O ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante visita ao arquipélago de Fernando de Noronha, nessa sexta-feira (16), afirmou que as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não serão prorrogadas. O prazo foi encerrado no último dia 14.
Pouco mais de 4 milhões de inscritos foram registrados na edição 2021 do Enem, o menor quantitativo dos últimos anos. Ao ser questionado pelo G1 sobre a perspectiva da participação dos candidatos na prova deste ano, Ribeiro apontou: “Vamos ver quantos alunos, de fato, vão fazer o exame”.
##RECOMENDA##Até o dia 19 deste mês, os estudantes devem pagar a taxa de participação, no valor de R$ 85. As provas do Enem serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender o retorno das aulas presenciais, mesmo ante a pandemia da Covid-19, durante visita ao Recife, nesta quinta-feira (15). Na ocasião, ele expôs que "passou vergonha" durante reunião do G20, realizada na Itália este ano.
"O Brasil é um dos únicos países com escolas fechadas. Mas, muita gente pode dizer 'mas, lá é menor, tem vacinação'. Nada disso! A ferramenta é aquela que nos já sabemos: álcool em gel, distanciamento social, máscara e rodízio", argumentou o responsável pela pasta.
##RECOMENDA##Além disso, Milton Ribeiro comentou que pelo fato de a educação ser administrada de forma descentralizada para municípios e Estados, ele não tem "condições de, por exemplo, determinar, se for o caso, para que o estado de Pernambuco reabra as escolas". Entretanto, o ministro contou que fará, em breve, um pronunciamento sobre o assunto em rede nacional.
Ribeiro esteve na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), nesta tarde, onde também comentou o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os cortes no orçamento destinado à educação também foram tema durante solenidade realizada, nesta quinta-feira (15), na Fundação Joaquim Nabuco, no bairro de Casa Forte, Zona Norte do Recife. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Na ocasião, o responsável pela pasta afirmou que os impactos causados pelo corte orçamentário são reflexo da pandemia do novo coronavírus. "Todos nós sabemos que os impactos serão muito grandes. O que o MEC vai fazer? Primeiro, vamos realizar um diagnóstico para saber onde são os problemas, olhando para a educação básica primeiramente. Lembrando que esse é um problema do mundo, não apenas do Brasil. Estamos com muito contato com o G20, Unesco e Unicef e estamos buscando respostas que estão atendendo ao mundo todo e vamos tentar aproveitar", aponta Ribeiro.
##RECOMENDA##Ainda de acordo com o ministro, houve um desbloqueio de R$ 900 milhões. No entanto, não foi confirmado se o valor total seria destinado à pasta. "Em um ano como esse, diferente, difícil, que vivemos, a arrecadação diminuiu. Não é que nós não quisemos participar ou dar o recurso para a escola. A prioridade do presidente Jair Bolsonaro, quando ele me chamou, é que eu ajudasse as crianças e as escolas públicas", lembrou.
Com a redução, em 2021, de 37% nas despesas direcionadas às universidades federais, o funcionamento das instituições está ameaçado. No entanto, Milton Ribeiro afirma que há repasse de verbas e aproveitou para criticar os governos anteriores. "Em 20 anos de governo, com todo respeito que tenho, de esquerda, falam tanto da educação e que o dinheiro era tão abundante, nosso ensino caiu para as últimas posições do Pisa, mesmo com todos os recursos que havia, sobrava dinheiro. Nós estamos vivendo agora um tempo difícil. Por isso, todas as medidas devem ser tomadas com cuidado e é esse cuidado que eu estou tendo com o dinheiro público, com os impostos dos brasileiros", frisa.
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O ministro da Educação Milton Ribeiro defendeu, nesta quinta-feira (8), o retorno das aulas presenciais em todo o País. Ao falar sobre o assunto, durante entrevista coletiva após uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Ribeiro afirmou ter "passado vergonha" durante uma reunião do G20.
Segundo o comandante da pasta da Educação, o constrangimento de seu porque a maioria dos países do G20 já tinham retomado as aulas presenciais, enquanto o Brasil ainda não voltou à totalidade de estudantes nas escolas. “Depois que eu voltei desse encontro com ministros da Educação da Itália, eu passei vergonha. Essa é a palavra, podem anotar: eu passei vergonha na reunião do G20 porque praticamente o Brasil era o único país com 450 dias de escolas fechadas”, contou.
