A Justiça Federal rejeitou a ação que buscava responsabilizar o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela crise de desabastecimento de oxigênio hospitalar no Amazonas, que deixou dezenas de mortos no auge da pandemia de covid-19.

A decisão também beneficia o secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Helio Angotti, e sua antecessora no cargo, a médica Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina".

O juiz Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, disse que, apesar da "extrema gravidade" e da "comoção nacional" em torno do caso, a nova de Lei de Improbidade, aprovada em outubro do ano passado pelo Congresso, impede a condenação de agentes públicos por omissão.

"Ocorreu no caso sob exame verdadeiro abolitio criminis em razão de as condutas dos réus não serem mais previstas como ato de improbidade administrativa. Por conseguinte, não há alternativa, senão a rejeição da petição inicial", diz um trecho da decisão.

A nova legislação, contestada no STF por afrouxar o controle de condutas contra a administração pública, exige que fique provado dolo, ou seja, intenção ou vontade explícita em cometer ato de improbidade.

"Boa ou ruim, a nova lei de improbidade administrativa foi democraticamente concebida pelo Poder Legislativo e ratificada pelo Poder Executivo, por meio da sanção presidencial, sendo estranho à função típica jurisdicional a adoção de interpretações ampliativas ou a prática de ativismo judicial", escreveu o juiz.

A investigação da crise do oxigênio do Amazonas foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quando Pazuello ainda era ministro da Saúde, mas foi encaminhada para primeira instância depois que o general deixou o governo.

Em meio ao crescimento das startups brasileiras, o hipermercado digital Facily parecia ser uma das maiores histórias de sucesso no cenário recente de inovação. Em dezembro de 2021, pouco mais de três anos desde a sua fundação, a companhia atingiu o status de "unicórnio" (startup avaliada acima de US$ 1 bilhão). Por trás do título, porém, havia uma empresa com problemas, que foram expostos apenas quatro meses mais tarde, quando mais de mil pessoas foram demitidas, entre funcionários diretos e terceirizados.

A Facily atua como um hipermercado digital, vendendo alimentos e produtos de limpeza por meio de um app. Para diminuir custos, a startup entrega as mercadorias em pontos de retirada, locais estratégicos onde o próprio cliente busca as compras. A cadeia simplificada atraiu investimento.

Em novembro e dezembro de 2021, a companhia levantou US$ 385 milhões - a captação fez a Facily fechar o ano atrás apenas de nomes como Nubank e QuintoAndar. Com o caixa cheio, a startup iniciou um plano de contratação.

Na época dos aportes, Diego Dzodan, CEO da companhia, dava pistas sobre o crescimento da companhia. "Com os novos investimentos recebidos, a empresa irá focar na eficiência logística para acelerar as entregas dos pedidos realizados na plataforma, além de trabalhar na expansão nacional da empresa", escreveu, em nota.

Porém, quatro meses depois, entre 18 e 19 de abril, vieram os cortes. A companhia tinha o objetivo de enxugar cerca de 60% da folha de pagamento. Entre 300 e 400 funcionários diretos foram dispensados, segundo informações extraoficiais. Embora a Facily não abrisse publicamente o tamanho do seu quadro de funcionários, a companhia tinha entre 800 e 900 pessoas.

Entre os terceirizados, os cortes começaram em março. Contratada pela Facily, a i9 Xperience Center prestava serviços de atendimento e suporte logístico e tinha cerca de mil pessoas trabalhando diretamente com a startup.

Na i9, cerca de 900 pessoas ficaram sem trabalho por conta do corte de gastos - 700 delas estão em um grupo de emails para pessoas com contrato pessoa jurídica que circulava informações sobre a relação da i9 com a Facily. Os funcionários da terceirizada estimam ainda que cerca de 200 pessoas em regime CLT também se dedicavam ao trabalho.

Por e-mail, Dzodan afirmou à reportagem que os cortes foram realizados por uma "repriorização" de projetos. "Até o final do ano passado, o cenário brasileiro era diferente e promissor, mas assim que entramos em 2022 já vimos que o cenário, a contenção e os avanços seriam diferentes e mais cautelosos por todos. Inclusive por conta das altas taxas de juros, a instabilidade política e social que abalou mercados e investidores de todo o mundo", escreveu ele.

