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Duas vagas no G4 e três equipes na disputa. Essa é a situação da Série B em sua última rodada. Em um cenário em que uma combinação de resultados poderá deixar até o ‘todo poderoso’ Vasco fora da elite do futebol nacional na próxima temporada, a competição terá na sua 38ª rodada a disputa entre os cariocas, o Bahia e o Náutico. O dois primeiros vivem uma situação mais confortável por depender apenas deles próprios para conseguirem uma classificação, já os pernambucanos precisam torcer pela derrota de um deles e vencer o seu confronto contra o Oeste.

A briga por uma vaga no G4 na última rodada da Série B, no entanto, não é privilégio apenas desta edição. Desde que o atual modelo de disputa foi instaurado (20 equipes jogando em turno e returno) em 2006, a Série B já teve reservada suas emoções para o jogo final da competição. Entre situações mais favoráveis e outras bastante improváveis, as torcidas de América-MG, Sport, Figueirense e Avaí só puderam soltar o grito de acesso após o término do nacional.

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Com o equilíbrio sendo a tônica dessa competição, os três times na briga podem terminar a Série B com o mesmo número de pontos, com a classificação tendo que ser definida no número de vitórias somadas ao decorrer da Série B. Caso isso ocorra, é o quinto colocado, o Náutico, que levaria vantagem sobre os demais.

2010

Para buscar a inspiração na luta pelo acesso, os times podem começar a busca por exemplos vitoriosos em 2010, quando América-MG e Portuguesa chegaram à reta final da competição lutando por uma vaga no G4 até o fim. Os mineiros, com 62 pontos, dependiam apenas de um empate em casa para subir de divisão, já os paulistas, com 59 pontos, teriam que vencer seu confronto fora de casa e torcer por uma derrota dos rivais. O resultado luso veio, um triunfo por 2 a 1 sobre o Sport jogando na Ilha do Retiro. Os 62 pontos estavam garantidos e o acesso pelo número de jogos vencidos encaminhados, porém foi o América-MG quem comemorou ao apito final do juiz. O Coelho conquistou um empate contra a Ponte Preta por 0 a 0 e na ocasião garantiu o retorno à Série A após dez anos.

2011

Talvez o mais dramático dos acessos da história recente da Série B. O Sport disputava a vaga com outras três equipes: Bragantino, Vitória e Boa Esporte. O Leão chegou na última rodada na 4ª colocação com 58 pontos, mesmo número do Bragantino, mas em vantagem apenas no saldo de gols. Logo atrás vinham Vitória, com 57, e Boa Esporte, com 56. Jogando em Goiás, diante do Vila Nova, o rubro-negro pernambucano contou com o tropeço do Bragantino fora de casa para o Paraná, mas viu a classificação indo embora para o Vitória, que vencia seu jogo fora de casa e ultrapassava o Leão na pontuação.

O resultado baiano obrigava que o Sport somasse os três pontos no Serra Dourada. Em um jogo com ares dramáticos, debaixo de um temporal que caía em Goiânia, o retorno para a primeira divisão foi garantido aos 27 minutos do segundo tempo com um gol marcado por Bruno Mineiro, que levou a equipe aos 61 pontos, um a mais que o Vitória.

2013

Em 2013 foi a vez da torcida do Figueirense sofrer na luta pelo acesso. Os catarinenses disputavam a vaga com dois adversários cearenses: o Icasa e o Ceará. Os três times chegaram à última rodada empatados com 59 pontos, mas a equipe de Santa Catarina levava vantagem no saldo de gols. Quem vencesse, desde que os outros dois adversários perdessem ou empatassem, estaria garantido no G4. No entanto, na rodada decisiva, incrivelmente, nenhum dos postulantes à vaga somou os três pontos, que acabou ficando mesmo com o Figueirense. Os alvinegros somaram um empate fora de casa por 1 a 1 com o Bragantino, enquanto o Icasa, também fora de casa, perdeu por 2 a 0 para o Paraná, e o Ceará, que jogava em casa, no Castelão, foi goleado por 3 a 0 pelo Joinville.

2014

O mais recente caso de acesso veio com o Avaí, em uma situação que ele não dependia apenas de si para subir de divisão. Os catarinenses estavam na 5ª colocação, com 59 pontos, atrás do Boa Esporte, que tinha a mesma pontuação, mas levava vantagem em número de vitórias. Além das duas equipes, o América-MG, em 6º, com 58 pontos, também estava na briga. Os time da Ressacada precisava vencer ou empatar seu jogo e torcer por um tropeço dos rivais mineiros. E foi isso que aconteceu: enquanto jogando em casa o Avaí derrotou o Vasco por 1 a 0, o Boa Esporte perdeu para o Icasa no Ceará por 3 a 2. A Série B daquele ano terminou com os catarinenses em 4º, com 62 pontos. O América-MG ficou em 5º (venceu seu jogo por 4 a 0 diante do Sampaio Côrrea), com 61 pontos, e o Boa Esporte ficou em 6º, com 59 pontos.

No próximo sábado (26), para conseguir o acesso à elite do Brasileirão, o Bahia necessita apenas de um empate diante do Atlético-GO. O Vasco precisa vencer ou empatar seu jogo (esta última situação desde que o Náutico não vença sua partida), e por último o Náutico precisa vencer e torcer por uma derrota do Bahia e/ou uma derrota ou empate do Vasco.

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Com cinco acessos no currículo, Givanildo Oliveira já viveu diversas situações na Série B, mas em 2016, na briga pelo acesso agora com o Náutico, acredita que se conseguir a vaga será a mais emocionante da sua carreira. Com feitos por Sport e Santa Cruz, o experiente técnico pernambucano poderá garantir a conquista para o Náutico na última rodada da segunda divisão e, por isso, coloca o atual momento no Timbu acima dos outros momentos vitoriosos da sua carreira

“Com certeza, se conseguir esse acesso será o com mais emoção. Já subi com Sport e Santa Cruz e subindo no Náutico vai ser de uma importância grande. Uma situação dessas com o Náutico não vai ter valor que pague”, declarou o técnico após a vitória por 4 a 1 sobre o Tupi em Juiz de Fora.

