Setembro, mês da volta às aulas na Europa, acontece este ano em um cenário radicalmente diferente pelos novos surtos de coronavírus após seis meses de estudos interrompidos ou consideravelmente prejudicados.

As crianças na França e Bélgica retornaram nesta terça-feira (1°) às escolas. Alemães, norte-irlandeses e escoceses retomaram as aulas em agosto.

A situação representa um desafio para as autoridades. As crianças que retornaram às escolas não encontraram os centros de ensino de "antes", devido às medidas sanitárias excepcionais que envolvem a retomada das aulas presenciais.

Entre as medidas estão o número reduzido de alunos por turma - como na Grécia ou na Bósnia -, tempo de aula menor, o uso obrigatório de máscara a partir de 11-12 anos ou ainda mais jovens na Grécia. As autoridades querem evitar a qualquer custo que as escolas se transformem em focos de propagação da covid-19.

Na França, 12,4 milhões de alunos de todos os níveis retornam nesta terça-feira às aulas e devem respeitar as determinações das autoridades de saúde, como a máscara obrigatória para os professores e estudantes a partir de 11 anos, inclusive do lado de fora dos colégios.

O ministro francês da Educação, Jean-Michel Blanquer, considera que o novo protocolo sanitário é "simples e claro", mas alguns professores lamentam o que consideram "pontos de interrogação, como a organização nos refeitórios ou nas áreas de recreio.

Em alguns países os recreios serão organizados por turnos para evitar a aglomeração. Este é o caso da Grécia, onde o retorno às aulas previsto para 7 de setembro ainda pode ser atrasado em uma semana.

Os professores também estão preocupados com o retorno às escolas de crianças que ficaram totalmente desconectadas dos estudos durante o confinamento.

Na França e na Bélgica, após dois meses de confinamento, entre março e abril, apenas alguns níveis considerados prioritários foram autorizados a retornar às aulas antes das férias de verão.

A Bélgica confirmou o retorno das aulas para 1 de setembro depois que a primeira-ministra Sophie Wilmès afirmou que é "fundamental que as crianças possam retomar uma vida escolar normal ou tão normal quanto possível".

Uma opinião compartilhada pelo governo britânico, que considera os benefícios do retorno às aulas (esta semana na Inglaterra e em Gales) mais importantes que os potenciais riscos.

A Bélgica, de 11,5 milhões de habitantes, tem um dos níveis mais elevados de mortalidade de covid-19 no mundo em relação a sua população, atrás apenas do Peru.

O país prevê medidas estritas para evitar os eventuais contágios, como a obrigação de limitar a cinco pessoas fora de casa os "contatos sociais próximos" (possíveis a menos de 1,50 metro sem máscara) até 1 de outubro.

Na Espanha, onde a volta às aulas acontecerá de maneira gradual de 4 a 15 de setembro, dependendo das regiões, o uso de máscara será obrigatório para alunos com mais de seis anos, o tempo todo.

O Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou o cronograma de retomada das aulas do semestre 2020.1, paralisado devido à pandemia de Covid-19. De acordo com a UPE, as aulas presenciais serão reiniciadas a partir do dia 3 de novembro com encerramento no dia 27 de fevereiro. Na modalidade remota, as atividades serão desenvolvidas de outubro a dezembro de 2020, com consulta prévia aos alunos a respeito da adesão ao modelo. 

“O PROLINFO consultará todos os alunos e respeitará a escolha que cada um deles fizer. Os que optarem por permanecer na modalidade presencial terão essa opção garantida também”, afirmou o coordenador do programa, Carlos Silva, à assessoria de imprensa da universidade. 

Os estudantes que desejarem também poderão aderir ao modelo a distância, havendo inclusive previsão de abertura de um edital de matrícula para alunos novatos que desejem ingressar no Programa tendo aulas na modalidade remota. 

Atendimento

A partir desta terça-feira (1º), os atendimentos presenciais serão retomados na sede do Prolinfo, que fica localizada na Avenida Rui Barbosa, 1599, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Em Camaragibe e nas unidades do interior do Estado, o atendimento permanece remoto.

A princípio, serão recebidos pais, mães e/ou responsáveis de estudantes do PROLINFINHO e PROLINFORTEEN com uso obrigatório de máscara; higienização das mãos com álcool gel; distanciamento físico (1,5m); tapete sanitizante e aferição de temperatura sem contato. Haverá atendimento também através dos telefones (81) 3033.7384 e (81) 3033.7385. 

