O governo federal irá investir R$ 3 bilhões no desenvolvimento econômico do semiárido brasileiro, através do programa Mais Irrigação, lançado nesta terça-feira (13), em Brasília. Pernambuco é um dos 16 estados que será beneficiado com as ações. A cerimônia contou a presença do governador em exercício de Pernambuco, João Lyra Neto.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional,  além dos recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Mais Irrigação contará com $ 7 bilhões da iniciativa privada. “A agricultura irrigada demonstrou, ao longo dos últimos 50 anos, que é um dos instrumentos mais eficazes para a geração de emprego e renda, sobretudo no semiárido brasileiro”, destacou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

O programa será realizado através de 66 projetos nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins. As ações irão abranger 538 mil hectares com vocação para a produção de biocombustíveis, fruticultura e ainda para a produção de leite, carne e grãos. "O que queremos é aperfeiçoar a ocupação agrícola. É preciso reduzir a baixa produtividade e a ociosidade, além de buscar a melhor gestão da infraestrutura", explicou o ministro.

A ideia é promover a inclusão do pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo. “Nós estamos fortalecendo as bases do nosso modelo de desenvolvimento, no qual o estímulo da produção e a inclusão social tem que caminhar juntos. Nós vamos irrigar a terra para produzir mais, para gerar mais empregos, para gerar mais renda. Nós vamos ver o desenvolvimento florescer em regições que hoje padecem de falta de água”, explicou a presidente Dilma Rousseff.

Ela também defendeu que a irrigação é uma solução definitiva ao problema da seca na região Nordeste e que, apesar de outras regiões serem beneficiadas, o foco das ações será mesmo o Nordeste.  “Embora a dimensão do Mais Irrigação seja e será necessariamente nacional, eu não vou negar o seu impacto no Nordeste nem que nós olhamos isso com todo cuidado. Nós queremos impactar o semiárido nordestino. Queremos porque essa é a região histórica em que o Brasil viu a seca ocorrer. E que hoje inclusive vive uma das mais violentas secas dos últimos 40 anos", destacou. "O Mais Irrigação é uma resposta a um desafio. Nós não queremos terra devastada. Nós queremos terra produtiva que fortaleça o processo de emancipação social e política do povo do Sertão”, considerou a presidente.

O primeiro projeto a ser executado será o Pontal, em Petrolina. Durante o lançamento, Bezerra Coelho assinou o edital de licitação do projeto.

O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos em ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O objetivo é de que cerca de oito milhões de crianças com até oito anos de idade saibam ler, escrever, interpretar textos e resolver operações matemáticas básicas ao final do 3º ano do ensino fundamental. A ação unirá esforços com todos os 26 estados e o Distrito Federal e as prefeituras municipais. De acordo com o Ministério da Educação, 5.270 cidades já se comprometeram com o pacto.

"Queremos que essas crianças tenham o domínio da língua portuguesa e da matemática, porque sem essas ferramentas elas dificilmente terão êxito na escola e no mercado de trabalho", frisou o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Segundo ele, atualmente a média de crianças nessa idade que não são alfabetizadas chega a 15,2%. No Nordeste, o percentual é de 25,4%, uma melhoria considerável se comparado aos 39,8% de dez atrás. Em Pernambuco, 23,9% dos pequeninos não são alfabetizados. Já em Alagoas são 35% e no Maranhão, 34%.

Para diminuir esses números, o foco do programa é a capacitação dos professores alfabetizadores já a partir de janeiro de 2013. Em todo o País, 360 mil docentes passarão por uma formação continuada e farão cursos de dois anos com ênfase em linguagem e matemática. Eles receberão uma bolsa de estudos do governo federal e serão orientados por 18 mil tutores em 34 universidades federais.

O projeto também prevê a realização de avaliações anuais para o 2º e o 3º ano do ensino fundamental, para acompanhar como está o processo de aprendizagem dos estudantes.

O programa também contará com a distribuição de 26,5 milhões de livros didáticos para as escolas de ensino regular e campo, de 4,6 milhões de dicionários, de 10,7 milhões de obras de literatura, de 17,3 milhões de livros paradidáticos, além da construção de uma biblioteca em cada sala de alfabetização para incentivar a vivência dos alunos entre os livros.

