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A bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma vistoria ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Zona Norte do Recife, para avaliar como anda a situação de funcionamento da unidade. Essa ação faz parte de uma série de visitas realizadas por eles. Na semana passada, o grupo já havia visitado o Hospital Getúlio Vargas, também no Recife.

Nessa segunda-feira (25), no HAM, a bancada disse ter se deparado com diversos problemas que atingem médicos e pacientes. Os deputados Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Antonio Coelho (DEM), William Brígido (PRB), Clarissa Tércio (PSC), Priscila Krause (DEM e Romero Sales Filho (PTB) participaram da visita.

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De acordo com a avaliação de Marco Aurélio, que é líder da oposição, a situação do HAM é ainda pior do que a encontrada no Getúlio Vargas. “É um cenário de guerra que se repete. Vimos coisas até piores do que vimos na vez anterior. Por exemplo, na porta do banheiro feminino tinha uma senhora de 86 anos deitada no chão, e na frente dela tinha um lixeiro. Quando abriram a porta o banheiro, estava completamente cheio de fezes”, criticou.

O deputado Antonio Coelho, vice-líder da oposição, destacou a postura dos profissionais da saúde do HAM, que mesmo em condições de extrema dificuldade, mantém o compromisso com a saúde dos pacientes. “Um quadro muito triste e muito desolador, mas a lição que fica é o do heroísmo dos profissionais de saúde do Estado. Encontrei profissionais que recebem menos de um salário mínimo, funcionários terceirizados com três meses de salários atrasados, e mesmo assim enfrentam e tratam com dignidade esses pacientes”, ressaltou o parlamentar.

Por sua vez, a deputada Priscila Krause enumerou outros problemas encontrados no HAM. “Na emergência geral, clínica médica, a capacidade de 30 pacientes é ignorada, tendo 97 pacientes internados e sem as condições mínimas. Fora isso, não existem leitos de isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosas, causando risco de transmissão de doenças para demais pacientes e até para o corpo técnico”, pontuou.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou um balanço com as promessas feitas pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas eleições de 2014 e que, segundo o colegiado, não foram cumpridas. Liderada pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), a bancada pontuou que o pessebista chega aos últimos seis meses do mandato com 29 promessas não entregues à população. 

O dado, segundo o grupo, significa 70% do que o gestor estadual prometeu na campanha em que foi eleito. “Para ganhar a eleição, o governador fez um conjunto de promessas, como dobrar o salário dos professores, que sabia que não seria possível de cumprir, mas mesmo assim prometeu. Temos certeza que ele terá a resposta nas urnas", salientou Silvio Costa Filho. 

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O levantamento, de acordo com o líder da bancada, foi baseado em ações pedidas de informação ao governo, visitas às obras paralisadas e audiências públicas durante o projeto Pernambuco de Verdade. Entre as ações não concretizadas, ele apontou a construção de 20 Compaz e a navegabilidade do Rio Capibaribe. 

Veja o balanço da oposição:

A bancada da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convocou, no final da tarde desta terça-feira (16), a imprensa para fazer um balanço sobre o Pernambucano de Verdade. Primeiro a falar sobre o tema, o líder da oposição Silvio Costa Filho (PRB) disse que foi protocolado 40 pedidos de informação ao Governo de Pernambuco. 

O parlamentar contou que os pedidos foram feito em um dia [de ontem para hoje] e que mais 12 pedidos serão feitos nesta quarta-feira (17), totalizando 52. "Estamos fazendo os pedidos de acesso à informação tema por tema para ter um diagnóstico real daquilo que encontramos na posição oficial do Estado. São 52 pedidos nesta metade do programa Pernambuco em Verdade", explicou.

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Os pedidos de informação vão desde hospitais, estradas, rodovias, redução de bolsa do aprouve, construção de abastecimento de água, além de solicitações nos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingàzeira, Arcoverde, Sertão do Pajeu, Buíque, Toritama, entre outras cidades localizadas no interior de Pernambuco. O deputado também disse, durante sua explanação, que o Pernambuco de Verdade foi um instrumento criado pela oposição independente da coloração partidária.

"Foi um instrumento criado por todos nós da bancada da oposição independente da coloração partidária e do projeto político, de forma institucional que independe da agenda legislativa, da tribuna e dos trabalhos que são realizados nas comissões. Resolvemos criá-lo para visitar as regiões do nosso estado", explicou.