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O Governo de Pernambuco anunciou, na tarde desta segunda-feira (31), a autorização para a retomada das aulas nas instituições de ensino superior. A retomada poderá ocorrer a partir do dia 8 de setembro e será opcional tanto para as instituições quanto para estudantes, que poderão decidir voltar ou não à sala de aula nesse primeiro momento.

A medida, no entanto, não vale para todo o Estado: serve apenas para as macrorregiões 1 (Região Metropolitana do Recife - RMR - e Zona da Mata) e 2 (Agreste). No Sertão, apenas a região de Petrolina será autorizada.

O anúncio foi feito pelo secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a retomada será feita em um processo composto por quatro etapas, iniciando com a possibilidade de ter até 25% do total de alunos em sala de aula e avançando gradativamente até chegar à totalidade dos estudantes presencialmente a partir de 28 de setembro.

"Nesta fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente", detalhou o Governo do Estado.

O secretário afirma, no entanto, que apesar da determinação dos percentuais máximos de alunos em sala de aula, as instituições de ensino terão que atender às regras do protocolo que já foi divulgado em relação às normas de higiene e distanciamento mínimo de 1,5m em sala de aula. Assim, segundo Fred, muitas instituições terão que adotar o rodízio de estudantes ou modelos híbridos de ensino para atender às orientações.

O secretário de Educação e Esportes explicou, ainda, que as instituições de ensino que optarem pelo retorno às atividades presenciais deverão definir as turmas e cursos que estarão incluídos nesse processo. De acordo com Fred Amancio, a Secretaria sugere que os alunos que estão perto de concluir seus cursos tenham prioridade.

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de Ensino Superior. Também foi levada em consideração a faixa etária destes estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas, é importante ressaltar que este plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do Comitê e, se necessário, este cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do Ensino Superior poderá ser reconsiderado, a partir dos dados da Covid-19”, avaliou Amancio, conforme informações da assessoria do Governo do Estado.

O governo do Pará, por meio de decreto, autorizou a retomada das aulas em escolas públicas e privadas a partir de 1º de setembro, nos municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05). A decisão contraria nota técnica emitida na terça-feira (18) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), considerando precipitada a volta às atividades presenciais nas escolas em razão dos riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da educação diante da pandemia de covid-19.

Pelo decreto governamental, o retorno às aulas será gradual, com respeito às medidas de distanciamento e aos protocolos de segurança apresentados pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Segundo o Decreto Estadual 800/2020, publicado com atualização na noite de quinta-feira (27), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), as salas de aula deverão ser adequadas aos protocolos de segurança para evitar riscos de contágio.

A retomada das atividades presenciais alcança os ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Superior, mas não é obrigatória, informa o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, em entrevista à Agência Pará, plataforma de comunicação oficial do governo. “As instituições que optarem pelo retorno das aulas deverão, obrigatoriamente, oferecer também a opção de ensino remoto aos alunos”, explicou o procurador.

O retorno das aulas presenciais, segundo o protocolo de segurança, que será disponibilizado no site específico da Covid-19, deverá obedecer a critérios rigorosos de prevenção e higiene. Na primeira semana de retomada nas instituições, para os Ensinos Infantil e Fundamental, deve ser permitido o retorno de apenas 25% da capacidade física estrutural das salas de aula, já respeitando o distanciamento de 1 metro entre as carteiras. Na segunda, terceira e quarta semanas, o retorno deverá ser gradual, permitindo os quantitativos de 50%, 75% e 100%, respectivamente, sempre levando em consideração o distanciamento obrigatório.

Para os ensinos Médio e Superior, fica autorizado o retorno na primeira semana de 50% da capacidade física das salas de aula, respeitando o distanciamento. Este quantitativo poderá variar na terceira e na quinta semanas, flexibilizando o retorno para 75% e 100%, respectivamente.

Nos estabelecimentos onde há turmas de todas as idades, a recomendação é que a retomada seja iniciada pelos alunos dos ensinos Médio e Infantil, gradativamente, iniciando com a capacidade máxima de 25% das salas de aula na primeira semana. O retorno do Ensino Fundamental iniciaria a partir da segunda semana, também de forma gradativa (50% para Infantil e Médio, e 25% para o Fundamental). Todas as turmas só poderão retornar com a mesma capacidade (75%), a partir da terceira semana.