As melhores experiências serão premiadas pelo governo federal. Em 2013, as escolas e professores com os melhores desempenhos receberão R$ 500 milhões. "Nós queremos premiar o que está dando certo e reconhecer o esforço de escolas e professores comprometidos com a alfabetização. O objetivo disso tudo é evitar que as crianças cheguem a 5ª série sem dominar a leitura e as operações matemáticas simples", salientou a presidente Dilma Rousseff, que considerou ainda que o plano tem caráter de urgência para garantir igualdade de oportunidades. "Hoje, 15% das crianças com até oito anos não são alfabetizadas. Nós não podemos ficar insensíveis diante dessa situação", destacou.

PNE – Durante o lançamento do plano, o ministro Aloizio Mercadante defendeu o uso de 100% dos royalties do petróleo para a educação. “A Câmara aprovou por unanimidade o Plano Nacional da Educação, que estabelece que em dez anos nós teremos que dobrar os investimentos em educação. Até o momento não temos uma fonte nova de recursos para cumprir essa meta. A ideia da presidente é de que essa nova renda seja usada para isso”, explicou.

Ele também considerou que esse é melhor a ser feito com esses recursos. “O petróleo é uma riqueza não-renovável que não estará disponível para as futuras gerações. Então, o melhor legado que podemos deixar é um País plenamente educado, com professores bem pagos e escolas de primeira qualidade”, conclui. Mercadante também cobrou o Senado para provar essa matéria.

Mais de R$ 266 milhões. Este é o montante que o Governo Federal gastará com a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá nesta sábado (3) e domingo (4). São mais de 5,7 milhões de estudantes inscritos, e o custo para cada participante por parte do governo será de R$ 46. Esses dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), divulgados nesta sexta-feira (2), pela Agência Brasil.

No ano passado, o custo por aluno chegou a R$ 45, e o valor total investido para a prova foi de R$ 238,5 milhões. De acordo com a agência, o ministro da educação, Aloizio Mercadante disse hoje que o aumento do investimento foi realizado por causa de melhorias na prova, que vão desde o reforço da segurança para evitar fraudes a mudanças na correção, uma vez que nesta edição os estudantes poderão ter acesso às redações corrigidas.

“É um custo muito pequeno para a oportunidade que estamos dando aos brasileiros de chegar à universidade pública. A igualdade de oportunidades é muito importante”, declarou Mercadante.

*Com informações da Agência Brasil.

O governo federal lancou, nesta quinta-feira (25), o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que prevê o investimento de R$ 4,1 bilhões no setor até 2014. Os recursos serão utilizados para a dobrar a produção de pescado no Brasil, chegando a dois milhões de toneladas por ano.

A proposta é expandir a aquicultura, através da modernização e fortalacimento da produção e comércio pesqueiro. “Nós temos 13% das reservas de água doce do mundo e oito quilômentos de costa marítima, mas estamos apenas em 23º no ranking da pesca e 17º no da aquicultura. Essa plano vai dar condições para transformar o nosso potencial em uma atividade econômica competitiva e lucrativa”, explicou a presidente Dilma Rousseff. Ela também chamou a atenção para a eficácia do plano. “Recursos nãoirão faltar desde que sejam usados de forma produtiva”, destacou.

De acordo com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o plano irá atuar em quatro frentes: desoneração tributária, ampliação de investimentos para o crédito, assistência técnica e aumento da demanda através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Não é só um aumento na produção. O plano consiste num amplo processo econômico-social”, ressaltou crivella, que também destacou os acordos de cooperação técnica com outros ministérios.

Através do Ministério da Saúde, o governo irá trabalhar para melhorar a assitência aos trabalhadores da pesca. Com a Petrobras foi firmado um acordo de cooperação para a produção de biocombustível, através do óleo do peixe. Os ministérios da Defesa, Educação e Desenvolvimento Agrário fornecerão capacitação e assitência técnica aos trabalhadores. Já o Desenvolvimento Social irá ajudar 3.500 famílias de pescadores da Bahia e Pará que vivem em situação de extrema pobreza.

No Distrito Federal será construído, ainda, um centro de referência para aplicação de técnicas avançadas de aquicultura, em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB).

Plano Safra







O plano irá melhorar as condições de crédito no setor. Os pescadores, com renda de até R$ 160 mil por ano, e os aquicultores, com renda de até R$ 320 mil por ano, poderão ter acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), pagando 4% de juros ao ano. "O microcrédito para os pescadores terá condições ainda melhores. Esses trabalhadores poderão pagar um empréstimo de até R$ 2.500 e vão ter dois anos para pagar tudo, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor que ele tomou emprestado", explicou Dilma.

O crédito para as cooperativas deverá chegar a R$ 30 milhões e poderá ser pago em até dez anos, com juros de 2% ao ano. "A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito, dando tempo aos cooperados para organizar a sua produção, começar a tirar lucro do negócio e só depois pagar pelo empréstimo", frisou a presidente.

