Com a aproximação do presidente Bolsonaro (sem partido) com o Centrão, o atual líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL), deixará o posto e passará a liderança para o deputado federal Ricardo Barros (PP), que integra o Centrão e já foi ministro da Saúde no governo do ex-presidente Michel Temer. 

Através de sua conta no Twitter, Barros agradeceu o convite de Bolsonaro. "Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do Líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração. Deus me ilumine nesta missão", escreveu.

No mês passado, Daniel Silveira (PSL), que era vice-líder do governo na Câmara, também teve que deixar o posto para alocar um deputado do Centrão. “Estranha essa relação de homens tão próximos manobrarem enfraquecimento da base do presidente. Ser líder só tem ônus, mas ao menos que seja alguém de honra”, disse o deputado na época.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou pelas redes sociais, nesta segunda-feira (10), que seu exame para detecção do coronavírus teve resultado positivo. Ele informou que está em isolamento domiciliar e até o momento segue sem sintomas.

“Meus amigos e minhas amigas. Quero compartilhar com vocês que recebi o diagnóstico positivo da Covid-19. Apesar de não apresentar nenhum sintoma, estou em isolamento e vou permanecer em quarentena até que os médicos me deem alta. É um momento em que todos devemos nos proteger ao máximo e, principalmente, confiar em Deus. Sigo trabalhando pelo nosso Piauí. Um abraço”, disse no Twitter.

*Da Agência Senado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou por uma grande reformulação em seus principais quadros desde o início deste mês, quando começou a ser comandado por nomes ligados ao Centrão. Em menos de 15 dias, as nomeações já avançaram para a diretoria financeira, que é o caixa do Fundo, e até para áreas estratégicas, como a parceria do Ministério da Educação com a Unesco.

Na terça-feira (16), o FNDE teve mais uma de suas diretorias cedidas para partidos ligados ao Centrão. Candidata a deputada distrital em 2018 pelo PP (hoje Progressistas) do Distrito Federal, Renata D’Aguiar foi nomeada para comandar a direção de gestão de fundos e benefícios do FNDE.

A escolha foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel.

A entrega do fundo a um nome indicado pelo Centrão - bloco informal da Câmara formado por Progressistas, PL, Republicanos, PTB, Solidariedade, PSD e parte do DEM - faz parte da estratégia do presidente Jair Bolsonaro para ganhar apoio no Congresso.

O objetivo do Palácio do Planalto é ter uma base consolidada para aprovar projetos e, principalmente, barrar eventual processo de impeachment. Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE é um dos espaços mais cobiçados por políticos. É responsável tanto pela contratação de livros escolares como pelo programa federal de financiamento estudantil.

O governo já havia nomeado, no último dia 1.º, o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do fundo.

O órgão tem um orçamento de R$ 54 bilhões neste ano. Desde o início do mês, o próprio Marcelo já assinou a nomeação de outros sete servidores para cargos estratégicos, segundo levantamento feito pelo Estadão. No dia 12, ele designou, por exemplo, Antônio Rodrigues Santos Filho para o cargo de chefe do serviço de apoio administrativo do FNDE. Antes, em 2 de junho, o aliado de Ciro Nogueira - que comanda o Progressistas - já havia conseguido emplacar José Carlos Lopes para atuar em seu gabinete, em função comissionada.

No mesmo dia, Marcelo também nomeou Sara Regina Souto Lopes para o cargo de substituta eventual na coordenação de planejamento orçamentário. Já Lucia Borba da Silveira Pereira foi escolhida, na mesma data, para diretora financeira do FNDE.

O cargo é responsável pelo caixa bilionário do órgão. Foram feitas, ainda, nomeações na área de auditoria e até mesmo no setor de representação do Ministério da Educação no Projeto de Cooperação Técnica Internacional da Unesco.

No início do mês, o próprio Marcelo ficou responsável por cuidar da ordenação de despesas, que "abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do território nacional, nos termos da legislação vigente".

Recorrer à tecnologia pode ser uma forma de melhorar os hábitos durante e depois do isolamento social necessário no combate a CODIV-19. Alguns aplicativos podem ajudar a elaborar atividades físicas compatíveis com sua necessidade, meditar e até a se divertir, como no caso dos jogos para celular. Porém, para quem não quer começar nenhuma mudança brusca na rotina, mas ainda assim gostaria de encontrar algum equilíbrio físico e mental na quarentena, o aplicativo Fabulous pode ser a solução.

Eleito app do ano pelo Google, a ferramenta - de longe - parece ser um tipo de registrador de hábitos. Ao ser instalado, ele faz um pequeno questionário para saber se você possui algum tipo de problema para dormir, se concentrar, se quer fazer exercícios ou se acredita que consegue realizar grandes mudanças de hábitos. Com as respostas, o app cria uma série de desafios para o usuário trabalhar, aos poucos, a cada dia.

