Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. 

Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma "posição omissa" dos prefeitos. "Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus", diz o relatório da pesquisa. 

Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que "a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal". O principal fator para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. "O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio", diz a CNM.

A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.  

Planos de retorno

Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. "Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais,  com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais", observa a entidade.

Do total de municípios que informaram possuir planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que aparecem com maior frequência a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais. Na prática, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos retornarão ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil municípios (78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.

A grande maioria dos municípios consultados também informou que está desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de segurança sanitária e higiene. 

A Prefeitura de São Paulo adiou a decisão sobre autorizar a volta às aulas em 3 de novembro para a rede pública e privada na cidade. O prefeito Bruno Covas (PSDB) prefere aguardar o resultado do censo sorológico, com testes de covid que estão sendo feitos com professores e alunos da rede municipal.

O prefeito havia dito anteriormente que confirmaria o retorno das aulas após o resultado do inquérito sorológico das crianças que foi divulgado na terça-feira (13). A diferença entre os dois exames é que o primeiro será feito em todas as crianças e profissionais que quiserem, enquanto o inquérito é por amostragem. O censo deve testar 777 mil pessoas - das quais e cerca de 90 mil já passaram pelos exames.

Segundo o Estadão apurou, a ideia da Prefeitura é dar prioridade para a volta às aulas dos que já tiverem anticorpos para o vírus na rede municipal. O resultado desses testes - chamado de censo sorológico - deve sair na semana que vem.

"Ninguém aqui discute a importância da educação na vida dessas crianças, mas a saúde vem em primeiro lugar. Só quando a vigilância sanitária disser que pode se dar essa retomada é que ela será aprovada", disse Covas, em entrevista coletiva, ao comentar os dados do inquérito sorológico, que indica que quase 65% das crianças que apresentaram anticorpos são assintomáticas. Para o prefeito, este é "o cerne da preocupação da volta às aulas".

Covas ainda confirmou a informação adiantada pelo Estadão. "Devemos ter, na quinta-feira da semana que vem, o resultado do censo que estamos realizando com todos os professores e alunos da rede municipal e a decisão sobre as aulas no dia 3 de novembro", adiantou. Questionado, o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano, também falou sobre o assunto. "A prefeitura tem informado nas últimas coletivas que a decisão se dá por um contexto de informações, como inquérito e censo, e outros indicadores de São Paulo". Segundo ele, a Prefeitura vai se pronunciar novamente no dia 22. "Não há atraso ou adiamento dessa manifestação", explicou.

Já as escolas particulares teriam autonomia para decidir como voltar com as aulas, depois de autorizadas por Covas. Desde 7 de outubro elas já vêm oferecendo atividades extracurriculares para 20% dos alunos, por dia, conforme norma municipal. Segundo o sindicato das escolas, 80% delas reabriram na semana passada.

Como esse retorno também era voluntário para a rede pública, apenas uma creche municipal foi aberta dia 7. Segundo Caetano, no dia 19, mais 14 escolas municipais devem reabrir. "Repassamos recursos para que elas pudessem se preparar. Elas não estão deixando de retomar por falta de estrutura", disse Covas. Cerca de 300 escolas estaduais na capital voltaram a funcionar.

A expectativa para novembro é de que a Prefeitura autorize uma quantidade maior de crianças nas escolas, já que a cidade passou para a fase verde na semana passada. Pelo plano do Estado, depois de 14 dias nessa fase, 70% dos alunos já poderiam estar na escola presencialmente. Mas as cidades podem ser mais restritivas e por isso que a decisão de Covas, que concorre à reeleição, é importante.

Inquérito sorológico

O inquérito sorológico apresentado ontem mostrou que os alunos testados e que tinham anticorpos para Covid-19 se deu na seguinte porcentagem, sendo maior a proporção na rede pública: 15,4% nos da rede estadual, de 17,6% na rede municipal e de 12,6% entre os alunos da rede particular. Com isso, de acordo com os resultados, 236.841 alunos já teriam anticorpos para a doença. No inquérito anterior, o resultado de prevalência havia sido menor em alunos da rede particular: 9,7%.