O parlamentar disse que era necessário fazer um contraponto ao Governo de Pernambuco. "Concluímos na última quinta a metade do Pernambuco de Verdade. Em quatro encontros realizados observamos que o Pernambuco de Verdade revela que há um sentimento de falta de presença do Governo do Estado nas regiões", criticou. "Nós resolvemos fazer a coletiva em respeito à imprensa e ao povo das microrregiões que visitamos para mostrar um balanço. Já houve a participação de mais de duas mil pessoas que apresentaram propostas, requerimentos e solicitando ações na região mostrando através da fala a realidade da região", complementou. Segundo a informação repassada, a oposição já percorreu em três meses mais de 3.200 km.

As delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht têm balançado o mundo político. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) emitiu uma nota pedindo que o governo do estado se posicione sobre as declarações dos delatores sobre casos que envolvem empreendimentos pernambucanos. 

A oposição destaca que duas das obras, a Arena Pernambuco e o Complexo Prisional de Itaquetinga, foram contratadas no modelo de Parcerias-Público Privadas (PPPs) enquanto o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o governador Paulo Câmara, ambos do PSB, eram responsáveis pela viabilidade e lançamento das novas licitações, uma vez que ocupavam os cargos de presidente e vice do comitê gestor das PPPs.

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Na nota, a bancada diz que, ainda que sejam citados nomes que ocupavam cargos estratégicos no governo do PSB, o partido tem "adotado a prática do silêncio". O partido está à frente do governo desde 2007, e foi delatado que 3% do valor das principais obras realizadas em Pernambuco seriam direcionadas para o financiamento de campanhas eleitorais. Segundo a oposição, a omissão do governo é um desrespeito ao povo pernambucano.

Veja a nota na íntegra:

Pernambuco exige respostas

O Brasil assiste perplexo as revelações das delações de executivos da Odebrecht. O povo Brasileiro exige que os culpados sejam punidos e que deste episódio nasça um País mais justo, mais digno e sobretudo uma nova forma de fazer política, com responsabilidade e respeito às pessoas.

 Aqui em Pernambuco, a população acompanha estarrecida a revelação de que a construtora Odebrecht e o PSB, que está à frente do governo do Estado desde 2007, formalizaram um esquema de propina em que 3% de todas as principais obras realizadas eram destinadas ao partido para financiar campanhas eleitorais, como as de 2010, 2012 e 2014. Estão na lista de irregularidades obras como a Arena Pernambuco, o Complexo Prisional de Itaquitinga, a adutora de Pirapama, a Refinaria Abreu e Lima e o polo petroquímico de Suape.

 São citados nomes importantes que ocuparam cargos estratégicos nos governos do PSB. Além disso, duas das obras, a Arena e Itaquitinga, foram contratadas no modelo de PPPs quando o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o governador Paulo Câmara eram presidente e vice do comitê gestor da PPPs, responsáveis portanto pela definição da viabilidade e lançamento das licitações. 

Apesar de tudo, no entanto, o PSB local, tem adotado a tática do silêncio. Não queremos fazer pré-julgamentos nem tampouco juízo de valor, mas entendemos como graves as revelações das delações em relação ao Estado. A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco reconhece o direito constitucional da presunção de inocência, contudo entende como um profundo desrespeito aos pernambucanos o silêncio eloquente do PSB. 

A bancada de oposição na Câmara dos Vereadores do Recife não deve ser, mais uma vez, formada por todos os partidos que não estão alinhados a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). Isto porque, o presidente do PSDB na capital pernambucana e vereador, André Régis, afirmou que a legenda seguirá na posição de independência já que não faz alianças com o PT e o PSOL.  

“Somos independentes, não compomos com o PT e o PSOL, não iremos fazer um bloco monolítico em oposição ao prefeito Geraldo Julio. Iremos manter a postura de independência semelhante ao primeiro mandato”, declarou o parlamentar, em conversa com o Portal LeiaJá. “Nosso comportamento é pautado pelas nossas obrigações constitucionais fazendo um trabalho de acompanhamento diário e fiscalizador da prefeitura. Acreditamos que isto é fundamental, principalmente numa Casa que não tem tradição, não tem tido a fiscalização como a sua principal forma de atuação”, acrescentou. 