O objetivo do aplicativo é ajudar quem o utiliza a construir uma rotina matinal transformadora e ainda encontrar pelo caminho hábitos como meditação e yoga. A ferramenta busca ajudar com seis tipos de objetivos, regulagem de sono, criação de uma rotina matinal, perda de peso de forma saudável, aumento de energia, combate a ansiedade e aumento de foco.

Como o aplicativo sugere atividades por etapas e envia mensagens em forma de conselhos, sem a necessidade de apresentar resultados rapidamente, pode ser o ideal para quem segue dentro do isolamento social. Enquanto os casos do novo coronavírus não são erradicados, o app gratuito pode ajudar a passar pela quarentena de forma mais sã.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti pediu, na Reunião Plenária dessa segunda (2) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esclarecimentos à Polícia Militar sobre atos de censura durante o Carnaval. Ela chamou atenção, principalmente, para casos de policiais que ameaçaram encerrar shows de bandas que tocavam músicas do compositor Chico Science, como noticiou o LeiaJá. A atuação da corporação também foi tema de pronunciamento do deputado Joel da Harpa (PP), que elogiou os profissionais da segurança pública pela redução nos casos de homicídios, roubos e furtos. 

A psolista destacou que, na segunda de Carnaval (24), a polícia fez uma barreira entre o palco e a plateia em show do grupo Janete Saiu Para Beber, no Bairro do Recife, quando foi tocada “Banditismo por uma questão de classe”, de Science. Na ocasião, o vocalista teria sido ameaçado de prisão. No dia seguinte, ao executar a mesma música no polo da Várzea, a banda Devotos foi advertida de que poderia ter o show interrompido. 

Jô Cavalcanti ainda expôs que a polícia subiu ao palco durante a apresentação do cantor e compositor China, na Lagoa do Araçá, também na segunda (24), ordenando que acabasse o show devido ao horário. E relatou a tensão no desfile do bloco Vaca Profana, em Olinda, em que mulheres desfilam mostrando os seios em protesto contra o machismo e o patriarcado. Por fim, denunciou a agressão de policiais militares contra o músico Artur Delmiro quando tocava pandeiro na Quarta-Feira de Cinzas na Praça do Carmo, naquele município.

“Vimos várias situações no Recife e em Olinda, além de relatos em redes sociais sobre casos de censura, repressão e abuso de autoridade. Quem deu a ordem para proibir música de Chico Science no Carnaval? Desde quando a Polícia tem essa atribuição? Em que lei está escrito que mulheres não podem mostrar seios durante os blocos de Carnaval? O que justifica a abordagem violenta como a que sofreu o Artur nas mãos da polícia?”, questionou. 

A deputada disse que buscará dialogar com a Corregedoria da Polícia Militar para apurar as situações e acompanhar a adoção de medidas cabíveis. “Práticas de censura são expressamente proibidas pela Constituição brasileira. Esperamos que o governador Paulo Câmara também tome providências”, emendou.

Elogios

Ao discursar, Joel da Harpa registrou que o Carnaval de 2020 teve o menor índice de crimes violentos letais intencionais para o período desde 2004. Foram 34 homicídios, contra 62 em 2019. O deputado do PP também assinalou que, nos últimos sete anos, esse foi o Carnaval com menos roubos. “Policiais e bombeiros atuaram com muito profissionalismo e dedicação e baixaram de forma gigantesca os índices de criminalidade. Vimos a Polícia na rua tranquilizando a população, defendendo a sociedade nos polos e nos bairros e garantindo a segurança dos foliões”, disse. 

Na avaliação do parlamentar, os excessos cometidos são “irrisórios” quando comparados ao contingente de policiais que atuou durante a festa. Ele defendeu que o bom trabalho dos agentes de segurança pública, em vez de críticas, seja colocado em primeiro plano. “Associo-me ao discurso e parabenizo todos os policiais, militares e civis, e a Secretaria de Defesa Social. Não só os números foram reduzidos, mas a sensação de segurança ficou bastante marcada”, endossou o deputado Fabrizio Ferraz (PHS). 

Em outro pronunciamento, João Paulo (PCdoB) atribuiu casos de agressões de policiais a foliões em Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) ao clima de anormalidade vivido pelo País. Ele considerou os fatos ocorridos em Pernambuco como “casos isolados de abusos”. “Ninguém aqui questionou o papel da Polícia Militar e sua importância em garantir um bom Carnaval. Mas poderia ter sido ainda melhor se não houvesse excessos”, agregou, em aparte ao discurso de Joel  da Harpa.

