Um etíope cujo pai foi assassinado durante a guerra em seu país se uniu a uma ação movida no Quênia contra a companhia Meta. A empresa matriz do Facebook é acusada de fomentar a violência e o discurso de ódio.

A ação apresentada no Supremo Tribunal afirma que a Meta não respondeu adequadamente aos conteúdos que incitavam o ódio em sua plataforma, especialmente em relação com a guerra na região etíope do Tigré, iniciada há dois anos.

Um dos demandantes disse que seu pai, um acadêmico etíope, foi alvo de mensagens racistas antes de seu assassinato em novembro de 2021. Segundo ele, o Facebook não removeu essas publicações, apesar das queixas.

"Se o Facebook tivesse impedido a propagação de ódio e moderado adequadamente as postagens, meu pai estaria vivo", disse Abraham Meareg, um acadêmico assim como o pai.

"Vou levar o Facebook ao tribunal para que ninguém volte a sofrer o que minha família sofreu. Busco justiça para milhões de compatriotas africanos prejudicados pela especulação do Facebook e uma desculpa pelo assassinato de meu pai", acrescenta Meareg.

Os demandantes pedem ao tribunal que um fundo de indenização de 200 bilhões de xelins quenianos (US$ 1,6 bilhão) seja criado para as vítimas de violência e ódio expressos no Facebook.

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB) pediu investigação à Polícia Civil da Bahia por uma ameaça e por perseguição registrados em um resort de luxo na Praia do Forte, na região metropolitana de Salvador. A Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) apura o caso. O episódio ocorreu no dia 20 de novembro.

Maia, que estava com sua companheira, a advogada Vanessa Canado, foi abordado por um casal no café. O homem, então, passou a hostilizar o deputado, chamado de "ladrão." Como reação às ofensas, Maia fez a letra L com a mão, em uma referência ao símbolo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como reação às ofensas. O caso foi noticiado pelo jornal O Globo e confirmado pelo Estadão.

"A representação do parlamentar é aguardada para prestar depoimento. A unidade já solicitou informações ao estabelecimento, para a identificação dos envolvidos", diz o comunicado da Delegacia de Proteção Ambiental.

O crime de perseguição foi tipificado na legislação nacional em março do ano passado, no artigo 147-A do Código Penal. A punição é adotada para quem "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". A pena é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado à Presidência em 2022, também foi vítima de ataques no fim de semana. Em um aeroporto para Miami, uma mulher o chamou de "traidor" por apoiar Lula no segundo turno da eleição presidencial. Ao lado da esposa, Ciro apenas ignora as ofensas. A reportagem procurou contato e não teve resposta.

Neste domingo (20), a quadrinista brasileira Mary Cagnin usou suas redes sociais para denunciar um suposto plágio de sua obra praticado pela Netflix. Em diversas publicações, a artista traça paralelos entre roteiro e estética de seu quadrinho Black Silence, publicado em 2016, com a série 1899, produzida pelo serviço de streaming. 

"Está tudo lá: A pirâmide negra. As mortes dentro do navio/nave. A tripulação multinacional. As coisas aparentemente estranhas e sem explicação. Os símbolos nos olhos e quando eles aparecem. As escritas em códigos. As vozes chamando por eles. Detalhes sutis da trama, como dramas pessoais dos personagens, incluindo as mortes misteriosas", escreveu a artista.

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De acordo com Cagnin, o plágio seria possível porque ela apresentou a obra em influentes feiras internacionais, a exemplo da Feira do Livro de Gotemburgo, na Suécia. "Participei de painéis e distribuí o quadrinho Black Silence para inúmeros editores e pessoas do ramo. Não é difícil de imaginar o meu trabalho chegando neles. Eu não só entreguei o quadrinho físico como disponibilizei a versão traduzida para o inglês", explicou. 

A quadrinista também frisou que o Brasil ainda oferece poucas oportunidades para artistas que trabalham com a linguagem. "Já chorei horrores. Meu sonho sempre foi ser reconhecida pela meu trabalho nacionalmente e internacionalmente. E ver uma coisa dessas acontecendo realmente parte meu coração. Sabemos que no Brasil temos poucas oportunidades para mostrar nosso trabalho e ser reconhecido por ele", desabafou.

As denúncias de blitze da Polícia Rodoviária Federal (PRF), contrariando determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são destaque na mídia internacional, que levantam as suspeitas de repressão eleitoral nesta disputa para a Presidência do Brasil.

