O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime, assinada pela ministra Rosa Weber, tem como mote o enaltecimento da cloroquina (ou da hidroxicloroquina) no combate à Covid-19 pelo presidente, mesmo sem haver comprovação científica de eficácia contra o novo coronavírus. O uso do remédio poderia colocar em risco a vida de brasileiros que passaram a usar a medicação após os conselhos de Bolsonaro. Além de difundir a eficácia do medicamento em seus discursos e falas a apoiadores, o presidente também costumava ter uma caixa com a droga em sua mesa quando fazia as tradicionais transmissões ao vivo nas redes sociais às quintas-feiras.

A transmissão de notícias-crimes protocoladas por partidos políticos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que tome conhecimento e providências que considerar adequadas, é considerada um procedimento comum. Apesar disso, foi a partir de encaminhamentos como estes que foram iniciadas investigações sobre a coordenação do governo na pandemia por Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo. Sob pressão, o Ministério disse que as negociações com dois laboratórios que produzem a vacina (Pfizer e Janssen) estavam emperradas e pediu publicamente uma orientação do Palácio do Planalto para destravar as tratativas.

O procurador-geral é o único com o poder de oferecer denúncia pela prática de crime comum contra um presidente. Aras terá de decidir agora se pede a abertura de um inquérito pela Suprema Corte, se instaura um procedimento preliminar, se anexa a acusação a outras investigações ou se simplesmente arquiva a denúncia-crime.

O PDT é um dos partidos de oposição ao governo, e outros também que estão fora da base aliada de Bolsonaro já usaram esse tipo de instrumento no STF, como o PCdoB e o Cidadania. O PDT ingressou com a petição na Suprema Corte no dia 8. No documento, acusou Bolsonaro de expor a vida ou a saúde de pessoas a perigo direto e iminente, de conceder verbas públicas para algo que não estava previsto em lei e dispensar a realização de licitações (desconsiderando os casos previstos em lei) ou deixar de cumprir formalidades exigidas neste caso. A petição traz ainda que foram mobilizados vários ministérios (como Saúde, Economia, Relações Exteriores e Defesa, por exemplo) e outros órgãos para difundir o uso da medicação.

"Houve excessiva difusão da cloroquina, com prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público, quando não há sequer estudo científico que comprove a eficácia do medicamento no combate e prevenção ao novo coronavírus", denunciou o PDT. O partido também argumentou que, em vez de direcionar recursos para medidas efetivas de combate ao vírus, preferiu apostar em uma medicação sem uso comprovado cientificamente. O documento continua dizendo que diversos estudos sobre a cloroquina apontam justamente que a droga não previne e não tem efeito sobre a covid-19. "Ao prescrever medicamento sem indicação científica para a doença, o senhor Jair Messias Bolsonaro pôs em perigo a vida dos brasileiros que ingeriram uma droga contraindicada em diversos casos clínicos."

 Em auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ilegalidade na compra de cloroquina e hidroxicloroquina com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal tem dias para prestar esclarecimentos.

Em despacho realizado na última sexta (22), o ministro Benjamin Zymler lembrou que os supostos efeitos positivos dos medicamentos adquiridos no tratamento da covid-19 não possuem comprovação científica. Zymler colocou ainda que a cloroquina e a hidroxicloroquina só poderiam ser fornecidos pelo SUS para o tratamento da doença com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de autoridades sanitárias estrangeiras.

"Desta feita, como não houve manifestação da Anvisa acerca da possibilidade de se utilizar os medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos órgãos internacionais [quatro autoridades sanitárias estrangeiras previstas em lei] antes mencionados, verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade", comentou o ministro.

Aplicativo polêmico

O TCU pediu ainda esclarecimentos a respeito do aplicativo TrateCov, do governo federal, que foi retirado do ar na quinta (21), depois de questionamentos da opinião pública. A plataforma recomendava o uso de antibióticos, bem como de cloroquina e ivermectina, para náusea e diarreia. A prescrição era indicada até para bebês.

Nesta quarta-feira (6) o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) usou sua conta no Twitter para criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela suspensão da compra de agulhas e seringas, segundo o mandatário, até que os produtos voltem ao “preço normal”. 