Segundo o documento elaborado pelo Comitê Técnico, o retorno das atividades deve ser optativo, cabendo aos responsáveis pelo aluno a escolha para o retorno ou não às aulas, já que as instituições ficam obrigadas a manter o ensino remoto aos alunos.

Além disso, ficam proibidas a remoção e a adição de carteiras nas salas de aula, assim como serão obrigatórios o distanciamento social e a utilização de máscara por alunos e funcionários.

O aluno deverá levar seu copo para a escola e os bebedouros de pressão deverão estar lacrados. A higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel deve ser feita ao entrar nas escolas, após a utilização de banheiros, e antes e depois do lanche.

Alunos e funcionários de grupos de risco poderão retornar às atividades presenciais seguindo todos os protocolos de segurança para minimizar o risco de transmissão. A recomendação é que as instituições fiquem atentas a estes grupos na realização rígida da higiene das mãos e com o distanciamento social de, pelo menos, 2 metros de outras pessoas.

Todas as instituições devem, obrigatoriamente, ofertar uma sala específica para o atendimento de alunos que tiverem contato com paciente de Covid-19 ou com sintomas suspeitos, ou que apresentarem sintomas suspeitos quando estiver em ambiente escolar. Nesta sala, o aluno aguardará o responsável ir buscá-lo, o qual assinará um termo de que está ciente sobre os sintomas do aluno.

A unidade deverá notificar o caso à Sespa e fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos funcionários que irão atuar no ambiente.

Com informações da Agência Pará.

Sindicatos que representam profissionais da área de educação do Distrito Federal chegaram a um acordo sobre a volta às aulas com o Ministério Público do Trabalho. Em uma iniciativa inédita do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a videoconferência realizada na segunda-feira (24) - mediada pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran - durou mais de 8 horas e definiu os critérios necessários para a retomada do aprendizado.

Segundo o acordo, alunos de educação infantil e do ensino fundamental 1 poderão retornar às classes no dia 21 de setembro. Para os professores, a data marcada é entre os dias 17 e 18 de setembro, já que deverão fazer treinamentos de adaptação para o retorno. Esse calendário também se aplica a creches particulares.

Alunos do ensino fundamental 2 serão recebidos nas escolas no dia 19 de outubro, com cursos de adaptação marcados para 14 a 16 do mesmo mês. Ensino médio e ensino profissionalizante serão retomados no dia 26 de outubro, com cursos de adaptação na semana anterior: nos dias 22 e 23.

Medidas de proteção

Entre as medidas acordadas, equipamentos de proteção individual (EPIs) deverão ser utilizados durante todo o período de permanência na escola, informa a decisão. Luvas, protetores faciais e jalecos serão indispensáveis para os professores e trabalhadores.

Para aqueles que trabalham com alimentação das crianças e adolescentes, gorros e aventais também são necessários. Todos os cuidados se estendem aos profissionais de limpeza, que deverão usar todo aparato de proteção durante a jornada.

Foi acordado, ainda, o limite máximo de 50% do contingente de alunos por sala de aula, com distanciamento físico de 1,5 metro. Todos os profissionais e alunos que forem diagnosticados como positivos para covid-19 deverão ter afastamento imediato.

Para validar o acordo, o Governo do Distrito Federal deve se manifestar favoravelmente, aceitando os termos negociados. O desembargador não definiu valor de multa para o descumprimento das cláusulas.

A Abertura do Semestre Letivo Suplementar 2020.3 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é realizada nesta segunda-feira (24), em evento que vai contar com a participação do reitor Alfredo Gomes e do vice-reitor, Moacyr Araújo. O período letivo será aplicado por meio de aplicativos. 

A programação poderá ser acompanhada pelo canal da UFPE no YouTube em três momentos: a primeira será às 9h, para os estudantes do Campus Recife; às 11h, para os do Centro Acadêmico do Agreste (CAA); e às 14h, para os estudantes do Centro Acadêmico de Vitória (CAV). Ao total, 25.085 alunos e 1.906 docentes da UFPE irão encarar a volta às aulas de forma on-line, em decorrência da pandemia da Covid-19. 