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Teoricamente, a oposição na Câmara do Recife seria composta por vereadores do PT, PSOL, PRB e PSDB, um total de sete. Entretanto, apenas Marília Arraes (PT), Jairo Brito (PT), Ivan Moraes Filho (PSOL) e Rinaldo Júnior (PRB) se alinharam em torno de uma convergência na postura. Eles, inclusive, já se reuniram para traçar as estratégias que vão adotar durante o mandato. Já a vereadora Ana Lúcia (PRB) ainda não definiu a posição, mas nos bastidores há informações de que ela teria se aliado a base governista e o segundo tucano na Casa, Júnior Bocão, também deve seguir a mesma linha.

Na tarde desta quarta-feira (9), a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou entrevista coletiva para falar dos dados do Pacto pela Vida e do crescimento da violência no Estado. Na ocasião, foi apresentado o número de 451 homicídios somente no mês de outubro, o que representa o pior mês da história do programa de segurança pública, lançado em 2007. 

Só neste ano, já foram somados 3.600 assassinatos, significando que a insegurança em Pernambuco aumentou. Segundo Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, houve regressão no combate à criminalidade de dez anos em três anos. O parlamentar ainda fez comparação entre Pernambuco e os estados do Ceará e Alagoas, locais que apresentaram redução nos números de violência em 2016. 

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Além disso, foi solicitada a realização de audiência pública para discutir o aumento da criminalidade. Outros pontos a serem debatidos são os rumos do Pacto pela Vida. A reunião ainda não tem data definida, mas deverá ser realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

A questão das investidas ao patrimônio, como é o caso das ocorrências nas agências bancárias, também foi abordada pelo presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Edilson Silva (Psol). Ele explica que não há estado em situação tão grave de crescimento generalizado da criminalidade como Pernambuco. Apontou também a redução de 24% em apreensões de armas, enquanto os estados vizinhos (Ceará e Alagoas) aumentaram as apreensões em 40% e 70%, respectivamente. 

Com isso, foi destacado o fechamento dos bancos do interior, afetando a população. Como explorou o parlamentar Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Alepe, há aposentados que precisam se deslocar cerca de 80 km para receberem atendimento bancário. 

A reunião reforçou a decisão da bancada em procurar o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Defesa. O intuito é discutir a contribuição de cada órgão para a melhoria do panorama de insegurança em Pernambuco.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer o que Governo do Estado apresente as soluções que serão tomadas diante da Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, no Agreste. Com as obras paradas desde agosto de 2012, a bancada quer saber sobre “o que será feito da PPP e como ficarão os débitos acumulados com fornecedores e trabalhadores do empreendimento”. O prazo para a análise do projeto, de acordo com o colegiado, encerra nesta sexta-feira (30). 

Segundo a bancada de oposição, desde o mês de janeiro, quando foi decretado Estado de Emergência no sistema prisional, até hoje se passaram 270 dias. Os primeiros 180 encerraram em 30 de julho, quando o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou apenas que o Estado iria assumir a conclusão das obras, mas que precisaria de mais 90 dias para definir o formato e a caducidade do contrato com a sociedade de propósito específico Reintegra Brasil, vencedora da licitação para construção e administração do presídio.

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Sob a ótica dos parlamentares, apesar do término desse novo prazo pedido pelo Governo, a única novidade que veio à tona nos últimos dias, por meio da versão online da Revista Veja, foi o suposto envolvimento da construtora Odebrecht no emaranhado jurídico que se tornou a PPP. Segundo áudio divulgado no Portal Veja Online, integrantes do Governo do PSB teriam negociado um empréstimo informal de R$ 100 milhões, junto à Odebrecht, que serviria para ajudar a concluir a obra, o que não aconteceu. A gestão estadual e a construtora negaram qualquer acordo. 

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Deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fizeram uma visita ao Instituto de Medicina Legal (IML) na manhã desta sexta-feira (11). Os deputados encontraram ambientes sujos, máquinas quebradas e ouviram reclamações dos funcionários. A crítica situação do IML  já havia sido mostrada em uma matéria do LeiaJá, que chegou a flagrar restos mortais em sacolas ao ar livre. 

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A ideia agora é realizar uma audiência pública até o final de setembro. “Estamos cobrando uma solução emergencial do governo”, disse o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB). “Encontramos aqui uma situação de desrespeito. O IML está totalmente desestruturado. Os médicos e funcionários estão trabalhando com muita dificuldade, num grau de estresse permanente”, completa.