Ao criticar a decisão do presidente, Freixo lembrou uma compra de insumos para a produção de cloroquina feita sem licitação pelo Exército Brasileiro no último mês de maio, revelada em setembro de 2020. “Bolsonaro comprou TONELADAS de cloroquina SUPERFATURADA, mas suspendeu a aquisição de seringas por causa dos preços altos. Esse é o valor que o presidente dá a vida dos brasileiros”, escreveu o deputado.

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Além do deputado, outros membros da classe política também criticaram a postura do presidente. A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL) chamou Bolsonaro de "sabotador do combate à Covid". Também deputado, José Guimarães (PT-CE) alegou que para o chefe do Executivo nacional "a alcunha 'genocida' não é exagero. Também crítico à gestão Bolsonaro, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que "Bolsonaro tenta justificar sua incompetência e irresponsabilidade jogando a culpa no colo dos outros".

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Relembre o Caso

Segundo informações da CNN Brasil, uma compra de 600 kg de difosfato de cloroquina, a base do remédio, foi feita ao Grupo Sul Minas por R$ 1.304/kg, ou seja, R$ 782.400. Antes, em março de 2020, o mesmo grupo forneceu 300 kg do produto por R$ 488/kg (R$ 146.400), preço igual ao que constava em uma licitação feita em 2019.

Diante do aumento de preço em 167%, o Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigasse a aquisição dos insumos com suspeitas de superfaturamento.

Em ofício ao tribunal, o Exército afirmou que a compra do medicamento não recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratamento da Covid-19 foi realizada por um suposto aumento de demanda pelo medicamento e também com o objetivo de “produzir esperança para corações aflitos”. 

“Preço Normal”

Nesta quarta-feira (6) Bolsonaro comunicou a suspensão de uma licitação para compra de agulhas e seringas que seriam destinadas à imunização contra a Covid-19 no Brasil "até que os preços voltem à normalidade". O motivo alegado foi que diante do interesse do Governo em adquirir o material para vacinação, “os preços dispararam". 

"Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", escreveu Bolsonaro em suas redes sociais. 

Apesar da afirmação do presidente, o pregão aberto pelo Ministério da Saúde para compra de seringas e agulhas fracassou. Era necessário adquirir 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. Segundo os fabricantes, não houve interessados porque o preço pago pelo governo está muito abaixo do mercado. 

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O coronavírus vitimou mais uma pessoa que duvidava de sua capacidade mortal. O senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) faleceu na última quarta (21) por complicações da Covid-19. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador não acreditava na gravidade da pandemia do coronavírus, defendia o uso da cloroquina e chegou a falar publicamente, várias vezes, sobre esses temas. 

Arolde tinha 83 anos e estava internado desde o dia quatro de outubro. Ele faleceu em decorrência de uma falência de órgãos, uma complicação da Covid-19. A morte foi anunciada pela própria família nas redes sociais. Ele estava em seu segundo mandato como senador e uma de suas pautas, ultimamente, vinha sendo a defesa do uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes afetados pelo coronavírus. 

Em suas redes sociais, o senador costumava criticar o isolamento social e colocava em dúvida a capacidade letal do coronavírus. Em algumas postagens, ele falou. “Os números do vírus chinês no mundo e no Brasil demonstram a inutilidade do isolamento social. Autoridades, alarmistas por conveniência, destruíram o setor produtivo e criaram milhões de desempregos. O Presidente Jair Bolsonaro, isolado pelo STF, estava certo desde o início”.

No dia em que o Brasil chegou à marca de 150.023 mortes por covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que 30% dos óbitos poderiam ser evitados com o uso da cloroquina, um medicamento sem comprovação científica contra a doença e rejeitado pela comunidade científica mundial.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Planalto não comentou o número de mortos pelo vírus que o País atinge neste sábado (10). Disse lamentar as vítimas e voltou a criticar medidas de isolamento social tomadas durante a pandemia.

