Na manhã desta terça-feira (8), a Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (AMAPE) encaminhou uma carta ao governador Paulo Câmara e à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), solicitando a inclusão da categoria na imunização prioritária contra a Covid-19. O pedido também foi enviado para as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana da capital, e para Caruaru, Garanhuns e Petrolina, cidades onde o serviço por aplicativo também opera. 

De acordo com o presidente da Associação, Thiago Silva, a necessidade da vacinação é condizente com o perigo da exposição diária dos profissionais de entregas e transporte, considerados parte dos serviços essenciais desde o início da pandemia.  “Motoristas de aplicativos são os terceiros profissionais que mais morrem de COVID-19, de acordo com uma pesquisa feita em São Paulo. Aqui no Recife, com certeza não é muito diferente. Precisamos de vacina”, destacou.

A pesquisa citada pelo dirigente, publicada no início deste mês, foi realizada pelo Instituto Pólis, com base em dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Segundo o estudo, aposentados, empregadas domésticas, pedreiros e motoristas de táxi e aplicativos são os trabalhadores que mais morrem pela Covid-19.

O que dizem as secretarias de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde do Recife (SESAU), afirmou “que a definição dos grupos prioritários de vacinação é feita pelo Ministério da Saúde (MS), e as informações estão disponíveis no Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a Covid-19, do órgão.” A SESAU também ressaltou que “o Plano Recife Vacina está em consonância com o Plano do Ministério da Saúde, que não incluiu a categoria de entregadores de aplicativos”.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), para onde foi encaminhada a carta da AMAPE, “informa que tem avançado nos planos nacional e estadual de vacinação contra a Covid-19 de acordo com a disponibilidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde (MS), responsável pela aquisição e envio aos Estados”. 

A pasta informou ainda que a inclusão de novos grupos depende da quantidade de imunizantes disponíveis. “Com o envio de mais doses, serão pactuados novos passos para ampliar a imunização dos pernambucanos. Frisa-se que a inclusão de novos grupos depende do órgão federal e do envio de mais vacinas”, finalizou a SES-PE.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A medida foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo uma tabela com novos prazos, ao longo do ano de 2021, de acordo com a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A nova Lei do Trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, determina que todos os condutores dessas categorias com menos de 70 anos deverão ser submetidos a novo exame a cada período de dois anos e seis meses. O prazo começa a contar a partir da obtenção ou renovação da CNH.

Segundo a legislação, o motorista que conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, incorrerá em infração gravíssima. A sanção para esses casos é de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses.

A deliberação do Contran diz que os motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023, não serão multados no momento da renovação da habilitação pela não realização do exame.

A determinação do Contran diz, porém, que todos os condutores que forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela, ficarão sujeitos a aplicação da multa.

O Contran determinou ainda que os laboratórios credenciados em todo o país deverão inserir no sistema Renach a informação, em até 24 horas, da data e hora da realização da coleta do exame. Além disso, os laboratórios terão um prazo de até 25 dias, contados a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as novas datas foram decididas por conta da pandemia de covid-19, com amplo debate dentro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O condutor das categorias C, D ou E, deverão observar a tabela e, conforme a data de validade de sua CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para a renovação da carteira de habilitação, se a renovação ocorrer em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste”, informou o ministério.

O trânsito do Recife amanheceu com pontos bloqueados por alagamento na manhã desta segunda-feira (12). Após as fortes chuvas ao longo do fim de semana, a circulação por pelo menos quatro avenidas está impossibilitada.

O monitoramento da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) identificou dois pontos de alagamento na Avenida Recife. Na entrada do Ibura, na Zona Sul, os dois sentidos da via estão bloqueados e agentes de trânsito estão no local para orientar os condutores, informa.

Já na altura do Bompreço de Areias, na Zona Oeste, orientadores desviam o tráfego pelas avenidas Capitão Gregório de Caldas e General Bento Gama, indica o último balanço da entidade.

