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Polícia suspeita que prefeito foi morto por encomenda

A Polícia Civil trabalha com hipótese de que o asssassinato do prefeito de Ribeirão Bonito, Francisco José Campaner (PSDB), de 57 anos, morto a tiros na tarde de quinta (26), na zona rural do município do interior de São Paulo, foi um crime encomendado.

Segundo a investigação, o autor dos disparos teve o cuidado de recolher as cápsulas deflagradas para dificultar a identificação da autoria. A precisão dos tiros também é compatível com a ação de atirador profissional, afirmou a polícia.

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Chiquinho Campaner, como era conhecido, seu chefe de gabinete, Edmo Marquette, e um amigo, Ary Santa Rosa, voltavam de um sítio em um carro oficial quando foram alvos de uma emboscada, segundo a Polícia Civil. O prefeito foi atingido por quatro tiros e morreu na hora. Os outros dois sobreviveram.

Um lavrador que passava pela estrada ouviu os pedidos de socorro e acionou a polícia. Marquette, atingido no peito, e Rosa, ferido na mão, foram levados para a Santa Casa de São Carlos, na mesma região.

O chefe de gabinete foi submetido a uma cirurgia e permanecia internado em estado estável na noite de ontem. Já o amigo foi liberado depois de receber atendimento médico.

Conforme o delegado de Ribeirão Bonito Reinaldo Machado, os dois sobreviventes disseram que um homem encapuzado saiu do mato e abordou o carro, que seguia em baixa velocidade, fazendo os disparos.

Machado afirmou que a polícia está em busca de pistas e várias linhas de investigação são consideradas. Ainda segundo as investigações, o prefeito não havia registrado nenhuma ameaçada recebida.

Na cidade de 12,8 mil habitantes, Chiquinho tinha hábitos conhecidos e costumava dirigir o próprio carro oficial.

Antes de ser eleito prefeito, em 2016, ele havia sido vereador por três mandatos. Em setembro, a Justiça arquivou uma ação civil pública em que o prefeito era acusado de usar dinheiro do erário para propaganda pessoal. Um pedido de cassação contra ele foi rejeitado pela Câmara Municipal.

O governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia (DEM), lamentou a morte e pediu empenho nas investigações. "Todo empenho da polícia nas investigações para apurar as circunstâncias de sua morte e das demais vítimas baleadas e encontrar os autores deste violento crime", afirmou.

O PSDB divulgou nota lamentando a morte do prefeito e manifestando repúdio ao crime.

O prefeito em exercício de Ribeirão Bonito, Luiz Arnaldo Lucato, publicou decreto de luto oficial por três dias. O expediente na prefeitura, onde o velório ocorreu, foi suspenso.

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Prefeito é morto a tiros em Ribeirão Bonito

O prefeito de Ribeirão Bonito, Francisco José Campaner (PSDB), de 57 anos, foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira, 26, na zona rural do município do interior de São Paulo. O chefe de gabinete da prefeitura, Edmo Marquette, e um amigo, Ary Santa Rosa, foram baleados, mas sobreviveram.

Chiquinho Campaner, como era conhecido, foi atingido por quatro disparos e morreu na hora. Os três estavam em um carro oficial e retornavam de um sítio quando foram alvos de uma emboscada, segundo a Polícia Civil. Até a manhã desta sexta-feira, 27, nenhum suspeito tinha sido preso.

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Os homens foram socorridos por um lavrador que passava pela estrada e ouviu pedidos de socorro. A polícia foi acionada, e os feridos foram levados para a Santa Casa de São Carlos, na mesma região. Conforme a Polícia Civil, o prefeito não havia feito nenhum registro de ameaças.

Conforme o delegado Reinaldo Machado, os dois feridos disseram que um homem encapuzado saiu do mato e abordou o carro, que seguia em baixa velocidade, fazendo os disparos.

Antes de ser eleito prefeito, em 2016, Campaner havia sido vereador por três mandatos. Em setembro último, a Justiça arquivou uma ação civil pública em que era acusado de usar dinheiro do erário para propaganda pessoal. Um pedido de cassação contra ele foi rejeitado pela Câmara.