Mesmo sem eficácia comprovada, as drogas viraram aposta do presidente Jair Bolsonaro na estratégia de resposta à pandemia no Brasil. Na gestão do general Eduardo Pazuello, que começou em maio, o Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de remédios desde os primeiros sintomas da Covid-19, contrariando orientações de entidades médicas e científicas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em transmissão pelas redes sociais ao lado de uma apoiadora em Guarujá (SP), Bolsonaro citou um suposto estudo da Sociedade Europeia de Cardiologia afirmando que a hidroxicloroquina não causa arritmia cardíaca. "Eu sei que eu não sou médico. Mas conversei com muitos médicos ou você acha que eu inventei a cloroquina?", questionou Bolsonaro, dirigindo-se à câmera no vídeo ao vivo.

De acordo com Bolsonaro, o estudo de que a cloroquina evita mortes pela Covid-19 vai chegar um dia. "Vou chutar aqui, vou chutar. Por volta de 30% das mortes poderiam ser evitadas com hidroxicloroquina usando na fase inicial", declarou o presidente. Outra solução, nas palavras de Bolsonaro, é a vitamina D. "Uma maneira de você conseguir vitamina D é pelo sol e a vitamina D ajuda aí a combater o vírus", declarou, ao falar das praias fechadas na crise.

Mais cedo, em passeio pelo Guarujá, Bolsonaro posou para fotos, abraçou e conversou com apoiadores sem usar máscara de proteção. Na transmissão, ele pediu à apoiadora que tirasse a máscara que usava no início do vídeo ao vivo.

Mortes

Na mesma transmissão, Bolsonaro "chutou" outro número. De acordo com ele, o número total de mortes no Brasil neste ano é "parecido" com a quantidade de óbitos do mesmo período em 2019, antes da pandemia. "Se você for analisar, eu não fiz as contas ainda, nós estamos agora, faz de conta que acabou setembro, se pegar o número de mortes de janeiro a setembro do ano passado e janeiro a setembro deste ano... fez as contas aí, Cid. (chefe da Ajudância de Ordens que acompanha o presidente". Se bobear, está parecido", afirmou o mandatário.

Dados oficiais, porém, contrapõem o presidente. De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil), o País teve 1.069.456 mortes de janeiro a setembro de 2020. A quantidade é maior do que o mesmo período de 2019, quando 949.699 óbitos foram registrados - quase 120 mil mortes a mais. Além disso, todos os meses, individualmente, registraram mais mortes neste ano do que em 2019.

Em seu mais recente estudo sobre o uso da cloroquina na prevenção e tratamento da Covid-19, a Universidade da Pensilvânia concluiu que o medicamento mostra-se ineficaz na prevenção da doença causada pelo novo coronavírus. O resultado foi divulgado na última quarta-feira (30), no reservatório de pesquisas da Escola Perelman de Medicina (Penn) da instituição, através do jornal de pesquisas, o Jama.

Na apresentação do estudo, os pesquisadores dizem que “a hidroxicloroquina não é mais eficaz do que o placebo na prevenção de Covid-19”. O ensaio clínico da Penn mostra que profissionais de saúde em contato com pacientes com Covid-19 que tomaram hidroxicloroquina diariamente não reduziram sua taxa de infecção.

Os profissionais foram capazes de analisar um total de 125 médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem certificados, técnicos de emergência e terapeutas respiratórios que recrutaram para o estudo. Essa população trabalhava em diversas áreas dos dois hospitais universitários, incluindo pronto-socorros e unidades do Covid-19.

Aproximadamente metade dos participantes do estudo tomou hidroxicloroquina, enquanto a outra metade tomou um placebo correspondente (uma pílula de celulose). O estudo foi duplo-cego, o que significa que nem os pesquisadores, nem os participantes sabiam a qual medicamento foram atribuídos.

“Este trabalho representa o primeiro estudo randomizado do efeito profilático da hidroxicloroquina para aqueles que ainda não foram expostos ao Covid-19”, disse o autor principal do estudo, Benjamin Abella, professor de Medicina de Emergência e diretor do Penn Medicine's Center for Resuscitation Science. “E embora a hidroxicloroquina seja um medicamento eficaz para o tratamento de doenças como lúpus e malária, não vimos diferenças que nos levassem a recomendar sua prescrição como medicamento preventivo para Covid-19 em trabalhadores de linha de frente”, completou.