Como em outros inquéritos, a taxa de assintomáticos é alta entre os estudantes, ficando em 64,9% no geral e chegando a 71,3% na rede municipal. O índice é maior que o registrado em adultos, que oscila entre 35% e 40%, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde. Os dados também apontam que 30% dos alunos da rede privada vivem com pessoas com mais de 60 anos. Na rede pública, esse índice varia entre 26% a 29,6%.

Censo sorológico

A Prefeitura já tem à disposição 180 mil testes para a primeira fase do censo. É essa etapa que Covas está esperando para decidir sobre a volta no dia 3 de novembro. Depois disso, haverá acordos com laboratórios para examinar, durante 40 dias, um total de 102 mil professores e 670 mil alunos da rede.

O Governo de Pernambuco divulgou que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), conseguiu suspender a liminar que proibia a retomada das aulas presenciais nas escolas privadas do Estado. Os argumentos do Governo foram acolhidos, na noite desta quinta-feira (8), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho.

Com a decisão do desembargador, fica sem efeito a decisão do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife, que havia proibido o retorno às aulas presenciais nas turmas de nível médio. Carvalho, em sua determinação, diz que foi “exaustivamente comprovado” o planejamento de Pernambuco em prol da volta às atividades presenciais na rede privada. Professores, por outro lado, temem os efeitos da Covid-19.

“Verifica-se, portanto, que o Decreto editado pelo Estado de Pernambuco no âmbito de sua competência regulamentar buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais. Considerando esse cenário, sob pena de ofensa à ordem administrativa, não cabe a esta Justiça Especializada apreciar e decidir sobre a aplicação das normas estaduais atinentes à condução do processo de retorno das aulas presenciais nas escolas particulares e de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus”, escreveu o desembargador.

Carvalho ainda indicou: “Ante tais considerações, concedo a liminar requerida pelo Estado de Pernambuco para deferir o pedido de suspensão dos efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 0000748-08.2020.5.06.0012 para manter o retorno das atividades presenciais das escolas particulares, nos termos do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020,até o trânsito em julgado da ação originária”.

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. 

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios. Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC. 

Segundo o MEC, o guia foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde. Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) emitiu, nesta segunda-feira (5), por meio do juiz titular Hugo Cavalcanti Melo Filho, a decisão sobre a ação encabeçada pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) contra a retomada das aulas nas escolas privadas do Estado.

De acordo com a decisão, as atividades presenciais não poderão ser retomadas nesta terça-feira (6), conforme anunciado pelo Governo do Estado. O parecer alega que "A rigor, não há como se saber, neste momento, se os todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual - e aqui enumeradas -, que são verdadeiros pressupostos para o retorno às aulas".

Com isso, o documento confere a permanência das atividades remotas escolares, nos mesmos moldes adotados até então. "É de ver, por fim, que a não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo para os alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas, o que será possível por eficaz fiscalização do Estado", diz o parecer.

A ação ainda salienta que o retorno das atividades poderá consistir em um "perigo de dano irreparável para a vida destes trabalhadores e, sem nenhuma dúvida, dos próprios alunos, com a diferença de que estes últimos terão a opção de comparecer ou nãoperigo de dano irreparável para a vida destes trabalhadores e, sem nenhuma dúvida, dos próprios alunos, com a diferença de que estes últimos terão a opção de comparecer ou não".

Também nesta segunda-feira (5), segundo o presidente Fernando Melo afirmou ao LeiaJá, o Sintepe entrou com uma Ação Civil Pública com pedido liminar na 5ª Vara da Justiça Comum, pedindo a suspensão das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de Pernambuco.