 Na Avenida Dois Rios, a via em frente do Sesi Ibura está alagada e impede a circulação de veículo. Outros pontos de bloqueio foram registrados nos dois sentidos da Avenida Doutor José Rufino, na altura do Colégio Visão, e na Avenida Sul, sob o Viaduto Capitão Temudo, em Joana Bezerra.  

Esta semana, a Uber divulgou que vai oferecer salário mínimo, férias remuneradas e aposentadoria aos motoristas do aplicativo no Reino Unido. A decisão aconteceu um mês após a empresa estadunidense perder uma batalha judicial, iniciada em 2016, sobre a situação trabalhista dos condutores que utilizam a plataforma no país.

Em fevereiro, durante audiência da Suprema Corte britânica, a Uber se apresentou como uma agente terceirizada de reservas, e afirmou que os motoristas que utilizam o aplicativo eram autônomos. Mas o tribunal determinou que os condutores eram trabalhadores e, portanto, grupo profissional com direitos trabalhistas garantidos. Segundo a Uber, o salário mínimo que os motoristas receberão seguirá o piso nacional pago a pessoas com mais de 25 anos, algo em torno de R$ 70 por hora.

Com os benefícios aos motoristas, trabalhadores, líderes sindicais e especialistas têm expectativas de transformações no cenário da economia compartilhada.

No Brasil, o Ministério Público do Trabalho e ex-motoristas iniciaram batalhas na Justiça para exigir vínculo empregatício dos profissionais da Uber, o que poderia assegurar os direitos previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas, a Justiça brasileira tem negado a demanda.

Por Emmanueli Nunes

Motoristas de aplicativos do Recife realizam uma paralisação na próxima segunda-feira (1º). O ato que está sendo organizando através das redes sociais, tem como objetivo chamar atenção das empresas Uber, 99 e Indriver, para o reajuste de tarifas.

A categoria reclama que desde 2016, não há qualquer tipo de reajuste e inclusive, as empresas passaram a pagar menos aos motoristas.

O presidente da AMAPE - Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco, Thiago Silva, explica o motivo do protesto. “O combustível passa dos R$ 5 e a tarifa dos aplicativos, nunca aumentou. São 4 anos acumulando prejuízos e hoje os valores estão mais baratos que o litro da gasolina”.

A concentração terá início a partir das 7h da manhã, em frente ao Classic Hall, na faixa local. De lá, os motoristas sairão em carreata até a sede da Uber e da 99, onde entregarão uma pauta, cobrando o reajuste de tarifas.

O movimento está sendo divulgado nas redes sociais com a hashtag #ReajusteJá.

*Da assessoria 

Até 22 de janeiro, a cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, recebe inscrições para um processo seletivo simplificado que vai contratar 104 motoristas. Os contratados terão vínculo temporário com a prefeitura. Além dos benefícios (gratificação de R$ 212,60, vale-alimentação ou refeição de R$ 520 e vale-transporte), o salário da função é de R$ 1.749,57.

De acordo com o edital publicado no site da Prefeitura de Guarulhos, a exigência é de que todos os candidatos tenham concluído o ensino fundamental e sejam detentores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "D". No momento da inscrição, que deverá ser feita por email, os postulantes ao cargo devem colocarem o nome completo e o cargo no campo "Assunto", além de anexar um exemplar do currículo, as fotos do RG, da CNH, do comprovante de residência e do diploma ou histórico escolar. Outro documento requisitado no ato de registro de candidatura é a certidão informativa de pontuação por infrações de trânsito emitida pelo Detran-SP ou Poupatempo, junto dos certificados solicitados no item 6.1 do edital (se necessário).

Para fazer a inscrição, basta encaminhar o e-mail para o endereço drhinscricao@guarulhos.sp.gov.br até 22 de janeiro. De acordo com a prefeitura, as contratações temporárias não interferem no concurso público que está em andamento na cidade e deve ter a homologação, além do chamamento dos outros motoristas participantes do certame vigente, registrados em junho de 2021.

No segundo dia de greve dos motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR), a nova determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região de por 50% da frota em circulação nos horários de pico segue sem ser obedecida. Nesta quarta-feira (23), às 10h, o Grande Recife Consórcio de Transporte participa de uma audiência de conciliação entre a categoria e o patronato.