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Com uma semana pela frente até o confronto decisivo com o Oeste, o técnico afirma que a semana de trabalhos terá um clima diferente para o grupo por ainda ter chances reais de chegar a primeira divisão. Ainda dependendo dos resultados dos jogos de Bahia e Vasco, Givanildo cobra apenas que os jogadores do Timbu façam sua parte em campo. “Essa semana, vamos ter alegria nos treinos porque estamos vivos. Se a gente sai aqui com empate, estaríamos tristes e eu nem ia voltar na segunda, só voltava quarta-feira porque não iríamos almejar mais nada. Agora temos a semana cheia e temos condições de chegar. Apareceu o lance do Vasco porque estávamos só pensando no Bahia e o que temos que fazer é nos preparar para ganhar do Oeste e ver o que acontece depois da rodada”, analisou.

Para conquistar o seu sexto acesso, Givanildo reforça a força do grupo que com ele ficou invicto durante boa parte da Série B e pretende usar isso como motivação para manter o ritmo implementado contra o Tupi. “Vou lembrar a eles dos seis jogos seguidos que ganhamos. Eles têm que saber que nós podemos. Temos que entrar como se fosse uma decisão, como fizemos aqui contra o Tupi. Merecemos a vitória hoje e agora vamos ver o que acontece nessa próxima rodada”, finalizou.

Sem perder as esperanças o técnico Givanildo Oliveira evitou se abater com a derrota para o CRB. Com quatro jogos pela frente, o comandante alvirrubro ainda vê como possível a conquista de três vitórias para chegar aos 63 pontos, índice necessário para o acesso. Mas para isso, ele já coloca uma grande importância no confronto diante do Goiás, na próxima terça-feira (8).

“Não está acabado. Temos 12 pontos a disputar, são quatro jogos dois em casa e dois fora e continuo acreditando que se ganharmos três podemos subir. Vamos ter paciência e tranquilidade. É ruim perder, mas vamos fazer o melhor até terça-feira para ganhar do Goiás em casa”, declarou o técnico em coletiva após o jogo. 

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Com pouco tempo de preparação, Givanildo garante que irá iniciar de imediato a preparação para o próximo confronto e já na volta para o Recife avaliará quem tem condições de estar em campo na terça-feira. Somando 54 pontos, dois atrás do quarto colocado, aponta o duelo da próxima rodada como ‘vida ou morte’. “Se a gente estivesse numa situação de ganhar os quatro jogos e torcer por alguém, aí era complicado, mas temos a condição de ganhar três. Agora, nossa obrigação primeiro é ganhar do Goiás se ainda pensamos em subida. Temos pouco tempo e temos que chegar em casa e ver como está o grupo. É um jogo de vida ou morte”, destaca.

Analisando a atuação contra o CRB, o técnico reconhece a partida abaixo da média. Apesar de afirmar que o Timbu não merecia a vitória, acredita que o empate seria o resultado mais justo. “Foi muito equilibrado, foram poucas chances de gol. Tivemos alguns lances onde podíamos ter marcado. Na minha visão, nosso gol foi real porque estava posicionado bem na linha, acredito que o passe do Mateus foi na frente do Tiago, que chegou de trás. Mas não jogamos o suficiente para ganhar, Claro que um gol faz falta. Poderia ter sido 1 a 1 e um ponto seria importante, principalmente fora de casa”, concluiu.

A briga pelo acesso na Série B segue bastante acirrada. Se Vasco e Atlético-GO parecem ter a classificação praticamente encaminhadas para a primeira divisão do campeonato brasileiro, as outras duas vagas seguem sendo disputadas por, pelo menos cinco equipes. A diferença do 3º colocado da competição para o 7º é de apenas seis pontos. Nesse grupo que luta pelo acesso nas seis rodadas finais do nacional está o Náutico, 5º colocado com 51 pontos. Sob o comando de Givanildo Oliveira, o clube entrou de vez na briga após manter uma invencibilidade de oito jogos, e consequentemente a isso, empolgar a torcida que voltou a comparecer em peso aos jogos do Timbu na Arena Pernambuco. Porém, um retrospecto bem recente pesa contra os alvirrubros nessa luta pela participação na Série A de 2017.

Qualquer torcedor do Náutico já ouviu como chacota dos rivais tricolores e rubro-negros a expressão ‘morreu na praia’. E ela tem explicação nos insucessos conquistados pelo clube ao longo da sua história onde mesmo com boas campanhas não consegue alcançar seu objetivo final nos torneios em que disputa. Não faltam exemplos já que o alvirrubro está há 12 anos sem conquistar um título de qualquer competição. Por isso, até aquele mais otimista alvirrubro que viu o gol de Igor Rabello contra o Ceará como o símbolo de que a volta à Série A não escapa neste ano ainda se mantém com um pé atrás para não colecionar mais uma decepção caso o time se mantenha na Série B.

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O LeiaJá listou no histórico do alvirrubro cinco vezes em que o time empolgou durante as competições, mas ao final só conseguiu acumular mais uma frustração em seu torcedor.

Pernambucano de 2016

O mais recente exemplo aconteceu ainda neste ano, no primeiro semestre. Sob o comando do técnico Gilmar Dal Pozzo, o Náutico teve um início de estadual arrasador e terminou a primeira fase na liderança da competição com sete vitórias, dois empates e apenas uma derrota, além de 12 pontos a mais que o Santa Cruz, 4º colocado e adversário na semifinal. A confiança num retorno à final do pernambucano era tanta que no primeiro jogo da semifinal, no Arruda, a torcida alvirrubra lotou o setor destinado a ela. No entanto, veio o balde de água fria ao ver a Cobra Coral vencer o jogo por 3 a 1. Já com poucas esperanças em uma reviravolta, a empolgação para o segundo jogo diminuiu e mesmo aqueles que ainda acreditavam viram uma nova derrota, dessa vez por 2 a 1 na Arena Pernambuco e o sonho do retorno do grito de ‘É campeão!’ ser adiado mais uma vez.

Série B de 2015

Outro exemplo a parte veio na Série B do ano passado, onde assim como nesta temporada o Náutico iniciou a competição desacreditado, mas surpreendeu a todos com um bom início de brasileiro, ficando invicto nas seis rodadas iniciais da competição e se mantendo por um bom tempo na parte de cima da tabela. Mas, logo em seguida, veio o primeiro indício de desconfiança. O time começou a oscilar na competição o que custou o emprego do técnico Lisca. Gilmar Dal Pozzo chegou ao Timbu e deu um novo gás a equipe, conquistando vitórias importantes, porém na reta final da competição voltou a repetir tropeços vistos anteriormente e terminou a competição na 5ª colocação, com 63 pontos, dois a menos que o 4º colocado, América-MG.