##RECOMENDA##“Tudo está funcionando. O Brasil todo funciona. Todos com distanciamento e com os cuidados. Agora dizer que tem problemas estruturais na Educação, isso já vem há 20 anos. Sempre aconteceu. Nós estamos procurando sanar com rodízio de aulas. A classe não cabe 30, vem 15 um dia, outros assistem pela internet. Vamos tentar fazer o máximo possível”, completou o ministro.
De acordo com o último balanço, o Brasil perdeu mais de 520 mil vidas neste período pandêmico. Ao ser indagado sobre a diferente realidade do Brasil em comparação ao número de mortes e vacinação dos países que compõem o G20, o ministro afirmou que grande parte deles também não tiveram a vacinação. “A grande maioria. Eles não têm a vacinação. Nós não tivemos essa vacinação. Eles não esperaram a vacinação”, pontuou.
O ministro da Educação também comentou sobre as falas que ouviu acerca da volta às aulas. “Agora, o discurso que eu ouvi ontem na Câmara [dos Deputados] é que tem que vacinar as crianças. Daqui a pouco o discurso passa a ser vacinar os pais das crianças, os avós das crianças. Então não dá, não volta mais”, criticou.
O ex-senador petista Cristovam Buarque pautou, em entrevista nesta quarta-feira (7), o mesmo que muitas figuras progressistas têm comentado ao falar das eleições presidenciais de 2022: a unidade entre frentes da esquerda. Acreditando que o Brasil precisa de uma intervenção para impedir o “modelo” político de Jair Bolsonaro (sem partido), Buarque diz que vê como melhor saída a concentração de forças no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter maior amplitude política e melhor biografia. As declarações foram feitas aos jornalistas Luís Costa Pinto e Eumano Silva durante o programa Sua Excelência, O Fato.
“Bolsonaro está provocando uma decadência nacional. Decadência do ponto de vista político, obviamente, mas também do ponto de vista da infraestrutura e da economia. Isso é trágico. Em 200 anos que temos de história, desde o período da República, têm sido de ascensão. Tem saída? As saídas são duas, mas uma delas é a unidade. Unidade dos democratas, independente das suas visões específicas e prioridades, s enão, corremos o sério risco da reeleição. Se Bolsonaro for reeleito, não é apenas a reeleição de um presidente, é a opção por um modelo. O primeiro Bolsonaro foi eleito por falhas nossas, dos democratas. Agora não, quem votar por ele, está votando por esse modelo, é opção. A unidade deve impedir esta tragédia”, declarou, inicialmente.
##RECOMENDA##Cristovam também foi governador do Distrito Federal pelo Partido dos Trabalhadores e ministro da Educação no início do primeiro governo de Lula, entre 2003 e 2004. Apesar de ter se retirado da sigla após conflitos, declara que ainda é amigo de membros do partido, como Fernando Haddad, e reconhece em Lula o candidato com maior potencial para um começo de recuperação nacional. Buarque explica: “Lula tem a melhor biografia, dentre os políticos brasileiros, para presidir o País nesse momento de transição”.
O ex-senador acha que unir personalidades da esquerda ao centro, neste momento, pode dar força a uma necessária e incontestável vitória já no primeiro turno a fim de se construir um governo capaz de restaurar a destruição do Estado e das instituições brasileiras que vêm sendo desmontadas por Bolsonaro e pelo bolsonarismo. “Bolsonaro é muito pior do que todos os militares, é muito pior do que o Collor”, crê.
Buarque espera, ainda, que “por ser um necessário governo de transição”, Lula deixe claro que cumprirá um mandato de quatro anos e depois devolverá o País à normalidade institucional. “Fazer isso até amplia a biografia dele”, acredita. “Só Lula tem grandeza política para assumir esta missão, neste momento”.
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Após Jair Bolsonaro (sem partido) criticar o ato, realizado no sábado (3), contra o governo na cidade de São Paulo, foi a vez do minstro da Educação, Milton Ribeiro, manifestar-se sobre a manifestação.