O governo também irá destinar R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos sobre crédito, produção, conservação e comercialização de pescado. A expectativa é que cerca de 120 mil pescadores participem da capacitação. O plano também prevê a compra de 20 mil toneladas de pescado por ano, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para ser usado, por exemplo, na merenda escolar.

Um novo espaço de lazer já está sendo utilizado, neste sábado (20), pelos moradores do bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife. Eles tiveram uma área inaugurada para diversão, bate-papo, além de uma quadra poliesportiva, num investimento de R$ 519 mil.

1200 famílias foram beneficiadas com a área de 650 m² para prática de atividades físicas e esportivas. As crianças da comunidade Vila Vintém já estavam brincando nesta tarde (20). “Nós adoramos isso aqui. Antes não tinha nenhum local para que nós pudéssemos trazer os nossos filhos. Agora, está maravilhoso”, afirma a vendedora Joselma da Silva.

Outra moradora que se encontrava no local, a estudante Anely Maria também festeja o novo espaço. “Um lazer em frente de casa era tudo que eu queria. Nós da comunidade estávamos esperando por isso há muito tempo”, conta. Os custos da praça foram do Governo Federal e da Prefeitura do Recife. A praça fica no Canal do Serpro, na Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, no Parnamirim. 

Mais de mil prefeitos cobraram do Governo Federal recursos para cobrir o rombo em cidades que não conseguiram fechar as contas até o fim do ano. Os gestores municipais temem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, caso tenham suas contas rejeitadas.  

Eles querem um reembolso por perdas que podem chegar a R$ 1,5 bilhões, ocasionada pela redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para automóveis e eletrodoméstico da linha branca.

Os prefeitos também solicitam que o Governo Federal conclua os repasses para os convênios e as obras do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) com os municípios. Estima-se que a divida chegue a R$18,2 bilhões,  e cerca de R$ 7,5 bilhões estão relacionados a obras do PAC.

Analisar mais detalhadamente o perfil da classe média brasileira. Esse é o objetivo do projeto Vozes da Classe Média, lançado nesta quinta-feira (20) pelo governo federal. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, da Caixa Econômica Federal e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os dados serão usados para a adequação de políticas públicas. Nos últimos dez anos, 35 milhões de pessoas entraram na classe média, que passou de 38% da população, em 2002, para 53%, em 2012, somando hoje mais de 104 milhões de brasileiros. A expectativa do governo é que mais 21 milhões de pessoas subam para a classe média até 2022.

"Essa classe média precisa ser preservada. Por isso, é preciso que além de políticas sociais, sem feitas políticas econômicas. Por isso, é preciso que se conheça quais as perspectivas, as aspirações, a percepção, os problemas que cada segmento vive para que essas políticas possam ter foto, sendo mais objetivas", salientou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Moreira Franco.

O projeto será feito em duas etapas. A primeira é uma análise dos dados já existentes sobre o assunto. A ideia é revisitar as informações da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); além de estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do PNUD e do Instituto Data Popular. Ao todo, serão analisadas 27 pesquisas de âmbito nacional, realizadas nos últimos três anos.

A proposta do governo federal é que o resultado dessas análises seja divulgado bimestralmente em versões eletrônicas dos Cadernos Vozes da Classe Média, cada um tratará de um tema específico, como visão de futuro, protagonismo, qualidade e utilização dos serviços públicos. Anualmente, serão publicadas coletâneas reunindo e aprofundando as análises bimestrais.

A segunda parte do projeto consiste na realização de pesquisas primárias em dez mil residências nas cinco regiões do Brasil. os mesmos domicílios serão entrevistados a cada ano. A ideia é que sejam mapeadas a evolução e as mudanças para cada faixa de renda, nas necessidades, interesses, percepções, valores, atitudes, receios e anseios das famílias brasileiras. Nessa segunda fase, também serão realizadas pesquisas qualitativas com grupos focais.

"Esse é um acompanhamento. Ao logo de cinco anos, faremos pesquisas quantitativas e qualitativas quais as mesmas famílias para ver a evolução", explicou o ministro.

A pesquisa será realizada pelo Instituto Data Popular.

Marta Suplicy (PT-SP) tomou posse nesta quinta-feira (13) como ministra da Cultura. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença de outros ministros do Estado, parlamentares e artistas. A nomeação de Marta foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União, onde também consta a exoneração da ex-ministra Ana Maria Buarque de Hollanda.