Com o título "Acusações de supressão de eleitores em eleição no Brasil", o The Washington Post expõe em seu site as denúncias de repressão eleitoral e a manutenção do horário de votação. "Apesar das ações de interferência, as urnas fecharão no horário estipulado, afirmam autoridades". "As tensões no Brasil estão altas neste domingo, quando o País profundamente dividido vota em uma eleição vista como a mais importante desde o colapso da ditadura militar em 1985", complementa.

A Reuters afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "minimizou os relatos de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou bloqueios ilegais de ônibus que transportam eleitores pelo nordeste pobre, onde o apoio de Lula é mais forte", e acrescenta que "críticos alegam que a PRF se tornou abertamente pró-Bolsonaro e que as autoridades estavam tentando impedir a votação nos redutos de Lula".

O The Gardian pontua que "o futuro de uma das maiores democracias do mundo e da floresta amazônica estava no fio da navalha quando o Brasil realizou sua eleição mais importante em décadas e seu presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, lutou para se agarrar ao poder em meio a alegações de que as forças de segurança estavam envolvidas em uma campanha de repressão eleitoral pró-Bolsonaro".

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, enviou um ofício na madrugada deste domingo, 30, a todas as Superintendências reafirmando a continuidade das operações da corporação, apesar de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ter proibido no sábado qualquer ação neste sentido.

"Reafirmo o compromisso da PRF com o fortalecimento da segurança pública nacional, quer seja na promoção das vidas, na preservação dos patrimônios públicos e privados e na garantia da mobilidade nas rodovias e estradas federais e nas demais áreas de interesse da União, razão pela qual a OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022, nas ações não conflitantes com a decisão proferida pelo TSE, deve seguir seu curso natural até o dia 1º de novembro de 2022, com o Debriefing das ações do 2º turno", destaca o documento obtido pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Neste domingo de eleição, há centenas de denúncias de abordagens da PRF, mas também da Polícia Federal (PF) e também da Polícia Militar (PM), que têm atrasado e até impedido eleitores de chegar às suas seções eleitorais.

A determinação de sábado que proibiu as operações da PRF atendeu a uma ação do PT que já havia recebido denúncias de articulações neste sentido. Embora no ofício às Superintendências, Vasques fale em "fiel cumprimento da aludida decisão", logo abaixo ele destaca a manutenção da Operação Eleições 2022.

Por todo o País, mas especialmente no Nordeste, onde o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostra força eleitoral, houve um reforço da atuação da PRF. A Folha de S.Paulo destacou que, na comparação com o primeiro turno, o número de abordagens se multiplicou e já era 70% maior até o início da tarde - até 12h35, o órgão já havia realizado 514 operações, de acordo com informações obtidas pelo jornal.

A coligação de Lula acionou o TSE contra as operações. Moraes determinou o fim imediato das atividades e também convocou Vasques a se explicar no TSE. Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou por volta de 12h deste domingo (30) que o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) explique as razões de operações que vêm sendo denunciadas por eleitores nas redes sociais. Há relatos de diversos Estados, em especial no Nordeste.

No despacho, Moraes citou uma publicação que acusa a PRF de fazer uma blitz em Cuité (PB) que estaria impedindo os eleitores de votar. Em outro vídeo, o prefeito da cidade, Charles Camarense, disse ter recebido vários relatos de operações similares no Nordeste. Segundo ele, os atos parecem "orquestrados".

No sábado, 29, Moraes proibiu a PRF de realizar qualquer operação contra ônibus e veículos do transporte público, sob pena de crime pelo diretor-geral da corporação.

Receio de que eleitores sejam impedidos de votar

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências sobre suposto uso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em favorecimento ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

O ministro Alexandre de Moraes, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste domingo que os diretores-gerais das Polícias Federal e Rodoviária Federal prestem informações em até quatro horas sobre as acusações de que as corporações estariam agindo em favor do presidente Bolsonaro.

Na noite de sexta, 28, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em uma rede social que soube de denúncias a respeito. "Chegaram a nosso conhecimento denúncias de que PF e PRF estariam sendo instrumentalizadas pelo governo para fazer operações com objetivo eleitoral. Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição", escreveu no Twitter.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para suspender a veiculação das inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob o argumento que rádios deixaram de veicular ao menos 730 comerciais de sua campanha.