Ele não confirmou quantos funcionários foram cortados nem o tamanho da redução na folha de pagamentos. Segundo ele, todas as áreas foram "reorganizadas de acordo com a repriorização dos projetos".

Porém, para ex-funcionários, que falaram ao Estadão na condição de anonimato (a reportagem conversou com 11 ex-empregados), havia sinais de que a companhia não tinha se planejado para o novo momento. Entre eles, estavam sobrecargas nos sistemas de pagamento, desencontros de informações e problemas nas cadeias logísticas - isso sem contar as reclamações de clientes.

Os ex-funcionários dizem que as demissões se distribuíram em vários níveis e setores. Porém, o que chamou mais a atenção foi a dispensa de cerca de 150 funcionários do time de tecnologia, na contramão do mercado atual de startups.

Dzodan refutou a ideia de mau planejamento: "Contratamos conforme o planejamento organizacional. Os cenários nacionais e globais vão mudando e, automaticamente, projetos vão sendo repriorizados".

PROBLEMAS. Fundada em 2018, a Facily é também um social commerce, modelo no qual usuários com interesses em comum juntam-se em grupos para ganhar descontos. Por fim, ainda buscando reduzir preços, a companhia funciona como um marketplace, onde varejistas e produtores podem vender diretamente ao consumidor, pulando intermediários e fornecedores da cadeia de suprimentos.

A cadeia simplificada atraiu investidores, mas o crescimento da startup foi acompanhado de problemas. "Nesse processo, a infraestrutura ficou para trás", disse um dos ex-funcionários que falou ao Estadão. Erros de sistema, por exemplo, se tornaram comuns e obrigaram a Facily a cancelar milhares de pedidos nos últimos meses.

Com frequência, conta outro ex-funcionário, era possível ver informações incorretas sobre pedidos na plataforma. Em alguns casos, os pedidos apareciam como "enviados" nos sistemas de lojistas e "cancelados" no sistema da startup - a inconsistência de informações fazia com que os pedidos não saíssem do lugar.

Sobre os pedidos cancelados e problemas na cadeia de distribuição, Dzodan afirma que a Facily está passando por uma reestruturação para continuar crescendo. Sobre as reclamações de entregas, ele afirma: "Temos investido fortemente para melhorar nossos processos e garantir que todos os nossos clientes sejam atendidos. Implementamos processos de controle, novas ferramentas de atendimento ao consumidor e estrutura logística para garantir agilidade nas entregas".

PROCON. Com 211 mil reclamações, a empresa foi a líder no ranking do Procon-SP em 2021. Em dezembro do ano passado, a Facily afirmou que a marca foi resultado de seu rápido crescimento.

Os problemas começaram em maio de 2021, quando as reclamações sobre produtos não entregues ou pagamentos não feitos começaram a chegar em massa ao órgão de defesa do consumidor. Naquele mês, a Facily foi alvo de 2.068 mil queixas, ante 223 no mês anterior. A partir daí, o número disparou. O ápice foi em outubro, com 59 mil queixas.

Em novembro, a Facily firmou um acordo com o órgão para, em 30 dias, diminuir em até 80% as queixas registradas. Ao Estadão, Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP, afirmou que o acordo assinado não foi cumprido na íntegra e que o órgão vai encaminhar o caso. A Facily poderá receber uma multa de até R$ 12 milhões. Em 2022, já são 34,3 mil queixas.

GARGALO. As falhas nos sistemas também geraram desgaste com os lojistas da plataforma. A cada venda, a Facily fica com 10% do valor ou com uma taxa mínima, que varia de produto para produto. Os repasses são feitos por meio de um sistema da própria startup.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, alguns estabelecimentos decidiram encerrar a parceria com a Facily por falta de pagamentos.

O site da Facily informa que os pagamentos são feitos sempre dez dias após o fechamento do mês de vendas, mas ex-funcionários contam que há gargalos no sistema de repasses, que só teria três profissionais para realizar as análises.

Sobre os supostos débitos e a operação do sistema de pagamentos, Dzodan disse desconhecer as informações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Dia do Trabalhador, celebrado internacionalmente no dia 1º de maio, além de homenagear todos os trabalhadores e trabalhadoras, traz à tona questões de extrema importância. Essa classe tem lutado cada vez mais para não ser esquecida e para não perder os direitos que foram conquistados ao longo dos anos.