A presidente Dilma Rousseff demonstrou confiança no trabalho que poderá ser feito por Marta. “Ela vai dar conta de tudo. Ela tem a experiência necessária para exercer o cargo de ministra da Cultura e ela será muito útil no meu governo”, frisou. De acordo com o Orçamento enviado pelo Executivo para a aprovação no Congresso Nacional, a pasta terá R$ 3 bilhões, além de outros R$ 2,2 bilhões que poderão ser mobilizados pela Lei de Incentivo à Cultura. De acordo com o Dilma, os recursos são 65% maiores que o disponibilizado em 2012.

Em discurso, Marta Suplicy disse estar feliz por integrar o governo da presidente Dilma e homenageou o atual presidente do Senado, José Sarney, que criou a primeira lei de incentivo a cultura quando foi presidente da República. Ela também lembrou dos três ex-ministros Gilberto Gil, Juca Ferreira e Ana de Hollanda e agradeceu o emprenho dos senadores que aprovaram, nessa quarta-feira (12), a emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura, que prevê uma ampliação progressiva de recursos par a cultura. “Agradeço pela aprovação da PEC da Cultura e já peço aos deputados que tenham o mesmo empenho na aprovação do vale cultura, que fará uma revolução na vida do povo. Temos diversidade e frescor de ideias e o motor da cultura: a criatividade. Temos que trabalhar para que os artistas possam viver de suas artes”, destacou.

Marta Suplicy é psicóloga e atua na política hás mais de 30 anos. Ela já foi prefeita de São Paulo, deputada federal e agora está licenciada do Senado, onde era vice-presidente. Quem assume a cadeira dela no Senado é o primeiro-suplente Antonio Carlos Rodrigues (PR), que é vereador em São Paulo e tenta a reeleição.

A ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda, agradeceu pela oportunidade e fez um breve relatório sobre as ações realizadas nos 20 meses em que esteve à frente da pasta. De fato, ela deixa para a sucessora uma série de iniciativas inacabadas, após se envolver em várias polêmicas relacionadas ao direito autoral, compartilhamento de conteúdo na internet, ECAD. Dilma defendeu a ex-ministra e agradeceu pelo empenho e por suportar "pressões muitas vezes injustas e excessivas".

Brasília - O governo federal oficializou, nesta terça-feira (11), a redução das tarifas de energia elétrica que será feita a partir de janeiro de 2013. A medida já havia sido anunciada na última quinta-feira (6), durante pronunciamento de Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e TV.

A redução para os consumidores residenciais será de 16,2%. Já a eletricidade paga os grandes consumidores ficará até 28% mais barata. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o corte será possível graças à eliminação de encargos setoriais, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR), e a redução da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 25% do valor atual..

A renovação de contratos de concessão do setor também integra a medida. O governo enviará uma medida provisória ao Congresso com esse fim. Ao todo, 73 contratos de geração, transmissão e distribuição, que venceriam entre 2015 e 2017, poderão ser renovados antecipadamente, para que os benefícios sejam sentidos já no próximo ano.  Para a renovação dos contratos, as empresas do setor elétrico terão que garantir a qualidade dos serviços e se submeterem às remunerações calculadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os contratos que não forem prorrogados serão licitados.

Segundo Lobão, os programas Luz para Todos e Tarifa Social, que beneficiam a população de baixa renda, serão mantidos, mesmo com a redução. Para garantir a continuidade a União fará um aporte anual de R$ 3,3 bilhões, com recursos do Tesouro Nacional.

“O que ocorre hoje é uma verdadeira evolução. Isso não é fruto de uma ação improvisada, mas é fruto de estudos exaustivos feitos com responsabilidade e espírito público iniciados em 2003, quando a presidente Dilma era ministra de Minas e Energia. O planejamento feito apontas ações de curto, médio e longo prazo”, frisou o Lobão.

A presidente Dilma Rousseff salientou que os benefícios serão sentidos em toda a economia. “Além de elevar a nossa competitividade, essa redução aumenta os níveis de eficiência na distribuição de renda, geração de empregos e combate à pobreza. É um efeito sistêmico que, inclusive, reduz a inflação e estimula o crescimento”, disse.

Ela também ressaltou a importância das hidrelétricas para o Brasil. “Não chegaríamos a essa mudança sem elas. São ‘velhas senhoras’ que continuam a gerar benefícios para o país. A população brasileira financiou esses investimentos. Chegou a hora de devolver a ela os benefícios”, destacou.

Em discurso, Dilma criticou a gestão Fernando Henrique Cardoso, lembrando-se do período de racionamento, que "gerou grandes prejuízos às empresas do país e impôs restrições à qualidade de vida da população".