Usando também as redes sociais, o responsável pela pasta falou sobre ação de alguns manifestantes que invadiram a Universidade Presbiteriana Mackenzie. No texto, Ribeiro se diz indignado com o ocorrido e ressalta que a "instituição sesquicentenária filantrópica distribui anualmente milhares de bolsas de estudos a alunos carentes".
##RECOMENDA##O ministro aproveitou para criticar a esquerda, a qual ele chamou de "doentia e raivosa", e apontou que a ação é "desesperada pelo retorno ao poder". Confira a publicação:
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (9) que não pretende ter acesso antecipado às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na semana passada, durante entrevista a um veículo de comunicação, Ribeiro disse que queria ter acesso à prova para, segundo ele, evitar questões “ideológicas”.
O exame está marcado para os dias 21 e 28 de novembro. O período de inscrição começa em 30 de junho e vai até 14 de julho. A afirmação gerou críticas ao ministro. Nesta quarta-feira (9), durante participação em uma reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro abordou o assunto e disse que, na entrevista, manifestou apenas “a vontade de garantir que a prova do Enem seja técnica” e negou que estivesse tentando interferir no exame. Criado em 1998, o Enem é elaborado por uma comissão técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e mantido sob sigilo.
##RECOMENDA##O Ministério da Educação (MEC) e, consequentemente, o ministro não têm acesso prévio à prova. Entretanto, não há impedimento legal para o titular de pasta acessar o exame previamente. “Entendo não ser necessário que eu tenha acesso prévio à prova”, disse Ribeiro. “Se houver desconfiança da sociedade de que o ministro de Estado não pode ter acesso a informações sigilosas a respeito da pasta, esse ministro não pode mais sentar na cadeira. Mas, considerando a lisura e o ambiente em que vivemos, eu abri mão de participar e de sequer conhecer previamente as questões”, afirmou.
Durante entrevista à CNN Brasil, na semana passada, o ministro citou questões de edições anteriores do Enem que tratavam sobre a diferença salarial entre os jogadores de futebol Neymar e Marta, além de outra que aborda termos relacionados a dialeto de gays e travestis. Hoje, durante reunião da Comissão de Educação, o ministro disse que as questões do Enem não devem ter este tipo de abordagem, que ele classificou como “ideológica”.
“Prova do Enem não é um certame que vai avaliar qual a visão que o aluno tem do mundo e da economia. Não é esse o sentido. Para mim, a prova do Enem deve buscar avaliar o conhecimento que o aluno tem e a condição que ele tem diante dos outros candidatos para que ele possa acessar o ensino superior”, defendeu. “Todos nós temos ideologia. Meu maior problema e maior dificuldade é quando alguém quer impor a sua ideologia”, acrescentou.
Estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 poderão encontrar uma prova diferente da habitual. Isso porque o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista à emissora CNN, manifestou interesse em fazer parte da comissão que elabora a prova.
O ministro visa ter acesso ao conteúdo do exame para evitar, segundo ele, questões ideológicas e subjetivas. Ele objetiva que os estudantes, ao abrirem as provas, possam encontrar questões mais técnicas, deixando a subjetividade apenas para a redação. "Muitas vezes haviam perguntas subjetivas ou até mesmo de cunho ideológico, e isso nós não queremos, queremos provas técnicas que vejam e avaliem o aluno naquilo que ele sabe e que é necessário para ele poder acessar ensino superior", disse à CNN.
##RECOMENDA##De acordo com Milton Ribeiro, os participantes do Enem estão sendo surpreendidos com questões que não avaliam exatamente o conhecimento necessário para ingresso ao ensino superior e a grande maioria dos brasileiros estão querendo uma alteração no conteúdo do vestibular.
Na entrevista, ele afirmou que o Enem não terá “questões desnecessárias" e citou como exemplo duas alternativas, uma sobre a diferença salarial entre os jogadores de futebol Neymar e Marta, e outra que abordava expressões associadas aos gays e travestis que, segundo o ministro, “a grande maioria do povo e dos alunos desconheciam".