O governador em exercício, Rodrigo Garcia (DEM), lamentou a morte e pediu empenho nas investigações. "Todo empenho da polícia nas investigações para apurar as circunstâncias de sua morte e das demais vítimas baleadas e encontrar os autores deste violento crime", afirmou. O PSDB divulgou nota lamentando a morte do prefeito e manifestando repúdio ao crime.

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Prefeito é preso com arma de fogo e 1 kg de cocaína

A Polícia Civil de Alagoas prendeu, na tarde da sexta-feira (20), o prefeito do município de Maribondo-AL, Leopoldo César Amorim. O gestor municipal portava uma arma de fogo e a polícia encontrou em sua casa quase 1 kg de cocaína pura.

 De acordo com a Polícia Civil, Leopoldo é suspeito de ter matado um corretor de imóveis em 2015. O corpo da vítima foi encontrado na zona rural de São Miguel dos Campos, no interior de Alagoas. O homicídio teria sido motivado em razão do suspeito não querer pagar verbas de corretagem. 

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O prefeito foi preso em bar de Arapiraca. Ele portava uma pistola calibre .380 sem registro. 

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do prefeito, em uma fazenda de Maribondo. No local, foi identificado quase 1 kg de cocaína pura, avaliada em R$ 50 mil. A polícia apreendeu também um caderno com vasto cadastro de eleitores, que será investigado em outro inquérito.

 Leopoldo foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Ele possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, por dirigir embriagado, porte de documento falso, Lei Maria da Penha e usa tornozeleira eletrônica. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

 

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Prefeito preso roubando água ganha liberdade provisória

O prefeito da cidade de Salgueiro, Clebel Cordeiro, que foi preso após ser flagrado desviando água da transposição do Rio São Francisco para o seu sítio no Sertão de Pernambuco, ganhou liberdade provisória. A decisão foi dada após a realização de uma audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (18), com participação do Ministério Público Federal (MPF). 

Entre as obrigações que constam nos autos para garantir a liberdade do parlamentar estão o comparecimento a todos os atos do processo, proibição de frequentar a área protegida pela União, comunicação no caso de mudança de endereço, comparecimento mensal à Justiça Federal e o pagamento de fiança no valor de cem salários-mínimos, um total de R$ 99.800.

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A liberdade foi concedida porque o crime do prefeito não teria sido praticado com violência ou ameaça grave, sem risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal. Clebel foi flagrado, na última terça-feira (17), retirando água do reservatório Mangueira, pertencente a transposição do São Francisco, para aguar uma grande plantação de maracujá, no sítio em que é proprietário.

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Prefeito de Salgueiro é preso por desvio de água no Sertão

Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal prendeu Clebel de Souza Cordeiro (MDB), prefeito de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo a PF, o político estaria desviando água da transposição do Rio São Francisco para o seu sítio. 

No início da noite desta terça (17), a Polícia Federal confirmou que maiores informações só podem ser repassadas na quarta-feira (18), já que o procedimento ainda está em andamento.

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Recife: Prefeito anuncia sustentabilidade nas escolas

O Prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB-PE) anunciou que enviará à Câmara Municipal um projeto que prevê a inclusão de “Sustentabilidade e Emergência Climática” no currículo escolar da cidade. A ideia do prefeito é votar e aprovar a medida ainda neste ano, com a intenção de que a medida passe a valer já a partir de 2020. 

De acordo com o prefeito, “a meta é que os alunos tenham toda a semana esse tema, e que saiam de lá e possam compartilhar com seus pais, amigos e família, aumentando assim cada vez mais o movimento em prol do meio ambiente”. O LeiaJá procurou a assessoria de comunicação de Geraldo Júlio buscando informações sobre a elaboração do projeto e a data de seu envio à Câmara, mas até o momento da publicação da reportagem, ainda não obteve resposta.

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O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) durante o Painel de Prefeitos pelo Clima, na  Conferência Brasileira de Mudança do Clima, realizada no Recife. O painel foi mediado por Geraldo Júlio e contava também com a presença do prefeito Rui Palmeira, de Maceió (AL), Roberto Cláudio de Fortaleza (CE) e Ary Vanazzi de São Leopoldo (RS). Durante o evento, os prefeitos assinaram declaração de intenção de firmar o decreto reconhecendo a Emergência Climática, assinado pelo prefeito na abertura da conferência. 