De acordo com a UFPE, embora o novo momento exija mais versatilidade e resiliência, as dicas de alguns especialistas para enfrentar a situação não diferem muito dos conselhos para quaisquer modalidades de aulas. “Aos/as alunos/as eu recomendo que se sintam à vontade para instrumentalizar os/as professores/as a fim de alcançar seus propósitos acadêmicos”, afirma o professor Luciano Meira, do Departamento de Psicologia da Universidade. O docente vai oferecer neste semestre extra a disciplina eletiva Psicologia e Inovação, no âmbito da atividade de Projeto de Desenvolvimento (Projetão), que se conecta com o Centro de Informática (CIn) e o Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação (CAC).

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está disponibilizando 1.113 vagas em cursos gratuitos através do Programa Senac de Gratuidade. As qualificações são nas áreas de artes, beleza, gastronomia, gestão, idiomas, tecnologia e vendas, com duração de 15 a 300 horas.

Ao todo, são 30 cursos que poderão ser ministrados de forma presencial, híbrida ou totalmente remota, a depender da qualificação escolhida. Para participar, os interessados deverão atender alguns requisitos exigidos no edital de cada curso, bem como possuir renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa.

Confira mais detalhes desta oportunidade através do contato 0800.081.1688 e faça sua inscrição até a próxima segunda-feira (24) no site do Programa Senac de Gratuidade.

O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou que a gestão João Doria (PSDB) planeja a realização de inquéritos sorológicos para identificar anticorpos para a Covid-19 em professores, funcionários e estudantes de escolas de diferentes regiões do Estado de São Paulo. Segundo ele, os resultados poderão implicar em "estratégias adicionais" nas escolas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

"Nós já estamos desenhando junto com o secretário Rossieli (Soares, da Educação), no sentido de nós podermos também efetuar testagem tanto em profissionais da área da educação, sejam professores, educadores, administrativo, como naquelas crianças. Para que a gente possa estabelecer, para uma das regiões, qual é uma estratégia adicional para aquelas medidas sanitárias bastante rígidas que estão sendo adotadas em cada aparelho institucional", disse em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na qual foi anunciada ampliação do horário de funcionamento de comércios e serviços.

Gorinchteyn não comentou se a testagem abrangeria apenas a rede estadual. Na cidade de São Paulo, a prefeitura realizou um inquérito sorológico com 6 mil crianças e adolescentes da rede municipal, o qual atestou que 64% dos casos foram assintomáticos. O resultado motivou a gestão Bruno Covas (PSDB) a vetar a reabertura de escolas das redes pública e privada para atividades de reforço em setembro. A retomada em outubro ainda é avaliada.

Um decreto que será publicado na quinta-feira, 20, trará detalhes sobre os protocolos de reabertura das escolas em setembro para atividades de reforço. O secretário da Educação, Rossieli Soares, destacou que os critérios deverão ser adotados pelas prefeituras, que poderão exigir normas ainda mais restritivas.

A reabertura de escolas é permitida a partir de 8 de setembro nas regiões que estão na fase amarela há mais de 28 dias. O retorno é opcional e decidido pelas prefeituras. Essa retomada é focada em atividades de acolhimento, recuperação, atividades físicas, tutoria e aulas em laboratório, enquanto a data oficial de retorno é 7 de outubro. O funcionamento está condicionado ao cumprimento de protocolos sanitários.

Voluntários que receberam segunda dose de vacina chinesa não tiveram efeitos colaterais, diz secretário. Gorinchteyn também comentou sobre a continuidade dos testes da fase 3 da vacina CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e que está em testagem no Brasil em parceria com o Instituto Butantã. "Vários (voluntários) já receberam a segunda dose da vacina sem que efeitos colaterais impedissem a continuidade do estudo, reforçando ainda mais a segurança da vacina, que já era evidenciada nos estudos clínicos da fase 2."

O Estado de São Paulo tem 27.591 óbitos e 721.377 casos confirmados do novo coronavírus. A ocupação de UTIs é de 57,2%, taxa que é de 55,2% na Grande São Paulo. Ao todo, são 5.285 internados em leitos de terapia intensiva por causa da Covid-19. A projeção do Governo do Estado é que o número de casos chegue a até 970 mil neste mês, enquanto o de mortes alcancerá até 36 mil.