A pergunta do Enem 2018 citada por Ribeiro, no entanto, não cobrava o conhecimento do que se tratava o pajubá, dialeto criado por gays e travestis. De acordo com o professor de português Diogo Xavier, a questão apenas exigia o conhecimento teórico sobre o conceito de língua e dialeto. “Essa questão não exigia que o fera conhecesse o dialeto pajubá, não exigia que ele conhecesse o vocabulário ou entendesse nada disso, a questão avaliava o conhecimento teórico sobre o conceito de língua e dialeto. Mais do que isso, a própria alternativa trouxe o conhecimento necessário para respondê-la”, explicou o docente.
Questão 31 da prova amarela do Enem. (Reprodução)
O ministro da Educação compreende que a questão do Enem 2020, que comparava os salários dos jogadores Neymar e Marta, seria “desnecessária para avaliar o conhecimento de alguém”. Além dele, o presidente Jair Bolsonaro também criticou a alternativa e a chamou de “ridícula”.
Inep poderá realizar o desejo do ministro
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, afirmou, em entrevista à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nessa segunda-feira (7), que o ministro "de forma alguma disse que participará da elaboração" do conteúdo do Enem, mas que ele deseja ter acesso prévio do exame.
O desejo do ministro pode ser atendido. Dupas disse, em entrevista, que a equipe técnica do Inep vai avaliar essa questão. "Ele expôs um desejo, o desejo do líder máximo do Ministério da Educação de ter conhecimento prévio da prova. E, durante a fala dele, ele deixou claro que a equipe técnica iria analisar sobre essa viabilidade. Em momento algum ele falou em influência ideológica, ele falou em influência técnica, garantir que a prova seja realmente garantida tecnicamente", garantiu.
O presidente do Inep complementou: "A influência não é ideológica, é para resguardar que a prova tenha 100% de técnico. Como líder de um ministério é um desejo dele. Agora é a equipe técnica que vai avaliar".
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, garantiu, por meio de postagem realizada em sua conta no Twitter, que o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital, realizado neste domingo (31), "logrou êxito". De acordo com o comandante do Ministério da Educação (MEC) a primeira edição da prova foi bem sucedida.
Na postagem, Milton aparece acompanhando a aplicação do Enem Digital em Belo Horizonte. "Desde já pudemos constatar que a primeira edição do exame logrou êxito. O governo @JairBolsonaro segue à frente, inovando e garantindo o eficiente empenho de recursos para melhor servir à população brasileira", disse Ribeiro, em postagem. Confira a postagem:
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pode ser convocado para prestar esclarecimentos sobre os problemas na aplicação do Enem 2020. O governo se recusou a adiar as provas, apesar dos inúmeros pedidos nesse sentido.
O requerimento pela convocação de Ribeiro é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que chamou atenção para o percentual de abstenção, que registrou o maior índice da história do exame.
##RECOMENDA##Alessandro Vieira também observou que o MEC precisa avaliar alternativas para mitigar os prejuízos causados pelas falhas de planejamento e logística.
*Da Agência Senado
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, usou o Twitter, nesta quinta-feira (21), para compartilhar uma tese atribuída ao pastor dos Estados Unidos, Paul Washer, e pedir uma reflexão sobre o tema. A publicação compara a pandemia da Covid-19 com o aborto.
No post, Ribeiro escreveu "para refletir" e compartilhou uma imagem com a frase: "O novo coronavírus matou UM MILHÃO e oitocentas mil pessoas em um ano. É bastante coisa. O aborto mata em média CINQUENTA E CINCO MILHÕES e novecentas mil pessoas por ano. O primeiro chamam de pior epidemia do século. O segundo chamam de direito".
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A publicação rendeu centenas de comentários críticos ao ministro da Educação: "A proibicao do aborto mata muitas mulheres e a legalização diminui o numero de abortos. Tem que usar o remedio certo"; "Na boa, ministro, tu é uma criança. Que desserviço... Você pode falar das duas coisas sem fazer essa comparação bizarra, cujo efeito é a minimização da pandemia". Outros concordaram com a tese: "Parabéns ministro! Lutar pela vida e contra o aborto é algo que todos devemos fazer!"