Pernambucano de 2014

Nesses 12 anos sem título, em 2014 foi quando o Náutico mais esteve perto de quebrar esse jejum. Terminando o hexagonal do título na liderança, o Timbu se credenciou para enfrentar o Salgueiro nas semifinais e, ao passar pelas finais, iria enfrentar o Sport na decisão do estadual. A grande expectativa, contudo, novamente deu lugar a frustração ao perder os dois jogos da decisão para o Leão por 2 a 0 na ida e 1 a 0 na volta, mantendo assim a escrita de frustrações para a torcida.

Série B de 2005

Exemplo mais emblemático para a torcida alvirrubra de que sempre é necessário ter um pé atrás com o time. Com certeza, todo torcedor do Náutico tem guardado na memória aquele fatídico 26 de novembro de 2005, quando teve o acesso encaminhado para a Série A claramente encaminhado em duas oportunidades, mas esbarrou nos pênaltis desperdiçados por Bruno Carvalho e Ademar e, em seguida, viu o Grêmio com sete jogadores em campo - após ter quatro atletas expulsos - balançar as redes com Anderson e vencer a partida por 1 a 0, subindo assim para primeira divisão e deixando o Náutico na segunda.

Pernambucano de 1969

A mais antiga decepção do Náutico. Vindo de um dos melhores períodos da sua história, o hexacampeonato pernambucano, conquistado nos anos de 63, 64, 65, 66, 67 e 68, o clube alvirrubro parecia que iria entrar no Pernambucano de 1969 novamente como favorito a mais um título estadual, o sétimo consecutivo. Porém, a perda de importantes jogadores da sequência vitoriosa afetou o desempenho da equipe em campo. Ivan, Nino e Lala deixaram a Rosa e Silva naquela temporada. Acostumados a comemorar títulos, os alvirrubros viram o Santa Cruz sair vitorioso naquele ano e iniciarem a sequência vitoriosa de cinco títulos consecutivos.

Outro lado...

Se o acúmulo de insucessos no Náutico é vasto ao longo dos anos, existem também temporadas em que o Timbu, mesmo desacreditado, conseguiu surpreender a todos. Exemplos que podem ser utilizados em 2016 para a equipe se inspirar na busca pelo acesso, apesar de ter iniciado a Série B sem muita expectativa de que um retorno para a primeira divisão seria possível. Anos de acesso e títulos contaram assim como na situação atual com o forte apoio das arquibancadas.

Série B de 2011

Com uma campanha quase irretocável, o Náutico de 2011 terminou a Série B só não sendo melhor que a Portuguesa. O Timbu conquistou o acesso com o vice-campeonato da competição com 64 pontos, enquanto os paulistas subiram com extrema facilidade tendo feito 81 pontos. Vindo de uma decepção no Campeonato Pernambucano, onde novamente teve uma excelente primeira fase, mas caiu nas semifinais para o Sport, o Timbu iniciou a competição sendo goleado pela Lusa por 4 a 0. Mas o que aparentaria ser mais um ano de agonia, se tornou uma das melhores campanhas da equipe na era dos pontos corridos. Foram ao todo 25 rodadas dentro do G4, com 17 vitórias, 13 empates e oito vitórias. Comandado por Waldemar Lemos, o time ainda teve o artilheiro da Série B, o atacante Kieza, com 21 gols, além de outros importantes atletas como Ronaldo Alves, Elicarlos, Derley e Rogério.

Série B de 2006

Depois da frustração ocorrida em 2005, citada mais acima, o Náutico iniciou uma reformulação geral no time e não iniciou o pernambucano de forma empolgante, ficando fora novamente das finais da competição. Na Série B, com o comando de Roberto Cavalo, o Timbu teve um início irregular. A campanha acabou o derrubando antes mesmo da parada para a Copa do Mundo, veio Paulo Campos e teve um  bom início com três vitórias nas suas três primeiras partidas. Encerrou para o mundial presente entre os primeiros colocados da competição. Após o mundial, o Timbu ainda conseguiu mais uma série de bons resultados, mas a oscilação vista com Cavalo começou a se apresentar novamente nos Aflitos e resultou na demissão de mais um treinador naquele Brasileiro, mesmo com o time ainda no G4. Veio então Hélio dos Anjos, assumindo o time após a 31ª rodada da Série B e ele foi o nome que reconduziu o Náutico a Série A daquele ano, após a vitória que lavou a alma de muitos alvirrubros sobre o Ituano, nos Aflitos, por 2 a 0, com gols de Luis Carlos Capixaba e Felipe. O Timbu retornava a Série A depois de 12 anos.

Pernambucano de 2004

Último título estadual do alvirrubro, o Náutico comandado por Zé Teodoro, Kuki, Marco Antônio, Jorge Henrique e Cia. Na final, diante do Santa Cruz, os timbus por pouco não viram o sonho de levantar a taça ir embora depois da derrota para os corais no primeiro jogo por 1 a 0 nos Aflitos. Porém, no segundo confronto, o Timbu conseguiu reverter a vantagem do Tricolor e levantar a taça do estadual no Arruda. A vitória foi conquistado por 3 a 0, com gols de Batata, Jorge Henrique e Kuki.

Pernambucano de 2001

Título que tirou o Náutico de uma fila de 11 anos sem conquistas. Com um orçamento menor que o dos adversários, o time foi comandado por Muricy Ramalho e liderou com folga o primeiro turno da competição. O segundo foi vencido pelo Santa Cruz. Nos dois jogos finais, o Timbu passou com facilidade pelos corais conquistando duas vitórias, na ida por 2 a 1 e a volta por 2 a 0. Diante de um público de quase 70 mil pessoas, Kuki e Thiago Tubarão balançaram as redes e garantiram o trófeu no ano do centenário do clube.

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O preço é a maior barreira no acesso à internet, segundo a 11ª edição da pesquisa TIC Domicílios divulgada hoje (13). O valor do serviço foi apontado como impedimento pelos moradores de 60% dos 32,8 milhões de domicílios que não estão conectados a rede. Entre as residências em que não há uso da internet, 30 milhões pertencem às classes C,D e E.