Na coletiva, o secretário comentou, ainda, que alguns hospitais da cidade começaram a permitir a visita a pacientes com Covid-19. Segundo ele, os procedimentos estão seguindo normas técnicas de segurança sanitária, como o uso de EPIs. Não são permitidos, contudo, visitantes idosos, crianças ou que sejam portadores de doenças crônicas. "Isso visa trazer uma humanização, uma atenção", disse.

Uma nota técnica emitida nesta terça-feira (18) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) avalia como precipitada a atitude do gestor estadual e dos gestores municipais de retornar às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em razão dos riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da educação diante da pandemia de covid-19.

MPPA, MPF e MPT acompanham o processo de reorganização do calendário escolar tanto na capital quanto no interior e defendem a construção de um planejamento com a participação da sociedade, sem se descuidar do grave e excepcional momento vivenciado.

A nota destaca a responsabilidade do poder público na retomada das atividades escolares e diz que as decisões estatais devem estar baseadas em critérios técnicos. “A decisão estatal deve estar baseada em fundamentos técnico-científicos e respeitar os princípios da prevenção e precaução, em especial com observância às normas e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na dúvida, não se deve expor a risco a saúde das pessoas, em especial, no caso concreto, de alunos, professores e seus familiares”, afirma a nota.

Diz ainda a nota técnica que a capacidade de detecção e gerenciamento de novos casos pelo Sistema de Vigilância em Saúde Pública, um dos critérios previsto pela OMS, deve ser demonstrado pelo gestor público como pressuposto para reabertura segura das atividades. Porém, dados os números de subnotificações, visíveis nos boletins epidemiológicos do Estado, o que se observa é que os casos dificilmente são detectados e acompanhados a tempo.

“Há muito mais mortes pela Covid-19 e casos no dia de hoje ou ‘na última semana’ do que parecem revelar os dados oficiais, haja vista a demora na testagem e na divulgação de seus resultados. Isso significa que qualquer análise feita apenas com dados dos últimos dias está sujeita a altíssimo grau de erro”, destaca o texto da nota.

Outro alerta feito pelos MPs, com base em critério da OMS, é que para a reabertura segura das escolas os gestores devem, no mínimo, demonstrar que o sistema de saúde é capaz de absorver a demanda projetada. “Dessa forma, torna-se salutar a demonstração do planejamento de aumento e melhor distribuição de leitos clínicos pediátricos e de UTI, uma vez que, no site da Secretaria de Saúde do Estado do Pará, constam apenas 28 leitos clínicos e outros 25 de UTI com destinação pediátrica e exclusivos para Covid-19 para todo o Estado.”

Outro ponto que deve ser garantido pelo poder público previamente à retomada das atividades escolares presenciais é que as escolas efetivamente possuam a estrutura necessária para cumprir, na prática, os protocolos sanitários criados para segurança dos alunos, pais, professores e demais funcionários.

No caso da educação infantil, também é necessário levar em consideração a dificuldade especial de engajamento e controle das medidas sanitárias e de distanciamento social em sala de aula com alunos dessa faixa etária.

Para o MPPA, MPF e MPT, “sem a segurança demonstrada por parecer específico das autoridades sanitárias (que estarão assumindo solidariamente a responsabilidade pela medida) não se pode autorizar a retomada de atividades escolares presenciais, principalmente de crianças de tenra idade, notadamente diante de novas doenças que estão sendo reportadas e associadas a complicações da Covid-19”.

A “nova doença” à qual a nota se refere é a SIM-P (Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica), uma doença rara e que pode levar à morte e vem sendo monitorada pelo Ministério da Saúde a fim de compreender melhor sua relação com o novo coronavírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, em seu último boletim, o país já registrou 117 casos de SIM-P, com nove óbitos de crianças e adolescentes, sendo, pelo menos, 2duasmortes no Estado do Pará. Entre os sintomas da doença estão pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor no abdômen, náuseas, vômitos e problemas respiratórios. O Pará já registra 18 casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).

A nota conclui que, “caso o poder público autorize, sem fundamento técnico científico e sem respeito aos princípios da precaução e prevenção, a realização de atividades escolares presenciais, deverá responder administrativa, civil e criminalmente, pelos eventuais danos causados.”

Informações das assessorias dos MPs.