O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) informou que, na sexta-feira (2), seu setor jurídico entrou com uma ação civil pública, visando a revogação de retorno das aulas presenciais. Vale pontuar que as aulas presenciais de escolas estaduais e particulares podem recomeçar a partir da próxima terça-feira (6). Os professores, segundo nota, temem pela segurança deles e dos estudantes, diante da propagação do novo coronavírus.

O Sinpro publicou que a ação foi movida no intuito de preservar o mais importante de todos os direitos, à vida. “O sindicato, além das alegações mais gerais acerca do fato, também aponta que as experiências ocorridas em outros estados vêm mostrando o quanto esse retorno não é viável ao povo e o poder público tem por obrigação, proteger as pessoas dessa pandemia”, disse.

O Sindicato ainda diz que “o retorno às aulas presenciais só atende os interesses empresariais, principalmente para que as escolas particulares voltem a cobrar suas mensalidades no valor integral, em detrimento da saúde e da proteção da vida da comunidade escolar”, pontuou. “A maioria das famílias são contra esse retorno, assim como as entidades estudantis e os(as) professores(as). Muitas escolas em todo estado, também já oficializaram que continuarão em suas rotinas remotas”, acrescentou. 

O Sinpro ressalta que espera que a justiça se estabeleça ao lado da vida e do direito. Vale lembrar que na quinta-feira (1º), o Sindicato notificou oficialmente o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado (Sinepe) sobre os encaminhamentos da assembleia feita com a categoria. Dentre os pontos informados, foi apresentada a decretação do estado de greve, em virtude ao retorno das aulas presenciais e a solicitação de uma reunião entre os sindicatos.

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), lançou seleção para o curso de mestrado com ingresso em 2021. Interessados poderão se inscrever a partir do dia 30 de outubro por meio do envio dos documentos exigidos no edital para o e-mail prodema.selecao@ufpe.br.

Ao todo, estão sendo ofertadas 15 vagas, sendo sete vagas para a linha de pesquisa “Relações Sociedade-Natureza e Políticas Socioambientais” e oito vagas para a linha de pesquisa “Gestão e Tecnologia Ambiental”. Além disso, o programa oferta uma vaga adicional para servidores da instituição.

De forma virtual, a seleção dos candidatos será composta pela análise curricular, avaliação e defesa dos projetos de pesquisa. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 23 de dezembro.

O CFCH fica no Campus Recife da UFPE, na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária. Saiba mais informações sobre a seleção através do edital publicado no Boletim Oficial da UFPE.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), informou que  as escolas da rede pública já estão se preparando para a retomada das aulas presenciais. A primeira etapa será  no dia 6 de outubro para as turmas do 3º ano do ensino médio.

“Estamos trabalhando para que todas as unidades escolares estejam aptas a receber os estudantes de volta após quase 200 dias sem aulas presenciais. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do Ensino Médio, incluindo os Técnicos Concomitante e Subsequente, e da Educação de Jovens e Adultos”, disse a SEE-PE.

As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações.  Para garantir a segurança, as unidades de ensino estão recebendo máscaras, protetores faciais (face shield), álcool 70% em gel, termômetros e dispenser para álcool, além da instalação de novos lavatórios de mãos. 

De acordo com Fred Amancio, secretário de Educação do Estado, “a decisão final foi tomada após análise dos números da pandemia em Pernambuco e das experiências de alguns países, que já retomaram suas aulas durante este período e apresentaram bons resultados. É importante ressaltar que esse processo não teve início agora. Estamos trabalhando desde o mês de maio, realizando um conjunto de reuniões com atores da área educacional a fim de entender os cuidados necessários e de como realizar esse processo de reabertura, assim como a importância desse retorno para a vida dos estudantes”, disse.

“Estamos há quase três meses orientando as escolas nesse processo de elaboração do plano de retomada e atendendo individualmente cada gestor, e suas respectivas equipes,  a fim de analisar cada situação pensando nas melhorias que podem ser feitas para receber toda a comunidade com segurança e obedecendo os protocolos e medidas sanitárias”, explicou Edivânia Arcanjo, gestora da Gerência Regional de Educação Mata Norte.