Mesmo com alguns avanços, no Brasil, a realidade atual do mundo do trabalho é preocupante e não tem respondido de forma positiva às promessas vendidas pela Reforma Trabalhista. Hoje, o número de brasileiros desempregados é de 14 milhões, como afirma a professora, advogada e especialista em Direito do Trabalho, Bárbara Feio.

A reforma foi implementada pela Lei nº 13.467/2017, no governo de Michel Temer, e consiste em um conjunto de regras para atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Segundo a professora, ao lado da devastação causada pela pandemia, a política do governo federal e a má gestão da crise instalada prejudicaram ainda mais o povo brasileiro.

“Apesar dos reajustes salariais, os índices ficaram abaixo da inflação. Isso significa que o poder de compra do trabalhador está sucumbindo aos preços, sendo a base salarial cada vez mais desvalorizada – como resultado, temos um trabalhador que não está conseguindo pagar suas contas, está se alimentando cada vez pior e muitos estão perdendo suas moradias”, explica.

De acordo com a análise de Bárbara Feio, a reforma trabalhista teve poucos pontos positivos. “Ela foi, em sua maioria, destrutiva aos direitos socialmente conquistados pelos trabalhadores, privilegiando o empresariado, fragilizando e precarizando as relações de trabalho”, afirma.

A especialista diz que a reforma alterou normas referentes ao Princípio da Proteção do Trabalhador, como a imposição de limites da atuação do Judiciário frente à realidade do trabalhador e a prevalência do negociado sobre o legislado – atacando os direitos e garantias do trabalhador, possibilitando a negociação individual de trabalho em que o trabalhador poderá abrir mão de direitos trabalhistas.

Bárbara Feio acrescenta que, devido ao fechamento de muitos postos de trabalho, a classe trabalhadora vivenciou e ainda vivencia momentos de insegurança, submetendo-se a violações dos seus direitos. “A necessidade de manter a renda faz com que tais violações não sejam denunciadas ou reclamadas à Justiça do Trabalho”, explica.

Além de todos os elementos alterados pela reforma, a professora destaca que o péssimo desempenho do governo, a instabilidade e crise entre os Poderes da União refletidas nas ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro, que são ameaçadoras ao Estado Democrático de Direito, afastam grandes investidores do Brasil e deixam de trazer recursos para o País.

“Sob todos estes aspectos, eu entendo a reforma de modo genérico – um grande prejuízo para o trabalhador somada a todos estes fatores relacionados à política e contexto da covid-19. O trabalhador está pagando esta conta e está saindo caro para todos nós”, afirma.

Bárbara Feio explica que algumas questões da reforma ainda não estão totalmente esclarecidas e que os tribunais do trabalho estão sinalizando, por exemplo, o reconhecimento de alguns tipos de trabalho. Segundo ela, a regulamentação do teletrabalho (ou home office) foi feita no momento certo, embora a maioria tenha migrado para a modalidade devido à pandemia. “Estabeleceu, ainda, que os custos com a execução da atividade correm por conta do empregador, devendo ficar responsável pelos equipamentos necessários à execução da atividade remota”, acrescenta. 

Na opinião da especialista, a classe trabalhadora sofre uma crise de representatividade e de confiança no governo e em instituições de modo geral, por inúmeros fatores. No entanto, ela diz ser otimista sobre o futuro dos trabalhadores. “Embora o cenário cinzento que a reforma e a pandemia pintaram em nossos horizontes, penso que, enquanto trabalhadores, nós somos e temos a força produtiva que move a economia”, diz.

Bárbara Feio fala sobre a necessidade de escolhas mais acertadas do ponto de vista político e valorização da mão de obra, buscando qualificação e esclarecimento sobre os direitos que temos. “Eu acredito que as forças políticas e de trabalhadores podem reverter o quadro que temos hoje, para um futuro bem mais colorido e próspero”, conclui. 

Por Isabella Cordeiro (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

Em mais um dia de tensão entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro fez novas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sem citar explicitamente o caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado a 8 anos e 9 meses por estimular ataques à democracia e recebeu perdão presidencial, Bolsonaro disse que "certos Poderes" não podem fazer o que bem entendem.

"Não podemos admitir que alguns de nós, que podem ter certos poderes, interfiram no destino da nossa Nação", afirmou o presidente ao participar da abertura da 23.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Diante de uma plateia formada por prefeitos, Bolsonaro se referiu, mais uma vez, ao direito de liberdade de expressão como "algo inegociável". Silveira foi condenado pelo STF, na semana passada, por incentivar ataques à democracia e até mesmo agressões físicas a ministros do Supremo. Na ocasião, magistrados destacaram que liberdade de expressão não abrange o incentivo a prática de crimes.