Para o diretor do IML, Antônio Barreto, não há descaso no instituto. “A gente tem uma sala aprovada pelo Ministério Público. A família é recebida sentadinha, com ar condicionado. A questão é que a demanda é grande, porque nós cobrimos toda a região metropolitana. Existe projeto 80% pronto em Palmares, uns 60% pronto em Caruaru. Tem projeto em Salgueiro e reforma para já em Petrolina”, ele comenta. 

O diretor revela também que recebe apenas R$ 1300 por mês para pagar todo custeio e manutenção do prédio. Equipamentos e máquinas estão sem funcionar desde o início do ano, pois precisam de refrigeração. Os aparelhos de ar condicionado já chegaram, mas a direção diz que não tem condições de pagar a instalação dos mesmos.

“O problema principal aqui é que a Polícia Científica como um todo é subordinada à Polícia Civil. A gente deveria ser um órgão subordinado à SDS e ser uma unidade gestora, como é a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Deveríamos ter um orçamento próprio, para decidir as questões mais importantes do ponto de vista da Polícia Científica”, Antônio conclui. 

Ainda segundo o diretor, a falta de equipamentos básicos é responsabilidade da empresa terceirizada, que cuida do serviço de limpeza e dos maqueiros. Na sala de necrópsia, o odor era angustiante, fazendo com que alguns jornalistas que acompanhavam a vistoria passassem mal. Corpos em estado avançado de putrefação se misturam com corpos recém chegados e o equipamento de ventilação não funciona. Barreto diz que a segunda sala já está com a estrutura pronta, com 20 leitos, faltando a ajuda financeira do Governo de Pernambuco para deixá-lo operante. 

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A presidente do PT em Pernambuco, deputada Teresa Leitão, criticou, nesta quinta-feira (20), os setores da oposição nacional que estão criticando a abertura de diálogo da presidente Dilma Rousseff (PT) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Sob a ótica dela, “a oposição está sem rumo” por isso não apresenta posicionamentos contundentes. 

“Acho tão engraçada esta oposição. Diziam que Dilma era autoritária, prepotente, não dialogava com ninguém, batia na mesa. Tudo isso eu ouvi, aí Dilma se abre para o diálogo, considera sugestões, divide o poder e agora ela está fraca? Ah...”, ironizou a dirigente ao participar de um ato no Recife em prol da gestão petista. 

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Para Teresa, a “Agenda Brasil”, como vem sendo denominada as sugestões de Calheiros, deve ser observada de duas maneiras. “A agenda de Renan tem duas dimensões. Tem a dimensão política de fazer um gesto de aproximação do Executivo com o Legislativo. Isso é o que está queimando os miolos da oposição. E tem o conteúdo da agenda, na qual nós não concordamos com tudo. Já tiramos o SUS da agenda, não vai se mexer no SUS na dimensão que Renan está querendo”, observou. 

Reconhecendo a dificuldade do diálogo da presidente, a petista pontuou que o “país estava travado”, mas com a reabertura de Dilma para o Legislativo e a agenda que cumprirá pelo país, inclusive em Pernambuco nesta sexta (21), vai começara destravar. “O país estava travado, estamos começando a destravar. Se tem alguém sem rumo neste país é a oposição”, finalizou. 

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Silvio Costa Filho (PTB), afirmou, nesta quarta-feira (8), em nota, que os protestos promovidos pelos policiais civis e militares no estado são “reflexo de uma política estadual de segurança pública que tem deixado de lado a valorização destes profissionais”. Segundo ele, a falta de valorização dos servidores amplia o índice de violência em Pernambuco. 

“Eles estão submetidos a precárias condições de trabalho e longas jornadas, ao mesmo tempo em que são rigorosamente cobrados pelo cumprimento das metas do Pacto pela Vida e amargam os piores salários do país”, diz o texto. “O resultado deste modelo de gestão traz desvantagens não só para os policiais, mas para o conjunto da população de Pernambuco, que tem convivido com o aumento da violência no Estado”, acrescenta. 

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O líder da oposição afirma também que a pauta de reivindicações das polícias civil e militar “converge em vários pontos, que têm sido sistematicamente ignorados” pela gestão. “O Governo do Estado precisa dar respostas objetivas a estas categorias, valorizar o diálogo, apresentar um plano que garanta ao menos uma pauta mínima de atendimento a estas reivindicações. A Bancada de Oposição se coloca à disposição para contribuir com este entendimento”, pontua o petebista. Ainda no texto, ele elenca uma série de “ausências” da gestão quanto às categorias, como o número reduzido de efetivo, a sobrecarga de trabalho e a falta de equipamentos adequados. 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou uma nota, nesta terça-feira (14), sugerindo que o governador Paulo Câmara (PSB) retomasse o diálogo com os professores estaduais, em greve desde a última segunda-feira (13). 