Apesar da redução da obrigatoriedade dos coletivos em circulação, que caiu de 70% para 50%, durante o horário de pico pela manhã, estipulado das 5h às 9h, o levantamento do Consórcio mostra que a medida não está sendo cumprida. Às 7h, terminais integrados estavam com poucos passageiros, pois apenas 41% dos veículos operavam, equivalente a 997 ônibus.

O número era ainda menor às 6h, quando 34% dos ônibus estavam nas ruas, correspondente a 833 coletivos. O ideal na greve, de acordo com a Justiça, era que 1.208 ônibus estivessem disponíveis à população.

Para garantir metade da operação, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Urbana-PE) autorizou que as rodoviárias contratem motoristas cadastrados no banco de dados.  Dessa forma, cada empresa fica responsável pela quantidade de contratados e pelo acordo contratual vigente.

Já o Sindicato dos Rodoviários aprovou a adesão da categoria e garante que vai continuar em paralisação até que as reivindicações sejam atendidas, sobretudo a volta dos cobradores. Em meio à pandemia e às vésperas do Natal, quando o comércio é aquecido, os trabalhadores pedem compreensão dos usuários. “Governador Paulo câmara e empresários, se vocês quiseram ônibus no Natal, honrem com o compromisso feito com a categoria. Quem transporta vidas merece respeito!”, pressionou em nota.

Os rodoviários cobram a Urbana-PE pelo pagamento retroativo a partir de julho no salário e no ticket alimentação, o fim das demissões de profissionais e a estabilidade de seis meses. Já o Governo é acusado de ‘fazer corpo mole’ para pôr fim à dupla função aos motoristas e estabelecer o retorno dos cobradores.

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Insatisfeito com o descumprimento das leis que estipulam o retorno dos cobradores, o Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) pode paralisar o serviço de transporte coletivo nesta semana. A categoria agendou assembleias nesta quarta-feira (16) e vai debater sobre a possibilidade de instaurar uma greve de ônibus.

"A dupla função não acabou e os cobradores não voltaram. As demissões continuam e os retroativos não foram pagos", pontou o sindicato ao anunciar as reuniões, que ocorrem em dois turnos, na sede da organização, localizada no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.

Na ocasião, os trabalhadores vão discutir sobre a aprovação do valor negociado para o ticket alimentação e a deliberação da greve, em face ao descumprimento da Lei Municipal 18.761/20, da Portaria 167/20 e do acordo firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE) em uma conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região.

Na manhã da última quarta (9), os representantes dos rodoviários foram às garagens das empresas Caxangá, Metropolitana, Pedrosa e Transcol, e bloquearam a saída de coletivos sem cobrador. A fiscalização foi dissolvida pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Um dia antes da greve, anunciada para o dia 24 de novembro, os rodoviários conseguiram a portaria do Governo de Pernambuco, que indicava o retorno dos cobradores nos ônibus da Região Metropolitana do Recife. A categoria ainda negociou a estabilidade de seis meses e o reajuste de 2,64% no salário e no ticket retroativo a julho deste ano.

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Nesta quarta-feira (9), uma ação de fiscalização do Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) percorreu garagens de empresas de ônibus para fiscalizar o cumprimento da lei número 18.761/2020, que proíbe a dupla função de motoristas nos coletivos.

Após impedirem os veículos sem cobrador de irem às ruas, os profissionais da categoria, paralisados em frente à garagem da empresa Caxangá, foram surpreendidos com a chegada de policiais militares e o clima ficou tenso. Uma viatura e um micro-ônibus do Batalhão de Choque também estão nas proximidades do local.

No portão da garagem, os trabalhadores controlavam a saída dos coletivos. Apenas aquelas com motorista e cobrador tinham a passagem liberada. Segundo Aldo Lima, presidente do Sindicato, é inadmissível que os empresários se sobreponham à decisão governamental. "Mais uma vez, as empresas atuam como donas da concessão e não respeitam a portaria do Governo do Estado".

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