Bolsonaro destacou no encontro que tem alinhamento "quase perfeito" com a Câmara e o Senado. "Não dá para ser 100%", disse ele, fazendo acenos ao Centrão. "Em poucas coisas divergimos. Isso é normal na política", completou. O presidente encerrou o discurso com as palavras "Deus, Pátria e Família", lema da Ação Integralista Brasileira. O movimento anticomunista, de inspiração fascista, foi fundado por Plínio Salgado, em 1932.

O governo tem o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), como aliado de primeira hora no Congresso, mas enfrenta resistência para aprovar pautas no Senado, Casa dirigida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Tanto Lira quanto Pacheco estavam presentes no ato dos prefeitos.

Lira defendeu ali o orçamento secreto e disse que as emendas ajudam a financiar a saúde no País. Por meio do esquema, revelado pelo Estadão no ano passado, o governo destina recursos a parlamentares aliados, sem critérios definidos, em troca de apoio no Congresso. "Vocês recebem mais recursos hoje ou há dois anos?", perguntou o presidente da Câmara para os prefeitos.

Ao lado de Lira, Pacheco também elogiou a nova lei de improbidade administrativa, aprovada pelo Congresso no ano passado. A regra prevê condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado o "dolo específico", ou seja, a intenção de cometer irregularidade.

"O que eu espero (..) é que o Poder Judiciário e o Ministério Público possam assimilar essa vontade popular externada na modificação legislativa e façam prevalecer aquilo que o povo brasileiro, através do Congresso Nacional, decidiu em relação à lei de improbidade administrativa", afirmou Pacheco. Para o presidente da Câmara, a mudança "separa o bom do ruim, o joio do trigo, o bom gestor do mau gestor".

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um apelo para que a reforma tributária seja aprovada no Senado. A proposta, porém, está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na avaliação de parlamentares, o mais provável é que seja mesmo enterrada para evitar desgaste eleitoral.

De acordo com pesquisa realizada por BTG Pactual e FSB Pesquisa, 62% dos brasileiros acreditam que o País está em crise econômica, com dificuldade de recuperação.

Em contrapartida, 32% avaliam que o Brasil está conseguindo superar o momento e 5% pensam que a economia vive um bom momento.

A culpa é de quem?

Ainda segundo o documento, no quesito "culpa", dois em cada cinco eleitores (40%) acreditam que o governo atual é o principal responsável pela crise econômica.

A pandemia vem em seguida, com 25%, governos passados, 21%, e situação internacional, 8%.

Expectativa

Em termos de expectativas, há um certo pessimismo por parte dos entrevistados. 60% avaliam que a inflação e o custo de vida devem aumentar nos próximos seis meses (20% acham que vão aumentar muito e 40% avaliam que vão aumentar); 43% acreditam que os atrasos em pagamentos de contas vão aumentar (13% aumentar muito e 30% aumentar) e 36% pensam que o desemprego vai piorar (9% aumentar muito e 27% aumentar).

Alcance da pesquisa

O levantamento "O que pensa o eleitor brasileiro (rodada 2)" foi realizado via telefone, entre os dias 22 e 24 de abril deste ano, com 2 mil eleitores.

A metodologia para os questionamentos utilizados nesta pesquisa foi "estimulada e única".

O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 2 pontos porcentuais.

O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o BR-04676/2022.

Às vésperas da páscoa, uma nova tendência no consumo de peixes vem chamando a atenção dos comerciantes da área central do Recife. Antes descartada por parte dos clientes ainda na peixaria, a cabeça do animal vem sendo procurada por quem não tem mais condições financeiras de arcar com a peça completa. 

Por volta das 11h da última terça-feira (12), o peixeiro Henrique Silva já havia vendido mais de 60kg de cabeças de peixes diversos no Mercado de São José. Em atividade na área há 20 anos, ele garante que a demanda pelo produto nunca foi tão grande quanto no período de páscoa deste ano. 

“Nunca vi sair tanta cabeça, está fora do normal. Antes eu vendia de 10kg a 20kg de cabeça por dia, na mesma época”, comenta.