Para os parlamentares, a gestão tem “interditado” as negociações com a categoria, principalmente após o anúncio de medidas punitivas para os grevistas. “Governador, o uso da força, no lugar da negociação, é um erro e uma clara demonstração de inabilidade administrativa”, dispara o texto. “Os professores não estão sequer cobrando neste momento a promessa de campanha de dobrar o salário da categoria, o que já vem se revelando difícil de cumprir diante do atual reajuste zero. O que se pede é que o Estado implemente a lei do piso salarial”, acrescenta.

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De acordo com a portaria 28, divulgada no Diário Oficial do Estado desta terça, os profissionais que não comparecerem aos locais de trabalho por motivos de greve terão descontos das faltas na remuneração, assim como os servidores temporários poderão ter os contratos rescindidos. Além disso, a portaria também afirma que os professores lotados nas escolas de referência que aderirem à paralisação poderão ser realocados em outra unidade de ensino.

Veja na íntegra a nota da bancada de oposição:

A greve dos professores da Rede Estadual de Pernambuco entra hoje para o seu segundo dia com um saldo mais de 650 mil alunos fora da sala de aula e profissionais de educação sem perspectiva de negociação com o Governo do Estado.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco considera fundamental que o governador Paulo Câmara retome o diálogo com os professores para buscar uma rápida solução para este problema, que afeta milhares de crianças e jovens pernambucanos. 

Interditar o diálogo, como tem feito o governo estadual, inclusive por meio de medidas extremas, como a de cortar o ponto dos docentes, não dará solução para a situação. Pelo contrário, tal medida emite sinais claros de desprestígio à luta dos professores, que historicamente enfrentam uma dura realidade, marcada pela falta de salários justos e por precárias condições de trabalho.

Governador, o uso da força, no lugar da negociação, é um erro e uma clara demonstração de inabilidade administrativa. 

Os professores não estão sequer cobrando neste momento a promessa de campanha de dobrar o salário da categoria, o que já vem se revelando difícil de cumprir diante do atual reajuste zero. O que se pede é que o Estado implemente a lei do piso salarial, o que era para ter sido feito desde janeiro, como tem ocorrido todos os anos. O aumento de 13,01% deve ser concedido a 46 mil docentes.

Consideramos legítima a reivindicação dos professores e nos colocamos à inteira disposição do governo do Estado para contribuir com o entendimento com a categoria. 

Reajuste zero e diálogo zero não resolverão o impasse.

Bancada de Oposição de Pernambuco

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) anunciou, nesta quinta-feira (9) durante a coletiva de balanço dos 100 primeiros dias da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), o lançamento do programa Pernambuco de Verdade. A iniciativa pretende, de acordo com o grupo, analisar a “real situação do estado” e ouvir todos os setores da sociedade nas regiões já visitadas pelo Todos por Pernambuco, do Governo do Estado. 

A ideia inicial, segundo o líder do colegiado, Silvio Costa Filho (PTB), é criar uma rede de acompanhamento do Todos e verificar se as sugestões coletadas pela gestão estão sendo executadas. “O Todos por Pernambuco recebe um conjunto de propostas, mas muitas delas não foram cumpridas. Essas ações, muitas delas, não estão saindo do papel. A ideia é mostrar a outra realidade do que tem sido mostrado pelo governo no seu programa festivo”, detalhou o petebista. 

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A oposição ainda não tem um calendário fechado do Pernambuco de Verdade, mas as visitas devem iniciar no mês de maio. O formato do programa também está sendo estudado. “Já é certo que vamos procurar ouvir todos os setores da sociedade daquelas regiões. Queremos também uma plenária com os prefeitos e os parlamentares. Vamos ver o que verdadeiramente o governo tem feito em cada canto do estado”, pontuou Costa Filho. 

A bancada da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quinta-feira (9), um balanço dos 100 primeiros dias da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), que se completam nesta sexta-feira (10). Durante a reunião, o líder da bancada, deputado Silvio Costa Filho (PTB), elencou deficiências da administração na economia, educação e segurança pública, além de ressaltar os imbróglios criados pelas Parcerias Público Privadas (PPPs) firmadas pelo governo para construir, por exemplo, a Arena Pernambuco e o presídio de Itaquitinga. 