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Prefeito de Camaragibe tem relaxamento de prisão negado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou por unanimidade o pedido de relaxamento da prisão preventiva do prefeito afastado de Camaragibe Demóstenes Meira, nessa quinta-feira (17). Ele é investigado por uma série de crimes contra o patrimônio público. A derrocada do petebista coincidiu com a divulgação de áudios nos quais exigia presença de servidores do município no show da noiva.

Investigado desde dezembro de 2018 por lavagem de dinheiro, desvio de bens e/ou rendas públicas, fraudes em licitações, peculato, entre outros crimes, Meira foi afastado do cargo em junho deste ano e segue no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

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O prefeito também é acusado de organização criminosa e mandados de prisão foram cumpridos contra os empresários Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva e Carlos Augusto Bezerra de Lima, segundo o TJPE.  

A deliberação do desembargador Mauro Alencar, seguida por nove magistrados, também manteve o sequestro de bens dos acusados, a suspensão da atividade empresarial e a quebra de sigilo fiscal e bancário.

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Prefeito é amarrado à caminhonete e arrastado pela cidade

O prefeito de Las Margaritas, município mexicano, foi amarrado em uma caminhonete e arrastado pelas ruas da cidade, na manhã dessa terça-feira (8). Jorge Luis Escandón Hernández gerou revolta por não cumprir a promessa de construir estradas e desenvolver projetos, segundo El Heraldo.

Jorge foi retirado do Palácio Municipal por populares. Segundo a polícia local, pelo menos 20 pessoas ficaram feridas e 30 foram detidas por tentativa de sequestro. De acordo com a procuradoria do município, 11 homens foram presos.

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Promotoria do Amazonas prende prefeito de Coari

O Ministério Público do Amazonas deflagrou nesta quinta-feira, 26, a Operação Patrinus, em parceria com a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil, e prendeu temporariamente o prefeito de Coari, Adail Filho (PP) e o presidente da Câmara de Vereadores, Keitton Pinheiro (PTB). Os dois são acusados de envolvimento em esquema de fraudes em licitações que teria desviado até R$ 100 milhões entre 2017 e 2018. A operação ainda busca apurar desvios de verbas federais destinadas à educação básica.

Às margens do Solimões, com cerca de 85 mil habitantes, Coari fica a 363 quilômetros da capital Manaus.

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Adail e Keitton são primos. O prefeito se entregou ao Ministério Público no início da tarde desta quinta, 26. O vereador foi preso. Entre os alvos da operação ainda está Mayara Pinheiro, irmã do prefeito, eleita deputada estadual (PP) no Amazonas. A Promotoria e a Polícia fizeram buscas na residência da parlamentar.

A suspeita dos investigadores é que dinheiro arrecadado em licitações fraudulentas foi usado para a campanha de Mayara. Ex-vice-prefeita de Coari, ela foi eleita deputada estadual com dinheiro da propina, segundo os investigadores.

A Operação Patrinus cumpre 40 mandados de buscas domiciliares, 30 de buscas pessoais e quatro de prisões temporárias em Manaus e em Coari. A força-tarefa mobiliza 160 policiais civis, quatro promotores de Justiça e quatro auditores da Controladoria.

As investigações foram iniciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Amazonas, após delação premiada sobre "mensalinho" instalado na Câmara dos Vereadores.

Além da família de políticos, também são alvo dos mandados de buscas vereadores e secretários de Coari, e empresários.

A suspeita é que os processos licitatórios eram forjados de forma que empresas "apadrinhadas" por amigos do prefeito pudessem vencer. Assim, destaca a Controladoria, seria possível manter o esquema de superfaturamento que permitia a propina.

Prejuízos material e social

Entre os delitos foi identificada "apropriação indevida de recursos do Fundo da Educação Básica, onde os agentes públicos se locupletavam, inclusive, com viagens à Europa", afirma a Controladoria-Geral da União.

Segundo a Controladoria, além do prejuízo ao erário, o desvio praticado em Coari "tem potencial impacto" no desenvolvimento dos alunos do município, que possui 130 escolas com 12.346 alunos.

O Fundeb é uma política pública de financiamento da educação básica, capaz de promover a equalização na distribuição dos recursos vinculados a esse nível de ensino, com redução das desigualdades existentes, contribuindo para a universalização do atendimento, a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade.