O estudo foi realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Foram feitas entrevistas pessoais com abordagem em 23.465 domicílios em todo o território nacional, entre novembro de 2015 e junho de 2016.

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Entre o último estudo, feito em 2014, e amostra atual, houve variação de apenas 1 ponto percentual no número de domicílios com acesso à rede. Eram 50% e agora são 51%, totalizando 34,1 milhões de residências. A barreira do custo é uma das razões, segundo o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa, para a qual não houve avanço significativo no uso de 2014 para 2015 (base atual). O que pode significar, de acordo com ele, que a expansão no modelo atual possa ter chegado ao limite.

“Nas classes A e B nós podemos dizer que temos os mesmos índices de países europeus”, acrescenta Barbosa. Nos domicílios da classe A, o índice de acesso é de 97% e nos da classe B, 82%, enquanto nos de classe C o índice fica em 49% e nos de classes D e E, 16%.

Outro problema, segundo o gerente do Cetic, é a indisponibilidade do serviço em algumas regiões. “Em algumas áreas, como no Norte e áreas rurais, a segunda barreira é a disponibilidade do acesso. A menos que você use uma conexão via satélite, em muitas áreas do território nacional você não tem nenhuma operadora chegando”, destaca.

Para contornar esses problemas, Barbosa defende uma regulação mais forte do mercado, como forma de reduzir os preços, e uma revisão dos tributos que incidem sobre o serviço. “No Brasil nós carregamos, no que a gente paga no acesso, uma proporção muito significativa de impostos.”, ressalta.

Celulares

Barbosa lembrou ainda a importância de as políticas públicas levarem em consideração o uso do telefone móvel como porta de entrada para a rede. A pesquisa mostra também que o telefone celular é o dispositivo utilizado para o acesso individual da internet pela maioria dos usuários: 89%, seguido pelo computador de mesa (40%), computador portátil ou notebook(39%), tablet (19%), televisão (13%), e videogame (8%). De acordo com o levantamento, 56% da população brasileira usaram a internet no telefone celular nos três meses antes da pesquisa. A proporção era de 47%, em 2014, e de 31% em 2013.

O tipo de conexão mais utilizada nos celulares passou a ser o wifi, com 87% dos usuários, seguido pelo 3G ou 4G (72%). Em 2014, o wifi correspondia a 74%, e o 3G ou 4G, a 82%.

Precisando de sete vitórias nos últimos oito jogos da Série B de 2015 para conquistar o acesso para Série A. Essa era a missão quase impossível do Santa Cruz no ano passado, mas que teve um final feliz com a conquista coral. O roteiro do acesso é relembrado em 2016 para que o time possa iniciar uma reação surpreendente na primeira divisão para evitar o rebaixamento. Um dos líderes do time, Uillian Correia, mesmo não estando na equipe na época, coloca o exemplo para o elenco não desistir antecipadamente da briga pela permanência.

“Quem aqui falava que o Santa Cruz iria subir ano passado? Ninguém apostava. Temos que nos apegar a esses números no futebol. Em 2015, conseguiram sete vitórias seguidas para subir e nós temos 14 jogos para conseguir 25 pontos porque matematicamente 45 pontos você não cai. Não adianta pensar lá na frente, o Atlético é nossa partida agora e precisamos focar”, cobrou o volante.

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Sendo um dos capitães do time, ele se vê com a responsabilidade de passar tranquilidade e confiança para os demais atletas do elenco nesse momento. “Cada grupo tem líderes e agora nessa parte da competição entram os lideres. Temos que ir conversando com os jogadores. Sempre tem jogadores que vão sentir mais que os outros. Isso é normal. A parte que resta para nós capitães é fortalecer esse elenco e enquanto tiver 1% de chance, a gente pode brigar”, ressaltou.

Após a derrota para o Sport, em que o tricolor ainda esteve por duas vezes a frente do placar, Uillian destaca que mesmo com a derrota, o time pode tirar uma importante lição do jogo. “Série A você não pode desligar nenhum minuto, Série A é mortal, você desliga e acabam te matando. É focar desde o primeiro minuto até o final. Acabou sendo uma derrota difícil, mas já temos a oportunidade em casa de recuperar”, finalizou o jogador.

Cuba triplicou o número de áreas com wi-fi para conexão à Internet, passando de 65 em 2015 para mais de 200 em setembro de 2016 - informou a estatal Empresa de Telecomunicações (Etecsa).

"Até este 5 de setembro já existiam 200 zonas wi-fi em toda Cuba", disse o diretor de Comunicação da Etecsa, Luis Díaz, ao jornal Juventud Rebelde. Embora o plano da empresa fosse estender o serviço a mais 80 zonas em 2016, "entre janeiro e setembro, a Etecsa montou outras 135 zonas wi-fi, número que demonstra a vontade de dar acesso à rede em nosso país", acrescentou.

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As zonas wi-fi ficam em praças, parques e espaços abertos, onde diariamente dezenas de pessoas são vistas conversando no viva-voz com amigos e familiares em outros países, olhando para a tela de seus smartphones. Em Cuba, ainda não existe o serviço de Internet em domicílio, que está disponível apenas para médicos, acadêmicos e jornalistas.

Embora existam muitas salas de navegação, a Etecsa encontrou nas áreas wi-fi um meio de ampliar seu serviço, que tem baixa densidade para os 11,1 milhões de habitantes. Seguindo dados oficiais, 348 cubanos em cada 1.000 tiveram acesso à Internet em 2015. Instituições públicas, universidades, centros de pesquisa e outras entidades também recebem o serviço.

A dificuldade principal continua sendo os custos. Embora a Etecsa tenha reduzido suas tarifas no ano passado, a hora de conexão custa US$ 2, alto para a média mundial e para um país onde o salário médio é de aproximadamente US$ 20 por mês. Segundo o Juventud Rebelde, em 2016 Etecsa vendeu 5,3 milhões de cartões de conexão de uma hora.

O advogado-geral da União, Fábio Medina, pediu acesso aos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que já tiveram as investigações concluídas pela Polícia Federal. Na peça, Medina pede para ter acesso "ao inteiro teor dos autos" e a "autorização para utilização das provas neles produzidas para que sejam adotadas as medidas judiciais de natureza civil e administrativa".