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou na manhã desta terça-feira (12), em entrevista à CNN, que o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) não será adiado novamente, mesmo que uma "uma minoria barulhenta" esteja pedindo. Com isso, a prova impressa segue agendada para os dias 17 e 24 de janeiro e a versão digital para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
"Não vamos adiar o Enem. Primeiro, porque tomamos todos os cuidados de biossegurança possíveis e queremos dar tranquilidade para você que vai fazer a prova, assim como aconteceu no (último) domingo, em menor proporção, claro, no exame da Fuvest”, disse Ribeiro. O ministro ainda citou um trecho bíblico afirmando que “a esperança que se adia adoece o coração” e reforçou que o governo não pode fazer isso com os estudantes.
##RECOMENDA##Na entrevista, o ministro também afirmou que o Ministério da Educação (MEC) investiu mais recursos este ano para garantir o distanciamento social durante as provas. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão também responsável pela prova, estão sendo investidos, ao todo, R$ 64 milhões em medidas de segurança contra a Covid-19.
“Nós aqui do MEC também somos pais, também temos filhos, parentes. Não queremos colocar a qualquer custo os jovens em risco. Um semestre a menos, se a gente perder o Enem, vai atrapalhar totalmente toda a programação de acesso dos estudantes às escolas federais e às escolas públicas”, ressaltou o ministro da Educação.
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Temendo os efeitos oriundos dos aumentos de casos da Covid-19 no Brasil, alguns estudantes protestam, principalmente nas redes sociais, pedindo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas impressas estão agendadas para os dias 17 e 24 de janeiro. No entanto, o ministro da Educação Milton Ribeiro, em entrevista ao comunicador Datena nesta sexta-feira (8), na Rádio Bandeirantes, garantiu que o processo seletivo está mantido nas datas definidas.
“O Enem está preparado e vai acontecer agora, no dia 17 de janeiro e dia 24. Nós estamos trabalhando com um grupo grande. Nós prevíamos o pior cenário para a aplicação dessa prova. Nós estabelecemos e gastamos quase R$ 200 milhões a mais. Sabe quanto fica só para aplicar uma prova do Enem? A gente gasta quase R$ 700 milhões. Só que, este ano, vamos gastar quase R$ 200 milhões a mais”, declarou Ribeiro em entrevista à Rádio Bandeirantes, detalhando as ações para combater a propagação do novo coronavírus.
##RECOMENDA##De acordo com o ministro, entre as medidas adotadas está a ocupação de, no máximo, 50% das salas de aplicação do Enem, para evitar aglomerações. Equipamentos de segurança também serão utilizados por quem trabalhará na realização do Exame, assim como haverá utilização de álcool em gel e máscaras. Para Ribeiro, a não realização do Enem acarretaria sérios prejuízos aos estudantes.
“Se nós deixarmos, como querem alguns poucos, de eventualmente aplicar este Exame, o prejuízo vai ser muito grande. Tem o prejuízo de pessoas que estão estudando durante todo o ano, trancadas em casa, estudando via aula remota. Nós não vamos fazer isso. Claro que respeitamos todas as regras, todas as leis. Se o Enem não acontece, nós perdemos mais de um semestre”, argumentou o ministro da Educação.
Em nota, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) criticam a postura do MEC em relação à organização do Enem em meio à pandemia da Covid-19. As entidades estudantis alegam que não há segurança para a realização da prova, bem como defendem o adiamento do Exame em virtude dos aumentos de casos do novo coronavírus. Confira, a seguir, o posicionamento:
Desde o início da pandemia no Brasil, temos alertado ao governo e às autoridades dos enormes impactos que seriam causados à educação, situação que exigiu, e ainda exige, medidas firmes do poder público, de investimentos à coordenação de ações e estratégias, porém elas não estão acontecendo ou têm sido absolutamente insuficientes.
Assim tem sido também em relação ao ENEM 2020, uma prova de dimensão nacional, que envolve quase 6 milhões de estudantes na maior parte dos municípios do Brasil. Soma-se a isso, o fato de que a ausência de aulas presenciais e a falta de iniciativa do Ministério da Educação em dar condições para que os estudantes pudessem ter o mínimo em redução de impactos, o que prejudica especialmente os jovens mais pobres das escolas públicas e que têm dificuldades de acesso à internet ou piores condições de estudo em suas casas, envolvidos em diversos problemas sociais, econômicos e psicológicos.