Defesa

A reportagem busca contato com o prefeito Adail Filho, o vereador Keitton Pinheiro e a deputada estadual Mayara Pinheiro. O espaço está aberto para manifestação.

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Reforma da Presidente Kennedy é estipulada em R$20 milhões

O prefeito de Olinda deu o primeiro passo para a reforma da Avenida Presidente Kennedy, um dos principais corredores de circulação do município. Nessa terça-feira (10), Professor Lupércio assinou o termo de aceite para obter recursos voltados à requalificação da via.

A população já se queixava das dificuldades de mobilidade e falta de segurança na avenida. Com a assinatura, diante de representantes da Caixa Econômica Federal, procuradores e 13 vereadores, a manutenção foi estipulada em cerca de R$ 20 milhões, e toda quantia será voltada para as obras. A próximo etapa é o processo de licitação com o envio das propostas das empresas interessadas no projeto.

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Prefeito de cidade no RN é cassado por abuso de poder

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto, por abuso de poder econômico. De acordo com o processo, o então candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de rio que percorre alguns povoados do município, a fim de obter apoio eleitoral. 

A Corte determinou ainda a notificação imediata da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para que se realizem novas eleições. No julgamento do recurso do prefeito cassado, o Plenário do TSE confirmou a decisão do TRE potiguar, que afirmou que o financiamento da dragagem de um rio da cidade acabou por desequilibrar a disputa eleitoral para a Prefeitura, “ao angariar a simpatia e a gratidão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que vivem da pesca e do plantio”. 

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De acordo com a Coligação Esperança do Povo, autora da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o prefeito, a obra teria ainda gerado, de imediato, mais de 200 empregos diretos.

Ao fazer o uso da palavra, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou que obras públicas de interesse coletivo feitas durante o calendário eleitoral são, por sua natureza, maléficas para a liberdade das eleições. Da mesma maneira, segundo ele, o ordenamento jurídico eleitoral tem reiteradamente afastado o financiamento empresarial da atividade política. 

Assim, em sua avaliação, o caso de um candidato empresário que com recursos próprios realiza uma obra pública configura um gravíssimo abuso de poder econômico, que compromete a isonomia de condições na campanha eleitoral.

“Como pode um cidadão comum, com financiamento público de campanha, disputar um cargo público com um adversário que, sem sequer ter assumido o cargo, já faz com recursos próprios – e jacta-se disso –, obras públicas? A política é feita para a seleção dos melhores candidatos, não dos melhores benfeitores”, concluiu o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).

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Prefeito usa secretários como pedreiros e é afastado

O juiz da 3ª Vara Cível de Araguaína, Álvaro Nascimento Cunha, determinou o afastamento e o bloqueio de bens do prefeito de Carmolândia, no Tocantins, Neurivan Rodrigues de Sousa (PMN), além de dois secretários, em razão do uso de funcionários públicos e do alto escalão do município, além de equipamentos da cidade, para a construção de uma casa para o mandatário. Por decisão judicial, o vice, Erasmo Pereira da Silva, deve assumir.

A cidade, que completa 30 anos em outubro, tem 2,5 mil habitantes (censo), dos quais 290 têm ocupação. O salário médio mensal é de 1,1 salários mínimos, segundo o IBGE.

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"Existe o jargão de não se harmonizar esse afastamento cautelar do agente público, que não se confunde com antecipação da penalidade, com a vontade livre e soberana do povo para eleger seus representantes. Todavia, ninguém em sã consciência exerce o poder do voto para maus agentes dilapidarem o patrimônio público e dessa forma beneficiarem-se à custa de todos. A vontade popular visa tão somente a boa administração do lugar onde se vive", anotou o magistrado.

No processo, estão anexadas fotos das obras. Em uma delas, Lázaro Lemes, chefe da pasta do Turismo e do Meio Ambiente, aparece com uma colher de pedreiro, em frente a uma parede em vias de ser construída.

Em outra, o secretário de Infraestrutura está, em plena luz do dia, de calça jeans e camiseta listrada acompanhando o trabalho de uma retroescavadeira na casa do prefeito.

Segundo a promotora de Justiça de Araguaína, Bartira Silva Quinteiro, o uso de máquinas e de servidores públicos foi comprovado através das fotos e vídeos que retratam a caçamba de cor vermelha e a de cor branca (placa OYB 5822), veículos do município usados nos trabalhos de limpeza urbana.