O texto também diz que, conforme preveem as normas internas, "deverão ser comunicadas à AGU as investigações realizadas pela Polícia Federal que resultem na constatação de desvio, malversação de recursos públicos ou lesão ao erário."

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O objetivo é usar as provas levantadas para pedir a abertura de ações de improbidade administrativa contra parlamentares e a eventual restituição do dinheiro desviado aos cofres públicos.

Em nota, a AGU afirmou que a "instituição possui deveres e atribuições na esfera das ações de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário, além de processos disciplinares".

Entre os alvos do órgão estão pelo menos nove parlamentares de partidos como PMDB, PT e PP, como os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito de Lira (PP-AL). Os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE), Vander Loubet (PT-MS) e Dudu Da fonte (PP-PE) também estão na mira da AGU.

A decisão de compartilhar as provas dos inquéritos da Lava Jato cabe ao ministro relator Teori Zavascki.

Depois da experiência frustrada do quase acesso vivida em 2015 pelo Náutico, os jogadores remanescentes daquela equipe não querem que a história se repita. Precisando somar, no mínimo, mais 35 pontos no segundo turno para matematicamente garantir a vaga na primeira divisão, os atletas mostram confiança na boa campanha a ser feita. Entre eles, o volante João Ananias, que destaca que “este é o ano de subir”.

A expectativa dele é manter a campanha regular, que deixou a equipe há poucos pontos do G4 na primeira parte da competição. Mas, relembrando a temporada passada, onde a diferença também foi pequena para o quarto colocado, ele espera, agora, contar com maior apoio da torcida para tirar a diferença para a primeira equipe dentro do grupo de acesso. “Queremos subir nesse ano. Passamos alguns anos batendo na trave, então esse é o ano do Náutico subir. Ano passado faltaram dois pontos, então estamos há três pontos do G4, temos que jogar com confiança, chamar a torcida e jogar bem em casa, como fizemos no primeiro turno”, afirmou João.

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A dificuldade em somar os pontos restantes, no entanto, não é esquecida pelo volante. Porém, ele, junto com os companheiros, já faz as contas para saber o que é preciso fazer para conquistar o acesso. “Desde fim do primeiro turno já conversamos sobre esses pontos para o acesso. Tivemos a folga dada pela comissão técnica já pensando nisso: que tínhamos que fazer redobrado agora no segundo turno. Temos que ganhar jogos em casa e beliscar vitórias fora. É uma meta difícil, mas não impossível. Se queremos subir, temos que fazer esses pontos”, concluiu lembrando que o time irá enfrentar boas parte dos adversários diretos em casa nessa parte final da Série B.

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A Corregedoria-Geral da Administração (CGA), que fiscaliza o poder Executivo estadual, não permite o acesso a relatórios de 40% das apurações já concluídas e demora até 8 anos para encerrar procedimentos. Entre o material tornado público pelo órgão, mais da metade das investigações acabou arquivada.

O órgão passou a divulgar o resultado de auditorias na internet no dia 3 de junho, após pedidos de informações feitos pela reportagem. A divulgação de investigações concluídas é prática de órgão similares de outras esferas de governo, como a Controladoria-Geral da União (CGU, agora transformada em Ministério da Transparência) e, na capital, a Controladoria-Geral do Município (CGM).

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Ao todo, segundo relatório de gestão do fim do ano, ao longo de 2015 a CGA concluiu 254 procedimentos de investigação. A reportagem pediu acesso a todos. Primeiro, o órgão negou acesso à totalidade dos procedimentos. O argumento era que os papéis continham informações pessoais dos envolvidos.

Depois, questionada sobre o fato de a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) impedir o acesso ao conteúdo das investigações contra funcionários do governo, o órgão liberou parte das investigações. O critério informado foi preservar a privacidade dos envolvidos, uma exigência constitucional.

Liberados

oram liberados 154 procedimentos (60%). Entre eles, 102 apontavam recomendação para arquivamento, ora por não encontrar ilicitudes, ora por verificar que eventuais falhas administrativas já haviam sido sanadas. Em outros 52 procedimentos, o órgão pediu instauração de sindicâncias contra servidores.

Entre o material divulgado, havia procedimentos sobre extravio de documentos, cobranças indevidas por parte de autoescolas, fiscalizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), venda de uniformes escolas gratuitos em colégios do Estado, denúncia de abuso sexual por parte de professor da rede de ensino e flagrante de motorista trabalhando sob efeito de álcool. Cerca de 80% dos procedimentos tinham até três anos de duração, mas havia ainda um procedimento aberto em 1996 e três abertos em 2007.

Para a ONG Transparência Brasil, "todo órgão da administração pública deve prestar informações sobre suas atividades ao cidadão", segundo afirma a coordenadora de pesquisa da entidade, Juliana Sakai. "Informações de interesse público devem ser prestadas independentemente de solicitações, ou seja, de maneira ativa, conforme a própria Lei de Acesso à Informação determina. Sem acesso aos relatórios das suas atividades, não é possível saber se a Corregedoria cumpre seu papel como órgão de controle interno da administração pública no sentido de melhorar o funcionamento do Estado", conclui.

O argumento da CGA para restringir o acesso a parte de suas investigações é que os relatórios não divulgados teriam informações sigilosas sobre os investigados, como dados sobre as quebras de seus sigilos fiscais ou telefônicos. "É preciso esclarecer que a CGA pode divulgar apenas os relatórios que não contêm informações de natureza sigilosa, como é o caso dos procedimentos envolvendo a análise de evolução patrimonial, que é protegida pelo sigilo fiscal, além de outros com segredo de Justiça", informa o órgão, por meio de sua assessoria.

Já ao citar o volume de investigações que terminam por recomendar o arquivamento dos processos, o órgão argumenta que "os casos em que o arquivamento ocorreu após o saneamento de eventuais falhas revelam a atuação preventiva da CGA, na medida em que corrigiu eventuais equívocos administrativos antes que estes se transformassem em efetivo prejuízo". A Corregedoria lembra, ainda por meio de nota, que o órgão acompanha as investigações dos demais departamentos da administração pública.

A ONG Artigo 19, ativista pela transparência no poder público, também faz críticas à posição da CGA em não divulgar todos os seus procedimentos. "Se os procedimentos com acesso negado ainda estivessem em andamento, poderia resultar em prejulgamentos", diz Joara Marchezini, oficial de acesso à informação da entidade.