Testes extensivos foram usados ​​para provar rigorosamente quem contraiu ou não o vírus. Cada pessoa recebeu swab e teste de anticorpos para Covid-19 no início de sua participação no estudo, na metade e no final - um período de oito semanas durante o período de estudo que começou em 9 de abril e terminou em 14 de julho de 2020. Participantes também fez testes de eletrocardiograma (ECG) por causa de preocupações sobre a hidroxicloroquina causando problemas de ritmo cardíaco em casos graves de Covid-19.

Ao fim do estudo, 6,3% daqueles que tomaram a hidroxicloroquina tiveram resultado positivo para Covid-19, enquanto 6,6% daqueles que tomaram os placebos foram positivos. Nenhum necessitou de hospitalização. Além disso, não houve diferença detectada nos ritmos cardíacos entre aqueles em qualquer um dos braços do estudo, o que mostrou que, embora a droga não tivesse efeito preventivo, também não era prejudicial, exceto por alguns efeitos colaterais temporários, como diarréia para alguns.

“As diferenças que vimos eram insignificantes”, disse Ravi Amaravadi, professor associado à universidade e um dos autores do estudo. “E aqueles que pegaram o vírus, quer estivessem tomando hidroxicloroquina ou não, eram todos assintomáticos ou tinham formas muito leves de Covid-19.”

A Penn avalia se a droga hidroxicloroquina (HCQ) pode beneficiar pessoas infectadas com Covid-19, bem como se tomar o medicamento preventivamente pode ajudar as pessoas a evitar a infecção, desde o dia 3 de abril deste ano. Nas outras mostras, o resultado foi parecido e o medicamento não exibiu desempenho satisfatório.

Foto: Divulgação/Penn

Partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro estão tomando o lugar que já foi ocupado pelo PT na oposição aos candidatos tucanos ou apoiados pelo governador João Doria no interior paulista. E no centro do debate eleitoral está a pandemia e o uso da cloroquina contra a Covid-19.

É por meio dela que os bolsonaristas polarizam as eleições em redutos do PSDB, como Jundiaí, Sorocaba e São José dos Campos. O novo coronavírus ainda coloca em dificuldade os tucanos em Ribeirão Preto. Já em Campinas, é o PT que pretende usar a pandemia para tentar voltar ao poder.

Primeira cidade governada pelo PSDB no Estado, Jundiaí só não teve um tucano na Prefeitura no período de 2012 a 2016. Mas o município de 423 mil habitantes viu a pandemia colocar em campos opostos o atual prefeito Luiz Fernando Machado, candidato à reeleição, e seu vice, o pneumologista Antonio de Pádua Pacheco, do Podemos, que quer o apoio de Bolsonaro.

Segundo Pacheco, que agora também faz oposição a Doria, foi um erro o prefeito Luiz Fernando não ter adotado a hidroxicloroquina para a covid-19. O medicamento é defendido por Bolsonaro, que afirma ter se curado da doença por causa dele.

"O prefeito decidiu seguir as recomendações do governo estadual e não quis me ouvir. Com a hidroxicloroquina, não teríamos chegado a mais de 360 óbitos na cidade", afirma Pacheco, que elogia a gestão Bolsonaro. "Ele está fazendo uma revolução no País", completou.

Em Sorocaba, o candidato do Republicanos, vereador Rodrigo Manga, pegou o coronavírus e, imitando Bolsonaro, anunciou ter se curado com a cloroquina. O efeito do medicamento contra a doença não é comprovado. Missionário da Igreja Mundial, Manga sonha com o apoio da família do presidente. "Talvez consigamos a vinda do deputado Eduardo Bolsonaro."

Manga critica a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), candidata a reeleição, e Doria. Ele vai enfrentar ainda a deputada estadual tucana Maria Lúcia Amary. O PSDB governou a cidade de 1997 a 2016.

A pandemia pode atrapalhar os planos de reeleição do prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB). O tucano assumiu após a prefeita Dárcy Vera (à época no PSD) ter seu segundo mandato interrompido em 2016, ao ser presa pela Polícia Federal por corrupção. Agora é Nogueira que enfrenta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, que apura indícios de improbidade no aluguel de ambulâncias por R$ 1,1 milhão. A prefeitura relacionou o relatório do vereador Renato Zucoloto (PP) a um "momento eleitoral". E afirmou que a CPI não levou em conta que, na pandemia, "decisões rápidas e enérgicas devem ser tomadas para salvar vidas".