Ela ainda diz que as fotos e vídeos mostram servidores públicos, no período diurno durante o horário expediente, devidamente uniformizados para prestarem serviços ao órgão público municipal, realizando o descarregamento dos materiais na construção da casa do atual Prefeito.

De acordo com a promotora, o secretário Juraci Fé era quem ordenava que servidores públicos fossem trabalhar na construção da residência do prefeito, bem como determinava a utilização, transporte e a descarga dos materiais de construção públicos com os maquinários da Prefeitura’.

A promotora ainda afirma que Lázaro Lemes trabalhou como "pedreiro" na construção da casa de Neurivan Rodrigues.

"Ocorre que, o requerido é o Secretário Municipal de Turismo e do Meio Ambiente de Carmolândia, cargo de dedicação exclusiva, e, portanto, não poderia realizar serviços particulares na obra. Mais grave ainda é o fato do requerido Lázaro ter trabalhado como pedreiro da obra em horário no qual deveria estar exercendo as funções de secretário municipal, em patente prejuízo aos interesses públicos", diz.

Ao decretar o bloqueio e o afastamento do prefeito e os secretários, o juiz ressaltou que se qualquer desvio do tesouro gera consequências nefastas para um município, principalmente quando essa localidade é pobre, torna-se crucial dispor dos bens dos três requeridos e dessa maneira eventualmente assegurar indenizações por danos material e moral causados aos carmolandenses.

"Como é possível perceber pela Operação Lava Jato, que mudou a história deste país e é tão combatida por quem mais deveria prestigiá-la, é muito simples transferir dinheiro de uma conta para outra. Laranjas frutificam rapidamente no clima do Brasil, geralmente da noite para o dia. Essa rapidez nas transferências de dinheiro ilícito, dilapidando o patrimônio pessoal, como bem dito na petição inicial, consubstancia o periculum in mora", escreveu.

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Prefeito de Miami apoia Eduardo Bolsonaro como embaixador

O prefeito de Miami, Francis Suarez, disse que apoia a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Ele contou que discutiu brevemente o assunto durante reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira, 15. Eduardo também acompanhou o encontro ao lado do chanceler Ernesto Araújo.

"O filho do presidente, Eduardo, estava presente na audiência e tratamos de questões em três línguas, português, espanhol e inglês. Foi uma conexão imediata com Eduardo, porque temos praticamente a mesma idade", disse Suarez em coletiva de imprensa. "Fiquei muito bem impressionado com a postura dele Eduardo e sua capacidade de tratar de questões em várias línguas", elogiou.

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Questionado se considera uma boa ideia ter o filho do presidente como embaixador em outro país, o prefeito de Miami respondeu que "cabe ao governo brasileiro decidir". "Respeitaremos e acolheremos quem quer que ele escolha de braços abertos, sobretudo sendo o filho do presidente."

Suarez convidou o presidente Jair Bolsonaro para visitar a cidade de Miami em setembro.

Bolsonaro viajará aos Estados Unidos no mesmo período para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre em Nova York.

"Convidei o presidente a vir em caráter oficial para Miami, a caminho da Assembleia nas Nações Unidas, em setembro próximo. Esperamos que o presidente aceite esse convite", disse Suarez, após encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto.

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MPPE pede afastamento do prefeito de Trindade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Trindade, no Sertão do Estado, Antônio Éverton Soares Costa (PSB). No documento, o MPPE também pede o afastamento do pessebista do cargo e o bloqueio dos bens dele. A mesma solicitação se enquadra ao gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite. 

De acordo com o MPPE, a intenção é de garantir o ressarcimento de um débito de R$ 3,2 milhões causado pelos réus ao instituto previdenciário municipal.Foi ainda solicitado o bloqueio de bens das gestoras dos Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos, e de Assistência Social, Rosilene de Lucena.

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As irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que fiscalizou os repasses de recurso ao Fumap no ano de 2016. As contribuições patronais devidas pela Prefeitura e pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, que deveriam ter sido pagas para garantir a saúde financeira do instituto previdenciário, foram repassadas a menor. O Tribunal de Contas também apontou que houve descontos dos salários dos próprios servidores que também não chegaram ao Fumap.