"A Lei de Acesso à Informação coloca dados gerenciais para acompanhamento dos órgãos. Eles deveriam estar na transparência ativa. A negativa ao acesso de parte do material devia vir com informações objetivas sobre o motivo da recusa."

Ações

Segundo informa a CGA, além dos procedimentos investigados, o órgão também faz acompanhamento de ações e procedimentos do governo, para prevenir o desperdício de recursos públicos. "As ações da CGA geraram economia de cerca de R$ 121,5 milhões ao Estado em 2015. Entre as principais operações está a Asclépio, que permitiu que o Estado deixasse de gastar R$ 66 milhões com a compra de remédios de alto custo a partir de pedidos judiciais", segundo informa o órgão.

A nota cita ainda um programa de monitoramento de contratos terceirizados que gerou uma economia de R$ 18 milhões, segundo o órgão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral inaugurou, nesta quarta (27), o DivulgaCandContas, um Sistema de Candidaturas e Contas Eleitorais nos quais os eleitores poderão ter acesso a todos dados dos candidatos como informações relacionadas às prestações de contas de campanhas. Vale lembrar que, com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n° 13.165), deve ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer, o requerimento de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador. O prazo estipulado é até às 19h, do dia 15 de agosto.

Através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (www.tre-pe.jus.br), no item Eleições 2016, o usuário também poderá consultar os dados de doadores e fornecedores de campanha, informações de limites de gastos e contratações de pessoal. O sistema disponibilizará links para os estados que já possuem registros efetuados.

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Ao selecionar um estado, será apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito, vice-prefeito e vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados. O DivulgaCandContas também apresentará informações de eleições anteriores, a partir de 2004.

Confira alguns outros dados que serão disponibilizados pelo DivulgaCandContas:

- Percentuais já calculados de total de recursos recebidos;
- Doação por partido;
- Doação pela internet;
- Doação de Recursos de Origem Não Identificadas (RONIs);
- Total de recursos próprios, e de despesas, com valores de limite gastos;
- Total de despesas contratadas;
- Total de despesas pagas;
- Doações a outros candidatos ou partidos;
- Percentual utilizado do respectivo limite de gastos.

O principal acesso à Estação da Luz, na região central da capital paulista, foi reaberto nesta segunda-feira (25). A entrada na Praça da Luz facilita a ida e o retorno de usuários que circulam pela Rua José Paulino - importante via de comércio de vestuário feminino -, além de melhorar o deslocamento de visitantes da Pinacoteca do Estado, do Museu de Arte Sacra e do Parque da Luz.

O saguão principal e as passarelas superiores estavam interditados por causa do incêndio que aconteceu no Museu da Língua Portuguesa em dezembro do ano passado. No período em que o local ficou fechado, foram realizadas obras estruturais, elétricas e hidráulicas para contenção da estrutura atingida pelas chamas.

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A Estação da Luz faz a ligação entre as Linhas 7-Rubi e 11-Coral, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e as Linhas 1-Azul e 4-Amarela, do Metrô.

Novos dados divulgados nesta sexta-feira (22) pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), mostraram que 3,7 bilhões de pessoas permanecem sem acesso à internet no mundo, apesar da queda dos preços dos serviços de telecomunicações globalmente. A projeção da UIT é que até o fim do ano mais da metade da população mundial, ou 3,9 bilhões de indivíduos, façam parte desta estatística.

Segundo o estudo da UIT, a maioria dos usuários de internet no mundo, 2,5 bilhões, está localizada nos países em desenvolvimento. A penetração da rede mundial de computadores nestas regiões é de 81%, contra 40% nas nações emergentes. Nos locais mais pobres do globo, apenas 15% da população conta com acesso ao serviço.

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O estudo revela também que 95% da população global – ou 7 bilhões de pessoas – vivem em áreas cobertas por internet móvel. A UIT diz que as conexões 4G se espalharam mais rapidamente nos últimos três anos e atingiram 53% dos indivíduos do mundo. Mais barato que a banda larga fixa, estes serviço deverá atingir 3,6 bilhões assinantes até o final deste ano.

Desigualdade digital

Em todas as regiões do mundo, as taxas de penetração da internet são mais altas entre homens. As desigualdades globais de gênero subiram de 11% em 2013 para 12% em 2016. No mundo todo, 51,1% da população masculina acessa à internet, enquanto apenas 44,9% das mulheres têm a mesma possibilidade.

No início de 2016, a capacidade da internet internacional atingiu 185 mil Gp/s, frente a 30 mil Gp/s em 2008. No entanto, essa capacidade é distribuída desigualmente no mundo, com a falta de banda sendo um dos principais problemas nos países menos desenvolvidos.

"A interconectividade global está crescendo rapidamente. No entanto, é preciso fazer mais para acabar com a desigualdade digital e levar mais da metade da população global que não utiliza a internet para a economia digital", disse o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao.

Com o empate por 1 a 1 diante do América de Natal no último sábado (16), o Remo encerrou a metade do turno do Campeonato Brasileiro da Série C no quinto lugar do grupo A. Com 13 pontos em nove jogos, o Leão sonha com o acesso como em 2005 – temporada na qual conquistou o primeiro e único título nacional da história do clube que, à época, completou 100 anos de fundação.

Apesar da razoável campanha no primeiro turno com três vitórias, quatro empates e duas derrotas em nove jogos, o Remo desta edição teve um aproveitamento pior do que a equipe do ano de 2005, a qual havia conseguido cinco vitórias, três empates e uma derrota – 66% de aproveitamento contra 48% neste ano -, com o mesmo número de partidas. O ataque do time campeão nacional também havia feito mais gols – 19 contra 12. Mas a defesa de 2016 sofreu dois gols a menos – nove contra 11.

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Vale destacar que a fórmula de disputa da Série C em 2005 era dividida em três fases, diferentemente da atual, que foi reduzida para duas, com jogos mata-mata na etapa final da competição. Recém-promovido, o Remo tem a oportunidade de continuar com a boa campanha de olho no segundo acesso seguido na próxima segunda-feira (25), quando enfrenta o lanterna Cuiabá, no Mangueirão. Uma simples vitória pode colocar o Leão novamente no G-4 e manter vivo o desejo de ser “como em 2005”.