*Do site da Alepe

O cantor Naldo Benny quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre a morte do sobrinho, Denis Brito. Na última segunda-feira (25), o jovem de 23 anos morreu baleado durante uma operação da Polícia Militar no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Publicando em uma rede social uma foto com o rapaz, Naldo lamentou a perda.

"Fica a saudade. A vontade de que fosse diferente, uma dor absurda no coração! Eu dificilmente tenho porque pra Deus,hoje me vejo em vários por quês!!! Por quê a vida prega algumas peças? [...] Hoje, nesse exato momento, você estaria comigo em um compromisso meu, que era justamente pra te trazer uma visão diferente da vida. Meu Deus, mas não deu tempo! Deus te ilumine. Descanse em paz meu sobrinho", escreveu.

Fãs do artista deixaram mensagens de consolo. "Que Deus em sua infinita bondade o receba na morada da paz e que dê muita sabedoria para você e toda sua família enfrentar esse momento tão difícil. Meus sinceros sentimentos", comentou um dos internautas. Em 2008, Naldo perdeu o irmão. Lula, que fazia dupla com ele, foi encontrado carbonizado em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio.

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O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, reuniu a executiva municipal de Jaboatão dos Guararapes para tratar dos planos eleitorais para a cidade em 2020. Após o encontro, que aconteceu nessa segunda-feira (2), o partido anunciou a disputa pelo comando da prefeitura local é prioridade para as próximas eleições.

Em nota, a assessoria de imprensa do partido afirmou que o nome não está definido, mas dentre as tratativas para a candidatura majoritária aparecem como postulantes ao cargo os deputados estaduais Cleiton Collins e Joel da Harpa, além do ex-vereador da cidade  por oito mandatos, Manoel Pereira, mais conhecido como Neco. 

Em 2016, Neco e Cleiton Collins disputaram o comando local pelo PDT e pelo PP, respectivamente. O primeiro, inclusive, chegou a ir para o segundo turno com o atual prefeito Anderson Ferreira (PL). Naquele ano, Joel também chegou a ensaiar candidatura, mas retirou o nome para apoiar Ferreira. 

O projeto de lei que permite as mulheres o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque avançou na Câmara dos Deputados. O texto que é de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) foi aprovado, nessa quarta-feira (14), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Casa. 

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do spray de pimenta e de armas de incapacidade neuromuscular (armas de eletrochoque), destinada à proteção pessoal das mulheres”.

Além disso, a matéria também prevê que “os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”.

O texto segue, agora, para análise da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Caso seja aprovado, será submetido ao plenário da Câmara. 

Entre 2012 e 2018, 5.625 policiais militares (PMs) foram afastados das atividades por transtornos mentais em Pernambuco, principalmente por depressão. O número foi ressaltado pelo deputado Joel da Harpa (PP), em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa terça-feira (13). O parlamentar informou, também, que dez PMs cometeram suicídio entre 2014 e 2018.

“É preciso que haja uma política pública voltada para a saúde mental dos policiais em Pernambuco. Precisaríamos ter psicólogos disponíveis para esses profissionais em cada quartel e em cada delegacia do Estado”, destacou o deputado do PP. Ele defendeu que a Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe realize uma audiência pública sobre o tema.

Ainda segundo Joel da Harpa, a Corregedoria da Polícia Militar de Pernambuco estaria perseguindo alguns PMs que estão afastados das funções por causa de transtornos mentais. “São feitos processos de licenciamento (expulsão de PMs que ainda não têm estabilidade) porque alguns estão exercendo outras tarefas enquanto estão afastados do trabalho policial”, relatou o deputado.

“É uma situação ingrata. Faltam direitos ao policial enquanto trabalhador e, ao mesmo tempo, sobram exigências institucionais e da população”, considerou. “De um lado, há pessoas que tratam o policial como herói e, do outro, as que constroem a ideia dele apenas como um instrumento de opressão estatal. Ambas as visões desumanizam o profissional de segurança”, acredita o parlamentar.

O pleito de Joel da Harpa foi apoiado por outros deputados em apartes. “Vemos também muito policiais que desenvolvem dependência de álcool e drogas quando passam para a reserva remunerada”, observou Delegado Erick Lessa (PP).

Alberto Feitosa (SD) relembrou sua experiência quando chefiou o Centro de Assistência Social (CAS) da Polícia Militar, entre 1999 e 2001. “Já naquela época, a equipe de psicologia detectou um grande número de policiais com problemas psicológicos. A sociedade precisa ter compreensão das exigências que são feitas à corporação”, frisou.

Por fim, João Paulo (PCdoB) pediu que a possível audiência pública sobre o tema seja realizada em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. “No Brasil, a profissão de policial com certeza é a que gera mais estresse”, pontuou.

*Do site da Alepe