O gerente do fundo previdenciário, por sua vez, foi omisso, no entendimento do MPPE, ao não cobrar dos responsáveis pelo repasse o envio da totalidade das verbas previdenciárias arrecadadas; e ainda teria contratado uma empresa fornecedora de sistema contábil e folha de pagamento sem licitação.

A Promotoria de Justiça de Trindade também requereu, em caráter definitivo, que os réus sejam condenados pelas práticas de atos de improbidade administrativa que geram danos ao erário público e atentam contra os princípios da administração pública. 

Caso venham a ser condenados, os agentes públicos estão sujeitas a penas como perda da função pública, ressarcimento dos valores aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

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Prefeito de Sorocaba é cassado pela 2° vez em dois anos

A Câmara dos Vereadores de Sorocaba cassou, por 16 votos a 4, o mandato do prefeito, José Antonio Caldini Crespo (DEM), por suposta contratação irregular de voluntários. A sessão, que durou mais de 13 horas, foi encerrada na madrugada desta sexta-feira, 2. Foi a segunda cassação de Crespo em dois anos, ambas por causa de denúncias envolvendo sua ex-assessora e ex-voluntária da prefeitura Tatiane Pólis.

Em agosto de 2017, no primeiro ano de mandato, Crespo foi cassado por prevaricação no caso de um diploma falso de 2º grau apresentado pela ex-assessora. Ela se demitiu e, 43 dias depois, Crespo conseguiu retomar seu mandato por meio de liminar.

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Meses depois de ter se demitido, Tatiane voltou a trabalhar na prefeitura. Crespo, então, foi acusado de ter cometido infração político-administrativo por suposto "falso voluntariado" envolvendo Tatiane, que era sua secretária. Ela supostamente trabalhava como voluntária, mas segundo a denúncia era paga de forma indireta.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada na Câmara municipal, em trabalho que durou meses, novamente propôs a cassação de Crespo, agora votada em plenário.

Assim como no caso da ex-assessora, o prefeito afirma que é inocente e diz que vai recorrer à Justiça para retomar o cargo. A vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) assumiu a prefeitura logo após a cassação.

O caso do falso voluntariado da ex-assessora também foi investigado pela Polícia Civil e o relatório final encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo na terça-feira, 30.

Tatiane Polis e José Antonio Crespo poderão responder por usurpação da função pública - e o prefeito também pelo crime de responsabilidade. O documento descreve os fatos, indica as responsabilidades e indicia ambos.

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Paraty escolhe prefeito para mandato-tampão no domingo

A cidade de Paraty, na Costa Verde fluminense, fará eleições suplementares para o cargo de prefeito neste domingo (4).

O pleito ocorre após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 23 de abril deste ano, de manter a cassação do prefeito Carlos José Miranda e do vice Luciano Vidal, eleitos em 2016, ambos do MDB.

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Eles foram condenados por abuso de poder político por uso irregular do Programa Paraty, Minha Casa é Aqui. O novo prefeito vai exercer o mandato até o dia 31 de dezembro de 2020 e passará o cargo ao candidato escolhido pela população nas eleições municipais do ano que vem.

Seis chapas disputam a vaga: Anderson Maia dos Santos, o Santos Coquinho (PHS), tendo como candidato a vice Claudinei Conti Torres Pinho, o Paizão; Fuad José Minair Neto, o Deco Minair (DC), com Joel José de Sampaio, o Professor Joel, como vice; José Carlos Porto Neto, o Zezé, e o vice, Rodrigo Carlos da Silva Penha da coligação Experiência e Renovação (PTB/PROS); Lucas José de Oliveira Aquino e Manuela Rubem Alvarenga Vasconcellos como vice, pela coligação Paraty para Todos (PMB/Avante); Luciano de Oliveira Vidal, o Vidal, com o vice Valdecir Machado Ramiro, na coligação Paraty Não Pode Parar (MDB/PP/PDT/Solidariedade/PRB); e Ronaldo dos Santos (PT), com Gabriela Dutra Gibrail como vice.

Nesta quinta-feira (1°) foi o último dia para comícios e reuniões públicas com sonorização e hoje é o prazo-limite para a divulgação de propaganda política paga na imprensa escrita e reprodução de jornal impresso na internet. Amanhã, véspera das eleições suplementares, está permitida a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som entre as 8h e as 22h em carreatas, caminhadas e passeatas, além de distribuição de material.