Logo, o que se esperava, desde o início, era que o MEC estivesse na linha de frente, propondo e coordenando um Grupo de Trabalho com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia, seja no decorrer do ano letivo ou na realização da prova do ENEM.
Tanto essas medidas não aconteceram, quanto os números de contaminações e mortes por Covid-19 voltaram a crescer exponencialmente recentemente, o que ocasionou por sua vez o endurecimento em restrições de contato social em diversos estados, com novamente fechamento de estabelecimentos.
Diante da situação atual, mais uma vez, o MEC não dialoga com entidades e com a sociedade sobre a situação do ENEM, e como ela poderá ser realizada em segurança, mesmo sendo cobrado diversas vezes pela UNE e pela UBES. Vale ressaltar ainda que diante da consulta pública feita pelo próprio MEC a escolha dos estudantes para realização da prova foi o mês de Maio, resultado que foi desconsiderado.
Portanto, faltando apenas 12 dias para o Exame, não há respostas sobre as medidas de segurança sanitária que deveriam ser tomadas, nem sequer como os recursos destinados a esse fim teriam sido utilizados.
Essa instabilidade gera não só um impacto emocional elevado aos milhões de jovens e adultos que se preparam para o ENEM, como também coloca em risco a segurança da vida das pessoas com a realização das provas em um ambiente de crescente contaminação (milhões de pessoas em salas de aulas fechadas distribuídas por todo o país e com poucas informações acerca da segurança necessária podem ocasionar em um verdadeiro desastre). Além do fato de que não há confiança por parte de muitos estudantes, seja pelo cuidado com a saúde, muitos em grupo de risco, ou mesmo pelas restrições impostas nos estados e municípios. Para nós, o ENEM e os demais programas de acesso à universidade, são importantes e não podem ser enfraquecidos, se utilizando dessa situação, porém, em um claro posicionamento pela segurança e em defesa da vida e para que não haja ainda mais desigualdade entre os candidatos, acreditamos que a necessidade de adiamento do ENEM é fruto da falta de organização e transparência do MEC, e serviria para a criação de uma estratégia efetiva de garantia da segurança sanitária para realização da prova, sem prejuízos para os instrumentos de seleção como o SISU, PROUNI e FIES.
Milton Ribeiro, pastor e atual ministro da Educação do governo Bolsonaro, recusou um acordo oferecido pela Procuradoria Geral da República (PGR) que poderia livrá-lo da abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia. O acordo em questão exigia que o ministro admitisse que cometeu crime ao dizer que o "homossexualismo (sic)" é "fruto de famílias desajustadas", declaração que levou a PGR a pedir o início da investigação na corte.
A possibilidade de firmar um acordo foi oferecida por Humberto Jacques, vice-procurador-geral da República em 25 de setembro, mesmo dia em que que o órgão pediu a abertura de inquérito ao STF. Já no dia 5 de novembro, o jornal Estadão obteve um ofício em que o vice-procurador-geral informou o advogado-geral da União, José Levi, que questionou o titular do Ministério da Educação (MEC) sobre "eventual interesse em entabular um acordo de não persecução penal", já perguntando se havia interesse em fechar o acordo.
##RECOMENDA##“Observa-se que, até o momento, não houve resposta por parte do ministro da Educação quanto à intenção de entabular o acordo. Por tal razão, o Ministério Público Federal questiona, por meio deste ofício e, diretamente ao representante judicial constituído pelo ministro Milton Ribeiro, se há interesse em firmar o acordo em menção", diz o ofício.
Nesta quinta (26), Ribeiro formalizou a recusa ao acordo em uma representação enviada ao Supremo, reforçando “o seu mais firme pedido de desculpas, já formulado publicamente, a toda e qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida pelas palavras proferidas”.
Após o pedido de abertura de inquérito, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu, no dia 14 de setembro, vários “excludentes de ilicitude” em casos de homofobia e transfobia. O objetivo do governo é que o STF esclareça que “não só a liberdade religiosa, mas a própria liberdade de expressão, (englobando a manifestação artística, científica ou profissional), respalda a possibilidade de manifestação não aviltante a propósito da moralidade sexual”.