O peixeiro Henrique Silva, que vendeu mais de 60 kg de cabeça de peixe em metade de seu horário de trabalho. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

A mudança de comportamento de parte dos consumidores, que antes costumava descartar a peça nas próprias peixarias, vem preocupando os peixeiros da área. Eles temem que o desempenho das vendas fique abaixo do esperado para a páscoa. 

“O preço do peixe subiu demais e o consumidor não está conseguindo arcar com ele, então as vendas caíram muito. Clientes que compravam entre 3 kg e 4 kg de peixe para a páscoa, agora estão levando só 1 kg. E quem já levava só 1 kg está comprando só a cabeça, que passou de R$ 5 para R$ 7”, acrescenta Henrique Silva.

Na tentativa de atender à nova demanda, o peixeiro Wellington Pereira conta que se desdobra para fazer os cortes da cabeça dos novos produtos que vão chegando.

“Hoje mesmo já vendi todas as cabeças, cerca de 10 kg. A cioba e a pescada, que são peixes mais nobres, estão custando R$ 45 e R$ 30. Tivemos que subir o preço por causa da inflação, do PIB do Brasil e desse governo, que é carrasco do povo. Um monte de gente agora está procurando cabeça para comer”, lamenta Pereira.

Cabeças de peixe disponíveis em um dos boxes do Mercado de São José. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

As cabeças geralmente são utilizadas para produção de sopas e caldos. “O pessoal procura principalmente a cabeça de cioba, pescada-amarela e albacora, que dão um caldo ou um pirão gostoso. Tem muita gente comprando cabeça ao invés do peixe completo”, acrescenta o peixeiro Vitor Marcos.

De acordo com ele, quem leva o peixe completo está optando por espécies mais baratas. “O que sai mais com a gente é a corvina, que é bastante em conta e tem um sabor gostoso. O quilo dela está custando R$ 18”, pontua.

Alta nos preços

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), no setor formal, as vendas de peixe durante a Páscoa deste ano poderão ser até 20% menores na comparação com 2021. Para o diretor executivo da instituição, Cristiano Lobo, a projeção pessimista está associada à queda na renda dos brasileiros e ao aumento dos custos de produção.

O peixeiro Vitor Marcos indica que as cabeças com maior saída são as de cioba, pescada-amarela e albacora. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

“Quando a gente pensa no pescado de cultivo, o maior custo que ele possui está relacionado à engorda dos animais. A ração do peixe é feita à base de soja e de milho, ambos produtos que tiveram um aumento absurdo de preço desde o início da pandemia. Se a soja e o milho ficam mais caros, o preço da ração também sobe”, explica Lobo.

O executivo também aponta a alta dos combustíveis e o aumento dos custos de manutenção das embarcações como responsáveis pelo encarecimento dos peixes.

“Além disso, as grandes fornecedoras mundiais, que passaram a pandemia inteira com a demanda reprimida, agora retomam suas atividades normais com alta demanda. Como a demanda cresce, o preço aumenta. É uma questão que afeta pescados importados, como salmão, merluza e bacalhau”, afirma Lobo.

Para o executivo, a alta dos preços, contudo, afeta mais o setor formal do que o informal.

"O consumidor que não conseguir arcar com o preço da gôndola no supermercado, vai para o mercado informal em busca de preços melhores. Muito provavelmente nossas vendas cairão, enquanto as do setor informal sobem”, frisa Lobo.

Alunos da Escola de Referência Ensino Médio (EREM) Ageu Magalhães, localizada no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, precisaram de atendimento médico devido à uma crise de ansiedade coletiva.

De acordo com informações preliminares, passadas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), o socorro aos estudantes, que estão em período de prova, ocorreu às 15h40 desta sexta-feira (8) na instituição de ensino. Ainda de acordo com o SAMU, os jovens não precisaram de encaminhamento a hospitais da capital pernambucana. 

Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) enviou nota sobre o ocorrido. No comunicado, a secretaria relata que o SAMU foi acionado pela direção da escola e, após atendimento, os alunos que apresentaram sintomas foram liberados mediante a chegada dos responsáveis. 