A resolução 1.097/2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que estabelece as instruções para a eleição suplementar em Paraty, fixou o horário de votação entre 8h e 17h, com imediato início da apuração logo após o fechamento das urnas. Os eleitos no domingo devem ser diplomados até o dia 26 de agosto.

Paraty tem um total de 29.620 eleitores, divididos em 103 seções eleitorais e 31 locais de votação.

 

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MP do Ceará pede prisão de prefeito afastado por abuso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) pediu à Justiça na noite desta quarta-feira, 17, a prisão preventiva do médico ginecologista José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama, investigado por abusar de pacientes. Imagens divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, indicam a prática dos crimes.

O órgão ressaltou, em nota, que mesmo fora das funções de prefeito e médico, Paiva é influente na cidade cearense de 20 mil habitantes e no meio político estadual, "sendo capaz de, diretamente ou por interpostas pessoas, coagir, constranger, ameaçar, corromper, enfim, praticar atos tendentes a comprometer a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil".

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A reportagem exibida no domingo, 14, mostrou vídeos de dezenas de mulheres sendo abusadas e filmadas pelo próprio médico. À Globo, uma mulher afirmou ter sido vítima de Paiva pela primeira vez aos 14 anos e que só voltou ao consultório porque ele era o único ginecologista da cidade.

Outra mulher disse que o médico usava a boca para examinar os seios, com o pretexto de verificar se havia secreção nas mamas. As gravações mostram ainda que Paiva posicionava as pacientes de costas para realizar exames, alegando que "era o procedimento". Em todos os vídeos, é possível perceber que o médico chamava suas pacientes de "bebê".

O MP-CE informou que depois da divulgação dos primeiros vídeos, em março de 2018, a Promotoria de Justiça de Uruburetama instaurou uma notícia de fato após ouvir quatro mulheres.

"O MP-CE solicitou informações à Polícia Civil, que logo depois resolveu abrir o inquérito policial. O inquérito foi concluído em dezembro de 2018, e a polícia sugeriu o arquivamento", informou. "O MPCE requisitou novas diligências à polícia. Na área cível, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa em desfavor do então prefeito, no final de 2018."

Na segunda-feira, 15, um novo inquérito policial foi instaurado em Uruburetama, quando outras vítimas foram ouvidas. "Pelo menos 18 vítimas já identificadas nas imagens exibidas pela imprensa serão convidadas para prestarem suas declarações o mais rapidamente possível", afirmou o Ministério Público.

O MP-CE declarou ainda que a Promotoria de Justiça de Cruz também atua no caso. O órgão recebeu os depoimentos das primeiras quatro vítimas que se apresentaram à delegacia após a divulgação dos vídeos. Paiva trabalhou como médico da prefeitura de Cruz de 1992 a 2012 e manteve um consultório particular no município até o ano passado.

Carreira política

O ginecologista era filiado ao PCdoB do Ceará. De 2012 a 2016, foi vice-prefeito de Uruburetama e, em 2018, foi eleito prefeito para administrar o município até 2020. O partido decidiu na segunda-feira expulsá-lo dos quadros.

A presidente da Câmara Municipal de Uruburetama, Maria Stela Gomes Rocha, baixou o Decreto Legislativo 2/2019 e afastou provisoriamente Paiva do cargo de prefeito, "até decisão final do processo que apura a denúncia por infração político-administrativa".

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Prefeito em licença médica é flagrado em Montevidéu

O prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), foi flagrado em um restaurante, em Montevidéu, capital do Uruguai, no último domingo, 7, durante a vigência de um afastamento médico da prefeitura para tratar da saúde. O atestado médico apresentado a uma comissão processante da Câmara que pretendia ouvir o chefe do Executivo recomendava o afastamento das atividades e repouso. Crespo foi fotografado ao lado da primeira-dama Lilian Crespo, no balcão do restaurante. A autora da foto, moradora da cidade, denunciou o fato à Câmara. O prefeito alega que não houve irregularidade.