Um dos itens questionados pelo líder da oposição na questão econômica foi a atual divida do Estado que, segundo ele, é a maior do Nordeste. “Em 2011 a divida era de R$ 5,6 bilhões e em pouco mais de quatro anos dobrou para R$ 10,6 bilhões. O Estado está dentro do limite, mas não tem a capacidade de pagar o endividamento. A gente observa um quadro profundamente preocupante”, afirmou, justificando que por isso a gestão não consegue angariar novos empréstimos para investimentos.  

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No quesito segurança pública, a crise do sistema prisional e a situação do programa Pacto Pela Vida foram o mote da explanação. Para Costa Filho, as rebeliões nos presídios e unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estão “anestesiadas”, “mas a qualquer momento pode estourar novamente”. Corroborando o líder, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) pontuou a falta de ações do governo para modificar o quadro.

“Estamos vivendo o tempo que a retórica tem que se confrontar com os fatos. O sistema prisional hoje é um fato. O administrador do Estado que aí está não consegue dar conta da crise e o nosso sistema prisional é motivo de vergonha nacional”, disparou o psolista. Tanto Silva, quanto Costa Filho pontuaram que o maior anseio da população para destravar o sistema prisional é a dissolução dos problemas criados em torno da PPP para a construção do presídio de Itaquitinga.

Na área de educação, o reajuste salarial para os professores passou pelo crivo dos deputados da bancada de oposição. Posicionando-se contra a matéria aprovada na última semana pela Casa, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) observou a falta de diálogo da gestão com os servidores e mencionou “engodos e falhas” da proposta. 

“Temos 14 estados com o piso implementado na forma da lei. O que veio para esta Casa foi o reajuste de salário de determinados cargos e não para todos os professores. O governo tenta enganar a população em relação a isso. Detectamos todas as falhas e engodos que ele tem”, disse a petista.  “A sinalização de aumento é zero no governo. A gestão não se preparou para a valorização dos servidores nos próximos anos... Atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e isso impossibilita novos contratos e o reajuste dos servidores”, completou Silvio Costa Filho.

Além de analisar os 100 primeiros dias do governo Câmara, a Nova Oposição, como eles mesmos se intitulam, também apresentou um balanço da atuação da bancada. De acordo com o líder, foram feitos 14 pedidos de informação; audiências públicas, entre elas a de esclarecimento da situação financeira do estado; o grande expediente para debater o sistema prisional; fiscalização em obras paralisadas; conversa com servidores públicos e sindicatos; cobranças sobre um novo Pacto Pela Vida e o pedido para a liberação da senha do E-fisco.

Análise da postura política

Na questão da condução política da gestão estadual comandada pelo governador Paulo Câmara, o líder da bancada de oposição observou que existe um “déficit de liderança e falta de diálogo nacional”. “É um governo que não tem falado do futuro do estado. Temos visto que não é mais do mesmo e sim menos do mesmo. Esta existindo em Pernambuco um déficit de lideranças e falta de diálogo nacional”, disse.

“Pernambuco estava transformando-se no verdadeiro Leão do Norte, tínhamos uma economia pujante, era o centro de excelência dos investimentos e do pioneirismo, mas hoje somos o terceiro estado mais endividado do Brasil e com uma queda imensa na capacidade dos investimentos públicos”, acrescentou o deputado.

Sob a ótica da deputada Teresa Leitão, a gestão socialista deveria ter mais criatividade. Segundo ela, como o PSB desembarcou da base de governo do PT em 2013 colocando a culpa na crise internacional, deveria ter se articulado para não deixar que ela atingisse como tem feito com Pernambuco.

“Tudo o que acontece de ruim em Pernambuco, a culpa é do governo federal. Se chove a culpa é do governo federal; se tem seca, a culpa é do governo federal... Um governo de continuidade deveria ter um pouco mais de criatividade”, frisou. “O que é que está falhando nesse contexto? A condução política do governo que é equivocada. Estamos diante de 100 dias, não de um governo, mas de uma administração. Ele foi lançado como alguém que tinha todas as condições para dar continuidade ao governo de Campos e Lyra, mas não tem feito isso”, concluiu a petista.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai divulgar, na próxima quinta-feira (9), um balanço dos 100 primeiros dias da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), que se completam na sexta-feira (10). De acordo com o líder do colegiado, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), a intenção é reunir todas as informações já coletadas e expostas no plenário da Casa Joaquim Nabuco para fazer um balanço completo da “gestão de continuidade” do PSB. 