Os nove primeiros jogos da campanha de 2005:

- São Raimundo (RR) 2 x 2 Remo

- Remo 2x1 Abaeté (PA)

- Remo 3x2 São José/AP

- São José (AP) 1 x 1 Remo

 - Abaeté (PA) 1 x 2 Remo

- Remo 4 x 0 São Raimundo (RR)

O Leão terminou a primeira fase na liderança do grupo 3 com 14 pontos e invicto.

Fase eliminatória

- Tocantinópolis (TO) 2 x 0 Remo

- Remo 4 x 1 Tocantinópolis (TO)

- Remo 1x1 Abaeté (PA)

Os azulinos derrotaram o Abaeté por 2 a 1 na partida de volta e, depois, superaram o Nacional após vitória em Manaus por 2 a 0 e derrota por 1 a 0 em Belém. Na fase final, o Leão enfrentou Ipatinga (MG), América de Natal e Novo Hamburgo (RS) e, com 10 pontos somados, sagrou-se campeão da Série C.

Os nove primeiros jogos do Remo na Série C de 2016:

- Cuiabá (MT) 1 x 1 Remo

- Remo 0 x 1 ASA (AL)

- River (PI) 1 x 2 Remo

- Remo 0 x 0 Botafogo (PB)

- Confiança (SE) 3 x 5 Remo

- Remo 1 x 1 ABC (RN)

- Salgueiro (PE) 1 x 0 Remo

- Remo 2 x 0 Fortaleza

- América de Natal 1 x 1 Remo

Por Mateus Miranda.

A Organização das Nações Unida (ONU) adotou nova resolução que condena quaisquer tentativas de países no sentido de interromper intencionalmente o acesso à internet ou a disseminação de informações online - ações consideradas violações às normas de direitos humanos internacionais. O documento foi publicado na última sexta-feira (1º).

De acordo com a resolução, os mesmos direitos que os cidadãos têm offline precisam ser protegidos no ambiente online. Para isso, a ONU pede todos os governos garantam transparência sobre o tema, e que facilitem a cooperação internacional no desenvolvimento de novas tecnologias de informação, mídia e comunicação.

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"O conselho condena quaisquer violações aos direitos humanos e abusos como tortura, mortes extrajudiciais, desaparecimentos forçados e prisão arbitrária, expulsão, intimidação e assédio, assim como violência baseada em gênero, cometidas contra pessoas por exercerem seus direitos fundamentais e liberdades na internet", diz o documento. 

Por fim, a ONU pede na resolução que os governos criem políticas públicas relacionadas à internet para garantir o acesso universal e a defesa dos direitos humanos.

Mais do que contar com o ingresso para alguma sessão que ocorra naquele dia, para acessar o Parque Olímpico o torcedor precisará ficar atento para evitar contratempos. Há uma lista de itens proibidos de se levar ao local, o que inclui até mesmo tampa em garrafas d’água.

A relação de objetos proibidos consta nos ingressos. "Na hora de sair de casa, é bom revisá-lo para evitar dissabores na hora da entrada", disse André Furtado, gerente geral de Instalações do Comitê Rio-2016 para a região da Barra da Tijuca.

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Garrafas d’água, por exemplo, só poderão ser levadas se estiverem sem rótulo e até mesmo sem a tampa. A explicação é que, fechada, uma garrafinha poderia ser arremessada e machucar alguém. O chamado "pau de selfie", capacete, objetos que emitam som (como apitos) ou sejam pontiagudos também são proibidos, assim como balões ou recipientes com qualquer tipo de gás, como os aerossóis. Protetor solar é permitido, em frascos de até 200 ml.

Os pais precisam desembolsar ingressos para os filhos pequenos. Isso porque ser criança de colo não garante entrada no Parque Olímpico. O Rio-2016 alerta que toda criança maior de dois anos só conseguirá entrar se tiver ingresso próprio.

Para chegar ao local, a única opção é o transporte público, via BRT. Duas estações ficam próximas ao Parque Olímpico. Carros, táxis, vans, motos ou bicicletas não terão acesso às vias de entorno, salvo os da família olímpica ou de moradores previamente cadastrados. Skates, mesmo que carregados na mão, também serão vetados.

Pela programação, a maioria das arenas abrirá duas horas antes do início da disputa - o Parque Olímpico abrirá diariamente duas horas antes da primeira competição agendada. Como haverá duas grandes áreas de convivência, o Rio-2016 espera que os torcedores cheguem cedo para evitar correria de última hora.

"Como deverá haver um fluxo grande de pessoas, a gente preconiza que o espectador chegue no Parque pelo menos uma hora e meia antes da sessão começar, para que consiga se localizar, conhecer o parque e ir se sentar confortavelmente sem atraso", explicou Furtado.

Outras seis linhas de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) passaram a oferecer o serviço de internet gratuita, confirmou o Grande Recife Consórcio de Transporte, nesta quarta-feira (8). Passageiros das linhas 510 (Nova Descoberta/Derby), 513 (Córrego da Areia), 514 (Nova Descoberta/Córrego do Joaquim), 517 (Córrego do Inácio), 680 (Vasco da Gama/Afogados) e 411 (Plaza/Dantas Barreto) poderão usufruir da rede Wi-Fi implantada nos veículos.

Em parceria com a operadora Vivo, a iniciativa possibilita aos usuários acessarem redes sociais e navegadores de web através de dispositivos móveis de dentro dos ônibus. O passageiro deve selecionar a rede "WI-FI Grande Recife" e, após surgir a página inicial do Grande Recife, pode utilizar o serviço normalmente.

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De acordo com o Consórcio Grande Recife, cada rede tem capacidade para atender, simultaneamente, até 60 usuários. Não é possível, entretanto, visualizar conteúdos com vídeos. O projeto ainda está na fase de teste e, em seguida, passará por um processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela instalação da rede móvel 4G nos três mil ônibus do sistema. 

O Ministério das Comunicações lançou, nesta segunda-feira (9), o programa Brasil Inteligente, que prevê ações para a universalização do acesso à internet e o aumento da velocidade média da banda larga fixa no País.

O objetivo do programa, que é uma nova fase do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), é garantir o acesso à banda larga de alta velocidade para 95% da população e aumentar de 53% para 70% o número de municípios cobertos com redes de fibras ópticas até 2018.