O prefeito José Crespo entrou de licença médica no dia 3 de julho. O atestado, assinado por um médico da capital, determinava repouso por 14 dias. Em razão do atestado médico, Crespo deixou de comparecer à sua oitiva por uma comissão processante da Câmara que o investiga por supostas infrações político-administrativas. Uma ex-servidora comissionada teria recebido pagamento por trabalhos voluntários. A comissão decidiu pedir explicações ao prefeito sobre sua estada em Montevidéu.

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A prefeitura de Sorocaba informou que o advogado do prefeito protocolou na Câmara uma licença médica de 14 dias, dentro do que estabelece a Lei Orgânica do Município, e que não se manifestaria sobre "questões pessoais".

Em nota à reportagem, Crespo admitiu ter viajado com a esposa para o Uruguai, mesmo estando em recuperação de uma cirurgia na próstata. "Em razão de incômodos pós-operatórios (próstata), o médico determinou meu afastamento das atividades normais de gabinete e repouso, o que estou cumprindo. Viagens, desde que mantidos esses cuidados, não estão proibidas", disse.

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Prefeito decreta estado de emergência em cidade na Bahia

O prefeito de Coronel João Sá, Carlinos Sobral, decretou estado emergência no município devido à inundação causada pelo transbordamento do Rio dos Peixes que passa pela cidade. De acordo com o prefeito, parte da cidade que fica perto do rio está inundada e só hoje as águas começaram a baixar. Ele informou que 500 famílias estão desabrigadas e atendidas no ginásio local. “Felizmente não foi registrado nenhum caso de morte. Algumas pessoas tiveram ferimentos leves”, disse à Agência Brasil.

De acordo com o prefeito, a situação não foi mais grave porque, ao tomar conhecimento do quadro crítico da barragem do Povoado de Quati, no município vizinho de Pedro Alexandre, ele reuniu seu secretariado e pediu para alertar a população, que mora perto do rio, para que deixassem suas casas e fossem se abrigar nas escolas públicas e no ginásio local. Carlinhos Sobral disse ainda que avisou outros prefeitos de cidades que ficam no trajeto do rio.

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Ele disse que equipes do Exército e do Corpo de Bombeiros já estão na região fazendo o trabalho de varredura e verificação das áreas atingidas. De acordo com Carlinhos Sobral, a enchente foi consequência da chuva que durante quatro dias atinge a região, resultando no transbordamento ou rompimento da barragem localizada no povoado de Quati. “Foram quatro dias de chuva, e a barragem de Quati não suportou tanta água”.

O prefeito explicou que recebeu esta manhã um telefonema do governador da Bahia, Rui Costa, que prometeu visitar o município ainda hoje, dependendo da melhora do tempo, para que possa levantar voo de Salvador. Carlinhos Sobral disse que precisa de ajuda, pois a enxurrada danificou pontes, estradas e algumas residências. “Grande parte da pavimentação das ruas atingidas se perdeu e será necessário recuperá-las”.

O município de Coronel João Sá está localizado na região nordeste da Bahia próximo à divisa com o estado de Sergipe. Além de Coronel João Sá, a BR-235 na altura do povoado de Pedro Alexandre (BA) e de Poço Redondo (SE) foi atingida pelas águas e está coberta de lama. Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro declarou que “o governo está à disposição dos prefeitos para qualquer providência que por ventura seja necessária”.

De acordo com nota do Ministério do Desenvolvimento Regional, equipes de monitoramento e operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) monitora a situação da enxurrada em contato permanente com as defesas civis estadual e municipal, “para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do Governo Federal”.

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Prefeito e primeira-dama de Osasco (SP) recebem alta

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, e a primeira-dama, Aline Lins, receberam alta médica do Hospital Municipal Antônio Gioglio nesta quarta-feira (10). Ambos estavam internados desde o dia 28 de junho, após terem sido atingidos pela explosão de uma fogueira durante o tradicional Arraiá do Servidor, festejado na cidade da Grande São Paulo.

Em nota, a prefeitura de Osasco informou que o "tratamento do prefeito e da primeira-dama se dará em casa e ambos seguirão todas as recomendações médicas, retomando seus compromissos aos poucos".

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Acidente

A fogueira explodiu no momento em que o prefeito Rogério Lins e a primeira-dama tentaram acendê-la. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver grandes labaredas atingindo o casal. O público presente ao evento não se feriu, graças à grades de contenção que cercavam a fogueira.

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