Logo após a decisão do tribunal, Bolsonaro convocou ministros mais próximos e militares para uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada e uma coletiva de imprensa durante a noite. A expectativa anterior era que ele saísse de Minas Gerais diretamente para o Rio de Janeiro, onde tem agenda de campanha nesta quinta-feira, 27. O avião ficou parado por meia hora no pátio com Bolsonaro ao telefone até ele resolver convocar a reunião na capital federal.

Na decisão, Moares arquiva o processo pela "inépcia" e encaminha a decisão ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para que analise possível "cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno". Além disso, pede que Aras avalie instaurar um processo administrativo para apurar o eventual "desvio de finalidade" na utilização de recursos do fundo partidário pela campanha de Bolsonaro. Na prestação eleitoral entregue até o momento, não há gastos com a empresa contratada pela campanha para o levantamento dos dados que sustentaram a denúncia.

O ministro disse que a campanha apontou "uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito, sem base documental crível, ausente, portanto, de qualquer indício mínimo de prova em manifesta afronta à lei eleitoral". Em letra maiúscula, o ministro escreveu: "DIANTE DE DISCREPÂNCIA TÃO GRITANTES, ESSES DADOS JAMAIS PODERIAM SER CHAMADOS DE 'PROVA' OU 'AUDITORIA'".

"Não restam dúvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha - apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova", escreveu Moraes na decisão.

Segundo o ministro, a campanha incorreu em "manifesta afronta" à Lei das Eleições por apresentar denúncias sem "fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias". "Os erros e inconsistências apresentados nessa "pequena amostragem de oito rádios" são patentes". O ministro afirma que inicialmente a campanha alegou que "emissoras de rádio em diversas cidades brasileiras, espalhadas por todas as regiões, não veicularam as inserções do presidente", mas que "foram alterando suas alegações, chegando a expressamente admitir a existência de pedido incerto e indefinido, ao afirmarem que o total dos dados só poderá ser apresentado e checado totalmente ao fim das investigações judiciais".

O ministro destacou em sua decisão que o País tem cerca de 5 mil rádios e que a campanha apresentou "supostas irregularidades" em oito emissoras, o que representa 0,16% do universo estatístico apontado. "A campanha não trouxe qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações" juntando apenas o relatório produzido pela Audiency Brasil Tecnologia, uma empresa que, na avaliação do ministro, não tem atuação na área de auditoria.

O Estadão ouviu seis das oito rádios: quatro dizem que fizeram tudo certo, uma diz que a campanha do Bolsonaro atrasou a entrega e uma sexta admitiu que, num único dia, um erro no sistema fez com que Lula tivesse 15 inserções a mais da sua campanha veiculadas. Essa mesma rádio também disse que a campanha de Bolsonaro atrasou a entrega dos conteúdos.

Após algumas emissoras de rádio alegarem não terem recebido os programas de Bolsonaro, a campanha do presidente divulgou uma nota afirmando que todas as entregas ocorram no prazo e dentro das regras do TSE. "Os documentos comprobatórios foram encaminhados para o setor jurídico da campanha", diz a nota.

"Pasmem, ainda, que do exame dos arquivos juntados pelos autores não se extraem os dados apontados como aptos a amparar as razões apresentadas. Ao contrário disso, apenas são encontradas planilhas, a rigor esparsas, com dados aleatórios e parciais, que tornam impossível chegar a conclusão sustentada pelos requerentes", criticou Moraes na sua decisão.

Moraes disse que a campanha não conseguiu comprovar que a programação regular transmitida pelas rádios é a mesma veiculada pelas plataformas de streaming, como alegou no estudo apresentado ao TSE. O ministro destacou que a programação das rádios na internet e no streaming não segue necessariamente a propaganda institucional obrigatória, como o horário eleitoral gratuito e o tradicional programa "A voz do Brasil".

"Os erros e inconsistências apresentados nessa ‘pequena amostragem de oito rádios’ são patentes, tanto que constatados rapidamente em estudo realizado por Miguel Freitas, engenheiro professor do departamento de Telecomunicações da PUC/RJ, em 26/10/2022, ao analisar as inserções em uma das rádios apontada pelos autores".

Freitas narra que a partir das informações apresentadas pela campanha de Bolsonaro ao TSE ele desenvolveu um programa capaz de analisar áudio e buscou duas propagandas de Bolsonaro no intervalo de 24 horas da programação da Rádio da Bispa, de Recife (PE).

Como resultado, encontrou nove inserções que não foram contabilizadas no relatório da empresa Audiency Brasil Tecnologia, contratada pela campanha de Bolsonaro para a auditoria. Assim, as 13 inserções do PL apontadas pela empresa naquele intervalo deveriam ser, no mínimo, 22 -- quase 70% a mais.