Desde então, a AGU tem sido alvo de críticas. O caso ficou com o ministro do STF Dias Toffoli, aliado de Bolsonaro, que se recusou a abrir um inquérito determinando que antes Milton Ribeiro deveria depor à Polícia Federal.
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (24) que sua atuação à frente da pasta tem preocupação especial com a alfabetização de crianças nas escolas públicas e a educação profissionalizante, de forma a atender as necessidades e o perfil de profissionais desejados por produtores, empresários e industriais. Segundo ele, a pasta precisa "simplificar e desburocratizar" a educação profissional, para atingir esse objetivo.
“Os avanços no aumento da escolaridade média nas últimas décadas foram positivos, mas é preciso avançar mais na integração da educação com o mundo do trabalho. Tem de haver essa interface”, disse o ministro em videoconferência do Fórum de Educação Profissional do Estado de São Paulo.
##RECOMENDA##O ministro reconheceu que o meio acadêmico tem limitações, no sentido de “responder perguntas do treinamento profissional”. Em muitos casos, segundo o ministro da Educação, “escola e a academia” respondem apenas a “perguntas que a sociedade não está fazendo”.
Milton Ribeiro manifestou apoio a todas as medidas de desburocratização da educação profissional, de forma a facilitar a disponibilização de mão de obra mais qualificada para o setor produtivo brasileiro. "Quero fazer com que o nosso MEC, que por anos tem se tornado, para nossa tristeza, um verdadeiro cartório com carimbos e autorizações, possa, sem perder qualidade técnica e controle das questões legais, se tornar algo mais amigável nas autorizações e credenciamentos", defendeu.
“A disposição que a gente encontra nas indústrias e associações [no sentido] de poder ter essa interface com a escola é necessária porque são os senhores produtores, empresários e industriais que sabem qual é a necessidade e o perfil da mão de obra. Escola, professores e academia podem, quando muito, tentar, com essas informações, adaptar a questão da preparação do jovem para o mercado”, argumentou Milton Ribeiro ao defender a adaptação da educação profissional e tecnológica às “necessidades do setor produtivo”.
O ministro citou um relatório do Fórum Econômico Mundial sobre o futuro dos empregos, segundo o qual 75 milhões de empregos serão perdidos para automação até 2022, apenas no universo das grandes empresas. “Estima também que outras 133 milhões de novas ocupações surgirão da nova divisão do trabalho entre seres humanos, máquinas e algoritmos, com destaque para funções baseadas nas tecnologias digitais”, acrescentou.
O ministro alertou que o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em diversas ocupações até 2023
Na tarde desta quarta-feira (28), o atual ministro da Educação do governo Bolsonaro, pastor Milton Ribeiro, participou do evento de lançamento de um prêmio de economia criativa no Recife e, durante sua fala, classificou o ensino de temas ligados à sexualidade como “além do científico”, pedindo “respeito às crianças”. Ele citou uma conversa recente com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, com quem falou sobre “algo que é muito caro ao governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, que são os valores da família”.
“Sentamos para conversar um pouco sobre essas questões de querer introduzir, de maneira, creio, precoce, questões de sexualidade para crianças. Noções que passam da comunicação apenas científica para outro tipo de informação. Respeito e sempre respeitarei todas as orientações, todos os encaminhamentos que as pessoas têm, mas temos que ter um pouco mais de respeito com as crianças”, afirmou Milton Ribeiro, que levou convidados da Igreja Presbiteriana (congregação na qual é pastor) à cerimônia e saudou outros convidados evangélicos inseridos no meio político que estavam presentes, como o deputado federal Pastor Eurico (PHS), a quem chamou de “colega”.
##RECOMENDA##Apesar da colocação do ministro, especialistas em educação infantil negam a ideia de que a educação sexual nas escolas é prejudicial ao desenvolvimento infantil, precoce, inadequada à idade ou que tenha o poder de estimular a prática sexual. Ao contrário, os estudiosos da área sustentam que o ensino sobre sexualidade nas escolas é uma importante ferramenta contra o abuso sexual a crianças e adolescentes.
Quando já estava à frente do Ministério da Educação (MEC), Milton Ribeiro recebeu críticas por uma fala antiga sua, durante um culto, na qual defendeu o castigo físico para educar crianças. Além disso, ele também foi fortemente criticado por afirmar que pessoas LGBTQIA+ são frutos de famílias degeneradas.