Confira a nota na íntegra: 

"A Secretaria de Educação e Esportes informa que a direção da EREM Ageu Magalhães chamou a unidade do Samu após alguns estudantes apresentarem sintomas de ansiedade durante as aulas (semana de prova). Nenhum estudante foi levado para o hospital e os que apresentaram sintomas do tipo foram liberados após a chegada dos responsáveis. Em tempo, destacamos que a escola realiza de maneira sistemática um trabalho, orientado pela Secretaria de Educação e Esportes, voltado a educação socioemocional, incluindo a orientação dos jovens e dos responsáveis sobre o tema".

Também atavés de comunicado à imprensa, a Secretaria de Saúde do Recife informou que, ao todo, 26 estudantes da EREM Ageu Magalhães foram socorridos e foram mobilizados "16 profissionais em seis ambulâncias e duas motolâncias. Os jovens apresentaram sudorese, saturação baixa e taquicardia, foram atendidos no local e não precisaram de remoção para unidades de saúde". 

Sob as lonas, pessoas em situação de rua tentam fugir da chuva e do sol. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens) 

Um bom emprego no comércio, um salário digno e uma casa para viver com suas filhas e netas. Enquanto a nuvem cinzenta da realidade se aproxima do pequenos grupo de moradores de rua que habitam o entorno do Cais de Santa Rita, Zélia*, de 42 anos, imagina como estaria sua vida se ela tivesse aprendido a ler e escrever. A chuva logo começará e será preciso recolher os cobertores da calçada, abandonando todo o resto do lado de fora da lona de plástico debaixo da qual a mulher agora vive com sua família. Cada precipitação representa uma pequena tragédia cotidiana para aquela pequena comunidade de pessoas. Perde-se a identidade, a camisa preferida, uma carta escrita por um familiar. Não há como sonhar, acumular ou construir nada sob as lonas que se multiplicam e redesenham a paisagem das calçadas do Centro do Recife no contexto de pandemia de Covid-19.

“Eu trabalhava vendendo acarajé e tapioca. O preço do carvão e da comida aumentou muito e, por causa da pandemia, o movimento de pessoas na rua ficou mais fraco. Caiu muito nossa renda e, como não sei ler, não consigo nada. A prefeitura podia botar a gente para ficar ‘mais inteligente’, para ver se a gente se acostuma com alguma coisa. Gosto de negociar, acho bonito”, diz Zélia.

Pregos e barbantes são utilizados para sustentar barracas feitas de lona. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

O contexto de crise sanitária também reduziu a oferta de pequenos “bicos” que o marido de sua filha fazia para sustentar a família. Sem renda, ele entrou para o tráfico de drogas e foi preso. “Faz cinco meses que minha filha entregou a casa dela e a gente ganhou essa lona. Agora, ela está gestante e puxa um carrinho para fazer o dinheiro do almoço e dar para as duas ‘crias’. Tem vezes que não dá, mas hoje um rapaz teve pena e botou ela pra fazer uma ‘viração’. A luta é muito grande”, afirma.

Inicialmente, a família se instalou na Avenida Engenheiro José Estelita, no bairro de São José. Na região, Prefeitura do Recife e iniciativa privada executam as obras do Porto Novo e do Porto Novo Recife, respectivamente. Os projetos estão associados à demolição do histórico Cais José Estelita, onde o Consórcio Novo Recife- composto pelas empreiteiras Queiroz Galvão, Moura Dubeux, GL e Ara Empreendimentos- para construção de 13 torres residenciais e comerciais, que variam de 12 a 38 andares. “A obra vai ser alguma coisa que a gente não sabe o que é, mas se aconteceu isso que seja melhor. O dono aí é quem sabe. A gente não sabe. Umas 40 famílias foram tiradas da avenida. Algumas pessoas ganharam o auxílio [moradia] e outras não”, acrescenta.

No centro, é a maior a oferta de distribuição de alimentos e roupas. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Incompatível com o luxo dos projetos urbanísticos em curso na área, a longa fileira de lonas se desfez. “A gente só fez sair de lá, andar um pouquinho, e armar as lonas aqui no Cais. É só fazer um buraquinho nela, passar um barbante e bater com prego na parede, mas, de conforto, é péssimo. Só estou aqui porque não está fazendo sol. Quando chega a tarde, corro lá pro outro lado”, comenta Pedro*, 18 anos, que vive sozinho em sua barraca.

O jovem conta que não recebeu nenhum tipo de auxílio da prefeitura. “Quem acabou recebendo foi o povo que já tinha casa e vem para o lado de cá toda noite para tentar pegar as refeições que o pessoal das ‘comunidades’ [organizações que apoiam pessoas em situação de rua] distribui”, lamenta.