Vale pontuar que no dia 13 de outubro, as escolas poderão retomar as atividades presenciais com os estudantes do 2º ano do Ensino Médio. O retorno às aulas deste segmento de ensino segue até o dia 20 de outubro, terceira e última etapa, estando as instituições autorizadas a retomarem as aulas do 1º ano do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e cursos técnicos concomitantes e subsequentes.

A SEE-PE ressaltou que A EREM Dom Sebastião Leme, localizada no Ibura, bairro do Recife, já recebeu os materiais de proteção e está realizando reuniões para organizar o processo de retorno com os professores. “A equipe gestora tem feito várias reuniões com os professores para organizar a volta às aulas na EREM e tem sido um momento muito importante, pois é uma situação nunca vivenciada. É tudo muito novo e estamos indo com muita cautela, mas sem deixar de trabalhar em prol da educação”, comentou Fabíola Marinho, gestora da EREM.

A nova geração de estudantes está cada vez mais conectada e por dentro das redes sociais. O espaço, inclusive, já não serve mais apenas como passatempo, mas é usado para diversos fins, inclusive de estudos.  É o caso de Ana Carolina Felício, de apenas 11 anos, moradora da Tijuca, município localizado no Estado do Rio de Janeiro. A garota tem se tornado uma pequena grande professora de matemática para seus colegas.

Quem segue a menina no perfil do Instagram @matematicacomcarol, acompanha suas dicas para gabaritar as provas de matemática. Como se não bastasse, a pequena ainda ensina, por meio de videoaulas, conteúdos completos da matéria no seu canal no YouTube. Para Ana Carolina, o importante é ajudar os amigos e compartilhar conhecimento.

“Neste período tão difícil que estamos passando devido a pandemia, descobri que tenho prazer de ensinar. Coloquei em prática minha criatividade, fiz um canal nas redes sociais de matemática para ajudar as pessoas que têm dificuldade com a matéria e, tudo isso, ainda me ajuda a me dedicar aos estudos. Assim, fui capaz de exercer minha comunicação, perseverança e colaboração”, conta a Carol.

De forma altruísta, Ana Carolina, quando tinha 10 anos, começou a ensinar o que aprendia sobre a disciplina para ajudar seus colegas e diz como faz para se preparar: “Eu estudo as minhas disciplinas atuais e as passadas, observo as dificuldades de alguns amigos e coloco nos vídeos”, explica.

Incentivo

Há quem se engana achando que a iniciativa da pequena surpreende seus pais. Sua mãe, Ana Lúcia Felício, relata como se sente com a atitude da filha. “Nós enxergamos como uma atitude nobre porque saber ensinar é tão importante quanto saber aprender”. Ela ainda comenta: “Ela sempre gostou da disciplina e nós incentivamos muito a nossa filha a fazer os vídeos, mostrando a importância de ajudar o próximo”. Veja, abaixo, como a menina produz seus vídeos:

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Além dos pais, a garota, com seu estilo "tiktoker", ainda recebe vários comentários positivos nos vídeos incentivando-a continuar produzindo. "Eu gosto dos seus vídeos", comentou uma internauta. "Agora sim eu aprendo matemática", disse a outra. Ana Carolina ainda recebe de seu público-alvo, os colegas de turma, um feedback gratificante. “As dicas dela ajudam a memorizar o conteúdo e ela explica muito bem”, disse uma das colegas de classe.

Sonho

As crianças possuem, essencialmente, o sonho de explorar o mundo, fazer novas amizades e se divertirem ao máximo. Assim como muitos outros, também é o desejo da pequena Ana Carolina. “Meu maior sonho é conhecer outros países, vários parques de diversões pelo mundo e conhecer minha banda preferida, Now United" Ela conta também o que pretende seguir profissionalmente quando for a hora. “Quando eu crescer tenho vontade de ser militar, médica e professora”, revela.