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A velocidade média das conexões deverá ser de 25 Mbps e o número de acessos na banda larga fixa e móvel deve passar de 206 milhões para 300 milhões. A ampliação do PNBL, lançado em 2010, já vinha sendo discutida há alguns anos, mas nunca chegou a ser concretizada.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, admitiu que o projeto teve que ser readequado por causa da conjuntura econômica e política do País. "Tivemos que readequar metas, prazos e valores orçados para os próximos três anos. Mas tivemos a preocupação de não mostrar algo inexequível", disse.

Internet nas escolas

O programa Minha Escola Mais inteligente será desenvolvido pela Telebras e tem como meta conectar 30 mil escolas públicas urbanas e rurais com banda larga, Wi-Fi e acesso à media center. A medida deverá atingir 20 milhões de alunos até 2019, priorizando as escolas com menor índice de avaliação e menor custo de implantação.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, ressaltou a importância do programa para a igualdade do acesso ao conhecimento. "Não podemos pensar que o Brasil vai ter condições de igualar o acesso ao conhecimento de uma criança que mora em uma cidade pobre nas regiões mais remotas do Norte e do Nordeste ao de uma criança que moram em cidades do Sul e do Sudeste. Precisamos tratar desigualmente os desiguais", disse.

Para essa etapa, está previsto um investimento de R$ 500 milhões do Ministério das Comunicações ainda neste ano. Os recursos virão do leilão de sobras de frequências, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em janeiro, que arrecadou R$ 852 milhões.

Mais R$ 1,5 bilhão será aplicado pelo Ministério da Educação até 2019, além da contrapartida de estados e municípios e aportes adicionais do Tesouro. Outro setor beneficiado serão as unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que deverão ser construídas com infraestrutura pronta para acesso à internet de alta velocidade.

Conexão

O Ministério também anunciou a construção de seis cabos submarinos que vão ligar o Brasil à Europa, à África e aos Estados Unidos, com o objetivo de aumentar o número de saídas de dados e dar mais segurança nas comunicações.

Segundo o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, a medida deve reduzir em 20% o custo das conexões no Brasil. Também estão previstos dois satélites geoestacionários para aumentar a cobertura em todo o País.

Continuidade

Sobre a continuidade do programa diante de uma possível troca de governo nos próximos dias, André Figueiredo explicou que o Brasil Inteligente será objeto de um decreto presidencial que será publicado amanhã.

"Havendo mudança de governo, se o novo presidente quiser mudar o decreto ele vai ter que explicar os motivos - Nós fundamentamos bastante, e tenho dialogado bastante com parlamentares de todos os partidos. E todos ficaram extremamente receptivos com o programa. Então, não creio que vá sofrer qualquer tipo de descontinuidade", explicou. 

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, manteve na manhã desta terça-feira (3) a medida judicial que suspende o aplicativo WhatsApp por 72 horas no Brasil. Apesar da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) do bloqueio, alguns usuários recifenses afirmam conseguir utilizar o sistema de mensagens, ou pelo menos receber notificações, quando o celular está conectado a uma rede de internet Wi-Fi. O Portal LeiaJá testou o funcionamento do aplicativo em alguns aparelhos conectados a uma rede sem fio e confirmou a informação.

O bloqueio teve início por volta das 14h da segunda-feira (2) e acontece porque o Facebook, que é dono do WhatsApp, se recusou a compartilhar informações que ajudariam em uma investigação criminal. No celular da estudante recifense Thuanny Galdino, o aplicativo funciona com oscilações. Ela explicou que ela consegue receber algumas mensagens quando está conectada à rede Wi-Fi. "Percebi que quando eu falava em alguns grupos, só 2 das 15 pessoas recebiam as mensagens, no caso eles também estavam com acesso como eu", falou.

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O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) confirmou, em nota à imprensa, que as operadoras receberam a intimação judicial e cumprirão a determinação da comarca de Sergipe. A intimação para o bloqueio do aplicativo é válida para Vivo, TIM, Claro, Nextel e Oi. A suspensão vale tanto para acessos móveis (3G e 4G) como para o fixo.

Essa não é a primeira vez que o aplicativo é bloqueado do território nacional. Com um histórico de não cumprir decisões judiciais no Brasil, o aplicativo já foi suspenso em dezembro de 2015, por aproximadamente 12 horas. A recusa também já resultou na prisão do presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março deste ano. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.

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Os bancos e os fiscos estaduais terão acesso mais rápido às declarações de importação das empresas. A Receita Federal vai permitir um novo tipo de consulta da declaração, com garantia de autenticidade, sem a necessidade de impressão e transporte físico do documento.

Hoje, essa consulta, que serve de comprovação de que a importação foi efetivamente feita, só está disponível no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Os importadores são obrigados a acessar o sistema e fazer a impressão do documento, que precisa ainda ser levado fisicamente a quem o requerer.

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Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ronaldo Medina, a medida vai entrar em vigor na semana que vem com a edição de uma Instrução Normativa (IN). A Receita colocou a regulamentação da norma em consulta pública para receber sugestões até o dia 25 deste mês para logo a seguir publicar a IN que trata dessa nova forma de consulta da declaração.

Medina explicou que o importador muitas vezes tem que comprovar o negócio nas operações comerciais, como pedido de financiamento, e, com a medida, essa exigência ficará mais ágil e segura. "As operações relacionadas a câmbio o importador só consegue fazer levando a cópia física das declarações de importações. É um processo muito burocrático", disse Medina.

Ao preparar a regra, uma das preocupações da Receita era com a proteção das informações fiscais que estão no Siscomex. Por isso, o acesso será feito fora do sistema no Portal Único de Comércio Exterior. Para permitir a consulta das operações de importação, o importador terá que passar o números da declaração, do CNPJ e de um protocolo de consulta. Essas três informações são o que os técnicos chamam de "chaves" de segurança para o acesso à declaração. "Conseguimos conciliar a segurança com a facilidade", disse o subsecretário.

A consulta permitirá o acesso a todos os dados da declaração de importação, inclusive aqueles relativos aos aspectos cambiais da operação. Nesse sentido, poderá servir também como instrumento para as verificações que os bancos precisam fazer ao realizar operações de câmbio para o importador.

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