Com pedras, pessoas em situação de rua tentam impedir que vento carregue as frágeis estruturas de plástico. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

De acordo com o coordenador estadual do Movimento Nacional pela População de Rua, Jaílson Santos, é comum que famílias carentes de diversas regiões da cidade disputem doações de grupos voluntários com as pessoas em situação de rua. “Temos um número grande de gente das comunidades pobres que identificou essa oferta de alimentação, roupa e produtos higiênicos no centro do Recife, onde as doações ficam mais concentradas. São pessoas com moradia que, em plena pandemia, se aglomeram nas ruas em busca da sobrevivência”, pontua.

Jaílson ressalta que é inegável o aumento do número de pessoas em situação de rua durante o período de crise sanitária. “Os últimos dados da prefeitura são de 2019, sabemos que houve uma contagem em 2021, mas ela ainda foi disponibilizada. Mesmo assim, acreditamos que esse número triplicou durante a pandemia. O que temos visto é uma quantidade exorbitante de gente que foi morar na rua nos últimos dois anos pela falta de emprego e habitação”, lamenta.

Para Jaílson a política do aluguel social no Recife não vem sendo efetiva no sentido de garantir moradia para quem precisa. “Com R$ 200 só se consegue pagar um aluguel em lugares ermos da cidade. Essas pessoas não recebem garantia de uma cesta básica digna ou de um cadastro de empregabilidade, nem conseguem arcar com os custos básicos de se ter uma casa. Elas recebem o valor e acabam voltando para as regiões centrais da cidade, onde é mais fácil conseguir comida”, afirma.

Êxodo para o centro

Raquel vive nas ruas com o marido e a filha, de 4 anos. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Raquel*, 28 anos, deixou a Avenida 17 de Agosto, na Zona Norte, com destino à Rua do Imperador, no bairro de Santo Antônio. “Lá não chega comida como aqui. Estou na rua há cinco meses, desde que meu marido perdeu o emprego. A situação ficou ruim, porque nossa filha tem microcefalia, então dependemos da ‘comunidade’”, explica.

Na tentativa de proteger a criança, de 4 anos, Raquel decidiu montar uma barraca com lona, tendo como apoio as paredes da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência. “Na semana passada, entrou água na barraca e tudo ficou molhado. O pessoal da Igreja reclama se a gente sujar a parede, aí a lona não encosta totalmente e a chuva passa para dentro. Fui dormir debaixo de uma marquise com meu marido e a menina ficou com uma mulher que mora em um prédio aqui da rua”, conta Raquel.

Natália deixou a casa da mãe em razão do vício no crack. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Instalada na barraca vizinha, Natália*, 30 anos, ajuda com os cuidados da criança. “Estou nessa rua há um mês. Deixei minha mãe e minha filha por causa do crack, fumo desde os 14 anos. Eu morava em Olinda, mas estava tirando as coisas de casa para comprar droga. Meus irmãos já me ajudaram muito, me internaram e tudo, mas perdi a confiança deles. Agora minha única família é Raquel”, comenta.

Natália chegou à Rua do Imperador há cerca de 1 mês e concorda que o local possui melhor oferta de doações do que outras áreas da região metropolitana. “Além das doações, tiro uns R$ 20 por dia. Com uma parte do dinheiro eu compro a droga e com a outra água e comida. Meu sonho é ter condições de ter uma moradia e criar minha filha”, completa.

Um problema solúvel

Barracas de lona nas proximidades do Cais de Santa Rita. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

O estudo “Moradia no Centro: da reflexão à ação”, realizado por Habitat para a Humanidade Brasil em parceria com Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), coletivo A Cidade Somos Nós, Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e Cooperativa de Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (Caus), identificou que, dos 112 edifícios analisados no bairro de Santo Antônio, 37,5% totalmente desocupados ou com menos da metade de sua área ocupada. Utilizada para moradia, essa estrutura ociosa poderia se transformar 2.106 unidades de habitação popular.