Além disso, a emissora pernambucana apontou outro problema no relatório. O documento apresentado pelos advogados de Bolsonaro ao TSE após pedido de esclarecimentos de Moraes traz uma frequência que não corresponde a da emissora no FM e aponta apenas 101 inserções de programas de Bolsonaro no período entre 7 e 14 de outubro.

A rádio diz que foram 200, conforme determinado no mapa de inserções definido pela Justiça Eleitoral. "Não procede a informação de que a Rádio da Bispa 98,7 FM favoreceu um candidato", destaca. Freitas destaca que a metodologia usada pela empresa tem probabilidade de erro porque, a grosso modo, compara áudios que possui com o que é transmitido pelo streaming da rádio.

"É como um app que identifica a música que está tocando. Mas tem uma probabilidade de erro. O áudio pode estar distorcido, pode fazer contagem a mais ou a menos. Não sou auditor, mas vejo que se for para fazer seriamente uma auditoria não poderia ser assim", disse ao Estadão.

O Ministério Público Federal de Sergipe ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 24, contra os policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia pela suposta tortura de dois jovens, um de 23 anos e outro menor de idade, durante uma abordagem policial em 23 de maio na cidade de Umbaúba (interior de Sergipe, a 100km de Aracaju). Em outra ação penal, Nascimento e Noia também foram denunciados pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto dentro de uma viatura sufocado por gás.

A denúncia tramita perante a 7ª Vara Federal de Sergipe, sob responsabilidade do juiz Rafael Soares Souza. De acordo com o MPF, os policiais, que integram o Grupo de Motopoliciamento Tático da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, solicitaram aos rapazes que parassem para uma abordagem. Eles teriam resistido à ordem, o que em tese motivou os agentes a agredirem-nos com ‘pisões no corpo e no rosto, chutes, tapas e ameaças, como castigo pessoal por não terem obedecido’.

O ato, de acordo com as investigações, foi tipificado como crime previsto na Lei de Tortura e tem uma pena que pode chegar a oito anos. Segundo o MPF, duas agravantes devem incidir sobre o caso: o fato de uma das vítimas ser menor de idade e a autoria do crime ser de um agente público. Caso sejam condenados, os três policiais serão exonerados de suas funções.

Santos, Nascimento e Noia, de acordo com a Procuradoria, ‘submeteram dois jovens a intenso sofrimento físico e mental’. As lesões provocadas nos rapazes foram confirmadas pelo Instituto Médico Legal e cinco testemunhas teriam presenciado tanto as agressões quanto a ausência de qualquer reação por parte das vítimas.

A morte de Genivaldo Jesus dos Santos aconteceu no dia 25 de maio, na mesma cidade, apenas dois dias depois da agressão aos dois rapazes. Eles registraram ocorrência no dia 27 daquele mês, depois da repercussão que teve o caso de Genivaldo. A Justiça determinou a prisão preventiva de Nascimento e Noia no último dia 14.

COM A PALAVRA, CLENILSON SANTOS, PAULO NASCIMENTO E WILLIAM NOIA

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a defesa dos policiais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.

O empresário Thiago Brennand foi novamente denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por ameaçar o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo em Porto Feliz (SP). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) analisa o caso.

De acordo com o MP, a vítima estava dirigindo o próprio carro próximo da casa de Thiago, que estava deixando o imóvel na mesma hora. O acontecimento se deu no dia 25 de julho de 2022.

Com isso, Brennand começou a perseguir e buzinar para a vítima. Segundo o MP-SP, um policial militar aposentado estava trabalhando como segurança naquela noite e viu o crime acontecendo. A testemunha revelou que Brennand utilizou de palavras de baixo calão para se referir ao caseiro. O empresário teria dito: “Só não te quebro aqui porque você está no lugar errado. Olha o tamanho da sua barriga, seu velho safado".

O segurança também afirmou que Brennand estava com as mãos nas costas durante a discussão, dando a entender que estava armado, a fim de intimidar o caseiro.

Esta não é a primeira vez que o MP-SP denuncia Thiago Brennand. Em 19 de outubro, o empresário foi denunciado por lesão corporal após agredir um garçom em março deste ano. É também réu na justiça de São Paulo por nove crimes cometidos contra uma mulher em 2021. A vítima acusou Thiago de obrigá-la a tatuar as iniciais do nome dele.