“Tivemos uma reunião ontem (segunda-feira) para alinhavar os pontos e os discursos. Estamos juntando todas as informações que cada um entende como importante para a primeira avaliação geral do governo de Paulo Câmara. Até quarta-feira estaremos com este balanço feito”, afirmou o parlamentar em conversa com o Portal LeiaJá.

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De acordo com Costa Filho, além da avaliação do governo socialista, o encontro também vai servir para que a própria bancada de oposição exponha um balanço da sua atuação na Alepe. Ainda segundo ele, no encontro do grupo essa segunda (6) também ficou definida a próxima linha de atuação da bancada. 

“Vamos nos debruçar na situação da saúde estadual. Já definimos três linhas gerais: a situação materno-infantil do estado, que é profundamente preocupante; as Organizações Sociais, queremos saber o custo benefício e o papel social delas; e a questão geral da valorização profissional, da falta de médico nos hospitais e da dificuldade da população conseguir fazer exames”, detalhou o petebista. “Vamos coletar todas as informações necessárias para fazer um diagnostico da área”, acrescentou finalizando. 

Diante dos resultados do Programa Pacto pela Vida em 2014, apresentados pela Secretaria  de Defesa Social (SDS), esta sexta-feira (26), a bancada de oposição ao Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou nota questionando a eficácia do programa. De acordo com o documento, o programa de segurança pública não atingiu as metas propostas pelo então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, durante o lançamento do mesmo, em 2007 (redução de 12% ao ano). Os índices deste ano ainda servem como base para novas criticas, pois foi registrado aumento de 8,73% em Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado.

“Este índice, que torna oficial o clima de insegurança experimentado por toda a sociedade pernambucana, seja no interior ou na Região Metropolitana do Recife, mostra que o Pacto pela Vida necessita ser urgentemente requalificado e aperfeiçoado, ampliando inclusive seu raio de alcance para outras modalidades de crimes, a exemplo do combate às drogas e a violência contra as mulheres”, informou a nota.

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Segundo a bancada de oposição, a justificativa apresentada pelos integrantes do Executivo, para o crescimento dos números de CVLI, não foi satisfatória, por isso pretendem promover audiência pública para que o Governo do Estado apresente um balanço dos resultados obtidos desde a criação do Pacto pela Vida. “Na volta do recesso parlamentar, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa convocará uma audiência pública para que o Governo do Estado apresente um balanço dos oito anos do programa e que a sociedade pernambucana seja devidamente informada das causas que têm comprometido a eficácia do Pacto pela Vida e levado a este aumento da criminalidade”. 

Uma avaliação dos oito anos do PSB a frente do  executivo estadual será tema de reunião promovida pelos representantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O principal motivo é discutir as ações e obras inacabadas de responsabilidade de governo do estado. 

Para iniciar as articulações com os deputados eleitos no pleito de 2014, os que pretendem se juntar a base oposicionista também irão participara do encontro que será realizado na tarde desta quarta-feira (5). De acordo com o deputado Silvio Costa Filho,  a participação dos novos parlamentares dá inicio a proposta de oposição cidadã, levantada pelo petebista. “Queremos estreitar o diálogo, principalmente entre os novos, para ter uma distribuição de informações com embasamento técnico, que nos permita cumprir o papel de uma oposição cidadã, pedagógica e que atenda aos interesses do Estado”, afirmou o deputado, ressaltando que será feito um levantamento para apresentar a nova bancada a realidade da economia e saúde financeira do estado, além das obras que não foram entregues pelo governo.

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Outro ponto que promete entrar em pauta na reunião será a escolha do novo líder da oposição na Alepe. Com a derrota do deputado Sérgio Leite (PT), que comandava a bancada, abre espaço para novas especulações. A deputada Teresa leitão (PT) adianta que o partido com maior número de parlamentares conquista vantagem. “Ter a maior bancada é um dos critérios”, pontuou Leitão. Em 2015, o PTB terá a maior bancada, pois conquistou seis vagas no legislativo estadual. Mas de acordo com Silvio Costa Filho, o novo líder só deve ser anunciado em janeiro. Antes disso, os partidos terão a oportunidade de lançar os nomes dos postulantes e defender seus posicionamentos que habilitam o respectivo candidato a ocupar a vaga. 

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