Pela afirmação, Milton Ribeiro foi acusado de homofobia, através de uma solicitação para abertura de inquérito feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recusou a abertura e pediu explicações por parte do ministro e pediu desculpas pela colocação de caráter discriminatório.
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Nesta terça-feira (27), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a visão do Governo Federal em que há interesse da volta das aulas presenciais regulares “o mais cedo possível” em todos os estados. A declaração foi concedida à CNN Brasil em entrevista, após uma reunião com o arcebispo Dom Orani João Tempesta, e com o secretario especial de comunicação Fabio Wajngarten, no Rio de Janeiro.
“Nossa vontade é que as aulas voltem o mais cedo possível”, declara o ministro Ribeiro. “Sempre, claro, observadas as questões sanitárias e de cuidado com as nossas crianças”, disse em entrevista à CNN Brasil.
##RECOMENDA##De acordo com o ministro, o Governo Federal enviou 117 mil escolas em todo o Brasil o investimento rateado e proporcional de 525 milhões somente para a compra de equipamento de proteção individual (EPI), álcool gel e pequenos reparos na unidades para viabilizar a volta com maior segurança sanitária.
Alguns estados contam com uma autorização e calendário de retomada para as aulas presenciais, assim como em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recusou-se a abrir inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o procedimento para apurar suposta prática de homofobia. O pedido se baseou em entrevista publicada pelo Estadão, no dia 24 de setembro.
Na reportagem, Ribeiro atribui a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas". O vice-procurador-geral reputou as declarações do ministro como "manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva" e disse que Milton Ribeiro fez "afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social".
##RECOMENDA##Dias Toffoli, no entanto, negou o pedido, sob o argumento de que houve um "equívoco na autuação pela Secretaria da peça ministerial como 'INQUÉRITO', por não ter sido ainda autorizada sua instauração por este Relator". Na prática, para Toffoli, o ministro pode prestar explicações antes de que seja formalizada a abertura de inquérito. Só aí então ele passaria a ser formalmente investigado.
Nos últimos dias, o ministro tem se aproximado ainda mais do presidente Jair Bolsonaro. No final de semana, ele recebeu o presidente em sua casa para uma confraternização. Antes disso, esteve com o presidente na casa do colega Gilmar Mendes quando foi batido o martelo pela indicação de Kassio Mendes para a vaga de Celso de Mello no Supremo.
Não é comum ministros do Supremo deixarem de instaurar inquéritos quando solicitado pela Procuradoria-Geral da República. A decisão de Toffoli não significa, porém, que Milton Ribeiro não poderá ser investigado. Na prática, o ministro do Supremo criou uma etapa a mais na investigação, uma fase que, na visão da Procuradoria-Geral da República, não era necessária.
A PGR destacava ainda um segundo trecho das declarações dadas por Milton Ribeiro. "Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí", disse o ministro da Educação, na entrevista.
Após a repercussão das declarações, Ribeiro divulgou nota para informar que sua fala foi "interpretada de modo descontextualizado". "Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual", escreveu o ministro, que pediu desculpas. "Nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa", declarou, na ocasião.
Na entrevista, Milton Ribeiro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. "Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo", afirmou o ministro, em trecho também destacado pela PGR.
Após afirmar, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que adolescentes homossexuais são frutos de “famílias desajustadas”, o atual ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, fez um ataque à publicação alegando que sua fala foi “interpretada de modo descontextualizado”.
Através de uma nota de esclarecimento enviada à imprensa por meio do e-mail oficial do Ministério da Educação (MEC), o ministro, que também é pastor e poderá responder a um inquérito por homofobia devido à afirmação, alega que não pretendia agir de forma preconceituosa.
##RECOMENDA##“Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual. Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar”, afirmou o ministro por meio da nota.
Ao final do texto, Ribeiro pediu desculpas. “Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.” Confira a nota na íntegra:
"Nota de esclarecimento
Quanto à reportagem veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, venho esclarecer que minha fala foi interpretada de modo descontextualizado.
Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.
Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.
Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.
MILTON RIBEIRO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO"
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