Campinas

Na maior cidade do interior, o médico Ricardo Saadi, pré-candidato do Republicanos, terá como vice Wanderlei Almeida, o Wandão, do PSB, partido do atual prefeito Jonas Donizette. O médico tem apoio do DEM, do PSL e do MDB. "O desafio de Campinas é reestruturar o sistema de saúde", disse Saadi.

O vereador e médico sanitarista Pedro Tourinho, candidato do PT, também usa a pandemia para criticar a gestão atual. "Campinas já tem mil vidas perdidas e agora vem a onda de desemprego que vai causar um desalento muito profundo. Isso tem motivado o encontro entre a medicina e a política."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, que usaram, em Vitória (ES), a imagem do mandatário em um outdoor que fazia propaganda da hidroxicloroquina contra a Covid-19 recuaram e removeram a menção explícita ao medicamento. Agora, após a remoção do outdoor, os responsáveis pelo anúncio mudaram o conteúdo, abrindo mão de referência direta à hidroxicloroquina.

A nova mensagem mantém que "tratamento precoce salva vidas" e traz uma mulher dizendo que "está com malária". Historicamente, a doença é tratada com a substância cloroquina.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o anúncio, instalado em uma das principais avenidas da capital capixaba, desrespeitava normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, para especialistas, podia configurar crimes como o de charlatanismo. A peça havia sido removida pela empresa dona do espaço e, agora, foi substituída.

Nas redes sociais, o deputado estadual Capitão Assumção (Patriotas) apresenta-se como o responsável pela propaganda. Sem mencionar as possíveis infrações legais e sanitárias, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) republicou um post do deputado que atribui a remoção ao "prefeito comunista" de Vitória. Chefe do Executivo municipal, o prefeito Luciano Rezende é filiado ao Cidadania.

A vigilância sanitária municipal havia notificado a empresa dona do espaço na semana passada, alegando que a mensagem feria "legislação acerca de propaganda de medicamentos". A notificação foi suficiente para a empresa tomar a decisão de retirar o anúncio.

A peça continha a foto de Bolsonaro acompanhada dos dizeres "covid-19, tratamento precoce salva vidas" e a imagem de uma caixa de sulfato de hidroxicloroquina de 400mg. A medicação, que pode causar efeitos colaterais sérios, não apresenta eficácia comprovada contra a covid-19.

Ainda em julho, a Sociedade Brasileira de Infectologia recomendou que tratamentos com a substância fossem abandonados, em todas as fases da doença, inclusive para que recursos públicos não fossem desperdiçados.

O outdoor original era apócrifo. Agora, é assinado por um assessor de gabinete do deputado estadual Capitão Assumção (Patriota). Ele causou aglomeração ao convocar apoiadores bolsonaristas para uma "inauguração" do primeiro outdoor, no último dia 5.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a alfinetar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta sexta-feira (7). Ao conceder entrevista coletiva, o tucano não citou nominalmente o presidente, mas citou a "gripezinha", como Bolsonaro chama a Covid-19, e disparou contra o uso da cloroquina para o tratamento. 

"Cem mil brasileiros perderam suas vidas até agora. Não era uma gripezinha, não era um resfriadozinho. Não era com a cloroquina que poderíamos ter salvado 100 mil vidas que se foram", afirmou Doria, segundo o Uol. O país deve chegar aos 100 mil mortos até o próximo domingo, caso o número de vidas ceifadas pelo coronavírus siga o ritmo dos últimos dias. 

Ainda na coletiva, Doria reforçou que é por conta desses números que ele pede para que a população faça o isolamento social. "Por isso reforço a necessidade de mantermos as quarentenas — seja em São Paulo, seja em outros estados. Cuidados para usar a máscara, fazer o distanciamento social, lavar as mãos. Os que puderem ficar em casa, continuem em casa preservando suas vidas", declarou o governador. "E ter a esperança na vacina, não importa qual a origem da vacina, qual o carimbo da vacina. O que importa é que, sendo uma vacina que possa imunizar, que ela seja adotada por todo o país", acrescentou.