Foi diante deste cenário que, no dia 14 de agosto de 2019, a Habitat para a Humanidade Brasil, o MTST, o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Coletivo A Cidade Somos Nós enviaram para a Prefeitura do Recife uma denúncia acerca do não cumprimento do decreto municipal nº 31.671, assinado pelo então prefeito Geraldo Júlio (PSB) em 10 de agosto de 2018, que visa garantir o cumprimento do princípio da função socioeconômica da propriedade urbana. Segundo a norma, “os imóveis urbanos em comprovada situação de abandono, cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-los em seu patrimônio e que não se encontrem na posse de outrem, poderão ser arrecadados pelo Município do Recife, na condição de bens vagos, após regular processo administrativo”.

No ofício, as entidades apontam que, apenas no Centro do Recife, um total de 42 imóveis encontram-se abandonados. “Não há uma caracterização muito detalhada sobre o que é um imóvel em situação de abandono, então nós estamos entendendo que seja um imóvel vazio ou deteriorado, o que acontece em vários prédios do centro do Recife”, explica Ronaldo Coelho, assessor jurídico da Habitat para a Humanidade Brasil.

De acordo com Ronaldo, a prefeitura poderia utilizar as edificações para construção de habitações, centros esportivos, unidades de prestação de serviços públicos, assim como para doação para entidades filantrópicas que tenham como finalidade o desenvolvimento do empreendedorismo e assistência social. A denúncia das entidades da sociedade civil, contudo, nunca foi respondida. “A gente tem trabalhado para que esses imóveis sejam utilizados para moradia, o que é importante para que as pessoas que vivem na região tenham uma condição de vida adequada. Até o momento não nos consta que a prefeitura deu início a qualquer procedimento administrativo para notificar os eventuais proprietários desses imóveis, o que seria bastante interessante, já que se trata de um processo bastante longo e complexo”, ressalta.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que iniciou, em 2019, o projeto-piloto de arrecadação de imóveis, tendo identificado 14 deles com características de abandono. A administração municipal alega que tais propriedades já estão sendo submetidas a processos administrativos. Leia a nota na íntegra:

“A Prefeitura do Recife informa que, desde o ano de 2019, iniciou o projeto-piloto de Arrecadação de Imóveis e identificou 14 imóveis com características de abandono e que estão sendo submetidos a processos administrativos. Todos eles estão localizados no bairro do Recife. Desse total, doze proprietários já foram localizados e contactados pela gestão municipal e foram convocados para regularizar a situação fiscal e tributária dos espaços, bem como dar nova função social e uso ao patrimônio. Dos imóveis já verificados, nenhum deles possui características para habitação popular.

Em paralelo, em novembro do ano passado, a Prefeitura do Recife implantou o Programa Recentro, que visa revitalizar os bairros do Recife, São José e Santo Antônio. Dividido em quatro eixos, a iniciativa prevê, dentre outras situações, a concessão de descontos e incentivos em impostos municipais, como IPTU e ITBI, para projetos de construção, recuperação e manutenção de imóveis em Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH).

Além disso, a Prefeitura do Recife deu início a estudos técnicos para elaborar uma concessão pública para locação social. O objetivo é produzir, no mínimo, 500 unidades habitacionais prioritariamente na área central da cidade - nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga -, voltadas para famílias com renda máxima de três salários mínimos. A proposta considera a Locação Social como mais uma alternativa de acesso à moradia digna e vê a habitação como um dos elementos estruturadores da requalificação urbana da área central da cidade”.

*Nome fictício (personagem preferiu não se identificar)

A Rússia anunciou nesta terça-feira (22) que em breve vai retirar sua equipe diplomática da Ucrânia para "proteger suas vidas", depois que o Senado permitiu que o presidente Vladimir Putin use o exército no exterior. "Para proteger a vida e a segurança (dos diplomatas), a liderança russa decidiu evacuar o pessoal das missões estrangeiras russas na Ucrânia, o que será implementado em um futuro próximo", informou o Ministério das Relações Exteriores de Moscou em um comunicado.

O Ministério destacou que seus diplomatas receberam ameaças e que sua embaixada e consulado estão sob "ataques repetidos". "A Ucrânia mergulhou ainda mais fundo no caos", acrescentou o comunicado.

Várias embaixadas ocidentais se mudaram de Kiev para a cidade de Lviv, perto da fronteira polonesa, ao mesmo em tempo em que os Estados Unidos e seus aliados acusavam a Rússia de planejar há meses um ataque à Ucrânia.

Na segunda-feira, Putin reconheceu como independentes as regiões separatistas de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, e assinou acordos com elas, abrindo as portas para a presença militar russa no país apoiado pelo Ocidente.