o impacto negativo de mentiras nas eleições, a exemplo do que ocorreu nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel Mácron.

O tema é visto com preocupação por integrantes do governo e TSE. Funcionários do tribunal já se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar estratégias.

O Ministério da Defesa, conforme antecipado pela coluna Direto da Fonte, vai auxiliar a corte no combate aos crimes eleitorais cometidos por organizações e também relativos ao ciberespaço. "É da maior importância essa questão dos crimes cibernéticos relativos a eleição e resultados eleitorais", afirmou o ministro Raul Jungmann à reportagem.

"Nosso papel, por meio do Centro de Defesa Cibernética do Exército, com o apoio da PF, da Abin e de outros órgãos, é apoiar o TSE, porque o tribunal não tem pessoal para cuidar de tudo isso", disse Jungmann.

Embora em menor escala, em 2014 a corrida eleitoral já havia sido influenciada pelas notícias falsas. Boatos sobre o fim do programa Bolsa Família atingiram a então presidente Dilma Rousseff, levando centenas de beneficiários a agências da Caixa Econômica Federal. Na época, a PF concluiu que o boato "foi espontâneo", "não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou um grupo os tenha causado".

De lá para cá, o uso de redes sociais e aplicativos se intensificou no País, o que potencializa o surgimento de novos casos, na avaliação de integrantes do TSE ouvidos pela reportagem. Para um ministro, a corte está "navegando em um mar sem bússola" na tentativa de encontrar instrumentos para frear a disseminação das fake news.

A reforma política aprovada pelo Congresso Nacional impôs ao TSE a missão de regulamentar uma série de questões relacionadas à propaganda eleitoral, como a veiculação de conteúdos eleitorais na internet e o uso de ferramentas digitais. A legislação permite que, a pedido do candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral determine a suspensão do acesso a conteúdos que violem disposições legais. Também barra a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por perfis falsos.

"A linha entre o combate às 'fake news' e um eventual cerceamento da liberdade de expressão é muito tênue. Há notícias dadas que são obviamente falsas e outras que estão numa área cinzenta. Por isso que acredito muito mais no trabalho da sociedade para combater essas fake news, em parceira com a imprensa. A gente combate essa guerra de informação com mais informação e não só com leis", disse Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio.

Sistema

A reportagem apurou que, em reunião na quinta-feira passada, técnicos do TSE ouviram de representantes do Google e Facebook o compromisso de cumprir decisões judiciais contra conteúdos ofensivos. As duas empresas também ficaram de apresentar um sistema que permita que as propagandas na internet informem os responsáveis pela contratação do serviço e o valor pago. Procurado, o Google informou que não se manifestaria. O Facebook não respondeu até a conclusão desta edição.

Até o fim de novembro, o TSE deverá divulgar um texto-base com as propostas. A corte pretende realizar audiências públicas, antes de concluir a redação final da resolução, que será fechada até março. O vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, coordena os trabalhos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou com veemência a suposta investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que estaria sendo realizada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "É preciso preservar as instituições e a lei, sob pena de termos retrocessos nos valores democráticos e republicanos que asseguram a continuidade e o desenvolvimento do Estado brasileiro", cita a nota assinada pelo presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia.

"Não podemos deixar que um momento de instabilidade provoque prejuízos permanentes", cita a nota divulgada no início da noite deste sábado. O texto repudia "qualquer investigação ilegal contra ministro do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando articulada por agentes públicos que possuem o dever de salvaguardar o Estado de Direito". A nota de Lamachia não cita o nome de Fachin. Segundo reportagem da revista Veja, Fachin - relator do inquérito contra o presidente Michel Temer - estaria sendo monitorado pela Abin a pedido do Palácio do Planalto. A ação teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atuação do ministro.

Lamachia compara essa estratégia à adotada nos regimes ditatoriais. "O Estado policial, próprio de ditaduras, sempre foi e sempre será duramente combatido pela OAB, em qualquer de suas dimensões, e, mais grave ainda, quando utilizado por órgão de investigação estatal com o fito de constranger juízes da Suprema Corte e subverter a ordem jurídica", menciona o presidente da OAB Nacional.

Para o presidente da entidade, se for confirmada a investigação contra um ministro do Supremo, "estaremos diante de um ataque direto ao Estado Democrático de Direito". "Não podemos aceitar que o Supremo Tribunal Federal seja vítima de arapongagem política. É preciso esclarecer os fatos e, se as acusações forem confirmadas, punir os responsáveis, pois ninguém está acima das leis e da Constituição da República", defendeu Lamachia.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também se manifestou mais cedo, por meio de nota, afirmando ser "inadmissível" a possibilidade de um ministro da Corte ter sido alvo de investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente", disse a ministra.

Na sequência, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também divulgou nota na qual faz um alerta para o suposto uso do "aparato do Estado para intimidar a atuação das autoridades". "É com perplexidade que se toma conhecimento de suposta utilização do aparato estatal para desmerecer um membro da mais alta corte do País, que tem pautado sua atuação com isenção e responsabilidade", afirmou Rodrigo Janot.

Ainda ontem (9), quando foi divulgado o conteúdo da reportagem da revista Veja, o Planalto já havia se manifestado, negando que o presidente Michel Temer tenha acionado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin. "O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei."

O presidente Michel Temer (PMDB), que está sendo investigado por corrupção passiva e participação em organização criminosa, recebeu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) um novo smartphone. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Estadão, o aparelho possui um sistema Android criptografado desenvolvido totalmente com tecnologia nacional.

A ideia é que o presidente fique protegido de invasões. Ainda segundo a reportagem, qualquer ministro que quiser poderá solicitar um aparelho igual. Sobre o smartphone, ainda não foram divulgadas mais informações, mas a criptografia é uma tecnologia semelhante à usada em aplicativos como o WhatsApp e Telegram, e garante o bloqueio de intrusos.

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O presidente em exercício, Michel Temer, encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome de Janér Tesch Hosken Alvarenga para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 15.

A indicação de Janér Alvarenga ao comando da Abin foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no mês passado. Ele substituirá Wilson Trezza, que está no cargo há oito anos.

Alvarenga integra os quadros da Abin e atualmente chefia o Departamento de Inteligência Estratégica. Para assumir o posto, ele passará por sabatina no Senado e precisa ter o nome aprovado pela Casa. Até lá, a previsão é de que Trezza permaneça no cargo.

Apesar de a indicação ocorrer poucos dias antes dos Jogos Olímpicos, isso não provocará nenhuma mudança de estratégia da agência na preparação para a competição, afirma o Palácio do Planalto. Alvarenga, como chefe da Inteligência Estratégica, já estava participando do desenvolvimento da cooperação para assegurar a segurança dos jogos.

A Abin está trabalhando em conjunto com 113 outras agências. Um centro internacional de inteligência foi montado no Rio de Janeiro para fazer todo o trabalho de prevenção e acompanhamento da segurança dos Jogos Olímpicos, que começam dia 5 de agosto.